Thiago Lopes Matsushita

- Membro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo (DOE de 21/09/2018, Poder Executivo ? Seção I, p. 3). - Diretor Acadêmico da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP. - Professor da Universidade de Siena ? Itália, através do Contrato de Trabalho Autônomo com Atribuição Individual junto ao Departamento de Estudos Fiscais e Jurídicos, decorrente do Avviso Pubblico nº 4 de 20/08/2018. - Co-coordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na Universidade de Siena, desde 2015. - Professor Assistente-Doutor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC/SP, onde ministrou disciplinas para o Mestrado e Doutorado em conjunto com o Professor Jorge Viñuales da Universidade de Cambridge com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2013), com o Professor Ralph Wilde do College of London com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2014), com o Professor Marcos Sacristan Represa da Universidade de Valladolid com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2016) e com a Professora Giorgia Pavani da Universidade de Bolonha com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2017). - Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP (08/2013 a 07/2017). - Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). - Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011), conforme Portaria da CAPES nº 38, de 10 de fevereiro de 2010, devidamente publicado no DOU, página 7 da Seção 2, de 11/02/2010. - Conselheiro da Comissão Geral da Pós-graduação da PUC/SP-CGPG (06/2006 a 06/2008). - Professor Visitante nas seguintes Universidades Estrangeiras: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena, Università di Bologna, Università di Roma La Sapienza, Università LUMSA, Universidad de Salamanca, Universidad Complutense de Madrid, Universidad de Valladolid, Universidade do Minho, Universidad Iberoamericana, Universidad del Rosario, Universidad Libre de Colombia, Universidad Sergio Arboleda e na Universidad del Atlantico. - Consultor Acadêmico e Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Jus-humanismo Normativo - Expressão do Princípio Absoluto da Proporcionalidade
Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg. Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FUNDASP, Brasil. Palavras-chave: Jus-Humanismo Normativo; Princípio da Proporcionalidade; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise Reflexiva da Norma Matriz da Ordem Econômica,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg.Palavras-chave: justiça social; ordem econômica; dirieto fundamental; capitalismo humanista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: Horas in itinere
Orientador: Prof. Ms. Wilson Tarifa Lembi

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Formação complementar

2016 - 2016

Treinamento - Coleta de Dados 8.0 e Sistema Pró-Coleta Professor. (Carga horária: 8h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Inglês Instrumental I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Inglês Instrumental II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Prestação Jurisdicional no Estado Dem. de Direito. (Carga horária: 135h). , Centro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba, UNITOLEDO, Brasil.

1998 - 1998

Espanhol. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

1990 - 1995

Inglês. (Carga horária: 552h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; TAVARES, A. R. . "4º Summer School 2018" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. 2018. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; CARVALHO, P. B. ; PEGORARO, L. ; PAVANI, G. . "2º Seminário Teoria Geral do Direito" promovido pelo IBET e a Universidade de Bolonha. 2018. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; TAVARES, A. R. . "3º Summer School 2017" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. 2017. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; TAVARES, A. R. . "III Congresso Internacional Hispano-Brasileño: derechos humanos / direitos humanos". 2017. (Congresso).

BALERA, W. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . II Simpósio Internacional de Direito CONSINTER. 2016. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio Internacional Constitutional Economics. 2016. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; TAVARES, A. R. . "2º Summer School 2016" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. 2016. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes ; TAVARES, A. R. . "1º Summer School 2015" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. 2015. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . 2º Simpósio Paulista de Direito Financeiro. 2014. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE. 2009. (Outro).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Semana Acadêmica da PUC/SP que acontece em conjunto com o 3º Congresso de Pesquisa Discente. 2009. (Outro).

SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio sobre o Aplicação Horizontal dos Direitos Humanos e a sua Argüição em Juízo no 3º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Congresso).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio sobre os Direitos Humanos Econômicos no 3º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Congresso).

SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio sobre o Capitalismo Humanista no 2º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Outro).

SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio sobre o Humanismo Integral no 2º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Outro).

SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Simpósio sobre o Capitalismo Humanista no 1º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

"XV Congresso Nacional de Estudos Tributários" promovido pelo IBET. Competências tributárias e o Pacto Federativo. 2018. (Congresso).

"3º Summer School 2017" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. Pluralismo e diálogo democrático em prol de um desenvolvimento integral. 2017. (Congresso).

"III Congresso Internacional Hispano-Brasileño: derechos humanos / direitos humanos" promovido pela Universidad de Valladolid, UniAlfa, Fadisp, Instituto de Estudos Europeus e Observartório de Derechos Humanos da Universidad de Valladolid.. O capitalismo com uma face humana. 2017. (Congresso).

"2º Summer School 2016" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. A regra matriz da ordem econômica. 2016. (Congresso).

"I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito" promovido pelo IBET.Mesa de Abertura. 2016. (Outra).

"1º Summer School 2015" promovido pela Faculdades Alfa; FADISP e Università di Siena. O papel do judiciário na implementação de direitos sociais em países em desenvolvimento. 2015. (Congresso).

"I Congreso Hispano Brasileño de Derecho Empresarial" promovido pela Universidad de Valladolid. A constituição econômica e o tratamento favorecido das empresas do pequeno porte. 2015. (Congresso).

"Palestra: Un peacekeeping in the twenty-first century" promovido pela FADISP.Tradução da Palestra. 2015. (Seminário).

"UNE COUR CONSTITUTIONNELLE INTERNATIONALE" promovido pela Université de Rabat-Agdal. O modelo brasileiro de controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as premissas do Tribunal Constitucional Internacional. 2015. (Congresso).

"V Congresso Internacional de Direito Processual" promovido pela UNINASSAU-RECIFE & GRUPO SER EDUCACIONAL. Novo Código de Processo Civil -Desafios e Perspectivas. 2015. (Congresso).

"XI Congreso Iberoamericano de Derecho Concursal" promovido pelo Instituto de la Empresa Academia Nacional de Derecho y Ciencias Socialies de Córdoba. Facultades del Poder Ejecutivo o del Poder Judicial para imponer soluciones en caso de crisis de empresas (. 2015. (Congresso).

"1º Congresso Internacional de Direito Financeiro" promovido pelas faculdades FADISP e ALFA. Investimentos públicos e finanças do estado. 2014. (Congresso).

"23º Encontro de Iniciação Científica da PUCSP" promovido pela PUC SP.Avaliador dos painéis e resumos apresentados. 2014. (Encontro).

"2º Simpósio Paulista de Direito Financeiro" promovido pela FADISP. 2014. (Simpósio).

"I Congresso de Direito Público comparado Brasil x Itália" promovido pela Universidade Mackenzie. La forma di governo a confronto (a livello centrale e nelle entità costitutive). 2014. (Congresso).

"I Seminário de Direito Econômico" promovido pela Faculdades Alves Faria.A correção das externalidades negativas brasileiras através da aplicação da regra matriz da ordem econômica. 2014. (Seminário).

"XI Congresso Nacional de Estudos Tributários" promovido pelo IBET. 2014. (Congresso).

Workshop do Centro de Estudos de Direito da União Européia e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Européia.Interconstitucionalidade: cidadania e direitos fundamentais em tempo de crise. 2014. (Oficina).

"Palestra Magna" promovida pelas Faculdades Rio Branco. Investimento estrangeiro e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

"X Congresso Nacional de Estudos Tributários" promovido pelo IBET. Aspectos polêmicos dos preços de transferência e da tributação de lucros no exterior. 2013. (Congresso).

I Seminario Internacional de Recuperación y Protección de Bienes de Uso Público, Baldíos y Patrimonio Cultural.Expericencias Internacionales: Políticas y Estrategias de Recuperación de Bienes de Uso Público y Protección del Património Cultural. 2013. (Seminário).

Seminario de Direito Internacional da Faculdades Integradas Rio Branco.Investimento Estrangeiro e Sustentabilidade. 2013. (Simpósio).

Seminário Internacional sobre Gobernanza Territorial, Descentralización y Asociatividad: Lectura Interdisciplinaria del Territorio.Federalismo y Associatividad Territorial. 2013. (Seminário).

The Changing Nature of International Environmental Law.The New Brazilian Environmental Code. 2013. (Seminário).

Workshop do Centro de Estudos de Direito da União Européia e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Européia.Interconstitucionalidade e integração regional - perspectiva lusófona. 2013. (Oficina).

Congreso do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas - Homenagem ao Professor Titular Dr. Newton de Lucca. A Lógica do Sistema De Recuperação de Empresas. 2012. (Congresso).

Encontro da Regional Sudeste do FOPROP. 2012. (Encontro).

Federalismo e Regionalismo: Italia e Brasile a Confronto.Análise da Regra Matriz da Ordem Econômica Brasileira em Comparação com a Regra Italiana. 2012. (Encontro).

Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: o papel da Pós-Graduação. 2012. (Seminário).

XXVII ENPROP - Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação. 2012. (Encontro).

1º Encontro do FOPROP da Regional Sudeste 2011. 2011. (Encontro).

Perspectivas da Defesa da Concorrência.Perspectivas da Defesa da Concorrência. 2011. (Encontro).

A Pós-Graduação e o Desafio das Metrópoles. 2010. (Seminário).

Encontro PUC/SP - ESMP do Capitalismo Humanista.Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

I Congresso e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A Exigibilidade dos Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

VI - Colóquio Luso-Brasileiro - Direito Penal e Globalização.Direito Penal e Globalização. 2010. (Outra).

VII Colóquio Luso-Brasileiro - Novas Perspectivas do Direito do Consumo Europeu. 2010. (Outra).

VIII Colóquio Luso-Brasileiro - O Direito Fundamental da Paternidade.O Direito Fundamental da Paternidade. 2010. (Outra).

"3º Congresso de Pesquisa Discente" promovido pela PUC-SP. 2009. (Congresso).

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação - FOPROP - Regional Sudeste. 2009. (Encontro).

I Colóquio Luso-Brasileiro de Estudos de Direitos Humanos do Consumidor.Direitos Humanos do Consumidor. 2009. (Outra).

II Semana Acadêmica da Católica do Tocantins.A Norma Matriz da Ordem Econômica. 2009. (Seminário).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sâo Bernardo do Campo.A Exigibilidade dos Direitos Humanos. 2009. (Outra).

XI Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.A pesquisa científica na Universidade: o caso da PUC/SP. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A internacionalização da produção científica. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Painel da Representação da Área do Direito na CAPES. 2009. (Encontro).

XXV Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação. 2009. (Encontro).

XXXVII Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2009. (Outra).

"XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional" promovido pelo CONPEDI. O direito econômico brasileiro como direito humano tridimensional. 2008. (Congresso).

I Encontro Nacional sobre a Avaliação Continuada dos Programas de Pós-graduação em Direito.Corpo Docente e Produção Intelectual. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-graduação em Direito.Discurso de Saudação na Mesa de Abertura do Evento. 2008. (Encontro).

Simpósio sobre o Capitalismo Humanista no 2º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Simpósio).

Simpósio sobre o Humanismo Integral no 2º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2008. (Encontro).

XXI Congresso Nacional de Pós-graduandos. Pós-graduação e políticas públicas ? Mais e melhores direitos para os pós-graduandos. 2008. (Congresso).

"1º Congresso de Pesquisa Discente" promovido pela PUC-SP. 2007. (Congresso).

I Encontro de Discentes de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.A Participação dos Pós-graduandos em Direito no CONPEDI e na CAPES. 2007. (Encontro).

IV Congresso Estadual das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo da FADESP-Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo. A Norma Matriz da Ordem Econômica. 2007. (Congresso).

Simpósio sobre o Capitalismo Humanista no 1º Congresso de Pesquisa Discente, durante a Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.A Norma Matriz da Ordem Econômica. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Encontro).

XXXIV Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2007. (Outra).

XXXV Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2007. (Outra).

Assistência Judiciária. 2006. (Outra).

III Congresso Estadual das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo da FADESP-Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

Treinamento do Coleta de Dados 8.0 e do Sistema Pró-Coleta Professor. 2006. (Outra).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2006. (Encontro).

XX Congresso Nacional de Pós-graduandos. 2006. (Congresso).

XXXII Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2006. (Outra).

XXXIII Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2006. (Outra).

I Fórum Jurídico Empresarial do Oeste Paulista da Associação dos Advogados do Oeste Paulista-AADOESP. 2005. (Outra).

II Congresso Estadual das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo da FADESP-Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

Importância do Porto de Santos para o Comércio Exterior Brasileiro. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pós-graduandos. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

"V Semana de Letras" promovida pela Faculdades Adamantinenses Integradas. 2001. (Encontro).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica 2001 - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2001. (Outra).

Seminário de Formação Fé e Razão. 2001. (Seminário).

"Orientação para Crédito" promovido pelo SEBRAE - Tupã. 2000. (Feira).

Nuvens no Horizonte Brasileiro: Políticas Macroeconômicas e Mercados Financeiros Globalizadores. 2000. (Outra).

Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Semana Jurídica 2000 - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2000. (Outra).

As Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 1999. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

II Jornada Regional da Criança Portadora de Necessidades Especiais. 1998. (Outra).

