GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor de Antropologia Jurídica, História do Direito e Direito Civil do curso de Direito da Universidade Nilton Lins. Professor de Direito Civil da Faculdade Martha Falcão (FMF/Wyden). Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Seccional Amazonas. Coordenador e coautor do Livro Pensando na Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca (2017).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: A definir
Palavras-chave: Família; Decolonialismo; Povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O IPTU como norma de indução à preservação ambiental,Ano de Obtenção: 2014
Eid Badr.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2010 - 2011

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: As áreas de preservação permanente no Código do Meio Ambiente de Santa Catarina em face da Constituição Federal e do Código Florestal Brasileiro

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O Ministério Público do Trabalho e a defesa do direito ao trabalho dos deficientes físicos de Manaus
Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro

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Formação complementar

2016 - 2016

Técnica Legislativa. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2011 - 2011

Curso Processo Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral - TRE/AM, EJE/TRE-AM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Atermação do Juizado Especial Federal Intinerante. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 1 Região - JEF/AM, TRF1/JEF-AM, Brasil.

2009 - 2009

Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 20h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Agente Cívico. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE/AM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral - TRE/AM, EJE/TRE-AM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Registro Civil e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Mesário de Seção Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas, OAB/AM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Projeto Agente Cívico. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE/AM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

VIEIRA, G. H. B. . II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais - Amazonas. 2016. (Outro).

BODELGO, D. A. C. ; VIEIRA, G. H. B. . Palestra Campanha Desejo Zero do Brasil. 2012. (Outro).

VIEIRA, G. H. B. . Seminário Segurança Alimentar na RIO+20. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Ética, Lei e Política na Atual Conjuntura.Cidadania na atual conjuntura. 2016. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Economia - Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Legal Philosophy of the Social Function of Property. 2013. (Congresso).

3º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013. 2012. (Encontro).

Fórum Permanente de Direitos Humanos. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.ESPAÇOS VERDES URBANOS E QUALIDADE DE VIDA: O CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DO IGARAPÉ DO MINDU EM MANAUS. 2012. (Seminário).

Palestra Campanha Despejo Zero do Brasil. 2012. (Outra).

Palestra Direitos Políticos e Jurisprudência do STF. 2012. (Outra).

Segurança Alimentar na RIO+20.INFORMAÇÃO E ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2012. (Seminário).

Ciclo de Atualização Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2011. (Outra).

III Congresso do Ministério Público. 2011. (Congresso).

Semana da Saúde do Idoso.A aposentadoria e seus requisitos - Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social. 2010. (Outra).

V Semana Jurídica da Ufam. 2010. (Encontro).

II Encontro de Gerontólogos do Amazonas.Atividades Físicas para Idosos nas Unidades Básicas de Saúde e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Encontro).

I SEJUR. 2009. (Seminário).

Palestra Reforma do Processo Penal: Procedimentos, Júri, Prova e a Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

Semana da Saúde do Idoso.Aposentadoria e seus requisitos - Regime Geral de Previdência Social. 2009. (Outra).

Semana Nacional do Estudante.Redução da Maioridade Penal: aspectos e consequências. 2009. (Outra).

VI Encontro de Operadores do Direito do Trabalho da 11 Região e IV Seminário do FCODAM. 2009. (Seminário).

I Encontro de Gerontólogos do Amazonas. 2008. (Encontro).

I Encontro de Jovens Lideranças do Cooperativismo Amazonense. 2007. (Encontro).

V Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2007. (Outra).

Palestra - 10 anos dos JECC's - Juizados Especiais - A ousadia de um sistema. 2005. (Encontro).

Palestra - 10 anos dos JECC's - Juizados Especiais - Problemas e Soluções. 2005. (Outra).

Semana da Justiça e 1 aniversário do Núcleo de Conciliação das Varas de Família - TJ/AM. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Taylana Oliveira Lisse

VIEIRA, G. H. B.LIRA, P. A. A.; MOURA, T. C. B. F.. A prestação de alimentos após a cessação da menoridade: a questão dos deficientes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: PRINCE HIRAN DE PAULA

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;VIEIRA, G. H. B.; COSTA, Luís Cláudio Pires. APLICAÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ROSKID COELHO DA SILVA

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;VIEIRA, G. H. B.; COSTA, Luís Cláudio Pires. FATO DO PRODUTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Thiago Morais de Lima

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;VIEIRA, G. H. B.; COSTA, Luís Cláudio Pires. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: VANUSA PATRÍCIO DE ARAÚJO

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;VIEIRA, G. H. B.; COSTA, Luís Cláudio Pires. PROVAS NO PROCESSO PENAL: VALIDADE E LEGALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Wanderley de Lima Maciel

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;VIEIRA, G. H. B.; COSTA, Luís Cláudio Pires. ESPÉCIES DE FLAGRANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CIDARTA CARDOSO SOUZA

COSTA, Luís Cláudio Pires;VIEIRA, G. H. B.; RODRIGUES, Alcinéia da Silva. DISPENSA DA LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FRANCISCO RENAN FERREIRA DOS SANTOS

COSTA, Luís Cláudio Pires;VIEIRA, G. H. B.; RODRIGUES, Alcinéia da Silva. OS PRINCIPOIS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LILIA DE SOUZA FARIAS

COSTA, Luís Cláudio Pires;VIEIRA, G. H. B.; RODRIGUES, Alcinéia da Silva. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: ASPECTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MOACIR FALCÃO PEREIRA FILHO

COSTA, Luís Cláudio Pires;VIEIRA, G. H. B.; RODRIGUES, Alcinéia da Silva. A GARANTA DA EXCEÇÃO DE PRÉ ?EXECUTIVIDADE PARA O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Emily Albuquerque de Freitas

LOUREIRO, S. M.;VIEIRA, G. H. B.; ALBUQUERQUE, E. F.. Judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Jaiza Maria Pinto Fraxe

SILVA, E. C. E.; BARD, E.;FRAXE, J. M. P.. O IPTU orientado à preservação do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. O IPTU orientado à preservação do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; Jaiza Maria Pinto Fraxe. O IPTU orientado à preservação do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

SOUZA, A. P.. O Ministério Público do Trabalho e a defesa do Direito ao trabalho da pessoa com deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Orientou

THAÍS CAROLINE DA SILVA GOMES

AS GARANTIAS DA APLICAÇÃO DA LEI N; 13; 431/2017 NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; (Orientador);

TAYLANE OLIVEIRA LISE

A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A CESSAÇÃO DA MENORIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

THAÍZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO

A PRESUNÇÃO RELATIVA DA PATERNIDADE DA SÚMULA 301 DO STJ E O ÔNUS DA PROVA PELA PARTE AUTORA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

TAIANA SANTOS ALBUQUERQUE GOMES DE MATOS

O DEVER DE PRESTAR E O CONFLITO APARENTE DE NORMAS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nilton Lins; (Orientador);

Amanda Cristina Ferreira da Silva

Concepções de infância ao longo da história e a evolução jurídica do direito da criança; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

Rosiane Marques de Figueiredo

Do direito ao acesso da criança deficiente aos parques públicos em Manaus; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

Talita Neves SgarionI

A UNIÃO POLIAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

ALINE CAROLINE BEZERRA ARAÚJO

ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

Thayane Pires do Carmo

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CRIANÇAS E AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

THAÍSSA FERREIRA VIANA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANTES DAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

KETELLEN SAMANTHA BECIL DE OLIVEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR QUEBRA DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

Aline Mendes de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI N; 13; 146/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

Nyelsen Soares Beckman

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Guilherme Henrich Benek Vieira;

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Foi orientado por

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

O Ministério Público do Trabalho e a defesa do direito ao trabalho da pessoa com deficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Lúcia Marina Puga Ferreira

A Justiça do Trabalho no Amazonas: da era Vargas à criação do TRT da 11ª Região; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO AMAZONAS; Orientador: Lúcia Marina Puga Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • 2013 VIEIRA, G. H. B. ; SOUZA, P. S. . O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 383-399, 2013.

  • 2013 VIEIRA, G. H. B. ; SOUZA, P. S. . Uma leitura ambiental do princípio da função social da propriedade urbana. Interlex , v. 2, p. 80, 2013.

  • 2013 VIEIRA, G. H. B. ; COSTA, A. P. C. B. ; OLIVEIRA, M. M. F. . Políticas públicas ambientais: o Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu em Manaus. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.

  • VIEIRA, G. H. B. ; COSTA, A. P. C. B. (Org.) . Pensando na Amazônia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2017. v. 300. 300p .

  • VIEIRA, G. H. B. . O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.. In: Guilherme Henrich Benek Vieira; Ana Paula Castelo Branco Costa. (Org.). Pensando na Amazônia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 300, p. 201-216.

  • VIEIRA, G. H. B. ; SOUZA, P. S. . The Legal Philosophy of the Social Function of Property. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 217-217.

  • VIEIRA, G. H. B. ; BRAGA, I. W. ; SANTIAGO, M. F. P. . Economic Interests vs. Common Assets: the case of Lajes Harbor, in the meeting of the waters, Manaus/AM. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 282-283.

  • VIEIRA, G. H. B. ; GONÇALVES, G. L. ; BARBOSA, R. M. S. P. . Atividade Física para os Idosos nas Unidades Básicas de Saúde de Manaus e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana. In: II Encontro de Gerontólogos do Amazonas, 2009, Manaus. Anais do II Encontro de Gerontólogos do Amazonas, 2009. v. 1. p. 32-32.

  • VIEIRA, G. H. B. ; SOUZA, P. S. . The Legal Philosophy of the Social Function of Property. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, G. H. B. . INFORMAÇÃO E ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, G. H. B. ; COSTA, A. P. C. B. ; OLIVEIRA, M. M. F. . ESPAÇOS VERDES URBANOS E QUALIDADE DE VIDA: O CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DO IGARAPÉ DO MINDU EM MANAUS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, G. H. B. ; CAVALCANTE, L. F. F. . A aposentadoria e seus requisitos - Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, G. H. B. ; GONÇALVES, G. L. ; BARBOSA, R. M. S. P. . Atividade Física para Idosos nas Unidades Básicas de Saúde de Manaus e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, G. H. B. . Aposentadoria e seus requisitos - Regime Geral de Previdência Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, G. H. B. . Redução da Maioridade Penal: aspectos e consequências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

VIEIRA, G. H. B. . Nome Social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, G. H. B. . Debate sobre o filme 'Uma prova de amor'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, G. H. B. ; MONTEIRO, J. R. ; LIRA, P. A. A. . Ofina prática de arbitragem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, G. H. B. . Os caminhos da lei: Processo e Técnica Legislativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Justiça Itinerante, Descrição: O projeto visa levar os alunos para as áreas rurais da cidade de Manaus, a fim de que os mesmos tenham contato com a atuação do programa da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Coordenador / Penélope Aryadne Antony Lira - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Registros Públicos, Descrição: O projeto visa ajudar as pessoas que precisam retificar os seus nomes, via ação judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Coordenador / Penélope Aryadne Antony Lira - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Políticas públicas e proteção ao meio ambiente no Estado do Amazonas, Descrição: O presente projeto tem como finalidade estimular o seu corpo discente para a prática da cidadania por meio da transmissão de informações jurídicas às comunidades carentes de Manaus. Sua operacionalidade atenderá a união de duas dimensões, a do aprendizado de informações do campo jurídico e a prática da ação voluntária. As informações jurídicas, do campo dos Direito Ambiental, Direito Urbanístico, entre outras, serão transmitidas por alunos do Curso de Direito da ESBAM matriculados e selecionados, acompanhados por um professor/orientador, nas Escolas Públicas, nos Centros de Convivência e nas Associações de Bairro e na sociedade organizada em geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Coordenador / Penélope Aryadne Antony Lira - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A efetivação dos direitos da pessoa com deficiência como pressuposto da dignidade humana, Descrição: A pesquisa buscará descortinar as dificuldades enfrentadas diariamente pelos deficientes físicos em Manaus. Através de revisão bibliográfica sobre o tema, far-se-á a devida adequação à realidade da nossa cidade com o intuito de, identificando o problema, propor soluções, lastreadas na mais balizada doutrina e na convivência com as pessoas com deficiência do Projeto Curupira, para as possíveis dificuldades encontradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    O Ministério Público do Trabalho e a tutela de defesa do direito de trabalho do deficiente físico, Descrição: A Constituição de 1988, incumbiu ao Ministério Público, entre outras coisas, à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sendo que os deficientes físicos constituem uma parcela da sociedade que é deixada à margem dos seus direitos, não tendo, muitas vezes, acesso ao estudo e ao trabalho e, por conseqüência, a condições dignas de vida. Acabando por experimentar diariamente o vilipendiamento das suas forças na busca de qualificação laboral e, quando consegue esta, não consegue o trabalho, talvez não por falta deste, mas pelo desrespeito aos seus direitos perpetrados pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Logo, vê-se que a defesa do direito de um implicará em melhorias nas condições de vida e de trabalho dos outros que se encontram na mesma situação. Sabe-se que sem uma atividade remunerada difícil é a manutenção de uma vida digna. Então cabe ao Ministério Público, como guardião das leis e defensor do Estado Democrático de Direito, utilizar dos meios disponíveis para promover a justa inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho e, com isso, devolver-lhes a condição de ser humano, de cidadão, de gente... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Integrante / Adelson da Silva Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

  • 2009 - 2009

    Atividade Física para Idosos nas Unidades Básicas de Saúde de Manaus e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre de que forma a atividade física para idosos nas Unidades Básicas de Saúde de Manaus pode contribuir para a promoção de um envelhecimento saudável, garantindo-lhes uma permanência no meio em que vivem para que possam exercer de forma independente suas funções na sociedade. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica sobre o tema em âmbito nacional e local. A pesquisa apontou que no âmbito nacional, pouco tem sido feito para garantir aos idosos a prevenção de doenças e melhores condições de vida. Um passo dado no sentido de melhoria foi, em 1999, a criação da Política Nacional de Saúde do Idoso, entretanto, dado o tempo e a extensão territorial do Brasil, vê-se que ainda estamos longe de garantirmos o mínimo necessário a uma vivência digna. Em Manaus, algumas ações isoladas em UBS são extra-oficiais, pouco planejadas e não possuem estrutura própria nem materiais para a prática de atividade física gerontológica. Há um certo investimento financeiro e mão de obra qualificada no provimento de atividades físicas para o idoso, porém este serviço ainda é muito primário e desorganizado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Coordenador / Glenda Lima Gonçalves - Integrante / Rita Maria dos Santos Puga Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2009

    A Justiça do Trabalho no Amazonas: da era Vargas à criação do TRT da 11ª Região, Descrição: A Justiça do Trabalho do Amazonas quando criada na era Vargas estava vinculada ao estado do Pará, somente separando-se deste em 1981. A pesquisa buscará as justificativas para esta cisão e para os problemas que por ventura possam ter surgido após a separação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Integrante / Lúcia Marina Puga Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    As origens da Justiça do Trabalho no Amazonas, Descrição: A pesquisa buscou as origens da Justiça do Trabalho no Amazonas. A transição que se deu no país e, principalmente, no Amazonas da República Velha para o Estado Novo, passando das leis inscipientes e esparsas para uma efetivação e consolidação dos direitos trabalhistas ensejando a criação da Justiça do Trabalho e culminando com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho formam o cerne de nossa pesquisa. Qual a importância para o Amazonas e suas relações de trabalho posteriores a mudança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Henrich Benek Vieira - Integrante / Gilson Pinto Gil - Coordenador., Financiador(es): Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Nilton Lins, Centro Universitário Nilton Lins. , Avenida Professor Nilton Lins, Flores, 69058030 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32153900, URL da Homepage:

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Experiência profissional