Luiz Moreira Gomes Júnior

possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). É Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Rio. Coordenador e Supervisor da Coleção Del Rey Internacional. Tem experiência nas áreas de Direito e de Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria da Constituição e Teoria do Estado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Constituição como simulacro
Joaquim Carlos Salgado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Doutorado interrompido em 2002 em Filosofia

2000 - Interrompido

Eberhard Karls Universität Tübingen
Título: Die demokratische Frage,
Orientador: Otfried Höffe
Bolsista do(a): Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, DAAD, Alemanha. Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Democracia; Filosofia Política.

Mestrado em Filosofia

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 1999
José Henrique Santos.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Social e Política.

Aperfeiçoamento em A dialética em Platão e Hegel

1996 - 1997

Universidade Federal do Ceará
Título: A dilética em Platão e Hegel e as críticas de Hans-Georg Gadamer e Carlos Cirne-Lima ao sistema hegeliano. Ano de finalização: 1997
Orientador: Manfredo Araújo de Oliveira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Ceará

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Filosofia Social e Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia/Especialidade: Filosofia Contemporânea.

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Participação em eventos

XII edição do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Perfil Constitucional dos membros do Ministério Público: do ideal ao possível. 2014. (Congresso).

Separação de Poderes [Ciclo 25 anos da constituição democrática].Separação de Poderes. 2013. (Outra).

X Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Ministério Público e Imprensa. 2012. (Congresso).

Encontro Estadual do MInistério Público. Ministério Público: Responsabilidade Política e Social. 2011. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. Gestão a atividade fim e sua modernização: regionalização e atuação de segundo grau. 2011. (Congresso).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. Desafios e oportunidades do Ministério Público na atualidade. 2010. (Congresso).

Seminário Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão. Democracia e Ministério Público. 2010. (Congresso).

Os 60 anos da Lei Fundamental alemã e os Limites do Controle de Constitucionalidade.A Lei Fundamental e a Democracia. 2009. (Seminário).

A Constituição como Simulacro. Mestrado em Direito da UniBrasil.Direito Fundamentais e Soberania Popular. 2008. (Seminário).

A Constituição como Simulacro. Programa de Pós-graduação em direito da UFPR.A osmose entre o Altar e o Trono.. 2008. (Seminário).

A Constituição como Simulacro. Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.Poder Constituinte e o Controle de Constitucionalidade como formas de restrição à Soberania Popular. 2008. (Seminário).

A Constituição como Simulacro. Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.A osmose entre o Altar e o Trono. 2008. (Seminário).

Controle Jurisdicional das Políticas Públicas.Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2008. (Encontro).

Controle orçamentário e políticas públicas. Procuradoria Geral de Justiça MG.Ativismo judicial, política e democracia. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito do Estado e Processo - Justiça Federal do Ceará/Cetrede.A Constituição como Simulacro. 2008. (Encontro).

Fórum Comemorativo "Constituição, 20 da mais democrática".A Constituição de 1988: democracia, processo legiferante e o STF. 2008. (Seminário).

I Congresso Jurídico: Efetividade das normas constitucionais. ANAMAGIS/APROBATUM. A Constituição como simulacro. 2008. (Congresso).

IV Congresso de Direito da FAETE - Constituição 20 anos. A Constituição como Simulacro. 2008. (Congresso).

V Conferência dos Advogados do Maranhão. OAB-MA. Constituição e Política: a função do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

Conferência na Escola da Magistratura do Estado de Ceará. A Constituição como Simulacro. 2007. (Congresso).

Conferência na Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região.A Constituição como Simulacro. 2007. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.. Kant e o Direito contemporâneo. 2007. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina.. A Constituição como simulacro. 2007. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.A Constituição da República. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Dom Helder: processo e efetividade dos direitos fundamentais. Escolsa Superior Dom Helder Câmara.Filosofia do Direito e os problemas do mundo contemporâneo. 2006. (Seminário).

Constituição e crise política. Congresso da Procuradoria da República em Minas Gerais. Pela politização da estética. 2005. (Congresso).

Constituição e Mudança social. Congresso da Procuradoria da República em Minas Gerais.. Habermas e Günther: mal-entendidos e incompreensões. 2004. (Congresso).

Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais.Direitos Humanos e Soberania do Povo em Habermas. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tito Souza do Amaral

BRANCO, P. G. G.;MOREIRA, Luiz.; BELLO FILHO, N. B.. A natureza da competência disposta no art. 52, X da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: José Ivan Rodrigues de Sousa Filho

MOREIRA, Luiz.; DINIZ, M. A. V.; COSTA, R. R.. JÜRGEN HABERMAS SOBRE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA DELIMITAÇÃO COERENCIAL-SISTEMÁTICA DA TEORIA PRAGMÁTICO-UNIVERSAL DA POLÍTICA MODERNA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Ivan Rodrigues de Sousa Filho

COSTA, R. R.;MOREIRA, Luiz.; DINIZ, M. A. V.. Jürgen Habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Denise Soares Vargas

BELLO FILHO, N. B.;MOREIRA, Luiz.; GODOY, A. S. M.. Mutação Constitucional via decisões aditivas: limite e legitimidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Taísa Maria Viana Anchieta

COELHO, Inocêncio Mártires.;MOREIRA, Luiz.; POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito.. Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: João Bosco Marcial de Castro

COELHO, Inocêncio Mártires.;MOREIRA, Luiz.; POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito.. O Controle de Constitucionalidade das leis: a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Janaína Parentes Fortes Costa Ferreira

ROCHA, José de Albuquerque.;MOREIRA, Luiz.; ALBUQUERQUE, N. M.. Súmula Vinculante e Estado de Exceção. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos César Botelho

COELHO, Inocêncio Mártires.; CARVALHO NETO, M.;MOREIRA, Luiz.. A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas. 2008. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Nagibe de Melo Jorge Neto

Matias, João Nogueira Matias; MORAES, Germana de Oliveira.;MOREIRA, Luiz.. Jurisdição, democracia e direitos fundamentais: o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcelo Ribeiro Uchôa

ROCHA, José de Albuquerque.; MORAES FILHO, José Filomeno;MOREIRA, Luiz.. Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça).. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Betânia Silva Belisário

FABRIZ, Daury César.; KROHLING, Aloísio.;MOREIRA, Luiz.. Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alcimor Aguiar Rocha Neto

MOREIRA, Luiz.; COELHO, Inocêncio Mártires.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto.. Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos de edição de medidas provisórias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GRETHA LEITE MAIA DE MESSIAS

Matias, João Nogueira Matias; UNICHRISTUS, F. S. B. ?.; UNIFOR, G. V. M. P. ?.;MOREIRA, Luiz.. ?ESTADO SECURITÁRIO, BIOPOLÍTICA E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO?. 2013. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcella Furtado de Magalhães Gomes

SALGADO, Joaquim Carlos.; Megale, Maria Helena Damasceno e Silva; FERREIRA, M. A. B.; Gambogi, Luís Carlos Balbino;MOREIRA, Luiz.. O homem, a Cidade e a Lei. A dialética da virtude e do direito em Aristóteles.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Diniz, Arthur José Almeida; Gambogi, Luís Carlos Balbino; Megale, Maria Helena Damasceno e Silva; Horta, José Luiz Borges;MOREIRA, Luiz.. A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, T. M. M.; SENA, A. G.; THIBAU, T. C. S. B.;MOREIRA, Luiz.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Soares Mendonça

SAMPAIO, José Adércio Leite.;MOREIRA, Luiz.; BREGUNCI, Thiago.. Amicus Curiae: um estudo sobre a natureza jurídica do instituto no processo constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirian Fátima de Souza Dumont

SAMPAIO, José Adércio Leite.;MOREIRA, Luiz.; BREGUNCI, Thiago.. O princípio da igualdade e a política de cotas para negros nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima dos Santos Faria

SAMPAIO, José Adércio Leite.;MOREIRA, Luiz.; BREGUNCI, Thiago.. Direito à imagem x direito à informação: como a mídia trata a pessoa pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Morais Gualtieri

SAMPAIO, José Adércio Leite.;MOREIRA, Luiz.; BREGUNCI, Thiago.. O foro por prerrogativa de função e os desafios constitucionais de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto.;MOREIRA, Luiz.. Concurso público na qualidade de membro titular nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro para selecionar candidatos para a carreira de magistério superior da UFSC, conforme Edital nº 33/DDP/2016, na área de conhecimento: Teoria do Direito/História do Direito.. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Manuel Cândido Rodrigues

RODRIGUES, M. C.. A Constituição como Simulacro. 2007 - Faculdade de Direito da UFMG.

Inocêncio Mártires Coelho

COELHO, I. M.. A Constituição como Simulacro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joaquim Carlos Salgado

SALGADO, Joaquim Carlos. A Constituição como simulacro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luiz Bernardo Leite Araujo

ARAUJO, Luiz Bernardo Leite; SANTOS, José Henrique; SALGADO, Joaquim Carlos. Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. 1999. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras

Modernidade, Identidade Individual e Família; 2010; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

Marcos Cesar Santos de Vasconcelos

As Decisões Normativas na Jurisdição Constitucional para a Concretização dos Direitos Fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

José Augusto Dias de Castro

Separação de poderes e exercício da função política no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

Saul Tourinho Leal

Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal; 2008; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos de edição das medidas provisórias; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

Ana Paula da Silva Gomes

Imunidade parlamentar e o princípio constitucional da isonomia dentro do Estado democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

Marcos Menezes Campolina Diniz

Fidelidade partidária: a quem pertence o mandato eletivo, ao Partido ou ao candidato?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior;

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Foi orientado por

Jose Henrique Santos

Fundamentação do Direito em Habermas; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Henrique Santos;

Joaquim Carlos Salgado

Direito: consenso constituinte e consenso procedimental; 2003; Tese (Doutorado em doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;

Manfredo Araujo de Oliveira

A Constituição Como Simulacro; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Manfredo Araujo de Oliveira;

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Produções bibliográficas

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  • MOREIRA, Luiz. . Ação penal 470: sem provas e sem teoria. Brasil 247, www.brasil247.com, 21 nov. 2012.

  • MOREIRA, Luiz. . Um julgamento de exceção. Brasil 247, www.brasil247.com, 31 out. 2012.

  • MOREIRA, Luiz. . Os equívocos jurídicos do governador Tarso Genro. Brasil 247, www.brasil247.com, 26 out. 2012.

  • GENOINO, José. ; MOREIRA, Luiz. . Judicialização da Política. TD. Teoria e Debate, São Paulo, p. 08 - 10, 01 out. 2009.

  • MOREIRA, Luiz. . O Constitucionalismo e a ideologia da dominação. Revista Notícias ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Brasília - DF, p. 16 - 16, 05 out. 2008.

  • MOREIRA, Luiz. . A greve do Bispo. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 5 - 5, 30 dez. 2007.

  • MOREIRA, Luiz. . A greve do Bispo do Sertão. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 16 - 16, 30 dez. 2007.

  • MOREIRA, Luiz. . Sobre a reeleição. Caderno Pensar do Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, p. 3 - 3, 15 set. 2007.

  • MOREIRA, Luiz. . O Real e o Ideal. Clássico para todos: A República/Platão. Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, Minas Gerais, p. 6 - 6, 26 maio 2007.

  • MOREIRA, Luiz. . Entendimento para a transformação. Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, Minas Gerais, p. 2 - 2, 17 dez. 2005.

  • MOREIRA, Luiz. . Somos corruptos?. Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, Minas Gerais, p. 3 - 3, 09 jul. 2005.

  • MOREIRA, Luiz. . Exigência universal. Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, Minas Gerais, p. 3 - 3, 11 jun. 2005.

  • MOREIRA, Luiz. . Discurso e democracia.. Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, Minas Gerais, p. 3 - 3, 06 nov. 2004.

  • MOREIRA, Luiz. . Canto do sabiá e a partitura. Jornal Estado de Minas. Caderno Cultura, Minas Gerais, p. 6 - 6, 23 abr. 2003.

  • FERREIRA, J. P. F. C. ; MOREIRA, Luiz. . SÚMULA VINCULANTE: O ESTADO DE EXCEÇÃO INSTITUCIONALIZADO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2008. v. 1. p. 3974-3986.

  • MOREIRA, Luiz. . Os fundamentos éticos do Direito. In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 1994, Fortaleza. Anais do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 1994.

  • MOREIRA, Luiz. . Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. In: VIII Encontro Nacional de Filosofia, 1998, Caxambu. Anais do VIII Encontro Nacional de Filosofia, 1998.

  • MOREIRA, Luiz. . A Pragmática transcendental de Karl-Otto Apel. In: III Jornada Nacional de Iniciação Científica da 48. Reunião Anual da SBPC, 1996, São Paulo, 1996.

  • MOREIRA, Luiz. . Súmula Vinculante: o Estado de Exceção Institucionalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, Luiz. . Judicialização da política no Brasil: negação às urnas?. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MOREIRA, Luiz. . Apresentação à edição brasileira. São Pauo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DWORKIN. Ronald ; ARAUJO, Cícero ; MOREIRA, Luiz. . A VIRTUDE SOBERANA: A teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2011. (Tradução/Livro).

  • JORGE NETO, Nagibe de Melo. ; MOREIRA, Luiz. . Apresentação. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • HABERMAS, J. ; MOREIRA, Luiz. . Legitimação dos Direito Humanos. Belo Horizonte: Jornal Estado de Minas, 2006. (Tradução/Outra).

  • MOREIRA, Luiz. . Constituição e Liberdade Política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (Tradução/Artigo).

  • APEL, Karl-Otto. ; OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. ; MOREIRA, Luiz. . COM HABERMAS, CONTRA HABERMAS. São Paulo: Landy, 2004. (Tradução/Livro).

  • GÜNTHER, Klaus. ; MOREIRA, Luiz. . TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO E NA MORAL: Justificação e Aplicação. São Paulo: Landy, 2004. (Tradução/Livro).

  • APEL, Karl-Otto. ; MOREIRA, Luiz. . Fundamentação normativa da 'teoria crítica': recorrendo à eticidade do mundo da vida?. São Paulo: Landy, 2004. (Tradução/Outra).

  • APEL, Karl-Otto. ; MOREIRA, Luiz. . O problema do emprego linguístico francamente estratégico na perspectiva transcendental-pragmática: uma segunda tentativa de pensar com Habermas contra Habermas, 2004. (Tradução/Outra).

  • BERTNEN, André COSTA, R. R. HABERLE, P. HABERMAS, J. HONNETH, Axel KAUFMANN, Matthias KERSTING, Wolfgang KEVERGAN, Jean-François Lima Vaz. Henrique Cláudio de. MOREIRA, Luiz. PREUSS, U. K. RICHARDSON, Henry S. SALGADO, Joaquim Carlos. SKINNER, Quetin TOLEDO, Cláudia. AUDARD, Catherine BARRY, Brian CORTINA, Adela FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. GOMES, A. T. HÖFFE, Otfried. KOLLER, Peter LEAL, Rosemiro. P. MERLE, Jean-Christophe. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. , et al. PETTIT, Philip. ROUANET, Luiz Paulo SILVA, Antônio Álvares WOLKMER, Antônio Carlos ; Direito e Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Livro).

  • KERSTING, Wolfgang ; MOREIRA, Luiz. . Democracia e educação política. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

  • HÖFFE, Otfried. ; MOREIRA, Luiz. . Estados nacionais e direitos humanos na era da globalização. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

  • PREUSS, U. K. ; MOREIRA, Luiz. . Os elementos normativos da soberania. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

  • HABERLE, P. ; MOREIRA, Luiz. . A humanidade como valor básico do estado constitucional. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

  • PETTIT, Philip. ; MOREIRA, Luiz. . Democracia e contestabilidade. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

  • HABERMAS, J. ; MOREIRA, Luiz. . Sobre a legitimação pelos direitos humanos. São Paulo: Landy, 2003. (Tradução/Outra).

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Outras produções

MOREIRA, Luiz. . Golpe parlamentar não pode ser confundido com impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Ao falar em propinocracia, Lava Jato acusa a Procuradoria Geral da República. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Ministério Público não apresentou um fiapo de prova contra Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . A mídia e a Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Discurso de Dilma foi 'histórico'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. ; FERNANDES JUNIOR, Florestam. ; LEITE, Paulo Moreira . Jurista fala da judicialização da política e analisa cenário atual do país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . O desrespeito à ordem jurídica também é uma forma de corrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Porque Lula recorreu à ONU. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Inquérito contra Lula é absolutamente nulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Acabou o golpe. E Janot vem aí. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luiz. . Curso Tópicos em Filosofia do Direito e Teoria da Constituição. 2008. .

MOREIRA, Luiz. . Curso de Introdução às teorias da argumentação jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Luiz. . Com Habermas: Direito, discurso e democracia. 2005. .

MOREIRA, Luiz. . Filosofia do Direito Contemporâneo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Luiz. . Ética do discurso: Direito e democracia em Apel e Habermas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

1995

Primeiro lugar na área de Filosofia, Sociologia e Psicologia do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, Universidade Federal do Ceará - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Contagem. , Rua Papa Paulo VI, 39, Inconfidentes, 32260-370 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (031) 25576900, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Faculdade de Direito de Contagem

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplina ministrada em nível de graduação: Direito Constitucional I.

  • 2009 - Atual

    Faculdade de Direito de Contagem

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professor da disciplina Tópicos Especiais em Filosofia Constitucional.

  • 2010 - 2015

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional do Ministério Público, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Indicado pela Câmara dos Deputados, para o Biênio 2010-2012, foi nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de julho de 2010, com posse em 19 de julho de 2010. No período de 09 de agosto de 2010 a 23 de agosto de 2011, exerceu, concorrentemente, a atribuição de Presidente da Comissão de Jurisprudência - na qual lançou as revistas "Modelos de Ministério Público: Organização, Estrutura e Controle" e "O Ministério Público e as Polícias em uma Perspectiva Comparada". Exerceu ainda, de 23 de agosto de 2011 até o encerramento do primeiro mandato (18 de julho de 2011), o encargo de Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. Responsável pela proposta que criou a Comissão Temporária de Acessibilidade, exerceu, até o encerramento do primeiro mandato, em 18 de julho de 2012, cumulativamente, o encargo de Presidente desta Comissão. Foi indicado novamente pela Câmara dos Deputados, para o Biênio 2013-2015, sendo reconduzido por Decreto da Presidenta da República, de 21 de março de 2013, com posse em 2 de abril de 2013. Em 20 de agosto de 2013, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, foi eleito Presidente da Comissão da Infância e Juventude, comissão permanente do CNMP, cargo que exerce até a presente data.

  • 1996 - 2005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Jurídico vinculado à Comissão e Coordenação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE.

  • 1995 - 2005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 40

  • 2007 - 2012

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Membro do Corpo Docente e Professor Orientador do Curso de Mestrado em Direito, área de concentração "Constituição e Sociedade".

  • 1999 - 1999

    Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45

    Outras informações:
    Curso "Fundamentação do Direito em Habermas", com 45 horas/aula.

  • 2005 - 2008

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Editorial e Membro do Colegiado, Carga horária: 40

  • 2003 - 2008

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2003 - 2004

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

    Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Coordenador de Especialização, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional Positivado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT.

  • 2009 - 2010

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2007 - 2007

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/ Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

  • 2002 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 2005 - 2006

    Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Cargo em Comissão FC-05, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40