Adriana Biller Aparicio

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha - Espanha (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/PPGD-UFSC). Integra o Núcleo de Extensão Maria da Penha (NUMAPE/UEM).Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: A possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de luta Guarani
Letícia Albuquerque. Palavras-chave: direito indígenas; direitos indígenas; Teoria Crítica dos Direitos Humanos; direitos territoriais guarani; instituto do indigenato.

Mestrado em Direitos Humanos

2008 - 2010

Universidade Pablo de Olavide de Sevilla
Título: El estudio de la demarcación de la tierra Guarani ?Morro dos Cavalos? en diálogo con la teoría crítica de los derechos humanos,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Dr. Asier Martinez de Bringas
Bolsista do(a): Junta de Andalucía, AND, Espanha. Palavras-chave: Teoria Crítica dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos territoriais indígenas: diálogo entre o Direito e a Antropologia - O caso da terra Guarani,Ano de Obtenção: 2008
Thais Luzia Colaço.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos indígenas; pluralismo jurídico; antropologia jurídica; demarcação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2018 - 2018

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

APARICIO, A. B. . O direito à moradia. 2018. (Outro).

APARICIO, A. B. . Aula Magna Inaugural do Curso de Direito da Univali. 2018. (Outro).

APARICIO, A. B. ; VIEIRA, R. S. . NOVOS DIREITOS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS ? o enfoque dos direitos indígenas. 2016. (Outro).

APARICIO, A. B. . Imagens da Justiça - GT "Diversidade no ensino do direito". 2015. (Outro).

APARICIO, A. B. . 24 Direito em Cartaz. 2011. (Outro).

APARICIO, A. B. . Os povos indígenas no Maranhão: história e cultura. 2011. (Outro).

APARICIO, A. B. . 25º Direito em Cartaz. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Novos Direitos e Relações Étnicos-Raciais: os Direitos Indígenas e o Direito Internacional.Novos Direitos e Relações Étnicos-Raciais: os Direitos Indígenas e o Direito Internacional. 2018. (Outra).

O direito à moradia.O direito à moradia. 2018. (Outra).

?Direitos humanos e o Caso Herzog: Democracia Constitucional versus Ditadura?.. 2017. (Outra).

I CICLO IASC DE CONFERÊNCIAS "REFLEXÕES AO ENVELHECIMENTO E O DIREITO DA PESSOA IDOSOSA"."O direito da pessoa idosa e a espiritualidade". 2017. (Outra).

II Congreso Internacional de Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX-XXI.. O Instituto do Indigenato enquanto estratégia discursiva e instrumento técnico-jurídico em defesa dos direitos territoriais indígenas e o Poder Judiciário no Brasil. 2016. (Congresso).

Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo. 2015. (Outra).

Curso de Justiça Restaurativa. 2015. (Oficina).

Imagens da Justiça: pesquisa e práticasno ensino jurídico.O papel do ensino do direito na superação da hegemonia cultural. 2015. (Seminário).

IV Congresso Latinoamericano de Antropologia. Demarcación de tierras indígenas e Instituto del Indigenato: paralelismos y límites en la construcción de derechos indígengas. 2015. (Congresso).

Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo - Unidade Brooklin.A história dos direitos indígenas no Brasil e a Constituição Federal de 1988.. 2012. (Outra).

Semana do Calouro 2011.1 do Curso de Direito da UNDB."Sou estudante universitário, e agora". 2011. (Oficina).

Semana do Calouro 2011.1 do Curso de Direito da UNDB.Mesa Redonda "Ensino, Pesquisa e Extensão". 2011. (Outra).

Registro y revalorización de la tradición oral desde una perspectiva de la comunicación social. 2010. (Oficina).

IV Jornadas Bolivarianas - Nações e nacionalismos na América Latina.O senso comum e a identidade nacional. 2008. (Encontro).

I Seminário Projetos em Foco.Direitos territoriais indígenas sob a perspectiva do pluralismo jurídico. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

Direito na modernidade, globalização e direitos humanos. 2006. (Seminário).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos- Diversidade, Identidade e Emancipação.Movimento indígena -uma proposta de análise a partir da teoria dos movimentos sociais. 2006. (Encontro).

III Jornadas Bolivarianas -Teoria Social e Eurocentrismo: a insurgência do pensamento crítico.O Movimento Indígena na redefinição do Direito. 2006. (Encontro).

XV Congresso Nacional do CONPEDI-Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Novos direitos indígenas e a desconstrução do conceito hegemônico de identidade nacional. 2006. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras "Adolescente: Cidadão de Direitos".Adolescente: Cidadão de Direitos. 2001. (Simpósio).

Forum de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento.Forum de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento. 2001. (Outra).

Congresso de Direitos Humanos. Congresso de Direitos Humanos. 1998. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

1º Seminário Brasilcon sobre o Código de Defesa do Consumidor- Teoria, Prática e Jurisprudência.1º Seminário Brasilcon sobre o Código de Defesa do Consumidor- Teoria, Prática e Jurisprudência. 1995. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

Seminário Nacional: Ação Civil Pública - reminiscências e reflexões após 10 anos de aplicação.Seminário Nacional: Ação Civil Pública - reminiscências e reflexões após 10 anos de aplicação. 1995. (Seminário).

Seminário Nacional sobre 10 anos da Lei de Ação Civil Pública.Seminário Nacional sobre 10 anos da Lei de Ação Civil Pública. 1995. (Seminário).

Simpósio sobre o Sistema Penitenciário.Simpósio sobre o Sistema Penitenciário. 1995. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Thais Silveira Pertille

APARICIO, A. B.; LEITE, J. R. M.;ALBUQUERQUE, L.. Direitos humanos das deslocadas ambientais e os impactos da Usina de Belo Monte: a influência internacional nas capacidades humanas centrais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

APARICIO, A. B.; COSTA, A. P.; GONCALVES, E. N.; NERI, J. C.. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações do GT´S do Conpedi em 2017. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

APARICIO, A. B.; GONCALVES, E. N.; NERI, J. C.; COSTA, A. P.. Publicações da Pós Graduação em Direito retratam a mediação com um viés excessivamente positivo? Uma análise dos artigos publicados no GT Formas consensuais de solução de conflitos em 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexsander da Silva

APARICIO, A. B.. Perturbação do Sossego em confronto com a liberdade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tuanny Soeiro Sousa

APARICIO, A. B.. Corpo acossado: da construção da violência contra travestis à (des)construção discursiva acerca da resposta penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vanessa Rodrigues de Melo

APARICIO, A. B.. Assessoria jurídica universitária popular: a contribuição para o (re)significar do espaço público maranhense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Alexandre de Sousa Ferreira

APARICIO, A. B.. A contribuição do programa de assessoria jurídica universitária popular -PAJUP para a efetividade do acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cingrid Adriele Nunes Lopes

APARICIO, A. B.. Síndrome de Burnout no ambiente laboral: sua influência na saúde do trabalhador e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Saulo Ferreira Silva Oliveira Nascimento

APARICIO, A. B.. . A condição interdependente e prestacional dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Laís de Oliveira Araújo

APARICIO, A. B.. A pessoa com deficiência e a efetividade do seu direito ao trabalho: uma análise comparativa entre os setores públicos e privado,. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

APARICIO, A. B.. A duplicação da estrada de ferro Carajás e seus impactos socioambientais: uma análise do modelo jurídico dominante e as vias para um novo modelo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ANA TERRA FEITOSA LOBATO

APARICIO, A. B.. . O direito à convivência familiar e comunitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cristiane de Souza Fernandes

APARICIO, A. B.. Alta Programa do benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Carolina Pestana Gomes

APARICIO, A. B.. A (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Layla Gonçalves de Carvalho Barbosa

APARICIO, A. B.. Assédio Moral nas relações de trabalho: um problema de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Carlos da Cunha Moura

APARICIO, A. B.. PROSTITUIÇÃO E EXERCÍCIO DE DIREITO SOBRE O CORPO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maristela Kuhn

APARICIO, A. B.. Aqüífero Guarani: possíveis instrumentos de tutela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Souza Monteiro

APARICIO, A. B.. A tutela jurídicada criação amadorista de passeriformes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Pereira da Silva

APARICIO, A. B.. Estigma da Criminalização do Morro do Horácio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Vera Regina Medeiros

APARICIO, A. B.. Juizados especiais civeis como um sistema de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Souza da Luz

APARICIO, A. B.. Juizados especiais criminais-transação penal e a polêmica da despenalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Mariângela Carioni da Silva

APARICIO, A. B.. Famílias homossexuais: o amor que a lei não ousa dizer o nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Moraes de Gouvêa

APARICIO, A. B.. Da Usucapião Especial Coletiva Urbana: Aplicabilidade ao Caso Concreto da Vila Santa Rosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kayene Sirzanink de Montalvão

APARICIO, A. B.. Aspectos Contemporâneos do Terceiro Setor: O trabalho voluntário e a profissionalização do setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silviane Arisi Mafalda

