Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Possui mestrado (2004) e doutorado (2009) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-doutorado (2018) em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Professora Adjunta em regime de Dedicação Exclusiva do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE. É pesquisadora (colaboradora) do Núcleo de Estudos da Violência (NEV)/ USP - especificamente em trabalhos realizados pela parceira entre o NEV/USP e o Instituto de Pesquisa Social da Universidade J. W. Goethe em Frankfurt -, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Filosofia Política e Ética (NEFIPE) /UFPE e do Grupo de Estudos sobre Teoria Social e Subjetividades (GETSS)/UFPE. Tem experiência nas áreas de Direito, Filosofia e Teoria Social, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, ética, teoria crítica e gênero.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica
Alexandre Ronaldo da Maia. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito e Complexidade ? Sobre os Silêncios da Dogmática Jurídica Moderna,Ano de Obtenção: 2004
João Maurício Leitão Adeodato.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: complexidade; direito; alteridade; ética; hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

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Pós-doutorado

2015 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

PACHECO, M. P. F. ; MAIA, A. R. ; LEAL, V. C. ; DANTAS, David Ribeiro . Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

PACHECO, M. P. F. . I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionalis - OMC, ALCA, Mercosul e os Interesses Nacionais (II Encontro da Escola Jurídica de Recife). 2004. (Concurso).

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Participação em eventos

Criação do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária - NEF/DireitoGV.Diretrizes do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária. 2013. (Encontro).

I Encontro da Pós-Graduação em Filosofia.Psicanálise I. 2013. (Encontro).

I Encontro da Pós-Graduação em Filosofia.Psicanálise II. 2013. (Encontro).

Workshop de Pesquisa - Democracia, transparência e tributatação.Democracia, transparência e tributação. 2013. (Oficina).

Mesa Redonda "Política Fiscal Crecimiento y Desigualdad".Debates sobre políticas fiscais, crescimento e desigualdade. 2011. (Encontro).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. On the excessive role of technocracy (from a gadamerian perspective). 2011. (Congresso).

Colóquio Interno de Pesquisadores do NEV-USP e do IfS-Johann Wolfgang Goethe-Universität in Frankfurt/Main.Debates sobre Modrenização e Violência no Brasil e na Alemanha; Integração normativa em diferentes esferas sociais. 2010. (Encontro).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito (BHD). Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Socieidade. 2009. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoçã. 2009. (Congresso).

Conpedi - XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Reformas Processuais e Duração Razoável do Processo. 2006. (Encontro).

Conpedi - XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Conpedi - XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. 2006. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. Repetição e criação no direito - por uma abordagem estética de problemas jurídicos.. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Clarissa Moraes de Araujo

OLIVEIRA, E. A. M.; MELO, F. A. B. C.;PACHECO, M. P. F.. Uma crítica à feminilidade na ética do cuidado de Nel Noddings: o cuidado para além do gênero. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cedric John Ayres

Érico Andrade; Marcos Fanton;PACHECO, M. P. F.. Natureza Humana e Cooperação Social: Cosmopolitismo e Libertarianismo em Debate. 2016. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcílio Barenco Corrêa de Mello

IVO, G.; MALLMANN, Q.;PACHECO, M. P. F.. A Precedência do Custeio na Implementação de Políticas Públicas sob a Tutela dos Direitos Fundamentais do Cidadão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rodrigo Pires Corsini

BITTAR, E. C. B.; MACHADO, A. C.C.;PACHECO, M. P. F.. A integridade da mulher encarcerada: estudo de caso dos direitos humanos no sistema prisional paulista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nevita França Luna

Torquato Castro; RABENHORST, E. R.; BITENCOURT, F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;PACHECO, M. P. F.. Uma Erótica Jurídica: contradições, paradoxos e diálogos entre direito e emoção. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Celeste Sales Silva

ANDRADE, E. G. L.; SABADELL, A. L.;PACHECO, M. P. F.; ZAIDAN FILHO, M.; FARIAS, A. R. M.. O Governo dos Corpos Infames: dispositivos jurídicos, estratégia biolpolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Macedo Asfora

