Júlio César Faria Zini

Doutor e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diretor Geral da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG). Líder do Grupo de Pesquisa "Reconhecimento de Pessoas e Coisas no Processo Penal: estudos interdisciplinares" (UFMG/CNPq). Líder do Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? (UFMG). Líder do Grupo de Estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal"/UFMG (2016-2018). Líder do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal/Milton Campos (2016-2016); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?/Milton Campos (2014-2016); Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa ?Direito e Processo Penal Econômico?/Milton Campos (2014-2016); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa ?Direito, Mercado e Sustentabilidade?/Newton (2014-2015). Conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os crimes omissivos na sociedade contemporânea
Sheila Jorge Selim de Sales. Palavras-chave: omissão penalmente relevante; concepção significativa; ser humano; interação social; liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Ciências Penais

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A consideração do comportamento da vítima na gênese da teoria geral do delito: uma análise crítica da vitimodogmática,Ano de Obtenção: 2008
Daniela de Freitas Marques.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sociedade de risco; vítima; responsabilidade penal; teoria geral do delito; vitimodogmática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Psicologia, Filosofia e Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Vitimologia e Criminologia.

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Conhecimento e Aperfeiçoamento do Método APAC. (Carga horária: 3h). , Instituição Marista / APAC, IM / APAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1996 - 1999

Curso de Curta Duração. , Number One, #1, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS AUXILIARES/Especialidade: Criminologia, Vitimologia e Política Criminal.

Organização de eventos

ZINI, J. C. F. . Congresso "Penas y sanciones para las empresas". 2019. (Congresso).

ZINI, J. C. F. . Júri Simulado - Faculdade de Direito da UFMG e Instituto de Ciências Penais. 2019. (Outro).

ZINI, J. C. F. . Seminário: Lei de crimes ambientais: críticas e perspectivas. 2018. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. . XI Semana de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. . Organização do "I Seminário de Bioética e Direito Penal" da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. ; DECAT, THIAGO LOPES ; SOUZA, L. C. . Organização do debate com bolsistas de projetos de pesquisa em conclusão financiados pelo CNPq e processo seletivo de novos bolsistas do CNPq. 2015. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. ; SILVA, M. C. ; VARELA, I. D. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. . III Semana Jurídico-Cultural ("Direito, Mercado e Sustentabilidade") do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. ; Lopes, Luciano Santos ; FULGENCIO NETO, E. ; DINIZ, A. P. A. R. ; ROCHA, V. A. O. M. . I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Congresso).

FARIA ZINI, J. C. . Simpósio ?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?. 2011. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. . Responsável pela palestra ?Execução Penal: o método APAC como paradigma para a concretização dos direitos fundamentais dos presos?, realizada no dia 10/10/2008, na IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. . Responsável pela palestra ?Aspectos Jurídicos da Lei 11.343/2006 ? A Lei de Drogas?, realizada no dia 22/10/2008 pelo Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. ; DECAT, THIAGO LOPES . Comentários (Filosofia, Psicologia e Direito e Processo Penal) do filme "A vida de David Gale". 2008. (Outro).

MAGALHAES, I. M. T. ; FARIA ZINI, J. C. . Palestras Direito e Processo Penal - Diversars. 2005. (Outro).

FARIA ZINI, J. C. . Tribunal do Júri Simulado DAJ/UFMG versus NAJ/Milton Campos - Comemoração dos 45 anos da DAJ/UFMG. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Criminalidade Econômica.Uma visão crítica do princípio da insignificância nos crimes econômicos. 2021. (Seminário).

Ciclo de capacitação da DAJ: Jovens e violência - uma abordagem empírica das redes de comércio de drogas nas ruas de Maceió. 2019. (Encontro).

Ciclo de Recepção e Capacitação de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.Como lidar com o assistido. 2019. (Encontro).

Congresso Jurídico "Atualidades do Direito". A vítima no sistema prisional. 2019. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Linguagem Ordinária e Processo Penal. 2019. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem.Coordenação da apresentação de trabalhos científicos: Seminário -Crítica dogmática a partir da filosofia da linguagem. 2019. (Seminário).

III Roda de Conversas do CAAP. Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. (Congresso).

Ciclo de Recepção e Capacitação de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.Palestra: Temas de Processo Penal. 2018. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar. Direitos humanos dos pacientes. 2018. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar. 2018. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais do IBCCrim. Limites de atuação e responsabilidade do advogado na investigação defensiva criminal - Ana Luiza Rodarte Bueno e Júlio César Faria Zini. 2018. (Congresso).

Ciclo de Recepção e Capacitação de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Omissão penalmente relevante e sentido. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciências Penais da UEM/V Simpósio do Núcleo de Estudos Penais. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Prof. Jair Leonardo Lopes.Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).

Seminário Diálogo Internacional sobre Criminal Compliance. Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Congresso).

Os aspectos processuais do crime de lavagem de dinheiro.Os aspectos processuais do crime de lavagem de dinheiro. 2015. (Encontro).

Processo Penal e as medidas cautelares patrimoniais.Processo Penal e as medidas cautelares patrimoniais. 2015. (Encontro).

XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Palestra/Debate: O uso medicinal da maconha. 2015. (Seminário).

Encontro Pós-graduação da Faculdade Milton Campos.Política Criminal na contemporaneidade", palestra proferida pelo Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts. 2014. (Encontro).

I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos. Debatedor sobre o tema "Imputación objetiva: una revisión desde el funcionalismo" na palestra do Prof. Drl. Miguel Polaino-Orts. 2014. (Congresso).

I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos.Debatedor sobre o tema "Imputación objetiva: una revisión desde el funcionalismo", na palestra do Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts (Universidade de Sevilha/Espanha). 2014. (Seminário).

X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Outra).

VIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Empresa individual de responsabilidade Ltda.. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Tributação do consumo e Estado de Direito. 2012. (Seminário).

II Seminário da 90a Subseção da OAB/MG (Lagoa da Prata) e Comemoração de aniversário da 90a Subseção da OAB/MG (Lagoa da Prata).Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Seminário).

Programa "Sempre às Terças" Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei n 12.403/2011. 2011. (Encontro).

Simpósio ?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?.?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?. 2011. (Simpósio).

Projeto Sempre às Quartas da Faculdade de Direito Milton Campos.Mídia e Direito Penal. 2010. (Encontro).

V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Seminário).

Debates Acadêmicos: combate à corrupção e valorização de boas práticas.Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Seminário).

IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Execução Penal: o método APAC como paradigma para a concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2008. (Seminário).

IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos jurídicos da lei 1343/06 - A Lei de drogas. 2008. (Seminário).

Capacitação Projeto Casa Verde - CAAP/UFMG.Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. Sistema Penitenciário e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Crimes Econômicos e Crime Organizado. 2007. (Seminário).

Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação. 2001. (Seminário).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Henrique Santos Ferreira

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; CLARK, G.. A CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: O caráter elementar dos tipos penais econômicos na busca da exigência do dolo através das técnicas de remissão normativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Núbio Pinhon Mendes Parreiras

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; OLIVEIRA, P. A.. Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial? A questão do criminal compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; BRANDAO, C. R. C. B.. A OMISSÃO E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Uma análise da omissão penalmente relevante no iter criminis informático. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Barbosa Miranda

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.; SILVA, M. S. L.. DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA: LIMITES ENTRE A CRÍTICA LEGÍTIMA À RELIGIÃO E O DISCURSO DISCRIMINATÓRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maikon Vilaça Silva

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; COLEN, G. C.. A (in)constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natalia Soares Teixeira

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Murillo Ribeiro de Lima

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; COLEN, G. C.. Agências de controle: um viés criminológico da atividade policial no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Mário Chaves Rêgo Filho

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; SILVA, C. A. C. G.. O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro: uma análise crítico-argumentativa da atual legislação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Fernandes dos Santos

ZINI, J. C. F.; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; RIBEIRO, J. C. J.. O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: análise da possibilidade de defesa do meio ambiente digital pelo direito penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vinicius Augusto de Souza Dias

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; COLEN, G. C.. Súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal: contornos críticos na relação entre tipicidade e legalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Rocha Ferreira

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; ALEIXO, K. C.. A tipicidade penal pela insignificância: critérios e aplicabilidade na fase de inquérito. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariadne Elloise Coelho

ZINI, J. C. F.; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; REZENDE, E. N.. As peculiaridades da lei penal ambiental: análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leandro Teixeira Porto

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; COLEN, G. C.. Aspectos penais, constitucionais e criminológicos da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alixandre Barroso Vieira

ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; BRANDAO, C. R. C. B.. Os limites legais de atuação do agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Frederico Viana Azevedo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do Estado de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Ferraz Santos

ZINI, J. C. F.; Lopes, Luciano Santos; BARROS, F. M.. Compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Romano Torres

ZINI, J. C. F.; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; PINTO, J. B. M.. O sacrifício de animais em rituais religiosos de candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo de Carvalho Barbosa

MARQUES, L. A. M.;FARIA ZINI, J. C.; MALAN, D. R.; BARROS, F. M.. Processo Penal Democrático: do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Galvão Rabelo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.; ROSA, A. M.; RIBEIRO, F. J. A.. GARANTIAS E REGRAS INTERPRETATIVAS: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Miranda de Sá Filho

ZINI, J. C. F.; TRAVASSOS, L. E. P.; MAGALHAES JUNIOR, A. P.; TOTARO, J. H. R.; LAUDARES, S.. Riscos da inconformidade da água do rio Mucuri para a população de Nanuque/MG. 2019. Tese (Doutorado em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francine Machado de Paula

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dalle Varela

ZINI, J. C. F.; TRAVASSOS, L. E. P.; SILVA, M. C.; DINIZ, A. M. A.; TRAVASSOS, L. P.. Meio Ambiente e direito à saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Tese (Doutorado em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; FARIA, J. C.. ENTRE SANTOS E MARRANOS: A Perseguição Inquisitorial aos Cristãos-Novos por meio da Criminalização do Modo de Pensar. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Corrêa Dutra

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; FARIA, J. C.. O ATO DE INTERROGAR SOB A PERSPECTIVA DOS INQUISIDORES: entre a teoria e a prática. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Frederico Viana Azevedo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. A Legitimidade dos Jogos de Azar no Brasil: Antinomias da Repressão Penal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Frederico Viana Azevedo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. A legitimidade dos jogos de azar no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; LOPES, M. S.. Em nome de Deus e em nome do pecado:a herança inquisitorial na persecução de comportamentos lícitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Corrêa Dutra

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; LOPES, M. S.. O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dalle Varela

ZINI, J. C. F.; DINIZ, A. M. A.; TRAVASSOS, L. E. P.; SILVA, M. C.; FONSECA, G. S.. Saneamento e direito à saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Galvão Rabelo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Reflexos metodológicos da garantia da legalidade na interpretação de tipos penais: subsídios para uma teoria garantista da aplicação do direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Helena German Drumond

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. TRATAMENTO DA PEDOFILIA PARA UM COMBATE EFICIENTE AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: EFICÁCIA, IMPLANTAÇÃO E O EXEMPLO ALEMÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Millena Gêmero

ZINI, J. C. F.; SALES, S. J. S.; HORTA, F. G. A.. O sobrepreço e o superfaturamento nos crimes em licitações e contratos administrativos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Barbosa Miranda

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Laicidade, liberdade de expressão e crimes contra o sistema religioso: o que é crítica legítima à religião e o que é discurso discriminatório?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Doshikazu Pianchão Aihara

ZINI, J. C. F.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.. A prática policial e a educação em Direitos Humanos na Polícia Militar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: NATÁLIA SOARES TEIXEIRA COSTA

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Veículos armados não tripulados remotamente controlados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulação à luz da teoria do garantismo penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Taís Lemos de Sá

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Internação compulsória de usuários de crack:os limites entre o poder do Estado e a autodeterminação do indivíduo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANA CAROLINA XAVIER GODOY

MILAGRES, M. O.; GOULART, M. P.;ZINI, J. C. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos - a harmonização dos instrumentos de solução dos conflitos de massa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: "O Ministério Público e o Novo Constitucionalismo") - Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.

Aluno: Marina Melo Alves Siqueira

FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Sistema de Gestão ambiental ISO 14000: Instrumento de prevenção à crimes ambientais com foco no crime de poluição cometidos por pessoa jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mauro Lúcio Coelho Colen

FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Magalhães Costa Vieira

FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Criminologia: dos crimes contra a mulher e conflito de gênero. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Lamas Moreira

FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. O crime de tortura como crime comum. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Crisanthême de Castro Santos

FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. A suspensão do prazo prescricional determinada pela Lei 9271/96 como forma subliminar de ampliação do "jus puniendi" do Estado: uma crítica à infringência do princípio da isonomia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Paula Primeira de Resende Pinto

FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Alencar de Mendonça

Carla Silene C. L. B. Gomes;FARIA ZINI, J. C.. Análise do Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008, à luz da legislação ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Baiôco

Carla Silene C. L. B. Gomes;FARIA ZINI, J. C.. Análise da Responsabilização Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Charlie Wei Ming Wang

FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira

FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise da evolução doutrinária e jurisprudencial no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANTONIO MARCIO OLIVEIRA SOUZA

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; REIS, B. S. R.. Princípio da Presunção de Veracidade dos depoimentos de policiais e o Princípio da Presunção de Inocência nos crimes contra opatrimônio: um estudo acerca da jurisprudência do Tribunal de Justi ça de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Soares Lino

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; REIS, B. S. R.. O ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DEVULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA PREVISTA NA SÚMULA 593 DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Alves Meira

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; SILVA, C. A. C. G.. Crime como castigo: a retribuiçãonas histórias de super-heróis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Hugo Silva Monteiro

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PENA: Considerações acerca do reconhecimento da falta grave decorrente da prática de fato previsto como crime doloso sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SAMUEL SOUZA BARRETO

ZINI, J. C. F.; EUFRASIO, A. M. B.; RIBEIRO, L. M. J.. O PSICOPATA SOB UM PRISMA CRIMINAL: IMPUTÁVEL, SEMI-IMPUTÁVEL OU INIMPUTÁVEL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANA CLARA GRECO VILLANI MARQUES

ZINI, J. C. F.; SILVA, C. A. C. G.; REIS, B. S. R.. PRISÃO PREVENTIVA E O ?ESTADO PENAL E POLICIAL? DE WACQUANT: considerações sobre o uso de um instituto processual penal para a consolidação de uma política social de inocuização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Morais e Souza

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. O RÉU E A AUSÊNCIA DO COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE NO INTERROGATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jean Michel Barboza Mendonça

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; CIRINO, L. C.. AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jordania Nayara Santiago

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; LAGE, B. S. S.. CADEIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rodrigues do Espírito Santo

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; GUERRERO, H. V.. As viúvas negras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Staffania Couy Pinto

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; MIRANDA, F. A. R.. As implicações da memória humana doreconhecimento de pessoas e suas consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: VITOR GOMES PATRÍCIO

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; REIS, B. S. R.. A insuficiência do conceito de paz pública comobem jurídico tutelado pelo Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Gabriela Santos CostaSilva

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; REIS, B. S. R.. Homicídio em série, criminal profiling eprocesso penal brasileiro: Uma análise sobre a técnica inves. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Tércio de Faria

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; LAGE, B. S. S.. Juiz das Garantias: análise doutrinária e jurisprudencial da inovação trazida pela Lei 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Katayama de Melo

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; LAGE, B. S. S.. Acordo de não persecução penal: a (in)compatibilidade entre a obrigatoriedade de confissão do imputado e o direito de não autoincriminação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Maria Tavares Ferreirado Carmo

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO,EX OFFICIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 13.964/19 E DO SISTEMAACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lindórgeles Silva de Faria

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: uma análise à luzdos princípios cons. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lecia Guimarães Nascimento

ZINI, J. C. F.; JAYME, F. G.; RESENDE, F. V.. JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma abordagem possível?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Hugo Cardoso dos Santos

ZINI, J. C. F.; GUERRERO, H. V.; TAVARES, D. S.. ACESSO À JUSTIÇA NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 105, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO PELOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Amorim Boseja

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; REIS, B. S. R.. Responsabilidade Penal do Psicopata e a Possibilidade de Ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lacerda Junqueira

ZINI, J. C. F.; BUENO, A. L. R.; REIS, B. S. R.. Da (in)constitucionalidade da vedação legal à liberdade provisória e da permissão de delegados de polícia e dos policiais promoverem afastamento do lar, trazias pela Lei 13.826/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Lages Anunciação

ZINI, J. C. F.; REIS, B. S. R.; GEMERO, M.. ANÁLISE DA RECEPÇÃO DA CONTRAVENÇÃOPENAL DE PORTE DE ARMAS BRANCAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Patricy Amaral Franco

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; MACHADO, G. M.. Uma análise acerca da atuação de ofício dos magistrados no processo penal brasileiro: o (des)respeito ao princípio constitucional acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LETÍCIA REIS DE CASTROTOLEDO

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; REIS, B. S. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Como a prerrogativa conferida ao Juiz de reconhecer circunstâncias agravantes de ofício fere o princípio do contraditório contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sophia de Lima Pina Costa

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. Acordo de Não Persecução Penal: Reflexões acerca do Art. 28-A do Código de Processo Penal e da Justiça Negocial no Brasil à luz do Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara de Oliveira Gomes

ZINI, J. C. F.; ROCHA, F. A. N. G.; HADDAD, C. H. B.. A legitimidade da expansão do Direito Penal, por meio da criação de novos crimes, diante do princípio da intervenção estatal mínima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia Carneiro de Rezende

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.. A análise do risco nos crimes de perigo abstrato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Oliveira Viana

ZINI, J. C. F.; MARQUES, C. H. A. U.; SANTOS, V. H. C.. A PENA DE MULTA E SEU PROCESSO DE EXECUÇÃO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Augusta de Assis

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; SILVA, C. A. C. G.. Instigação à automutilação: os limites da escolha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Beatriz Pereira Liberato dos Santos

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. A virada jurisprudencial como fundamento para a revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Pimenta Pagoto

ZINI, J. C. F.; EUFRASIO, A. M. B.; REIS, B. S. R.. O procedimento legal previsto para o reconhecimento de pessoas no Código de Processo Penal brasileiro e sua relação com as falsas memórias e a condenação de inocentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jordan Gaspar Alves Silva

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. INQUÉRITO POLICIAL: Seu efeito político sobre o princípio do livre convencimento motivado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Alberto Borges Júnior

FARIA ZINI, J. C.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. ANÁLISE ESTATÍSTICA DA TAXA DE HOMICÍDIO NACIONAL COMPARADA COM A EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DE 2008 ATÉ 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Cleto Meirelles Ribeiro

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; HORTA, F. G. A.. Provas em Crimes de Informáticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Lucas Oliveira Assunção

ZINI, J. C. F.; Daniela de Freitas Marques; GUERRERO, H. V.. O TEATRO PROCESSUAL NO DIREITO PENAL: estratégias do Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Silveira Silva Lage

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; GEMERO, M.. CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM MINAS GERAIS: Análise do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Luis Alvarenga

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MILITARIZAÇÃODA JUSTIÇA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Lucas de OliveiraSouza

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; REIS, B. S. R.. Impactos da Lei no 13.491/17 nacompetência da Jus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Rodarte Bueno

ZINI, J. C. F.; SALES, S. J. S.; PINTO, F. M.. REFORMATIO IN PEJUS NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA: UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DO RECURSO DE APELAÇÃO E DA NATUREZA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA MAJORAÇÃO DA PENA EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; REIS, B. S. R.. LEI DE DROGAS E LIBERDADE RELIGIOSA: O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA AYAHUASCA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Santos Tavares

ZINI, J. C. F.; ROCHA, F. A. N. G.; PRATES, F. M.. Da omissão imprópria: considerações sobre o dever de garante no âmbito da relação médico-paciente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Fonseca Kennedy

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MIRANDA, L. B.. Extorsão religiosa: atuação do estado laico e os limites da liberdade de crença religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rocha Camargos

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M.. A perícia criminal no processo penal: a aplicação do princípio do contraditório na produção da prova técnica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giulia de Pinho Drummond

ZINI, J. C. F.; MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.. (Im)possibilidade de aplicação de medidas coercitivas "atípicas" no processo executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Jardim Duarte

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MIRANDA, L. B.. Inovações da lei no 13.718/2018: uma análise da alteração da natureza da ação penal para pública incondicionada nos delitos contra a liberdade sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Lopes Rodrigues

ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; MAIA, J. C. G. K.. O excesso de execução decorrente da alteração da data-base para a concessão de benefícios da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Luiza Mattos Duarte

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; FILIPPETO, R.. Análise dos efeitos dos acordos de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Isabel Silva Oliveira

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRAGLIA, L. M. M.. Fiscalização da redução a condição análoga à de escravo: substituição do inquérito policial pelo relatório do GEFM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Barbosa Miranda

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; PEREIRA, A. M. S.. Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma análise dos novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas e as possíveis medidas de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Simões Carneiro Augusto

ZINI, J. C. F.; MIRAGLIA, L. M. M.; RODARTE, W. S. O.. A possibilidade de aplicação da CLT nas relações de emprego estabelecidas dentro dos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini

ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; MORAIS, R. I.. Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Peres Pereira Cravo

ZINI, J. C. F.; MORAIS, R. I.; HORTA, F. G. A.. Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Costa Dias Diniz

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M.. A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2a instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Eduardo Chaves Borda

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; FERREIRA JUNIOR, R. B.. Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giulia Pantuzzo Leão de A

ZINI, J. C. F.; ROCHA, F. A. N. G.; MIRANDA, I. E. F. A.. Vale.O debate sobre o estupro de vulnerável e a súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça: a possibilidade de excludente de ilicitude pelo consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Augusto de Oliveira Soares Pereira

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M.. A desvinculação dos órgãos de perícia criminal da estrutura das polícias civis como medida de maior imparcialidade à prova pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Beatriz Abreu Otoni

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.. Maus antecedentes na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise à luz do princípio da individualização da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZINI, J. C. F.; SALES, S. J. S.; LOPES, M. S.. A importunação sexual e os casos ocorridos em veículos de transporte coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Menezes de Carvalho Guimarães

ZINI, J. C. F.; GOMES, M. F. M.; MIRANDA, I. E. F. A.. A rede de atendimento à mulher na Lei n. 11.340/06: o serviço de prevenção à violência da polícia militar de Minas Gerais: atuação no município de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JULIA MARIA TRISTÃO VIEIRA

ZINI, J. C. F.; MORAIS, R. I.; ALVES, A. B.. Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves: uma análise jurídica das condições de vida dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Amélia Souza Carvalho

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.. "La vai Maria": realidades, resiliência e alternativa no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Fonseca de Carvalho

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; SARKIS, J. M.. A prisão especial à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giordano Caetano da Silva

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. A influência midiática na aplicação do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Kayali Araújo

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. A (in)constitucionalidade do estabelecimento de contrapartida monetária pelo trabalho realizado pelo preso em valor inferior ao salário mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Oliveira Costa Souza

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. A presunção de inocência como regra de tratamento do acusado, a liberdade como regra na constituição e a impossibilidade jurídico-constitucional de execução provisória da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Neiva Lídia de Paula Souza

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. A prescrição do crédito tributário e a persecução penal nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; GOMES, V. L. R. A.. A possibilidade de utilização de eventuais provas produzidas em audiência de custódia no processo de conhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Bernardes de Matos Marcolino

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.. Das facetas do crime de desacato: um mecanismo de proteção estatal ou um instrumento de coação social?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Marcele Alves Amaral

ZINI, J. C. F.; POLI, L. M.; ARAUJO, F. M.. Os impactos da família poliafetiva no sistema jurídico brasileiro: uma análise das questões patrimoniais, dos efeitos e dificuldades da sua dissolução e da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Helena German Drumond

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; SARKIS, J. M.. Da inconstitucionalidade da ação penal pública no delito de estupro de vulnerável e sua inadequação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Daniel Duarte de Souza

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; PARDINI, L.. O princípio da insignificância na dogmática penal e sua efetiva aplicação no âmbito dos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Mota Pereira

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRANDA, I. E. F. A.. A subversão do sistema progressivo de cumprimento de pena - análise crítica da súmula vinculante n. 56 do STF e do RE n. 641.320/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Tôrres Teixeira

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; ESTRELA, A. B.. O fenômeno do linchamento: a percepção social e a falsa moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luíza Nogueira Pinto

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRANDA, I. E. F. A.. Levantamento estatístico das ações penais originárias do STJ: um retrato da atuação do Superior Tribunal de Justiça na seara penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Alves Elias

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. A teoria da imputação objetiva nos crimes de trânsito com embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Marques Machado

FARIA ZINI, J. C.; Silva, Jadir; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Eutanásia: o Direito de Morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Prates Caetano

FARIA ZINI, J. C.; LOPES, B. L.. Sociedade unipessoal de advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: José Domingues Barbosa

FARIA ZINI, J. C.; LOPES, B. L.. Parceria público-privada: possibilidade de isenção de impostos como forma de incentivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lorena de Souza Pereira

FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. A verdade é filha do tempo? A efetividade das provas extemporâneas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Iris Aparecida Pedra Souza

FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Direitos das gestantes no cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ivana Joyce Silva de Oliveira

FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. A violência contra o policial militar frente ao estado democrático de direito e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anilva Mendes da Rocha

FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. O contato do juiz com a prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Rizzo Gonçalves

FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. O problema conceitual das leis n. 12.694/2012 e 12.850/2013: qual deve ser alegada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruno Santos Arantes Vieira

ZINI, J. C. F.; ROCHA, V. A. O. M.; Silva, Jadir. O direito penal simbólico e a análise da eficácia da criação do tipo penal do feminicídio como instrumento no combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luísa Prates Serelle

ZINI, J. C. F.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Uma crítica ao modelo de cumprimento da pena em regime fechado e semi-aberto em detrimento aos direitos humanos, sob a luz do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Maciel Artuzo

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; BRANDAO, G. S.. O critério da natureza da substância na lei de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lara Van Engelshoven do Lago

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. A previsibilidade nos crimes culposos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonsêca

ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; COSTA, V. C. R. S.. Coronel mostarda com o revólver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de foga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Marcos Souza Costa

ZINI, J. C. F.; TRINDADE, P. J. C.; CUNHA, D. A.. Inquérito policial: desafios na análise da prova testemunhal e suas consequências no "ius puniendi". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Haddad Sigaud Ferreira

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. A deterioração da paisagem urbana e a insegurança coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Dayane Marques

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. A prescrição da pretensão punitiva do Estado com o advento da Lei 12.234, de 5 de maio de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eduardo Menicucci Ferri Horta

FARIA ZINI, J. C.; GONTIJO, V. J. M.; BREYNER, F. M.. Os juros bancários e seus reflexos nos processos de recuperação judicial das empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila de Oliveira Pinheiro

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; vitor Kildare Viana Perdigão. O "serial killer" e o Concurso de crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isa Maria Pantolfo Gabriel

FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. A aplicação do princípio da insignificância diante do poder discricionário do delegado de polícia na fase de inquérito policial: aspectos pragmáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eliana Ingrid Lara

FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho: garantia de integração e inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eliana Maria Ribeiro de Carvalho

FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. Mediação - Métodos alternativos de resolução de conflitos: moral e ética na formação de um contrato justo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luísa de Oliveira Bicalho e Silveira

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; SOUZA, L. C.. Direito de superfície como instrumento de política social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina de Alvarenga Batista

FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.; Silva, Jadir. Uma nova visão do tribunal do júri sob a luz do quórum da unanimidades: a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Parreiras Campelo

FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; vitor Kildare Viana Perdigão. Os crimes de colarinho branco e a cifra negra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Gabriel Fassbender Barreto Prates

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; LOBATO, W. S.. A (in)constitucionalidade da expansão punitiva no domínio econômico: seus limites e imposições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Nicole Botelho Thomopoulos

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. A crise no sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela Siqueira Cavanellas

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. O princípio da coculpabilidade no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Silvia Souza Lima Motta Ribeiro

FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão; Silva, Jadir. O princípio da presunção da inocência e as prisões cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JÚLIA BORGES PEREIRA

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. A constitucionalidade da criminalização do tráfico de drogas: uma análise do bem jurídico tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flávia Cristina dos Santos Castanheira

PAULA, Maurício Lopes de;FARIA ZINI, J. C.. Internação compulsória para dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Nadini Santos Silva

DINIZ, A. P. A. R.;FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. A repercussão da falta grave na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jéssica Alves Resende Freitas

FARIA ZINI, J. C.; ROCHA, V. A. O. M.; VIANA, Sônia Diniz. Análise sobre trabalho carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Lúcia de Freitas Nunes Maia

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. A imputação objetiva nos crimes de trânsito por embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jéssica Laísa Viana Azevedo

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. Inclinações e preconceitos culturais na aplicação da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Fernandes de Araujo

FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Lopes, Luciano Santos. O crime organizado sob a ótica da Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Joao Paulo Silva Siquara Gomes

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; FULGENCIO NETO, E.. Absorção da falsidade pela sonegação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Silveira de Melo

FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; BARCELOS, P. T. R.. Visão crítica da defesa social e controle da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo de Castro Belém

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; Gontijo, Lucas de Alvarenga. O tribunal do júri como instrumento de controle social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vilmo Barreto Teixeira Júnior

FARIA ZINI, J. C.; BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Ato infracional e justiça restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Érika Simaya Rodrigues Mendes

FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Inimputabilidade no sujeito psicótico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Miller Nassar Alchaar D`Ávila

PAULA, Maurício Lopes de;FARIA ZINI, J. C.. Competência da execução da pena de multa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda de Andrade Trigueiro

PAULA, Maurício Lopes de;FARIA ZINI, J. C.. A investigação criminal realizada pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Deila Cássia de Oliveira

PAULA, Maurício Lopes de;FARIA ZINI, J. C.. Castração química para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Filipe Oliveira Palhares Calazans

PAULA, Maurício Lopes de;FARIA ZINI, J. C.. O amparo da lei Maria da Penha aos travestis, transexuais e lésbicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anna Lucia Marcatti Leoncio

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. O campo de atuação da Política Criminal adotada pela Lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Oliveira Mourão

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; ALMEIDA, T. M.. O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais como os únicos bens jurídicos válidos a serem protegidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriel Ricota de Mello

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. A crise no sistema carcerário: soluções e sugestões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIEL LUCAS JABOR FERREIRA

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. A teoria do crime (tipicidade, ilicitude e culpabilidade) vista a partir da necessária constitucionalização do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Ricardo Ribeiro da Silva

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Rogério Machado Flores Pereira. O princípio da insignificância: a sua aplicação nos crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Hermon de Almeida Marchezine

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado; PAULA, Maurício Lopes de. O princípio da insignificância e sua aplicação no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Victor Thadeu Marins Moreira

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado; PAULA, Maurício Lopes de. Prisão e liberdade nos termos da Lei 12.403/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ÉRIKA KRISTINA BAHIA MARTINS

BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Cid Nelson Safe Silveira;FARIA ZINI, J. C.. Considerações sobre os fins da pena e a realidade penitenciária brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Frederico Linhares Couto

Gontijo, Lucas de Alvarenga;FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES. A culpabilidade em Dostoiévski. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafaela Borges de Sousa

FARIA ZINI, J. C.; Guerra, Arthur Magno e Silva; Stigert, Ludmila. Propaganda eleitoral diante das novas tecnologias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elaine filgueiras Oliveria

FARIA ZINI, J. C.; Souza, Tatiana Ribeiro de; ARAÚJO, Carlos Eduardo. O aborto de feto anencéfalo: um passo para eugenia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: José Ferreira Nicolau

FARIA ZINI, J. C.; Souza, Tatiana Ribeiro de; ARAÚJO, Carlos Eduardo. O cumprimento de pena do preso homossexual em cela separada: garantia de cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Costa de Moraes

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. O princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lorena Gonçalves Guimarães

Silva, Gustavo Felipe Melo da;FARIA ZINI, J. C.. Parcerias Público-Privadas: os impactos das possíveis restrições legais às garantias no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Adriane de Paula

Alves, Maurício Franco;FARIA ZINI, J. C.; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Aborto Eugênico: aspectos psicológicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Samira Castro Silveira

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Silva, Rogério A. Reis. Princípio da Insignificância Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Graziele Carvalho da Mata

Mata, Gustavo H. Carvalho da;FARIA ZINI, J. C.; Faria, Regiane Reis de Carvalho. A instituição do Município de Luiz Eduardo Magalhães no Estado da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rômulo Féliz de Queiroz

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Beny Machado Balabram

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Faria, Regiane Reis de Carvalho. Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Guilherme Ribeiro Vilaça

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Sistema prisional e dignidade humana: análise das situações dos presídios brasileiros sob a ótica do Direito Penal e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Campos Marciano

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;FARIA ZINI, J. C.; Michel Wencland Reiss. Agente Infiltrado: limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Maria Campos Cordeiro

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno. A aplicabilidade do instituto da delação premiada: alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Cordeiro de Oliveira

Fernando Gonçalves Coelho Júnior;FARIA ZINI, J. C.; Glenda Rose Gonçalves Chaves. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anderson do Carmos Diniz

Douglerson Santos;FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Rocha Carvalho

Douglerson Santos;FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. A possibilidade de arbitrar dano moral em contrato de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Soares Barbosa

Edimar Cristiano Alves;FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão. Perícia Judicial Criminal e o Crime de Falsa Perícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Elisa Abreu Cruz de Moraes

Renato Martins Machado;FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Da supressão do recurso de protesto por novo júri e as regras de Direito Penal e Direito Processual Penal no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle Rocha Andrade

Souza, Maurício Pellegrino; Alves, Maurício Franco;FARIA ZINI, J. C.. O direito fundamental à vida quando em conflito com a liberdade de culto religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Beny Machado Balabram

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Redução da maioridade penal e o direito comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sérgio Ataíde Gonçalves

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. A ressocialização do menor infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eduardo Severo Oppe

FARIA ZINI, J. C.; Fernanda Paula Diniz. Fraude no contrato de seguro: facilidade na execução, dificuldade na comprovação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Otávio de Sousa Perruci

FARIA ZINI, J. C.; Rogério Machado Flores Pereira. Redução da maioridade penal e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Guilherme Raphael Alves do Nascimento

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Sistema prisional e dignidade humana: análise das situações dos presídios brasileiros sob a ótica do Dreito Penal e possíveis sanções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Monique Assis Martins Trindade

FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabela Adami Teixeira dos Santos

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; Epaminondas Fulgêncio Neto. A jurisdicionalização da Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Antônio de Oliveira Silva Filho

FARIA ZINI, J. C.; Lucia Massara. Breve Esboço acerca das Nulidades no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Felipe Moreira de Morais Silva

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. A Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marcelo Ribeiro Curi Abdo

FARIA ZINI, J. C.. Mandado de Segurança noProcesso Aduaneiro de Importação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lígia Alvarenga de Paula Freitas

FARIA ZINI, J. C.; Angélica Vianna Bandeira. A Delinquência Juvenil enquanto Fenômeno Biopsicossocial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bernardo Botelho de Araújo Jorge Selim de Sales

FARIA ZINI, J. C.. Breves Comentários acerca da Nova Lei de Antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO

FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto; Edimar Cristiano Alves. O Interrogatório como Meio de Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Gustavo José Pereira

FARIA ZINI, J. C.; Rohrmann, Carlos Alberto. Tratamento Legal e jurisprudencial da segurança, no armazenamento de dados em bancos de dados públicos e no tráfego de dados na prestação de serviços ao cidadão no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Isabela Dulgheroff Naves

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Sâmia Roussin de Souza

FARIA ZINI, J. C.. Os Crimes Ambientais sob a visão do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: RAISA SILVA MACIEL TONACO

FARIA ZINI, J. C.; OLIVEIRA, E. P.. A constitucionalidade da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Versiani Galery Horta Maciel

FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Eduardo de Lucas Magalhães

FARIA ZINI, J. C.; Ferreira, Eduardo Magalhães. Sistema penitenciário brasileiro: as penas restritivas de direito e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Amanda de Souza Niquini

FARIA ZINI, J. C.; Gontijo, Lucas de Alvarenga. A manutenção dos prisioneiros em guantánamo: legalidade e implicações para o direito internacional humanitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: TIAGO AUGUSTO DE RESENDE MELO

FARIA ZINI, J. C.; Andrade, Juliana Campos Horta. Imunidade parlamentar e a emenda constitucional n. 35 de acordo com princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ALINE LOTT NOVAIS

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.. A privatização das prisões brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FREDERICO MOREIRA GUIMARÃES

FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.. Do crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Assis Carvalho

FARIA ZINI, J. C.; Cid Nelson Safe Silveira. Do princípio da intervenção mínima do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiza de Alvarenga Morais

FARIA ZINI, J. C.; Gontijo, Lucas de Alvarenga. A doação de órgãos de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: GILLIS DRUMOND BICALHO

FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão. O interrogatório e as alterações da lei n. 10.792/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Cláudia Costa Valadares

FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno. O princípio da não auto-incriminação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Tôrres de Souza

FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno; SANTOS, Mariana Cristina Diniz dos; SOUZA, Rômulo Tôrres. Do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígio: possibilidade de substituição por outros meios de provas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Rocha de Lima

FARIA ZINI, J. C.; OLIVEIRA, E. P.. A Extensão do Reconhecimento da Ilicitude da Prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Mauricio de Sena Milagres

FARIA ZINI, J. C.; SILVA, N. M. E.. O Processo à Luz da Coisa Julgada Inconstitucional e das Nulidades Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Ernane de Souza Abritta Filho

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Execução Penal: Sujeitos Processuais e o Direito de Petição do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Túlio Figueiredo Duarte

FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Crime Organizado e o Sistema Carcerário: alguns aspectos relativos ao PCC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Leonardo de Carvalho Barbosa

FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. A Interferência de Fatores Sociais e Pessoais na Formação do Comportamento Criminoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Anna Paula Costa

FARIA ZINI, J. C.; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida. O Meio Ambiente e a Constituição da República de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Maíra Gabriela Avelar Vieira

VIEIRA, M. G. A.;FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. A. C. G.. Prisão Preventiva frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Henrique G

VIDAL, A. H. G. P.;FARIA ZINI, J. C.; ARAÚJO, S. L. S.. Percegoni Vidal.O Princípio da insignificância na seara ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Érika da Silva Ferreira

FERREIRA, E. S.;FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. A. C. G.. A gestante, o nascituro e o médico à luz do regulamento do aborto humanitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; PINTO, F. M.; HORTA, F. G. A.. Concurso para Professor Voluntário de Direito Penal IV do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG (Edital DIN 01/2020, 12 de março de 2020 / Portaria DIN 01/2020, de 16 de março de 2020). 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; KALIL, J. A. S.; COLEN, G. C.. Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais ( EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG N. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; AVILA, G. N.; LOPES, C. R.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto A - Direito e Processo Penal (Edital UFMS/PROGEP no 105/2016). 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ZINI, J. C. F.; AMARAL, J. M. A.; CRUZ, R. E. C.; RESENDE, P. V.. Processo de Admissão de Advogado Orientadores, (Edital 04/2021). 2021. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; MAIA, R. C. V.; LOPES, M. S.. Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2020/2. 2021. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; CARDOSO, R. C.; WYKROTA, L. M.. Processo Seletivo Doutorado 2022 - Banca H-08 D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado 2022 - Banca H-08 M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; MARQUES, L. A. M.. Processo Seletivo Doutorado 2022 - Banca P-03 D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; MARQUES, L. A. M.. Processo Seletivo Mestrado 2022 - Banca P-03 M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.. Processo Seletivo Doutorado 2022 - Banca D-01 D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.. Processo Seletivo Mestrado 2022 - Banca D-01 M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Penal - 20201/2020.2. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal - 2020.1/2020.2. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 03/2020), 2020 Divisão de Assistência Judiciária/UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2020 - Banca H-08 M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Avaliador dos Trabalhos apresentados no Encontro de Extensão de 2020, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Avaliador dos Trabalhos apresentados na Semana da Graduação 2020, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; Daniela de Freitas Marques. Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2020.1. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Advogados Orientadores com Atuação nas Áreas de Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administravo e Direito Civil da DAJ(Edital 04/2020). 2020. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Advogados Orientadores com Atuação na Área de Direito Civil da DAJ (Edital 02/2020). 2020. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; MAIA, R. C. V.; LOPES, M. S.. Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2020.1. 2020. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

FARIA ZINI, J. C.; MAIA, R. C. V.. Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2019/2. 2020. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, R. A.; PRATES, F. C.. Comissão de Reconhecimento de Atividades Complementares de Graduação (ACG) do Curso de Direito(. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; HORTA, F. G. A.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Penal - 2019.1/2019.2. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; PINTO, F. M.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal - 2019.1/2019.2. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; BELO, W.; MENDES, P. D.. Adjudicador nas fases orais da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. 2019. Instituto de Ciências Penais.

ZINI, J. C. F.; GOMES, D. F. L.. Avaliador dos Trabalhos apresentados no XXIII Encontro de Extensão de 2019, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2019 - Banca H-08 D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2019 - Banca H-08 M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 10/2019). 2019. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 04/2018). 2018. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Orientadores da DAJ/UFMG (Edital 05/2018). 2018. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 06/2018). 2018. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2019 - Banca H-08 - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Avaliador dos Trabalhos apresentados na XXII Semana da Graduação, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; VIANNA, T. L.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Penal - 2018.1/2018.2. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; ROCHA, F. A. N. G.; MARQUES, L. A. M.. Processo Seletivo de Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal - 2018.1/2018.2. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; PINTO, F. M.; HORTA, F. G. A.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2017.1/2017.2. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; QUINTELA, F.. Processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPq. 2017. Faculdades Milton Campos.

ZINI, J. C. F.; POMPEU, R. G.; MIRAGLIA, L. M. M.; CIRQUEIRA, C.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 06/2017). 2017. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

ZINI, J. C. F.; CARDOSO, R. C.; LOPES, M. S.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca D-03M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca D03-D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca h-08M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca H-08D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Banca Examinadora do Seminário "O devido processo penal" - Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2016/1. 2016. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.. Avaliador dos Trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.. Seleção de Novos Projetos FAPEMIG e CEFOS da área de Direito Penal e Processo Penal na XIII Semana de Iniciação Científica promovida pelo CEPAE/NPPA. 2016. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2015/1. 2015. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - banca examinadora dos resultados das pesquisas realizadas. 2015. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; PEREIRA, F. Q.. Processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPq. 2015. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal II - 2015/2. 2015. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; PEREIRA, F. Q.. Banca examinadora dos resultados das pesquisas financiadas pelo CNPq realizadas no período 2014/2015. 2015. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada; CARSALADE, S. M. S. R.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - banca examinadora dos resultados das pesquisas realizadas. 2014. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES. Comissão Julgadora de Seleção de bolsistas FAPEMIG e CEFOS. 2012. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; Epaminondas Fulgêncio Neto. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II. 2011. Faculdades Milton Campos.

FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Direito Penal II - Parte Geral, com o fim de analisar a nota atribuída à aluna Nilma Ferreira Lima Suares, R.A. 10811484, na Avaliação Continuada e no Exame Final aos quais foi esta submetida, em 10 e 17 de dezembro de 2009 (membro-parecerista). 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, J. C.;FARIA ZINI, J. C.; Nassif, Gustavo Costa; PAULO, A. L. F.. Comissão julgadora para admissão de professor de Criminologia. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, J. C.;FARIA ZINI, J. C.; Nassif, Gustavo Costa; PAULO, A. L. F.. Comissão julgadora para admissão de professor de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Direito Penal III - Parte Especial, com o fim de analisar a nota atribuída ao aluno Thiago R. de Pádua, R.A. 4047770, na Avaliação Especial à qual foi este submetido em 23 de julho de 2009 (membro-parecerista). 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Criminologia, com o fim de analisar a nota atribuída à aluna Maria Helena de Oliveira, R.A. 10821193, na Avaliação Formal à qual foi esta submetida em 17 de junho de 2009. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FARIA ZINI, J. C.. Comissão Julgadora de Seleção de bolsistas FAPEMIG e CEFOS. 2008. Faculdades Milton Campos.

MAGALHAES, I. M. T.;FARIA ZINI, J. C.; GABRIEL, S. T. S.. Comissão julgadora para admissão de professor de Direito Penal. 2006. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

FARIA ZINI, J. C.. Processo Seletivo de Monitoria para o 2 semestre de 2005 das disciplinas do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. 2005. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

SALES, S. J. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea: tutela jurídico-penal e concepção significativa da ação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Manuel Cândido Rodrigues

RODRIGUES, M. C.. Fertilização "in vitro" e barriga de aluguel: uma pespectiva a luz do direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; LOPES, L. S.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Luciano Santos Lopes

SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; RIBEIRO, L. G. G.;LOPES, Luciano Santos.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luís Augusto Sanzo Brodt

BRODT, Luís Augusto Sanzo. Os crimes ofensivos na sociedade contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Alyce Ramalho Primo

O habeas corpus como instrumento garantidor de direitos fundamentais: uma análise a partir da pandemia de Covid-19; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Paloma Natary Ribeiro da Silva Moreira

A Teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade como justificativa de aplicação de circunstância atenuante na aplicação da pena; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Luísa Pereira Reis

Acordo de não persecução penal: aplicabilidade aos crimes culposos com resultado violento; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Débora Luiza Franco Ribeiro

EMENDATIO LIBELLI: Um estudo comparativo entre Chile e Brasil a partir do processo como procedimento em contraditório; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Fernandes Bicalho

A valoração das provas obtidas pelo WhatsApp no processo penal; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Mariana Concolato Heitor

Acordo de não persecução penal: uma análise da obrigatoriedade de confissão sob a luz dos princípios constitucionais; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Luiza Linhares Costa

A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A TENTATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DELITOS COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Bruna Nascimento Rocha

O impacto das mídias na (não) reintegração social dos indivíduos; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Renata Mota de Carvalho

O CARÁTER EXCEPCIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA TEM SIDO RESPEITADO PELO JUDICIÁRIO?: Uma análise da degeneração do instituto face aos crimes de tráfico de drogas; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Victor Furtado Alves

Falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso no curso da execução: da necessidade do trânsito em julgado da ação penal relativa ao novo crime; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Luiza de Jesus Souza Alcantara

Cegueira Deliberada: Análise Do Tipo Subjetivo Nos Crimes De Lavagem De Dinheiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Gabriele Maria Lucinda Vasconcellos

Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica e responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Espanha como referência na construção de um novo modelo de imputação; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Rafael Nunes Duarte

A constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade sob a ótica da teoria da integridade do Direito de Ronald Dworkin; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Joao Pedro Esteves de Oliveira

; Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Mendes Pimentel; (Orientador);

Isabela Pimentel Pereira Silva

Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; (Orientador);

Débora Luiza Franco Ribeiro

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2021/2; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Fernandes Bicalho

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2021/2; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Yasmim Emanuelle Candido Silva

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2021/2; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ezequiel Gonçalves Andrade

Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); ; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Mendes Pimentel; (Orientador);

Quézia Ferreira Costa

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); ; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Mendes Pimentel; (Orientador);

DIEGO FABIANO ALVES

RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: A necessária mudança da medida socioeducativa de internação como alternativa à redução da maioridade penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Pedro Machado de Melo Romano

A prisão em flagrante nos crimes relacionados ao tráfico e as escolas do "labeling approach" e criminologia crítica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alessandro Resende Barbosa

É possível aplicarmos efetivamente a justiça restaurativa no Brasil? Quais os obstáculos enfrentados sob a ótica da vítima, comunidade e ofensor?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Grazielle Cristina Ameno Parreira

O psicopata no sistema penal brasileiro e internacional: imputabilidade ou inimputabilidade penal?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ivana Mirian Costa da Matta Lopes

Privação e delinquência: (des)personalizando o menor infrator; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Walace Nogueira Obeid

A reafirmação da ultra-atividade na lei penal brasileira como necessidade normativa excepcional em comoções sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Silvimar Nunes de Oliveira

Silvimar Nunes de Oliveira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Medicina Legal) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sandra Helena Brito Pinheiro

Proposta democrática do testamento vital: a autonomia da vontade entre o direito de morrer e de viver; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Medicina Legal) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luzia Sandra Ferreira Resende

Anencefalia: confronto entre a dignidade humana da gestante e a dignidade humana do feto; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Paula Milanez Braga

Combinação de leis penais: aplicação do parágrafo 4o do artigo 33 da Lei 11; 343/2006 aos crimes praticados na vigência do artigo 12 da Lei 6368/76; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Rafael Correia Tílio

A necessidade do lançamento definitivo do tributo para a representação fiscal para fins penais versus a desnecessidade de representação fiscal para fins penais para a propositura de ação penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fabíola de Araújo Cardoso

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PÁTRIO: MEIO SANEADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Breno Eduardo Campos Alves

A DELAÇÃO PREMIADA NA LEI-ANTIDROGAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Regina Lucia Satncioli Safe Zanforlin Pereira

A aplicação da teoria da coculpabilidade no direito penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Frederico Augusto Teixeira Barral

Dos efeitos sobre a persecução penal de crime material contra a ordem tributária causados pela decisão definitiva favorável ao contribuinte, em procedimento tributário administrativo de lançamento, reconhecendo a decadência do tributo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Elaine Reis Oliveira e Lopes

Aspectos legais da interrupção da gravidez do feto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Rodrigo Albuquerque Biffi

Do uso de algemas por parte dos integrantes dos órgãos de segurança pública sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Victor Hugo Silva Monteiro

A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PENA: Considerações acerca do reconhecimento da falta grave decorrente da prática de fato previsto como crime doloso sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ANTONIO MARCIO OLIVEIRA SOUZA

Princípio da Presunção deVeracidade dos depoimentos de policiais e o Princípio da Presunção de Inocência nos crimes contra opatrimônio: um estudo acerca da jurisprudência do Tribunal de Justi ça de Minas Gerais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gustavo Morais e Souza

O RÉU E A AUSÊNCIA DO COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE NO INTERROGATÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ANA CLARA GRECO VILLANI MARQUES

PRISÃO PREVENTIVA E O ?ESTADO PENAL E POLICIAL? DE WACQUANT: considerações sobre o uso de um instituto processual penal para a consolidação de uma política social de inocuização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

SAMUEL SOUZA BARRETO

O PSICOPATA SOB UM PRISMA CRIMINAL: IMPUTÁVEL, SEMI-IMPUTÁVEL OU INIMPUTÁVEL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alessandra Lages Anunciação

ANÁLISE DA RECEPÇÃO DA CONTRAVENÇÃOPENAL DE PORTE DE ARMAS BRANCAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Victor Hugo Cardoso dos Santos

ACESSO À JUSTIÇA NOS RECURSOSEXTRAORDINÁRIOS: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 105, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariana Lacerda Junqueira

Da (in)constitucionalidade da vedação legal à liberdade provisória e da permissão de delegados de polícia e dos policiais promoverem afastamento do lar, trazias pela Lei 13; 826/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camila Amorim Boseja

Responsabilidade Penal do Psicopata e a Possibilidade de Ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thais Patricy Amaral Franco

Uma análise acerca da atuação de ofício dos magistrados no processo penal brasileiro: o (des)respeito ao princípio constitucional acusatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Letícia Guimarães Nascimento

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma abordagem possível?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Beatriz Pimenta Pagoto

O procedimento legal previsto para o reconhecimento de pessoas no Código de Processo Penal brasileiro e sua relação com as falsas memórias e a condenação de inocentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vitória Maria Tavares Ferreira do Carmo

O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO,EX OFFICIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 13; 964/19 E DO SISTEMAACUSATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Jordan Gaspar Alves Silva

INQUÉRITO POLICIAL: Seu efeito político sobre o princípio do livre convencimento motivado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lindórgeles Silva de Faria

O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: uma análise à luz dos princípios cons; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Como a prerrogativa conferida ao Juiz de reconhecer circunstâncias agravantes de ofício fere o princípio do contraditório contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luiz Alberto Borges Júnior

ANÁLISE ESTATÍSTICA DA TAXA DE HOMICÍDIO NACIONAL COMPARADA COM A EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DE 2008 ATÉ 2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Beatriz Pereira Liberato dos Santos

A virada jurisprudencial como fundamento para a revisão criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriel Oliveira Viana

A PENA DE MULTA E SEU PROCESSO DE EXECUÇÃO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

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LEI DE DROGAS E LIBERDADERELIGIOSA: O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA AYAHUASCA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Raphael Lucas de Oliveira Souza

Impactos da lei 13; 491/17 na competência da justiça militar e suas consequências para a justiça comum; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Luiza Rodarte Bueno

REFORMATIO IN PEJUS NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA: UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DO RECURSO DE APELAÇÃO E DA NATUREZA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA MAJORAÇÃO DA PENA EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Débora Santos Tavares

Da omissão imprópria: considerações sobre o dever de garante no âmbito da relação médico-paciente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sophia de Lima Pina Costa

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Reflexões acerca do Art; 28-A do Código de Processo Penal e da Justiça Negocial no Brasil à Luz do Pacote Anticrime; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Guilherme Luis Alvarenga

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MILITARIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Tainá Emília Queiroz Ferreira

A possibilidade de prisão domiciliar de mulheres com filhos de até doze anos de idade incompletos à luz do marco legal da primeira infância: análise crítica acerca da aplicação automática e irrestrita deste direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Stella da Matta Machado Safe

A MEDITAÇÃO E O CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL, A REINSERÇÃO SOCIAL E A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS MEDITATIVAS NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Larissa de Seixas Ferreira Araújo

Inversão da audiência de apresentação: da necessária democratização na apuração dos atos infracionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Brenda Sharon Rocha Reis

A (in)eficácia e (in)aplicabilidade do processo penal na apuração dos atos infracionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sylvio Fausto de Oliveira Júnior

Considerações sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC): uma análise jurisprudencial e doutrinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Diandra Souza Marques Rodrigues

A história da criminalidade feminina e as consequências juridico-sociais do combate ao tráfico de drogas um estudo de casos visando o aprofundamento nos motivos que levaram ao aumento do encarceramento feminino no brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sofia Chang Nogueira

Automatização das sentenças penais: inteligência artificial no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Augusto Sérgio de Paula Ferreira

O consentimento na teoria do delito: uma análise à luz do direito à autodeterminação e dos requisitos de validade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

JEAN DOUGLAS SALDANHA E SANTOS

DETRAÇÃO PENAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: controvérsias advindas da Lei n; 12; 736/12 e o entendimento do TJMG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Matheus Henrique Reze

Audiência de custódia: os desafios para a plena implantação após o advento da resolução n 213 do conselho nacional de justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leandro Matheus Mendes

Adequação do Processo Penal Militar aos preceitos constitucionais e convencionais: Habeas Corpus no 127; 900/AM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marcela Silveira Lacerda Reis

O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Uma análise da atual legislação processual penal brasileira e das mudanças propostas no Projeto de Lei no 8; 045/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lara Ramos da Silva

Política criminal em face da violência sexual contra a mulher no brasil: uma análise à luz da mudança da ação penal pela Lei no 13; 718/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Natalia Natércia de Castro

Análise da sucessao de lei no tempo entre o art 232 CPM e o art 213 CP à luz das alterações trazidas pelo advento da lei n; 13; 491/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriela Silva Machado

O método APAC e a humanização da execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariane de Castro Tironi

Aplicabilidade do direito ao esquecimento no direito penal: análise no instituto dos maus antecedentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruna Bessada Gonzaga

A sonegação fiscal como crime antecedente ao delito de lavagem de capitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Isabella Cristina Marques Nascentes

O enquadramento jurídico da ?bitcoin? e os desdobramentos penais nos crimes relativos ao criminal compliance no crime de lavagem de capitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Amanda Cateryne Grossi Farnezi Lobo

Teoria da cegueira deliberada: implicações de sua aplicação na Lei de Lavagem de Capitais tendo em vista as alterações proporcionadas pela Lei 12; 683/12; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carolina Faria Silva Junqueira

A falsa denúncia de crime sexual contra criança no âmbito familiar: uma análise sobre o abuso sexual, a dificuldade de configuração do crime de denunciação caluniosa e verificação de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Aline Arnaud Câmara Bento

Submissão à cirurgia de transgenitalização para a efetivação de direitos do transexual a um estabelecimento prisional adequado análise comparativa da resolução sap-no11 do estado de São Paulo e do entendimento do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sarah Marcenes Pinheiro De Resende

Da inadmissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Francisco Rogério Moreira Campos

Crime cibernético e honeypots: o recurso de segurança e suas implicações penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Davidson Rodrigues

Análise da existência de conflito aparente de normas entre o art; 290 do código penal militar e a lei n; 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Aline Mello Terrão

Análise crítica da remição em caráter indenizatório à luz da teoria da prevenção especial positiva da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thalita de Fátima Andrade Bomfim

Necessidade de intimação da vítima ofendida em casos de revogação de medida protetiva na Lei Maria da Penha: análise de caso concreto no âmbito de atuação da DAJ ? Divisão de Assistência Judiciária da UFMG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Luiza Nogueira de Abreu

Maternidade no Cárcere: uma análise sobre a situação de gestantes e mães presas preventivamente à luz da lei n 13; 257/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Cristina Perlatto Soares Naves

Regressão por salto: possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise jurisprudencial de sua utilização pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Julia Soares Rodrigues

Investigação criminal defensiva: alternativa para aplicação de direitos fundamentais na fase preliminar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carolina Torres Sales

A influência da mídia na violação de garantias processuais do réu anônimo: uma análise sobre celeridade e isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Maria Eduarda Santos Machado

A teoria da cegueira deliberada e sua incompatibilidade com o sistema jurídico-penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Anna Letícia Oliveira

A relativização ético-jurídica do aborto quando da utilização da redução embrionária nas técnicas de reprodução medicamente assistida: a responsabilidade penal e civil do médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Rafael Abade Andrade

Dos antecedentes no Direito Penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alba Moreira Salles

Do desvio à "diversion": modelo alemão alternativo de responsabilização relacionado à questão do adolescente em conflito com a lei"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luiza Gomes Rocha Vaz Gonçalves

Eutanásia, Ortotanásia e distanásia: uma análise acerca da morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Tamires Nerys Freitas

Fatores sociais e psíquicos que interferem na percepção da realidade dos autores de crimes na perspectiva da atenuante inominada e na aplicação da lei penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Artur Lopes Paiva

O tratamento penal dado ao usuário de drogas e as perspectivas atuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Dafne Sena Coutinho Ribeiro

O Caráter Inquisitorial no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriel Ferreira de Matos

A JUDICIALIZAÇÃO ANTE A LIBERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Daniela Arcanjo Queiroz

A internação compulsória do dependente químico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Júlia Bianchini Santos Freitas

APLICABILIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO AO FINAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vitor Carvalho de Castro

Considerações acerca da busca e apreensão no direito processual penal brasileiro: uma releitura do ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

MARCOS VINÍCIUS EMERGENTE LOIOLA ZAMBONI

Incentivo à revelação pós-delitiva de coautores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Paulo Henrique Nogueira Niess

O processo penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

FELIPE MARQUES SALGADO

Legalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

LARISSA COSTA DA MATTA LOPES

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE À PSICOPATIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fabiana Gomes de Oliveira

A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO PÚBLICO DE MEDICAMENTOSE O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ANA LUÍSA FIGUEIREDO DURÃES

A crise do sistema prisional brasileiro e as soluções na APAC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marina Rodrigues Moratti

Processo Penal: instrumento de punição?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruna Machado de Souza

O erro de tipo nos crimes de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Warley Batista de Souza

Programa de proteção a vítimas e testemunhas no Brasil estabelecido na Lei 9807/99; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Yammana Manuela Alves Rabello

Fatores sociais da criminalidade e ressocialização do criminoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Monaliza Nayra de Souza Santos

A crise do sistema penitenciário brasileiro e seu modo de ressocialização eficaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alexandre Oliveira Pires

A competência da autoridade de polícia judiciária militar em relação à prisão em flagrante no contexto da implantação da audiência de custódia pela justiça militar de Minas Gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Pedro Doshikazu Pianchão Aihara

A falácia da desmilitarização das polícias militares: aspectos da formação policial militar e da justiça militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Luíza Pompeu Lara

O Sistema Acusatório Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Júlia Eugênia Cruz e Campos

A interrupção terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thiago Miranda Silva Araújo

Aspectos jurídicos da fraude em suplemento alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thalita Emannuele Guimarães Pereira Silva

A palavra da vítima nos procedimentos da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fernanda de Sousa Vieira

A fragilidade da prova testemunhal no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Luiza Goulart Guimarães Santos

O Aborto de Anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leonardo Vale de Resende Lara

A Visão do Projeto do Novo Código Penal Brasileiro acerca da Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriela Soares Maia

Experimentação animal: reflexão sobre os aspectos jurídicos, éticos e o respeito à senciência dessa prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariana Heyden Barbosa

Transplante de órgão no brasil: discussões acerca da obtenção de órgãos e a morte encefálica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariana Procópio de Castro Lima

O impacto das alterações legislativas da tipicidade penal nas prisões efetuadas no Estado de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mozart Zuquim Gonçalves Lara

Influência da mídia no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Dayse Gracielle Soares de Araújo de Figueiredo

Abordagem jurídica do tratamento de mães de anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Carolina Queiroz Carvalhais

Admissibilidade do Habeas Corpus em face da decisão de recebimento da denúncia ou queixa-crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Antonio Felisberto Borges Neto

Reprodução Medicamente Assistida e as Ciências Penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Diego Frizeira Vaz de Souza e Silva

A possibilidade de utilização da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Uacir Zanandrez Mendonça

O aborto no estado laico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Flávio Oliveira Pinto

A inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Izabele Cristina Matias Cardozo

O princípio da insignificância: possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luana Costa Vieira

A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

LÍVIA NASCIMENTO GOMES BATISTA

Mídia e Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

FERNANDA ROSCOE FROES DE SOUZA

Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Maraysa Verona Lima Aguiar

Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

THIAGO PEREIRA COSTA

A Influência da LIberdade Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vitor Alvarenga do Carmo

Crimes virtuais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thatiana Olyntho Rangel

Responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariana Aparecida Nicoli Mendes

Homicídio no trânsito sob influência de embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Karina Aparecida Gonçalves de Oliveira

Embriaguez ao volante e Lei 11; 705/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Geraldo Assunção Alves de Brito

Pedofilia: aplicação do princípio da extraterritorialidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Junio Alves Correia

O prazo de duração das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carla da Silva Cabral

Possibilidade da aplicação da prisão domiciliar na ausência de vaga em casa de albergado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Anne Marielle Moreira Ribeiro

Famílias acolhedoras: viabilidade das famílias acolhedoras na cidade de Belo Horizonte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

A atipicidade do aborto nas mulheres incapazes de serem mães; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Natália Müller Leite

O Problema da Eugenia no Aborto de Anencéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Samantha Carvalho de Souza Vieira

Aplicação da Bioética no Combate ao Tráfico Ilícito de Órgãos: uma violação ao direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Andrésia Vidal Timbuiba de Santana

O julgamento realizado pela mídia: a influência exercida sobre a sociedade e o poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thiago Sobreira Álvares Corrêa

Prisão preventiva e a influência dos meios de comunicação em massa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Letícia Coulaud Lima Tessari

A influência da Opinião Pública nos processos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Felipe Palhares Fagundes

Os Resquícios Inquisitoriais no Código de Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

João Andrade Rezende

Infanticídio e a responsabilidade do coautor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bárbara Santos Trindade

Internação involuntária do dependente químico no Estado de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriela Silva Smith

Pré-cautelaridade da prisão em flagrante na Lei 12; 403/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sabrina Corrêa

Mídia e Processo Penal: A mídia na destruiçao do estado de presunçao de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luciana Becker Dias

Prisão Preventiva e a vitimização do encarcerado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luiza Cavanellas Damasceno

A ação penal na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leonardo Malta Souza

Das Investigações dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Rafael Soares Gonçalves

A inversão do interrogatório na Lei de Tóxicos e a necessidade da alteração legislativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriel Dias Penido

Ressocialização e os direitos fundamentais : o modelo APAC como solução para a problemática da reincidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Henrique Oliveira Bontempo

A iniciativa probatória do juiz no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Freddie Leonardo Pereira Cardoso

O "sursis" processual no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Guilherme Igor de Abreu

O sistema penitenciário brasileiro face ao desrespeito ao artigo 1o da Lei de Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Douglas Santiago Diniz

O poder de investigação criminal conferido ao ministério público pela constituição federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Kelly Resende Rocha

A influência da mídia no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Isabella Fonseca Eugênio

Aborto eugênico: purificação da raça humana na sociedade contemporânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Janaína Mibielli Galendo

A visão dos tribunais superiores em relação à prostituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruni César Silva

Aborto: condições psicológicas previstas no novo projeto do código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

A excludente de ilicitude do aborto em mulheres incapazes de serem mães; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gustavo Nepomuceno Lopes

A importância da sustentação oral nas sessões de julgamento de segunda instância para as questões penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thays Cardoso Santos

Limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Yana Alves Pedrão

Justiça restaurativa: perspectiva na diminuição da reincidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marlon Otávio Marques Cruz

A investigação de natureza criminal pelo ministério público e sua conformidade constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ANA LAURA HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA

A Verdade Real no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

THAIS PEREIRA JARDIM

A interferencia da mídia no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ELISA DE OLIVEIRA ALVES

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei de Violência Doméstica - 11; 340/06; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Diego Lucas Barbosa Ribeiro

O princípio da verdade real no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camilla Medeiros Castro

A Influência da Mídia Telejornal sobre a atuação do Juiz Presidente do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Eduardo Henrique Menezes Moreira

Garantismo Penal x Verdade Real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

CAMILA CEOLIN LIMA

As Medidas Cautelares Pessoais Alternativas à Prisão no Âmbito da lei 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

André Ribeiro de Carvalho Lima

Pronúncia: Apreciação da Prova e Excesso de Linguagem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

RAFAELA VITORIANO CORRADI

Alcance do princípio da não autoincriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Joanna Saigg Prates

Tribunal do Júri: um instrumento democrático?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Pedro Alvim Carvalho

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Andiara Cristine Mercini Fausto

A eficácia da Lei Maria da Penha: análise dos procedimentos penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Kelly Cristina Lopes Cordeiro

Alcance do princípio da não autoincriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fernando Ourívio Fernandes

O perdão judicial como uma das possibilidades de arquivamento no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luíza Oliveira Mascarenhas Cançado

Minimização dos efeitos da vitimização secundária: projeto depoimento sem dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lorena Fiche Zanforlin

A responsabilidade civil na síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leandro Bermudes Rezende

A nova Lei 12; 403/2011 e as medidas cautelares pessoais alternativas à prisão processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mayra Santos Dominato

A internação compulsória do dependente químico no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Samanta Silva Santos

Análise jurídica da imputabilidade da psicopatia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Déborah Maria Ferrarezi Reis

A privatização do sistema carcerário mineiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fernanda Marcia de Faria

A inconstitucionalidade da produção da prova "ex officio" pelo magistrado no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Jussara Fátima Liberal

Os adolescentes em conflito com a lei penal e as medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luana Carvalho da Silva

Responsabilidade penal nas lesões decorrentes das práticas desportivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ottávio Ferreira Campos

Falta de conceito e tipificação do crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marco Tulio Mallet Duarte

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alessandra Ávila Garcia Maia

Liberdade provisória nos crimes da Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Patrícia Ferreira Muzzi

A dicotomia entre prisão preventiva e medidas cautelares pessoais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruno Nogueira Santos

A inviabilidade de subtração de coisa alheia móvel por conta da prévia vigilância configura tentativa de furto ou crime impossível?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Isabella Fonseca Eugênio

Aborto eugênico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Maximiliano Carlos Lima Zanetti

A ausência do conceito de crime organizado na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Paulo Piovezana de Almeida Costa

Excesso de prazo da prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ricardo Vilaça Porto

A ineficácia da Lei 11; 705/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Thiago Miranda Elias

A Lei 12; 403/2012 e o monitoramento eletrônico como alternativa à prisão processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Tiago de Freitas Ferreira

Aplicação da pacificação social no Juizado Especial Criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Wagney Vinicius da Silva Campos

A constitucionalidade do estatuto do desarmamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruno Pereira Santos

A conduta da investigação criminal pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Célio Ferreira da Silva

Uma análise do instituto da delação premiada no Direito Penal brasileiro vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Daniella Alexandra de Assis Issa

A inconstitucionalidade do artigo 305 da Lei 9; 503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Frederico Gomes Lara

A duração razoável do processo e a prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gildásio Gomes da Silva Júnior

Aplicabilidade dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9; 099/95 no âmbito da Justiça Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leônidas Carence Antunes de Medeiros

A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Stíferson Almina Alencar

O poder investigatório do juiz no Processo Penal brasileiro em face do sistema acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vinícius Vieira Gomes

Modalidades de flagrante delito previstas pelo Código de Processo Penal brasileiro e a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lara Bastos Luz

Possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carla de Alcântara Mendes

A reinserção do egresso na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gizele Ramos Gomes

Presunção de veracidade no Processo Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruna Andréia de Barros Silva

Inconstitucionalidade da sentença penal baseada em atos investigatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Márcia Alves Loures Costa

Revista íntima em presídio e a ofensa à dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marcos Peres Lima

O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao sistema penitenciário: os direitos da pessoa presa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vanessa Meireles Araujo

A inconstitucionalidade da medida de segurança sem tempo determinado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carla Ferreira Pinto Cunha

A identificação Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Edwiges Gontijo Dias

Legitimidade Ativa no "Habeas Corpus"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Joelen Guedes Otaviano

Lei Maria da Penha e a proibição da aplicação da Lei 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Karla Oliveira Silva

Os Crimes Passionais no Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luiz Eduardo Avelar Rossi

Mandado de Busca e Apreensão e Nulidade Processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Peterson Viana de Souza

Ação Penal e Crimes Patrimoniais: reflexão sobre a possibilidade de representação nos crimes contra o patrimônio em que não haja violência ou grave ameaça a vítima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carolina Caetano Guimarães

A suspensão do processo e do prazo prescricional determinada pelo Art; 366 do CPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Débora Miranda Pereira

Interrupção da gravidez de feto anencéfalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Inês Barbosa Santana Machado

As garantias constitucionais da vítima dentro do Processo Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Tiago Marques Pena

Dolo eventual nos homicídios ocorridos no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Guilherme Lemos Carvalho Pinto

A aplicação prática da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Leyslane Oliveira Freitas

Crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ronaldo da Silveira Santos

Posse para uso de drogas: qual o melhor caminho?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ariadne Elloise Coelho

Remição pelo estudo na realidade brasileira: concretização da função ressocializadora da pena e dos princípios constitucionais norteadores da execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carla Martins Freitas Ferranti

Dos crimes contra a dignidade sexual e a modificação do artigo 224 do código penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ednilson Gomes dos Santos

A produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal no contexto do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Letícia Serra Maciel Campos

Interceptação telefônica: (i)licitude da gravação clandestina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Priscila Silva Barbosa Gonçalves

Injúria preconceituosa versus racismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ítalo Bastos Marani

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruno Leonardo Machado

O menor infrator e as medidas sócio-educativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Daniel Prata Lopes Nicolau do Carmo

Homicídio Passional: seus aspectos doutrinários e legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fabiano Batista Generoso

Uma visão dos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes pelo STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Giselle Raspante Guedes

Violência doméstica contra criança e adolescente e relação com o menor infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Isabela Thais Silva de Andrade

A denúncia genérica nos crimes econômicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ramon Sousa Jardim

Direitos e Garantias fundamentais na execução da pena privativa de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camilla Gabriela Lucchesi

Aplicação de Medidas Sócio-educativas na recuperação de menores infratores em conflito com a legislação de Belo Horizonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Miriam Maria Meireles Oliveira

A falência da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro: busca de alternativas e soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Carolina Pereira Ribeiro

O Novo conceito de estupro no Código Penal brasileiro e o estupro de vulnerável instituído pela Lei 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Isadora de Sa Ferrari

Antecipação Terapêutica do Parto de Feto Anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Patrícia Cardoso Martins

Delação Premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Júnia Maria Maciel Pires Martins

A educação da pena privativa de liberdade: mito ou verdade da ressocialização?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Wilson Suzuki Barbosa

O contraditório no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Raquel Garcia Carvalho

A (im)possibilidade de privatização dos presídios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Flávia de Azevedo Pereira

As interceptações telefônicas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

MILTON SIDNEY PENA

A legitimidade da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Márcia Eliane Liberal

Crimes Cibernéticos: crimes contra a segurança dos sistemas de informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fernanda Muriel Ribeiro Bicalho

Lei 11; 101/2005: fase administrativa da habilitação de crédito na recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Darliany de Assis Silva

A admissibilidade das provas obtidas por interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Crístian S

Marques; Redução da maioridade penal: reflexões psicológicas, sociais e constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luisa Dias de Oliveira Gontijo

A responsabilidade do usuário no tráfico de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Letícia Ameliano Monteiro de Andrade

Eutanásia x Bioética: um paradoxo entre o direito à vida e à morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

FLÁVIA NASCIMENTO BARROS

A Mitigação do Princípio da Obrigatoriedade/Indisponibilidade da Ação Penal Pública Incondicionada com o advento da Lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Izabela Carneiro Cardoso

Carta psicografada como meio de prova no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Esperança Lessa Goiatá

Aspectos jurídicos e psicológicos da prostituição infanto-juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

CAMILLA BRUZZI MENDES ROCHA

O turismo sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ELIANA PEREIRA PÁSSARO

Furto de sêmens: análise crítica da propriedade do material genético humano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Carolina Ferreira de Freitas

A seletividade do sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Tassia Oliveira Guimarães Dias Franco

A medida de segurança e seu prazo de duração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO

Criminalidade Econômica: Alguns Aspectos da Evasão de Divisas e da Lavagem de Dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

TATIANA AUGUSTA RIBEIRO VIOLA

A crise do Sistema Penitenciário e a Busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais do Preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

IZABELLA PINTO PATRUS ANANIAS

Ortotanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marcela Martins de Oliveira Nóbrega

Estudos acerca do art; 177, 2, do Código Penal: a negociação do voto em assembleia geral de sociedades por ações como matéria penal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Millena Gêmero

As interfaces dos aspectos econômicos e administrativos da licitação nos crimes previstos na lei 8; 666/93: possíveis ameaças às garantias penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Brenda Sharon Rocha Reis

Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lucas Barbosa Miranda

Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG - Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Luiza Rodarte Bueno

Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Augusto Sérgio de Paula Ferreira

Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Matheus Cifani da Conceição Rocha

Destrinchando a Politica de Redução de Danos (FAPEMIG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Dafne Sena Coutinho Ribeiro

Suicídio e os limites da liberdade (CEFOS); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ana Matoso Morato Dias

Aborto: vida x liberdade (CEFOS); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Bruna Coelho Gomes

A vitimização e a responsabilidade do Estado (FAPEMIG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sabrina Gomes Gonçalves

A vitimização e a responsabilidade do Estado (FAPEMIG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Igor DAssunção Leite Pimenta

A Coleta de Perfil Genético como Forma de Identificação Criminal e Complemento ao Exame Criminológico na Execução Penal (FAPEMIG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Fabiane Barbosa Marra

Crimes cibernéticos e atuação estatal: aspectos penais do marco civil da internet (CNPq); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ylia Grossi Barbosa Barssi

Parceria Público privada em presídios (FAPEMIG - 03/2015 a 08/2015); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marina Rodrigues Moratti

Processo Penal: instrumento de punição? (FAPEMIG); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Luíza Oliveira Mascarenhas Cançado

Minimização dos efeitos da vitimização secundária: projeto depoimento sem dano (FAPEMIG); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Pedro Alvim Carvalho

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva (FAPEMIG); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Andiara Cristine Mercini Fausto

A eficácia da Lei Maria da Penha: análise dos procedimentos penais (CEFOS); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Dayse Gracielle Soares de Araújo Figueiredo

Abordagem jurídica do tratamento de mães de anencéfalos (FAPEMIG); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camila Mazzinghy da Cunha

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais; (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Regiane Monteiro Barbosa de Souza

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais; (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Roberta Isabel Abreu Oliveira

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais; (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Rosane Monteiro Barbosa

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Vanessa Meireles de Araújo

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Victor Vinícius Figueiredo Correa

Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas; Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais; (Funadesp); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

ERIK RAMOS MAGALHÃES

Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

8 integrantes

Equipe I Competição Brasileira de Direito Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Competição Brasileira de Direito Penal) - Instituto de Ciências Penais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Neuton Alves de Lim

Estágio Docente Doutoral - Disciplina Processo Penal II - 1S2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camila Fernandes Bicalho

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2021/1 e 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Débora Luiza Franco Ribeiro

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2021/1 e 2021/2; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

João Victor Batista Ruas Assunção

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ramon Rocha Moreira

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Raynner Feron Souza Rodrigues

Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Brenda Sharon Rocha Reis;

Estágio Docente - Disciplina Processo Penal II - 1S2020 E 2S2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ícaro Del Rio Pertence Gomes

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2020/1 e 2020/2; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Débora Santos Tavares

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2019/2 e 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Victor Hugo Cardoso dos Santos

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2019/2 e 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

João Victor Batista Ruas Assunção

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Ramon Rocha Moreira

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Gabriella Saffioti Corona

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Giuliana Alves Ferreira De Rezende

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Daniella Monteiro de Lima Borges

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mariana Suzart Paschoal Ferreira

Estágio Docente - Disciplina Processo Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Sofia Chang Nogueira

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Amanda Fusco de Assis

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Débora Santos Tavares

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2019/1 e 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Pietra Vaz Diógenes da Silva

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Loren Lopes Santos

Estagiário de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Millena Gêmero

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2018 e 2019/1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Brenda Sharon Rocha Reis

Monitoria - Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? - 2018 e 2019/1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carolina Faria Silva

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2018/01; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lara Ramos da Silva

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2018/01; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Alba Moreira Salles

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2017/01; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Carolina Faria Silva

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2017/02; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Mateus Salles Bittencourt

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2016/01; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Lucas Augusto Resende Monteiro

Monitoria da Disciplina Direito Penal II - 2016/02; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Elisa Mata Machado de Alkmin Bredt

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2014/02; 2015/01; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Marina Nogueira Resende Silva

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2015/02; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Camila Zolini Váz

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2013/02; 2014/01; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Victor Fróis Rodrigues

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2012/01; 2012/02; 2013/01; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Daniel Contarini Salgado Ferreira

Monitoria da Disciplina Direito Penal I - 2013/01; 2013/02; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Letícia Dominique Medeiros

Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2011/2; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Breno Eduardo Campos Alves e Diego Marinho Silva

CIDA tem origem no latim e designa "que mata"; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Júlio César Gomes Meneguite e Paulo Eduardo Behrens

Reflexões de um advogado moribundo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Foi orientado por

Manuel Cândido Rodrigues

Fertilização; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Manuel Cândido Rodrigues;

Sheila Jorge Selim de Sales

Os crimes omissivos na sociedade contemporânea; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós Graduação em Direito-Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales;

Produções bibliográficas

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  • FARIA ZINI, J. C. . Apontamentos sobre o Direito Penal Econômico e suas especificidades (impresso). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 60, p. 147-207, 2012.

  • FARIA ZINI, J. C. . Apontamentos sobre o Direito Penal Econômico e suas especificidades (digital). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 60, p. 147-207, 2012.

  • FARIA ZINI, J. C. ; SOUZA, R. M. B. ; ABREU, R. I. O. ; CORREA, V. V. F. ; SOUZA, R. M. B. ; CUNHA, C. M. ; ARAUJO, V. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS. Revista Iniciação Científica , v. 12, p. 148-162, 2012.

  • FARIA ZINI, J. C. . Bioética: a responsabilidade no agir biotecnológico e o respeito absoluto à dignidade humana (impresso). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 58, p. 219-260, 2011.

  • FARIA ZINI, J. C. . Bioética: a responsabilidade no agir biotecnológico e o respeito absoluto à dignidade humana (digital). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 58, p. 219-260, 2011.

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  • ZINI, J. C. F. . Como lidar com o assistido e introdução à ética na advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Sistemas Processuais Penais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZINI, J. C. F. . Como lidar com o assistido e introdução à ética na advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Linguagem ordinária e processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZINI, J. C. F. . Temas de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . A vítima no sistema prisional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Direitos humanos do paciente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . DAJ e Prof. Ms. Paulo Edson de Souza - Mesa Redonda: A influência da DAJ na formação pessoal e profissional do operador do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. ; BUENO, A. L. R. . Limites de atuação e responsabilidade do advogado na investigação defensiva criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZINI, J. C. F. . Direito Penal, Concepção significativa da ação e tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . A omissão penalmente relevante e o sentido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. . Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Drogas, Políticas Públicas e Redução de Danos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Pesquisa científica - perfil dos cursos de Direito e produções acadêmicas e técnicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZINI, J. C. F. ; REZENDE, G. A. F. . O princípio da legalidade: norma penal em branco, direito penal econômico e a criação da AMBEV (Apresentação - GT Direito Penal e Processo Penal). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZINI, J. C. F. ; TAVARES, D. S. . Uma nova leitura da imputabilidade penal e da medida de segurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FARIA ZINI, J. C. ; RIBEIRO, D. S. C. . ?Os aspectos processuais penais do crime de lavagem de dinheiro?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. ; MORATTI, M. R. . ?Processo Penal e as medidas cautelares?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. ; ROCHA, M. C. C. ; MATOS, G. F. . ?O uso medicinal da maconha?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Linha de Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Crimes Virtuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. ; RIBEIRO, D. S. C. . O crime de aborto e o respeito à vida humana: entre liberdade e responsabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA ZINI, J. C. . A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . A reforma do Código de Processo Penal e os Princípios Constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei n 12.403/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Mídia e Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FARIA ZINI, J. C. . Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . A prática jurídica na prática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA ZINI, J. C. . Seminário de Bioética e Biodireito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Bioética e Direito/Processo Penal'. 2022.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Defesa Criminal e Crimes Ambientais'. 2021.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Advocacia Criminal: Micro e Pequenas Empresas e o Direito/Processo Penal econômico'. 2021.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP-202015-0267. 2020.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP- REDCUNP-COVID 202017-0001. 2020.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP-202017-0020. 2020.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Advocacia Criminal e Pacote Anticrime'. 2020.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação no Boletim do IBCCRIM (ISSN 1676-3661) - código identificador do artigo: 6378. 2020.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Defesa Criminal e Execução Penal?. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca do Relatório Consolidado Acadêmico Departamental ReCAD 2016? do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG (Of. Circular CPPD. 003/2019). 2019.

ZINI, J. C. F. . Atualização do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Devido Processo Penal e Defesa Criminal'. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer do Departamento de Direito e Processo Penal acerca do 'Relatório Consolidado Acadêmico Departamental ReCAD 2016'. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP-201913-0244. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP-201811-0205. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: REDCUNP-201912-0230. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 2238-3840)). 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista de Informação Legislativa (ISSN : 0034-835X). 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação no Boletim do IBCCRIM (ISSN 1676-3661) - código identificador do artigo: 6129. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400) - código identificador do artigo: 3426. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400) - código identificador do artigo: 3348. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400) - código identificador do artigo: 3537. 2019.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista de Informação Legislativa (ISSN : 0034-835X). 2018.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de 4 (quatro) artigos científicos para publicação na Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN :1415-5400). 2018.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Atuação defensiva e peças processuais?. 2018.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ' Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade, da Pena Restritiva de Direito e da Medida de Segurança'. 2018.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa 'Defesa criminal e crimes em espécie'. 2018.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de 2 (dois) artigos científicos para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729). 2018.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista do CAAP (ISSN 1415-0344), n. 02, vol. 2016. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729), n. 32, maio/junho 2017. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para o VII Encontro Internacional do CONPEDI (BRAGA/PORTUGAL) - Código Identificador do artigo: t7A0963G5Xac5Ok5. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: xB8k91CI107b2OvD. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: vk1tUG8CdXV4zQfk. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: 102oEG0exhPq0F06. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: Cnz1IOS3a5oCp8X0. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604) - Código Identificador do artigo: 1712. 2017.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Devido Processo Penal e Defesa Criminal?. 2017.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Direito Penal e Defesa Criminal?. 2017.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade e da Pena Restritiva de Direito?. 2017.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Processo Penal e Crimes Econômicos?. 2017.

ZINI, J. C. F. . Atualização do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Bioética e Direito Penal?. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201708REDCUNP0129. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201708REDCUNP0144. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201809REDCUNP0160. 2017.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340), no Primeiro Semestre de 2016. 2016.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista do CAAP (ISSN 1415-0344), n. 01, vol. 2016. 2016.

ZINI, J. C. F. . Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604) - Código Identificador do artigo: 1504. 2016.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Defesa criminal: temas de execução da pena privativa de liberdade?. 2016.

ZINI, J. C. F. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Bioética e Direito Penal?. 2016.

FARIA ZINI, J. C. ; SILVA, M. S. L. . Proposta Curso de Extensão Newton Paiva: Aspectos Bioéticos e Jurídicos do Código de Ética Médica. 2015.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação, com seu conteúdo programático/plano de ensino, da disciplina 'Processo Penal aplicado à atividade empresarial' ao Programa de Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais. 2015.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Conceitos e práticas em Criminologia' para o Curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica. 2015.

FARIA ZINI, J. C. ; SILVA, M. S. L. . Proposta Curso de Extensão Newton Paiva: Aspectos Bioéticos e Jurídicos do Código de Ética Médica. 2014.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Justiça Restaurativa: além da conciliação e da mediação' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Justiça Penal Consensual' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Visão dinâmica, moderna e prática do direito penal econômico' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração e Apresentação do 'Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal'. 2012.

FARIA ZINI, J. C. . Corresponsável pelo Planejamento Téorico e Didático-pedagógico do 'Curso de Ciências Criminais' (Programa: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal; Crimes em espécie: questões controvertidas; competências; prisões processuais; Nulidades;Tendência). 2012.

FARIA ZINI, J. C. . Autor do Projeto de Curso Zero. 2011.

FARIA ZINI, J. C. . Autor do Projeto de 'Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal (GEDIPE). 2010.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, em 2 de fevereiro de 2010, o Projeto do Centro de Extensão e Pesquisa em Direito (CEPED).. 2010.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do ?Projeto de Curso de Pós-graduação 'Lato Sensu' em Ciências Penais?, cuja aprovação pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva ocorreu em dezembro de 2009.. 2009.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do Projeto de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais?, aprovado pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva em novembro de 2009. 2009.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação para aprovação do Projeto de Grupo de Estudos em Ciências Penais. 2009.

FARIA ZINI, J. C. . Apresentação, para aprovação pela Pró-Reitoria de Pesquisa, do Projeto de Pesquisa intitulado 'Bioética, Biodireito e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico e na Atuação Médica'.. 2008.

FARIA ZINI, J. C. . Responsável pelo planejamento padrão do Núcleo de Assistência Judiciária do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2006.

FARIA ZINI, J. C. . Responsável pela reforma das ementas das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV, Processo Penal I e II e Bioética e Biodireito. 2006.

FARIA ZINI, J. C. . Prática Judiciária Penal Simulada - Tribunal do Júri. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Coordenação dos Tribunais do Júri Simulados. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Defensor e organizador do Tribunal do Júri Simulado: DAJ/UFMG X NAJ/MILTON CAMPOS. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Assistência Jurídica e Judiciária. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Atendimento Preferencial aos Idosos. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Elaboração do Projeto Prática Jurídica Penal Simulada - Tribunal do Juri. 2003.

FARIA ZINI, J. C. . Flexibilização do Estatuto do Desarmamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIA ZINI, J. C. . Código de Trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA ZINI, J. C. . Alterações Legislação de Trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA ZINI, J. C. . Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA ZINI, J. C. . Organização, funcionamento e metas da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG). 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZINI, J. C. F. ; PEREIRA, H. V. ; CLARK, G. ; FERREIRA, M. H. S. . Examinador banca de Mestrado: A CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: O caráter elementar dos tipos penais econômicos na busca da exigência do dolo através das técnicas de remissão normativa. 2022. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Uma visão crítica do princípio da insignificância nos crimes econômicos. 2021. (Palestra).

ZINI, J. C. F. ; MAIA, R. C. V. ; LOPES, M. S. . Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2020/2. 2021. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. ; VIANNA, T. L. ; CARDOSO, R. C. ; SILVA, M. S. L. . DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA: LIMITES ENTRE A CRÍTICA LEGÍTIMA À RELIGIÃO E O DISCURSO DISCRIMINATÓRIO. 2021. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. ; VIANNA, T. L. ; CARDOSO, R. C. . Examinador Banca de Mestrado: Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulação. 2020. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. ; VIANNA, T. L. ; CARDOSO, R. C. . Examinador Banca de Mestrado: A (in)constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. ; PEREIRA, H. V. ; COLEN, G. C. . Examinador de banca de Mestrado. 2020. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Membro da Comissão de Elaboração do Regulamento do Curso de Direito da UFMG. 2020. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Como lidar com o assistido e introdução à ética na advocacia. 2020. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2019/2. 2020. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. ; MAIA, R. C. V. ; LOPES, M. S. . Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2020/1. 2020. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro: uma análise crítico-argumentativa da atual legislação brasileira' - José Mário Chaves Rêgo Filho. 2019. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Como lidar com o assistido. 2019. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Linguagem ordinária e processo penal. 2019. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'Súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal: contornos críticos na relação entre tipicidade e legalidade'. 2019. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. ; ROCHA, F. A. N. G. ; BUSATO, P. C. ; DAVID, D. F. . Membro da Comissão Científica do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2019. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Palestra: 'Como lidar com o assistido e introdução à ética na advocacia'. 2019. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: A tipicidade penal pela insignificância: critérios e aplicabilidade na fase de inquérito. 2019. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ZINI, J. C. F. . Líder do Grupo de Estudos 'A atuação das partes e o poder de decisão no processo penal'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ZINI, J. C. F. ; POMPEU, R. G. ; CHAVES, N. C. . Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2017/2. 2018. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Direitos humanos do paciente. 2018. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Temas de Processo Penal. 2018. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: A vítima no sistema prisional. 2018. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'Aspectos penais, constitucionais e criminológicos da justiça restaurativa' - Leandro Teixeira Porto. 2018. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Membro do Comitê Local de Avaliação de Desempenho dos Técnicos-Administrativos da Faculdade de Direito e Ciências do Estado Da UFMG. 2018. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . DAJ e Prof. Ms. Paulo Edson de Souza - Mesa Redonda: A influência da DAJ na formação pessoal e profissional do operador do Direito. 2018. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Membro Suplente do Conselho Fiscal da Fundação Professor Valle Ferreira. 2018. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Direito Penal, Concepção significativa da ação e tecnologia. 2017. (Palestra).

ZINI, J. C. F. ; PEREIRA, F. Q. ; MIRAGLIA, L. M. M. . Membro da Comissão para análise dos requerimentos de reopção e rematrícula do ano de 2017 do curso de Direito da UFMG. 2017. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Omissão penalmente relevante e sentido. 2017. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Palestra).

ZINI, J. C. F. ; VIANNA, T. L. ; HORTA, F. G. A. . Membro da Comissão do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG para análise e apresentação de sugestões acerca da progressão horizontal docente dos integrantes da carreira de magistério superior da Faculdade de Direito da UFMG (Portaria DIN 003/2017). 2017. (Participação em Comissão).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Palestra: Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do Estado de Minas Gerais' - Lucas Frederico Viana Azevedo. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'Os limites legais de atuação do agente infiltrado no combate ao crime organizado' - Alixandre Barroso Vieira _PUC. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: '?Compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica? - Marcelo Ferraz Santos. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

ZINI, J. C. F. . Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito da UFMG. 2017. (Representação).

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Lei Maria da Penha' na Semana Universidade e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ZINI, J. C. F. . Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: Drogas, Políticas Públicas e Redução de Danos. 2016. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: Pesquisa científica - perfil dos cursos de Direito e produções acadêmicas e técnicas. 2016. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'O sacrifício de animais em rituais religiosos de candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante' - Rodrigo Romano Torres. 2016. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Visão crítica das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro' na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Visão crítica das medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro' na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Visão crítica do direito penal econômico' na V Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIA ZINI, J. C. ; RIBEIRO, D. S. C. . O crime de aborto e o respeito à vida humana: entre liberdade e responsabilidade. 2015. (Relatório de pesquisa).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão Organizadora da XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra/Debate: ?O uso medicinal da maconha?. 2015. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: ?Processo Penal e as medidas cautelares?. 2015. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: ?Os aspectos processuais penais do crime de lavagem de dinheiro?. 2015. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: Linha de Pesquisa 'Bioética, Direito Penal e Processo Penal'. 2015. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra: Crimes Virtuais. 2015. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'A criminologia no século XXI' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Justiça Militar' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

FARIA ZINI, J. C. . Minicurso 'Aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

FARIA ZINI, J. C. . Bioética - Curso de Pós-graduação ('lato sensu') em Perícias Forenses. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Interdisciplinaridade Direito de Família e Sucessões - Direito Penal - Pós-graduação (lato sensu) em Direito de Família e Sucessões. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

FARIA ZINI, J. C. . Membro Efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Curso de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro efetivo da Comissão Organizadora do I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Representante da Faculdade de Direito Milton Campos na Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Indulto Natalino 2015. 2014. (Representação).

FARIA ZINI, J. C. . MARQUES, L. A. M., FARIA ZINI, J. C., MALAN, D. R., BARROS, F. M. banca de Leonardo de Carvalho Barbosa. Processo Penal Democrático: do indício à prova,.. 2014. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra/Debate: A pesquisa na academia jurídica.. 2014. (Palestra).

ZINI, J. C. F. . Examinador Banca de Mestrado: 'Processo Penal Democrático: do indício à prova' - Leonardo de Carvalho Barbosa. 2014. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

FARIA ZINI, J. C. . Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de apuração da conduta acadêmica de uma discente da Faculdade de Direito Milton Campos na realização de seu TCC ? Trabalho de Conclusão de Curso.. 2013. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Medicina Legal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Medicina Legal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei n 12.403/2011. 2011. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Teoria da Norma Penal - Pós-graduação ('lato sensu') em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Teoria do Crime - Pós-graduação ('lato sensu') em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Teoria do Crime - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Supervisão da elaboração de linhas de pesquisa e projetos individuais/coletivos de pesquisa pelos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Mestrado Profissional em Direito. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Representante da Divisão de Assistência Judiciária na entrega do Prêmio José Carlos da Mata Machado na Sessão Solene da Egrégia Congregação dos alunos do 1o semestre de 2010 da Faculdade de Direito da UFMG (25/08/2010). 2010. (Representação).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - Mídia e Direito Penal. 2010. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 1, de 29/10/2009 e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 6, de 28/10/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro-relator da Comissão de Revisão de Regras para Elaboração do Projeto e Texto Final dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 1, de 24/03/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.. 2010. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Palestra - Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Palestra).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Evento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2005. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Membro da Comissão de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2005. (Participação em Comissão).

FARIA ZINI, J. C. . Fábrica de conhecimento. 2004. (Entrevista).

FARIA ZINI, J. C. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004 (Atividade de Pesquisa) .

FARIA ZINI, J. C. . Coordenação administrativa, disciplinar e acadêmica , junto à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ/UFMG). 2004 (Diretor Adjunto) .

FARIA ZINI, J. C. . Coordenação de grupo de estudos. 2004 (Coordenação) .

FARIA ZINI, J. C. . Orientação jurídica e judiciária à população carente. 2004 (Orientação) .

FARIA ZINI, J. C. . Patrocínio de causas civis, administrativas, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e penais. 2004 (Patrocinador) .

FARIA ZINI, J. C. . Reprodução Medicamente Assistida: uma perspectiva à luz do Direito. 2003 (Atividade de Pesquisa) .

FARIA ZINI, J. C. . Monitoria de Direito Penal I. 2003 (Atividade de Iniciação à Docência) .

FARIA ZINI, J. C. . Monitoria de Direito Penal IV. 2003 (Atividade de Iniciação à Docência) .

FARIA ZINI, J. C. . Estagiário-bolsista. 2003 (Estagiário-bolsista) .

FARIA ZINI, J. C. . Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. 2001 (Curso de Atualização) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS NO PROCESSO PENAL: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, Descrição: Grupo de Pesquisa, desenvolvido na Faculdades de Direito da UFMG, com foco na investigação de critérios interdisciplinares e protocolos específicos que possam impactar nos procedimentos de reconhecimento de pessoas e de coisas no processo penal. Registrado no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3865336625205620. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Brenda Sharon Rocha Reis - Integrante / Ana Maria Bezerra Eufrasio - Integrante / Camila Fernandes Bicalho - Integrante / Débora Luiza Franco Ribeiro - Integrante / Yasmim Emanuelle Cândido Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - Atual

    Compliance criminal, Descrição: Linha de Pesquisa: Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Integrante / Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - Coordenador / Sheila Jorge Selim de Sales - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Direito, Moral e Laicidade: intersecções com ciência e tecnologia, Descrição: Grupo de Pesquisa que estuda precipuamente o Direito Penal e a Filosofia do Direito, procurando traçar suas distinções da moral e da religião e fundamentando-as em um pensamento humanista laico que tem por base os saberes científicos e os direitos fundamentais da pessoa humana. A pesquisa abarca especialmente as recentes descobertas nos campos da Psicologia, da Neurociência, da Genética e da Informática e seus reflexos diretos na teoria do Direito, do delito e da pena, na tipificação de novas condutas, na Criminologia e no reconhecimento de novos direitos fundamentais. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9974584489952320.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador / Renato Cesar Cardoso - Integrante.

  • 2017 - 2018

    MODIFICAÇÃO CORPORAL E BEM JURÍDICO-PENAL INTEGRIDADE FÍSICA: BIOÉTICA E CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini na Universidade Federal de Minas Gerais, que tem como escopo identificar o significado de integridade física no contexto social e delimitar o alcance do bem jurídico-penal integridade física. Financiamento: Programa institucional de auxílio à pesquisa de docentes recém-contratados ou recém-doutorados da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Augusto Sérgio de Paula Ferreira - Integrante / Brenda Sharon Rocha Reis - Integrante / Lucas Barbosa Miranda - Integrante / ANA LUIZA RODARTE BUENO - Integrante., Financiador(es): UFMG - Pró-Reitoria de Pesquisa - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa elaborado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini nas Faculdades Milton Campos, que tem como escopo propor critérios sólidos e precisos para determinar-se de que forma e em que medida a Vitimologia, a Ciência do Direito Penal, a Filosofia e a Hermenêutica Constitucional podem contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos presos ingressos no sistema carcerário e dele egressos. O Grupo se desenvolve em em duas partes, que se realizam simultaneamente: a) Vitimologia do Ato ? pautada na metodologia ?estudo de caso? e coordenada pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini; b) Vitimologia da Ação - assistência jurídica e judiciária prestada pelos integrantes do grupo aos ingressos e egressos do sistema carcerário da Comarca de Nova Lima/MG, coordenada pela Profa. Ms. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz. O grupo possui parceria com o Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz - Integrante / Fernanda Lara de Carvalho - Integrante / João Pedro Drumond Souza - Integrante / Igor d?Assunção Leite Pimenta - Integrante / Danielle Camile Oliveira Fonseca - Integrante / Eduarda Couto Pessoa Othero - Integrante / Marina França - Integrante / Renata Vilela Kalil - Integrante / Sheilla Cristina Correia da Silva - Integrante / Tomé Nogueira Almeida - Integrante / Joana de Souza Carmo Lobato - Integrante / Cláudio Márcio Nascimento Praes - Integrante / Janaína Vieira Fernandes - Integrante / André Mayrink Morais Tôrres - Integrante / Laura Marra Botelho - Integrante / Marina Machado Macholl - Integrante / Bárbara Santana - Integrante.

  • 2016 - Atual

    FILOSOFIA DA LINGUAGEM E DIREITO PENAL, Descrição: Projeto individual de pesquisa, desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais, que tem como objetivo principal propor um sistema penal pautado na Filosofia da Linguagem e capaz de edificar um Direito Penal mais humano, garantista e democrático. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A tutela da supraindividualide e da ordem econômica em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção punitiva, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, registrado no CNPq e desenvolvido nas Faculdades Milton Campos, com foco na visão constitucionalizada das intervenções penal e administrativa (sancionadora) necessárias para a tutela de interesses supraindividuais (difusos e coletivos), e da ordem econômica em especial. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0067064491115624. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Integrante / Luciano Santos Lopes - Coordenador / Arthur Magno e Silva Guerra - Integrante / Sandra Mara S. Rodrigues Carsalade - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante / Guilherme Carlos Freitas Bravo - Integrante / Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante / Vitor Kildare Viana Perdigão - Integrante / Mellina Isabel Silva Clemente - Integrante.

  • 2014 - 2016

    DIREITO E PROCESSO PENAL ECONÔMICO, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, desenvolvido e liderado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini e pelo Prof. Dr. Luciano Santos Lopes nas Faculdades Milton Campos, que tem como escopo possibilitar o diálogo crítico e interdisciplinar a respeito de temas resultantes da interseção entre Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal com graduandos em Direito, pós-graduandos e mestrandos das Faculdades Milton Campos, bem como com pesquisadores pertencentes a outras instituições de ensino. São temáticas de interesse desse grupo: criminologia econômica; política criminal, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; garantismo, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; expansão do Direito Penal; nova sistemática da teoria do crime; norma penal em branco e Direito Penal Econômico; elementos normativos do tipo e Direito Penal Econômico; teoria dos elementos negativos do tipo e Direito Penal Econômico; compliance; nova sistemática do processo/procedimento penal; delação premiada; medidas cautelares pessoais e Direito Penal Econômico; medidas cautelares patrimoniais e Direito Penal Econômico; quebra de sigilo bancário; ação controlada, infiltração, crime organizado e Processo Penal Econômico; entre outros. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0486932436031920.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Luciano Santos Lopes - Integrante / Dafne Sena Coutinho Ribeiro - Integrante / Matheus Cifani da Conceição Rocha - Integrante / Crisieli Bocorni - Integrante / Fernanda Lara de Carvalho - Integrante / Hildegard Gouvêa - Integrante / Laila Zeferino Fernandes - Integrante / João Gabriel F. B. Prates - Integrante / João Pedro Ferreira Paulino Rosa - Integrante / João Pedro Drumond Souza - Integrante / Paulo Antônio Machado da Silva Filho - Integrante / Guilherme Carlos Freitas Bravo - Integrante / Guilherme Henrique Peixoto de Azevedo - Integrante / Hélio Márcio Vaz Motta Miranda - Integrante / Henrique Costa de Seabra - Integrante / Mateus Leite Alves de Almeida - Integrante / Maria Emília Magalhães Mendes - Integrante / Renato Dilly Campos - Integrante / Rodrigo Vaz Mendes Sampaio - Integrante / Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias - Integrante / Viviane Cristina Gonçalves Aguiar - Integrante / Yuri Paulino da Costa Valladão - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2016

    BIOÉTICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?, desenvolvido e liderado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, tem como escopo possibilitar o diálogo, crítico e verticalizado, com graduandos em Direito, pós-graduandos em Ciências Penais e pós-graduandos em Medicina Legal da Faculdade Milton Campos, a respeito de temas e situações complexos resultantes da interseção da biotecnologia com o Direito Penal e o Processo Penal, que hodiernamente é recorrente. Pretende analisar esses temas e situações sob a perspectiva transdisciplinar arraigada na Filosofia, na Sociologia, nas Ciências Biológicas, na Hermenêutica Constitucional e nas Ciências Penais de forma a edificar uma linha mestra que tenha o ser humano, considerado holisticamente, como cerne. São temáticas de interesse desse grupo: sociedade contemporânea e princípios éticos, ser humano e vida humana, reprodução medicamente assistida, esterilização, anencefalia, pesquisa com células-tronco, direitos do embrião, eugenia, aborto, tanatologia, eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, suicídio endógeno, drogas proscritas e uso medicinal, meio ambiente, "habitat " humano e crimes ambientais, relação ser humano e demais animais, nanotecnologia, pesquisa em seres humanos, cirurgias de mudança de sexo, transplante de órgãos, crimes contra o patrimônio genético, meios de prova e biotecnologia, recuperação judicial e falência de empresas de biotecnologia, outros assuntos relevantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (39) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Jean Carlos Fernandes - Integrante / Amanda Fonseca Passos - Integrante / Ana Matoso Morato Dias - Integrante / Ana Paula Badaró Araújo - Integrante / Anna Zica Geo - Integrante / Dafne Sena Coutinho Ribeiro - Integrante / Diogo Marcelino Corrêa - Integrante / Flávio Juliano Garcia Santos Pimenta - Integrante / Isabela Barroso Torquato Cunha - Integrante / Júlia Maria Russo de Magalhães Drummond - Integrante / Katerine Veloso - Integrante / Luiza Mafia Resende - Integrante / Matheus Cifani da Conceição Rocha - Integrante / Pedro Gonçalves Firmiano Ribeiro - Integrante / Fabiane Barbosa Marra - Integrante / Epaminondas Fulgêncio Neto - Integrante / Gabriel Ferreira de Matos - Integrante / Anna Paula dos Santos - Integrante / Igor d?Assunção Leite Pimenta - Integrante / João Paulo Corrêa - Integrante / Marie Baraillon Miguez - Integrante / Marina França Chula - Integrante / Nathalia da Silva França de Oliveira - Integrante / Nathália Mamprin Alvarez Brum de Assis - Integrante / Thailon Ribeiro Oliveira - Integrante / Thayná Maria Silva Oliveira - Integrante / Vitória Fachin Pessoa Pereira - Integrante / Alberto Mateus Sábato e Souza - Integrante / Ana França Rios - Integrante / Ana Paula Alves Alcântara - Integrante / Edcarla Eliza Costa de Freitas - Integrante / Igor de Andrade Bretas - Integrante / Izabela Silveira Amédée Péret - Integrante / Luiza Ribeiro Silva - Integrante / Natália Costa Ribeiro - Integrante / Rômulo Ribeiro Pacheco - Integrante / Sofia Brunner Luz Freitas - Integrante / Matheus Nascimento Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2014 - 2015

    DIREITO, MERCADO E SUSTENTABILIDADE, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, desenvolvido por Isabela Dalle Varela, Júlio César Faria Zini, Karen Myrna Castro Mendes Teixeira e Michael César Silva, com foco na análise teórico-prática da correlação mercado e sustentabilidade sob o viés do Direito Constitucional, do Direito Civil, do Direito do Consumidor, do Direito Empresarial, do Direito Penal, do Direito Ambiental e do Direito Econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Michael César Silva - Integrante / Isabela Dalle Varela - Integrante / Karen Myrna Castro Mendes Teixeira - Integrante / Fábio Gomes Paulino - Integrante / Bruno Moisés Ersinzon - Integrante / Felipe Oliveira Andrade - Integrante / Rodrigo Gonçalves do Vale - Integrante / Paula Cristiane Motta Salles - Integrante / Raquel Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2016

    Bioética, Biodireito, Ciência Penal e efetivação dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Pós-graduação "lato sensu", Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais; 2) Aborto (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 3) Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 4) Pesquisa com Células-tronco (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 5) Direitos do Nascituro e Ciências Penais; 6) Eugenia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 7) Esterilização (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 8) Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 9) Suicídio Endógeno (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 10) Tanatologia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 11) Cirurgias de Mudança de Sexo (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 12) Transplantes de Órgãos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 13) Pesquisa com Seres Humanos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 14) Crimes contra o Patrimônio Genético; 15) Bioética e Processo Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 19

  • 2011 - 2016

    O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: EMBATE ENTRE GARANTISMO PENAL E PUNITIVISMO, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira; 2) Processo como Relação Jurídico-processual versus Processo como Procedimento realizado em Contraditório; 3) Verdade Real versus Verdade Processual: a Busca de uma Solução para o Processo Penal; 4) Alcance do princípio da não autoincriminação; 5) Medidas Cautelares Pessoais, Prisão Provisória e Liberdade Provisória: notas características em face da realidade jurídica hodierna; 6) Visão Crítica da Teoria da Prova Penal; 7) Provas técnicas, Verdade Processual e Processo Penal; 8) Análise Crítica da Teoria da Nulidade Penal; 9) Recursos Penais e Negativa de Jurisdição; 10) Pontos Positivos e Pontos Negativos das Reformas Processuais Penais; 11) Indícios, Provas e Justa Causa Penal; 12) Mídia e Processo Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 42

  • 2011 - 2016

    CIÊNCIAS PENAIS NO SÉCULO XXI, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva dedicados ao Trabalho de Conclusão de Cursos (TCC). Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Análise criminológica da sociedade contemporânea; 2) Análise vitimológica da sociedade contemporânea; 3) Política Criminal e sociedade contemporânea; 4) A expansão do Direito e Processo Penal; 5) Direito Penal Constitucional; 6) A tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais (Direito Penal Econômico, Direito Penal Ambiental, Bioética e Direito Penal etc); 7) Processo Penal Constitucional; 8) O Processo Penal em face das exigências da sociedade contemporânea; 9) Soluções alternativas de conflitos na seara das Ciências Penais; 10) A execução penal na sociedade contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 73

  • 2010 - 2011

    Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais, Descrição: Projeto coletivo de Pesquisa e Grupo de Estudo e Pesquisa desenvolvido no Centro Universitário Newton Paiva. O artigo resultante "Políticas Públicas: a busca da efetivação da dignidade humana e dos direitos humano-fundamentais" foi enviado para publicação na Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1519-7786). O professor-orientador recebeu bolsa de produtividade da FUNADESP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Camila Mazzinghy da Cunha - Integrante / Regiane Monteiro Barbosa de Souza - Integrante / Roberta Isabel Oliveira Abreu - Integrante / Rosane Monteiro Barbosa de Souza - Integrante / Vanessa Meireles Araújo - Integrante / Victor Vinicius Figueiredo Correa - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2009

    VITIMIZAÇÃO DO PRESO INGRESSO E EGRESSO: SUPERAÇÃO PELA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos (TCC). Temas selecionados para reflexão verticalizada: 1) Vitimologia (histórico, conceito, objeto, âmbito de aplicação, classificação); 2) Princípios da vitimologia e princípios do processo penal; 3) Diferenciação entre vitimologia primária, secundária, terciária, reiterada e do preso; 4) Teorias da pena (retributiva, prevenção geral, prevenção especial, unificadora, ressocializadora); 5) Direitos e garantias do preso na fase de investigação preliminar ou inquérito policial; 6) Direitos e garantias do preso na fase processual; 7) Sistema Carcerário (pontos positivos e negativos); 8) Execução provisória (pontos positivos e negativos); 9) Execução definitiva (pontos positivos e negativos); 10) Direitos e garantias do preso na fase de execução penal; 11) Reintegração social do preso egresso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2007 - 2009

    BIOÉTICA, BIODIREITO, CIÊNCIA PENALE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini das Faculdades Milton Campos, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais; 2) Aborto (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 3) Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 4) Pesquisa com Células-tronco (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 5) Direitos do Nascituro e Ciências Penais; 6) Eugenia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 7) Esterilização (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 8) Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 9) Suicídio Endógeno (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 10) Tanatologia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 11) Cirurgias de Mudança de Sexo (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 12) Transplantes de Órgãos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 13) Pesquisa com Seres Humanos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 14) Crimes contra o Patrimônio Genético; 15) Crimes contra a Saúde Pública; 16) Crimes Ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2002 - 2003

    FERTILIZAÇÃO "IN VITRO" E BARRIGA DE ALUGUEL: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO DIREITO, Descrição: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) enquanto aluno no Curso de Direito da UFMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2015

Aprovação no Concurso para Professor Adjunto Efetivo de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais. Edital 59, de 28/01/ 2015 - Edital 500, de 01/10/2015, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2008

Professor Homenageado - Faculdade de Direito Milton Campos - 1o semestre de 2008, .

2007

Professor Homenageado - Faculdade de Direito Milton Campos - 2o semestre de 2007, .

2005

Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).Edital n 187, de 17/10/2005., FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

2004

Prêmio "José Carlos da Mata Machado", Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2004

Candidato ao Prêmio "Barão do Rio Branco", Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2004

Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Edital n 291, de 01/12/2004., FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

2003

Prêmio na XII Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098650, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito e Processo Penal

2004 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador jurídico e judiciário / DAJ - UFMG, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientador Jurídico e Judiciário (Prática Penal e Cível) da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG). Atividades: a) Ciclos de Estudos (discussão de casos concretos, estudos aprofundados de institutos jurídicos etc); b) orientação na elaboração de peças; c) correção de petições; d) acompanhamento dos estagiários em audiências; e) pesquisa de jurisprudência e doutrina; f) plantões semanais; g) criação do "Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal"; h)intermediação de contatos para viabilizar a celebração do convênio entre Faculdade de Direito da UFMG/Divisão de Assistência Judiciária, Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Associação de Assistência e Proteção aos Condenados/APAC Santa Luzia; i) intermediação de contatos para viabilizar a celebração do convênio entre Faculdade de Direito da UFMG/Divisão de Assistência Judiciária e Associação de Assistência e Proteção aos Condenados/APAC Nova Lima.

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente Substituto do Departamento de Direito e Processo Penal

2003 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário / DAJ - UFMG, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor Adjunto (Coordenação administrativa, disciplinar e acadêmica - Março/2004 a agosto/2004); Estagiário-bolsista (Coordenação administrativa - Agosto/2003 a setembro/2004);Coordenação de Grupos de Estudos (Março/2003 a setembro/2004); Defensor dativo no processo n 024.00.143256-6 / I Tribunal do Júri; Defensor dativo no processo n 024.94.005675-7 / I Tribunal do Júri; Orientação jurídica e judiciária à população carente (Dezembro/2002 a setembro/2004); Patrocínio de causas civis, administrativas, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e penais (Janeiro/2003 a setembro/2004)

Atividades

  • 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Bioética e Direito/Processo Penal

  • 08/2021

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Líder do Grupo de Pesquisa ?Reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal: estudos interdisciplinares? (CNPq).

  • 03/2021

    Direção e administração, Divisão de Assistência Judiciária /.,Cargo ou função, Diretor Geral da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG)..

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 05/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos "A atuação das partes e o poder de decisão no processo penal".

  • 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito.

  • 11/2016

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade de extensão realizada, Professor-orientador, por designação da Assembleia Departamental do DIN, na Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa.

  • 09/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Defesa Criminal e Crimes Ambientais

  • 06/2018 - 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Fiscal da Fundação Professor Valle Ferreira.

  • 05/2021 - 09/2021

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO: INTERCONEXÕES ENTRE PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL

  • 04/2021 - 09/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópivos em Direito Processual Penal: Advocacia Criminal: micro e pequenas empresas e o Direito/Processo Penal Econômico

  • 02/2017 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Programa de Monitoria de Graduação (PMG) - DIN

  • 11/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Advocacia Criminal e Pacote Anticrime

  • 09/2018 - 03/2021

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-diretor da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG).

  • 02/2020 - 11/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Devido Processo Penal e Defesa Criminal

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Defesa Criminal e Execução Penal

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em direito processual penal: Defesa criminal e crimes em espécie

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade, da Pena Restritiva de Direito e da Medida de Segurança

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal: Atuação Defensiva e Peças Processuais

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 10/2016 - 12/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos Filosofia da Linguagem e Direito Penal.

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito Penal

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Defesa Criminal (Turma DAJ)

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade e da Pena Restritiva de Direito

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Crimes Econômicos

  • 02/2017 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

  • 04/2018 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão para recepção dos votos das eleições convocadas através do Edital CEC 01/2018.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Devido Processo Penal e Defesa Criminal (Turma DAJ)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito Penal

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Defesa criminal: temas de execução da pena privativa de liberdade (Turma DAJ)

  • 06/2017 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para análise dos requerimentos de reopção e rematrícula do ano de 2017 do curso de Direito.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 10/2016 - 10/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.,Atividade realizada, Avaliador dos Trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aprovação no Concurso para Professor Adjunto Efetivo de Direito Penal e Processo Penal do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Edital 59, de 28/01/ 2015 - Edital 500, de 01/10/2015

  • 10/2004 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Grupo de Estudos "Direito, Processo e Execução Penal"

  • 08/2010 - 08/2010

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade de extensão realizada, Representante da Divisão de Assistência Judiciária na entrega do Prêmio José Carlos da Mata Machado na Sessão Solene da Egrégia Congregação dos alunos do 1o semestre de 2010 da Faculdade de Direito da UFMG (25/08/2010).

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).Edital n 187, de 17/10/2005.

  • 12/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Edital n 291, de 01/12/2004.

  • 06/2003 - 09/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Assistência Judiciária /, Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade realizada, Coordenador de grupos de estudos / Março 2003 a Setembro 2004.

  • 03/2004 - 08/2004

    Direção e administração, Divisão de Assistência Judiciária /.,Cargo ou função, Diretor Adjunto.

  • 06/2003 - 08/2004

    Direção e administração, Divisão de Assistência Judiciária /.,Cargo ou função, Bolsista de Extensão.

  • 06/2003 - 08/2004

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade de extensão realizada, Bolsista de Extensão - Pró-Reitoria de Extensão - Agosto/2003 a dezembro/2003 a Março/2004 a setembro/2004.

  • 11/2002 - 08/2004

    Estágios , Divisão de Assistência Judiciária /.,Estágio realizado, Orientação jurídica e judiciária à população carente.

  • 05/2004 - 05/2004

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade de extensão realizada, Co-autoria dos projetos "Atendimento Preferencial do Idoso" e "Assistência Jurídica e Judiciária" para o 2o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.

  • 05/2004 - 05/2004

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade de extensão realizada, Autor do Projeto ?Tribunal do Júri Simulado?.

  • 05/2003 - 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Direito Penal I, Monitor da disciplina Direito Penal IV

  • 12/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFMG, SIEX e DAJ.,Atividade de extensão realizada, Co-autoria de Projetos de Extensão.

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Direito Penal I

  • 08/2003 - 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Assistência Judiciária /, Divisão de Assistência Judiciária /.,Atividade realizada, Organizador e Defensor no "Tribunal do Júri Simulado: DAJ/UFMG X NAJ/MILTON CAMPOS" em comemoração aos 45 anos da DAJ/UFMG.

  • 03/2003 - 03/2003

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFMG, SIEX e DAJ.,Atividade de extensão realizada, Elaboração do Projeto Prática Jurídica Penal Simulada - Tribunal do Juri.

2014 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2009 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2011 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor dos módulos ?Lei de Crimes Ambientais e o Potencial Poluidor?, ?Crimes Comuns e Ambientais contra os Recursos Hídricos? e ?Da Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal em decorrência de Danos contra os Recursos Hídricos?, com elaboração de apostilas correspondentes, no Curso de Extensão ?Capacitação em Fiscalização dos Usos e Intervenções em Recursos Hídricos?, destinado aos Policiais Militares Ambientais do Estado de Minas Gerais, realizado pelo Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental das Faculdades Milton Campos (FMC) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e ofertado nos períodos de 22 a 26 de março de 2010, 12 a 16 de abril de 2010 e 17 a 21 de maio de 2010.

2007 - 2009

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2007 - 2008

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Prática Penal - NAJ, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2014 - 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 10/2014 - 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa (CINP).

  • 07/2014 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito Milton Campos.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

  • 08/2011 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Orientador de Monitoria de Processo Penal II

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Apresentação, com seu conteúdo programático/plano de ensino, da disciplina "Processo Penal aplicado à atividade empresarial" ao Programa de Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais"

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Pós-graduação em Psicologia Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Conceitos e práticas em Criminologia" para o Curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica

  • 05/2014 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão Organizadora do I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos.

  • 06/2014 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos.

  • 08/2014 - 09/2014

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pós-graduação "Lato Sensu" de Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 08/2014 - 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade realizada, Representante da Faculdade de Direito Milton Campos na Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Indulto Natalino 2015.

  • 04/2012 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pesquisa.

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 09/2012 - 10/2012

    Ensino, Medicina Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Medicina Legal, Disciplina: Bioética e Medicina Legal

  • 04/2012 - 04/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade de extensão realizada, Elaboração e Apresentação do "Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal".

  • 03/2012 - 04/2012

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 06/2010 - 06/2010

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 03/2010 - 04/2010

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Teoria do Crime

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

  • 09/2007 - 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pesquisa (NUPE).

  • 08/2007 - 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica IV - Criminal

2007 - 2016

Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2016 - 07/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade realizada, Líder de Pesquisa do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal.

2016 - 2016

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2015 - 2016

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2014 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

2014 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2013 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

2012 - 2013

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

2011 - 2012

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 18

2011 - 2011

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 24

2010 - 2011

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

2010 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 18

2009 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 10

2009 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Geral

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Parte Especial

  • 02/2009 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Regular no Programa de Monitoria do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

  • 05/2016 - 05/2016

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Lei Maria da Penha" na Semana Universidade e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 08/2009 - 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Parte Geral

  • 09/2015 - 09/2015

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Visão crítica do direito penal econômico" na V Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 05/2015 - 05/2015

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Visão crítica das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro" na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 05/2015 - 05/2015

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Visão crítica das medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro" na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 09/2014 - 09/2014

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "A criminologia no século XXI" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 09/2014 - 09/2014

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Justiça Militar" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 09/2014 - 09/2014

    Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Minicurso "Aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Visão dinâmica, moderna e prática do direito penal econômico" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Justiça Penal Consensual" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Justiça Restaurativa: além da conciliação e da mediação" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito

  • 02/2014 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Curso de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 03/2014 - 03/2014

    Ensino, Perícias Forense, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina: Bioética

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 02/2009 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - Direito Penal Econômico

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Geral

  • 11/2010 - 02/2011

    Extensão universitária , FACISA.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Autor do Projeto de Curso Zero..

  • 10/2010 - 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 1, de 29/10/2009 e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..

  • 08/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA.,Cargo ou função, Supervisão da elaboração de linhas de pesquisa e projetos individuais/coletivos de pesquisa pelos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 10/2010 - 11/2010

    Outras atividades técnico-científicas , FACISA, FACISA.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 6, de 28/10/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..

  • 08/2010 - 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA.,Cargo ou função, Membro-relator da Comissão de Revisão de Regras para Elaboração do Projeto e Texto Final dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

  • 08/2010 - 08/2010

    Extensão universitária , FACISA.,Atividade de extensão realizada, Autor do Projeto de "Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal (GEDIPE)".

  • 04/2010 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Mestrado Profissional em Direito.

  • 03/2010 - 03/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato n 1, de 24/03/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..

  • 10/2009 - 03/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Pós-Graduação, Pós-Graduação.,Atividade realizada, Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do Projeto de "Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais?, aprovado pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva em novembro de 2009 ..

  • 02/2010 - 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Apresentação à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, em 2 de fevereiro de 2010, do Projeto do Centro de Extensão e Pesquisa em Direito (CEPED)..

  • 06/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Apresentação para aprovação do Projeto de Grupo de Estudos em Ciências Penais.

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

Atividades

  • 11/2012 - 02/2013

    Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de especialização em Direito Tributário, Disciplina: Direito Penal Tributário

  • 02/2012 - 04/2012

    Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de especialização em Direito Tributário, Disciplina: Direito Penal Tributário

  • 06/2010 - 08/2010

    Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Tributário, Disciplina: Direito Penal Tributário

  • 03/2010 - 08/2010

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Ciências Penais, Disciplina: Teoria da Norma Penal e Teoria do Crime, Disciplina: Aplicação da Pena e Execução Penal

  • 02/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Tributário (em parceria com o Sindicato Nacional dos Analistas - Tributos da Receita Federal do Brasil), Disciplina: Direito Penal Tributário

  • 02/2009 - 04/2009

    Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Tributário, Disciplina: Direito Penal Tributário

2011 - Atual

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ICP.,Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal.

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ICP.,Cargo ou função, Membro do Corpo Editorial do Boletim do ICP.

  • 09/2011 - 04/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Revista do Instituto de Ciências Penais - ICP (ISSN 1809-192X), Revista do Instituto de Ciências Penais - ICP (ISSN 1809-192X).,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial da Revista do ICP.

2014 - 2014

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação "Lato sensu", Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, Disciplina: Interdisciplinaridade Direito de Família e Sucessões - Direito Penal

2005 - 2019

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 10/2010 - 12/2012

    Direção e administração, IBCCrim/MG.,Cargo ou função, Coordenador Regional Adjunto.

  • 10/2010 - 12/2011

    Outras atividades técnico-científicas , IBCCrim/MG, IBCCrim/MG.,Atividade realizada, Co-coordenador do Grupo de Estudos em "Processo Penal", cujo tema é "A ordem pública como fundamento para a prisão provisória", desenvolvido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Disciplina: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal

  • 03/2012 - 03/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.,Atividade realizada, Corresponsável pelo Planejamento Téorico e Didático-pedagógico do "Curso de Ciências Criminais" (Programa: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal; Crimes em espécie: questões controvertidas; competências; prisões processuais; Nulidades;Tendência).

2010 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 10/2010 - 12/2011

    Outras atividades técnico-científicas , IAMG, IAMG.,Atividade realizada, Co-coordenador do Grupo de Estudos em "Processo Penal", cujo tema é "A ordem pública como fundamento para a prisão provisória", desenvolvido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2009 - 2009

Aprobatum

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação "Lato sensu"

Atividades

  • 07/2009 - 07/2009

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Ciências Penais, Disciplina: Bioética e Direito Penal

2005 - 2006

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2005 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2005 - 01/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Responsável pela reforma das ementas das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV, Processo Penal I e II e Bioética e Biodireito.

  • 08/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monitoria do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).

  • 08/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Evento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).

  • 08/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).

  • 08/2005 - 12/2005

    Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Responsável pelo planejamento padrão do Núcleo de Assistência Judiciária do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).

2008 - 2009

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 11/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 11/2008 - 11/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Apresentação, para aprovação pela Pró-Reitoria de Pesquisa, do Projeto de Pesquisa intitulado "Bioética, Biodireito e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico e na Atuação Médica"..