APARICIO, A. B.. Existe um direito à farra do boi? A decisão do STF no RE 153531/SC sob a ótica da interpretação constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wivian Karine Walter Petroski

APARICIO, A. B.. Violência doméstica infantil -abuso sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

APARICIO, A. B.. Concurso de Papers "Joao Mauricio Adeodato". 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Dorothea Post Darella

COLAÇO, T.L.; SOUZA LIMA, A.C.; WOLKMER, A.C.;DARELLA, Maria Dorothea Post. Direitos Territoriais Indígenas: Diálogo entre o Direito e a Antropologia - O Caso da Terra Guarani "Morro dos Cavalos". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João Mitia Antunha Barbosa

BARBOSA, J. M. A.; Colaço, T.L; WOLKMER, A. C.. Instituto do indigenato e seus limites na defesa dos direitos territoriais indígenas: perspectivas da teoria crítica do direito.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; WOLKMER, A. C.; BARBOSA, João Mitia Antunha. O instituto do indigenato e Teoria Crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de lita Guarani.;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

GONCALVES, Everton N.; COLACO, Thais L.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; BARBOSA, João Mitia A.. O Instituto do Indigenato e Teoria Crítica: A possiblidade da Reinvenção do fundamento jurídico dos Direitos Territoriais Indígenas a partir da análise da Territorialidade e dos Processos de Luta Guarani. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

COLACO, Thais L.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; BARBOSA, João Mitia A.; ALBUQUERQUE, Leticia. Instituto do indigenato e seus limites na defesa dos direitos territoriais indígenas: perspectivas da Teoria Crítica do Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thaís Luzia Colaço

COLACO, T. L.; Wolkmer, Antonio carlos; BARBOSA, J. M. A.; GONCALVES, E. N.. O instituto do indigenato e teoria crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de luta guarani. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thaís Luzia Colaço

COLACO, T. L.; Portanova, Rogério Silva; BARBOSA, J. M. A.. O instituto do indigenato e teoria crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da aálise da territorialidade e dos processos de luta guarani. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thaís Luzia Colaço

COLACO, T. L.; WOLKMER, A. C.; BARBOSA, J. M. A.; ALBUQUERQUE, Letícia. Instituto do indigenato e seus limites na defesa dos direitos territoriais indígenas: perspectivas da teoria crítica do direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thaís Luzia Colaço

COLACO, T. L.; Wolkmer, Antonio carlos; DAL RI JUNIOR, Arno; SEELAENDER, A. L. C. L.. Terras indígenas:entre o conceito jurídico e antropológico-uma análise da demarcação do. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

RENATA ADRIANA PRANDO

OS ATOS INFRACIONAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise a partir da violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Luana Ramos Cardoso de Almeida

CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA (DES)PROPORCIONALIDADE DO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE ARTIGO 129 CAPUT DO CÓDIGO PENAL, QUANDO PRATICADO POR AGRESSORES COM (OU SEM), VÍNCULO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Aline Alice Francelino

EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Luiz Fernando de Souza

LEI 10; 826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) E O CERCEAMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA POR MEIO DO USO DE ARMA DE FOGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Maristela Siqueira

LEI MARIA DA PENHA: a (im)possibilidade) de aplicação da Medida Protetiva pelo delegado de polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Mônica Vieira Vasco

PROVAS NO PROCESSO PENAL E A IMPORTÂNCIA DO MAGISTRADO NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Taise Mafessoli

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: a possibilidade da retroatividade da Lei nº 13; 344 de 06 de outubro de 2016 nos casos em que houve consentimento da vítima quanto à prostituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Guilherme Matheus Gubertt

A LEI 7; 210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL) E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A ALTERNATIVA DO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Gustavo Oliveira Cattani

POLÍTICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: um debate além da legalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Joisse Camila Gardiman

INQUÉRITO POLICIAL: a possibilidade jurídica da hipnose como meio de prova; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

CAMILA GABRIELA DE BRITO

Infanticídio: teorias sobre a conduta culposa da mãe ? uma análise da possibilidade de aplicação do perdão judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Andre Luiz Feller Picolli

INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DO CRIME ORGANIZADO: abordagem aos princípios constitucionais penais e processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Eliane Brasil Soares Giarolo

DIREITO DE COMUNICAÇÃO DO PRESO: a (i)legalidade da violação de correspondências nos presídios ? uma análise a partir do complexo penitenciário do vale do Itajaí; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

