Marcos Guilhen Esteves

Mestre em Direito Negocial com ênfase em Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2012). Tem experiência na área de Direito, especialmente Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Jurisdição Constitucional e Filosofia Política. Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2013 - 2015

Universidade Estadual de Londrina
Título: O Poder em Foucault e a Jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea,Ano de Obtenção: 2015
Marcos Antonio Striquer Soares.Coorientador: Marcos Alexandre Gomes Nalli. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual de Londrina
Título: Construindo conceitos sobre a atividade estatal na proteção ambiental: serviço público e poder de polícia
Orientador: Prof. Dr. Miguel Etinger de Araújo Júnior

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Formação complementar

2010 - 2011

Italiano. , Corso Italia, CORSO ITALIA, Brasil.

2009 - 2010

Francês. , Aliança Francesa - Londrina, AF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

ESTEVES, M. G. . IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina -. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

I Colóquio em Direito de Família e as Mudanças na Sociedade Contenporânâne. 2011. (Simpósio).

III Congresso de Direito da UEL. 2009. (Congresso).

XLVI Semana Jurídica - 50 Anos do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jheniffer Raiane Pereira

SOARES, M. A. S.;ESTEVES, M. G.; FARIA, A. S.. Internação Compulsória das Pessoas com Transtorno Mental: medida protetiva ou violativa de direitos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carola Veronesi

KEMPFER, M.;ESTEVES, M. G.; DINIZ, M. L. C.. Legalidade e Validade do Planejamento Tributário: seus limites em face do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Petkowicz Mariani

KEMPFER, M.;ESTEVES, M. G.; COSTA, A. F.. A Possibilidade de Alíquotas Progressivas no Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victoria Lassane Monice

KEMPFER, M.;ESTEVES, M. G.; CESTARI, V. P.. Juizado Especial Cível e o Princípio da Ampla Defesa: relação de consumo nas franquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Luizão Marques

KEMPFER, M.;ESTEVES, M. G.; MASSARO, M. L.. O Planejamento Tributário no Estado Democrático de Direito Brasileiro: uma análise dos valores da liberdade e da solidariedade consubstanciados no "caso Gerdau" por meio da análise econômica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Rossetto Mendes Batista

SOARES, M. A. S.;ESTEVES, M. G.; OLIVEIRA, T. B.. As Garantias Constitucionais do Processo no Impeachment do Presidente da República: o Estado Democrático de Direito como limite ao poder. 2014.

Aluno: Day-anne Cristina Atsuko Yamachita

SOARES, M. A. S.;ESTEVES, M. G.; TAVARES, P. C. V.. Ativismo Judicial na Efetivação do Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Antônio Striquer Soares

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BALEOTTI, F. E.; MACHADO, Edinilson Donisete. Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Francisco Emilio Baleotti

SOARES, M. A. S.;BALEOTTI, F. E.; Machado, E.D.. Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Ana Claudia Duarte Pinheiro

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; OMOTO, J. A.. Construindo conceitos sobre a atividade estatal na proteção ambiental: serviços públicos e poder de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Edinilson Donisete Machado

SOARES, M. A. S.;MACHADO, E. D.; BALEOTTI, F. E.. PODER EM FOUCAULT E JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

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Foi orientado por

Marcos Antônio Striquer Soares

Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Miguel Etinger de Araújo Junior

CONSTRUINDO CONCEITOS SOBRE A ATIVIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Marcos Alexandre Gomes Nalli

Direito e Acesso à Justiça sob a ótica foucaultiana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Coorientador: Marcos Alexandre Gomes Nalli;

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Produções bibliográficas

  • ESTEVES, M. G. ; SOARES, M. A. S. . Capitalismo Global e Precarização de Direitos Sociais: uma resistência por meio do consumo. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 237-253, 2015.

  • ESTEVES, M. G. ; SOARES, M. A. S. . Origens da Crise da Democracia Representativa: o sentido da política em Hannah Arendt e a liberdade dos modernos. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 89-103.

  • ESTEVES, M. G. ; SOARES, M. A. S. . O Processo e o Poder sob a Perspectiva de Michel Foucault: uma crítica à objetivação conceitual da justiça. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e Efetividade do Direito na Contemporaneidade: Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 87-107.

  • ESTEVES, M. G. . Estado Ecológico: conceito, características gerais e compatibilidade com a Constituição Federal brasileira. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e Efetividade do Direito na Contemporaneidade: Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 348-354.

  • ESTEVES, M. G. . O Sentido de Norma em Foucault e o Papel do Direito na Produção de Corpos Dóceis. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 295-320.

  • ESTEVES, M. G. . O Significado do Direito em Habermas e seu Papel frente à Sociedade de Consumo. In: Clodomiro José Bannwart Júnior. (Org.). Direito e Teoria Crítica: Reflexões Contemporâneas. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. , p. 274-289.

  • ESTEVES, M. G. . Inovações Legislativas no Processo Coletivo: os modelos de códigos e seus aspectos polêmicos. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 191-202.

