Homero Bezerra Ribeiro
Advogado Criminalista. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco (UPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2009). Líder do Grupo de Pesquisa Veredas de Ciências Criminais. Coordenador Setorial de Graduação do campus Arcoverde. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública. Membro do Conselho de Representantes da Associação de Docentes da UPE (ADUPE). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Justiça de Transição e Direitos Humanos. Atualmente vem pesquisando sobre as relações entre Sistema Penal e Justiça de Transição na América Latina.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal de Pernambuco
Título: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS DELITOS DE LESA-HUMANIDADE DA DITADURA BRASILEIRA: limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile
Orientador: Bruno César Machado Torres Galindo
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2010 - 2012
Universidade Federal do Ceará
Título: OS PONTOS SENSÍVEIS PRESENTES NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL E DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROTEÇÃO OU CONTROLE DOS ADOLESCENTES INDESEJADOS?, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: em Universidade Federal de Santa Catarina ( Sérgio Urquhart de Cademartori)
com Raquel Coelho Lenz Cesar.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criminologia Crítica; Estatuto da Criança e do Adolescente; Ato Infracional; Garantismo; Justiça Juvenil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal do Ceará
Título: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA CRÍTICA
Orientador: Raquel Coelho Lenz César
Formação complementar
2019 - 2019
Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.
2010 - 2010
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CUNHA, C. O. G. M. ; RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . I Ciclo deDebates Pesquisa jurídica e Sociedade. 2023. (Outro).
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, H. B. ; LUZ, D. N. ; CAMPELO, R. B. . II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, H. B. ; MATIAS, João Luis Nogueira ; OUTROS . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).
RIBEIRO, H. B. ; MORAES, Germana de Oliveira ; CESAR, Raquel Coelho Lenz ; OUTROS . I Encontro Internacional sobre a UNASUL. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
ESA NA ESTRADA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA DO FUTURO. 2024. (Seminário).
I Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões do Sertão do Moxotó. 2023. (Congresso).
I Congresso Sertanejo de Direito Penal. Minicurso sobre prisão e audiência de custódia. 2023. (Congresso).
I Congresso Sertanejo de Direito Penal. A influência da mídia nas decisões do Júri. 2023. (Congresso).
I Fórum de Exetensão do Campus Arcoverde. 2023. (Outra).
Tribunal do Júri e Suas nuances: encontro da defesa e da acusação versando sobre a prática jurídica. 2023. (Outra).
Fórum de Extensão 2022. 2022. (Encontro).
IV SECAP - Semana Científica do Agreste Pernambucano. Pena, Justiça e Neoliberalismo. 2022. (Congresso).
PLANEAC 2022. 2022. (Encontro).
PLANEAC 2021. 2021. (Encontro).
II SEMANA CIENTÍFICA DO AGRESTE PERNAMBUCANO. VIOLÊNCIA POLICIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL À LUZ DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO BEM COMO DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA. 2020. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverder. Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA. 2017. (Seminário).
III PLANEAC - Planejamento Estratégico e Acadêmico da Universidade de Pernambuco. 2016. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.Ensino jurídico e Ciências criminais: reflexões sobre a panaceia punitivista. 2016. (Seminário).
65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).
Encontros Pedagógicos do Centro de Ciências Jurídicas. 2012. (Encontro).
Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2012. (Outra).
XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Vários. 2012. (Encontro).
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Poder Judiciário, Ato Infracional e Controle Social: uma análise sobre as justificativas para a aplicação de medidas de internação e internação provisória através dos acórdãos do STJ e TJCE. 2011. (Encontro).
VIII Semana de Humanidades UFC/UECE.O Humanismo em Karl Marx: a atualidade do pensamento marxista na crítica aos direitos humanos - reflexões e perspectivas. 2011. (Encontro).
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, Violência e Criminalidade. 2011. (Seminário).
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.A propriedade que aprisiona e a propriedade que liberta: principais aspectos do trabalho escravo contemporâneo e sua relação com a (in)efetividade da função social da propriedade. 2010. (Simpósio).