FERNANDA LIPPI PEDRO

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO NO TRIBUNAL DO JÚRI E O PAPEL DA MÍDIA: uma análise a partir dos crimes motivados por forte emoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

GIAN CARLOS RÉGIS

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: a possibilidade de sua aplicação nos crimes de ?lavagem? ou ocultação de bens, direitos e valores, lei 9; 613, de 3 de março de 1998; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Glauco Linhares

FRAUDE NA LEI DE LICITAÇÕES: uma análise na conduta dolo e aplicabilidade do elemento especial ?fim de agir? no art; 90 da lei 8; 666/93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

ISABELLA CAROLINE PEIXER FRANCELINO

O CRIME de homicídio causado por EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise do dolo eventual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Kauana Natalia Correia Farias

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: análise dos presídios privatizados em Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Luciane Coelho de Barros

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS HUMANOS: uma análise a partir da aplicabilidade nos estados brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Matheus Andres

LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS: uma análise sob a perspectiva do direito penal mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Morgana Cristina de Souza

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a reparação dos danos oriundos dos delitos causados pelo adolescente que comete ato infracional e as perspectivas da justiça restaurativa para a solução dos conflitos e a reconstrução do vínculo social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Dejanira da Silva Dias

Violência doméstica e familiar contra a mulher: necessidade e eficácia da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Denise Carneiro Tavares

Guarda Compartilhada: inovações trazidas pela Lei 11; 698/2008 e seus reflexos no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro

O reconhecimento da sexualidade, a união homoafetiva, e as famílias brasileiras tuteladas pela Constituição Federal de 1988: análise do voto do Ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4; 277; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Adriana Biller Aparicio;

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Foi orientado por

Antônio Carlos Wolkmer

Direitos Territoriais Indígenas: diálogo entre o direito e a antropologia - o caso da terra Guarani "Morro dos Cavalos"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Thaís Luzia Colaço

Direitos Territoriais Indígenas: diálogo entre o direito e a antropoligia - o caso da terra guarani 'Morro dos Cavalos'; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Thais Luzia Colaco;

Leticia Albuquerque

O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: A possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de luta Guarani; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Letícia Albuquerque;

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Produções bibliográficas

  • 2017 APARICIO, A. B. ; COLAÇO,T.L. . VISÕES DA CONQUISTA E LEGITIMIDADE DA GUERRA: MAQUIAVEL E FRANCISCO DE VITÓRIA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 164, 2017.

  • 2017 APARICIO, A. B. ; COLAÇO,T.L. . Nuevos fundamentos teóricos para los derechos territoriales indígenas - un desafío para la antropología jurídica latinoamericana. REVISTA ALERTANET em Litígio Estratégico y Formación en Derechos Humanos , v. 140, p. 39-49, 2017.

  • 2016 APARICIO, A. B. ; COLAÇO,T.L. . Direitos étnico-culturais na Constituição Federal de 1988 e a superação da hegemonia cultural. REVISTA DATAVENI@ (UEPB) , v. 8, p. 67-77, 2016.

  • 2016 APARICIO, A. B. . Direitos territoriais indígenas ? a contribuição da teoria crítica. 1018316/2318-8081.16.9 , v. 4, p. 11-26, 2016.

  • 2015 APARICIO, A. B. . A nação, os povos indígenas e os novos direitos. Revista Amicus Curiae , v. 12, p. 31-40, 2015.

  • 2012 APARICIO, A. B. . Cosmovisão Indígena e Novos Direitos: aportes da demarcação da terra Guarani Morro dos Cavalos. Revista de Politicas Publicas (UFMA) , v. 1, p. 403-408, 2012.

  • 2008 APARICIO, A. B. . Povos indígenas e ação coletiva: a demarcação da terra Guarani 'morro dos cavalos' no litoral de Santa Catarina. IntegrAção (FGV) , v. XI, p. 3, 2008.

  • APARICIO, A. B. . O FUNDAMENTO JURÍDICO DA TERRA INDÍGENA GUARANI EM SANTA CATARINA A PARTIR DE SEU "TERRITÓRIO-MUNDO" E DA REINVENÇÃO DO INSTITUTO DO INDIGENATO. In: Melissa Ely Melo;José Rubens Morato Leite. (Org.). Delineamentos do direito ecológico: Estado, justiça, território e economia.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 103-129.

  • APARICIO, A. B. . O PAPEL DO ENSINO DO DIREITO NA SUPERAÇÃO DA HEGEMONIA CULTURAL. In: COLAÇO, Thais et at.. (Org.). Conhecimento, iconografia e ensino do direito. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2016, v. 2, p. 109-124.

  • APARICIO, A. B. . A reinvenção dos direitos territoriais indígenas: na trilha da teoria crítica dos direitos humanos com o ?motor? do pluralismo jurídico. In: BRITO, Antonio Guimaraes; BECKER, Simone; OLIVEIRA, Jorge Eremites de.. (Org.). Estudos de Antropologia Jurídica na América Latina Indígena. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 235-247.

  • APARICIO, A. B. . Novos atores e movimentos étnico-culturais: Antropologia Jurídica na rota das identidades. In: Thais Luzia Colaço. (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. 2ed.Florianópolis: Conceito, 2008, v. , p. 75-91.

  • APARICIO, A. B. . Novos direitos indígenas e a desconstrução do conceito hegemônico de nação. Anais do XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 1-.

  • APARICIO, A. B. ; BARBOSA, J. M. A. . DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E INSTITUTO DO INDIGENATO: paralelismos e limites na construção em direitos indígenas no Brasil. In: IV Congresso Latinoamericano de Antropología, 2015, México. Memoria del IV Congresso Latinoamericano de Antropología, 2015.

  • APARICIO, A. B. . João Mendes Junior e a construção dos direitos territoriais indígenas. In: V Congresso de História do Direito - As formas do Direito, Ordem, Razão, Decisão, 2013, Curitiba. Congresso Brasileiro de História do Direito. Curitiba: Instituto Brasileiro de História do Direito, 2013. p. 246-256.

  • APARICIO, A. B. . Direitos territoriais indígenas sob a perspectiva do Pluralismo Jurídico. In: I Seminário Projetos em Foco, 2007, Florianópolis. I Seminário Projetos em Foco. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

  • APARICIO, A. B. . Novos fundamentos teóricos para os direitos territoriais indígenas - um desafio para a Antropologia Jurídica Latino-americana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • APARICIO, A. B. . Os direitos dos povos indígenas no contexto do Estado plural e punitivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • APARICIO, A. B. . Cosmovisão indígena e ?novos? direitos: aportes da demarcação da Terra Guarani Morros dos Cavalos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • APARICIO, A. B. . A construção dos direitos indígenas em João Mendes Junior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • APARICIO, A. B. . O movimento indígena na redefinição do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

APARICIO, A. B. . artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019.

APARICIO, A. B. . artigo avaliado para a Revista Estudos Feministas ISBN 1806-9584. 2019.

APARICIO, A. B. . artigo avaliado para a Revista da Defensoria Publica do Estado de São Paulo. 2019.

APARICIO, A. B. . artigo avaliado para Revista Cadernos de Educação da UFPel. 2018.

APARICIO, A. B. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

APARICIO, A. B. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694- Vol12, n.3. 2017.

APARICIO, A. B. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694 - VOL12, n 1.. 2017.

APARICIO, A. B. . artigo avaliado para Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 23178558, junho. 2017.

APARICIO, A. B. ; ALBUQUERQUE, L. . Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

APARICIO, A. B. ; ALBUQUERQUE, L. . Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir do Direito das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

APARICIO, A. B. ; VIEIRA, R. S. . NOVOS DIREITOS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS ? o enfoque dos direitos indígenas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

APARICIO, A. B. . Inovando Cidadania. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

APARICIO, A. B. . Novos direitos e relações étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

APARICIO, A. B. . Direitos humanos: uma perspectiva a partir dos direitos indígenas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Observatório de Justiça Ecológica, Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Biller Aparicio - Integrante / Letícia Albuquerque - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Estadual de Maringá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2015 - 2019

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Membro do Comitê de Ética na Pesquisa da Univali.

    Atividades

    • 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética da Universidade do Vale do Itajaí, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da Univali - Biguaçu..

  • 2011 - 2012

    Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora de Atividades Complementares e Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2013 - 2014

    Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Instituto Pensarte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40

  • 2008 - 2008

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 21

  • 2001 - 2002

    Prefeitura Municipal de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2001 - 07/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Serviços e Obras, .,Cargo ou função, assessoria jurídica.

  • 2001 - 2001

    Câmara Municipal da Estância Balneária de Ribeirão Pires

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2001 - 04/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal da Estância Balneária de Ribeirão Pires, .,Cargo ou função, consultora jurídica.

  • 2000 - 2000

    Prefeitura Municipal de Itanháem

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordenadora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2000 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gerência de Planejamento, Informática e Meio Ambiente, .,Cargo ou função, coordenadora do planejamento ambiental.

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: