Marcus Vinícius Fernandes Bastos

Marcus Vinícius Fernandes Bastos é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (FD-UnB) e mestre em Direito, Estado e Constituição também pela Universidade de Brasília (PPGD-UnB). Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor Voluntário de Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Integrante dos Grupos de Pesquisa "Desafios do Constitucionalismo" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8281531909903288), coordenado pelos professores Guilherme Scotti Rodrigues e Menelick de Carvalho Netto e "Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4979486258943273), coordenado pelos professores Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto e Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração do texto da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade,Ano de Obtenção: 2018
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: História da Constituição de 1988; Comissão Provisória de Estudos Constitucionais; Assembleia Nacional Constituinte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Eleitoral

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Inelegibilidade e Presunção de Inocência: Um estudo sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC n.135/2010) na visão do Supremo Tribunal Federal (ADCs 29 e 30, ADIn 4578)

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: A comissão provisória de estudos constitucionais e a Assembleia Nacional Constituinte: um ensaio de interpretação histórica.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Marista de Brasília

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Minicurso "Perversões. As estratégias de dominação do novo ciclo autoritário e a atualidade da teoria crítica", ministrado pelo professor José Rodrigo Rodriguez (Unisinos/CEBRAP) durante o IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Outra).

Bem jurídico, Constituição e os limites do Direito Penal" com Professor Juarez Tavares. 20. 2015. (Seminário).

Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Seminário).

Congresso de Iniciação Ciêntífica (2014) - Edital 2013 ProIC/CNPq/UnB.. Entre ruptura e continuidade: uma reconstrução histórica do processo de elaboração da Constituição de 1988 em contraposição à narrativa perfilhada na ADPF 153.. 2014. (Congresso).

Palestra "O Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados" - Freddie Didier Jr.. 2014. (Seminário).

Diálogos Acadêmicos: PEC 33 E O Conflito Entre Legislativo e Judiciário.. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica da UnB (Des)envolvimentos e Crises na Contemporaneidade.. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da UnB: Democracia & Inclusão.. 2012. (Congresso).

História e Direito: Diálogos com António Manuel Hespanha.. 2011. (Seminário).

II Semana de Gênero e Direito.. 2011. (Seminário).

Seminário Além das Grades: Controle, Punição e Cárcere.. 2011. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Matheus Goulart de Abreu Catta Preta

GASSEN, Valcir;FERNANDES BASTOS, Marcus Vinícius; OLIVEIRA, J. D.; SALOMON, F. M. K.. A Inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda: Análise do Acórdão n 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudia Paiva Carvalho

PAIXÃO, Cristiano; CARVALHO NETTO, M.;CARVALHO, C. P.. A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a Assembleia Nacional Constituinte: um ensaio de interpretação histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINHEIRO, D. A. R.. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Douglas Antonio Rocha Pinheiro

NETTO, M. C.; PAIXAO, Cristiano; BARBOSA, L. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

CARVALHO NETTO, Menelick de;PAIXÃO, Cristiano; PINHEIRO, Douglas A. R.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a Elaboração da Constituição de 1988: Construção, Procedimento e Legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração do texto da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação histórica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

Entre ruptura e continuidade: uma reconstrução histórica do processo de elaboração da Constituição de 1988 em contraposição à narrativa perfilhada na ADPF 153; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    O papel (contra)majoritário do Judiciário: a tensão entre democracia e constitucionalismo nas decisões judiciais e na formulação de políticas públicas., Descrição: Plano de trabalho individual: "Entre ruptura e continuidade: uma reconstrução histórica do processode elaboração da Constituição de 1988 em contraposição à narrativa perfilhada na ADPF 153." Pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PROIC - UnB/CNPq). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcus Vinícius Fernandes Bastos - Coordenador / Menelick de Carvalho Netto. - Integrante / Gabriel da Silva Fereira - Integrante / João Marcos Braga de Melo - Integrante / Mateus Rocha Tomaz - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Hermenêutica Constitucional e Filosofia do Direito, Descrição: Grupo de Estudos, criado e liderado pelo Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto, para debater questões relevantes sobre Constitucionalismo e Democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcus Vinícius Fernandes Bastos - Integrante / Menelick de Carvalho Netto. - Coordenador / Gabriel da Silva Fereira - Integrante / João Marcos Braga de Melo - Integrante / Mateus Rocha Tomaz - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Caputo, Bastos e Serra - Advogados. , Quadra SHIS QI 9 Conjunto 17 Casa 15, Setor de Habitações Individuais Sul, 71625170 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21030600

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário da FD-UnB, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional 2, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente Responsável: Prof. Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão.

2012 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente Responsável: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto

2016 - Atual

Caputo, Bastos e Serra - Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Urbanístico e Reg. Fund.