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Controle Marginal do Sistema Penal e Respeito aos Direitos Humanos na América Latina: Reflexões a Partir dos Enfoques de Eugenio Raul Zaffaroni e Lola Anyiar de Castro. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Estado Penal Brasileiro e o Controle Virtual dos Presos e Condenados: O Mito da Redução dos Efeitos Nocivos do Sistema Penal Através da Vigilância Meticulosa dos Condenados em Regime Semi-Aberto ou em Prisão Domiciliar. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A necessidade de superação do paradigma criminológico tradicional: a criminologia crítica como alternativa à ideologia da "Lei e Ordem". 2010. (Encontro).
X Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. (Encontro).
XVII Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará.Projeto de Monitoramento dos Centros Educacionais de Fortaleza: um Diagnóstico Inicial do Sistema de Medidas Socio-educativas. 2008. (Encontro).
XXVII Encontro de Iniciação Científica.SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ANTIGO CÓDIGO DE MENORES DE 1979, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE. 2008. (Encontro).
Direitos Humanos e Infância - Criança e Adolescentes enquanto Sujeitos de Direitos.A pesquisa sobre defesa técnica de adolescentes acusados de cometer ato infracional em Fortaleza. 2007. (Seminário).
I Conferência Internacional Vozes de Nuestra América. 2007. (Congresso).
XVI Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará.A defesa técnica de adolescentes acusados de cometer ato infracional - formação e trabalho de campo. 2007. (Encontro).
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
I Semana do Direito UFC. 2006. (Congresso).
O que é direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho. 2006. (Seminário).
Semana do Direito 2005. 2005. (Seminário).
XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito (ERED). 2005. (Encontro).
Participação em bancas
RIBEIRO, H. B.; GALINDO, B. C. M. T.; NOBREGA, F. F. B.; FARIAS, A. R. M.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1988: Uma análise sobre a influência militar a partir da path dependence. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.. A ilegitimidade da criminalização do aborto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Regional do Cariri.
RIBEIRO, H. B.. O Estado e o sistema penal: A seletividade da política criminológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Regional do Cariri.
RIBEIRO, H. B.. Direito Penal do Inimigo e Constituição Penal: Caminhos e Descaminhos der uma teoria insconstitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Regional do Cariri.
LUZ, D. N.; SILVA, T. K. B.;RIBEIRO, H. B.. ENTRE A EXCEPCIONALIDADE E AS VIOLAÇÕES À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
MEDEIROS, C. S. L. Q.; CASTRO, H. R. C.;RIBEIRO, H. B.. A MANUTENÇÃO DA INQUISITORIEDADE SOB A ÉGIDE DE UM SISTEMA ACUSATÓRIO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O CHILENO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CASTRO, H. R. C.; MEDEIROS, C. S. L. Q.;RIBEIRO, H. B.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM UM CENÁRIO DE DELITO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
BONA, F. P.; NOVA, F. D. V.;RIBEIRO, H. B.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.625: A DISCUSSÃO EM TORNO DA POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA E A SUBORDINAÇÃO DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CASTRO, H. R. C.; MEDEIROS, C. S. L. Q.;RIBEIRO, H. B.. ICMS DECLARADO E NÃO PAGO: UMA ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO ARRECADATÓRIO A PARTIR DO RHC 163.334/SC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; MEDEIROS, C. S. L. Q.; CASTRO, H. R. C.. VIOLÊNCIA POLICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DAS PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS NOS FLAGRANTES DE DROGAS EM ARCOVERDE/PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CASTRO, H. R. C.; MEDEIROS, C. S. L. Q.. O VILÃO DE MIL FACES: UMA ABORDAGEM TIPOLÓGICA DO "INIMIGO NO DIREITO PENAL" A PARTIR DA ANÁLISE DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; BONA, F. P.; CASTRO, H. R. C.. UMA ANÁLISE ACERCA DA HIPERSEXUALIZAÇÃO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INSTAGRAM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CASTRO, H. R. C.; BONA, F. P.. A EXCEÇÃO QUE SE TORNOU REGRA: a redemocratização do Brasil e Argentina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; WANDERLEY, P. I. B. R.. Privatização das penitenciárias: o papel da parceria público-privada quanto um possível agente modificador da realidade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; GONCALVES, C. F.; WANDERLEY, P. I. B. R.. Prisão provisória: uma análise da superlotação e violações de direitos nas penitenciárias do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
GONCALVES, C. F.;RIBEIRO, H. B.; AMORIM, M. C. M.. COLABORAÇÃO PREMIADA E PRISÃO PREVENTIVA: O PACOTEANTICRIME E A TENTATIVA DE ELIMINAÇÃO DOS RESQUÍCIOS INQUISITIVOS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADEDO COLABORADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
