Vinicius de Almeida Gonçalves

Possui graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), especialização em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Mestrando em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado militante, devidamente inscrito nos quadros da OAB/MS. É, atualmente, professor no curso de graduação em Direito e pós graduação na UNIGRAN.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos

2020 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Orientador:Eliana Lamberti.Coorientador: Laís Fernanda de Azevedo Silva. Palavras-chave: Participação popular.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2014 - 2015

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela coletiva
Orientador: Jatene da Costa Matos

Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

2012 - 2013

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Dr. Alfa Oumar Diallo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Teoria da Dupla Compatibilidade Vertical Material das Leis
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Desenho Didático para o Ensino On-line. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Reflexão sobre as Avaliações. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

2016 - 2016

Direito Constitucional I + Direitos Humanos + Direito Internacional. (Carga horária: 54h). , Brasil Jurídico, BR, Brasil.

2014 - 2014

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2013 - 2013

Sociologia - Atualização. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Formação docente prof. direito - FGV Atualização. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

GONÇALVES, V. A. . Ensino jurídico interdisciplinar no II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados. 2015. (Exposição).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "AUDIÊNCIA TRABALHISTA SIMULADA: Análise de temas controvertidos e a melhor preparação do Advogado". 2014. (Outro).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DO ADVOGADO E A ORIENTAÇÃO AO SEU CLIENTE". 2013. (Outro).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "APRESENTAÇÃO DE POSIÇÕES EM RAZÃO DA PEC 37: SOB A ÓTICA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA JUDICIÁRIA". 2013. (Outro).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "ANÁLISE CRÍTICA E PRÁTICA DAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO". 2013. (Outro).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "PROBLEMÁTICAS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO". 2013. (Outro).

GONÇALVES, V. A. . Organização da palestra: "RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE HARVARD". 2013. (Outro).

Participação em eventos

III Colóquio Internacional Dinâmicas de Fronteiras. 2020. (Simpósio).

14 Seminário Interno da Pró-Reitoria de Ensino e Extensão da UNIGRAN. 2019. (Seminário).

Aula Magna - Intervenção Federal e Novos Temas de Direito Constitucional. 2018. (Outra).

Metodologias de Ensino na Prática Pedagógica Universitária. 2017. (Outra).

6 Congresso Jurídico Online - Direito Público. 2016. (Congresso).

XXXVII Semana Jurídica da UNIGRAN. Inovações legislativas e jurisprudenciais no sistema de precatórios. 2016. (Congresso).

Ética como estética de uma existência aberta ao cuidado. 2015. (Outra).

II Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

X Encontro de Iniciação Científica, VII Salão de Pesquisa Docente, V Mostra de Pós-graduação.Responsabilidade extracontratual do Estado por não fornecimento de medicamentos.. 2015. (Encontro).

XXXVI Semana Jurídica da Unigran. 2015. (Congresso).

1° Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/MS. 2014. (Congresso).

Assédio moral nas relações laborais. 2014. (Outra).

I Simpósio Jurídico UFGD.Debatedor na na palestra "Trabalhos marginais: o exemplo da prostituição". 2014. (Simpósio).

2° Simpósio de Inovação e Propriedade Intelectual - SIPI 2013. 2013. (Simpósio).

Simpósio de processo civil - temas atuais. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Amauri Arnal Moreno

LANGE JUNIOR, E. F.; MATOS, G. M.;GONÇALVES, V. A.. Isenções tributárias para os portadores de necessidades especiais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Gabriéla Souza da Rocha

GUIMARAES, V. V.; LANGE JUNIOR, E. F.;GONÇALVES, V. A.. Responsabilidade civil pelos danos resultantes da violação dos deveres parentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Hermes Barbosa Pereira

FERRIGOLO, N. M. S.; PASCHOALICK, M. B. C.;GONÇALVES, V. A.. O desvio de função e a afronta aos princípios do art. 37 da Constiuição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Micheli Feitosa de Lima

ARAUJO, D. C.; LANGE JUNIOR, E. F.;GONÇALVES, V. A.. O sistema penitenciário brasileiro e a violação ao princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Beatriz Cardoso Maronez

CORDAZZO, K.; MASCARENHAS, R. K.;GONÇALVES, V. A.. O sistema carcerário brasileiro e a população LGBTI: uma análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Luisa da Silva Dutra

