Paulo Gondim Jácome

É advogado, atuando em escritório próprio, perante a Justiça do Trabalho, Justiça Comum e Justiça Federal, em todas as instâncias, inclusive nas Superiores. Possui cursos de extensão, especialização e mestrado em Direito (com dissertação apresentada, na Universidad Autónoma de Asunción, ainda não revalidado em instituição pública federal). Foi Professor Credenciado da Academia de Polícia Militar de MG, disciplina Direito Civil; foi Professor Auxiliar, no Centro Universitário UNA e na Faculdade UNA de Contagem, nos cursos de Graduação Tecnológica nos curso de Gestão em Recursos Humanos - Disciplina: Legislação Social; Gestão de Logística - Disciplina: Legislação Aplicada à Logísitica; Gestão Comercial - Disciplina: Direito do Consumidor; Processos Gerenciais - Disciplina: Administração de Pessoal; Gestão da Qualidade - Disciplina: Legislação Aplicada; Gestão Financeira - Disciplina: Legislação Tributária, e foi professor na Faculdade de Santa Luzia (FACSAL), no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Disciplinas: Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

1999 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: O Protesto como forma de Arguição de Nulidade no Processo do Trabalho
Orientador: Bolívar Viegas Peixoto

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1998

Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: Direito Processual Civil

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

1992 - 1992

Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 1992

Aperfeiçoamento em Direito e Processo do Trabalho

1990 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 1990

Aperfeiçoamento em Direito Comercial - Títulos de Crédito

1988 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1988

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil

1987 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1987

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS

Formação complementar

2023 - 2023

Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OAB MG, ESA OAB MG, Brasil.

2023 - 2023

Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2023 - 2023

Logística Integrada - Elementos e Relação com o Marketing. (Carga horária: 2h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

2022 - 2022

Elementos Centrais da Elaboração de Contratos. (Carga horária: 2h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

2021 - 2021

OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Oratória. (Carga horária: 8h). , www.falarmelhor.com.br, FALAR MELHOR, Brasil.

2002 - 2003

Mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. (Carga horária: 1180h). , Universidad Autónoma de Asunción, UAA, Paraguai.

1997 - 1997

Intensive Course. (Carga horária: 60h). , International Language Centres, ILC GROUP, Inglaterra.

1974 - 1974

Curso Intensivo de Mercado de Capitais e Agente Au. (Carga horária: 4h). , Hércules S.A., Crédito, Financiamento e Investimentos, HÉRCULES S.A., Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil. 2025. (Outra).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Outra).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Seminário de Aviação - O Capital Estrangeiro na Aviação, Taxi Aéreo Clandestinotino. 2019. (Seminário).

Seminário Código de Defesa do Consumidor Aplicado, Homenagem ao Centenário do Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2017. (Seminário).

Seminário de Geopolítica e Relações de Estado. 2017. (Seminário).

Seminário Reformas Trabalhista e Previdenciária: A Ruptura do Patamar Mínimo Civilizatório. 2017. (Seminário).

Palestra.O Direito do Trabalho na Atualidade. 2009. (Outra).

Simpósio dos Professores do Centro Universitário UNA-Mitos e Desafios da Avaliação Formativa no Ensino Superior. 2009. (Simpósio).

Direito do Trabalho. Tendências. Princípios. Aspectos Polêmicos. Problemas. Soluções. 2002. (Oficina).

O Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

A Defesa dos Direitos Metaindividuais no Processo do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Ciclo de Debates Impasses e Perpectivas do Trabalho na Nova Ordem Sócioeconômica. 1998. (Seminário).

Seminário Trabalhistas. 1997. (Seminário).

Cinco anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

Dano Moral e Material no Direito do Trabalho. 1996. (Seminário).

Direito do Trabalho. 1996. (Seminário).

Direito Social, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1996. (Seminário).

Juizados Cíveis e Criminais. 1996. (Seminário).

O Processo e o Direito de Família. 1994. (Seminário).

Primeira Semana de Estudos de Direito do Trabalho. 1994. (Simpósio).

58º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes. 1993. (Encontro).

Semana de Estudos em Dreito Processual Civil - Homenagem Prof. José Olympio de Castro Filho. 1993. (Simpósio).

50º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes. 1990. (Encontro).

O Processo na Constituição e Medidas Provisórias. 1989. (Simpósio).

Sesquicentenário do Ensino Jurídico no Brasil. 1977. (Seminário).

Produções bibliográficas

JÁCOME, P. G. . O Direito do Trabalho e a Psicologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JÁCOME, P. G. . Direito do Trabalho para Psicólogos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JÁCOME, P. G. . O Jovem e a Vida Profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JÁCOME, P. G. . Superação Humana - Relacionamento no Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JÁCOME, P. G. . O Direito do Trabalho na Atualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2015

Cidadão Honorário de Contagem - MG, Município de Contagem - MG.

2015

Paraninfo, Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade - T. 2015 1º semestre.

2015

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão Financeira - T. 2014 2º semestre.

2015

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão Financeira - T. 2015 1º semestre.

2015

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Logística - T. 2015 1º semestre.

2014

Paraninfo, Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade - T. 2014 1º semestre.

2014

Patrono, Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - T. 2014 -1º semestre.

2014

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade - T. 2013 2º semestre.

2014

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade - T. 2014 -2º semestre.

2009

Professor Homenageado, Curso Tecnólogo em Processos Gerenciais - T. 2008 2º semestre.

2009

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - T. 2008 -2º semestre.

2008

Professor Homenageado, Curso Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos UNA - T.2008 1º semestre.

2008

Professor Homenageado, Curso de Tecnólogo em Gestão Empresarial - T. 2008 - 1ºsemestre.

2008

Professor Homenageado, Curso Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos UNA - T. 2007 2º semestre.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de advocacia Paulo Gondim. , Rua Rio de Janeiro, 441 - 1504, Centro, 30160040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 3132010818, Fax: (31) 3132010818, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2016

Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado

1980 - Atual

Escritório de advocacia Paulo Gondim

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado, atuando como procurador judicial, parecerista e consultor jurídico, nas áreas cível, trabalhista, empresarial e tributária.

2007 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

2004 - 2004

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Curso Graduação em Ciências Contábeis Disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado e Direito Tributário

2014 - 2014

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Contrato Administrativo - Lei, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Docência em Direito Civil Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva Curso de Formação de Soldados Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

2014 - 2014

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional, Carga horária: 30

1970 - 1982

Itau Unibanco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aprendiz, Escriturário e Assist. Jurídico Jr., Carga horária: 40