ZAIDAN FILHO, M.;PACHECO, M. P. F.; SENA, S. M. M.; HAMLIN, C. C. L.; LIMA, F. D. S.. Tensões entre objetividade e compreensão. Uma investigação sobre a recepção da filosofia gadameriana pela hermenêutica jurídica contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

Torquato Castro; ZAIDAN FILHO, M.; TOSCANO, S.; SALES JUNIOR, R. L.;PACHECO, M. P. F.. A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Valadares Calheiros de Siqueira

MAIA, A. R.;Fischer, Mariana Pimentel; Torquato Castro. ALIMENTAÇÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: Os limites da liberdade na produção de desigualdades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elen Nascimento

MAIA, A. R.;Fischer, Mariana Pimentel; Torquato Castro. POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO BRASILEIRA COMO FORMA DE CONTROLE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PENAIS E NÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PENA E OS PREJUÍZOS, DESSA PRETERIÇÃO,CAUSADOS À IGUALDADE MATERIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Borba Costa dos Santos

Manuela Abath; Juliana Sorreti;Pacheco, Mariana Pimentel Fisher. Políticas vazias, violências reais: uma análise da atuação do Estado frente à criminalização de mulheres usuárias de crack. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JULIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO

MAIA, A. R.; Torquato Castro;PACHECO, M. P. F.. ENTRE A AGRESSÃO HOSPITALAR E O DESPREPARO JURÍDICO: A INVISIBILIDADE LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Lins Quintella

MAIA, A. R.; Torquato Castro;PACHECO, M. P. F.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA Uma análise da efetividade da tipificação da prática em países africanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Cyreno Pereira

PACHECO, M. P. F.; Gustavo Just; Filipe Campello. Direito tributário e eticidade democrática segundo Axel Honneth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Almeida Pellerin da Silva

Pacheco, Mariana Pimentel Fisher; Larissa Medeiros; Flávio Roberto Ferreira de Lima. O ativismo judicial entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade: a racionalidade da melhor decisão judicial de controle de políticas públicas diante da ineficiência estatal na concretização de direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Augusto Dearo Batista

PACHECO, M. P. F.; SANTI, E. M. D.; SCAPIN, A. C.; CASTRO, D. R.. Tributação e Justiça Responsiva em John Braithwaite. Estudo de Caso: o "Compliance Model" na Austrália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Laura Romano Campedelli

PACHECO, M. P. F.; SANTI, E. M. D.; DIAS, K. J.. Lançamento por homologação como obstáculo à concretização dos princípios da transparência e da simplicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Hugo de Camargo Safraider

SANTI, E. M. D.;PACHECO, M. P. F.. O Manual do Sigilo Fiscal da Receita Federal do Brasil como um Obstáculo à Transparência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: René Neme Neto

SANTI, E. M. D.;PACHECO, M. P. F.. A cooperação fiscal e a atuação da Administração Fiscal Brasileira: pensando estratégias para mobilizar o potencial administrativo de consultas da Receita Federal do Brasil em gerar cooperação entre Fisco e Contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Cindy Scofano Takahashi

Eurico Marcos Diniz de Santi;PACHECO, M. P. F.; NEDER, M. V.. Uma análise das anistias fiscais como indutores da norma social de cumprimento das obrigações fiscais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Stefano Tosi Butori

SANTI, E. M. D.;PACHECO, M. P. F.; CHRITOPOULOS, B. G. C.. O Princípio da Transparência Fiscal: Análise das Propostas de Regulamentação do Art. 150, parágrafo 5o. da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Santos Bravo

SANTI, E. M. D.;PACHECO, M. P. F.; AMARAL, G. S.. Novos Paradigmas da Legalidade Tributária na Era da Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Yvan Gonçalves Ferreira

PACHECO, M. P. F.; SANTI, E. M. D.. Retrato da Reforma Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

MOTA, T. S.; Jonábil Barbosa;PACHECO, M. P. F.. Concurso para professor efetivo. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