MARCHETTI FILHO, G. F.; SANTOS, R. M.;GONÇALVES, V. A.. A devolução de filhos adotivos, uma análise motivacional e a responsabilidade dos adotantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ariane de Oliveira Santos

GUIMARAES, V. V.; BARBOSA, L. C.;GONÇALVES, V. A.. A aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Bruna Larissa Careaga dos Reiso

GUIMARAES, V. V.; TERHORST, D. B.;GONÇALVES, V. A.. Direito à convivência familiar dos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: DALILA MENDES DE LIMA

GUIMARAES, V. V.; TERHORST, D. B.;GONÇALVES, V. A.. Violência obstétrica e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Eduarda Azevedo de Oliveira

SOUZA, F. M.; MASCARENHAS, R. K.;GONÇALVES, V. A.. Os refugiados e a nova Lei de Migração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Marcelo Ide Vieira

NASCIMENTO, A. R.; POLICARPO, D.;GONÇALVES, V. A.. Trabalho escravo contemporâneo: política de enfrentamento comparada do Brasil, EUA e Índia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Cesar Augusto Silva Duarte

SILVA JUNIOR, A. Z.; GEBARA, G. Z.;GONÇALVES, V. A.. A utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas - uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronaldo Dowrkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: VITORIO RODOLFO BELAI TERRABUIO

NASCIMENTO, A. R.; GEBARA, G. Z.;GONÇALVES, V. A.. Trabalho escravo urbano: a exploração do imigrante no Brasil do século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Zélia Ramona Nolasco dos Santos Freire

FERRIGOLO, N. M. S.; MATOS, G. M.;GONÇALVES, V. A.. A efetividade e a estabilidade: fatores responsáveis (ou não) pela qualidade do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Rosa Rossato Paulus

BARBOSA, R. C.; GRAEFF FILHO, J.;GONÇALVES, V. A.. Proteção à mulher: políticas públicas, lei Maria da Penha e a nova lei do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Carla Bianca Rodrigues da Silva

GONÇALVES, V. A.; BARBOSA, R. C.; MATOS, G. M.. O abuso sexual infantil intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Michelly Rocha de Oliveira

GONÇALVES, V. A.; MATOS, G. M.; FERRIGOLO, N. M. S.. Direitos e deveres dos servidores públicos frente ao princípio da eficiência e responsabilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Gabriel Pinheiro David

GONÇALVES, V. A.; MATOS, G. M.; TREW, P. G.. O Estado democrático de direito e o seu papel no desenvolvimento social e econômico do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Aline Paes Gonzalez

ALENCAR, J. C. K.; PIOVESAN, G.;GONÇALVES, V. A.. A Ineficiência do Estado e os Reflexos da Violência na Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hayane Vieira de Araujo Luciano

GONÇALVES, V. A.; TURELLA, R.; GOMES, C. R. F.. Uma Análise Crítica dos Antecedentes Criminais à luz da Constituição Federal de 1988: a ausência temporal dos maus antecedentes e a vedação as penas de caráter perpétuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ingrid Gomes Boeira

GONÇALVES, V. A.; ALENCAR, J. C. K.; OLIVEIRA, J. M. C.. Inserção da IVA - Alternativa para a Reforma Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Rocha dos Santos

GONÇALVES, V. A.; PIOVESAN, G.; ALENCAR, J. C. K.. A Aplicabilidade do Princípio da Eficiência nos Procedimentos Licitatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniele Castanharo

GONÇALVES, V. A.; SOMMER, F. P. D.; SANTOS, L. R. S.. Repercussão Geral das Questões Constitucionais sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Ângela Afif

GONÇALVES, V. A.; SANTOS, L. R. S.; COSTA, W. M. A.. O Tratamento da Mulher nos Países Islâmicos, sob a ótica dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Azambuja Gonçalves

NASCIMENTO, A. R.; GEBARA, G. Z.;GONÇALVES, V. A.. As condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana. 2015 - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: RAQUEL DE LIMA PINTO

GONÇALVES, V. A.; BARUFFI, H.; SILVA JUNIOR, A. Z.. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Denis Henrique Schmeisch

NASCIMENTO, A. R.; HAJJ, H.;GONÇALVES, V. A.. O navio negreiro e o mercado de escravos do século XXI: tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho e exploração sexual - paradigmas do Direito Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Douglas Ferreira Santos

NASCIMENTO, A. R.;GONÇALVES, V. A.; CARVALHO, A. R.. O mapa do trabalho escravo rural no Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ana Paula Thomaz Giovenardi

SILVA JUNIOR, A. Z.; NASCIMENTO, A. R.;GONÇALVES, V. A.. Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de trabalho decente do campo. 2014.

