GUSTAVO FERNANDES EMÍLIO

Gustavo Fernandes Emilio é Mestre em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra em Portugal (2004-2008), com reconhecimento e revalidação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1998-2002). Professor em cursos de graduação e de pós-graduação desde 2006, com atuação na UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu, UNIBR - Faculdade de Botucatu. Professor visitante no UNIFSP - Centro Universitário Sudoeste Paulista. Autor das obras "Serviço Social, Direito e Cidadania" (2017) e "Políticas Sociais de Atenção à Criança, ao Adolescente e a Mulher" (2020) ambas pela Editora Intersaberes, Curitiba/PR. Avaliador de Cursos de Direito pelo Ministério da Educação, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES. Instrutor e supervisor pedagógico no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/AR-SP desde 2004. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP desde 2005 sob o n. 234.014, com atuação no âmbito contencioso na área cível, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Direito Agrário.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídico Históricas

2004 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do Direito Privado no Código Civil brasileiro de 2002, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Rui Manuel Figueiredo Marcos

Graduação em Direito

1998 - 2002

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU
Título: Desafios da tributação do comércio eletrônico no Brasil
Orientador: Daniel Freire e Almeida

Formação complementar

2022 - 2022

Oficina: Produção de Projetos. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2022 - 2022

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2022 - 2022

Reciclagem na abordagem pedagógica e plataforma Liga On line. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação Externa Virtual In Loco. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Plataforma Liga On Line. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2021 - 2021

Educação Baseada em Projetos. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2021 - 2021

Habilitação para Duplo Perfil em Modalidades de Ensino. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Imersão na Educação. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento de Instrutores na Metodologia do SENAR-AR/SP. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2019 - 2019

Metodologias Ativas utilizando Soluções Google na Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Botucatu, UNIBR, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Ingresso no BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

EMILIO, G. F. . VIII Feira do Livro de Botucatu. 2008. (Exposição).

EMILIO, G. F. . II Encontro Técnico-vivencial: Preposto, o porta-voz das organizações. 2007. (Outro).

EMILIO, G. F. . 1ª Mostra Monográfica de Direito Internacional e Direito na Internet. 2004. (Exposição).

Participação em eventos

Economia Solidária e Cooperativa: As conquistas e desafios para consolidar e fortalecer essas ações. 2019. (Outra).

Programa de Formação e Atualização Administrativo Pedagógico Unifac. 2017. (Encontro).

II Treinamento de Instrutores do Programa Jovem Aprendiz Rural.Projeto Profissional. 2009. (Oficina).

Sistema Publico de Escrituração Digital. 2008. (Seminário).

VII Congresso Nacional da Criança e do Adolescente. 18 Anos de Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Congresso).

Processos de Comunicação e Educação. 2007. (Seminário).

Encontros para o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional do corpo docente. 2006. (Encontro).

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Rural. 2005. (Seminário).

1ª Mostra Monográfica de Direito Internacional e Direito na Internet.Desafios à Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2004. (Outra).

A Efetividade do processo trabalhista: fase de conhecimento. 2004. (Seminário).

Efetividade das Tutelas Trabalhistas. 2004. (Seminário).

Execução no processo do Trabalho e a Penhora On-line. 2004. (Seminário).

Preservação do Meio Ambiente. 2004. (Simpósio).

Tutela do Direito do Trabalho e Repercussões no Âmbito Trabalhista. 2004. (Seminário).

Tutelas Coletivas. 2004. (Seminário).

Meio ambiente. 2003. (Seminário).

Projeto Direito e Denuncia.Direito e Denuncia. 2003. (Outra).

Teoria da Imputação Objetiva. 2003. (Seminário).

Conflitos internacionais e direitos humanos. 2002. (Seminário).

Curso de Introdução ao Comércio Internacional e Integração Econômica. 2002. (Seminário).

Direito tributário sobre uma visão empresarial. 2002. (Seminário).

A lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Seminário).

As novas faces do controle de constitucionalidade no país. 2001. (Seminário).

Crimes cometidos em ambiente virtual - Cybercrimes. 2001. (Seminário).

Mudança no Direito do trabalho: procedimento sumaríssimo e comissões de conciliação. 2000. (Seminário).

Crimes contra a vida na reforma do Código Penal. 1999. (Seminário).

Ética. 1999. (Seminário).

Os poderes instrutórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 1999. (Seminário).

Penas Alternativas. 1999. (Seminário).

Proteção à testemunha e lavagem de dinheiro. 1999. (Seminário).

Direito e Globalização. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cristilene da Silva Rodrigues

EMILIO, G. F.; Ernani Roberto Lino; PEREIRA JUNIOR, O. R.. Reforma Trabalhista de 2017: uma perspectiva histórica e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Botucatu.

Aluno: Edna Antonia de Lima, Giuliana C

EMILIO, G. F.; MONTANHA, G. K.; Ernani Roberto Lino. Davatz, Kelly C. O. Martin.Profissionais Essenciais da Linha de Frente no Combate da COVID 19. 2021 - Faculdade de Botucatu.

EMILIO, G. F.. A Situação das Áreas Verdes em Governador Valadares-MG e sua relação com a sociedade e poder público. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A diferença entre domicílio e residencia para a citação processual. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Guarda compartilhada: um ato de amor. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Riscos urbanos: um estudo dos passeios a partir do Código de Obras do municipio de Governador Valadares-MG. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A segurança das urnas eletronicas. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Assédio moral horizontal. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A identidade humana do embrião e do feto a luz do direito e da filosofia. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A evolução do judiciário brasileiro frente as questões e interesses ambientais. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A luta pelo direito: família homoafetiva. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A política em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol: um estudo da perspectiva da antropologia do direito. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Um estudo sobre a Constituição Federal e a Lei 9.394/96. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Ações afirmativas e a política de cotas raciais dentro do sistema educacional brasileiro. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Período de exceção na história contemporanea brasileira: uma visão humanística. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Cidadania nos tempos de chumbo. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Percepção do racismo estrutural brasileiro no meio universitário catanduvense. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Os programas assistenciais prestados a população catanduvense: análise prática. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Relação entre níveis de criminalidade de falta de infra-estrutura urbana. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A dinamica do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Catanduva/SP. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Cidadania individual na ubiquidade estatal. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Direitos sociais como políticas públicas voltadas a erradicação da pobreza. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. O impacto do terrorismo no direito internacional: uma análise dos efeitos jurídicos-economicos nos portos catarinenses a partir do ISPS code. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. Segurança ambiental: gestão internacional das substancias e residuos quimicos perigosos. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. O instituto das comissões parlamentares de inquérito no ordenamento juridico brasileiro. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

EMILIO, G. F.. A proteção do patrimonio cultural subaquático no direito internacional e no direito brasileiro. 2008. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

Orientou

Cristilene da Silva Rodrigues e outros

Reforma Trabalhista de 2017: uma perspectiva histórica e social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Nathália da Silva Carriel

Fatores que levam a evasão universitária do curso de serviço social; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Andreza Aparecida Garrido

A importância da participação da família junto aos projetos sócio-educativos para maior desenvolvimentoe inserção social para crianças e adolescentes; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Guilherme Garcia

Empregabilidade de acadêmicos do curso de administração da faculdade x; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Solimar Cristina Rodrigues

A importância da implantação do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS ? setor oeste do município de Botucatu pelo atendimento descentralizado aos usuários da assistência social; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Marilena Uliana Torres

A importância do abrigo transitório para crianças e adolescentes em situação de risco, no resgate dos vínculos familiares; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Gislene Bernardo de Oliveira e Katia Pani Oliveira

A importância do financiamento das políticas públicas e controle social para ampliação e qualidade do atendimento sócio-educativo com crianças e adolescentes; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Cynthia Angella Carreira e Iara Flávia Ocampos Seloto

Atividade esportiva como fator de participação e inclusão social do idoso; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Moises Cassol e David Oliveira Santos

Consumo de água na instituição X durante o ano de 2007; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Murilo Fernandes Paganini e Danilo Aparecido Justino

Perfil do profissional contabilista no município X e região; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Sephora Carreira Pereira Francisco

Proteção a família no Sistema Único de Assistência Social; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Elaine Cristina Rodrigues

A inserção do Assistente Social na política da educação: desafios para o enfrentamento profissional; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Elisângela Amâncio de Almeida Silva

Deficiente Auditivo e as suas dificuldades nas barreiras da comunicação e informação; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Barbara Maria Alves Mariano

A importância da equipe mínima fixa no serviço da assistência social; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Margarete Dolores Barretto

Breve reflexão sobre vulnerabilidade e risco social sob a ótica do SUAS; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Felicine Zequi Tieghi

Marcos Legais do Serviço Social; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Ana Luiza Barnabé Astorino

A implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social no município de Itatinga/SP; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Emilene A

M; Bernardo; A inserção do Assistente Social na área da saúde; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Fabiana Cristina Reche Balestrin

Breve estudo dos direitos legais dos pacientes com câncer; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Fabiana Aparecida Camargo Emílio

Serviço Social junto a segurança alimentar: o trabalho desenvolvido no Banco de Alimentos de Botucatu como auxílio às instituições do município; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Keila Patrícia Capuano

Criança e adolescente no desenvolvimento e acesso às políticas públicas; 2018; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Associação de Ensino de Botucatu; Orientador: Gustavo Fernandes Emilio;

Foi orientado por

Daniel Freire e Almeida

DESAFIOS À TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Daniel Freire e Almeida;

Produções bibliográficas

  • EMILIO, G. F. ; BRANCO, A. A. L. V. ; SANTOS, N. P. . Políticas Sociais de atenção a criança, ao adolescente e a mulher. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2020.

  • EMILIO, G. F. ; BRANCO, A. A. L. V. ; SANTOS, N. P. . Serviço social, direito e cidadania. 1. ed. Curitiba: Editora Intersaberes, 2017. v. 1. 177p .

  • EMILIO, G. F. . Cozinheira de mão-cheia. Seleções do Reader's Digest, p. 59 - 59, 01 abr. 2009.

  • EMILIO, G. F. . Os impactos no Direito Internacional da 'desglobalização' na nova ordem goepolítica mundial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EMILIO, G. F. . As servidões prediais urbanas no direito romano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • EMILIO, G. F. . O testamento no direito romano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • EMILIO, G. F. . A sucessão internacional segundo a lei de introdução ao Código Civil brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • EMILIO, G. F. . Desafios à Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

EMILIO, G. F. . Treinamento de instrutores para o Programa de Responsabilidade Social Rural. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EMILIO, G. F. . Programa de Responsabilidade Social Rural. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

EMILIO, G. F. . Redart. 1996. Ilustração.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Botucatu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista, Fundamentos de Direito Público e Privado

  • 02/2019

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Empresarial

  • 08/2018

    Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista, Folha de Pagamento

2006 - Atual

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 03/2018

    Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais da Administração Pública

  • 02/2014

    Ensino, Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Direito Trabalhista I e II

  • 02/2007

    Ensino, Administração de Recursos Humanos e Serviço Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Princípios Constitucionais da Administração Pública

  • 02/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Legislação Societária, Direito e Legislação Tributária, Introdução ao Direito, Legislação Social e Direito Trabalhista

  • 02/2006

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Direito e Legislação Social, Tópicos Especiais I, Tópicos Especiais II

  • 02/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Legislação Societária, Direito e Legislação Tributária, Ética Geral e Profissional, Institutos de Direito Público e Privado, Legislação Social e Direito Trabalhista

  • 02/2007 - 12/2010

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicável ao Turismo, Técnicas de Relações Públicas

2016 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Supervisor pedagógico

2006 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Instrutor

Atividades

  • 10/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Formação profissional multidisciplinar

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2014

Faculdade Sudoeste Paulista

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor no curso de pós-graduação

Outras informações:
Legislação aplicada a Projeto Sociais Organizações não governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público