Torquato da Silva Castro Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

CASTRO JR., Torquato da Silva . Coordenação das Mostras de Pôsters e Comissão Científica - IV Congresso da ABRASD. 2013. (Congresso).

CASTRO JR., Torquato da Silva ; COSTA FILHO, V. T. ; OLIVEIRA, M. R. H. S. ; SILVA, J. M. ; OLIVEIRA, C. A. ; LOBO, F. A. ; GUIMARAES, I. ; BRASILEIRO, L. ; MARINHO, C. ; Lima Jr., Jayme Benvenuto . II Congresso Pernambucano de Direito Civil - Miradas sobre o Direito Civil Contemporâneo em Homenagem ao Professor Sylvio Loreto.. 2009. (Congresso).

CASTRO JR., Torquato da Silva ; ADEODATO, João Maurício . III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

CASTRO JR., Torquato da Silva ; ADEODATO, João Maurício . II Congresso de Direito Civil Prof. Torquato Castro. 2007. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição.A Evolução da Hermenêutica Constitucional Tributário no STF Pós-CF/88. 2018. (Outra).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributário - 30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. 30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Congresso).

100 Anos da Codificação Civil no Brasil.Codificação e Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. 2017. (Outra).

IV Congresso da Associação de Linguagem e Direito. Argumentação e Retórica no Direito.. 2016. (Congresso).

1º Seminário de Gestão Estratégica.Gestão Estratégica. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política.Perspectiva Retórica da Norma e da Decisão Jurídica. 2015. (Outra).

II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE. Equidade e Exceção: A Decisão Jurídica. 2015. (Congresso).

Nat@logic. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Belém.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Maceió.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Natal.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Outra).

VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Direito Civil. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Recife.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias.. 2013. (Outra).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.A Ressignificação da função dos Institutos Fundamentais do Direito Civil Contemporâneo e suas Consequências.. 2013. (Encontro).

Evento de Extensão Universitária - Congresso Brasileiro de Direito Civil. A Parte Geral do Código Civil: Uma Crítica Contemporânea. 2013. (Congresso).

III Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Normativismo e Cultura da Escrita.. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico. Comissão Científica. 2013. (Congresso).

VI Jornada de Direito Civil - 10 Anos de Vigência do Código Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Congresso).

Ciclo de Palestras 2012 : Memorial da Justiça TJPE.Liberdade partida em 1/4: Alforria e Pecúlio em Pernambuco sob a Lei do Ventre Livre. 2012. (Outra).

Curso - Atualização em Direito de Família 1.Atualização em Direito de Família. 2012. (Outra).

Curso - Atualização em Direito de Família 2.Atualização em Direito de Família. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Belém.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Natal.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Salvador.Fontes do Direito Tributário. 2012. (Outra).

I Colóquio Internacional - Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico.Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2012. (Outra).

II Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. A Bola do Jogo.. 2012. (Congresso).

III Semana do Advogado e I Congresso de Direito da FAVIP Devry. O Fim da União Estável.. 2012. (Congresso).

Seminário 10 Anos do Código Civil.O Livro das Sucessões Dez Anos Depois.. 2012. (Seminário).

Debate - União entre Pessoas do mesmo Sexo..União entre Pessoas do mesmo Sexo.. 2011. (Outra).

II Encontro PROCAD - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Constitucionalização do Direito Privado entre Mitologias da Lei: Código versus Constituição?. 2011. (Encontro).

II Semana Jurídica - A Constitucionalização dos Direitos.Direito Civil Constitucional e Despatrimonialização do Direito Civil.. 2011. (Outra).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. A Separação após a EC66/2010.. 2011. (Congresso).

Simpósio Teoria Geral do Direito Civil..Teoria Geral do Direito Civil.. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e Positivação no Direito Tributário.. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - São Paulo.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2010. (Outra).

III Congresso Pernambucano de Direito Civil. O Dever de Boa-Fé Objetiva nas Relações Obrigacionais.. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Autopoiese e a Metáfora Biológica na teoria de Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Integrante da Comissão Científica do Congresso. 2009. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Bauru.Fontes do Direito Tributário. 2009. (Outra).

II Congresso Pernambucano de Direito Civil. Dano Moral: Entre Direito Público e Direito Privado.. 2009. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Civil. Perspectiva da Sucessão Legítima.. 2008. (Congresso).

Palestra - Retórica Jurídica.Retórica Jurídica. 2007. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil.Sucessão Legítima: Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Convivente.. 2006. (Outra).

II COGNO Congresso de Filosofia do Direito. Interpretação e metáfora jurídicas. 2006. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito - COGNO. Prudência e Interpretação Jurídica.. 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito - Em Homenagem ao Professor Dr. João Maurício Adeodato. Inovações e Tendências na Teoria Geral do Direito e no Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

I Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito - COGNO. Ordem e desordem na obra de Nelson Saldanha. 2005. (Congresso).

I Jornada Brasileiro/Argentina de Filosofia do Direito.Onde estão as Metáforas do Direito?. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Uma abordagem Pragmática da Teoria das Nulidade na Dogmática do Direito Privado.. 2005. (Congresso).

XIX Jornadas Argentinas y Primeiras Argentino - Brasileñas de Filosofia Jurídica y Social.Onde estão as Metáforas do Direito?. 2005. (Outra).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Abstração e Conceitualismo na parte geral do Direito Civil.. 2004. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações internacionais - II Encontro da Nova Escola Jurista do Recife.OMC, ALCA, Mercosul e os Interesses Nacionais.. 2004. (Outra).

OAB - Atuando no 3º Milênio.Contribuição ao Aperfeiçoamento Permanente dos Membros da Ordem dos Advogados do Brasil/PE. 2004. (Outra).

Curso Novo Código Civil - Principais Alterações.O Direito da Sucessão: Da Sucessão Testamentária.. 2003. (Outra).

Seminário - As Principais Alterações no Novo Código Civil.As Principais Alterações no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Curso O Novo Código Civil.Direito das Sucessões. 2002. (Outra).

Seminário - Família, Hoje: Uma Visão Multidisciplinar..Família, Hoje: Uma Visão Multidisciplinar.. 2002. (Seminário).

II Ciclo de Palestras - Direito Civil.Contratos. 2000. (Outra).

II Conferência dos Advogados de Pernambuco.A Reforma do Judiciário e a Advogacia do 3º Milênio.. 1999. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Filosofia. Estudos e Debates. 1999. (Congresso).

World Congress on Philosophy of Law - Congress IVR. Nullity: In need of a Pragmatic approach. 1999. (Congresso).

III Encontro Nacional das Centrais de Transplantes... 1998. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família. Debatedor. 1997. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Civil.Seminário Contratos Atípicos. 1996. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Civil.Disciplina Teoria Geral do Direito Civil.. 1996. (Outra).

Curso de Ciências Contábeis.Monitor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 1995. (Outra).

Curso de Ciências Contábeis.Monitor da Disciplina Direito Civil II. 1994. (Outra).

Curso de Ciências Contábeis.Monitor da Disciplina Direito Romano. 1994. (Outra).

Curso de Ciências Contábeis.Monitor da Disciplina Direito Civil IV. 1993. (Outra).

Curso de Ciências Contábeis.Monitor da Disciplina Direito Comercial. 1992. (Outra).

LIMA, P. P. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; Adeodato, João Maurício. O Caráter Externo do Agir como Limite Exigível pelo Direito: A Distinção entre a Moral e o Direito na Filosofia de Immanuel Kant e o Juízo Interpretativo na Filosofia de Nietzsche.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, V. T.;CASTRO JR., Torquato da Silva; GEDIEL, A. P.. Teoria Relacional Contratual e a Função Social dos Contratos no Direito Brasileiro do Consumidor.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; OLIVEIRA, M. R. H. S.. Multiparentalidade: A Existência Concomitante do Parentesco Biológico e do Parentesco Socioafetivo e seus efeitos em Relação ao Direito Sucessório.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEAL, L. M. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; GOUVEIA FILHO, R. P. C.. Contratos Empresariais de Adesão: Formação, Validade e Interpretação.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; OLIVEIRA, E. A. M.; FARIAS, A. R. M.; LIMA, P. P. M.; PACHECO, M. P. F.; Pimentel, Alexandre. A Linguagem do Jogo das Decisões: Uma Análise da Interpretação Judicial sob a Filosofia Tardia de Ludwig Wittgenstein.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; SOUZA, R. J. L. R.;CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; LEAL, L. M. M.; PEREIRA, M. C.. A Anuência no Procedimento Extrajudicial de Usucapião: Natureza, Requisitos e Eficácia.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, P. P. M.; JUST, G.; FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; MELO, L. G. G.; FONTES, N. M.. Uma Análise Retórica da Tributação sobre a Economia Digital: Dos Problemas Tributários relativos às Operações com bens e mercadorias digitais à retórica analítica como Modelo de Investigação.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo; FARIAS, A. R. M.; LIMA, F. D. S.; LIMA, P. P. M.; HORA, Graziela Bacchi. Análise de Discurso, Ideologia e Retórica da Objetividade nos Julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Nova Retórica e o Modelo Toulmin de argumentação: Aplicações à Fundamentação das Decisões Judiciais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOBO, F. A.; Moraes, Antonieta Lynch de;CASTRO JR., Torquato da Silva; BELTRAO, S. R.; LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.. Contratos existenciais, de Lucro e Híbrido: Desdobramento da Classificação de Antônio Junqueira de Azevedo à Luz do Solidarismo Jurídico.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BRITO, R. A. T.; BELTRAO, S. R.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; EHRAHRDT JUNIOR, M. A. A.. Análise Crítica das Obrigações de Meio e de Resultado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Neves, Marcelo; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.; Pimentel, Alexandre. Entre Sistema e Tratado: Enfrentando o Desafio da Episteme de Pontes de Miranda.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; Just, Gustavo; GALINDO, B. C. M. T.; LIMA, P. P. M.; ALVES, V. C. S. F.. Da Investigação sobre os Instrumentos argumentativos utilizados pelos Ministros do STF quando do Julgamento da ADPF 54/DF: Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da Objetividade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo; FARIAS, A. R. M.; LIMA, P. P. M.; ALVES, V. C. S. F.;CASTRO JR., Torquato da Silva; SILVA, A. S.. Da Credibilidade no Discurso Judicial: Assujeitamento Institucional e Subjetividade Pessoal como Estratégias Discursivas no Acórdão do STF sobre o rito do Impeachment.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAMPOS, I. Z. A.; LOBO, F. A.; LEAL, L. M. M.; Pimentel, Alexandre;CASTRO JR., Torquato da Silva; BELTRAO, S. R.. O Falso Parâmetro da Pessoa Pública.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MAGALHAES FILHO, G. B.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.; ALVES, V. C. S. F.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ESTEVES, J. T.. Interpretação, Racionalidade e Retórica da Objetividade no Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar: Um Exame do Raciocínio Estratégico dos Tribunais Estaduais e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

HORA, Graziela Bacchi; WEIL, H. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Trajetória do Direito de Reunião a partir do Direito de Resistência e da Liberdade de Expressão Versus Resposta Estatal Fundada no Binômio Ordem/Segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALMEIDA, L. M. C.; Teixeira, Sérgio Torres; COSTA FILHO, V. T.; BORBA, L. E. C.;CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.. Realismo Jurídico de Benjamin N. Cardozo como uma possibilidade de Interpretação das Decisões da Justiça do Trabalho acerca da Tutela de Proteção contra o Trabalho Análogo à Condição de Escravo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; ALMEIDA, L. M. C.; Teixeira, Sérgio Torres; COSTA FILHO, V. T.; BORBA, L. E. C.. O Impactos da Crise Financeira de 2008 nos Rumos do Law and Economics de Richard Posner: Do Espanto à Mudança de Paradigma.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONTES, N. M.; SILVA, L.; TOSI, G.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Exceção na História do Regime Brasileiro (1964-2014): Uma Leitura Biopolítica a partir de Giorgio Agamben.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, P. P. M.; AZEVEDO FILHO, C. A. F.; QUEIROZ, G. S.;CASTRO JR., Torquato da Silva. Direitos Humanos sem Fundamentos? Uma Abordagem Retórica dos Discursos de (Des)Legitimação no Pós-moderno.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, F. A.; FLUMIGNAN, S. J. G.; BOAVIAGEM, A. A.. A Boa-Fé Objetiva como Limitador à Autonomia da Vontade nos Contratos Interempresariais de Seguro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; SILVA, A. S.; IVO, G.; FARIAS, A. R. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Adeodato, João Maurício. Pragmática da Legalidade e Fraude à Lei: O Real e o Aparente no Discurso da Dogmática Jurídica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; ANDRADE, G. H. B.;CASTRO JR., Torquato da Silva; LEAL, L. M. M.; BELTRAO, S. R.; VASCONCELOS, F. A.. A Proteção Jurídica da Hipervunerabilidade do Idoso Superendividado na Sociedade de Consumo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ARAUJO, L. A. D.; LOBO, F. A.; LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um Percurso sobre os Instrumentos Jurídicos de Tutela.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, A. J.; SILVA, B. O.;CASTRO JR., Torquato da Silva. Dogmática e Argumentação Jurídica: Perspectiva Retórica para uma Leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FRANCA FILHO, M. T.;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; BASSO, A. P.; FARIAS, A. R. M.; REGO, G. B.. Uma Análise Pragmática da Linguagem Audiovisual da TV Justiça: A Imagem do Direito na Era do Barroco Digital.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONTES, N. M.; LIMA, P. P. M.; TOSI, G.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Perspectiva Topico- Retórica e Pragmatista das Decisões Judiciais do Movimento do Direito alternativo no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; OLIVEIRA, E. A. M.; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; TOSCANO, S. G. R.. Contra o Conceito: Ontologia e Epistemologia no problema da Definição do Direito.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; CATAO, A. L.; NOBREGA, F. F. B.; SALANA, B. M.; NOBREGA, M. A. R.; Pimentel, Alexandre. Eficiência e Direito: O Papel da Maximização da Riqueza na Análise Econômica do Direito a partir da Obra de Richard Posner.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.;CASTRO JR., Torquato da Silva; HORA, G. B.; JUST, G.; NOBREGA, M. A. R.; FALCAO, C. M. B.. O Dualismo Constituição-Realidade: O Instrumentalismo de John Dewey como alternativas ao Discurso Constitucionalista Contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEAL, L. M. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; BELTRAO, S. R.; GEDIEL, J. A. P.. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: Análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; OLIVEIRA, C. A.; BOAVIAGEM, A. A.; BELTRAO, S. R.; ANDRADE, G. H. B.. Responsabilidade Civil por Danos Extrapatrimoniais Transindividuais: Uma Compreensão Civil-Constitucional do Dano Moral Coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; Adeodato, João Maurício; HORA, Graziela Bacchi; REGO, G. B.; TOSCANO, S. G. R.. A Federação enquanto Topos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégia em Rui Barbosa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.. Adimplemento Substancial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; RIBERIO, R. L.;CASTRO JR., Torquato da Silva; RODRIGUES, T. C. T. S.; CAMPOS, H. S. O.. Os Limites do Planejamento Tributário: Institutos Jurídicos empregados na Repressão à Elusão Tributária e a Norma Geral Antielusiva no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; REGO, G. B.; HOLANDA, L.; JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.; TOSCANO, S. G. R.; NOBRE JUNIOR, E. P.. A Retórica Simbólica de Mário Ferreira dos Santos à Pragmática do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; GOES, R. T.; COSTA FILHO, V. T.; Leal, Larissa; OLIVEIRA, C. A.. Adimplente Substancial: Análise Crítica de Parâmetros para Aplicação no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, F. A.; Adeodato, João Maurício; JUST, G.; Rego, George Browne; MAIA, F. J. F.. Teixeira de Freitas: Codificação, Casamento Civil e Escravidão na Retórica do Direito no fim do Segundo Império.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; CAVALCANTI, F. I. D.; EHRAHRDT JUNIOR, M. A. A.. O Direito de Viver sem Prolongamento Artificial.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.; EHRAHRDT JUNIOR, M. A. A.; LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; SILVA, A. S.; Moraes, Antonieta Lynch de. A Dimensão Social dos Direitos Patrimoniais de Autor na Sociedade da Informação: Reflexões acerca do Impacto das Mídias Digitais nos Meios Tradicionais de Disponibilização de Conteúdo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, P. L. N.; LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA, C. A.. O Princípio da Convivência Familiar: Verdade ou Mito para os Adolescentes acolhidos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, P. L. N.; LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA, C. A.. Deveres Parentais Imateriais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.;CASTRO JR., Torquato da Silva; EHRAHRDT JUNIOR, M. A. A.; LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA, C. A.; Albuquerque, Fabíola. Projeto Individual de Maternidade: Entre o Desejo e o Direito.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SOBREIRA FILHO, E. F.;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; BRANDAO, C. R. C. B.; EFKEN, K. H.; Rego, George Browne. A Evolução do Conceito de Direitos Humanos no Pensamento de Marx.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva; GOUVEIA, L. G.; Teixeira, Sérgio Torres; Pimentel, Alexandre; Adeodato, João Maurício. As Retóricas na História na (In)distinção Conceitual entre Questão de Fato e Questão de Direito: Análise do Juízo de Cognição do Conceito Indeterminado de Improbidade Administrativa Dolosa nos Recursos Especiais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva; Pimentel, Alexandre; Teixeira, Sérgio Torres; GOUVEIA, L. G.; Adeodato, João Maurício. Lacunas do Direito: Análise da Retórica Estratégica dos Silêncios Normativos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; ROCHA, L. S.;CASTRO JR., Torquato da Silva; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Pimentel, Alexandre; SILVA, A. S.. A Rede Social: Uma Observação sobre a Regulação da Internet no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, E. A. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; VIEIRA, L. V.. A Liberdade e o Estado Republicano em Kant. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maia, Alexandre da;CASTRO JR., Torquato da Silva; TOSCANO, S. G. R.; Just, Gustavo; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; FERREIRA, J.. A Expansão de Direitos entre e Hegemonia e Desentendimento: Liberdade e Igualdade como Vetores para uma Crítica Imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das Obras de Ernesto Laclau e Jacques Ranciére. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; SANTOS, A. O.; Maia, Alexandre da; Just, Gustavo; Pimentel, Alexandre. Uma Crítica Retórica ao Juspositivismo e ao Ontologismo Axiológico no Direito: Em Torno da Cientificidade, da abertura ao Dissenso e da Metodologia na Teoria Jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Competência Tributária dos Estados-Membros e os Conceitos de Direito Privado: Uma Análise sob o prisma do Pacto Federativo.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Albuquerque, Fabíola; BELTRAO, S. R.; PEREIRA, F. C.; LEAL, L. M. M.. De Persona a Pessoa: O Reconhecimento da Dignidade do Nascituro Perante a Ordem Jurídica Brasileira.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.;CASTRO JR., Torquato da Silva; QUEIROZ, R. J. G. B.; LEAL, L. M. M.; Albuquerque, Fabíola; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Impactos da Virtualização da Sociedade no Mundo Jurídico: Modificações no Conceito de Sujeito do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da; Adeodato, João Maurício; SOBREIRA FILHO, E. F.. Do Ceticismo Pirrônico à Ética da Tolerância: O Direito como resposta Pragmática ao Problema do Mínimo Ético. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Albuquerque, Fabíola; Rego, George Browne; Sobreira Filho, Enoque;CASTRO JR., Torquato da Silva; LEAL, L. M. M.; CARVALHO, A. R.. Uma Análise Civil-Constitucional da Monoparentalidade Voluntária mediante o Recurso da Reprodução Assistida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maia, Alexandre da;CASTRO JR., Torquato da Silva; ARAUJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.. O Filósofo Moral Jamesiano e a Autoridade do Supremo Tribunal Federal na Decisão da ADPF Nº 54. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.;CASTRO JR., Torquato da Silva; CATAO, A. L.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Maia, Alexandre da; Efken, Karl-Heinz. Reformulação do Discurso Dogmático do Direito Administrativo: Análise a partir da Incidência do Discurso Teórico prescritivo "Pós Positivista". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CASTRO JR., Torquato da Silva; EFKEN, K. H.; Maia, Alexandre da; Teixeira, Sérgio Torres; Pimentel, Alexandre; Just, Gustavo. Direito como Literatura: O Romance em cadeia de Ronald Dworkin - A Retórica Lítero-Interpretativa do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Cavalcanti, Francisco; Leal, Larissa;CASTRO JR., Torquato da Silva. Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rego, George Browne; Efken, Karl-Heinz;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; PEREIRA, F. C.. O Estigma Retórico da Tese da única Resposta correta no Debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Leal, Larissa; Zaidan, Michel; SANTOS, G. F.; PEREIRA, F. C.; Albuquerque, Fabíola. Os Efeitos da Supressão da Culpa Conjugal sobre os alimentos entre Ex-Cônjuges. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.; LEAL, L. M. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Adeodato, João Maurício; NOBRE JUNIOR, E. P.; Albuquerque, Fabíola. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectivada Repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Adeodato, João Maurício; PEREIRA, F. C.; JUST, G.; FARIAS, A. R. M.; EFKEN, K. H.. O Mito Edênico e o Drama da Decisão Jurídica: Uma Análise Retórica de Gênesis 2 e 3 e suas implicações para a Prática Judicial.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, P. L. N.; Ferraz Jr., Tercio Sampaio; QUEIROZ, R. J. G. B.; Pimentel, Alexandre; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; Teixeira, Sérgio Torres; BRITO, R. A. T.. Forma da Declaração de Vontade na Internet do Contrato Eletrônico ao Testamento Digital.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Stamford, Artur; Agra, Walber; Moraes, Antonieta Lynch de; Albuquerque, Fabíola;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Bôaviagem, Aurélio; Marques, Cláudia Lima; BARROS, A. R. C.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Teixeira, Sérgio Torres. Limitação da Responsabilidade Patrimonial do Empresário Individual: Uma Proposta para o Direito Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Carvalho, Paulo de Barros; Garcia, Maria; Neves, Marcelo; Santi, Eurico de;CASTRO JR., Torquato da Silva. Norma Jurídica: Produção e Controle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.. Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico: Uma Formalização Lógica para a Causa de Pedir.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. S.; FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Justiça Restaurativa em Relação à Mediação e à Conciliação: Similitudes e Diferenças.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; BANDEIRA, P. S.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; PACHECO, M. P. F.. Política de Encarceramento Brasileira como forma de Controle das Relações Jurídicas Penais e não de Responsabilização da Pena e os Prejuízos, dessa Preterição, causados à Igualdade Material no Ordenamento Jurídico Pátrio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; PACHECO, M. P. F.. Alimentação e Justiça Distributiva: Os Limites da Liberdade na Produção de Desigualdades.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; BANDEIRA, P. S.. Guerra Civil Global e Estado de Execução Afetivo: Ecos para uma Filosofia Contemporânea do Direito: Um Diálogo com Giorgio Agamben.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; BANDEIRA, P. S.. O Paradigma da Textualidade Quantica e a Leitura Estetica do Direito: Entre a Persona Jurídica e a Empresa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.. Base de Cálculo da concorrência de Cônjuge com os Descendentes no Regime de Comunhão Parcial de Bens.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, P. P. M.; FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Moral Kantiana: Estruturação, Deficiências, as objeções de Nietzsche e sua Distinção ao Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.; Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Quem serve a Ficção Jurídica? Um Debate em torno dos Discursos sobre a Princípio da Capacidade Constitutivas e suas Relações com a Desigualdade e a Criminalização Social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.; Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva. Uma Análise detida do Confronto entre os Direitos da Personalidade e de Liberdade sob a Perspectiva do Direito ao Esquecimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Direito, Literatura e Linguagem: O Poder das Metáforas e as Novilínguas do Direito na Obra 1984 de George Orwell. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva. Alteridade Ética, Justiça e Direito a partir do Pensamento de Emmanuel Levinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Justiça da Ferramenta ao Monopólio: O Fechamento da Linguagem e da Classe Jurídica e suas consequências para o Acesso à Justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Execução Musical na Lei nº 12.853/2013 - Uma Análise acerca do Sistema de Fiscalização, Arrecadação e Distribuição Promovido pelo ECAD à Luz da Reforma da LDA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo; FARIAS, A. R. M.. Uma Análise da Viabilidade do uso da Lízia: Uma Formalização do Código.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Um Paralelo entre Normas Jurídicas e Normas Naturais: Uma Busca por Conexões entre o Direito e as Ciências Naturais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; PACHECO, M. P. F.. Violência de Gênero e Mutilação Genital Feminina: Uma Análise da Efetividade da Tipificação da Prática em Países Africanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva; PACHECO, M. P. F.. Entre a Agressão Hospitalar e o Despreparo Jurídico: A Invisibilidade Legal da Violência Obstétrica no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; FARIAS, A. R. M.;CASTRO JR., Torquato da Silva. O Conceito de Justiça em David Hume.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; RATTON JUNIOR, J. L. A.; MELLO, M. M. P.. Autonomia do Indivíduo e Direitos Fundamentais Versus Política Antidrogas: O Caso da Lei nº 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Pimentel, Alexandre; GOUVEIA FILHO, R. C.. Uma Reconstrução Metafórica de uma Teoria do Direito: O Pensamento Indutivo de Pontes de Miranda Aplicada à Sociedade em Rede e a Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Maia, Alexandre da. Variação do Patrão Argumentativo na Cultura Jurídica Brasileira: Uma Análise da Jurisprudência acerca do Aborto de Enencefálo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.. Uma Análise Retórica da Tópica em Miguel Reale: A Influência de seu Ecletismo na Elaboração do Código Civil 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; OLIVEIRA, M. C. U.; FARIAS, A. R. M.. A Efetivação de Direitos Humanos no Plano Internacional a partir da Teoria do Estado de Exceção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.; LEAL, L. M. M.. Direito como Arte.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; LIMA, F. R. F.;CASTRO JR., Torquato da Silva. Adoção: Conflito entre a Proibição da "Adoção à Brasileira" e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; FREIRE, C. C.. Do Cuncubinato à União Estável: Uma Análise sobre a Possibilidade Jurídica das Famílias Simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva; FREIRE, C. C.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Teoria dos Constrangimentos do Raciocínio Jurídico: Uma Análise Retroditiva do Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. O Caráter Retórico-Estratégico dos Conceitos Jurídicos: O RE nº 586.482/RS e a Incidência da Contribuição para o PIS e da COFINS sobre Vendas Inadimplidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva; Adeodato, João Maurício. Diálogos entre o Direito e a Literatura: O Encontro do Jurídico com o Literário nos Clássicos "O Pequeno Príncipe" (1943), de Antoine de Sant-Exupéry, e "Aventuras de Alice no País das Maravilhas" (1865), de Lewis Carroll. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Adeodato, João Maurício; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Distinção entre Afeto e Afetividade: A Retórica da Intervenção Estatal no Âmbito Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. A Exclusão Política no Âmbito da República Federativa do Brasil, com Ênfase nas Minorias Sexuais, à Luz do Pensamento Arendtiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Leal, Larissa; FREIRE, C. C.. A Nova Emenda do Divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Albuquerque, Fabíola;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. O Instituto do Testamento Vital: Utilidades e entraves de sua Implantação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A Lucratividade enquanto Elemento Determinante do Cumprimento Legal: Uma Análise sobre as práticas empresariais no Setor da Saúde Suplementar do Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Além da Lei e do Caos: Pensando o Direito Dogmaticamente organizado em uma Democracia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONTE, J. C. B.; MORAIS NETO, F. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva. As Medidas de Segurança Detentivas no Âmbito da Nova Política de Saúde Mental Brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo; Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva. Richard Rorty e a Filosofia do Direito: Um Guia para Teóricos do Direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Just, Gustavo; Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Relação entre Direito e Moral na Filosofia da Idéia Cosmonomica de Herman Dooyeweerd.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Albuquerque, Fabíola;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Estudo acerca da Decretação da Guarda Compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. A Retórica de Forma e Conteúdo a partir do Discurso de Beviláqua em Defesa de seu Projeto de Código Civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Análise da Usura a partir da Função Legitimadora da Retórica na Carta do Ouvidor Gonzaga: Uma Investigação da Originalidade na Aurora do Pensamento Jusfilosófico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. S.;CASTRO JR., Torquato da Silva; OLIVEIRA, P. P. C.. A Judicialização de Saúde em Pernambuco: Uma Análise das Decisões sobre o Fornecimento de Medicamentos pelo Estado a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. S.;CASTRO JR., Torquato da Silva; OLIVEIRA, P. P. C.. Propriedade Intelectual de Software e Transparência de Tecnologia: Uma Sociedade de Inovação em Pernambuco.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Stamford, Artur;CASTRO JR., Torquato da Silva; Oliveira, Luciano. Judiciário, Direito à Terra e Reforma Agrária no Brasil: Um Estudo da Posse e da Prioridade a Luz dos Conflitos Coletivos e dos Tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Stamford, Artur;CASTRO JR., Torquato da Silva; Oliveira, Luciano. O Paradoxo da Decisão e a Função dos Tribunais Brasileiros na concretização do Direito à Saúde: Observações a partir da perspectiva Teórico-Sistêmica de Niklas Luhmann. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Stamford, Artur;CASTRO JR., Torquato da Silva; Oliveira, Luciano. A Construção do Sentido de prova ilícita no Supremo Tribunal Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TORRES FILHO, S. D.; MOREIRA, C. J. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil: Pressuposto de Incidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.. A Retórica, enquanto Arte e Ciência: Um Estudo entre História, Processo e Quântica por um aprimorador dessa Quitessência do Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Direito e Literatura: A Crítica de Richard Posner ao Law and Literature Movement.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.. Rui Barbosa no Advento da República, Retórica em Defesa dos Ideais Federalistas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Albuquerque, Fabíola; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Responsabilidade Civil: Cabimento de Indenização por danos morais em razão de Abandono afetivo/moral.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Albuquerque, Fabíola; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Leasing: (Des)Caracterização do Leasing pela antecipação do valor residual garantido.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Moraes, Antonieta Lynch de;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- Lei 12.441/2011: A Figura da Sociedade Unipessoal e Introdução no Direito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

KOEHLER, F. A. L.;CASTRO JR., Torquato da Silva; GALINDO, B. C. M. T.. O Benefício de Prestação Continuada como Promotor da Dignidade da Pessoa Humana: Sua Efetivação frente à Reserva do Possível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Stamford, Artur;CASTRO JR., Torquato da Silva; BANDEIRA, P. S.. O Problema da Justiça no Pensamento de Kelsen. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Stamford, Artur;CASTRO JR., Torquato da Silva; BANDEIRA, P. S.. Danos Ambientais: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TORRES FILHO, S. D.; MOREIRA, C. J. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil - Pressuposto de Incidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; LINS, L. C.; BARBOSA, M. L.. A Interferência do Direito Autoral sobre a produção de Histórias em Quadrinhos: A presença de Plágio e outras Considerações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; MOREIRA, C. J. A.; TORRES FILHO, S. D.. A Cláusula Rebus Sic Stantibus e os Contratos aleatórios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; MOREIRA, C. J. A.; TORRES FILHO, S. D.. Direito Autoral na Sociedade da informação: Impactos da Tecnologia Digital sobre a proteção do Autor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; SILVA, A. S.; BANDEIRA, P. S.. Contratos Eletrônicos e a Tutela do Direito Consumerista: Um Panorama das iniciativas de regulamentação no Brasil e no Mundo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Adeodato, João Maurício; Maia, Alexandre da;CASTRO JR., Torquato da Silva. O Direito de Resistência e a Dicotomia Retórica das Formas de Governo em Cipriano Barata: Originalidade e Continuidade na Formação do Pensamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; MEIRA, D. E. S.; BANDEIRA, P. S.. A Licença Compulsória para Medicamentos: Uma Análise sobre a Ponderação entre o Direito Fundamental à Saúde e o Direito à Propriedade Intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Oliveira, Luciano;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Entre o Absurdo e a Ordem: Uma Análise de "O Estrangeiro" de Albert Camus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Oliveira, Luciano;CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.. Violência Urbana, Medo e Direitos Humanos: Como o Sentimento de insegurança Reforça a Ideia de Direitos Humanos como Privilégio de Bandidos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; LEAL, L. M. M.; BARZA, E. C. N. R.. A Obra Musical e o Exercício dos Direitos Autorais no Setor Fonográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Responsabilidade Penal Internacional do Indivíduo concretizada pelo Tribunal Penal Internacional: Da Impunidade ao Estabelecimento de uma Cultura de Responsabilização Penal Internacional pelo Tratado de Roma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Teorias de Justiça: O Liberalismo Igualitário de Jonh Rawis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município de Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Dos Princípios Fundamentais no Direito: Uma Análise a partir das propostas garantidas e minimalistas para o Direito Penal e suas implicações na Realidade Brasileira.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Recursos Protelatórios: Litigância de Má-Fé e Argumentação Entimemática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Os Tribunais Inquisitoriais como Fator da Racionalização do Direito-Uma - Análise do Procedimento adotado no Julgamento dos Hereges nas Inquisições Medievais e Modernas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. União entre Pessoas do mesmo Sexo: A Semântica do Preconceito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Da Abusividade do Financiamento Automático do Saldo Devedor nos Contratos de Prestação de Serviços de Administração de Cartões de Crédito: Uma Análise acerca da Inserção de Cláusula Mandato e suas Implicações sob o Manto do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SOUZA, W. A.; FACHIN, L. E.; HIRONAKA, G. M. F. N.; TARREGA, M. C. V. B.;CASTRO JR., Torquato da Silva. Banca Examinadora para Professor Titular-Livre de Direito Civil. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CALLOU, A. B. F.; MOTTA, R. M. C.;CASTRO JR., Torquato da Silva; BRAYNER, F. H. A.; SANTIAGO, M. E.; JESUS, P.; BRITO, A. R. T.; CARVALHO, S. P. S.. Membro da Comissão do Memorial Descritivo Analítico. 2015. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Banca do Concurso para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Banca do Concurso para Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

Albuquerque, Fabíola; Brito, Rodrigo Toscano de;CASTRO JR., Torquato da Silva; Coutinho, Delosmar. Banca do Concurso para Professor Auxiliar. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO JR., Torquato da Silva; TORRES FILHO, S.. Banca do Concurso para Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Brito, Edvaldo; Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Banca do Concurso para Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal da Bahia.

CASTRO JR., Torquato da Silva; MELO, M. A. A.. Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito. 2001. Universidade Metodista de São Paulo.

CASTRO JR., Torquato da Silva; CAVALCANTI, F. I. D.; LIMA, J. P. R.. Membro do Conselho Departamental do CCJ. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUERRA FILHO, W. S.. A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente (Reflexões sobre Metáforas e Paradoxos da Dogmática Privatista Romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Carvalho, Paulo de Barros; Bittar, Eduardo Carlos Bianca; Guerra Filho, Willis Santiago. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A Linguagem do Jogo das Decisões: Uma Análise da Interpretação Judicial sob a Filosofia Tardia de Ludwig Wittgenstein; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Análise de Discurso, Ideologia e Retórica da Objetividade nos Julgamentos dos Habeas Corpus 84; 078/MG e 126; 292/SP pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Da Investigação sobre os Instrumentos argumentativos utilizados pelos Ministros do STF quando do Julgamento da ADPF 54/DF: Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da Objetividade; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Entre Sistema e Tratado: Enfrentando o Desafio da Episteme de Pontes de Miranda; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Os Impactos da Crise Financeira de 2008 nos Rumos do Law and Economics de Richards Posner: Do Espanto à Mudança de Paradigma; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Boa-Fé Objetiva como Limitador à Autonomia da Vontade nos Contratos Interempresariais de Seguro; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Pragmática da Legalidade e Fraude à Lei: O Real e o Aparente no Discurso da Dogmática Jurídica; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Contra o Conceito: Ontologia e Epistemologia no problema da Definição do Direito; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Eficiência e Direito: O Papel da Maximização da Riqueza na Análise Econômica do Direito a partir da Obra de Richard Posner; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Federação enquanto Tópos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégica em Rui Barbosa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Retórica Simbólica de Mário Ferreira dos Santos e a pragmática do Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Teixeira de Freitas: Codificação, Casamento Civil e Escravidão na Retórica do Direito no fim do Segundo Império; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Direito à Terra e Trabalho: O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e a contestação da estrutura fundiária Brasileira; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo; 2008; Dissertação (Mestrado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Martorelli Dantas da Silva; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

O Mito Edênico e o Drama da Decisão Jurídica: Uma Análise Retórica de Gênesis 2 e 3 e suas implicações para a Prática Judicial; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Nascituro meroencefálico e STF: Entre as Retóricas da Condicionalidade e da Incondicionalidade Vital e as Vias para Fixação de seu status Jurídico; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Sistema e problema em direito privado; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Guarda Compartilhada; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Revisão Judicial dos Contratos e a Evolução do Direito Contratual; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Politropia Discursiva do Direito entre a Autonomia da Crítica e a Emancipação da Erística Democrática na Análise da ADI nº 4451 (Sobre Sátiras no Período Eleitoral); ; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Direito, Lógica e Inteligência Artificial: Por quê, Como e em que Medida Automatizar a Solução Judicial de Conflitos no Brasil; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Entre Leis e Cânones: A Marcha da Secularização do Casamento no Brasil; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

O Bebê Salvador e sua Proteção como Sujeito de Direito Intergeracional; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Morte da Incidência: Uma Análise acerca das concepções Construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à Luz de um Discurso Jurídico Paradigmático; ; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Forma da declaração de vontade na Internet - Do contrato eletrônico ao testamento digital; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Forma da Declaração de Vontade na Internet do Contrato Eletrônico ao Testamento Digital; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial: A Viabilidade da Noção de verdade do Direito diante da Pragmática Wittgensteiniana; ; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

; ; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico: Uma Formalização Lógica para a Causa de Pedir; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

O Paradigma da Textualidade Quantica e a Leitura Estetica do Direito: Entre a Persona Jurídica e a Empresa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Direito, Literatura e Linguagem: O Poder das Metáforas e as Novilínguas do Direito na Obra 1984 de George Orwell; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Justiça da Ferramenta ao Monopólio: O Fechamento da Linguagem e da Classe Jurídica e suas consequências para o Acesso à Justiça; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Execução Musical na Lei nº 12; 853/2013 - Uma Análise acerca do Sistema de Fiscalização, Arrecadação e Distribuição Promovido pelo ECAD à Luz da Reforma da LDA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Uma Análise da Viabilidade do uso da Lízia: Uma Formalização do Código; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Um Paralelo entre Normas Jurídicas e Normas Naturais: Uma Busca por Conexões entre o Direito e as Ciências Naturais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Autonomia do Indivíduo e Direitos Fundamentais Versus Política Antidrogas: O Caso da Lei nº 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Uma Reconstrução Metafórica de uma Teoria do Direito: O Pensamento Indutivo de Pontes de Miranda Aplicada à Sociedade em Rede e a Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

O Direito à Inclusão do Autista no Ensino Regular; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Efetivação de Direitos Humanos no Plano Internacional a partir da Teoria do Estado de Exceção; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Direito como Arte; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Distinção entre Afeto e Afetividade: A Retórica da Intervenção Estatal no Âmbito Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Nova Emenda do Divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Lucratividade enquanto Elemento Determinante do Cumprimento Legal: Uma Análise sobre as práticas empresariais no Setor da Saúde Suplementar do Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Responsabilidade Civil: Cabimento de Indenização por danos morais em razão de Abandono afetivo/moral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Leasing: (Des)Caracterização do Leasing pela antecipação do valor residual garantido; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Interferência do Direito Autoral sobre a produção de Histórias em Quadrinhos: A presença de Plágio e outras Considerações; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Cláusula Rebus Sic Stantibus e os Contratos aleatórios; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Direito Autoral na Sociedade da informação: Impactos da Tecnologia Digital sobre a proteção do Autor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Contratos Eletrônicos e a Tutela do Direito Consumerista: Um Panorama das iniciativas de regulamentação no Brasil e no Mundo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Licença Compulsória para Medicamentos: Uma Análise sobre a Ponderação entre o Direito Fundamental à Saúde e o Direito à Propriedade Intelectual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

A Obra Musical e o Exercício dos Direitos Autorais no Setor Fonográfico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município de Recife; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

O direito natural aristotélico como topos legitimador; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

2005

Paraninfo, UFPE.

2004

Palestrante Honorário, Escola Ruy Antunes - OAB/ PE.