Carlos Pinna de Assis Junior

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na área de concentração Constitucionalização do Direito. Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes (UNIT). Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados (2007). Consultor e assessor jurídico, com enfoque no direito público. Procurador Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Membro do Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju (2013/2016). Membro do Conselho de Previdência do Município de Aracaju (2013/2016).

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Sergipe
Título: Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania,Ano de Obtenção: 2018
Lucas Gonçalves da Silva.

Especialização em Direito Publico

2010 - 2011

Universidade Tiradentes
Título: O Princípio da Proporcionalidade como forma de limitação ao poder de tributar
Orientador: Roberto de Paula Lima Filho

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: Direito Tributário e Proporcionalidade
Orientador: Roberto de Paula Lima Filho

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Conferência Espanha e a União Europeia: uma visão a partir da ótica Constitucional. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Contas Públicas. Gestão pública na era da transparência. 2017. (Congresso).

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Outra).

Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro do CONPEDI.Constituição e Democracia / Administrativo e Gestao Publica. 2017. (Encontro).

A Promoção do Trabalho Decente pela OIT. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Relações Especiais de Poder e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

VI Colóquio do PRODIR: Transnacionalização e eficácia dos novos direitos humanos na sociedade contemporânea mp. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI. Limitações constitucionais ao poder de tributar: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade; A crise do ensino jurídio e o papel do docente no processo de transformação da realidade social. 2016. (Congresso).

Curso sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

I Seminário Sergipano da Advocacia Pública.A Advocacia Pública como garantia do Estado Democrático de Direito. 2015. (Seminário).

Public-Private Partnerships: The Experience of the United Kingdom. 2014. (Oficina).

"XLV Forum Nacional de Procuradore Gerais das Capitais Brasileiras". 2013. (Encontro).

46ª Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2013. (Encontro).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

Controle de Gastos na Administração Pública. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica dos Advogados - OAB/SE. 2004. (Encontro).

Seminario Internacional "Economia de La Integración y de los Servicios". 2004. (Seminário).

V Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Congresso).

Controle Interno na área municipal para prefeituras e câmaras. 2003. (Simpósio).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2003. (Congresso).

III Semana Jurídica Nacional da Unit. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

XXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2003. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Outra).

II Semana Jurídica Nacional da Unit. 2002. (Congresso).

IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Semana Jurídica Nacional da Unit. 2001. (Congresso).

XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2001. (Congresso).

I Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Luiz Inácio Caldas Reis

ASSIS JUNIOR, C. P.; SANTOS, R. R.; COSTA, V. O.. Análise da constitucionalidade do procedimento licitatório no Decreto Lei nº 2745/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Lucas Gonçalves da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SPOSATO, Karyna Batista. OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E A INELEGILIBIDADE REFLEXA: POR UMA HERMENÊUTICA CONSAGRADORA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Henrique Ribeiro Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.MEZZAROBA, O.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Henrique Ribeiro Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.; SILVA, L. A. M. G.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Karyna Batista Sposato

SILVA, L. G.;SPOSATO, K. B.; CARDOSO, H. R.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Roberto de Paula Lima Filho

o principio da proporcionalidade no direito tributario; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Lucas Gonçalves da Silva

Os Direito Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica consagradores da Democracia e da Cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, R. R. ; ASSIS JUNIOR, C. P. . DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. A CRISE DO ENSINO JURÍDICO E O PAPEL DO DOCENTE NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL. 598ed.: , 2016, v. , p. 412-.

  • ASSIS JUNIOR, C. P. ; SILVA, L. G. . CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. DESAFIO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA DO PONTO DE EQUILÍBRIO NA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 201ed.: , 2016, v. , p. 118-134.

  • ASSIS JUNIOR, C. P. ; SANTOS, R. R. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 598ed.: , 2016, v. , p. 260-.

  • ASSIS JUNIOR, C. P. . A Advocacia Pública como garantia do Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2006

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2004

Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

2004

Ordem do Mérito João Bebe Água, Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • es. , Avenida Barão de Maruim - 588, Centro, 49010340 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32115186

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Experiência profissional