Semana Jurídica 1997 - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lícia Christynne Ribeiro Porfírio

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; BALERA, W.; MEDINA, J. G.. Tratamento Jurídico dos Refugiados - análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Izubara Mainente Barbosa

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BRITO, A. A. C.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O foro por prerrogativa de função nos processos sob domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Vietri Alves de Godoi

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; LORENCINI, B. C.. Processo de seleção de magistrados de primeiro grau de jurisdição na Justiça Federal comum do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Silveira Verde Selva

VIDIGAL, E. J. T.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A arbitragem como meio de soluções de controvérsias advindas das relações contratuais entre empresas e a administração pública.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (1132810)) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Martha Aparecida Costa Santos

DENARDI, E. G.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; TERRA, R. L. S.. A importância do estudo da mediação, da conciliação e da arbitragem nos cursos de graduação em direito e seus reflexos na resolução de conflitos empresariais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (1132810)) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ariane Grisolia Faria Silva

SANTOS, M. W. B.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O uso da arbitragem na gestão dos contratos administrativos celebrados por empresas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (1132810)) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Kleber Jose Stocco

GUILHERME, L. F. V. A.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A arbitragem nos contratos individuais de trabalho: as distinções entre trabalhadores previstas na CLT e a mitigação do princípio da irrenunciabilidade no direito do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (1132810)) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARCIO RACHED MILLANI

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Louise Vilela Leite Filgueiras Borer

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; MOTTA, I. M.. A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do Artigo 33 da Lei 11.343/2006 conforme o constitucionalismo garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Volpatti Polezze

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; FERREIRA, F. B.. Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Tertuliano da Silva

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; CARNIO, H. G.; TAVARES, A. R.. Manipulação discursiva e crise de estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clint Rodrigues Correia

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; FRANCISCO, J. C.. Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

TAVARES, A. R.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; CLEVE, C. M.. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: REYNALDO SOARES DA FONSECA

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; MACHADO, C. A. A.. A Conciliação à Luz do Princípio Consitucional da Fraternidade: A Experiência da Justiça Federal da Primeira Região. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Barboza

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; HERANI, R. G.. A omissão no centro das atenções - o mandado de injunção como instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Bolzan de Almeida

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; NUSDEO, A. M. O.. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Marcondes Fernandes

CASTILHO, R.; MATOS, E. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Autonomia Profissional do Advogado: O Contraponto entre o Devido Processo Legal e o Abuso do Direito de Defesa. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vitor Toffoli

OLIVEIRA, J. S.; RUIZ, I. A.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jamila de Souza Gomes

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Christiane Mina Falsarella

TAVARES, A. R.; NOVAIS, F. M.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eli Sena da Silva

CASTILHO, R.; MATOS, E. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Função Social das Sociedades Empresárias do Pólo Industrial de Manaus - PIM e das Áreas de Livre Comércio. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maurício Avila Prazak

CASTILHO, R.; MATOS, E. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Moral como Fundamento do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos José Pinto

TAVARES, A. R.; COSTA, J. A. F.; FRANCISCO, J. C.; GAMA, M. F. L.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Moreira da Costa

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; ABBOUD, G.; NALINI, J. R.; HERANI, R. G.. Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Chadid

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.. A função social do tribunal de contas brasileiro e sua atuação na eficiência das políticas públicas.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Antônio José Mattos do Amaral

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.. O tribunal do júri sob o prisma do estado constitucional e da constituição federal, especialmente o princípio da proporcionalidade e a inovação de tese defendida. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Roberto Monteiro do Prado

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; OLIVEIRA, J. S.. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciane Pussi

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.. Ativismo administrativo: a atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa humana ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Newton Pereira Ramos Neto

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ABBOUD, G.; WAMBIER, L. R.; DANTAS, M. N. R.. Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do estado democrático de direito.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; MASCARO, A. L. B.; LIMA, C. A. S.; LUCCA, N.. O Supremo Tribunal Federal na FIscalização Abstrata de Políticas Sociais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Scofano Damasceno

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; NERY JUNIOR, N.; MORAES, G. B. P.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Por um Código Processual Constitucional Brasileiro como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Moreira Orrutea

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; SILVA, G. A. C.; GONZAGA, A. L. T. A.; DANTAS, L. R. A. S.. O Direito como Sistema Fechado e sua Efetividade Jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; OLIVEIRA, J. S.. Solidariedade como Princípio Constitucional e o Humanismo Necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denilson Victor Machado Teixeira

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; SOARES, C. H.; MORAIS, O. J. C.. Teoria do Reexame Compulsório do Provimento Jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samantha Martins Feus

PINTO, N. L.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; SAYEG, R. H.; FERREIRA, R. M.; GONCALVES, M. F.. O direito do filho requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisella Martignago

GUERRA FILHO, W. S.; CASTANHATO, C.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; DOMINGOS, T. O.; ISHIKAWA, L.. Direito de proteção à diversidade cultural musical: a música eletrônica e o DJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Alcântara Machado

MATSUSHITA, Thiago Lopes; SAYEG, R. H.; POZZOLI, L.; BRITTO, C. A. A. F.; ISHIKAWA, L.. A Garantia Constitucional da Fraternidade: Constitucionalismo Fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisella Martignago

MATSUSHITA, Thiago Lopes; GUERRA FILHO, W. S.; CASTANHATO, C.; DOMINGOS, T. O.; ISHIKAWA, L.. Direito à Proteção à Diversidade Cultural Musical: A Música Eletrônica e o DJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

MATSUSHITA, Thiago Lopes; CASTANHATO, C.; ARRUDA, A. C. M.; ISHIKAWA, L.; AFONSO, T. A. T.. CADE: O Oligopólio no Estado Brasileiro de Intervenção Necessária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Ilídio Ferreira Rocha

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; GUERRA FILHO, W. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, R. T.. Do valor da vida humana e da vida humana sem valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

GUERRA FILHO, W. S.; VILLAS BOAS, R. V.; ISHIKAWA, L.; ANDREUCCI, A. C. P. T.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Conceito de Direito em Levinas - A Alteridade e o Primado da Ética como Fundamento do Sistema Jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Terezinha Ayako Maeda

FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.; MENEZES, W.; ANTUNES, S. P.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Uma Agência de Crédito à Exportação para o Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iris Vânia Santos Rosa

CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; BARRETO, P. A.; MOREIRA, A. M.. A Penhora na Execução Fiscal: Penhora on line e o Princípio da Menor Onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

FINKELSTEIN, C.; SILVEIRA, V. O.; VITA, J. B.; MENEZES, W.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Direito ao Desenvolvimento e sua Recepção pelo Ordenamento Jurídico Interno como Direitos Humanos: Uma Abordagem a partir da Teoria Econômica Humanista e da Universalização do Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Newton Pereira Ramos Neto

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ABBOUD, G.. Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do estado democrático de direito.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Francisco da Silva

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.. Tributação ambiental: fundamentos constitucionais e propostas.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Barbosa Zerneri

ROQUE, N. C.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; FREIRE, A. L.. Função social do direito como conteúdo constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Andrade Lotufo

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. O Papel das Escolas de Magistratura na Aferição dos Critérios de Promoção por Merecimento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Moreira Orrutea

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. Direito Positivo e Sistema. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Scofano Damasceno

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ALVIM, E. P. A.. Ensaio sobre um Código Processual Constitucional Brasileiro Instrumentalizador dos Deveres Estatais de Efetivação dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael José Nadim de Lazari

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; POZZOLI, L.. Dimensões operacionais nas relações intra e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Rais Rodrigues Moreira