GONCALVES, C. F.;RIBEIRO, H. B.; ARAUJO, B. S. S.. PERSPECTIVAS SOBRE RACISMO ESTRUTURAL E TRÁFICO DE DROGAS:A POLÍTICA DE FILTRAGEM RACIAL NA ATUAÇÃO POLICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
GONCALVES, C. F.;RIBEIRO, H. B.; ARAUJO, B. S. S.. ENCARCERAMENTO E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS NA CÂMARAREGIONAL DE CARUARU-PE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
GONCALVES, C. F.;RIBEIRO, H. B.; SANTORO, A. E. R.. ENTRE O PRIVILÉGIO E O CONSENSO: HÁ POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
GONCALVES, C. F.;RIBEIRO, H. B.; ARAUJO, B. S. S.. Encarceramento: Quanto custa ou é por meta? Um estudo acerca das decisões nas audiências de custódia no sertão pernambucano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; BONA, F. P.. Violência Doméstica em Tempos de Pandemia: um estudo sobre a aplicabilidade das medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; WANDERLEY, P. I. B. R.; ROSA, C. F. V. M.. Populismo Penal e Pacto Pela Vida: Uma Análise acerca do inimigo no estado de Pernambuco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.; RIBEIRO, I. B.. O PARECER PSICOLÓGICO COMO PROVA INCRIMINATÓRIA: A NECESSIDADE DE MÉTODOS NÃO REVITIMIZANTES NA ESCUTA DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
BONA, F. P.; LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.. Os mecanismos constitucionais de participação popular a partir da teoria da dialogicidade de Paulo Freire. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.; BONA, F. P.;RIBEIRO, H. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FORMA DE AUXILIAR O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; WANDERLEY, P. I. B. R.; ROSA, C. F. V. M.. A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS NA PERPETUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL: ANÁLISEDO CASO MOISE KABAGAMBE À LUZ DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CARDOSO, F. S.;RIBEIRO, H. B.; OUTROS. A ralé brasileira: vadiagem e pessoas em situação de rua no Brasil ? uma análise histórico-política. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CARDOSO, F. S.;RIBEIRO, H. B.; ALMEIDA NETO, A. L.. Ensino jurídico e gênero: uma análise a partir dos projetos pedagógicos dos cursos de Direito de Arcoverde-PE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; OUTROS. A ATUAÇÃO DO STF E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DO DIREITO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A DECISÃO QUE CRIMINALIZOU A HOMOFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; GONCALVES, C. F.; SANTOS, M. O.. Racializando a Crítica Criminológica latino-americana: Racismo de Estado enquanto política criminal empreendida historicamente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; SANTOS, M. O.. CÁRCERE E RACISMO: INTERSECÇÕES ENTRE RACISMO ESTRUTURAL, PRIMEIRA REPÚBLICA E ENCARCERAMENTO EM MASSA DA POPULAÇÃO NEGRA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CHIANCA, H. B.; SANTANA, R. F.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA APURAÇÃO DOS VOTOS EM URNAS ELETRÔNICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; SILVA, A. F. C.; NOVA, F. D. V.. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: OFENSA AOS DIREITOS REPRODUTIVOS E CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE COMPARATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CUNHA, C. O. G. M.; SILVA, I. L.. SABERES CONTRA-HEGEMÔNICOS E PRÁTICAS SOCIAIS: ATUAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO EM ARCOVERDE/PE PARA EFETIVAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CUNHA, C. O. G. M.; SILVA, I. L.. Lei 13.1042015: Lei do Feminicídio - Para além da tipificação legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; BONA, F. P.. A PROBLEMÁTICA DA VALORAÇÃO QUE É DADA AO PATRIMÔNIO E À VIDA NO CÓDIGO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; SALDANHA, A. H. T.. DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL ? UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DANO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; SALDANHA, A. H. T.. SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A ?POLICIALIZAÇÃO? DAS FORÇAS ARMADAS: Um Olhar Sobre As Operações Militares No Estado Do Rio De Janeiro (2010-2018). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; DANGELO, I. O.. Diálogos Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Vedação ao Habeas Corpus imposta pela redação do art. 142 2 da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.. Inquisição Premial: Os limites da discricionaridade do Ministério Público nos procedimentos de delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; CUNHA, C. O. G. M.. Direito Penal do Inimigo: uma breve análise sobre sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CHIANCA, H. B.. CANNABIS SATIVA: LEGALIZAÇÃO DO PLANTIO PARA FINS MEDICINAIS FRENTE ÀS LEIS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CUNHA, C. O. G. M.; LUZ, D. N.. A mercantilização da moradia e o programa minha casa minha vida: das relações entre estado e agentes privados à segregação socioespacial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; CUNHA, C. O. G. M.. Para além dos Grilhões da Prisão: a reincidência criminal e o papel da educação no presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde-PE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CARDOSO, F. S.; OLIVEIRA, R. C. T.. Análise das possíveis repercussões da inclusão do crime de estupro no rol de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CARDOSO, F. S.; OLIVEIRA, R. C. T.. A tutela jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: notas para uma abordagem a partir da senciência animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; OLIVEIRA, R. C. T.; CARDOSO, F. S.. Aposentadoria Compulsória e a Dignidade do Idoso: repercussões e alternativas para a sua harmonização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CHIANCA, H. B.. A adoção unilateral no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; CUNHA, C. O. G. M.; LUZ, D. N.. Tutela Multinível de Direitos: alternativas para a efetivação do pluralismo jurídico no novo constitucionalismo latino-americano.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; MELO, M. M. P.. A PEC n 358/05 e a competência da justiça militar da união. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; MELO, M. M. P.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.. A prisão preventiva no contexto do estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MELO, M. M. P.;RIBEIRO, H. B.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.. possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no casos de cometimento de crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.;RIBEIRO, H. B.. Lei 12.850/13: uma análise sobre os mecanismos de combate ao crime organizado na legislação penal pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.;RIBEIRO, H. B.. Crítica à redução da maioridade penal com ênfase na PEC n 171/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.;RIBEIRO, H. B.. A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito causados por embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.;RIBEIRO, H. B.. Tribunal do Júri: aspectos psicológicos na formação da íntima convicção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; CARDOSO, F. S.. Legalização da Maconha no Brasil: A ineficácia da guerra às drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; RABELO, P. E.. Da extensão da competência do Tribunal do Júri ao crime de roubo com resultado morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; RABELO, P. E.. Prisão: do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional a alternativas para crise do sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. Corpo de delito e majoração no crime de roubo: a necessidade de uniformização jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. A nova lei seca: violações aos princípios da inocência e do nemo tenetur se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
BARTILOTTI, A. S.; NOVA, F. V.;RIBEIRO, H. B.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a eficácia vinculativa dos precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. A utilização da prisão temporária como medida cautelar alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
BARTILOTTI, A. S.; NOVA, F. V.;RIBEIRO, H. B.. O sistema de precedentes judiciais no novo CPC: um novo paradigma para a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CARDOSO, F. S.; LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.. Proibicionismo e política antidrogas: aspectos sobre a criminalização da pobreza a partir de um estudo amostral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CARDOSO, F. S.; LUZ, D. N.;RIBEIRO, H. B.. Estudos sobre os marcadores sociais e vitimológicos em casos de violência conjugal contra mulheres na cidade de Acoverde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LEAO, N. C.; ANDRADE, S. H.;RIBEIRO, H. B.. O Trabalho prisional e a sua remuneração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.;RIBEIRO, H. B.. Embriaguez ao volante: características e alterações legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RIBEIRO, H. B.; CABRAL FILHO, C. F.; LEAO, N. C.. A impossibilidade de imputação automática do dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
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CABRAL FILHO, C. F.; LEAO, N. C.;RIBEIRO, H. B.. (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
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ARAÚJO, Sarah Carneiro; ARAUJO, R. F.;RIBEIRO, H. B.. Lei de Falências e Recuperação de Empresas: Um Enfoque Prático sobre sua Repercussões sobre O Direito Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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FEITOSA, Gustavo Raposo; MOREIRA, Márcio Alan Menezes;RIBEIRO, H. B.. A Função Social da Propriedade Urbana e suas Implicações Processuais na Reintegração de Posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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BORTOLOTTI, Nadja Furtado; CESAR, Raquel Coelho Lenz;RIBEIRO, H. B.. Do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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MOURA, P. V.; ESTEVES, J. T.;RIBEIRO, H. B.. Membro Titular na Comissão Examinadora do Concurso público para professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/CCJ/UFPB), conforme Edital n 2, de 23 de janeiro de2023, publicado no DOU n 17, de 24 de janeiro de 2023 - Área: Direito Processual e Práticas Jurídicas. 2023. Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
A criminologia crítica; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);
O uso da remição pela leitura no Presídio Advogado Brito Alves (PABA); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);
uso da legítima defesa exculpante como alternativa para absolvição de mulheres em situação de violência doméstica acusadas de matar o companheiro; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);
Violência policial no Brasil: uma análise do uso das câmeras corporais nos uniformes policiais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);
A EXCEÇÃO QUE SE TORNOU REGRA: a redemocratização do Brasil e Argentina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
VIOLÊNCIA POLICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DAS PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS NOS FLAGRANTES DE DROGAS EM ARCOVERDE/PE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
O VILÃO DE MIL FACES: UMA ABORDAGEM TIPOLÓGICA DO "INIMIGO NO DIREITO PENAL" A PARTIR DA ANÁLISE DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
UMA ANÁLISE ACERCA DA HIPERSEXUALIZAÇÃO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INSTAGRAM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS NA PERPETUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL: ANÁLISEDO CASO MOISE KABAGAMBE À LUZ DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Populismo Penal e Pacto Pela Vida: Uma Análise acerca do inimigo no estado de Pernambuco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Violência Doméstica em Tempos de Pandemia: um estudo sobre a aplicabilidade das medidas protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Prisão provisória: uma análise da superlotação e violações de direitos nas penitenciárias do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Privati zação das penitenciárias: o papel da parcela público-privada quanto um possível agente modificador da realidade carcerária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
RACIALIZANDO A CRÍTICA CRIMINOLÓGICA LATINO-AMERICANA: RACISMO DE ESTADO ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL EMPREENDIDA HISTORICAMENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
CÁRCERE E RACISMO: INTERSECÇÕES ENTRE RACISMO ESTRUTURAL, PRIMEIRA REPÚBLICA E ENCARCERAMENTO EM MASSA DA POPULAÇÃO NEGRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A PROBLEMÁTICA DA VALORAÇÃO QUE É DADA AO PATRIMÔNIO E À VIDA NO CÓDIGO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Lei 13; 1042015: Lei do Feminicídio - Para além da tipificação legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Para além dos grilhões da prisão: A reincidência criminal e o papel da educação no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde-PE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Direito Penal do Inimigo: uma breve análise sobre sua influência no Ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
CANNABIS SATIVA: LEGALIZAÇÃO DO PLANTIO PARA FINS MEDICINAIS FRENTE ÀS LEIS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
ANÁLISE DAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA INCLUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Legalização da Maconha no Brasil: A ineficácia da guerra às drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Prisão: Do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional a alternativas para a crise do sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Da extensão da competência do Tribunal do Júri ao crime de roubo com resultado morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A impossibilidade de imputação automática do dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo embriagados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A "legalização" dos delitos virtuais através da lei 12; 735/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A contravenção penal e a possível legalidade do jogo do bicho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
A Influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
O Ministério Público no Controle Jurisdicional das Políticas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Da memória jurídica dos crimes de lesa-humanidade cometidos no período ditatorial brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Princípio da Insignificância do Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
O princípio da proteção integral e suas implicações na prevenção da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Terceiro setor: organizações da sociedade civil de interesse público e sua importância na promoção da cultura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Racismo Estrutural e Sistema Penal: Uma reflexão criminológica através dos dados carcerários e de letalidade policial do Brasil entre 2019-2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Feminismo, Criminologia e Encarceramento em Massa: uma análise sobre os efeitos gerados pela decisão do STF no HC coletivo n 143461/SP no sistema carcerário brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 NO PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES, EM ARCOVERDE-PE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
PARA ALÉM DOS GRILHÕES DA PRISÃO: Uma análise sobre a reincidência criminal e o efeito da implementação de programas de educação no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde-PE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Teoria Constitucionalista do Delito: Uma nova visão acerca do injusto Criminal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Banalização do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Orientação de Estágio Supervisionado; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Orientação de Estágio Supervisionado; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Orientação de Estágio Supervisionado; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Criminologia; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral da Pena; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Direito Penal Especial II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Orientação de Estágio Supervisionado; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Orientação de Estágio Supervisionado; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral da Pena; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Homero Bezerra Ribeiro;
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RIBEIRO, H. B. ; CARVALHO, R. G. ; MONTEIRO, M. R. S. . VIOLÊNCIA POLICIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL À LUZ DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO BEM COMO DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA. In: II SEMANA CIENTÍFICA DO AGRESTE PERNAMBUCANO, 2020, Garanhuns. Semana Científica do Agreste Pernambucano?n.1(2019), 2020. v. 1. p. 663-666.
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RIBEIRO, H. B. ; SANTIAGO, N. E. A. ; ALMEIDA, C. N. C. M. ; SABOIA, J. R. . A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. In: 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2013, Recife. Anais/Resumos da 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013. v. 1.
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RIBEIRO, H. B. ; BUDO, M. N. ; CAMPELO, R. B. . Os Impactos da Pandemia no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, H. B. ; VALENCA, M. A. ; EILBERG, D. D. . Mediador da Palestra: Prisões preventivas e audiências de custódia na Lei 13.964/19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, H. B. . O Ensino do Direito Penal em tempos de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, H. B. . Criminologia na América latina e violência de Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, H. B. ; SANTANA, B. T. . EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Direito Penal - Medidas Cautelares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, H. B. ; BRITO, J. M. . Análise da Medida de Internação de Adolescente e a (não)ocorrência do fenômeno da prisionização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, H. B. ; SANTIAGO, N. E. A. ; SABOIA, J. R. ; ALMEIDA, C. N. C. M. . A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, H. B. ; FAGUNDES, Lucas Machado . O Humanismo em Karl Marx: a atualidade do pensamento marxista na crítica aos direitos humanos - reflexões e perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, H. B. . Poder Judiciário, Ato Infracional e Controle Social: uma análise sobre as justificativas para a aplicação de medidas de internação e internação provisória através dos acórdãos do STJ e TJCE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, H. B. . A necessidade de superação do paradigma criminológico tradicional: a criminologia crítica como alternativa à ideologia da "Lei e Ordem". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, H. B. . Estado Penal Brasileiro e o Controle Virtual dos Presos e Condenados: O Mito da Redução dos Efeitos Nocivos do Sistema Penal Através da Vigilância Meticulosa dos Condenados em Regime Semi-Aberto ou em Prisão Domiciliar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, H. B. . Controle Marginal do Sistema Penal e Respeito aos Direitos Humanos na América Latina: Reflexões a Partir dos Enfoques de Eugenio Raul Zaffaroni e Lola Anyiar de Castro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, Luciana de Souza ; RIBEIRO, H. B. . Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, H. B. . A propriedade que aprisiona e a propriedade que liberta: principais aspectos do trabalho escravo contemporâneo e sua relação com a (in)efetividade da função social da propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, H. B. ; SOUSA, M. I. R. B. . Projeto de Monitoramento dos Centros Educacionais de Fortaleza: um Diagnóstico Inicial do Sistema de Medidas Socio-educativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, H. B. . SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO DE MENORES DE 1979, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, H. B. ; LIMA, Thiago Arruda Queiroz ; OLIVEIRA, Thiago Menezes ; QUEIROZ, Roberta Medeiros de . A Defesa Técnica de Adolescentes Acusados de Cometer Ato Infracional - Formação e Trabalho de Campo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o n. 20 (Jul-Dez 2023) da Revista da Defensoria Pública da União. 2023.
RIBEIRO, H. B. . Avaliador ad hoc de Trabalhos da IV Semana Científica do Agreste Pernambucano - SECAP. 2022.
RIBEIRO, H. B. . Avaliador ad hoc de Projetos do Edital de Iniciação Científica do Multicampi Garanhuns (2022). 2022.
RIBEIRO, H. B. . Avaliador ad hoc de trabalhos de iniciação científica da Semana Universitária 2022 - Universidade de Pernambuco. 2022.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o vol. 7, n. 3 (set/dez 2021), da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). 2021.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o vol. 2, n. 1 (jan-jun 2021), da Revista Estudantil Manus Iuris (REMI) do Curso de Bacharelado em Direito da UFERSA. 2021.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o Vol. 1, n 1 (jan-jun/2020), da Revista Estudantil Manus Iuris (REMI) do Curso de Bacharelado em Direito da UFERSA. 2020.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o Vol. 6, n 1 (jan-jul/2020), da Revista Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNB. 2020.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o Vol. 6, n 2 (jul-dez/2020), da Revista Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNB. 2020.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Parecerista ad hoc para o Vol. 1, n 2 (jul-dez/2020), da Revista Estudantil Manus Iuris (REMI) do Curso de Bacharelado em Direito da UFERSA. 2020.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Avaliador ad hoc de Projetos do Edital de Iniciação Científica e Tecnológica da UPE (2020), modalidade PIBIC.. 2020.
RIBEIRO, H. B. ; BUDO, M. N. . Avaliador Ad hoc de Trabalhos do Espaço de Discussão 'Criminologia Crítica e Movimentos Sociais' do VII seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2018.
RIBEIRO, H. B. ; BUDO, M. N. ; MARTINS, C. B. . Organizador Dossiê 'Crítica do controle sócio-penal na América Latina e a construção de alternativas e resistências', Vol. 3, n 2 (jul-dez/2017), Revista Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília. 2017.
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Avaliador Ad hoc dos trabalhos associados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/PIVITI/PIVIC na II Jornada Discente da AESO-Barros Melo. 2015.
RIBEIRO, H. B. ; SILVA NETO, M. P. ; SANTOS, L. A. ; MARIZ, R. L. F. ; FRANCA, S. L. R. ; SANTANA, B. T. ; FERREIRA, M. P. A. ; NASCIMENTO, C. R. M. ; SILVA, L. V. N. . Criminologia crítica- a (des)construção do delito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, H. B. ; LUZ, D. N. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Ciências Criminais, Criminalização da Pobreza e Guerra às Drogas no III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2018. (Coordenador do Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, H. B. ; LUZ, D. N. ; CAMPELO, R. B. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Ciências Criminais no II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, H. B. . Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, H. B. . Convenção dos Direitos das Crianças: 20 anos. Comemorar? o que?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, H. B. ; OUTROS . Direito à Segurança e Direitos Humanos dos Presos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2022
Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a modificação dos valores sociais do trabalho e sua inconsistência com o sistema jurídico vigente no Brasil. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade de Pernambuco no Curso de Direito de Arcoverde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Homero Bezerra Ribeiro - Integrante / Outros - Integrante / Isabele Oliveira D'Ângelo - Coordenador.
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2017 - Atual
Veredas de Ciências Criminais, Descrição: O grupo Veredas tem como objetivo a produção e difusão de conhecimento no âmbito das chamadas ciências criminais, isto é: a criminologia, a dogmática penal e processual penal e a política criminal, de maneira integrada e voltada para as realidades locais do Estado de Pernambuco, particularmente do sertão pernambucano. Busca analisar toda a complexidade do fenômeno criminal sob perspectivas críticas, primando pela transdisciplinaridade e a produção de pesquisas socialmente engajadas com a realidade local, sem esquecer dos impactos criminais globais, como os crimes de massa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Homero Bezerra Ribeiro - Coordenador.
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2012 - 2014
Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais", instrumentalizado no Laboratório de Ciências Criminais da Unifor (LACRIM), tem como finalidade precípua institucionalizar a pesquisa na área criminal na Unifor, de forma a propagá-la em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais, com ênfase no Direito Penal e no Direito Processual Penal em seus fenômenos constitucionais, formando pesquisadores capacitados para desvendar suas nuanças, notadamente com estudos da vivência cotidiana e de análise jurisprudencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Homero Bezerra Ribeiro - Integrante / Wagneriana Lima Temóteo - Integrante / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Ruth Araújo Viana - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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09/2023
Direção e administração, Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública.
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07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Arcoverde.,Linhas de pesquisa
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Membro da Comissão local de Dedidação Exclusiva.
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
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12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Membro da Comissão Local de Avaliação de Desempenho.
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11/2022
Direção e administração, Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Coordenador Setorial de Graduação.
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09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de ACC's - Bacharelado em Direito - Campus Arcoverde.
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09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação Institucional - CPA.
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09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Avaliação - Campus Arcoverde.
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05/2021
Extensão universitária , Reitoria.,Atividade de extensão realizada, Membro do Projeto Prontuário Eletrônico para Clinicas de Odontologia.
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10/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie II, Criminologia, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Legislação Penal Extravagante, Teoria Geral do Direito Penal, Psicologia Jurídica
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10/2016 - 12/2021
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Atividade de extensão realizada, Membro do Escritório de Defesa da Mulher.
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02/2016 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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01/2018 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário (CONSUN) - Biênio 2018/2020.
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06/2017 - 07/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
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04/2017 - 08/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Atividade de extensão realizada, Orientador do Projeto "Justiça Já".
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04/2016 - 06/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.
2015 - 2017
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2015 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal Complementar, Direito Penal Econômico, Direito Penal IV, Execução Penal, Política Criminal
2012 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 26
Atividades
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08/2012 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III e Criminologia, Prática Simulada Penal
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09/2012 - 07/2013
Extensão universitária , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador do Projeto "Teoria e Prática Jurídico-Popular - SAJU".
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04/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Constitucionais do Direito Penal
2014 - 2017
Faculdade Nova RomaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2014 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Processo Penal I, Estágio Supervisionado
2013 - 2015
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Atividades
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08/2013 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I, Direito Penal III, Orientação de Monografias, Prática Penal
2010 - 2012
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
2011 - 2011
Universidade Federal do CearáVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário Docente da Disciplina: Direito Processual Penal I, sob supervisão do Professor Dr. Nestor Eduardo A. Santiago
2005 - 2009
Universidade Federal do CearáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 200
Atividades
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01/2006 - 10/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Extensionista do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.
2013 - 2013
Universidade Regional do CaririVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado para Curso de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Penal Constitucional
Atividades
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04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional
2011 - 2013
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível I, Carga horária: 21
Outras informações:
Instituição conhecida como Faculdades Cearenses
Atividades
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08/2011 - 08/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
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08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos da Criança e do Adolescente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Homero Bezerra Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?