Luiz Marcelo de Freitas Almeida

Mestre em Desenvolvimento Local pelo Programa Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM/RJ. Pós-graduado em Direito Publico e Graduado em Direito pela Universidade Iguaçu. Atualmente professor docente da Universidade Iguaçu (UNIG/RJ) nas disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado atuante no Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Desenvolvimento Local

2016 - 2018

Centro Universitário Augusto Motta
Título: O TRATAMENTO DO STJ EM RELAÇÃO ÀS PENAS ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA DE COMÉRCIO DE MADEIRA, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Roy Reis Friede
Coorientador: Maria Geralda de Miranda. Palavras-chave: Desenvolvimento Local; Direito Ambiental.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Jurídico - Direito Publico

2004 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: Das Penas Alternativas como Medida de Ressocialização do Apenado
Orientador: Marcos Kac

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Iguaçú
Título: Dano Moral na justiça do trabalho
Orientador: Marcelo Rezende

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

2008 - 2008

Instituto de Educação Geraldo de Almeida

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Instituto de Educação Geraldo de Almeida

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Formação complementar

2007 - 2007

Prática de Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 48h). , COAD, COAD, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em bancas

Aluno: Ramiro Rodrigues

PAPA, T. F.;ALMEIDA, L. Marcelo Freitas. A greve como um instrumento de proteção dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: José Carlos da Silva

ALMEIDA, L. Marcelo Freitas; PAPA, T. F.; GOMES, L. M.. Mandado de Injunção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Tania Maria Andrade

ALMEIDA, L. Marcelo Freitas; PENNA, L. N. S; PARENTE, A. P.. MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Lessandro Pitanga

PARENTE, A. P.;ALMEIDA, L. Marcelo Freitas; PENNA, L. N. S. Casamento Putativo e Seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Felippe Gomes de Oliveira

ALMEIDA, L. Marcelo Freitas; PENNA, L. N. S; PARENTE, A. P.. Aviso Prévio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. Das penas alternativas como medida de ressocialização do apenado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Felipe Dutra Asensi

ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; FRIEDE, R. R.; DUSEK, P.; TELLES, C.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Antonio Luis dos Santos Lima

FRIEDE, R. R.; MIRANDA, M. G.;LIMA, A. L. S.; TELLES, C. J. M.. As penalidades administrativas no licenciamento ambiental para o comércio varejista de madeiras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Patricia Maria Dusek

DUSEK, P. M.; Friede, Roy Reis; Miranda, Maria Geralda; ASENSI, F.; TELLES, C. J. M.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Multidisciplinar em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Roy Reis Friede

FRIEDE, Reis; MIRANDA, M. G.; DUSEK, P. M.; TELLES, C. J. M.; ASENSI, F. D.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Maria Geralda de Miranda

FRIEDE, REIS;MIRANDA, M. Geralda de; DUSEK, PATRÍCIA MARIA; MORAGAS, CARLA JUNQUEIRA; ASENSI, F. D.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018 - Centro Universitário Augusto Motta.

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Orientou

Alan Peixoto Campos

Do Jus Postulandi no Processo do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

Ismar Batalha de Oliveira

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

MIDIAN DIAS MONTEIRO

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO CIVIL NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS DOS IDOSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

Felix Virginio Marques Verissimo

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

Felippe Gomes de Oliveira Neves

Aviso Prévio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

Tania Maria Andrade

Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Luiz Marcelo de Freitas Almeida;

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Foi orientado por

Roy Reis Friede

QUESTÕES AMBIENTAIS E CIDADANIA INTERNACIONAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, L. Marcelo Freitas ; DOMINGOS, A. N. ; FREITAS JUNIOR, P. O. ; AVELAR, K. E. S. ; MIRANDA, M. G. ; FRIEDE, R. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: O Caso Samarco. ESPACIOS (CARACAS) , v. 38, p. 31-43, 2016.

  • ALMEIDA, L. Marcelo Freitas ; DOMINGOS, A. N. ; FREITAS JUNIOR, P. O. ; MIRANDA, M. G. ; FRIEDE, R. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: O caso Samarco. In: Maria Geralda de Miranda; Reis Friede; Katia Eliane Santos Avelar; Antonio Luis Santos Lima. (Org.). Dossiê Mariana: O desastre ambiental que o Brasil não pode esquecer. 1ed.Rio de Janeiro: Epitaya, 2017, v. 1, p. 159-185.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Iguaçu. , Rua Bernadino de Mello, 2075, Centro, 26300000 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26678290

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Experiência profissional

  • 2011 - 2015

    Associação Comercial e Industrial de Queimados (RJ)

    Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado profissional liberal com atuação na defesa aos associados da instituição junto a justiça comum e trabalhista. Consultoria fiscal e tributária dos associados junto a Associação da cidade.

  • 2007 - Atual

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor assistente das áreas de Direito Processual Civil, Processo do trabalho e Ciência Política. Orientador de monografia nas áreas de Tributário, direito processual e Direito do Trabalho.

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Teoria do Processo

    • 01/2008 - 12/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho aplicado a empresas, Direito Tributário e Planejamento fiscal

  • 2009 - Atual

    Org. Cont. Rezende e Freitas

    Vínculo: Advogado Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Advogado especialista nas áreas de Direito civil, trabalhista e tributário. Responsável pelo planejamento fiscal e consultoria dos clientes do escritório contábil.

  • 1997 - 2002

    Org. Cont. Rezende e Freitas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritorio, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Auxiliar de departamento pessoal.