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; LINS, R. M.. Interface entre a atividade do Conselho Nacional de Justiça e a independência judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. A violência no direito: crítica ao intersubjetivismo e uma proposta de adequação à linguagem privada. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; GUERRA FILHO, W. S.. Solidariedade como dever jurídico sem sanção. Uma avaliação do pensamento jusnaturalista incutido na Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. A Violência no Direito: Crítica ao Intersubjetivismo e uma Proposta de Adequação à Linguagem Privada. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samantha Martins Feuz

MATSUSHITA, Thiago Lopes; PINTO, N. L.; SAYEG, R. H.; FERREIRA, R. M.; GONCALVES, M. F.. O Direito do Filho em Requerer a Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade em Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Culpabilidade no Direito Penal: Análise do Problema da (In)Escusabilidade de Lei no Brasil e a Filosofia da Linguagem do Círculo de Bakhtin como Proposta Arquitetônica para a Formação do Juízo de Culpabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior

SAYEG, R. H.; DINAMARCO, M. C. A.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Capitalismo Humanista não é Socialismo/Comunismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Palau Flores Santos

CASTILHO, R.; ISHIKAWA, L.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Processo Judicial como Matriz do Desenvolvimento Econômico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Denilson Victor Machado Teixeira

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório: Análise Sociojusfilosófica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Ilídio Ferreira Rocha

GUERRA FILHO, W. S.; GONZAGA, A. L. T. A.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Os Limites do Direito à Vida e seus Reflexos Jurídicos Penais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samantha Martins Feuz

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; PINTO, N. L.; SAYEG, R. H.. O direito exclusivo do filho em pedir a revisão da coisa julgada na presunção Pater ir Est. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Conceição Alves Dinamarco

NAZAR, N.; LISBOA, R. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Ordem Econômica e a Consequências Estruturais no Acervo de Direitos dos Laboristas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Túlio Augusto Tayano Afonso

NAZAR, N.; GONCALVES, I. D.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Verificação Constitucional do Capitalismo Humanista e sua Aplicação no Direito do Trabalho pelo Direito Econômico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Marcilio Tonani de Carvalho

NAZAR, N.; LISBOA, R. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Lucro Fraterno como Concretização dos Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCÍLIA RODRIGUES

GUERRA FILHO, W. S.; SAYEG, R. H.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Sistema Penal e o Capitalismo Humanista. 2012.

Aluno: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

GUERRA FILHO, W. S.; VILLAS BOAS, R. V.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Conceito de Direito em Levinas - A Alteridade e o Primado da Ética como Fundamento do Sistema Jurídico. 2012.

Aluno: Terezinha Ayako Maeda

FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Uma Agência de Crédito à Exportação para o Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lícia Christynne Ribeiro Porfírio

MATSUSHITA, Thiago Lopes; BALERA, W.; LIMA, C. A. S.. Tratamento Jurídico dos Refugiados - análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Coelho Dal Rio Silveira

TAVARES, A. R.; PIOVESAN, F. C.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O direito eleitoral no Brasil: análise crítica e propostas para seu aprimoramento.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dalton Abranches Safi

LIMA, C. A. S.; FERREIRA, E. D. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A constituição da república federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Izubara Mainente Barbosa

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BRITO, A. A. C.. O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do supremo tribunal federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wellyngton Marcos de Ataíde da Silva

MATSUSHITA, Thiago Lopes; LIMA, C. A. S.; SOUZA, M. C.. A Colisão de Direitos Fundamentais de Locomoção e de Reunião diante das Manifestações Populares de Rua. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Pessôa Moreira

TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Separação dos poderes, constitucionalismo e democracia: tensões inerentes à análise do ativismo judicial.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Solange de Oliveira

TAVARES, A. R.; SODRE, M. G.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O direito à saúde e as suas perspectivas de efetividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Brito Cardoso

TAVARES, A. R.; SODRE, M. G.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Controle judicial de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Vietri Alves de Godoi

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. Processo de seleção de magistrados de primeiro grau de jurisdição na Justiça Federal comum do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Marchioli Borges Minas

MATSUSHITA, Thiago Lopes; BALERA, W.; PIOVESAN, F. C.. Os Impactos da Globalização Econômica na Efetividade dos Direitos Humanos: Uma Análise a partir da Teoria do Mínimo Existencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Zanchetta Oliver

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ALVIM, E. P. A.. Ativismo Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Volpatti Polezze

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; SILVA, R. B. D.. Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Tertuliano da Silva

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; GUERRA FILHO, W. S.. A Desconfiguração Autopoiética do Sistema Político Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Louise Vilela Leite Vilgueiras Borer

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; PEREIRA, C. J. L.. A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas à Luz das Garantias Constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Melo da Matta

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; GUERRA FILHO, W. S.. Análise dos Efeitos Concretos das Decisões Judiciais na Política Pública de Fornecimento de Medicamentos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sergio Ribeiro

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; LINS, R. M.. Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: análise do direito à moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clint Rodrigues Correia

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; LINS, R. M.. Sentenças aditivas como instrumento de efetividade da constituição: superando o paradigma do legislador negativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; LINS, R. M.; GUERRA FILHO, W. S.. A reclamação no novo código de processo civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Túlio Peres de Lima

MATSUSHITA, Thiago Lopes; CAMBLER, E. A.; CARNIO, H. G.. A função social dos contratos do sistema financeiro nas economias de mercado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; SILVA, R. B. D.. O CNJ como Instrumento de Efetividade da Constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariane Romagnollo Menezes da Silva

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. A atuação dos magistrados para consecusão da justiça e o ativismo judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla da Costa Lima Jimenez

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; GUERRA FILHO, W. S.; PIOVESAN, F. C.. CNJ e judicialização - o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Pereira

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.. Direitos humanos e cidadania: o desafio da interdisciplinaridade na construção de políticas públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Negrini Filho

FINKELSTEIN, C.; SAYEG, R. H.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Direito Ambiental ? Doutrina e Jurisprudência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christiane Mina Falsarella

TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações na forma de solução de colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Bolzan de Almeida

MATSUSHITA, THIAGO LOPES; TAVARES, A. R.; VILLAS BOAS, R. V.. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico - do enquadramento do bem nos conceitos de patrimônio cultural e ambiental e os procedimentos legitimadores da extração mineral. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Marcondes Fernandes

CASTILHO, R.; MATOS, E. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Autonomia Profissional do Advogado: O Contraponto entre o Devido Processo Legal e o Abuso do Direito de Defesa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eli Sena da Silva

CASTILHO, R.; MATOS, E. O.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Função Social das Sociedades Empresárias do Pólo Industrial de Manaus - PIM e das Áreas de Livre Comércio. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Camila Kühl Pintarelli

NAZAR, N.; HUSEK, C. R.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Efetividade do Conteúdo Normativo do Artigo 170, da Constituição Federal, na Sociedade de Consumo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Hsiao

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Justiça Perdida nas Mil e Uma Noites. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniele Merki Rocha

MATSUSHITA, Thiago Lopes. Os limites das fusões e incorporações perante o direito concorrencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Rodrigues Machado Borges

MATSUSHITA, Thiago Lopes. Análise reflexiva do capitalismo humanista como instrumento na governança corporativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Chiariello de Brito Pereira

MATSUSHITA, Thiago Lopes. Sociedade por ações vs. sociedades empresárias limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Eduardo Garbi Neira

MATSUSHITA, Thiago Lopes. As regras para a oferta e negociação de valores mobiliários estrangeiros no mercado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro

GUERRA FILHO, W. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. A Soberania e o Direito na Teologia Política de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MATSUSHITA, Thiago Lopes. "Avaliação dos painéis e resumos do 22º Encontro de Iniciação Científica da PUCSP". 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Nazar

SAYEG, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg);NAZAR, N.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein). Análise Reflexiva da Norma Matriz da Ordem Econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; Carvalho, Paulo de Barros; Guerra Filho, Willis Santiago; Tavares, André Ramos; Rocha, Maria Elizabeth. O jus-humanismo normativo - expressão do princípio absoluto da proporcionalidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; CARVALHO, P. B.; GUERRA FILHO, W. S.; ADEODATO, J. M. L.; ROCHA, M. E. G. T.. O jus-humanismo normativo - expressão do princípio absoluto da proporcionalidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. O JUS-HUMANISMO NORMATIVO - EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO ABSOLUTO DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo Hasson. ANÁLISE REFLEXIVA DA NORMA MATRIZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, Cláudio; NELSON NAZAE. Análise Reflexiva da Norma Matriz da Ordem Econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

SAYEG, Ricardo hasson; CARVALHO, P. B.; TAVARES, A. R.; Adeodato, João Mauricio Leitão; ROCHA, M. E. G. T.;GUERRA FILHO, W. S.. O Jushumanismo Normativo como Expressão do Principio Absoluto da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Carla Campos Moreira Sanson

; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fernando Henrique Médici

; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Oduwaldo Jose Harmbach

; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

André Pereira Reinert Tokarski

; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto

; ; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Carolina Pecoraro Domingues

Excedentes bancários e direito ao desenvolvimento: uma alternativa à superação da pobreza extrema; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Lícia Christynne Ribeiro Porfírio

Tratamento Jurídico dos Refugiados - análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Leonardo Vietri Alves de Godoi

Processo de seleção de magistrados de primeiro grau de jurisdição na Justiça Federal comum do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Louise Vilela Leite Filgueiras Borer

A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11; 343/06 conforme o constitucionalismo garantista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Luciano Tertuliano da Silva

Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Rogério Volpatti Polezze

Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Silvia Melo da Matta

IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Paulo Sergio Ribeiro

Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: análise do direito à moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

MARCIO RACHED MILLANI

Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

REYNALDO SOARES DA FONSECA

A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da justiça federal da primeira região; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Raphael Jacob Brolio

O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Newton Pereira Ramos Neto

Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do estado democrático de direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Pedro Francisco da Silva

Tributação ambiental normas tributárias imantadas por valores ambientais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Marcela Rodrigues Machado Borges

Análise reflexiva do capitalismo humanista como instrumento na governança corporativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Marcelo Chiariello de Brito Pereira

Sociedade por ações vs; sociedades empresárias limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Marcos Eduardo Garbi Neira

As regras para a oferta e negociação de valores mobiliários estrangeiros no mercado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

Daniele Merki Rocha

Os Limites das Fusões e Incorporações perante o Direito Concorrêncial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

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Foi orientado por

Ricardo Hasson Sayeg

Teoria Geral do Moderno Direito Econômico; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; (Orientador);

Ricardo Hasson Sayeg

Análise Reflexiva da Norma Matriz da Ordem Econômica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ricardo Hasson Sayeg;

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Produções bibliográficas

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Ángeles Solanes Corella, derechos y culturas. Los retos de la diversidad en el espacio público y privado, tirant lo blanch, valencia, 2018, 488 pp.. Pensamento Jurídico , v. 13, p. 268-274, 2019.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes ; CAVALCANTI, R. C. . Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 1, p. 1-26, 2019.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Crise hídrica ? Uma questão econômico-ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 90, p. 41-62, 2018.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes ; CAVALCANTI, R. C. . A proposta do estado brasileiro para o desenvolvimento econômico nacional em face da Emenda Constitucional nº 95 e seus reflexos na saúde e na educação. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 09, p. 87-114, 2017.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes ; GRANADO, D. W. . A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental. REVISTA THESIS JURIS , v. 6, p. 167-185, 2017.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes ; GRANADO, D. W. . O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 16, p. 457-478, 2017.

  • MATSUSHITA, THIAGO LOPES . PERFILAMENTO HISTÓRICO DA ORDEM ECONÔMICA DO BRASIL (1889/-) RETRATADA NAS CARTAS CONSTITUCIONAIS * HISTORICAL PROFILING OF THE BRAZILIAN ECONOMICAL ORDER (1889/-) RECORDED IN THE CONSTITUTIONAL CHARTERS. História e Cultura , v. 5, p. 304, 2016.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . EL DERECHO LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN Y EL PRINCIPIO DE NEUTRALIDAD DE RED. Revista de Derecho Comunicaciones y Nuevas Tecnologias (En Línea) , v. 11, p. 02, 2014.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . O realismo jurídico aplicado no jus-humanismo normativo pela doutrina e a jurisprudência da ordem econômica no sistema jurídico brasileiro. Revista Forense (Impresso) , v. 1, p. 241-257, 2014.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Os Direitos Humanos e a Ordem Constitucional Econômica Brasileira. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 2, p. 247-260, 2013.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . VERIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PRIVADA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 56, p. 277-288, 2013.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes ; CONTIPELLI, E. P. . Intervenção no Federalismo Brasileiro e Princípio da Proporcionalidade. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 27, p. 719-732, 2013.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A FORÇA ECONÔMICA NO FEDERALISMO BRASILEIRO. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas , v. 5, p. 9-24, 2013.

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Jus-humanismo. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 16, p. 15-28, 2010.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Os Institutos do Estado de Perigo, Lesão e a Resolução por Onerosidade Excessiva à Luz do Novo Código Civil. Revista da APG (PUCSP) , São Paulo, v. 3, p. 159-187, 2004.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Direitos Humanos - Diálogos Ibero-americanos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. v. 1. 1050p .

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . O capitalismo humano e o paradigma dos direitos humanos na sociedade complexa. In: MEDINA, Javier García; ISHIKAWA, Lauro; REPRESA, Marcos Sacristán; MATSUSHITA, Thiago Lopes.. (Org.). Direitos Humanos - Diálogos ibero-americanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 1007-1020.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A reserva do possível e a caracterização da inconstitucionalidade por omissão em face do estado de coisas inconstitucional no Brasil. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão Inconstitucional. 1ed.São Paulo / SP: Editora Max Limonad, 2018, v. , p. 283-297.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . The Brazilian conventionality control model before the Inter-American Court of Human Rights and the assumptions of the International Constitutional Court. In: Asma Ghachem; Henri Pallard. (Org.). Une Cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel. Actes du colloque. 1ed.Sankt Augustin: Konrad Adenauer Stiftung, 2015, v. 1, p. 101-106.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A Verificação do Tridimensionalismo do Direito Econômico na Regra Matriz da Ordem Econômica. In: Ana Cláudia Silva Scalquete; José Fracisco Siqueira Neto; Carlos Eduardo Nicoletti; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). 60 desafios do direito: direito na sociedade contemporânea. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 277-288.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Capitalismo Humanista. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 10 - 10, 01 out. 2010.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A resolução por onerosidade excessiva e a Teoria da Imprevisão no Código Civil.. Carta Forense, São Paulo, 03 abr. 2006.

  • MATSUSHITA, THIAGO LOPES . A regra-matriz de incidência e a regra-matriz da ordem econômica brasileira. In: XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2016, Bogotá. Libro de Memorias, 2015. v. 1. p. 981-998.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . The Interrelationship Between Economic Law and Environmental Law. In: Annual Meeting - Law and Society Association, 2015, Seattle. Annual Meeting - Law and Society Association, 2015.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A correção das externalidades negativas através da aplicação da Regra Matriz da Ordem Econômica. In: II GIORNATA ITALO-BRASILIANA DI DIRITTO PUBBLICO COMPARATO, 2015, Siena. II GIORNATA ITALO-BRASILIANA DI DIRITTO PUBBLICO COMPARATO, 2015.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . The portrayal of the legal and economic system of brazilian protection against a possible local crisis. In: IXth World Congress 'Constitutional Challenges: Global and Local', 2014, Oslo. IXth World Congress, 2014.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A necessidade de intervenção do magistrado constitucional na implementação de direitos sociais no Brasil. In: VIII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial, 2014, Madrid. VIII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial, 2014.

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Caso Terri Schiavo: Reflexões sobre a morte. In: XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. p. 377-390.

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Emendas Constitucionais e a Consulta Popular para Garantia do Direito Natural à Autodeterminação e Democracia. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Conpedi, 2009. v. 1. p. 4133-4153.

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Mito de Midas e o Capitalismo. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Fortaleza. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Conpedi, 2009. p. 2567-2582.

  • SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Direito Econômico Brasileiro como Direito Humano Tridimensional. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional da Pós-gradução em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2395-2416.

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . Actors Institutions and Policy Change in Brazil: Current Challenges and Future Scenarios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . O impeachment no Brasil: argumentos políticos e fundamentos normativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . The Interrelationship Between Economic Law and Environmental Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . The portrayal of the legal and economic system of brazilian protection against a possible local crisis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . A necessidade de intervenção do magistrado constitucional na implementação de direitos sociais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATSUSHITA, Thiago Lopes . El Modelo Federalista Brasileño. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Emendas Constitucionais e a Consulta Popular para Garantia do Direito Natural à Autodeterminação e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Mito de Midas e o Capitalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTANHATO, C. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Caso Terri Schiavo: Reflexões sobre a Morte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAYEG, R. H. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Direito Econômico Brasileiro como Direito Humano Tridimensional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2010 das Áreas de Odontologia, Saúde Coletiva e Administração, Ciências Contábeis e Turismo. 2011.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2010 das Áreas de Ciências de Alimentos, Ciências Biológicas III, Psicologia, Ciência Política, Saúde Coletiva e Administração, Ciências Contábeis e Turismo. 2011.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório dos Pedidos de Reconsideração da Avaliação Trienal 2010 das Áreas de Ciência da Computação, Artes/Música e Zootecnia para Julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2010.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2010 da Área de Saúde Coletiva. 2010.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2010 da Área de Medicina I. 2010.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área de Geografia. 2010.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório da Avaliação Trienal 2010 das Áreas de Ciência da Computação, Artes/Música e Zootecnia para Julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2010.

Dall'Agnol, R. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área - Critérios de Avaliação Triênio 2007-09 das áreas de Artes/Música e Letras/Lingüística para o julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 da área de Medicina Veterinária para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

TURKIENICZ, B. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 das áreas de Engenharia II e III para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

RANDOLPH, R. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 da área de Engenharia II para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

SOUSA, C. P. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 das áreas de Química, Ciências Biológicas II e III para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

AUDY, J. L. N. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área 2009 de Odontologia para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MELO, G. S. S. A. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área 2009 de Psicologia para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 das áreas de Engenharia II e Interdisciplinar para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2009 das áreas de Enfermagem, Saúde Coletiva e Interdisciplinar para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área 2009 de Ciências Biológicas III para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Documento de Área - 2009 da área de Geografia para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2009.

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Grupo de Trabalho 'Direito e Gestão Empresarial' no XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009.

AMARAL, L. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Aplicativo de Curso Novo - APCN 2008 das áreas de Ciências Biológicas III e Direito para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2008.

RAMIREZ, J. A. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2008 das áreas de Psicologia e Ciência Política para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2008.

BARATA, R. B. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório dos Critérios QUALIS das áreas de Psicologia, Ciência Política, Serviço Social e Antropologia para o julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2008.

ABDALA JUNIOR, B. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório de Aplicativo de Curso Novo - APCN 2008 das áreas de Administração e Serviço Social para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2008.

SOUSA, C. P. ; MATSUSHITA, Thiago Lopes . Relatório do Aplicativo de Curso Novo - APCN 2008 da área Interdisciplinar - Humanas e Sociais para julgamento do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. 2008.

MATSUSHITA, THIAGO LOPES ; SANTAMARIA, R. A. ; MORAIS, C. B. ; CARDUCCI, M. ; REVORIO, F. D. ; GROPPI, T. ; PAVANI, G. ; PEGORARO, L. ; TAVARES, A. R. ; RUIZ, G. R. ; TUSSEAU, G. . 'Curso de Verão - Métodos comparativos. Modelos de justiça constitucional, transnacional e política' promovido pela Universidade de Bolonha. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional com a disciplina: 'Derechos sociales, económicos y culturales'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Coordenador do GT de Análise Econômica do Direito no XVIII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2009. (Coordenador Acadêmico).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Sistema Nacional de Pós-graduação: Direito. 2009. (Palestra).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . O Sistema Nacional de Pós-graduação: Critérios Gerais de APCN´s. 2009. (Palestra).

