Martorelli Dantas da Silva

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014 e 2008, respectivamente). Advogado Criminalista e Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Nova Roma e na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Do Gênesis à Gênese da Hermenêutica Retórica: a interpretação como locus de criação da realidade jurídica
Dr. Gustavo Just da Costa e Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; Retórica; Decisão Judicial; Teoria da Argumentação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Mito Edênico e o Drama da Decisão Jurídica, Ano de Obtenção: 2008
Dr. Torquato da Silva Castro Júnior.

Graduação em Filosofia

2020 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Os fundamentos toelógico-filosóficos do único argumento correto na hermenêutica Calvinista: uma leitura crítica
Orientador: Dr. Marcos Roberto Nunes Costa

Graduação em Bacharelado Em Direito

2001 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira Recife
Título: Adicional de Insalubridade: Quanto Vale sua Vida?
Orientador: Dr. Alisson Santos

Graduação em Bacharelado Em Teologia

1987 - 1991

Seminario Presbiteriano do Norte
Título: Do Papel da Revelação Bíblica como Fundamento da Fé Reformada
Orientador: Dr. Edijéce Martins Ferreira

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1986

Escola Técnica Federal de Pernambuco

Formação complementar

2004 - 2004

Iniciando um Pequeno Grande Negocio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Atualizaçao em Aconselhamento Cristao. (Carga horária: 10h). , Instituto Biblico Palavra da Vida, IBPV, Brasil.

1982 - 1982

I Seminario de Comunicaçao Social. (Carga horária: 20h). , Escola Tecnica Federal de Pernambuco, ETFPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Sistemática/Especialidade: Filosofia Teológica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

III Simpósio Nabuco de Filosofia e Retórica Aplicada ao Direito.Vontade de Crer e Ser: entre William James e a Hermenêutica de Schileiermacher. 2016. (Simpósio).

Palestra sobre Oratória e Iniciação à Retórica.Oratória e Iniciação à Retórica. 2016. (Oficina).

50 Anos do Golpe Militar: aspectos jurídicos, políticos e históricos.Os golpes dentro do Golpe Militar de 1964. 2014. (Simpósio).

Workshop renovação de Reconhecimento: Ensino Jurídico e Avaliaçãp. 2014. (Oficina).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Vaticínio e Interpretação: uma análise da hermenêutica de Friedrich Schleiermarcher e William James. 2014. (Congresso).

I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Ordem e Hermenêutica: Novos Compromissos. 2011. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Faculdade Metropolitana da Grande Recife.Oratória para universitários. 2010. (Outra).

Primeiro Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.Ética Profissional e Gestão Ambiental. 2009. (Simpósio).

Haggai Institute: Advanced Leadership Seminar. 2004. (Seminário).

Tradução-linguística e Comunicação. 1986. (Seminário).

Apocalipse Ontem e Hoje. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dayse Micheline Lopes Pimentel

SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.; TEIXEIRA, S. T.. Os Potenciais Ganhos Ambientais das Videoconferências Aplicadas às Conciliações e Mediações. 2021. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: MARIA LEDA LEAL DO NASCIMENTO

CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da; SILVA, R. R.. Análise do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Como Instrumento na Implementação de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Luiz Brasileiro de Cerqueira

CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da; TEIXEIRA, S. T.. A Mensuração dos Benefícios da Digitalização e do Teletrabalho no TJPE. 2021. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Dilma Maria Guerra Brandão Alheiros

SILVA, Martorelli Dantas da. O uso da Inteligência Artificial na Análise de Processos como Instrumento de Eficiência: Um Estudo de Caso à Luz da Sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Lucia Helena Araruna de Aquino

SILVA, Martorelli Dantas da. Processo Judicial Eletrônico como ferramenta tecnológica para a concretização da sustentabilidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: MAÍSA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI DE MELO

SILVA, Martorelli Dantas da. Análise das Tecnologias no Reuso de Águas Cinzas: um estudo de caso dos potenciais ganhos da implantação de um jardim filtrante no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA

SILVA, Martorelli Dantas da. Análise das Condições Ambientais como fator de risco para doenças relacionadas ao esgotamento sanitário na comunidade do Coque na Cidade do Recife-PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Oscar Edson Gomes de Barro

SILVA, Martorelli Dantas da. Pregão Eletrônico como instrumento de inovação tecnológica para promover aquisições sustentáveis e gestão eficiente: estudo de caso no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: SIMONE GALVÃO DE ALBUQUERQUE

SILVA, Martorelli Dantas da. Reinserção Social e a Percepção dos Impactos Positivos: um estudo de caso no Fórum de Arcoverde-PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Maria Lucicleide de Souza Holanda

SILVA, Martorelli Dantas da. Da Liberdade à Gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestre de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: CLÍCIA LEITE LEUCHTENBERG

SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.; ARAUJO, J. G.. O Pregão Eletrônico e a Percepção dos Usuários do Sistema PE Integrado nas Aquisições do TJPE. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: Ednaldo Filho da Silva Fontes

LIMA, W. G.;SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.. A Decadência nos Crimes de Ação Penal Privada no Juizado Especial Criminal de Olinda, Entre os Anos de 2016 e 2019: Uma Abordagem Doutrinária e um Estudo de Caso. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: Elka da Costa Freitas de Souza

LIMA, W. G.;SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.. O Coaching Aplicado na Inovação para o Desenvolvimento Humano. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: DJALMA MUNIZ DE MORAIS

SILVA, Martorelli Dantas da; LIMA, W. G.; CORDEIRO, L. F. A.. Herança Digital: Um Estudo Sobre as Consequências Jurídicas Relacionadas ao Direito Sucessório em Vigor à Herdeiros de Patrimônio Digital em Meio Virtual. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: ARNO FARIAS DO NASCIMENTO

SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.; LIMA, W. G.. A Lei Maria da Penha: Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Eficiência na Administração Judiciária na ótica dos Agentes Públicos Envolvidos nas Medidas Protetivas de Urgência na Comarca no Cabo de Santo Agostinho/PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: IVANILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.; LIMA, W. G.. Inovação Tecnológica e Justiça Digital: um Estudo Sobre as Ferramentas e Plataformas Disponíveis ao Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: LEONARDO JOSÉ GONÇALVES ALBINO

SILVA, Martorelli Dantas da; MODENESI, T. V.; CORDEIRO, L. F. A.. Análise das Inovações Jurisprudenciais do STF no que Tange à Legalidade do Cumprimento Provisório da Pena Entre 2009 e 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: ARTUR QUEIROZ NUNES PAES

SILVA, Martorelli Dantas da; MODENESI, T. V.; CORDEIRO, L. F. A.. Inovações nas Comunicações Processuais no Dia-a-Dia dos Oficiais de Justiça Com a Implantação do Processo Judicial Eletrônico, Compreendendo Pesquisa Realizada Durante Mês de Julho do Corrente Ano. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: RENATA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES

SILVA, Martorelli Dantas da; ARAUJO, J. G.; CORDEIRO, L. F. A.. Inovações na Atuação do Oficial de Justiça em Casos de Violência Doméstica. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: Josefa Ferreira de Andrade da Silva

SILVA, Martorelli Dantas da; MODENESI, T. V.; CORDEIRO, L. F. A.. Mulheres Gestantes e Lactantes Encarceradas: Inovações na Aplicação da Pena. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: FREDERICO ENGELS ALENCAR FERREIRA LIMA

SILVA, Martorelli Dantas da; MODENESI, T. V.; CORDEIRO, L. F. A.. A Qualidade de Vida no Trabalho dos Oficiais de Justiça da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: GUSTAVO RAPOSO DE SOUZA

SILVA, Martorelli Dantas da; ARAUJO, J. G.; CORDEIRO, L. F. A.. Um Estudo Sobre a Violência Sofrida Pelos Oficiais de Justiça Durante a Sua Atuação Profissional e a Necessidade de Medidas que Possam Inovar na Proteção Destes Servidores. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: GABRIEL FERREIRA NIPPO

MODENESI, T. V.;SILVA, Martorelli Dantas da; CORDEIRO, L. F. A.. As Mediações nos Litígios de Família no CEJUSC Recife à Luz da Lei nº 13.140/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes.

Aluno: Paulo José Pereira

SILVA, Martorelli Dantas da. Inovações Trazidas pelo PJe a partir da Experiência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na Cidade do Recife para os Tribunais Brasileiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Jonas Euflusino da Silva

SILVA, Martorelli Dantas da; Correia Júnior, João Luiz; MALZONI, Cláudio Vianney. Jesus e sua relação com os fariseus: um estudo a partir da pesquisa histórica e do Evangelho segundo Mateus. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcus André Gurgem Fernandes

CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da; LIMA, W. G.. As Perspectivas da Energia Fotovoltaica na Capacitação de Professores para Desenvolvimento de uma Educação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Dayse Micheline Lopes Pimentel

CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da; TEIXEIRA, S. T.. Os Potenciais Ganhos Ambientais das Videoconferências Aplicadas às Conciliações e Mediações. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: MARIA LEDA LEAL DO NASCIMENTO

CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da; SILVA, R. R.. Análise do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Como Instrumento na Implementação de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: OSCAR EDSON GOMES DE BARROS

CORDEIRO, L. F. A.; MELO, D. C. P.;SILVA, Martorelli Dantas da. Pregão Eletrônico como Instrumento de Inovação Tecnológica para Promover Aquisições Sustentáveis e Gestão Eficiente: Estudo de Caso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA

CORDEIRO, L. F. A.; SOUSA, W. S.;SILVA, Martorelli Dantas da. Análise das Condições Ambientais como Fator de Riso para Doenças Relacionadas ao Esgotamento Sanitário na Comunidade do Coque na Cidade do Recife-PE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: SIMONE GALVÃO DE ALBUQUERQUE

LINS, E. A. M.; CORDEIRO, L. F. A.; MELO, D. C. P.;SILVA, Martorelli Dantas da. Reinserção Social e a Percepção dos Impactos Positivos: Um Estudo de Caso no Fórum de Arcoverde-PE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: MARIA LUCICLEIDE CAVALCANTI DA SILVA HOLANDA

SALES, A. T.; CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da. Da Liberdade à Gaiola: Diagnóstico dos Instrumentos de Cobate ao Tráfico de Aves Silvestres em Pernambuco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: MAÍSA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI DE MELO

CORDEIRO, L. F. A.; SALES, A. T.;SILVA, Martorelli Dantas da. Análise das Tecnologias no Reuso de Águas Cinzas: Um Estudo de Caso Sobre os Potenciais Ganhos da Implantação de um Jardim Filtrante no Fórum Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Dilma Maria Guerra Brandão Alheiros

SOUSA, W. S.; CORDEIRO, L. F. A.;SILVA, Martorelli Dantas da. O Uso da Inteligência Artificial na Análise de Processos como Instrumento de Eficiência: Um Estudo de Caso à Luz da Sustentabilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Roberto Rocha da Silva

SILVA, Martorelli Dantas da. A violência envolvendo jovens menores de idade e a questão da menoridade penal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife.

Aluno: Alcione Gomes da Silva

SILVA, Martorelli Dantas da. Afirmação da liberdade assistida como uma medida ressocializadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife.

Aluno: Fausto do Rêgo Barros

Barros, Fausto do Rêgo;SILVA, Martorelli Dantas da. A teoria do mínimo existencial e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife.

Aluno: Erinaldo de Souza Pimentel

Pimentel, Erinaldo de Souza;SILVA, Martorelli Dantas da. Prisão preventiva como garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife.

Orientou

FREDERICO ENGELS ALENCAR FERREIRA LIMA

A Qualidade de Vida no Trabalho dos Oficiais de Justiça da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento) - Faculdade dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

GUSTAVO RAPOSO DE SOUZA

Um Estudo Sobre a Violência Sofrida Pelos Oficiais de Justiça Durante a Sua Atuação Profissional e a Necessidade de Medidas que Possam Inovar na Proteção Destes Servidores; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Josefa Ferreira de Andrade da Silva

Mulheres Gestantes e Lactantes Encarceradas: Inovações na Aplicação da Pena; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

RENATA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES

Inovações na Atuação do Oficial de Justiça em Casos de Violência Doméstica; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

ARTUR QUEIROZ NUNES PAES

Inovações nas Comunicações Processuais do Dia-a-Dia dos Oficiais de Justiça Com a Implantação do Processo Judicial Eletrônico, Compreendendo Pesquisa Realizada Durante Mês de Julho do Corrente Ano; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

LEONARDO JOSÉ GONÇALVES ALBINO

Análise das Inovações Jurisprudenciais do STF no que Tange à Legalidade do Cumprimento Provisório da Pena Entre 2009 e 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

IVANILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Inovação Tecnológica e Justiça Digital: Um Estudo Sobre as Ferramentas e Plataformas Disponíveis ao Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Elka da Costa Freitas de Souza

O Coaching Aplicado na Inovação para o Desenvolvimento Humano; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

DJALMA MUNIZ DE MORAIS

Herança Digital: Um Estudo Sobre as Consequências Jurídicas Relacionadas ao Direito Sucessório em Vigor à Herdeiros de Patrimônio Digital em Meio Virtual; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

ARNO FARIAS DO NASCIMENTO

A Lei Maria da Penha: Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Eficiência na Administração Judiciária na Ótica dos Agentes Públicos Envolvidos nas Medidas Protetivas de Urgência na Comarca no Cabo de Santo Agostinho/PE; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Ednaldo Filho da Silva Fontes

A Decadência nos Crimes de Ação Penal Privada no Juizado Especial Criminal de Olinda, Entre os Anos de 2016 e 2019: Uma Abordagem Doutrinário e um Estudo de Caso; 2020; Dissertação (Mestrado em Inovação e Desenvolvimento (MPID)) - Centro Universitário dos Guararapes, ; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Fátima Cristina Barbosa Tavares

Delação Premiada: Seus Princípios e Garantias (In)Constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

ALLYSSON RODRIGO BIONE DA SILVA

O Conflito Jurídico do Princípio da Isonomia com o Instituto do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

DAYANNE GUEIROS BRAGA

A Efetivação do Acesso à Justiça como Fundamento Básico Essencial a Concretização do Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

LINDAHADLLEY AGUIAR

As Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro com aq Classificação do Delito de Infanticídio como Próprio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Rosilene Francelino da Silva

As Circunstâncias Judiciais Previstas no Artigo 59 do Código Penal: uma análise da subjetividade do julgamento da primeira fase da dosimetria da pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Beatriz Camilly Ferreira Borges

A Questão da Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Contra a Mulher, no Estado de Pernambuco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Wendell Ribeiro de Oliveira

A Aplicação do Princípio do in dubio pro reo na Decisão de Pronúncia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Rosevelt Fernando da Silva

Histórico e Procedimentos Formais da Audiência de Custódia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Jurandir Pereira da Silva Filho

A Lei Penal Como Instrumento Eleitoral e Punitivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Pérola Gomes

Uma Análise Bibliométrica das Pesquisas em Direito e Tecnologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Laudeniro Santos de Freitas

Cumprimento Provisório da Pena e os Limites de Constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Bernardo José Henriques Alves Silva

A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Camila Mousinho Araúdo

Influência do sistema carcerário brasileiro frente ao objetivo de ressocialização do reeducando; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Luiz Fernando Lima Monteiro

A eficácia da Lei 12; 737/12: Lei Carolina Dieckmann; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Walmir Roberto Estima do Rego Barros

A biopolítica racista: a institucionalização do racismo no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Samuel Alves Carneiro de Paiva

A interpretação jurídica enquanto instrumento imediato de harmonização do direito à dinâmica social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Charla Maria da Silva

Liberdade provisória na lei de entorpecentes após a Constituição de 1988 e da Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Gracy Kelle dos Santos Silva

Alimentos da paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Maria de Fátima Arcoverde de Gusmão Costa

Assédio moral e acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Maria Cristina Ladislau Silva

Princípio da solidariedade e o dever alimentar avoengo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Mauricéa dos Santos

Estados de emoção, paixão e embriaguez para a culpabilidade diminuída; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

João Batista Gomes de Oliveira

Mútuo: o instituto desconhecido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Bóris Farias Couto

Da desumanização à inconstitucionalidade: aspectos em análise no sistema carcerário, uma violação permanente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Jaqueline Carvalho G

Santos; Estatuto da Criança e do Adolescente: o impacto histórico e a transformação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Isabelle Cristina Rodrigues Meneses

Aspectos jurídicso da paternidade socioafetiva em face da inseminação artificial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Ana Verena Borges Dias

Aquisição de propriedade por título justo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Manoel Moreira de Abreu Netto

A ilegalidade da interceptação telefônica no curso do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Roberto Rocha da Silva

A violência encolvendo menores de idade e a questão da menoridade penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Alcione Gomes da Silva

Afirmação da liberdade assistida como uma medida ressocializadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Emmanuel Cristovão de Souza

As dificuldades de acesso à justiça nas comunidades carentes do Sul do Recife; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Uri Adriano Batista da Silva

O que é interceptação telefônica no Brasil?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Recife; Orientador: Martorelli Dantas da Silva;

Produções bibliográficas

  • PIMENTEL, DAYSE MICHELINE LOPES ; CORDEIRO, LUIZ FILIPE ALVES ; SILVA, Martorelli Dantas da ; TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES . Audiências virtuais de conciliação: solução no período pandêmico. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE , v. 9, p. 915-931, 2022.

  • ALHEIROS, DILMA MARIA GUERRA BRANDÃO ; SOUSA, WANDERSON DOS SANTOS ; CORDEIRO, LUIZ FILIPE ALVES ; SILVA, Martorelli Dantas da . Uso da inteligência artificial na análise de processos como instrumento de eficiência: um estudo de caso à luz da sustentabilidade. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE , v. 9, p. 329-345, 2022.

  • GALVÃO, FÁTIMA CLOTILDE ALVES DE ABREU ; MAIA LINS, EDUARDO ANTONIO ; ALVES CORDEIRO, LUIZ FILIPE ; DE MELO, DANIELE DE CASTRO PESSOA ; DA SILVA, MARTORELLI DANTAS . Speedy and Effective Dispute Resolution through Virtual Mediation as an Environmental Protection Tool. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 8, p. 057-071, 2021.

  • ALBUQUERQUE, S. G. ; LINS, E. A. M. ; CORDEIRO, L. F. A. ; MELO, D. C. P. ; SILVA, Martorelli Dantas da . SOCIAL REINSERTION AND THE PERCEPTION OF POSITIVE IMPACTS: A CASE STUDY IN THE ARCOVERDE FORUM, PERNAMBUCO, BRAZIL. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 10, p. 41871-41876, 2020.

  • SILVA, Martorelli Dantas da . O Mito Edênico e o Drama da Decisão Jurídica. Jus Navigandi (Teresina) , v. 11, p. 1-2, 2007.

  • SILVA, Martorelli Dantas da . A RETÓRICA DA CONDIÇÃO HUMANA E O PARADOXO DA SENTENÇA CRIMINAL. 1. ed. Recife: O Autor, 2022. 110p .

  • SILVA, Martorelli Dantas da . DO GÊNESIS À GÊNESE DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA APLICADA AO DIREITO. 1. ed. Recife: O Autor, 2022. 195p .

  • SILVA, Martorelli Dantas da . A natureza retórica da realidade no Processo Penal a partir do pensamento de João Maurício Adeodato. In: João Maurício Adeodato. Pedro Parini. Luiz Filipe Araúdo. Pedro de Oliveira Alves.. (Org.). Retórica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica: estudos e resultados de um grupo interinstitucional de pesquisa.. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. , p. 236-252.

  • ADEODATO, J. M. ; CASTRO JUNIOR, T. ; SILVA, Martorelli Dantas da . O mito edênico e o drama da decisão judicial: uma análise retórica de Gênesis 2 e 3. In: João Maurício Adeodato. (Org.). A retórica de Aristóteles e o direito: bases clássicas para um grupo de pesquisa em retórica jurídica. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 13-262.

Outras produções

SILVA, Martorelli Dantas da . Poliamor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Martorelli Dantas da . A igreja evangélica e a hermenêutica bíblica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Martorelli Dantas da . Canal no YouTube Martorelli.org. 2022; Tema: Aulas de Direito Penal e de Direito Processual Penal. (Fórum).

SILVA, Martorelli Dantas da . Um canto qualquer. 2013; Tema: Crônicas e reflexões. (Blog).

SILVA, Martorelli Dantas da . Os efeitos do medo em nossa alma. 2013 (Palestra de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . Viver contente, em toda e qualquer situação. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . Por que não estamos satisfeitos?. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . Que se inicie, em nós, a transformação. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . Quebrantamento: caminho de cura e comunhão. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . Ansiedade: vivendo para uma plateia. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

SILVA, Martorelli Dantas da . A crise de propósito da igreja. 2013 (Encontro de Espiritualidade).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    A Hermenêutica Filosófica de Gadamer e a fundamentação das decisões judiciais hoje, Descrição: Grupo de pesquisa interessado em verificar a influência da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer nas decisões judiciais no Brasil hoje, notadamente as do Supremo Tribunal Federal, particularmente na lavra dos ministros de maior influência germânica. Apoio à pesquisa da Tese de Doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Martorelli Dantas da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdade Nova Roma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal

2014 - 2020

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Filosofia do Direito e Direito Penal.

2015 - 2017

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Penal I.

2012 - 2014

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Filosofia e Direito Empresarial

2012 - 2013

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

2008 - 2014

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica e Teoria Constitucional.

2009 - 2011

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2014

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito e de Hermenêutica Jurídica

2010 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2009 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor titular e Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral do Direito. Professor de Direito Constitucional.

2009 - 2009

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Fui muito bem recebido como professor da Faculdade Marista, excelente instituição de ensino, mas a deixei depois de um semestre de aulas, em face de ter recebido o convite de uma outra IES, que fica localizada mais perto de minha residência.

2000 - 2004

Faculdade de Mercado Amplo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Ética Profissional e de Ética e Filosofia

Atividades

  • 08/1994 - 12/2004

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Filosofia e Ética

1987 - 2016

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissário de Polícia Especial, Carga horária: 20

1987 - 1988

Colégio Santa Bárbara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1987 - 1987

Instituto Vila Sésamo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2023 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, História e Direito, Lógica e Direito e Linguagem e Redação Jurídica.