Aluno: Giovanna Aparecida Bezerra Duarte

SOUSA, R. R. A.; PUHL, A. J.;GONÇALVES, V. A.. A imputabilidade frente à Constituição Federal, Legislação Especial e Comparada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Alexandre Grendene

HEIM, J. G.; BARUFFI, H.;GONÇALVES, V. A.. Aspectos Relevantes do Documento Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

GONÇALVES, V. A.. Banca de Avaliação de trabalhos apresentados no IV Encontro Científioc da XXXIX Semana Jurídica da UNIGRAN - 30 anos da Constituição Federal. 2018. Centro Universitário da Grande Dourados.

GONÇALVES, V. A.. II Encontro Científico da XXXVII Semana Jurídica da Unigran. 2016. Centro Universitário da Grande Dourados.

GONÇALVES, V. A.. X Encontro de Iniciação Científica, VII Salão de Pesquisa Docente, V Mostra de Pós-graduação: Luz, Ciência e Vida. 2015. Centro Universitário da Grande Dourados.

Comissão julgadora das bancas

Antonio Zeferino da Silva Junior

SILVA JUNIOR, A. Z.; MEIRELLES. TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE VERTICAL MATERIAL DAS LEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Mário Teixeira de Sá Júnior

Alfa Uomar Diallo;SA JUNIOR, M. T.; PRADO, H. S. A.. A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Jatene da Costa Matos

MATOS, Jatene da Costa; BRAUN, F.; SOUZA, F. M.. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL INCIDENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Fernando Machado de Souza

MATOS, J. C.;MACHADO DE SOUZA, F.Braun, F.. A Arguição de Preceito Fundamental Incidental como Instrumento de Tutela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Fabricio Braun

BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando. A arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Henrique Sartori de Almeida Prado

DIALLO, A.O.SÁ JUNIOR, M.T.; PRADO, H. S. A.. A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Orientou

Mylena Magalhães Massariol

Direito dos Refugiados: Um estudo frente à realidade social, econômica, política e cultural do Brasil na Crise do Século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Alex Kashigue Kawauti

Análise do conflito entre os interesses individuais e coletivos acerca do direito de propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Gabriela Menezes de Souza

O fenômeno da digitalização na Administração Públia Federal e sua repercussão nos concursos públicos: uma análise crítica sobre a mutabilidade digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Paulo Sergio Santos Perius

O Poder Judiciário e o mérito Administrativo discricionário segundo o princípio da deferência administrativa e a doutrina Chenery; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Dionatan Barbosa Ollmann

Reflexos da reforma trabalhista ao hipossuficiente econômico nas demandas judiciais trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Wellinton da Silva Pires

Descaracterização de hediondo nos crimes de tráfico de drogas privilegiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Eduarda da Silva Leite Escobar

O uso de mídia digital e redes sociais no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Thais Manoeli Buttini

Compatibilidade do direito sistêmico com Justiça do Trabalho: uma conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Luana Magri Escarmanhani

Judicialização da saúde: O impacto nas verbas públicas e a ineficácia na efetivação de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Paola Taveira Guimarães de Souza

"Eu não tinha a menor ideia": a possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada para condenação dos atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Ana Carolina da Silva Oba

Sociedade do risco: da aquisição à proteção deficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Vinicius De Almeida Gonçalves;

Foi orientado por

Jatene da Costa Matos

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL INCIDENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Orientador: Jatene da Costa Matos;

Alfa Oumar Diallo

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Alfa Oumar Diallo;

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, V. A. ; PEREIRA, J. G. A. . Acumulação de cargos, empregos e funções públicos e a compatibilidade de horários à luz da Constituição Federal e jurisprudência pátria. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 22, p. 177-191, 2020.

  • GONÇALVES, V. A. . A possibilidade de produção de efeitos erga omnes e vinculante em decisões proferidas no controle difuso de constitucionalidade. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 18, p. 21-33, 2016.

  • GONÇALVES, V. A. ; MATOS, J. C. . Arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela coletiva. Âmbito Jurídico , v. 153, p. 01-02, 2016.

  • GONÇALVES, V. A. . 'O concubinato na visão do atual ordenamento jurídico brasileiro e uma análise da possibilidade jurídica de alimentos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VII, p. 01-01, 2015.

  • GONÇALVES, V. A. . Uma análise sobre o processo de execução de alimentos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 5, p. 01, 2015.

  • GONÇALVES, V. A. ; MAIA, T. M. C. . A usucapião administrativa como instrumento de efetivação da regularização fundiária. Juris Plenum Ouro , v. 46, p. x-x, 2015.

  • MAIA, T. M. C. ; GONÇALVES, V. A. . O ITCMD no processo judicial de inventário. Juris Plenum Ouro , v. 46, p. x-x, 2015.

  • GONÇALVES, V. A. . A figura do dano existencial e sua ocorrência nos crimes contra a liberdade sexual. Revista Eletrônica Portal Jurídico Investidura , v. 27, p. 01-01, 2014.

  • GONÇALVES, V. A. . Considerações sobre a elaboração de precedentes judiciais no incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do Novo Código de Processo Civil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-01, 2014.

  • RODRIGUES, C. B. ; GONÇALVES, V. A. . Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais Uma breve análise do atual contexto jurídico-social brasileiro. Âmbito Jurídico , v. abril/2014, p. 01-01, 2014.

  • RODRIGUES, C. B. ; GONÇALVES, V. A. . Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais Uma breve análise do atual contexto jurídico-social brasileiro. Revista Eletrônica Investidura , v. dez/14, p. 01-01, 2014.

  • GONÇALVES, V. A. . Algumas observações sobre a proteção ao consumidor em contratos online. Jus Navigandi , v. 2013, p. 01-01, 2013.

  • GONÇALVES, V. A. . A quitação dos débitos tributários como requisito para a usucapião de bem imóvel?. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01-01, 2013.

  • GONÇALVES, V. A. ; MAIA, T. M. C. . A usucapião administrativa como instrumento de efetivação da regularização fundiária. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 29, p. 35-54, 2013.

  • GONÇALVES, V. A. . A possibilidade de limitação ao poder constituinte brasileiro através dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01-01, 2013.

  • GONÇALVES, V. A. . A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 398-425, 2013.

  • GONÇALVES, V. A. . A Equiparação do menor sob guarda judicial a filho e o princípio da autonomia de vontade nos contratos de seguro. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 14, p. -, 2012.

  • GONÇALVES, V. A. ; MAIA, T. M. C. . O ITCMD no processo judicial de inventário. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 13, p. 95-110, 2011.

  • GONÇALVES, V. A. . A lei n. 11.804/08 e a responsabilidade civil da gestante por negativa de paternidade. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 13, p. 219-231, 2011.

  • GONÇALVES, V. A. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2017. v. '. 142p .

  • GONÇALVES, V. A. . Direito Ambiental. In: Rogério Greco; João Filipe Rodrigues Avila; Cláudia Barros Portocarrero. (Org.). Coleção Decifrado - 3100 questões: decifradas. 1ed.Cascavel: Alfacon, 2021, v. 1, p. 1-1656.

  • GONÇALVES, V. A. ; OLIVEIRA, W. V. . Comentário a Acórdão Proferido em Apelação Cível n 0801055-78.2012.8.12.0015 prolatado em 18/09/2014 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. In: Marcos Alcará; Vânia Mara Basílio Garabini. (Org.). Direito Processual Civil e Direito à Saúde. 01ed.Olinda: Livro Rápido, 2017, v. 01, p. 150-170.

  • GONÇALVES, V. A. ; MEURER, J. V. S. S. . Direito à imagem e privacidade de pessoas públicas em locais públicos. In: Carlos Eduardo Malinowski; Manuella de Oliveira Soares. (Org.). Responsabilidade civil e direitos difusos e coletivos: temas contemporâneos e suas reflexões. 01ed.Olinda: Livro Rápido, 2015, v. 01, p. 239-263.

  • GONÇALVES, V. A. . A Lei Menino Bernardo. Douranews, 09 jul. 2014.

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  • GONÇALVES, V. A. . Um ano de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Douranews, http://www.douranews.com.br/, p. 01 - 01, 11 fev. 2013.

  • GONÇALVES, V. A. . Ativismo político pós-eleições. Douranews, Douranews, 10 out. 2012.

  • GONÇALVES, V. A. . Mais um dano para vocês, o 'dano existencial'. Douranews, 22 jun. 2012.

  • GONÇALVES, V. A. ; BRAGA, J. N. B. . Resumo Expandido: 'A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 292 e a ação declaratória de constitucionalidade n. 17: limites do exercício da função jurisdicional nas decisões políticas e administrativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMES, A. J. M. ; SCHVARCZ, G. ; GONÇALVES, V. A. . Os amparos jurídicos contra violência à população negra no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSIS, L. L. ; SA, C. E. S. ; GONÇALVES, V. A. . Supremo Tribunal Federal e Ativismo Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSIS, L. L. ; GONÇALVES, V. A. ; CORREIA, R. F. . O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; NANTES, Y. K. ; MENDES, M. ; ARTUZI, T. . A interrupção de serviços públicos essenciais em decorrência de débitos pelo usuário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRUNET, A. S. ; ANDRADE, T. N. ; FRANCHI, V. S. ; GONÇALVES, V. A. . Resumo Expandido 'Uso de medicamentos com cannabis sativa e sua liberação pelo poder público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, G. M. ; PRETEL, T. S. ; GONÇALVES, V. A. . O princípio da dignidade da pessoa humana sob à ameaça da pornografia de vingança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; AGUIAR, C. A. ; MATOS, G. M. . Por uma vida bem-vinda: análise sobre modelos de assistência ao parto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; PALMA, A. S. ; SATER, M. M. B. . Supremo Tribunal Federal, ativismo judicial e o estado democrático de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; LOPES, I. ; DRUMOND, J. ; CASTILHO, L. . A restrição da participação de candidatos com tatuagem em concursos públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONZALEZ, A. P. ; GONÇALVES, V. A. . A Intolerância e os reflexos da violência da sociedade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; BOEIRA, I. G. . Inserção do imposto de valor acrescentado (IVA) - uma alternativa para a Reforma Tributária Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; LUCIANO, H. V. A. . O limite temporal dos maus antecedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; BOEIRA, I. G. . Castração Química no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; SILVEIRA, V. V. . O Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, V. A. ; AMARAL, J. . Eutanásia: morrer com dignidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSIS, L. L. ; MORAES, G. ; GONÇALVES, V. A. . Responsabilidade extracontratual do Estado por não fornecimento de medicamentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GONÇALVES, V. A. . Módulo de Elaboração de Editais e Contratos no Processo Eletrônico. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para MBA em Projetos Executivos e Orçamento para Licitação pela UNIGRAN).

GONÇALVES, V. A. . Módulo de Elaboração de Editais e contratos no processo licitatório. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para MBA em Projetos Executivos e Orçamento para Licitação pela UNIGRAN).

GONÇALVES, V. A. . Material didático para módulo de Regime Geral de Previdência Social. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Especialização em Direito e Processo Previdenciário pela UNIGRAN).

GONÇALVES, V. A. ; SOUZA, F. M. . Módulo de Conhecimento Jurídico do Ambiente Privado na Administração Pública. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para MBA em Projeto Executivo e Orçamento para Licitação UNpela UNIGRAN).

GONÇALVES, V. A. . Apostila de Teoria Geral do Estado para curso de Direito da UNIGRAN. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado I pela UNIGRAN).

GONÇALVES, V. A. . Cantos Seletos do Prêmio LiteraCidade - 2013. 2013 (Participação em antologia poética).

PACHECO, A. ; GONÇALVES, V. A. . 100 poemas, 100 poetas. 2013 (Participação em antologia poética).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Aprovado em processo de seleção edital 002/2014 para área de Direito Constitucional.

Atividades

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direitos Humanos

2014 - 2015

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em processo seletivo (edital 28/2014) para função de professor substituto.

2014 - 2014

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2014 - 05/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário (Curso de Administração - FACE), Direito do Trabalho II, Direito Empresarial I, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Tributário II, Direito Civil VI

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

2012 - Atual

Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

2007 - 2011

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nos anos de 2007 a 2009 exerceu como estagiário voluntário, a partir de 2010 até 2011, exerceu como estagiário voluntário remunerado por meio de processo de seleção.

2016 - 2016

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor substituto na área de Direito Público no curso de Direito - campus Dourados/MS. Disciplina: Direito e Bioética; Processo penal I.

2015 - 2015

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor substituto na disciplina de Direito Empresarial no curso de Administração no campus de Ponta Porã/MS.

Atividades

  • 03/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Bioética, Direito Processual Penal - Parte Geral

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (Curso de Administração - Campus Ponta Porã/MS)