PACHECO, M. P. F.. Concurso de monografias - I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2003. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Alexandre da Maia; Cláudio Brandão; Elias Moura Rocha. Subjetividade, ética e complexidade no direito - a segurança que vem da admissão da insegurança: uma crítica à pressuposição de onipotência que subjaz às razões jurídicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; Bittar, Eduardo Carlos Bianca; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; Silva, Gustavo Just da Costa e; Pelizolli, Marcelo. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ADEODATO, J. M. L.; JUST, G.; PELLIZOLI, M.; CASTRO, T.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era da técnica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Torquato da Silva Castro Júnior

ADEODATO, João Maurício; Bittar, Eduardo; Pelizzoli, M. L.;CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era técnica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; Bittar, Eduardo; PELIZZOLLI, M.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; MAIA, A.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à perguntta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Tassiana Bezerra dos Santos

O Enquadramento Jurisdicional do Esquecimento e o Direito à Memória; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);

Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal

Teoria crítica e marginalização de populações LGBTT; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa Institucional de Bolsas de Extensão; (Orientador);

Raylan Francescoli dos Santos Souza

Axel Honneth e a inclusão de grupos LGBTT; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pernambuco; Programa Institucional de Bolsas de Extensão; (Orientador);

Tassiana Bezerra dos Santos

A QUESTÃO MNEMÔNICA DO SUJEITO DE DIREITO EM PAUL RICOEUR MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NA DECISÃO DO STJ?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Mariana Pimentel Fischer Pacheco;

Eduardo Almeida Pellerin da Silva

O ativismo judicial entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade: a racionalidade da melhor decisão judicial de controle de políticas públicas diante da ineficiência estatal na concretização de direitos fundamentais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Mariana Pimentel Fischer Pacheco;

Victor Cyreno Pereira

Direito tributário e eticidade democrática segundo Axel Honneth; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Mariana Pimentel Fischer Pacheco;

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Foi orientado por

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Subjetividade, Ética e Complexidade no Direito; A Segurança que Vem da Admissão da Insegurança; uma Crítica à presssuposição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido do humano no direito que acontece na "era da técnica"; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

João Maurício Leitão Adeodato

Subjetividade, ética e complexidade no direito - a segurança que vem da admissão da insegurança: uma crítica à pressuposição de onipotência que subjaz às razões jurídicas; 2004; 248 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

Eduardo Carlos Bianca Bittar

Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era da técnica; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar;

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Produções bibliográficas

  • Pacheco, Mariana Pimentel Fisher ; BEZERRA, T. . Direito, anistia e perdão: a partir da perspectiva de Paul Ricouer. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 6, p. 67, 2019.

  • Fischer, Mariana Pimentel . A reconhecibilidade precede o reconhecimento? Sobre as críticas de Judith Butler a Axel Honneth. DISSERTATIO (UFPEL) , v. 47, p. 203-221, 2018.

  • Pacheco, Mariana Pimentel Fisher . Honneth e a pulsão: sobre as razões e as consequências para a crítica social da rejeição honnethiana à pulsão de morte freudiana. Psicologia USP (Online) , v. 27, p. 78-85, 2016.

  • PACHECO, M. P. F. . RESENHA: 'Circuito dos Afetos'. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea , v. 3, p. 190-193, 2015.

  • PACHECO, M. P. F. . Lei anticorrupção estimula redes de governança. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 4, p. 36-38, 2014.

  • PACHECO, M. P. F. . Lei anticorrupção estimula redes de governça. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 4, p. 202-205, 2014.

  • PACHECO, M. P. F. . Lei anticorrupção estimula redes de governança. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 7, p. 39, 2014.

  • PACHECO, M. P. F. . Lei anticorrupção estimula redes de governança. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 4, p. 31, 2014.

  • PACHECO, M. P. F. . Lei anticorrupção estimula redes de governança. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 8, p. 11-13, 2013.

  • PACHECO, M. P. F. . Transparência Previne Planejamento Tributário Agressivo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 16, p. 221-223, 2013.

  • PACHECO, M. P. F. . Direito à memória como exigência ética - uma investigação a partir da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 1, p. 250-271, 2009.

  • PACHECO, M. P. F. . Direitos humanos e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido do humano a partir da hermenêutica filosófica. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 23, p. 71-78, 2007.

  • PACHECO, M. P. F. . A Hermenêutica em uma Perspectiva Complexa - algumas considerações sobre objetividade, subjetividade e diálogo. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. 1, p. 112-142, 2003.

  • PACHECO, M. P. F. . Interpretação e psicanálise - algumas considerações sobre as repercussões hermenêuticas da idéia de inconsciente estruturado como linguagem. Revista Idéia Nova , v. 01, p. 39-52, 2003.

  • Silva Jr, Nelson ; Fischer, Mariana Pimentel ; Ambra, Pedro . O corpo como lugar de sofrimento social. In: Vladimir Safatle; Nelson da Silva Jr; Christian Dunker. (Org.). Patologias do social: arqueologias do sofrimento psiquico. 1ed.Belo Horizonte: Autentica, 2018, v. 1, p. 182-205.

  • PACHECO, M. P. F. ; SANTI, E. M. D. ; Taga, N. C. T. . Transparência e o processo de concretização da norma tributária: repensando a segurança jurídica na sociedade da informação - sobre o percurso das pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Transparência Fiscal e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2013, v. 1, p. 23-44.

  • PACHECO, M. P. F. . Direito à memória como ponto de conexão entre responsabilidade ética e jurídica. In: Juan Antônio Garcia Amado; Virgínia de Carvalho Leal; David Ribeiro Dantas. (Org.). Responsabilidade e direito: quinze estudos. 1ed.León: Eolas, 2013, v. 1, p. 12-25.

  • PACHECO, M. P. F. . Violação da integridade física e ameaça a defensores de direitos humanos. In: Mariana thorstensen Possas. (Org.). 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil - 2001-2010. 1ed.São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012, v. 1, p. 83-90.

  • PACHECO, M. P. F. ; Eurico Marcos Diniz de Santi . Como ensinar direito tributário diante de legislação complexa e jurisprudência instável: aula na sociedade da informação. In: José Garcez Ghirardi. (Org.). Ensino do Direito Para um Mundo em Transformação. 1ed.São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012, v. 1, p. 147-167.

  • PACHECO, M. P. F. . Três transgressões para pensar a formação ('Bildung') em direitos humanos a partir da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. In: NALINI, José Renato; CARLINI, Angélica. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 1, p. 19-35.

  • PACHECO, M. P. F. . Hermenêutica, direito e cultivo da paz: uma crítica ao direito moderno e à pacificação pelo controle normativo. In: Marcelo Pelizzoli. (Org.). Cultura de Paz: A Alteridade em Joto. 2ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2009, v. 1, p. 95-116.

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  • PACHECO, M. P. F. . Transparência é capaz de garantir autonomia para gestor. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 17 out. 2013.

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  • PACHECO, M. P. F. . Transparência fiscal não pode mais ser exceção. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/, 23 maio 2013.

  • PACHECO, M. P. F. . Autos de infração do Fisco devem ser públicos. Autos de infração do Fisco devem ser públicos, http://www.conjur.com.br/, 16 maio 2013.

  • PACHECO, M. P. F. ; SANTI, E. M. D. . A tributação na sociedade da informação. Revista ETCO, São Paulo, p. 38 - 39, 01 abr. 2013.

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  • PACHECO, M. P. F. . On the excessive role of technocracy (from a gadamerian perspective). In: 25th IVR World Congress, 2012, Frankfurt. 25th IVR World Congress - Law, Science and Technology, Frankfurt am Main 15?20 August 2011 Paper Series. Frankfurt am Main: Goethe-Univ., 2011. p. 01-12.

  • PACHECO, M. P. F. . Formação (BIldung) para a Responsabilidade de Decidir - Uma crítica à metodologia jurídica moderna a partir da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Dirieito (CONPEDI), 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Dirieito (CONPEDI). Florianópolis: Boiteux, 2009. p. 6611-6627.

  • PACHECO, M. P. F. . Direitos humanos e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido do humano a partir da hermenêutica filosófica. In: Seminário final do programa alfa human rights facing security ; III encontro anual da ANDHEP, 2008, João Pessoa. Seminário final do programa alfa human rights facing security ; III encontro anual da ANDHEP. João Pessoa: Editora Universitária, 2008. p. 53-64.

  • PACHECO, M. P. F. . Hermenêutica como arte de ouvir: notas sobre direito e estética. In: conpedi, 2006, Recife. IX encontro preparatório para o congresso nacional Conpedi. Florianápolis: Boiteux, 2006. p. 1-13.

  • PACHECO, M. P. F. . O debate da dogmática jurídica moderna como espaço de trivialização da palavra - notas sobre direito e estética. In: II Cogno ? Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2005, Recife. II Cogno ? Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Recife, 2005. v. 01.

  • PACHECO, M. P. F. . Repetição e criação no direito - por uma abordagem estética do fenômeno jurídico. In: I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais, 2004, Recife. Revista da Faculdade Maurício de Nassau, 2004.

  • PACHECO, M. P. F. . Reconhecimento, Lutas Sociais e Políticas da Identidade: Axel Honneth e Judith Butler. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Luto, vulnerabilidade e política pós-identitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Direito, gênero e crítica à identidade (a partir do debate entre Axel Honneth e Judith Butler). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Direito, Gênero e Crítica à Identidade (a partir do debate entre Axel Honneth e Judith Butler). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Performatividade e subversão das múltiplas identidades do sujeito neoliberal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Pacheco, Mariana Pimentel Fisher . Performatividade e subversão das múltiplas identidades do sujeito neoliberal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Axel Honneth em diálogo com teorias feministas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Teoria Crítica e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Trabalho e Radicalização da Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Direito e Psicanálise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Transparência e concretização normativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Cinismo e paradoxos do capitalismo eticizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Administração Fiscal Brasileira na Era da Informação: desafios à uma gestão transparente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Direito e desenvolvimento: estudo de caso australiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Em defesa de uma reconstrução do conceito de segurança jurídica - 'gincana de regras' no direito tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . A crítica de James Alm ao paradigma do crime no direito tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Administração Fiscal Brasileira na Era da Informação: transparência e novas estratégias regulatórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Transparência Fiscal é Capaz de Garantir Autonomia ao Gestor Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Tributação, transparência e democracia: novos paradigmas para administrações fiscais (caso australiano). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. ; BLOTTA, V. . Multiple Modernities and Normative Integration Spheres and Paradoxes as Conceptas for Comparative Social Studies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal: Pressupostos e Diretrizes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal: Plano de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - Transparência, Accountability e Outros Conceitos Relevantes para a Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Andamento do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Andamento do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Duas Propostas para Encaminhamento do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Andamento do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Lei de Acesso à Informação: Conectando Tributação e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Relatório do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Conclusões e Publicação de Coletânea de Artigos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Receita Federal do Brasil: eficiência, transparência, controle social e troca de experiências internacionais na era da informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Tributação e Desenvolvimento: governança em rede e regulação responsiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: direito e pragmática do discurso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: direito e pragmática do discurso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: repensando a segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: repensando a segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação jurídica: gincana de regras ('rule seeking'). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação jurídica: gincana de regras ('rule seeking'). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: regulação responsiva e governança em rede. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: regulação responsiva e governança em rede. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: princípios, regras e procedimentos dialógicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: princípios, regras e procedimentos dialógicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação jurídica:uso de procedimentos dialógicos no caso australiano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação jurídica:uso de procedimentos dialógicos no caso australiano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação jurídica:uso de procedimentos dialógicos na Holanda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica: uso de procedimentos dialógicos na Holanda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Governança em rede, regulação responsiva e novas estratégias regulatórias para a Administração Fiscal Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF): Pressupostos e Primeira Proposta de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Tributação e Democracia: como repensar o relacionamento entre cidadão e Administração Fiscal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . On the excessive role of technocracy (from a gadamerian perspective). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Novos paradigmas para a Administração Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito: Kelsen, Bobbio, Bulygin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria analítica do direito (contextualização). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria analítica do direito (contextualização). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (teoria da norma). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (teoria da norma). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (interpretação e lacunas). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (interpretação e lacunas). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Kelsen vs. Bulygin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: sistemas normativos de Bulygin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: sistemas normativos de Bulygin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (interpretação e lacunas). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria das lacunas de Bulygin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: casos de lacuna no direito tributário brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: casos de lacuna no direito tributário brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . On the excessive role of technocracy (from a Gadamerian perspective). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Formação (BIldung) para a Responsabilidade de Decidir - Uma crítica à metodologia jurídica moderna a partir da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Estética e consumo (a partir da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria analítica do direito (contextualização). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (teoria da norma). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (interpretação e lacunas). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Kelsen vs. Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: sistemas normativos de Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria das lacunas de Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria analítica do direito (contextualização). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (teoria da norma). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Teoria Pura do Direito (interpretação e lacunas). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: Kelsen vs. Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: sistemas normativos de Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: teoria das lacunas de Bulygin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Concretização e sistematização do direito: casos de lacuna no direito tributário brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Hermenêutica como arte de ouvir: notas sobre direito e estética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PACHECO, M. P. F. . Direito, Discurso e Silêncio: sobre a crítica da hermenêutica à razão comunicativa habermasiana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Repetição e criação no direito - por uma abordagem estética de problemas jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, M. P. F. . Hermenêutica e psicanálise: algumas repercussões hermenêuticas da ideia de inconsciente estruturado como linguagem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Philippe Van Haute ; Tomas Geyskens ; PACHECO, M. P. F. . Psicanálise sem Édipo? Uma antropologia clínica da histeria em Freud e Lacan. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. (Tradução/Livro).

  • PACHECO, M. P. F. . Sobre a liberdade, o direito de conhecer e o discurso público: o papel da transparência na vida pública. São Paulo: Fiscosoft, 2013. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

PACHECO, M. P. F. . Direito, Gênero e Crítica à Identidade (a Partir do Debate entre Axel Honneth e Judith Butler). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Trabalho e Radicalização da Democracia. 2014. .

PACHECO, M. P. F. . Direito e Psicanálise. 2014. .

PACHECO, M. P. F. . Teoria Crítica e Direito. 2014. .

PACHECO, M. P. F. . Receita Federal do Brasil: Eficiência, Transparência e Controle Social na Era da Informação. 2013. (Relatório de pesquisa).

PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Argumentação Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . RECEITA FEDERAL DO BRASIL: História, Desenvolvimento Institucional e Desafios para o Futuro (Aprendendo com a Experiência Nacional e Internacional). 2011. (Relatório de pesquisa).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Eurico Marcos Diniz de Santi ; PACHECO, M. P. F. . Reforma Tributária Viável - relatório de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO/GV). 2010. (Relatório de pesquisa).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. ; SANTI, E. M. D. . Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): Excelência, Celeridade e Eficiência. 2009. (Relatório de pesquisa).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, M. P. F. . Concretização e Sistematização do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Índice de Transparência e Cidadania Fiscal, Descrição: Trata-se de mensurar e incentivar a transparência das informações fiscais dos entes brasileiros. A construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito/GV) estará fundada em pesquisas interdisciplinares - principalmente em teoria política, teoria do Estado, direito administrativo e direito tributário -, as quais permitirão pensar estratégias de regulação em rede capazes de provocar uma competição saudável por mais transparência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Eurico Marcos Dinz de Santi - Coordenador / Basile Georges Campos Chritopoulos - Integrante / Daniel Lieb Zugman - Integrante., Número de produções C, T & A: 27

  • 2010 - 2011

    Reforma Tributária Viável, Descrição: Projeto que une 4 propostas de análise de estudo tributário:?Gargalos da Tributação Internacional no Brasil: Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior e Novas Tendências da tributação Mundial: Modernidade, Simplicidade e Transparência ?Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias ?História e Boas Práticas da Receita Federal ?Indice de Transparência e Cidadania Fisca. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Eurico Marcos Dinz de Santi - Coordenador / Basile Georges Campos Chritopoulos - Integrante / Daniel Lieb Zugman - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    Processo Administrativo Fiscal: Celeridade e Eficiência, Descrição: Projeto de pesquisa voltado à elaboração de proposta de lei com o escopo de reformular o processo administrativo fiscal federal. Trata-se de investigar o funcionamento do processo administrativo fiscal de modo a identificar os gargalos institucionais e legislativos geradores do contencioso e, ainda, discutir a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, cujas decisões revelaram-se um importante parâmetro para o aperfeiçoamento da legislação tributária federal (não é incomum que autoridades fiscais revisem seus atos normativos interpretativos para ajustá-los aos entendimentos da jurisprudência administrativa).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - Atual

    Democracia, justiça e direitos humanos (estudos da Escola de Frankfurt) - Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), Descrição: A finalidade deste grupo, criado em março/2007 no do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Projeto CEPID VI - FAPESP), é investigar os referenciais teóricos da Teoria Crítica, segundo uma perspectiva interdisciplinar, com ênfase nos expoentes da Escola de Frankfurt. Seus trabalhos se estruturam numa dinâmica de encontros temáticos bimestrais, nos quais há uma palestra, proferida por um pesquisador convidado, seguida de apresentação de comunicações por membros do grupo a partir de textos desses referenciais teóricos. Desde então é o lócus no qual se reúnem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, tais como o Direito, a Filosofia, a Sociologia, as Artes Visuais e a Comunicação Social. Tem como produtos a participação dos pesquisadores em congressos qualificados, como o Colóquio Habermas, os encontros anuais do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação), entre outros, além de expressivo número de artigos acadêmicos publicados em periódicos QUALIS nacionais e internacionais, como a Revista da Faculdade de Direito da USP, a Sequência (UFSC), a Revista dos Tribunais, a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio), a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, o Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, entre outras, bem como capítulos de obras coletivas, textos integrais oriundos de dissertações e teses de doutorado e livre-docência e 03 coletâneas de natureza literária. Há, ainda, grande número de pesquisadores contemplados com fomento por agências oficiais, tais como CNPq, CAPES e FAPESP. Em 2010, o grupo iniciou intenso diálogo para o estabelecimento de uma agenda comum de pesquisa com o Institut für Sozialforschung, da Johann-Wolfgang Goethe Universität, através de seu atual diretor, Prof. Dr. Axel Honneth. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Eduardo Carlos Bianca Bittar - Coordenador / Vitor Blotta - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2007 - 2009

    Diagnostico Nacional sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Descrição: Pesquisa relativa aos defensores de direitos humanos em estado de vulnerabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Coordenador / Vitor Blotta - Integrante / Antonio Sergio Spagnol - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2009

    GRP Direito e Argumentação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Alexandre Ronaldo da Maia - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Doutor Adolfo Cirne, Boa Vista, 50050060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267871, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP)

  • 2015 - 2018

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pós-doutoranda pelo Departamento de Filosofia

  • 2007 - 2009

    Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Lato Senso

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2006 - 2009

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

  • 2002 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 3

    Atividades

    • 09/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Filosofia e Ciências Humanas, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito, Pesquisa e Direito, Direito e Sociedade

    • 07/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Gênero

    • 02/2003 - 06/2003

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Estágio realizado, Filosofia do Direito.

    • 02/2002 - 06/2002

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Estágio realizado, Hermenêutica Jurídica.

  • 2009 - 2014

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Pesquisadora e coordenadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

  • 2007 - 2013

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

    Atividades

    • 06/2007

      Ensino, Pos graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Concretização e Sistematização do Direito, Tributação e Desenvolvimento

  • 2009 - 2009

    Universidade Paulista

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia, Antropologia do Direito

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2005 - 2005

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito

  • 2002 - 2002

    UNIVERSO SALGADO DE OLIVEIRA

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2002 - 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito