David Diniz Dantas

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(1981), mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(1994) e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(2000). Atualmente é Juiz Federal da Justiça Federal, Desembargador Federal da Justiça Federal e Prof. Dr Depto Filosofia e Disciplinas Básica da Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2000

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Interpratação Constitucional no Pós-Positivismo
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Mestrado em Direito

1989 - 1994

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Mandado de Segurança Coletivo,Ano de Obtenção: 1994
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1977 - 1981

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVII Concurso.Modulo I - Estrutura Administrativa e Judiciária da Justição Federal. 2014. (Outra).

Módulo II - Origem e Teoria do Poder Judiciário. Deontologia da Magistratura. Ética..Os Princípios de Bangalore. Tradições Culturais e Religiosas. 2014. (Outra).

3º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFor.O Papel das Ciências Forenses na Promoção da Justiça e Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

O JUDICIÁRIO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.Debatedor do filme JUSTIÇA. 2011. (Outra).

Seminário Permanente em Teoria do Direito "Direito e Civilização".O que é Direito ?. 2010. (Seminário).

Colóquio de Filosofia do Direito.A Crise (?) do Positivismo e os Paradigmas da Realização do Direito. 2009. (Outra).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial. Direito e Moral. 2008. (Congresso).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial. Proposta Metódica: Máxima Coerência. 2008. (Congresso).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial. Interpretação e Biodireito. 2008. (Congresso).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial.Contexto Interpretativo: Positivismo e Pós-Positivismo. 2008. (Seminário).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial.Direito e Moral. 2008. (Seminário).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial.Existe a Resposta Certa nos Casos Difíceis ?. 2008. (Seminário).

A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial.Contexto Interpretativo: positivismo e pós-positivismo. 2008. (Seminário).

Contexto Interpreativo: Positivismo e Pós Positivismo.Contexto Interpreativo: Positivismo e Pós Positivismo. 2008. (Outra).

Direito e Moral.Direito e Moral. 2008. (Outra).

EMAG - Escola de Magistrados do TRF 3ª Região.Existe a Resposta Certa nos Casos Difíceis. 2008. (Outra).

Seminário Grandes Temas de Bioética e Biodireito.Grandes Temas de Bioética e Biodireito. 2006. (Seminário).

Seminário Formação Político-Constitucional do Brasil. Formação Político-Constitucional do Brasil. 2005. (Congresso).

Seminário Temas de Ética Prática.Temas de Ética Prática. 2005. (Seminário).

As Artes e o Direito do Século XXI.As Artes e o Direito do Século XXI. 2005. (Seminário).

Seminário da FURB.A efetividade da Constituição no Pós-Positivismo. 2004. (Seminário).

Seminário da USP.Disciplina de Legislação, Ética e Informação. 2004. (Seminário).

Seminário do Instituto Ribeirão Preto.Constituição Federal. 2004. (Seminário).

I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito da EMAG: Filosofia do Direito Contemporânea e a Atividade Jurisdicional.Herbert Hart: o papel da discricionariedade judicial. 2004. (Seminário).

I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito.Ronald Dworkin: o desafio ao juiz do direito como integridade. 2004. (Seminário).

I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito.Violência e Justiça na Filosofia do Direito no Século XX. 2004. (Seminário).

Palestra Justiça.Palestra Justiça. 2004. (Outra).

Introdução: o que é o Positivismo ? Correntes.Introdução: o que é o Positivismo ? Correntes. 2004. (Outra).

Seminário AJUFESP.Debatedor do tema: Psicologia do Testemunho. 2003. (Seminário).

Seminário AJUFE.Reforma Agrária: uma legislação simbólica ?. 2002. (Seminário).

II Simpósio de Direito Constitucional.Concretização de Princípios Constitucionais. 2002. (Seminário).

I Encontro REgional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região: Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos.I Encontro REgional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região: Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos. 1996. (Encontro).

I Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Juízes Federais.I Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Juízes Federais. 1996. (Outra).

Seminário sobre o C.P.C. e as suas Recentes Alterações.Seminário sobre o C.P.C. e as suas Recentes Alterações. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Licitação.Seminário sobre Licitação. 1994. (Seminário).

Palestra Poder Judiciário e Decisões Políticas.Palestra Poder Judiciário e Decisões Políticas. 1994. (Outra).

Palestras: Direito Previdenciário.Palestras: Direito Previdenciário. 1993. (Outra).

Debate: O Controle Externo da Magistratura.Debate: O Controle Externo da Magistratura. 1993. (Outra).

Curso: Direito Tributário.Curso: Direito Tributário. 1993. (Outra).

Curso: Ações Coletivas.Curso: Ações Coletivas. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

DANTAS, D. D.. A Justificação das Decisões Judiciais e o Estado de Direito. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mário Augusto da Silveira Neto

DANTAS, D. D.. O Controle Jurisdicional e a Invalidação da Atividade Administrativa Discricionária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: THAÍSA HABER FALEIROS

DANTAS, D. D.. A legitimidade do Direito na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CLOVIS GUIDO DEBIASI

DANTAS, D. D.. A Reclamação Trabalhista e o Acesso à Justiça: Aspectos Processuais e Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Karina Miguel Sobral

DANTAS, D. D.. Conselho Tutelar: Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes Vitimizados pela Violência Doméstica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Clodoaldo Armando Nogara

DANTAS, D. D.. A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária, Praticados Através de Pessoas Jurídicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Produções bibliográficas

DANTAS, D. D. ; Interpretação constitucional no pós-positivismo. 1. ed. São Paulo: Editora Madras, 2004. v. 1. 373p .
DANTAS, D. D. ; O sigilo bancário e o conflito entre princípios constitucionais. In: Reinaldo Pizolio; Jayr Viégas Gavaldão Jr.. (Org.). Sigilo Fiscal e Bancário. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. 1, p. 317-362.
DANTAS, D. D. ; A Humanização da Justiça. Revista Isto É, 05 maio 2004.
DANTAS, D. D. ; Legitimidade de Sindicato na Impetração de Mandado de Segurança. Revista AJUFE nº 38, p. 47 - 49.
DANTAS, D. D. ; Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras - IPMF. Revista AJUFE nº 38, p. 35 - 40.
DANTAS, D. D. ; Apropriação de Nome de Empresa Estrangeira. Revista AJUFE nº 39, p. 43 - 46.
DANTAS, D. D. ; Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras. Revista AJUFE nº 37, p. 30 - 34.
DANTAS, D. D. ; Prevalência do Interesse Público em Licitação e Contrato Administrativo. Revista AJUFE nº 40, p. 46 - 53.
DANTAS, D. D. ; Direito de Recurso Administrativo sem o respectivo Depósito Prévio de 30% do Valor da Exigência Fiscal. Jornal Gazeta Mercantil.
DANTAS, D. D. ; A Anistia Concedida pela Lei nº 9.639/98. Revista AJUFE nº 58, p. 187 - 200.
DANTAS, D. D. ; Voto proferido em apelação cível, como juiz convocado pela Primeira Turma do TRF 3ª Região, analisando - no caso concreto - os poderes da Administração: hierárquico e disciplinar, a responsabilidade funcional e a validade do ato punitivo disciplinar do servidor público, bem como o processo administrativo e o due process of law. Revista do TRF da 3ª Região nº 44/2000, p. 129 - 140.
DANTAS, D. D. ; Voto proferido em apelação cível, como juiz convocado pela Primeira Turma do TRF 3ª Região, analisando - no caso concreto - a viabilidade de restabelecimento de aposentadoria por idade, mediante ação monitória.. Revista do TRF da 3ª Região nº 50/2001, p. 131 - 138.

Projetos de pesquisa

2010 - 2014

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA: TEORIA E PRÁTICA, Descrição: A partir da análise de hard cases (aborto, eutanásia, pesquisas com célula tronco, etc.) objetiva fornecer ao jurista uma metódica de abordagem de questões ético/político/jurídicas que nascem do enfrentamento de problemas da razão prática. Nosso objetivo é mostrar que a atividade interpretativa nos hard cases necessita de raciocínios práticos na atualidade, dada a pluralidade de sentidos atribuídos à norma. Pretendemos desenvolver ao longo do curso o estudo das possibilidades de controle racional dos processos decisórios, que são suscetíveis de comparações teóricas. Na disputa entre relativistas e objetivistas, o curso se desenvolve na direção da reconstrução do direito de forma a fornecer, por meio dos princípios reconstruídos/estruturantes um padrão de objetividade e verdade na solução dos casos difíceis no direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: David Diniz Dantas - Coordenador.

Prêmios

2002

Medalha "Justiça Século XXI", Seção Judiciária Federal de Minas Gerais.

1989

Medalha, Corte de Cassação Francesa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Justiça Federal. , Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, 14096-740 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (016) 6038015, Fax: (016) 6038015

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Dr Depto Filosofia e Disciplinas Básica, Carga horária: 20

1998 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

2013 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

Outras informações:
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região pelo critério de merecimento.

1996 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Membro do Poder, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1996

Justiça Federal

Vínculo: Membro do Poder, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1992

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Membro do Poder, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1983

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Regime: Dedicação exclusiva.