  • ESTEVES, M. G. . AS INFLUÊNCIAS DAS PRÁTICAS SOCIAIS NO PROCESSO. In: IV Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL, 2013, Londrina. Anais do IV Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL, 2013. p. 54-70.

  • ESTEVES, M. G. ; CASTRO, P. R. C. . Verdade, Formas Jurídicas e Autonomia do Cidadão. In: V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2014, Londrina. Anais do V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL: a constitucionalização do direito privado e a responsabilidade socioambiental nos empreendimentos econômicos, 2014. p. 39-43.

  • ESTEVES, M. G. . Sweating System e Consumo Consciente. In: VI Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2014, Londrina. Comunicações de Trabalhos Científicos, 2014. p. 233-236.

  • ESTEVES, M. G. ; CASTRO, P. R. C. . Comentários ao Projeto de Lei n. 6.583/2013 - Estatuto da Família. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014. p. 73-74.

  • ESTEVES, M. G. ; CASTRO, P. R. C. . A Ação Coletiva Passiva e sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014. p. 144-145.

  • ESTEVES, M. G. . A Constituição do Sujeito em Foucault e a Subjetividade nas Decisões Judiciais. In: I Cóloquio de Pesquisas Olhares Foucaultianos, 2014, Londrina. Anais do I Colóquio de Pesquisas Olhares Foucaultianos, 2014. p. 22-22.

  • ESTEVES, M. G. . O CONSUMO COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina/PR. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina: Repercussões da Hermenêutica do Novo Constitucionalismo para os Empreendimentos Econômicos, 2013. p. 53-53.

  • ESTEVES, M. G. . O DIREITO NORMALIZADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PREVISTO NA LEI 10.216/01. In: II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013. p. 23-23.

  • ESTEVES, M. G. . SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina/PR. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina: Repercussões da Hermenêutica do Novo Constitucionalismo para os Empreendimentos Econômicos, 2013. p. 54-54.

  • ESTEVES, M. G. . O Sentido de Norma para Foucault e o Papel do Direito na Produção de Corpos Dóceis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, M. G. . Inovações Legislativas no Processo Coletivo: os modelos de códigos e seus aspectos polêmicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, M. G. . A Constituição do Sujeito em Foucault e a Subjetividade nas Decisões Judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ESTEVES, M. G. . O Processo e o Poder sob a Perspectiva de Michel Foucautl: uma crítica à objetivação conceitual da justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, M. G. . Estado Ecológico: conceito, características gerais e compatibilidade com a Constituição Federal brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    A IMANÊNCIA NORMATIVA DA VIDA E DA MORTE NAS ANÁLISES DA BIOPOLÍTICA, Descrição: ROBERTO ESPOSITO, EM SEU LIVRO BÍOS, BIOPOLITICA E FILOSOFIA (2004), CRITICA A INTERPRETAÇÃO DE MICHEL FOUCAULT SOBRE A BIOPOLÍTICA. SEGUNDO O PENSADOR ITALIANO, A INTERPRETAÇÃO FOUCAULTIANA É CINDIDA E DUAL, DE MODO A NÃO RESOLVER O QUE ESPOSITO DENOMINOU ?O ENIGMA DA BIOPOLÍTICA?, ISTO É: COMO A BIOPOLÍTICA, QUE TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA VIDA, PODE TAMBÉM GERAR A MORTE? OU SEJA, SEGUNDO ESPOSITO, POR MAIS RADICAIS E INOVADORAS QUE SEJAM AS ANÁLISES FOUCAULTIANAS ACERCA DA NATUREZA E DOS MODOS DE EXERCÍCIO DA BIOPOLÍTICA, FOUCAULT É INCAPAZ DE RESOLVER O SEU ENIGMA. O GRANDE ARGUMENTO DE ESPOSITO É QUE O ENIGMA DA BIOPOLÍTICA CONSISTE NA INEGÁVEL CONSTATAÇÃO DE QUE ELA ENGENDRA E PRODUZ VIDA ? QUE, ÀS VEZES, NO PRÓPRIO ESPOSITO PODE SER EQUIPARADA SEMANTICAMENTE À SUBJETIVAÇÃO ? QUANTO PRODUZ EFEITOS DE MORTE. SEGUNDO O PENSADOR ITALIANO, A LIMITAÇÃO FOUCAULTIANA RESIDE NA CONSIDERAÇÃO DESSE DUPLO TRAÇO DA BIOPOLÍTICA EM TERMOS ANTITÉTICOS E, POIS, CONTRADITÓRIOS ? OU VIDA OU MORTE, OU SUBJETIVAÇÃO OU SUJEIÇÃO. A SOLUÇÃO QUE ELE DEFENDE SE ASSENTA NO QUE CHAMOU ?PARADIGMA IMUNITÁRIO?: TAL COMO O SISTEMA IMUNOLÓGICO DE UM ORGANISMO, A IMUNIZAÇÃO POLÍTICA É UMA ?PROTEÇÃO NEGATIVA DA VIDA? (ESPOSITO, 2004: XIII; 2010B: 24). ESPOSITO CRÊ ASSIM ESCAPAR DAQUILO QUE CHAMOU DE ENIGMA DA BIOPOLÍTICA, PELA DISSOLUÇÃO, OU AO MENOS PELA NEUTRALIZAÇÃO, DA RELAÇÃO ENTRE VIDA E MORTE, DEMONSTRANDO QUE ELA NÃO É DUAL E ANTITÉTICA, MAS SIM QUE DE IMANÊNCIA ENTRE UMA E OUTRA. PARTINDO DA ACUSAÇÃO DIRIGIDA À LIMITAÇÃO FOUCAULTIANA SOBRE A BIOPOLÍTICA: ESPOSITO TEM RAZÃO EM SUA ACUSAÇÃO? FOUCAULT NÃO RESOLVE O ENIGMA DA BIOPOLÍTICA PELA DIFICULDADE DE DISCERNIR BIOPODER DE BIOPOLÍTICA? NOSSA HIPÓTESE É A LEITURA FOUCAULTIANA DA BIOPOLÍTICA NÃO INCORRE EM TAL SUPOSTO PARADOXO, POR DOIS ASPECTOS: (A) PRIMEIRAMENTE PORQUE HÁ UMA RELAÇÃO DE IMANÊNCIA ENTRE A BIOPOLÍTICA E A VIDA, PELO MODO QUE REGULA AS RELAÇÕES DE NORMA E NORMALIDADE. ASSIM, PARA A BIOPOLÍTICA, A VIDA É SEU OBJETO E FIM ÚLTIMO MESMO, AO TEMPO EM QUE É A VIDA QUE, TRANSFORMADA EM VALOR, SE CONFIGURA EM NORMA, POSSIBILITANDO AÇÕES E ESTRATÉGIAS BIOPOLÍTICAS DE AMPLO ESPECTRO, E ATÉ MESMO DE MODO APARENTEMENTE PARADOXAL: A PARTIR DESSE QUADRO DE IMANÊNCIA RECÍPROCA, A MORTE PODE SER COMPREENDIDA COMO UM FENÔMENO TÍPICO DA VIDA, DA MESMA FORMA QUE SUA PROVOCAÇÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PODE SER COMPREENDIDA COMO UMA CONSEQUÊNCIA INERENTE AO PRÓPRIO EXERCÍCIO BIOPOLÍTICO SOBRE A VIDA. (B) E EM SEGUNDO, PORQUE A VIDA PARA A BIOPOLÍTICA, COMO FIM E VALOR NORMATIVO, SE CONFIGURA POR UM CARÁTER TÉCNICO, ELA NÃO É UM FENÔMENO NATURAL PRÉVIO À BIOPOLÍTICA, MAS É SEU EFEITO E PRODUTO, TAL COM UM OBJETO TÉCNICO, E NESSE SENTIDO, PARA ATINGIR SEU VALOR/VETOR NORMATIVO, É CRIADO POR MÚLTIPLAS ESTRATÉGIAS DE PODER E TAMBÉM POR SABERES OS MAIS VARIADOS. ASSIM, A BIOPOLÍTICA NÃO APENAS SE DEFINE COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES POLÍTICAS, MAS COMO UM DISPOSITIVO CAPAZ DE PRODUZIR UM CONJUNTO DE FENÔMENOS, CHAMADOS POR SÍNTESE NOMINALÍSTICA DE ?VIDA? E NESSE CASO, A BIOPOLÍTICA, ENTENDIDA COMO DISPOSITIVOS AGENCIADORES DE SABERES E PODERES, TAMBÉM SE CONFIGURA COMO UMA FENOMENOTÉCNICA, OU MAIS PRECISAMENTE, COMO BIOTÉCNICA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Guilhen Esteves - Integrante / Marcos Alexandre Gomes Nalli - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Estudos Foucaultianos, Descrição: Projetos interdisciplinares são vistos como forma de integrar e transformar conhecimentos de áreas distintas, no tratamento de uma questão compartilhada. A interdisciplinaridade é objeto de vários conceitos que implicam epistemologias, ontologias e metodologias particulares e, neste projeto adota-se a visão de interdisciplinaridade com princípio de trabalho que aceita e valoriza a diferença, a heterogeneidade entre as disciplinas e campos do conhecimento (MARTINS; BIANCHETTI, 2010, P.90). Assim, o projeto de pesquisa e ensino tem por objetivo conhecer as obras de Michel Foucault, pensador francês cuja obra é considerada essencial nos estudos do discurso, em especial, por tratar deste pela perspectiva e poder. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Guilhen Esteves - Integrante / Márcia Teshima - Coordenador / Simone Reis - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (CONJUR). , Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Zona Cívico-Administrativa, 70040906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20204205, Ramal: 5172

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Experiência profissional

  • 2014 - 2016

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

  • 2017 - Atual

    Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União

    Outras informações:
    Lotado na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão