João Vitor Penna e Silva

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Produções bibliográficas

• LIMA, GABRIEL SANTOS ; RODRIGUES, Filipe A. O. ; PENNA, João Vitor . Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará , v. 15, p. 1, 2023.

• BONNA, Alexandre. P. ; PENNA, João Vitor . Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-23, 2022.

• PENNA, João Vitor ; LIMA, GABRIEL SANTOS . A teoria da justiça de John Rawls e a Responsabilidade Civil. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. 12, p. 363-377, 2020.

• VERBICARO, Dennis ; PENNA, João Vitor ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo Judiciário brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 26, p. 75-99, 2017.

• PENNA, João Vitor ; MARTINS, Ana Paula. P. . H. L. A. Hart. AMAZÔNIA EM FOCO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA , v. 4, p. 18, 2015.

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. (Org.) ; SANTOS, Clarice (Org.) ; NOVOA, Victor (Org.) ; BOTINELLY, Luhana (Org.) . Liga Acadêmica Jurídica do Pará ? LAJUPA : 5 anos de um novo ensino jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 324p .

• PENNA, João Vitor . Waluchow on Institutional Forces of Law. In: Thomas Bustamante; Saulo de Matos; André L. S. Coelho. (Org.). Law, Morality and Judicial Reasoning: essays on W. J. Waluchow?s Jurisprudence and Constitutional Theory. 1ed.Netherlands: Springer, 2024, v. 147, p. 1-10.

• PENNA, João Vitor . Hart e a Separação entre Direito e Moral. In: MATOS, Saulo de; COELHO, André; BUSTAMANTE, Thomas. (Org.). Interpretando o Conceito de Direito de H. L. Hart: ensaios críticos e analíticos. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. , p. 232-250.

• PENNA, João Vitor . Quantificação dos danos morais nas relações familiares. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Nelson Rosenvald; Renata Vilela Multedo. (Org.). Responsabilidade Civil e Direito de Família: O Direito de Danos na Parentalidade e Conjugalidade. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. , p. 403-416.

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. . Regras, Obrigações e Normatividade em H. L. A. Hart. In: Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva; Victor Siqueira Mendes de Nóvoa; Clarice Santos; Filipe Augusto Oliveira Rodrigues; João Vitor Penna. (Org.). Liga Acadêmica Jurídica do Pará ? LAJUPA : 5 anos de um novo ensino jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 41-59.

• PENNA, João Vitor . O Debate Hart-Dworkin e o Positivismo Jurídico contemporâneo. In: Cristina Silvia Alves Lourenço; Lucas de Siqueira Mendes Barbalho; Victor Russo Fróes Rodrigues; Victor Siqueira Mendes de Nóvoa. (Org.). Estudos de ciências criminais e filosofia do direito: homenagem ao emérito Prof. Ney Siqueira Mendes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 393-411.

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. . O que é o Direito?. In: André Coelho; Saulo Matos; Thomas Bustamante. (Org.). Interpretando O Império do Direito: ensaios críticos e analíticos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 12-32.

• PENNA, João Vitor ; FAMPA, D. S. . A quantificação das indenizações por danos morais e o método bifásico na jurisprudência do STJ. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal; Ágatha Gonçalves Santana. (Org.). Responsabilidade Civil no século XXI e a construção do Direito de Danos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 133-154.

• PENNA, João Vitor ; FAMPA, Daniel . O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ. Coluna Migalhas de Responsabilidade Civil, Portal Migalhas, 03 mar. 2022.

• PENNA, João Vitor . Danos extrapatrimoniais e pós-pandemia: notas críticas sobre a lei 14.034/20. Coluna Migalhas de Responsabilidade Civil, Portal Migalhas, 13 ago. 2020.

• PENNA, João Vitor . OS LIMITES DA CLÁUSULA GERAL DO DANO MORAL NA TUTELA DA PESSOA. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM - PA. Florianópolis: CONPEDI, 2019.

• PENNA E SILVA, JOÃO VITOR . Analysis and criticism of Kelsen?s arguments for a necessary relation between law and coercion. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. v. 26. p. 349.

• PENNA, João Vitor . OS LIMITES DO CONCEITO DE REGRAS COMO PRÁTICAS DE H. L. A. HART. In: IV Jornada de Teoria do Direito: Consequências Práticas da Teoria do Direito, 2017, Belém. Anais da IV Jornada de Teoria do Direito: Consequências Práticas da Teoria do Direito, 2016.

• PENNA, João Vitor . NATUREZA DO DIREITO, EXPERIMENTOS MENTAIS E O PAPEL DA COERÇÃO: SOBRE O ARGUMENTO DA SOCIEDADE DE ANJOS DE RAZ. In: V Jornada de Teoria do Direito, 2017, Belém. Anais da V Jornada de Teoria do Direito: conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito, 2017.

• PENNA, João Vitor . JUSTIÇA CORRETIVA E DISTRIBUTIVA NA QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. In: V Jornada de Teoria do Direito, 2017, Belém. Anais da V Jornada de Teoria do Direito: conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito, 2017.

• PENNA, João Vitor . Responsabilidade civil para ouriços: a justificação moral dos deveres de reparação de danos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PENNA, João Vitor . Direito de Danos e Sistemas Jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Pensando filosoficamente a Responsabilidade Civil: quantificação de indenizações e princípios de justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor . A Manutenção dos Contratos de Aluguéis em Tempos de Pandemia. O Que Mudou?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor . REGRAS, OBRIGAÇÕES E NORMATIVIDADE EM H. L. A. HART. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . OS LIMITES DA CLÁUSULA GERAL DO DANO MORAL NA TUTELA DA PESSOA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Autoridade e Interpretação Judicial em Jeremy Waldron. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor ; FAMPA, D. S. . Dano Moral nos Tribunais Superiores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. ; LIMA, L. C. G. M. . Direito e Moral: uma introdução ao Positivismo Jurídico de Wil Waluchow. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor . O mero aborrecimento e a banalização da proteção jurídica da pessoa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor . Quantificação dos danos morais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor ; RUSSO, Victor . Os Desafios dos Novos Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor . NATUREZA DO DIREITO, EXPERIMENTOS MENTAIS E O PAPEL DA COERÇÃO: Sobre o argumento da sociedade de anjos de Raz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Justiça Corretiva e Distributiva na quantificação das indenizações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Os limites do conceito de regras como práticas de H. L. A. Hart. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Regras, Obrigações e Normatividade em H. L. A. Hart. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PENNA, João Vitor . Analysis and criticism of Kelsen?s arguments for a necessary relation between Law and coercion. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAMEDE, ÉLIDA ; PENNA, João Vitor ; SILVA, DARLISON . As funções da Responsabilidade Civil Contemporânea e a aplicabilidade da doutrina do Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENNA, João Vitor ; FAMPA, D. S. . Clínica de Direito Civil-Constitucional: Implementação de atividades educacionais sobre Direito Civil-Constitucional na academia jurídica paraense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAMEDE, E. ; PENNA, João Vitor ; SILVA, D. . As funções da Responsabilidade Civil Contemporânea e a aplicabilidade da doutrina do Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PENNA, João Vitor . Introdução aos fundamentos da Responsabilidade Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• PENNA, João Vitor . Especialização em Direito Civil e Processual Civil FACI-WYDEN - Módulo: Da Responsabilidade Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• PENNA, João Vitor . Especialização em Direito Civil e Processual Civil FACI-WYDEN - Módulo: Direito de Família e Sucessões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. ; LIMA, L. C. G. M. . Direito e Moral: Introdução ao Positivismo Jurídico de Wil Waluchow. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• PENNA, João Vitor ; RODRIGUES, Filipe A. O. . Introdução à Filosofia da Responsabilidade Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado, Descrição: Principais resultados esperados: - Expandir os conhecimentos acerca dos temas estudados, através do estudo sistemático das teorias propostas, num processo de construção conjunta de conhecimento, a partir dos encontros e debates com os alunos. - Publicação de resumos em Anais de Congressos, em Colóquios e Jornadas de Iniciação Científica, das comunicações apresentadas; - Publicação de resultados parciais da pesquisa por meio de artigos em periódicos qualificados no sistema CAPES; - Formação de recursos humanos para a pesquisa a partir de orientação de monografias de graduação e projetos de bolsistas de Iniciação Científica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Vitor Penna e Silva - Coordenador / João Daniel Macedo Sá - Integrante / Daniel Silva Fampa - Integrante.

• 2017 - 2020

  Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar, Descrição: Investiga a categoria dos ?novos danos? à pessoa humana no contexto da responsabilidade civil. Reflete sobre o impacto da sociedade complexa e massificada no reconhecimento dos novos danos. Problematiza sobre o reconhecimento dos novos danos no plano teórico em face do dualismo que envolve o enorme leque de direitos declarados no âmbito internacional, constitucional e infraconstitucional e, de outro, lado, a chamada ?indeterminação do direito?, que faz com que as interpretações acerca dos danos indenizáveis beneficiem o ofensor, visto que somente a interpretação do legislador e dos tribunais é considerada autêntica, situação que torna essa ?zona de penumbra? um campo fértil para a perpetração de danos nas relações privadas, pela falta de reconhecimento ou de judicialização de danos no bojo de tais relações. Indaga sobre a eficácia e concretude do chamado Estado Fraterno e do solidarismo jurídico, considerando o profundo individualismo presente nas relações privadas, sem atenção ao bem do outro no momento de avaliar as razões para a sua ação, assim como o peso desmedido e desproporcional apenas à consecução do chamado Estado Liberal e Social. Adensa a pesquisa em relação a diversos fatores que contribuem para a solidificação de uma sociedade na qual são produzidos novos danos em larga escala e com indeterminação sobre quais danos são injustos (leia-se aqueles que não tem de ser assumidos pelas vítimas) e que permanecem sem tutela jurídica em face de vários fatores, tais como, por exemplo: a) apatia racional (fenômeno que caracteriza a inércia das vítimas em buscar a reparação/compensação dos danos em razão da pequena monta); b) incompatilidades entre o acesso à justiça e o aparato institucional de garantia (sociedade democrática com amplo acesso à justiça e a coexistência de um judiciário desestruturado e moroso); c) recrudescimento do poder privado, que pode afetar direitos humanos e fundamentais (extensão das relações de poder aos fenômenos privados que impactam no tratamento da responsabilidade civil); d) (in)suficiência das categorias da responsabilidade civil para fazer frente aos ?novos danos? e aos danos em massa; e) ineficácia da compreensão do direito do ponto de vista ético de modo a impossibilitar a construção do bem comum sem o caráter autoritativo do direito. Por fim, busca equalizar o estudo dos novos danos a partir de parâmetros, exemplos e experiências do direito estrangeiro de modo a aprofundar o reconhecimento de interesses jurídicos passíveis de proteção, permitindo, ao fim e ao cabo, uma maior proteção ao âmbito existencial da proteção da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Vitor Penna e Silva - Integrante / Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador / Danial Silva Fampa - Integrante / Alexandre Pereira Bonna - Integrante.

• 2012 - 2012

  O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira, Descrição: Trata-se de projeto vimculado ao programa de monitoria 2012 da Diretoria de Projetos Educacionais , da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação que tem por justificativa: "As inovações legislativas, especialmente o parágrafo único do art.927 do Código Civil, vigente a partir de 2002, já com dez anos de vigência, não vem sendo devidamente implementadas pelos tribunais, que na maioria das vezes, resistem ou desconhecem os materiais teóricos que servem de suporte para a concretização dos avanços legilsativos em matéria de tutela às vítimas de danos, especialmente numa sociedade complexa, multifacetada e impactada por avanços tecnológicos. Há certa insistência da jurisprudência brasileira em aplicar conceitos clássicos que não mais respondem às exigências da sociedade de massas hodierna. A pesquisa se justifica pela necessidade de religar teoria e prática jurisprudencial a fim de contribuir para avanços no tratamento da matéria".... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Vitor Penna e Silva - Integrante / Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.

• 2012 - Atual

  Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, Descrição: Grupo permanente dedicado ao estudo e pesquisa em Teoria Analítica Contemporânea do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vitor Penna e Silva - Coordenador / Filipe Augusto Oliveira Rodrigues - Integrante / André Luiz Souza Coelho - Integrante / Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima - Integrante / Níckolas Chrystian de Sousa Tenório - Integrante / Sophia da Silva Vigário - Integrante / Beatriz Oliveira Pereira - Integrante.

Prêmios