Cinthia Machado de Oliveira

Juíza do Trabalho no TRT IV. Ex-Juíza do Trabalho no TRT XV. Bacharel em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Consultora da área trabalhista da Secretaria da Reforma do Judiciário ? Ministério da Justiça, e Relatora na Comissão de Alto Nível para aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho (2008-2010). Professora em cursos de Graduação e Pós-graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Hipóteses neutralizantes da prescrição: fundamentos para aplicação de uma prescrição laboral mais justa,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Sérgio Pinto Martins
Palavras-chave: prescrição; Relação de emprego; causas neutralizantes da prescrição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social

2002 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A vigência da relação de emprego como causa impeditiva da contagem do prazo prescricional trabalhista
Orientador: Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho

1998 - 2002

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Americano

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1988

Colégio Americano

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1987

Instituto Nossa Senhora dos Anjos

Formação complementar

2012 - 2012

Qualificação pedagógica docente - ENADE. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação Sistema Moodle. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Qualificação Docente -"Neurociência e educação". (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Qualificação Docente-"Debates Contemporâneos". (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 - 2010

Oficina: "Mundos do trabalho". (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2009 - 2009

XI Seminário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Jurídico da OAB no Forum Social Mundial. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2008 - 2008

III Seminário de Avaliação Institucional. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2008 - 2008

X Seminário de Pedagogia Universitária. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2004 - 2004

Educação Inclusiva. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Plano de Ensino. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

A Voz Como Instrumento. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Leitura e Produção de Textos. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Oficina de Metodologia. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Prática de Sentença Trabalhista. (Carga horária: 72h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Elaboração de Sentença no Processo do Tra. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, FEMARGS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso Pernanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 72h). , Cezar Saldanha, CEZAR SALDANHA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 72h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1995 - 1995

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1994 - 1994

Contratos Modernos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Processo Penal Militar. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

o Direito Argentino de Falência. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

O Estado de Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

OLIVEIRA, C. M. . Interpretação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XXIX Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. A tutela jus laboral: novas formas da prestação de trabalho. 2012. (Congresso).

I Seminário de Integração - Ensino e Prática Jurídica nos Cursos de Direito da Univali.I Seminário de Integração - Ensino e Prática Jurídica nos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

Reforma Trabalhista.Programas Integrados do Curso de Direito da UNIVALI. 2003. (Outra).

Rito Sumaríssimo - questões atuais.Seminário Rito Sumaríssimo - questões atuais. 2000. (Seminário).

Rito Sumaríssimo Trabalhista.Painel Rito Sumaríssimo Trabalhista. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Arthur José de Lemos Junior

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. A aplicação da CLT no âmbito do serviço Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Danielle Ramos Garcia

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Análise do princípio da igualdade de salário sob três vertentes: art. 461 da CLT, art. 12, letra "a" da Lei 6.019/1974 e OJ 383 da SDI-1 do TST. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Lauren Loranda Silva Costa

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. O meio ambiente do trabalho: análise entre Brasil e Alemanha. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Juliano Rocha Isabel

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Assédio moral ? a doença laborativa do novo milênio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: José Caetano Turatti Ost

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Seguro-desemprego do trabalhador doméstico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Laura Machado de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. O direito e o processo do trabalho frente ao estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte: um avanço ou um retrocesso nas relações trabalhistas?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Salete Carolina Carlotto

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. O reexame necessário: em discussão o interesse público no direito do trabalho ante a aplicação do 2 do artigo 475 do CPC e a Súmula 303 do TST. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Carla Maria Pereira Pinheiro

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Proteção à saúde do trabalhador e o meio ambiente do trabalho: exposição a agentes químicos na indústria de calçados. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Célia Lisiane Angeli Buchs

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Recurso extraordinário n 578543, o possível reconhecimento, pelo STF, da imunidade de jurisdição e de execução da ONU perante a Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Gustavo Venício de Bittencourt Pavan

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. A compensação de horários como óbice à redução da jornada de trabalho no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Luciano Pires Hanecker

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Assédio moral e a demissão imotivada na empresa pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Régis Takahashi

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. O instituto da prescrição e os seus reflexos quanto ao trabalhador menor, diante do caráter protetivo do direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Thais Constantin Carissimo

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Estudo da desconsideração da personalidade jurídica para o empresário individual, as sociedades cooperativas no procedimento de execução trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: SIDNEI BATISTA DOS SANTOS

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Vínculo de emprego nas relações do trabalho religioso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: CLEONICE MOREIRA BITTENCOURT

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.; WINTER, V. R. L.. Requisitos necessários à caracterização de horas in itinere estabelecidos pelo art. 58 da CLT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Fernanda Marchand Vinhas

OLIVEIRA, C. M.; MCF. Tratamento do empregado portador de estabilidade em decorrência de acidente do trabalho na Lei 11.101/2005. Análise crítica.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Liziane Sousa de França

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.. Direito de imagem x direito de arena: proteção à imagem do jogador de futebol. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Aline Raman de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.. A possibilidade de divisão do FGTS no caso de separação judicial dos cônjuges.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Patrícia Helena Celaro

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.. A redução da jornada de trabalho no Brasil.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Paula Steil Machado

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.. Prescrição da pretensão ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes da relação de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: Tiago Rodrigues Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; FELTEM, M. C.. Trabalho infantil doméstico em lares de terceiros. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.) - Escola Superior Verbo Jurídico.

Aluno: DANIEL DA SILVA SUTELO

FONSECA, A. P.; ARANALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Os limites da prova emprestada no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Alberto Amaral Farias

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Exceção de pré-executividade no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lìvia Prestes

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Estabilidade no emprego: Instituto que vige no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOÃO AQUINO BOIKO LEMES

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEONARDO CORDEIRO MACHADO

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil ao direito processual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CESAR SALANTI FERRARI

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Responsabilidade subsidiaria da administração publica na terceirização Canoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOHN ROBERT SANTOS SOUZA

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. A necessidade de condenação de honorários advocatícios na justiça do trabalho após a emenda constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MÁRCIA GARBINO CHAGAS

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. A licença-maternidade nos casos de adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME BREYER KOSCIUK

FONSECA, A. P.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Aposentadoria por invalidez: Aspectos previdenciários e trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÔNATAS SILVA DE SOUZA

Rubin, F.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. A clausula penal desportiva: A restrição de liberdade de rescindir o contrato especial de trabalho do jogador de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUANA WEIZENMANN DE FREITAS

Rubin, F.; ARNALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, C. M.. Estabilidades provisórias no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Pereira Cabral

VERBIST, H. L.; RIBEIRO, F. D.;OLIVEIRA, C. M.. A inadequação do jus postulandi como fator impeditivo dos honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Angelo Marcio Vieira Pfeifer

RIBEIRO, F. D.; VERBIST, H. L.;OLIVEIRA, C. M.. O trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana Naramoto da Silva

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; RIBEIRO, F. D.. O dano moral em decorrência da síndrome do pânico adquirida pelos bancários em razão de assaltos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mateus Machado de Freitas

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; RIBEIRO, F. D.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thomaz Alves Coradini

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; RIBEIRO, F. D.. Avisoprévio proporcional ao tempo de serviço - a aplicação da Lei 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Weisheimer de Souza

Pego, R. F.;OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.. O teletrabalho e o controle de jornada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thais Zanotti

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. O grupo econômico no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Pereira Nunes

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Aviso prévio, a aplicabilidade da lei 12.506/2011 no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Otávio Tonello

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Honorários advocatícios de sucumbência na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tais Garbachi

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. A implantação do processo eletrônico na justiça do trabalho Canoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliano Silveira

FONSECA, A. P.;OLIVEIRA, C. M.; RIBEIRO, F. D.. O aviso prévio proporcional e sua aplicabilidade para os trabalhadores urbanos nos contratos a prazo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Fernando Farina Keller

FONSECA, A. P.;OLIVEIRA, C. M.; RIBEIRO, F. D.. A prescrição intercorrente na fase de execução do processo trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marlei Rodrigues Soares

FONSECA, A. P.;OLIVEIRA, C. M.; RIBEIRO, F. D.. Perícia técnica para averiguação de insalubridade e periculosidade: elementos necessários para sua compreensão e análise crítica sob o ponto de vista ético e legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Morgana Fonseca da Rosa

FONSECA, A. P.;OLIVEIRA, C. M.; RIBEIRO, F. D.. A responsabilidade do empregador nos casos de doença profissional e doença do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: William Ilton de Souza

FONSECA, A. P.;OLIVEIRA, C. M.; RIBEIRO, F. D.. A (im)possibilidade de acesso às informações creditícias dos candidatos a emprego no momento da seleção de pessoal realizada pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ingrid Emiliano

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Prescrição trabalhista ex offício: aplicabilidade da nova redação do artigo 219, 5 do CPC no processo laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patricia Machado da Silva

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A prescrição ?ex officio? no processo do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane Correa de Paula

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. As formas de combate ao trabalho infantil doméstico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Santos Lopes

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A licença paternidade para o homem solteiro adotante e estabilidade provisória na gestação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Oyarzabal de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos e individuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno da Silva Lacerda Alves

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. Aplicabilidade ou não da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taís da Silva Aires Knuppe

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. O assédio moral e sua prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Melissa Polidori Cabral

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. A falência do jus postulandi e a defensoria pública como alternativa para a problemática no direito do trabalho brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Petró

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. O alcance da competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Pena de Vargas

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Catiele Soares Pereira

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Palma Erguy

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade dos sócios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline de Castro da Rosa Fritsch

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. O depósito recursal na interposição de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho segundo a Lei 12.275 de 29 de junho de 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Hofmann Masrtins

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego: motivos e efeitos de sua aplicação para empregados, empregadores, magistrados e Ministério do Trabalho e Emprego.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Beatriz da Silva Vasconcelos

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Helena Podlasnisky dos Santos

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. O agravo de instrumento no direito processual trabalhista à luz das novas disposições.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Collaziol

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A possibilidade de terceirizar a atividade-fim.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pedro de Aguiar Spadao Marcato

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; Rubin, F.. O seguro coletivo privado nos casos de acidente do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Schies Dal Bó

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; Rubin, F.. Aspectos polêmicos da rerratificação da Convenção 158 da OIT.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Irma Soraia Lima de Souza

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; Rubin, F.. Formas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Antonio Grileitov

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; Rubin, F.. Responsabilidade do trabalhador no cumprimento das normas de segurança do trabalho a partir de condições adequadas de trabalho propiciadas pelo empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daiane da Silva

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Assédio moral e acidente do trabalho: a doença advinda da ofensa moral no ambiente laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karina Cardozo Ferraz

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Regina Maria Pulsz Schunk

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. A responsabilidade do sócio de sociedade limitada na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eroni Izaias Numer

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. Causas da demanda processual na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriano Saraiva de Souza

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Análise jurisprudencial da responsabilidade civil do empregador por acidentes ocorridos em espaços confinados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Hoffman de Castro

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. Terceirização: a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giordana Pocas Pioner

OLIVEIRA, C. M.; Pego, R. F.; Rubin, F.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAMILA LIMA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos terceirizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cássio Pegoraro Piovesan

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A licença-paternidade ao pai solteiro adotante: uma necessidade de adequação da legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Joel Lopes Dobke

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho em face da portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patricia Machado da Silva

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A prescrição de ofício no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Salete Pereira Martinewski

OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A responsabilidade do tomador dos serviços em face dos danos decorrentes do acidente de trabalho do empregado terceirizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAISA FRANCINE SCHEFER PEDRUZZI

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Terceirização - a falta de regulamentação e os direitos do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NILSON DE MORAES JUNIOR

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Greicy Fraga Almeida

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. A Convenção 158 da OIT frente ao art. 7, I da CRFB.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrica Couto Gayer

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Assédio moral praticado pelo empregador contra o empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SILVIA BEATRIZ ALVES MEDEIROS

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE RODRIGUES BECKER

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. A relação de emprego e a relação de trabalho sob a ótica da nova redação do art. 114 da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DA SILVA LOCK

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. O contrato de trabalho e a remuneração dos atletas profissionais de futebol: aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. Assédio moral no âmbito laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gislaine Ferreira da Silva

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: WAGNER NUNES DOS SANTOS

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. A terceirização de mão de obra frente às hipóteses de vínculo de emprego diretamente como tomador de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Serafim de Castro

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Aplicação da arbitragem no direito individual do trabalho como alternativa para desafogar a Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Danieli Aparecida Furlanetto

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. A desconsideração da personalidade jurídica: conceito, limites e formas de aplicação do Direito do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisandra Tavares

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Negociação coletiva das horas in itinere.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriele Lopes Silveira

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Formas de proteção do salário do empregado comissionista e o confronto do art. 2 da CLT e o art. 7 da Lei 3207/1957.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Joelma Cristiane Silva Costa

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Relação triangular de trabalho: uma análise crítica dos problemas originados pela ausência de regulamentação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas da Silva Pinheiro

OLIVEIRA, C. M.; Rubin, F.; Pego, R. F.. Estrutura da empresa para prevenção de acidente de trabalho e implicãções decorrentes da falta de ações preventivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Indara Jubin Leal

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Uma análise crítica da estabilidade paterna da lei dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gustavo Gubiani

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. A prescrição: o seu reconhecimento de ofício e a sua forma intercorrente no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Nunes da Silva

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. A violação do dever de colaboração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULA JUNG GOSSLING

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Aplicação e relação da cláusula penal no contrato de trabalho desportivo do jogador profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina Benelli Dias

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; Rubin, F.. Direito à intimidade do empregado face o poder diretivo do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Felipe Fernandes da Silva Costa

RODRIGUES, P. O. P.;OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho (um direito ainda a ser conquistado pelo advogado). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gregório Maximiliano Cereja Henrich

RODRIGUES, P. O. P.;OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.. Declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho: razões para a sua (in)aplicabilidade às relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Laisa Lery Fauth Funke

RODRIGUES, P. O. P.;OLIVEIRA, C. M.; VERBIST, H. L.. Responsabilidade da administração pública na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jacques Vinicius de Figueiredo

VERBIST, H. L.;OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.. Base de cálculo do adicional de insalubridade e estudos relativos à sumula vinculante no. 4 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mauro Manghi dos Santos

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARCAL, P. F.. A ocorrência da interrupção da prescrição no caso de desistência individual do substituído em ação de substituição processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULA INÊS WICKERT

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARCAL, P. F.. Aspectos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro ênfase na flexibilização autônoma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RODRIGO TONETTO ESCOBAR

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARCAL, P. F.. Terceirização no setor privado ? aspectos trabalhistas e novas perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VICTOR AUGUSTO FUCHS LODI

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARCAL, P. F.. A audiência trabalhista e novas perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisângela Leite de Aguiar

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. Prazo aplicável às ações indenizatórias oriundas de acidente do trabalho: uma abordagem das correntes existentes sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Micheli Preuss

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. Do dano à imagem nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Christina Casagrande Pinto

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. A (i)legalidade da penhora on-line na execução provisória trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Julia Kampits

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. Responsabilidade civil e a tutela dos interesses difusos e coletivos na esfera trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiz Felipe Anselmini

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. O contrato de estágio na perspectiva da Lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Castro

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARCAL, P. F.. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elizângela da Silva Arruda Narcizo

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARCAL, P. F.. Relativização da impenhorabilidade salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jackon Batista Silva de Albuquerque

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARCAL, P. F.. Legitimidade ativa na ação de danos morais pela morte do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinícius Cavalcante Santana

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARCAL, P. F.. O processo de dúvida na Lei 6.015/73 e a segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Guilherme Dias Rodrigues

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARCAL, P. F.. A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GRAZIELLE BAYER BARBOSA

OLIVEIRA, C. M.; MARCAL, P. F.; LEITE, D. V.. Licença maternidade/ paternidade do adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME ARAUJO CASTANHO

OLIVEIRA, C. M.; MARCAL, P. F.; LEITE, D. V.. A responsabilidade da empresa tomadora de serviços, frente ao acidente do trabalho com empregado da empresa terceirizadora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEANDRO ATTILIO LUCCA

OLIVEIRA, C. M.; MARCAL, P. F.; LEITE, D. V.. Penhora on-line na execução trabalhista.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vagner da Silva Godoy

OLIVEIRA, C. M.; MARCAL, P. F.; LEITE, D. V.. IMPLICAÇÕES DO CONTRATO NULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Mateus Silva de Souza

OLIVEIRA, C. M.; MARCAL, P. F.; LEITE, D. V.. O ACIDENTE LABORAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandra Junqueira

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; PAPADOPOL, M. D.. Jus Variandi e o assédio moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MANOELA GARCIA FEULA

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. Contrato de estágio como fraude à lei trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARILESIA DARTORA CARBONI

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. Dano moral coletivo no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila dos Santos

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. O regime de trabalho dos profissionais que atuam em instituições de saúde (12h x 36h) frente aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosângela Silveira da Veiga

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. A flexibilização no direito do trabalho: o banco de horas sob a ótica dos princípios da proteção e da proibição de retrocesso social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina Valasco dos Santos

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. A eficácia da relação jurídica trabalhista no trabalho proibido ou irregular da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cleonice Moreira Bitencourt

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; MARISCO, N. N. F.. Requisitos necessários à equiparação salarial estabelecidos pelo artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: HONORINA FALAIDES MONSON CORONEL

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; MARISCO, N. N. F.. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas de acidente do trabalho e a EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Batista da Silva

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; MARISCO, N. N. F.. O assédio moral no trabalho, a atuação do Ministério Público do Trabalho e a reparação do dano na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Winiemko Vollino

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; HENZEL, L. F. B.. O interesse público no Direito do Trabalho ante a aplicação do 2 do art. 475 do CPC e da súmula 303 do TST: o reexame necessário em discussão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FELIPE MACHADO BARBOSA

OLIVEIRA, C. M.; HENZEL, L. F. B.; RODRIGUES, P. O. P.. O processamento das execuções das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIELA CAMARGO RODRIGUES

OLIVEIRA, C. M.; SELAYARAM, R. S.; RODRIGUES, P. O. P.. A inserção das cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ismael José Perpétuo Decol

OLIVEIRA, C. M.; HENZEL, L. F. B.; RODRIGUES, P. O. P.. A (in)aplicabilidade subsidiária do art. 475-J do CPC na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcus Vinicius Agostini

OLIVEIRA, C. M.; HENZEL, L. F. B.; RODRIGUES, P. O. P.. A aplicação dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ISRAEL RAHAL

LEITE, D. V.; MARISCO, N. N. F.;OLIVEIRA, C. M.. Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho à luz de Princípios do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINÍCIUS RIEGER GONÇALVES

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARISCO, N. N. F.. Diferenciação do trabalho de Empregado Doméstico e Diarista quanto ao critério da continuidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARISCO, N. N. F.. A admissibilidade da prova ilícita no Processo do Trabalho à luz da Teoria da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THIAGO ALBINO ESTRELLA PAIXÃO

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARISCO, N. N. F.. O representante comercial e o vínculo de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUCIANE HERINGER

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARISCO, N. N. F.. Ata notarial como meio de prova no Processo Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARLI FÁTIMA DOS SANTOS

OLIVEIRA, C. M.; FONSECA, A. P.; MARISCO, N. N. F.. Ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses: pressupostos justificadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FELIPE MACHADO BARBOSA

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARISCO, N. N. F.. O processamento das execuções das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GILMAR VARGAS CARDOSO

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; MARISCO, N. N. F.. A ilegalidade da alteração unilateral do contrato de trabalho frente ao artigo 468 da CLT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Arlei Joás Pinto Quevedo

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; LAZZARIN, S. K.. A justa causa não comprovada - dano moral presumido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Masseron Verch

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; LAZZARIN, S. K.. A automação e as relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Pedro da Rocha Pacheco

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; LAZZARIN, S. K.. O assédio moral no Direito do Trabalho e a quantificação indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliano Dias da Silva

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; LAZZARIN, S. K.. A responsabilidade civil no acidente de trabalho na terceirização de serviços, e a discussão sobre a solidariedade - subsidiariedade do tomador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Marchand Vinhas

OLIVEIRA, C. M.. Estudo sobre a relação jurídica de emprego: a subordinação jurídica na relação de trabalho à distância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Judas Tadeu.

Aluno: Karen Fonseca Ortiz

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. A estabilidade para oportador do vírus Hiv/ Aids. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Artur Gallo Cabrera

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. Proteções salariais: uma análise dos princípios da irredutibilidade e da impenhorabilidade dos salários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cesar Augusto Ávila

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. A validade de norma coletiva para compensação de jornada de trabalho em condições insalubres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilmar Ghidorsi

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. O trabalho escravo e a atuação do Ministério Público no combate ao mesmo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Laura Machado de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; RODRIGUES, P. O. P.. O assédio sexual sob a ótica trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Tórgo de Brito

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; PAPADOPOL, M. D.. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as demandas oriundas da relação com profissionais liberais, à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daysi Ramos Pires

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; PAPADOPOL, M. D.. A aplicação da penhora on-line contra devedor solvente na Justiça do Trabalho e o questionamento acerca de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Altair Araujo Soares

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; PAPADOPOL, M. D.. O direito de recusa do trabalhador ante a ausência de medidas de segurança e saúde no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cintia Soares Castilhos

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; PAPADOPOL, M. D.. O assédio moral e o quantum indenizatório na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Neri Ávila Rosa

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; PAPADOPOL, M. D.. Atuação do Ministério Público do Trabalho frente à erradicação do trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Josiane Nardini de Borba

OLIVEIRA, C. M.; SILVA, L. B. C.; GUASPARI, M. O.. Prescrição trabalhista dos direitos assegurados aos empregados domésticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ilene Castilla Prati

OLIVEIRA, C. M.; SILVA, L. B. C.; GUASPARI, M. O.. A isenção do depósito recursal aos empregadores hipossuficientes como garantia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Cecília Pacheco Napoli

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; PAPADOPOL, M. D.. Cooperativas de mão-de-obra contratadas por condomínios residenciais: atividade cooperada ou de vínculo empretício?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME MARTINS DE FREITAS

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; GUASPARI, M. O.. O teletrabalho: relação de emprego ou trabalho autônomo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clarice Teresinha Motta da Silva

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; GUASPARI, M. O.. O mercado de trabalho e o portador de deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiani do Carmo Rocha Pereira

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; GUASPARI, M. O.. Assédio moral durante greve. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Silveira Castro

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; RODRIGUES, P. O. P.. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jussara de Fátima Cogo Farina

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; RODRIGUES, P. O. P.. A servidão por dívida do trabalhador rural brasileiro: histórico, fiscalização e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Silveira Viega da Silva

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; RODRIGUES, P. O. P.. O prazo prescricional das ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes das relações de trabalho: definição do prazo e suas implicações práticas-jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Cristina de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; SELAYARAM, R. S.; RODRIGUES, P. O. P.. Licença-maternidade: tempo precioso para toda a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Denise Oliveira dos Santos

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; LAZZARIN, S. K.. O princípio da unicidade frente à proposta de reforma sindical brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anelise Peixoto de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; LAZZARIN, S. K.. A inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana Figueiró da Cunha

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; LAZZARIN, S. K.. A influência da terceirização na negociação coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Ary dos Santos Paim

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; LAZZARIN, S. K.. Monitoramento dos e-mails corporativos e o conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA JACKLE

OLIVEIRA, C. M.; LEITE, D. V.; LAZZARIN, S. K.. A embriaguez habitual na extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Júlio César Pinton Delfino

OLIVEIRA, C. M.; PAPADOPOL, M. D.; RODRIGUES, P. O. P.. Terceirização e construção civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karla Danielly Alves Germano

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; PAPADOPOL, M. D.. Assédio moral por abuso do poder diretivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gianfranco Baraccani

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; PAPADOPOL, M. D.. A prova do assédio moral contra o trabalhador nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renata Niedermeier Fagundes

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; PAPADOPOL, M. D.. Agentes insalubres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULA MARQUES DE SOUZA NUNES

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; PAPADOPOL, M. D.. A flexibilização no direito trabalhista brasileiro: efeitos sobre a duração do trabalho - art. 59, caput e 2 da CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniele de Oliveira Grando

OLIVEIRA, C. M.; DASSO JUNIOR, A. E.; JESUS, E. L. M.. Análise do vínculo dos servidores públicos com a administração pública frente à reforma implementada pela Emenda Constitucional n. 19/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evertos Luiz Nunes Rolim

OLIVEIRA, C. M.. O sindicato no Brasil - paradoxo entre liberdade sindical e corporativismo estatal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Judas Tadeu.

Aluno: César Augusto Elsner Viegas

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LAZZARIN, S. K.. A jornada de trabalho do empregado bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Pugliese Leiria

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LAZZARIN, S. K.. O trabalho com radiações ionizantes e os adicionais de insalubridade e periculosidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Greise Karine Mattjie

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LAZZARIN, S. K.. O assédio moral no contrato de trabalho: empregado (vítima) X empregador (assediante). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Joison de Freitas

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LAZZARIN, S. K.. A embriaguez habitual como justa causa no contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIANA DO SOCORRO PERALTA DOS SANTOS

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; MARISCO, N. N. F.. Cooperativas de trabalho de mão de obra: opção laboral ou fraude aos direitos trabalhistas?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Elisabete Kruger Goulart

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; GUASPARI, M. O.. O combate ao trabalho escravo no Brasil atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; GUASPARI, M. O.. A validade das normas coletivas limitadoras do prazo para a gestante reclamar o seu direito à garantia de emprego diante da Constituição da República de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ethiene Brasil

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LEITE, D. V.. Direito de resistência do empregado face ao jus variandi do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Manuela Mottin Borges

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LEITE, D. V.. Os direitos de personalidade no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Salete Aparecida Brum Cardoso

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LEITE, D. V.. A cessação do contrato de trabalho na despedida indireta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thaís Cesario Nunes

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LEITE, D. V.. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho do menor, com idade mínima inferior ao permitido legalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane Claus Farias da Rosa

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; LEITE, D. V.. As justas causas para o despedimento do empregado não estável previstas no art. 482 da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIERA

OLIVEIRA, C. M.; MARISCO, N. N. F.; GUASPARI, M. O.. O poder de comando do empregador e a subordinação jurídica do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Amin de Souza Salim

OLIVEIRA, C. M.; GUASPARI, M. O.; MARISCO, N. N. F.. O objeto ilícito no contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELAINA LEMOS BINA

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; MARISCO, N. N. F.. Limites da indenização por lucros cessantes decorrentes de acidente do trabalho, gerador de invalidez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELIZABETH ASSMANN DE RIVAS

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; MARISCO, N. N. F.. A utilização do contrato de estágio como instrumento de afastamento das normas de proteção ao trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Diogo Langort Fagundes Júnior

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; MARISCO, N. N. F.. A evolução dos direitos individuais dos trabalhadores nas constituições brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciano de Oliveira

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; GUASPARI, M. O.. O assédio moral no Direito do Trabalho e seus critérios de fixação do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Neri Ávila Rosa

OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.; GUASPARI, M. O.. Trabalhador em residência, diarista ou empregado doméstico?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rogger Amaro Miglinai Sastre

OLIVEIRA, C. M.; LAZZARIN, S. K.; MARISCO, N. N. F.. É possível a aplicação do instituto da prisão civil na hipótese do devedor voluntário e inescusável de obrigação trabalhista de natureza alimentar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Kauling Ramos

OLIVEIRA, C. M.; SCHUTZ, C. C. S.; MARTINS, A. C. M.. Sistema Nacional de Emprego: o procedimento do programa de intermediação de mão-de-obra na unidade de atendimento de Florianópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline de Campos Furtado

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; SCHAEFER, L. A. G.. O trabalho infantil doméstico e a eficácia de sua fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane de Oliveira Costa

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; MELO, J. R. F.. O contrato de aprendizagem em face da Emenda Constitucional n 20/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Magali Meri Silveira de Araújo

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; SANTOS, P.. Trabalho infantil: possibilidade de erradicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Medeiros e Silva

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; COSTA, C. L. J.. As comissões de conciliação prévia como forma de solução de conflitos trabalhistas: uma abordagem da instalação da CCP/ Univali. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Neusa Mariam Souza Castro

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; RUFINO, R. C.. Flexibilização: a utopia da geração de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Angelica da Silva

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; RUFINO, R. C.. A análise jurisprudencial acerca da configuração ou não de vinculo empregatício em contrato de estágio nosTribunais Regionais do Trabalho da Região Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilia Castro de Uzêda Freitas

OLIVEIRA, C. M.; OLIVEIRA, S. B.; ARNOLD, C. P.. Adoção de menores por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Krusser Primo

OLIVEIRA, C. M.; GASSEN, V.; BASTOS JR, L. M. P.. A impossibilidade de majoração de tributos por medida provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Barrozo

OLIVEIRA, C. M.; GASSEN, V.; SANTOS, R. D.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francielly Stahelin Coelho

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; DORNELES, L. A. D.. A questão da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia frente ao livre acesso à justiça.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Grasiéli Rodrigues

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; DORNELES, L. A. D.. Um estudo sobre a existência ou não da liberdade sindical prevista na Convenção 87 da OIT na organização sindical brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaqueline Candomil Farias

OLIVEIRA, C. M.; ZILLI, J. M.; COPETTI, M.. Juizados especiais: o conciliador no juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jonata Mazzurana Monguilhott

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; PRUNER, D. E.. A prescrição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laci Zandomenego

OLIVEIRA, C. M.; PAULO, M. R.; PRUNER, D. E.. Previdência Social: tipos e formas de concessão de benefício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilia Aparecida Medeiros Cardoso

OLIVEIRA, C. M.; PAULO, M. R.; PRUNER, D. E.. Concessão de auxílio acidente aos segurados portadores de Distúrbios Osteosmusculares - DORT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; PRUNER, D. E.. A comissão de conciliação prévia como elemento de flexibilização no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Carreirão da Silva

OLIVEIRA, C. M.; SHAEFER, L. A. G.; PRANDO, C. C. M.. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Dagostim

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. A responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho nas empresas de edifício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Regina Mikulski

OLIVEIRA, C. M.; HOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. Aplicação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Rios

OLIVEIRA, C. M.; LUPI, A. L. P. B.; SCHAEFFER, L. A. G.. A prescrição aplicada à criança e ao adolescente herdeiros de verbas trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina de Lima Bauer

OLIVEIRA, C. M.; COSTA, C. L. J.; KOOL, S. L. H.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Villela de Abreu Andrade

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; COSTA, C. L. J.. O benefício da assistência judiciária gratuita para o empregador na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lyana Carrilho Cardoso

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; COSTA, C. L. J.. A alteração do art. 618 da CLT e os reflexos nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Momm

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. A aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva do empregador nos casos de Ler/Dort. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristine Roldão Simon

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente sadio e equilibrado como garantia constitucional de todos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Gastão da Rosa

OLIVEIRA, C. M.; ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.. A situação do idoso brasileiro decorrente do art. 27 da lei 10.741/2003 frente ao serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Tombini Brentano

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; COSTA, C. L. J.. Regulamentação da licença paternidade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GUSTAVO MARQUES

OLIVEIRA, C. M.; CADEMARTORI, L. H. U.; DORNELES, L. A. D.. Regulamentação da prostiuição: efeitos no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bianca Simões Domingues

OLIVEIRA, C. M.; MONTIBELLER, A.; ROESLER, C. R.. Responsabilidade pós-consumo: em busca da efetividade do direito do ambiente no combate à poluição por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Correa Pederneiras

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; COLUCCI, V.. O trabalho infantil como causa da evasão escolar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Almeida Coelho de Bem

OLIVEIRA, C. M.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.; SANTOS, S. M.. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Dagostim

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho nas empresas de edifício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ágata Mari Ramos

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; DORNELES, L. A. D.. Análise da constitucionalidade do projeto de lei n 5483/01, modificador do art. 618 da CLT, frente a CRFB de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ELISSA DREYER

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; PAULO, M. R.. Atribuições extrajudicialis do Ministério Público do Trabalho em relação a criança e ao adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lawrence da Silva Pereira

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; SCHAEFFER, L. A. G.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilson José Frutuoso

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; DORNELES, L. A. D.. Contratos de Trabalho por prazo determinado: obra certa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe C

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; DORNELES, L. A. D.. Rodrigues.O contrato de trabalho e o contrato de imagem do jogador de futebol no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michel Fabre

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; DORNELES, L. A. D.. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaina Carla da Silva

OLIVEIRA, C. M.; SCHAEFFER, L. A. G.; GODOY JUNIOR, W.. A responsabilidade do empregado frente a LER ou DORT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodolfo Hickel

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; DORNELES, L. A. D.. A representação do empregador no processo trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Teixeira

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; PRUNER, D. E.. As comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andressa Schneider Andriguetto

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; GRILLO, L.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no contrato de aprendizagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Troncoso Minieri

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; GRILLO, L.. A análise do sistema sindical brasileiro e suas contribuições. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisa Mara Alves

OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D. E.; DORNELES, L. A. D.. Adicional de periculosidade e os empregados do setor de telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gislaine Carvalho da Silva Rocha

OLIVEIRA, C. M.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. Participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Veck Lisboa

OLIVEIRA, C. M.; COELHO, J. J.; DORNELES, L. A. D.. A convenção n.132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliezer Durante da Costa

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; PRUNER, D. E.. O poder normativo da justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilane Coelho de Avila Rocker

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; GODOY JUNIOR, W.. A responsabilidade da administração publica quanto aos encargos trabalhistas decorrentes da terceirização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisabeth Coelho da Silva

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; DORNELES, L. A. D.. Mandado de segurança na justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Antonio Alvares da Silva

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; PAULO, M. R.. A relação de emprego como causa impeditiva para o cômputo do prazo prescricional trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Henning da Costa

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; PAULO, M. R.. A terceirização no setor privado e a relação de emprego no Brasil contemporâneo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Genevieve Fillard Tonello

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.; PRUNER, D. E.. O recurso de revista: uma análise dos enunciados do TST, orientações jurisprudenciais da SDI, súmulas do STF e jurisprudencia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ademir Paulo Heiderscheidt

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; PAULO, M. R.. Da retenção e da responsabilidade solidária: Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 - custeio da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Carlos Franceschi

OLIVEIRA, C. M.; PAULO, M. R.; GODOY JÚNIOR, W.. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Júlio Machado da Silva

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOLL, S. L. H.. A despedida por justa causa aplicada nos casos de embriaguez. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cesar Ricardo Hafermann

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. Princípios do Direito Processual Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juanita Demoliner de Pádua

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. A segurança jurídica nas relações de trabalho: estudo sobre a flexibilização hermenêutica promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alex Willian Massari de Souza

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. Danos morais na Justiça do Trabalho: competência para julgamento do dano moral oriundo do vínculo trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MAXIMILIANO LOSSO BUNN

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. O impacto do Toyotismo na regulação das relações trabalhistas brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Bossle de Campos

OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.; BENTO, H. R.. Cooperativas de trabalho: geração de vínculo empregatício ou de trabalho sui generis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.. Concurso para Advogado da FGTAS. 2012. Fundação de Recursos Humanos.

OLIVEIRA, C. M.. Concurso da advogado da FPE. 2012. Fundação de Recursos Humanos.

OLIVEIRA, C. M.. Concurso para advogado do Município de Uruguaiana. 2011. Fundação de Recursos Humanos.

OLIVEIRA, C. M.. Concurso para procurador do Município de Uruguaiana. 2011. Fundação de Recursos Humanos.

OLIVEIRA, C. M.. Concurso para Assessor da UERGS. 2011. Fundação de Recursos Humanos.

OLIVEIRA, C. M.. Banca examinadora da XI Jornada de Iniciação Científica. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, C. M.. Seleção de pesquisador para o Grupo de Pesquisa em Direito Social. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.. Seleção de pesquisadores para o Grupo de Pesquisa em Direito Social. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.. Seleção de participantes para Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.. Seleção de participantes para Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Nathália Abreu

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Trabalho; (Orientador);

Eduardo Berttollo

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Anette de Vasconcellos Baglioni

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Trabalho; (Orientador);

José Caetano Turatti Ost

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Tiago Rodrigues de Oliveira

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Laura Machado de Oliveira

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Aline Ramán

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Patricia Celaro

; ; ; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Luciana Cassabone

A subordinação do empregado frente ao empregador: os direitos fundamentais e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

CAMILA LIMA DE OLIVEIRA