MATSUSHITA, Thiago Lopes . Abuso do Poder Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATSUSHITA, THIAGO LOPES . 'Curso - Direito Econômico' promovido pela OAB-SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATSUSHITA, THIAGO LOPES . 'Curso - Direito Eleitoral e Partidário' promovido pela OAB-SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Intervenção estatal na economia, ordem econômica e garantia dos direitos humanos e fundamentais nos marcos do estado democrático de direito e do interconstitucionalismo, Descrição: O presente projeto de pesquisa, do Programa de Mestrado em em Direito do Centro Universitário Alves Faria - Alfa, área de concentração de Direito Constitucional Econômico, trata de investigação que busca, de forma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicas considerando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: o Interconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigma do Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, mais especificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordem econômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial e as políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, de forma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção do Estado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação de serviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitos humanos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Lopes Matsushita - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / Bruno César Lorencini - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Capitalismo e relações de trabalho: os princípios da ordem econômica e suas mutações contemporâneas, Descrição: Esse projeto é uma análise crítica sobre o capitalismo e as suas relações de trabalho imanentes, colocando em foco as mutações contemporâneas, especialmente no que diz respeito à hermenêutica, dos princípios da ordem econômica brasileira, o que requisita, claramente, uma análise também na esfera internacional. As relações de trabalho em todo o mundo estão atravessando fortes mudanças regulatórias, engendradas para novas formas de imbricação da busca pelo lucro e da dignidade, imbricação essa que não necessariamente é formulada com base na justiça social demandada pela Constituição Federal. O capitalismo, dessa forma, traduz contemporaneamente a necessidade de uma interpretação diversa, a qual deve ser fundada nas mutações do mercado e das relações sociais que atinge, direta e indiretamente. Assim, os princípios da ordem econômica devem ser observados dentro dessa lógica atual de mercado, em face dos binômios licitude/ilicitude e justo/injusto, em cotejo com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Lopes Matsushita - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / Tulio Augusto Tayano Afonso - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial, Descrição: O conceito de interconstitucionalidade foi originariamente cunhado pela literatura científica de língua portuguesa ? e neste específico contexto demanda adequadas fundamentação filosófica, construção teorética, sedimentação dogmática e projeção metodológica ?, vai daí a relevância da presente candidatura. No passado mês de maio, num colóquio internacional realizado pelos proponentes portugueses na Universidade do Minho (onde também intervieram os proponentes brasileiros), um dos mais reputados investigadores europeus sobre o tema que nos ocupa, Prof. Leonard Besselink (Universidade de Utrecht/Países Baixos), dizia a propósito da expressão e do conceito de interconstitucionalidade em língua portuguesa: ?I strongly prefer this over the expression ?multilevel constitutionalism?. The metaphor ?multilevel? presupposes the existence of levels. And in turn, levels presuppose hierarchy: one level is by definition higher than the other. In the day and age of globalization, hierarchy has become a contested concept. It may no longer adequate explain the relationship between constitutional orders.? Gomes Canotilho (2006) tem defendido que o processo de integração europeia deve ser compreendido/estudado a partir de uma teoria da interconstitucionalidade ? ou seja, a partir de uma rede de Constituições a conviverem no mesmo espaço político. O autor vale-se da metáfora das redes para explicar que os instrumentos do direito constitucional nacional já não conseguem fornecer compreensões juridicamente adequadas aos problemas da interconstitucionalidade ? ou captar o seu sentido e limites. A problemática da interconstitucionalidade ? ou do tratamento da pluralidade e concorrência espacial de ordenamentos na União Europeia ? foi introduzida na literatura de língua portuguesa por Francisco Lucas Pires (1997), e recuperada, seguidamente, por Paulo Rangel (2000), Gomes Canotilho (2006), Maria Luísa Duarte (2006) e Marcelo Neves (2009). Assim, o termo interconstitucionalidade, no contexto da União Europeia, alude à interação reflexiva de normas de distintas ordens jurídicas que convivem naquele mesmo espaço político ? e implica a atuação em rede para a solução de problemas comuns. Neste cenário, a perplexidade reside em captar as formas de relação entre ordens jurídicas envolvidas na solução do problema jurídico que simultaneamente as afeta. É certo que as relações de input/output e de interpenetração entre ordens jurídicas não são propriamente novas (o direito internacional público e privado assim o demonstram ? e noutra medida, a teoria da organização jurídica dos sistemas federativos). Mas a novidade aqui é que as pontes de transição entre ordens jurídicas desenvolvem-se diretamente a partir dos tribunais, através de relações de observação mútua, no contexto da qual se desenvolvem formas de aprendizado e intercâmbio, sem que se possa definir, aprioristicamente, qual delas se vai impor ? pois o próprio direito da União Europeia, no que tange aos direitos fundamentais, manda aplicar o nível de proteção mais elevado de entre os envolvidos na solução do problema concreto (o direito nacional, o da União, ou o internacional). Neste sentido fala-se de diálogo entre tribunais para além das fronteiras entre ordens jurídicas ? por exemplo, entre o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e os tribunais dos Estados-membros,entre o TJUE e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), entre o TEDH e os tribunais nacionais, destes entre si, etc. É certo que isto pode provocar conflito/disputa entre perspetivas judiciais distintas ? e por isso o objetivo do discurso interconstitucional é precisamente promover o entrelaçamento/interação reflexiva entre ordens jurídicas, solucionando as disputas sem a imposição top down na relação entre elas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (12) . , Integrantes: Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / José Joaquim Gomes Canotilho - Integrante / Alessandra Silveira - Integrante / Marcílio Franca - Coordenador / Marcelo Neves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Faculdade de Ciências e Tecnologia - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Direito ao desenvolvimento econômico: incentivos e políticas gerais para o desenvolvimento regional e investimento empresarial (art. 170 da Constituição de 1988), Descrição: Sua linha de pesquisa visa a analisar o Direito Econômico, nas dimensões Social e Regional, em consonância com o Desenvolvimento do setor produtivo nacional e da economia brasileira, à luz das bases e finalidades albergadas no modelo da Constituição de 1988. Os estudos são realizados institucionalmente por pesquisadores Doutores, e têm por missão pesquisar o desenvolvimento econômico, social e regional, à luz da ordem econômica vigente, com particular ênfase para os impactos da denominada "Guerra Fiscal" em setores da economia envolvidos diretamente. Nessa perspectiva, o Núcleo pretende consolidar o sentido e o significado da cláusula constitucional do desenvolvimento econômico particularmente do desenvolvimento empresarial que lhe é inerente, inserido em um contexto de atuação estatal macroeconômica, sem desgarrar da ordem econômica social constitucional positivada. Para tanto, partiremos de premissas republicanas e democráticas da ordem econômica brasileira: a conflituosidade imanente à racionalidade constitucional, a perspectiva de desenvolvimento nacional do setor produtivo, da criação e incendido à indústria de transformação e tecnológica em todo o território nacional, a acumulação e concentração da riqueza, inclusive territorialmente. O Núcleo de Estudos tem como objetivo consolidar e proporcionar uma base jurídica sólida, constitucionalmente adequada e socialmente legítima, para a concretização do desenvolvimento como um todo, inclusive o setor empresarial nacional. Muito se perde em termos de desenvolvimento se não houver transparência fiscal e racionalização tributária. Por vezes o Estado brasileiro exerce uma burocracia retrógrada nessas áreas, punindo o setor produtivo nacional, afastando o investimento pátrio, promovendo a desindustrialização negativa. Os trâmites administrativos são extremamente formais, o que muitas vezes inviabiliza determinados pleitos e ações, mesmo quando de viés nitidamente alinhado ao interesse nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Lopes Matsushita - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Cavidades Naturais Subterâneas, Descrição: A Constituição de 1988 incluiu como bens da União as ?cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos?, para, ainda nessa linha, ao dispor, também expressamente, acerca do patrimônio cultural brasileiro, identidicar os sítios paisagísticos, arqueológicos , paleontológicos ou ecológicos como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Essa orientação constitucional expressa demonstra a preocupação e o interesse constitucionais acerca da temática desta pesquisa, merecendo uma análise e problematização mais específica, especialmente quanto à ?convivência conflituosa? com outros valores igualmente constitucionais. Ademais, é preciso identificar, a partir da Constituição, o regime jurídico aplicável e as hipóteses de incidência e exceções possíveis no âmbito acautelatório e de preservação considerados, aqui, como objetivos constitucionais no âmbito temático proposto neste projeto. Nesta perspectiva, o presente projeto visa, dentre as propostas de interesse da Vale, abordar os seguintes tópicos da temática ?cavidades naturais subterrâneas?: i. Identificação constitucional do patrimônio ambiental e cultural tutelado; ii. Sítios de valor arqueológico e ecológico; iii. Preservação e exploração econômica. iv. Proteção constitucional da biodiversidade e do patrimônio cultural: cavidades naturais subterrâneas; v. As interferências das atividades de mineração nas cavidades naturais subterrâneas e recursos naturais relacionados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Thiago Lopes Matsushita - Integrante / André Ramos Tavares - Coordenador / Márcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Regina Vera Villas Bôas - Integrante., Financiador(es): Vale S/A - Auxílio financeiro.

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua Monte Alegre, nº 984 - Sala 4E-02, Perdizes, 05014901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708519, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Doutor, Carga horária: 20

2012 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Mestre, Carga horária: 40

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Auxiliar de Ensino, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito - Regente

  • 08/2012

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-graduação em Economia da Mundialização e do Desenvolvimento.,Cargo ou função, Administrador do Convênio da PUC/SP com a Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne para a Dupla Titulação em Nível de Mestrado.

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico - Regente, Economia - Regente

  • 08/2013 - 07/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-coordenador do Curso de Direito - Eleito para o mandato 2013-2015.

  • 03/2016 - 05/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Plataforma Sucupira, Plataforma Sucupira.,Atividade realizada, Supervisor.

  • 11/2013 - 11/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Avaliador de Painéis e Resumos apresentados pelo alunos no Evento 22º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP e Membro do Comitê de Premiação na área de Ciências Sociais Aplicadas - DIREITO.

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Investimento Estrangeiro e Meio Ambiente no Direito Ambiental - Escola de Altos Estudos da CAPES em conjunto com o Prof. Jorge Viñuales (Univ. Cambridge)

  • 04/2013 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Comissão também Composta pelos Professores Doutores: Marcelo Perine, Clarilza Prado de Sousa, Lucia Maria Machado Bógus, Mariangela Belfiore Wanderley e Maria Cecília Perez de Souza e Silva.

  • 03/2009 - 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Estudos Pós-graduados em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2009 - 11/2012

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Interlocutor Institucional nomeado pelo Magnífico Reitor Prof. Dr. Dirceu de Mello para exercer as prerrogativas previstas no Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o Currículo Lattes..

  • 01/2009 - 11/2012

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrados e Doutorados), nomeado pelo Ato do Reitor nº 04/2009.

  • 11/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de reformulação do Regimento da Pós-Graduação (Nomeado pelo Ato do Pró-Reitor de Pós-Graduação nº 07/2009).

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito - Assistente

  • 06/2006 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Conselho Geral da Pós-graduação.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/2008 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Estudos Pós-graduados em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Redação do Projeto de Regulamento do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (Nomeado pelo Presidente da Comissão de Reestruturação Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza).

  • 03/2008 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Estudos Pós-graduados em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Reestruturação do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (constituída na reunião do Colegiado de 10/03/2008).

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comércio Internacional - Regente

  • 08/2006 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Conselho Geral da Pós-graduação.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho Assessor do Conselho Geral da Pós-graduação.

  • 06/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico - Assistente

  • 05/2007 - 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial Eleitoral do Setor de Pós-Graduação (Ato da CSE nº 04/2007).

2019 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Acadêmico da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito.

2018 - Atual

Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da Educação, Carga horária: 8

Outras informações:
Nomeado pelo Governador do Estado de São Paulo para cumprir o mandato de 3 (três) anos, conforme publicado no DOE de 21/09/2018, Poder Executivo - Seção I, p. 3.

Atividades

  • 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara da Educação Superior do Conselho Estadual da Educação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial.

  • 09/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara da Educação Superior do Conselho Estadual da Educação, .,Cargo ou função, Membro da Câmara de Educação Superior, conforme nomeação feita pelo Presidente do Conselho Estadual da Educação..

2019 - Atual

Università degli Studi di Siena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho Autônomo, Carga horária: 5

Outras informações:
Contrato de Trabalho Autônomo com Atribuição Individual junto ao Departamento de Estudos Fiscais e Jurídicos, decorrente do Aviso Publico nº 4 de 20/08/2018

2006 - 2011

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Técnico Científico da Ed. Superior

Outras informações:
Designado pela Portaria CAPES nº 059, de 28 de abril de 2008

Atividades

  • 07/2008 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Científico, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 11/2006 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Científico, .,Cargo ou função, Conselheiro suplente.

2013 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Nomeado pela Portaria nº 02/2013 do Diretor Geral da EPD

2012 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico da Pós-graduação, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia

2006 - 2012

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 07/2008 - 05/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Relações Políticas Institucionais, .,Cargo ou função, 1º Diretor de Políticas Institucionais.

  • 11/2006 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Relações Políticas Institucionais, .,Cargo ou função, 2º Diretor de Políticas Institucionais.

2006 - 2010

Associação dos Pós-graduandos da PUC-SP

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 06/2008 - 03/2010

    Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 05/2006 - 06/2008

    Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenador Administrativo e Financeiro.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 04/2016 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Penal Econômico, .,Cargo ou função, Membro Colaborador.

  • 07/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Projeto OAB vai à Faculdade, .,Cargo ou função, Membro Colaborador.

2006 - 2006

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito Econômico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Econômico

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito Eleitoral e Partidário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Constitucional

2005 - 2006

Centro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 11/2005 - 11/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.,Cargo ou função, Assistente da Coordenção e Secretário Geral do Programa de Mestrado.

  • 11/2005 - 11/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual

2005 - 2005

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Negócios da Moda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

2013 - Atual

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico