Denise Pipino Figueiredo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2004).Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filha. Especialista em Doc~encia do ebsino Superior pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia. Professora na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora da faculdade de Rolim de MouraJuíza de Direito na comarca de Nova Brasilândia d´Oeste/RO. Mestranda em direito socioambiental pela Pontifica Universidade Católica/PUC/PR

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador:Jussara Maria Leal Meirelles.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

2013 - 2017

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Título: O papel da Emeron na formação dos juízes

Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: O CASAMENTO HOMOAFETIVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: MARCO ANTONIO BASSO

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Tutela do Nascituro e o Anencéfalo - A questão do Aborto
Orientador: Clacir José Bernardi

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Formação complementar

2015 - 2015

Gestão Cartorária-2015. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Inquirição de Crianças e Adolescentes Víitmas de violência. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Principios Constitucionais e Uso Excessivo dos Princípios. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Ciência, progressão e imputabilidade: Aprendizagem e lei. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Iniciação Funcional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Hermeneutica e Aplicação do Direito. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

Hermeneutica e Aplicação do Direito. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

Curso para Ingresso na Carreira da Magistratura. (Carga horária: 480h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Direito Intercontextual: Pesquisas e Práticas.?A CONTRIBUIÇÃO DA EMERON NA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DOS JUÍZES DO XIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA?,. 2016. (Outra).

Direito Intercontextual: Pesquisas e Práticas.?O SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. (Outra).

Direito Intercontextual: Pesquisas e Práticas.?A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL E A SÚMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?,. 2016. (Outra).

XXXVII FONAJE. 2015. (Encontro).

IX Semana Juridica.Processo Eletrônico: Como sobreviver nesta galáxia. 2014. (Outra).

VI Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia - Juiz Compromissado e Participativo. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mirela Carla Braz Muniz Pereira

FIGUEIREDO, D. P.. O controverso bloqueio do whatsapp. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Laicyene da Silva Fontana

FIGUEIREDO, D. P.. Aborto de feto anencéfalo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Letícia Vitória dos Anjos

FIGUEIREDO, D. P.. Efeitos Patrimoniais do concubinato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Manaira Freitas Lazarotto Batista

FIGUEIREDO, D. P.. A proteção do Estado em relação a criança e o adolescente vítima de violência sexual intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Ana Carolina Colla Soares

FIGUEIREDO, D. P.. Alienação parental. 2017 - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Aparecida Margarida Moreira

FIGUEIREDO, D. P.. Os linchamentos como empecilho a concretização do Estado de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Bethânia Soares Costa

FIGUEIREDO, D. P.. Saídas temporárias na comarca de Ala Floresta d´Oeste/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Tatiane da Silva

FIGUEIREDO, D. P.. Estereótipos de gênero nos crimes sexuais -. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Andressa Sokolowski

FIGUEIREDO, D. P.. Possibilidade jurídica do estupro marital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Joscemar José de Souza

FIGUEIREDO, D. P.. Justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

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Comissão julgadora das bancas

Marco Antonio Basso

BASSO, Marco Antonio. O casamento homoafetivo e os princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

Vladimir Passos de Freitas

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de;FREITAS, Vladimir Passos de; PINHEIRO, R. F.. Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; GONCALVES, O. O.;FREITAS, Vladimir Passos de. Os impactos econômicos-financeiros a judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Oksandro Osdival Gonçalves

MEIRELLES, J. M. L.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; FREITAS, V. P.. Os impactos econômicos-financeiros a judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, JUSSARA MARIA LEAL DE; FREITAS, V. P.; PINHEIRO, R. F.. Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em MINTER/PUCPR/FCR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, JUSSARA MARIA LEAL DE; FREITAS, V. P.; GONÇALVES, Oksandro O.. Os impactos econômico-financeiros à judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rosalice Fidalgo Pinheiro

PINHEIRO, R. F.; FREITAS, V. P.; MEIRELLES, J. M. L.. Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Marco Antonio Basso

O casamento homoafetivo e os princípios constitucionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Jussara Maria Leal de Meirelles

Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

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Produções bibliográficas

  • FIGUEIREDO, D. P. ; FIGUEIREDO, D. P. . Apuração de falta grave: equívoco da Súmula 533 do STJ.. Jus Navigandi , v. xx, p. xx, 2016.

  • FIGUEIREDO, D. P. . O juiz múltiplo. Jus Navigandi , v. xx, p. xx, 2015.

  • FIGUEIREDO, D. P. ; ROSSI, J. A. M. (Org.) . Reflexões Jurídicas: direito, estado e economia. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. 196p .

  • FIGUEIREDO, D. P. . Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I - 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC. 1. ed. Juruá, 2017. 476p .

  • FIGUEIREDO, D. P. . Medicamentos de Alto Custo e a capacidade financira do Estado: um olhar sobr a judicialização da saúde. In: Carina Gassen Martins Clemes. (Org.). Desenvolvimento, Justiça e Direitos Humanos - Coletânea de Artigos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 1-197.

  • FIGUEIREDO, D. P. ; ROSSI, J. A. M. ; Meirelles, J M. L. . As usinas do Rio Madeira como Antitese ao Desenvolvimento Sustentável e Violação dos Direitos Humanos. A análise econõmica do Dirito e as relações jurídicas atuais: aspectos e reflexões. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 161-174.

  • FIGUEIREDO, D. P. ; GASPAROTTO, A. P. ; FIDELIS, C. ; MORAIS, D. S. ; ROSSI, J. A. M. . A senciência animal e a vivissecção: conflito de interesses entre o homem e a earth jurisprudence. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).