Torquato da Silva Castro Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas. Com experiência nas áreas de Direito civil e Filosofia do Direito, investiga principalmente nos seguintes campos: história das idéias jurídicas, retórica jurídica, metáforas do direito, história do direito civil, teoria do fato jurídico, lógica jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente.
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Palavras-chave: Ato jurídico; Invalidade; Metáforas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

Mestrado em Direito

1992 - 1995

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Direito Natural Aristotélico como tópos do discurso legitimador,Ano de Obtenção: 1995
João Maurício Leitão Adeodato.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Natural; Aristóteles; Dialética; Retórica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Organização de eventos

CASTRO JR., Torquato da Silva ; ADEODATO, João Maurício . III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

CASTRO JR., Torquato da Silva ; ADEODATO, João Maurício . II Congresso de Direito Civil Prof. Torquato Castro. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

II COGNO Congresso de Filosofia do Direito. Interpretação e metáfora jurídicas. 2006. (Congresso).

I COGNO. Ordem e desordem na obra de Nelson Saldanha. 2005. (Congresso).

I Jornada Brasileiro/Argentina de Filosofia do Direito.Onde estão as metáforas do direito?. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Conpedi. A abordagem pragmática da teoria das nulidade. 2005. (Congresso).

Congresso da IVR. Nullity: in need of a pragmatic approach. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro Spíndola Bezerra Alves

CASTRO JR., Torquato da Silva; REGO, G. B.; HORA, G. B.; JUST, G.. O Dualismo Constituição-Realidade:o instrumentalismo de John Dewey. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thaís Sales Alencar Ferreira

CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: Análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Cunha Chueiri

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.. Adimplemento Substancial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Vieira de Souza César

CASTRO JR., Torquato da Silva; Cavalcanti, Francisco; RIBERIO, R. L.. Os Limites do Planejamento Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Paula Lira Melo

LOBO, F. A.; LOBO, P. L. N.;CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. O Princípio da Convivência Familiar: verdade ou mito para os adolescentes acolhidos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Alves Belo Lins de Andrade

LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, P. L. N.. Deveres Parentais Imateriais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Taciana Cahú Beltrão

Rego, George Browne; Sobreira Filho, Enoque;CASTRO JR., Torquato da Silva. Uma análise civil-constitucional da monoparentalidade voluntária mediante o recurso da reprodução assistida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jose Rodrigues da Silva Neto

CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da. O direito como literatura: o "romance em cadeia" de Ronald Dworkin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ADILSON SILVA FERRAZ

CASTRO JR., Torquato da Silva. O resgate da política no pensamento de Hannah Arendt e Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Claudia Regina Alves da Silva

CASTRO JR., Torquato da Silva; Alves, Virgínia Colares; Leal, Virgínia. A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Gonçalves Nascimento Costa

CASTRO JR., Torquato da Silva; Teixeira, Sérgio Torres; Pimentel, Alexandre. A retórica da prova na dogmática processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cláudia Brandão de Barros Correira Ferraz

Cavalcanti, Francisco; Leal, Larissa;CASTRO JR., Torquato da Silva. Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Silva Albuquerquer Mello

Efken, Karl-Heinz; Rego, George Browne;CASTRO JR., Torquato da Silva. O estigma retórico da tese da única resposta correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karenina Diniz Moreno

CASTRO JR., Torquato da Silva; Leal, Larissa; Zaidan, Michel. Os efeitos da supressão da culpa conjugal sobre os alimentos entre ex-cônjuges. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Falvianne Fernanda Bittencourt Nóbreba

Adeodato, João Maurício; Efken, Karl-Heinz;CASTRO JR., Torquato da Silva. Pragmatismo e racioncínio abdutivo: a contribuição de Charles Sanders Peirce para o direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Parini Marques de Lima

Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da;CASTRO JR., Torquato da Silva. Retórica como Método no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pablo Holmes Chaves

CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da. Da Violência à Solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Serafim Penitente

Stamford, Artur; Torres, Jesus Vasquez;CASTRO JR., Torquato da Silva. A norma hipotética fundamental e sua dimensão metafísica: relações entre Platão e Hans Kelsen. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ticiano Benevides Xavier Correia

CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; BOAVIAGEM, A. A.; Luiz Rodrigues Júnior; BELTRAO, S. R.. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

CASTRO JR., Torquato da Silva; Oertzen de Araújo; BECHO, R. L.; GONCALVES, J. A. L.; CONRADO, P. C.. Insumos no PIS?COFINS: Método Pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Sergio Falcão Maia

Just, Gustavo; HORA, Graziela Bacchi;CASTRO JR., Torquato da Silva; DINIZ, M. A. V.; FALBO, R. N.. O Habitus Humanista Na Faculdade de Direito do Recife: Um Estudo a partir de Nelson Saldanha. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Américo Bedê FreireJúnior

Adeodato, João Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; PEDRA, A. S.; CUNHA, R. A. V.; BELLO FILHO, N. B.. O Conteúdo Retórico do Direito à Privacidade e a Validade da Prova Obtida Mediante Filmagens. 2014. Tese (Doutorado em Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: José Newton de Souza

CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; SALDANHA, N. N.; SOBREIRA FILHO, E. F.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Fundamentação do Direito a partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angela Simões de Farias

Cantarelli, Margarida; CARDOZO, T. N.; SANTOS, G. F.; MINAHIM, M. A.;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Questão do Aborto no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Maia Rebouças

CASTRO JR., Torquato da Silva; Rabenhorst, E. R.; Pelizzoli, M. L.. Tramas entre subjetividade e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Stéfano Gonçalves Régis Toscano

CASTRO JR., Torquato da Silva; Santos, Gustavo Ferreira; Lima Jr., Jayme Benvenuto; Andrade, Everaldo Gaspar. Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e deleuzianas a paritr do perspectivismo e das relações de força. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edil Batista Júnior

Just, Gustavo;CASTRO JR., Torquato da Silva; Alves, Virgínia Colares; Rego, George Browne; Zaverucha, Jorge. O Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Interpretação Constitucional no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

ADEODATO, João Maurício; Bittar, Eduardo; Pelizzoli, M. L.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era técnica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Helvécio Giudice de Argôllo

Cantarelli, Margarida; Ratton Jr., José Luiz; Rabenhorst, E. R.; Oliveira, Luciano;CASTRO JR., Torquato da Silva. Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sergio Ricardo Menezes Guerrera

CASTRO JR., Torquato da Silva; Derzi, Misabel; Grau, Eros; Coelho, Luiz Fernando; Rego, George Browne. Teoria do Direito no Pós-positivismo: interpretação e aplicação da norma jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wilma Alves Santos Vivas

Stamford, Artur; Monteiro, Aida; Rabenhorst, E. R.; Efken, Karl-Heinz;CASTRO JR., Torquato da Silva. Ética, Direito e Educação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Heron José de Santana

ADEODATO, João Maurício; Brito, Edvaldo; Teixeira, João Paulo Allain;CASTRO JR., Torquato da Silva; Stamford, Artur. Abolicionismo Animal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Maria de Moraes Leal

Stamford, Artur; Agra, Walber; Moraes, Antonieta Lynch de; Albuquerque, Fabíola;CASTRO JR., Torquato da Silva. A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Antonieta Lynch de Moraes

Bôaviagem, Aurélio; Marques, Cláudia Lima; Rands, Maurício;CASTRO JR., Torquato da Silva; Teixeira, Sérgio Torres. Limitação da Responsabilidade Patrimonial do Empresário Individual: uma proposta para o direito brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Grabriel Ivo

Carvalho, Paulo de Barros; Garcia, Maria; Neves, Marcelo; Santi, Eurico de;CASTRO JR., Torquato da Silva. Norma Jurídica: produção e controle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTRO JR., Torquato da Silva. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., Torquato da Silva; TORRES FILHO, S.. Concurso Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

Albuquerque, Fabíola; Brito, Rodrigo Toscano de;CASTRO JR., Torquato da Silva; Coutinho, Delosmar. Professor Auxiliar. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO JR., Torquato da Silva; Brito, Edvaldo; Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Concurso Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio; CARVALHO, Paulo de Barros; Bittar, Eduardo Carlos Bianca; GUERRA FILHO, Willis Santiago. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.. A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente (Reflexões sobre Metáforas e Paradoxos da Dogmática Privatista Romanista). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

José Lourenço Torres Neto

Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

JOELSON LIMA VALE

A Retórica Simbólica de Mário Ferreira dos Santos e a pragmática do Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Rodolfo de Carvalho Cabral

Direito à Terra e Trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a contestação da estrutura fundiária brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Clóvis Marinho de Barros Falcão

Estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo; 2008; Dissertação (Mestrado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Martorelli Dantas da Silva

Martorelli Dantas da Silva; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Pablo Ricardo de Lima Falcão

Nascituro meroencefálico e STF; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Venceslau Tavares da Costa Filho

Sistema e problema em direito privado; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Humberto João Carneiro Filho

Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Laila Iafah Goes Barreto

A Federação enquanto Tópos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégica em Rui Barbosa; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Pedro Parini Marques de Lima

A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

Forma da declaração de vontade na Internet - Do contrato eletrônico ao testamento digital; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

Adrualdo de Lima Catão

A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

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Foi orientado por

João Maurício Leitão Adeodato

O direito natural aristotélico como topos legitimador; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

  • COSTA FILHO, V. T. ; CASTRO JR., Torquato da Silva . Apontamentos acerca da natureza jurídica dos bens pendentes de partilha após o divórcio ou separação a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Privado e Processual , v. 78, p. 296-303, 2017.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Influência da Pandectística no Código Civil Brasileiro 97 The Pandectistic influence on the Brazilian Civil Code. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro , v. 473, p. 91-104, 2017.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Análise lógica e nulidades no direito privado. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. LXXX, p. 327-348, 2008.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Nelson Saldanha: arqueólogo do humano. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , v. 18, p. 161-171, 2008.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Problemas da formalização do discurso jurídico. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , v. 15, p. 327-343, 2005.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . A Jurisprudência dos Interesses e a Questão da Obediência à Lei. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , v. 14, p. 299-312, 2004.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; CAMPOS, A. R. C. . Dos Contratos. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2012. v. 1. 612p .

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; CAMPOS, A. R. C. (Org.) . Coletânea do Direito das Obrigações. 1. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. v. 1. 435p .

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Aristóteles e a retórica do saber jurídico. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2011. v. 1. 127p .

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; COSTA FILHO, V. T. (Org.) . A modernização do Direito Civil. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2011. v. 1. 321p .

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1. 252p .

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; CARVALHO, M. S. . Da prova dos fatos e atos jurídicos. In: Maurício Schibuola de Carvalho; Victor Galvão Fraga. (Org.). Introdução ao Direito Civil. 1aed.Recife: Instituto Panamericano de Educação, Ciência e Cultura, 2018, v. , p. 657-685.

  • Adeodato, João Maurício ; CASTRO JR., Torquato da Silva . Metáfora e Literalidade no discurso jurídico: invertendo Aristóteles. In: Adeodato, J. M.. (Org.). A Retórica de Aristóteles e o Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 43-54.

  • COSTA FILHO, V. T. ; CASTRO JR., Torquato da Silva ; NOBRE, V. C. . Algumas considerações acerca do preceito cominatório no projeto do Novo Código de Processo Civil. In: Fredie Didier Jr.; Antonio Adonias Aguiar Bastos. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil Estudos em Homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2012, v. 1, p. 669-682.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Negócio jurídico: conceito, classificação e interpretação. In: Teixeira, A. C. B.; Ribeiro, G. P. L.. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. -.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . A emenda constitucional no. 66/2010 e sua repercussão na dissolução extrajudicial do casamento. In: Ferraz, C. V.; Leite, Glauber S.; Leite, George S.. (Org.). O novo divórcio no Brasil. Salvador: Juspodium, 2011, v. , p. -.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . A Bola Do Jogo: uma metáfora performativa para o desafio da pragmática da norma jurídica. In: Adeodato, J. M.; Bittar, E. C. B.. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 1075-1088.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Constitucionalização do direito privado e mitologias da legislação: códico civil versos constituição?. In: Stamford, Artur. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2011, v. 1, p. 59-66.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Metáforas na teoria do fato jurídico. In: Didier Jr., Fredie; Ehrhardt Jr., Marcos. (Org.). Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 635-654.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Metáforas de Letras em Culturas Jurídicas da Escrita: como se é fiel à vontade da lei?. In: Brandão, Cláudio; Cavalcanti, Francisco; Adeodato, João Maurício. (Org.). Princípio da Legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 149-157.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Retórica jurídica e teoria da interpretação. In: Paulo de Barros Carvalho; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 867-874.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Jurisprudência dos Interesses. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, v. , p. 485-489.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Interpretação e Metáfora no Direito. In: Barreto, Aires Fernandino;. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 663-672.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . O dano moral entre direito público e priva. In: Eduardo Oliveira Leite. (Org.). Dano Moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. , p. 183-196.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . O conceito de contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. In: Nelson Nogueira Saldanha; Palhares Moreira Reis. (Org.). Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 235-248.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Nulidade, Anulabilidade e Inexistência do Ato de Casamento. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 1997, v. , p. 237-274.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . O Conceito Aristotélico de Proairesis diante da Crise na Teoria Contemporânea da Ética. In: V Congresso Brasileiro de Filosofia, 1998, São Paulo. A Filosofia, Hoje. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1995. v. 1. p. 607-614.

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; HORA, Graziela Bacchi ; PARINI, Pedro . Elementos para a Renovação de um Pensamento Jurídico Materialista: Constituição, Sociedade, Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Artigo).

  • CASTRO JR., Torquato da Silva . Distorções da Linguagem na Busca da Justiça. Recife: UFPE, 2007. (Tradução/Artigo).

  • CASTRO JR., Torquato da Silva ; HORA, Graziela Bacchi ; ADEODATO, João Maurício . A Constituição como Início do Direito Positivo. Recife: Edição do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, 2003. (Tradução/Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo, Descrição: Investiga aspectos relevantes da teoria privatista no início do Século XXI, pretendendo situar as transformações nas relações privadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Torquato da Silva Castro Júnior - Coordenador / Leal, Larissa Maria de Morais - Integrante / Venceslau Tavares Costa Filho - Integrante.

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Prêmios

2005

Paraninfo, Ufpe.

2004

Palestrante Honorário, Escola de Advocacia da OAB/PE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado. , Pça. Adolfo Cirne s/n, Boa Vista, 50000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 99719728, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - 2005

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1995 - 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêtica Jurídica

  • 2003 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1996 - 2003

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

  • 1993 - 1997

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lógicas e pensamento formal no Direito, Filosofia do Direito

    • 11/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

    • 12/1993 - 12/1997

      Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, Procurador autárquico.