Pietro de Jesús Lora Alarcón

Formado pela Universidad Libre de Colombia, obteve a homologação do seu título em 1996 pelo Largo São Francisco - Universidade de São Paulo - USP -. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (España) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especializado em Ciência Política na Escola J.A. Mella de Havana-Cuba; Foi Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e atualmente Membro da Comissão da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC/SP. Advogado de causas relacionadas á defesa dos direitos humanos em nome de organizações com status consultivo na ONU, como a Federação Mundial de Juventudes Democráticas (WFDY), a Federação Democrática Internacional de Mulheres (IFDW) e o Comitê Permanente de Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos. É Professor Assistente Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito na PUC/SP e atual Coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade. de Direito da PUC/SP. Professor titular do Curso de Graduação em Direito e dos Curso de Pós-graduação strito sensu do Centro Universitário de Bauru - CEUB/ITE. É Professor visitante da Universidad Libre de Colombia. Professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso ; professor convidado do Curso de Pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC-.. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional -RBDC- da Revista da Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - RESPGE-, da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru/SP - RIPE - e da Revista de Ciência Política Taller de Bogotá (Colômbia).

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Conquistas da Genética e sua importância na Proteção Constitucional da Vida Humana: Uma Proposta de Emenda para a Proteção do Patrimônio Genético na Constituição Federal de 1988
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
Palavras-chave: Constituição; Genética; patrimônio genético.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Estado Democrático de Direito e a Efetividade das Garantias Constitucionais das Pessoas no Processo,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Professor Livre Docente Dr. Luiz Alberto David Araujo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; processo;devido processo legal; igualdade;justiça.

Aperfeiçoamento em estágio pos-doutoral

2008 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: A Constituição Inclusiva - o potencial transformador do constitucionalismo.. Ano de finalização: 2008
Orientador: Prof. Doutor António José Avelãs Nunes

Aperfeiçoamento em Derecho Constitucional Comparado

2007 - 2007

Universidad Carlos III de Madrid (ESP)
Título: Derecho Constitucional Internacional y Mecanismos de Incorporación de las Normas sobre Derechos Humanos Constantes en los Tratados Internacionales al Derecho Interno. Ano de finalização: 2007
Orientador: Emilio Pajares Montolío

Graduação em DIREITO

1984 - 1990

Universidad Libre de Colombia
Título: LA IMPUNIDAD Y EL ESTADO DE DERECHO EN COLOMBIA
Orientador: WILSON HERRERA LLANOS

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Formação complementar

2016 - 2016

MIGRAÇÃO E REFUGIO CICLO DE CAPACITAÇÃO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDESP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Pesquisa: Constituição inclusiva e Direitos Humano. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2007 - 2007

Extensão universitária em Pesquisa em Tratados Internacionais e Direitos Hum. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

1990 - 1991

Extensão universitária em Ciência Política. , Escola Nacional Julio Antonio Mella de Habana -Cuba, ENJAM, Cuba.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Internacional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

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Organização de eventos

ALARCÓN, P. J. L. . SEMINARIO: QUARTAS CONSTITUCIONAIS : ADVOCACIA E DEMOCRACIA. 2018. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; URIQUIDI, V. G. F. ; MONDRAGÓN, Hector . COLÔMBIA ELEIÇÕES E PAZ. 2018. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Mandelli, Roberto ; Stroppa, Tatiana . O PODER DE DECIDIR E A CIDADANIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Conci, Luis Guilherme Arcaro ; IBAÑEZ, VICTOR ; AGUILAR CAVALLO, GONZALO . 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. DEMOCRACIA X AUTORITARISMO. 2018. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; PEÑA, Viviane . MIGRAÇÕES EM SÃO PAULO. 2017. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; SERRANO, PEDRO ESTEVAM . DIREITO E MARXISMO. 2017. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Rodrigues, Gilberto Marcos . ENCONTRO TURMA DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO 2016 / GILBERTO RODRIGUES. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . QUARTAS CONSTITUCIONAIS EDIÇÃO NÚMERO 1 - SÃO CONSTITUCIONAIS AS DELAÇÕES PREMIADAS?. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; BERTOLUCCI, Daniel . ENCONTRO TURMA DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO / DANIEL BERTOLUCCI. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; ROTHENBURG, W. C. ; GARCIA, M. . QUARTAS CONSTITUCIONAIS: IMPEACHMENT NATUREZA JURÍDICA E CRIMES DE RESPONSABILIDADE. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . VISITA CÁRITAS - ATENDIMENTO REQUERENTES DE REFUGIO - TURMA DE DIH PUC/SP. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . SEMINÁRIO: REFUGIADOS NOS ESTADOS UNIDOS. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; BRANDINO, GESSICA . ENCONTRO TURMA DE DIREITO INTERNACIONAL HUMNITÁRIO COM JORNALISTA GESSICA BRANDINO. 2016. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . ENCONTRO TURMA INTERCAMBISTAS E BRASILEIROS / CÁRITAS/ACNUR. 2015. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . LANÇAMENTO DA CAMPANHA YO TE NOMBRO LIBERTAD - PRESOS POLÍTICOS E PROCESSO DE PAZ NA COLOMBIA. 2015. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; LIMA, SALOMÃO CUNHA . ENCONTRO ADUS/ADVOCATIY ISNITUTO DE REINTEGRAÇÃO DO REFUGIADO E TURMA PUC/SP DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO E DIREITO DOS REFUGIADOS. 2015. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . ALIANZA DEL PACÍFICO Y ALBA. 2014. (Exposição).

ALARCÓN, P. J. L. ; POZZOLI, L. . REUNIÃO ACNUR E PUC/SP. 2014. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . X ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL. 2013. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Holzhacker, vivian . ENCONTRO CÁRITAS/ACNUR E ACADÊMICOS DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PUC/SP. 2013. (Exposição).

ALARCÓN, P. J. L. . ENCONTRO - ACNUR E ACADÊMICOS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2012. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Holzhacker, vivian . ENCONTRO: CARITAS E ALUNOS DO CURSOD E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2012. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . III SEMINARIO NACIONAL DA CÁTEDRA SERGIO VIEIRA DE MELLO. 2012. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Piovesan, Flávia ; Figueiredo, Marcelo ; Gonçalves, Carlos . PALESTRA: LA INTEGRACIÓN DEL MERCADO ENERGÉTICO EN EUROPA Y EL DIÁLOGO INTER-REGIONAL. 2011. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . ENCONTRO CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E ACNUR - PUC/SP. 2011. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. ; Balera, Wagner ; Malheiros, Antônio Carlos ; Arruda, Eloisa de Sousa . LANCAMENTO DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. 2009. (Outro).

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO: ORIGEM, FUNDAMENTOS E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

ALARCÓN, P. J. L. . CONFERÊNCIA COGEAE: ATUALIDADES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Exposição).

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Participação em eventos

22 FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO/ SEMINÁRIO: MAIO DE 1968, INSURGÊNCIAS POLÍTICAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS.MAIO DE 1968: INSURGÊNCIAS POLÍTICAS NA COLÔMBIA. 2018. (Seminário).

22 FERIA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO/ SEMINÁRIO: PACTOS SOCIAIS A EXPERIENCIA DA COLÔMBIA.PACTOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DA COLÔMBIA. 2018. (Seminário).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2018. (Seminário).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO BRASIL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO A 20 ANOS DO PPGD DA ITE.OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE ESTADOS DE EXCEÇÃO NA AMÉRICA LATINA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Encontro).

ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA JUSTIÇA E CIDADANIA.DIREITO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Encontro).

AMÉRICA LATINA EM INTEGRAÇÃO: CONSTRUÇÃO E DESCONTRUÇÃO.AM[ERICA LATINA: INTEGRAÇÃO E CONSTRUÇÃO. 2018. (Encontro).

CIID 2018 - DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA LA TRANSFORMACIÓN DE LAS REGIONES. ACTUALIDADES DEL CONSTITUCIONALISMO EN AMÁRICA LATINA: CONSTITUCIÓN, EXCEPCIÓN Y FORMAS DE PRODUCCIÓN DEL DERECHO. 2018. (Congresso).

CONFERENCIA: COMPLEJIDADES JURÍDICAS DEL CASO LULA.COMPLEJIDADES JURÍDICAS DEL CASO LULA. 2018. (Seminário).

CONFERENCIA INTERNACIONAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA.PAZ, SEGURIDAD EN AMÉRICA LATINA Y LOS DESAFIOS PARA UNA DEMOCRACIA AVANZADA. 2018. (Seminário).

DIA INTERNACIONAL DO DIREITO Á VERDADE. 2018. (Encontro).

I ENCUENTRO INTERNACIONAL LOS DERECHOS SOCALIALES EN LAS CONSTITUCIONES LATINAOMERICANAS.DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. 2018. (Encontro).

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO: DA SEGURANÇA PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ. 2018. (Seminário).

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA.JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA. 2018. (Seminário).

PODER JUDICIÁRIO: EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (Outra).

SEMANA DO 22; CA 22 DE AGOSTO PUCSP.DEMOCRATIZAÇÃO DA MIDIA: O CASO DOS OLIGOPÓLIOS E MONOPÓLIOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL E AMÉRICA LATINA. 2018. (Encontro).

SEMINARIO QUARTAS CONSTITUCIONAIS ADVOCACIA E DEMOCRACIA.ADVOCACIA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Seminário).

TERTULIA INTERNACIONAL : BRASIL POLÍTICO BRASIL JURÍDICOCO.BRASIL POLÍTICO BRASIL JURÍDICO. 2018. (Encontro).

V EIDH ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS: ENTRE A CONTEMPLAÇÃO E A EFETIVAÇÃO. 2018. (Encontro).

1 er ENCONTRO ESTADUAL SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO.REFUGIADOS COLOMBIANOS EM BRASIL. 2017. (Encontro).

3º SEMINARIO BRASIL-COLOMBIA DE ESTUDOS E PRÁTICAS DE COMPREENSÃO.DA GUERRILHA PARA A POLÍTICA: OS ACORDOS DE PAZ NA COLOMBIA. 2017. (Simpósio).

Ato de Lançamento de Obra Jurídica: Comentários a uma Sentença Anunciada. 2017. (Encontro).

CÁTEDRA SERGIO VIEIRA DE MELLO PUC/SP - REUNIÃO DE AVALIAÇÃO OBRA COLETIVA PUC/SP.CÁTEDRA SERIO VIEIRA DE MELLO - EXPOSIÇÃO DE PROJETOS. 2017. (Encontro).

CONFERENCIA INTERNACIONAL : PROCESO DE PAZ EN LAS RELACIONES INTERNACIONALES DE COLOMBIA.PAZ, MIGRACIONES Y DERECHOS HUMANOS: COLOMBIA EN EL PÓS-ACUERDO. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA INTERNACIONAL EN UNIVERSIDAD LIBRE DE COLOMBIA.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO Y REGENERACION DEMOCRÁTICA EN BRASIL. 2017. (Seminário).

CONVERSATÓRIO CURSOS DE POSGRADUAÇÃO ITE.DIREITO CONSTITUCIONAL E O BRASIL CONTEMPORÃNEO. 2017. (Encontro).

CRIANÇA E TRANSEXUALIDADE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2017. (Seminário).

ENCONTRO VITIMAS DO CONFLITO PLANO DE AÇÃO DO GRUPO ARTICULADOR REGIONAL gar.Ley de Vítimas: Enfoque Crítico. 2017. (Encontro).

II ENCUENTRO NACIONAL COMUN ACUERDO. BALANDE DE LA IMPLEMENTACIÓN DEL ACUERDO DE PAZ. 2017. (Encontro).

LANÇAMENTO DA ENCICLOPEDIA JURÍDICA DA PUC/SP.CONSTITUCIONALISMO. 2017. (Encontro).

OFICINA: NUEVAS MODALIDADES DE INTERVENCIÓN EN AMÉRICA LATINA. LOS CASOS DE VENEZUELA Y BRASIL.REFLEXIONES PARA EL ANÁLISIS DE LAS RELACIONES INTERNACIONAIS Y LA CONSTITUCION EN AMÉRICA LTINA. 2017. (Seminário).

SEMANA DE PALESTRAS DO CA 22 DE AGOSTO PUCSP.DIREITO: CONSERVAÇÃO OU EMANCIPAÇÃO SOCIAL?. 2017. (Outra).

SEMINARIO IMPACTOS DA ELEIÇÃO DE TRUMP PARA AMÉRICA LATINA E O BRASIL. 2017. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL MIGRANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A NOVA LEI MIGRATÓRIA. 2017. (Seminário).

TALLER: ENFOQUE TERRITORIAL Y POBLACIONAL DE LA MESA POR LA VERDAD. 2017. (Encontro).

UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA - VIDEO CONFERENCIA : CASO ODEBRECHT IMPLICACIONES EN BRASIL ..EL CASO ODEBRECHT Y SUS IMPLICACIONES EN BRASIL: DE LO PÚBLICO Y LO PRIVADO EN EL ÂMBITO ADMINISTRATIVO. 2017. (Seminário).

1º ENCONTRO BILATERAL ENTRE A UNIVERSIDADE DE GUADALAJARA E O CEUB DE BAURU.CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Encontro).

70 ANOS DE PUC/SP DEBATE DE CANDIDATOS Á REITORIA. 2016. (Outra).

CELSO AMORIM: POLITICA EXTERNA ATIVA E ALTIVA. 2016. (Encontro).

CONFERENCIA: ANÁLISIS POLÍTICA DE LA CRISIS BRASILEÑA.ANÁLISIS POLÍTICA DE LA CRISIS BRASILEÑA - 24 DE MAIO DEL 2016. 2016. (Seminário).

FFLCH - USP - O QUE ACONTECERÁ COM OS ACORDOS DE PAZ NA COLÔMBIA E OS RESULTADOS DO PLEBISCITO?.PERSPECTIVAS DA PAZ NA COLÔMBIA.. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA FACULDADE DAMÁSIO. TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: DO NACIONAL AO INTERNACIONAL E VICE VERSA. 2016. (Congresso).

II SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS UNIFESP-UFABC.ACORDOS DE PAZ E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA COLÔMBIA: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 2016. (Seminário).

SEMANA DO 22 - CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2016. (Encontro).

SEMANA MARXISMO E DIREITO.MARXISMO E INTERPRETAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA. 2016. (Seminário).

USP - II SIMPOSIO INTERNACIONAL PENSAR E REPENSAR AMÉRICA LATINA.VIOLENCIA Y NEGOCIACIONES DE PAZ EN AMÉRICA LATINA. 2016. (Simpósio).

VAMOS FALAR DE REFUGIO NO BRASIL?.Falemos de Refúgio: o olhar jurídico constitucional. 2016. (Oficina).

VII SAO PAULO MODEL UNITED NATIONS.COMUNIDADES IMAGINADAS: ESTADO E EXCLUSÃO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

VI SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E AS PROMESSAS DO CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CONFLITO POLÍTICO INSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

20 ANIVERSÁRIO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP.O CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP 1995-2015. 2015. (Encontro).

24º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC/SP.COORDENADOR DA SESSÃO 18 - NEGÓCIOS, POSSIBILIDADES E POLÊMICAS 1. 2015. (Encontro).

AMÉRICA LATINA - ENCUENTROS PROLAM USP.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA COLOMBIA E OS DILEMAS DO PÓS-ACORDO. 2015. (Encontro).

DEBATE CEIS; LA COYUNTURA INTERNACIONAL EN EUROPA, VENEZUELA Y BRASIL.BRASIL: REPÚBLICA Y EFECTIVIDAD CONSTITUCIONAL. 2015. (Encontro).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN JURÍDICA Y SOCIO-JURÍDICADE DE LA UNIVERSIDADAD COOPPPERATIVA DE COLOMBIA. LA CONTRIBUCIÓN JURÍDICA DEL BRASIL AL NUEVO CONSTITUCIONALISMO DE AMÉRICA LATINA. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO UNIT. INTERPRTEAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA .RELFEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO A UMA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Congresso).

MESA DE TRABAJO DERECHOS HUMANOS II FORO POR LA PAZ DE COLOMBIA URUGUAI.PARAMILITARISMO: UN OBSTÁCULO A ELIMINAR Y VENCER PARA EFECTIVAR EL DERCHO A LA VIDA. 2015. (Outra).

MESA DE TRABALHO: DESPLAZAMIENTO FORZADO, MIGRACIÓN Y REFUGIO INTYTERNACIONAL.DESPLAZAMIENTO FORZADO, MIGRACIÓN Y REFUGIO INTERNACIONAL. 2015. (Outra).

MINISTERIO DA JUSTIÇA - PLANO NACIONAL PARA OS REFUGIADOS.REUNIÃO COM CÁTDERA SOBRE PLANO NACIONAL PARA REFUGIADOS. 2015. (Oficina).

MULHER & TRABALHO / DIA INTERNACIONAL DA MULHER FDIM-ONU.MULHER & TRABALHO PANORAMA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Encontro).

PALESTRA DE ABERTURA DA SEMANA DO CA 22 DE AGOSTO DE PUC/SP.FREIOS E CONTRAPÉSOS E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2015. (Seminário).

SEMANA DE RECEPÇÃO FACULDADE DE DIREITO PUC/SP.ESTADO PARALELO. 2015. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA 2015 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. 2015. (Seminário).

SIMPOSIO SINDICAL INTERNACIONAL 70 ANOS DA FSM FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL. 2015. (Simpósio).

TRIBUNAL DE JULGAMENTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA.RELATÓRIO E VOTO PROFERIDO: JULGAMENTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA.. 2015. (Oficina).

XII CONGRESSO DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIANIA. DIREITOS SOCIAIS: DA DECLARAÇÃO À EFETIVAÇÃO. 2015. (Congresso).

XIII SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP.DINÂMICA GLOBAL DE EXCLUSÃO SOCIAL:IMIGRANTES EM SAO PAULO. 2015. (Encontro).

1 ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A TEORIA DO CAOS E SUA INCIDENCIA NO DIREITO. 2014. (Encontro).

A DEMOCRACIA E SUAS PROMESSAS MICHELANGELO BOVERO. 2014. (Exposição).

DEBATE: PROPOSTA DE POLÍTICA EXTERNA DOS PRINCIPAIS CANDIDATOS Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.PROPOSTA DE POLÍTICAS EXTERNA DOS PRINCIPAIS CANIDATOS Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 2014. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA CORRELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISALESIANO DE LINS.Constitucionalismo Latinoamericano. Interpretação/aplicação do direito no contexto da transição democrática. 2014. (Encontro).

INSTALAÇÃO OFICINA DO ACNUR EM SÃO PAULO/SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DE SÃO PAULO.LANÇAMENTO CARTILHA DIREITOS DOS TRABALHADORES REFUGIADOS. 2014. (Oficina).

PALESTRA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA UNIÃO EUROPERA. 2014. (Encontro).

VOZES DO TRÁFICO HUMANO : REALIDADES E DESAFIOS.REFUGIADOS E TRÁFICO HUMANO. 2014. (Seminário).

XI CONGRESSO DO IDCC INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. CONSTITUIÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAAÇÇÃO EM DIREITO. GT FILOSOFIA DO DIREITO III. 2014. (Congresso).

10º CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A CONSTITUIÇÃO, A UNIVERSIDADE E A PESQUISA PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE E A DEMOCRACIA. 2013. (Simpósio).

AULA MAGNA DE INÍCIO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVEM EM. 2013. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E AS VIRTUDES E DIFICULDADES DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO. 2013. (Simpósio).

COLOQUIO DE DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA.DEBATE: POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) MINISTERIO DA JUSTIÇA. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira: do rótulo ao reconhecimento de seus atores e da força normativa ás tensões interpretativas. 2013. (Congresso).

III SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.DIREITO E RENOVAÇÃO HISTÓRICO-ESTRUTURAL DA SOCIEDADE PLURAL: É SUFICIENTE O REFERENTE CONSTITUCIONAL PARA UMA TEORIA JURÍDIC TRANSFORMADORA DA SOCIEDADE E DO ESTADO?. 2013. (Seminário).

IV ETEN DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA ESCOLA DE NEGOCIOS DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI.A TEMÁTICA DOS REFUGIADOS NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL - O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2013. (Encontro).

REFUGIADOS. A NOVA GUERRA DOS TEMPOS DE "PAZ".REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL. 2013. (Encontro).

SEMANA DE PALESTRAS DE COMEMORAÇÃO DO 22 DE AGOSTO.OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A DEMOCRACIA, AS RUAS E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. 2013. (Encontro).

SEMINARIO INTERNACIONAL MIGRAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA.MIGRAÇÃO E CIDADANIA. 2013. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA IA. DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA. 2013. (Congresso).

XI ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL.CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD Y CONTROL DE CONVENCIONALIDAD: CERTEZAS Y DUDAS EN LA PERSPECTIVA DE REFORZAR LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2013. (Encontro).

XIV CONGRESO NACIONAL E IV LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. MODELO BRASILEIRO DE ACESSO À JUSTIÇA:: O DESCOMPASSO ENTRE A NORMATIVIDADE JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. NEOCONSTITUCIONALISMO E ESTADO PLURINACIONAL. 2013. (Congresso).

AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A Constituição Intrometida, a Sociedade Plural e o Ensino do Direito: um enfoque crítico. 2012. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EMAG 3ª REGIÃO - ACESSO Á JUSTIÇA E PODER JUDICIÁRIO.ACESSO À JUSTIÇA E JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES: SINGULARIDADES DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL DE HOJE. 2012. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Encontro).

ENCONTRO COM DIRETORA UNIVERSIDADE DE GLASGOW e E PUC/SP. 2012. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO DO SUDOESTE PAULISTA.Constituição e Justiça de Transição na América Latina: uma visita agendada na história I. 2012. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO DO SUDOESTE PAULISTA (SEGUNDA PARTICIPAÇÃO).Constituição e Justiçã de Transição.. 2012. (Encontro).

IMIGRANTES E REFUGIADOS:DESLOCAMENTOS EM UM MUNDO EM CRISE.PRESENÇA: TRAUMA E DESLOCAMENTOS HUMANOS: IMIGRAÇÃO E REFUGIO. 2012. (Seminário).

IMIGRANTES E REFUGIADOS: DESLOCAMENTOS EM UM MUNDO EM CRISE. 2012. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. JUDICIÁRIO E DIREITOS SOCIAIS: DAS ILUSÕES CONSTITUCIONAIS À EXIBILIDADE E GUARDA DOS DIREITOS. 2012. (Congresso).

SEMINARIO: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS.A CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2012. (Encontro).

SEMINARIO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE. 2012. (Seminário).

SIMPOSIO INTERNACIONAL A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA HISTORIA , PRESENTE TE E PERSPECTIVAS.O DIREITO À PAZ E O DIREITO HUMANITÁRIO NO CONFLITO SOCIAL E ARMADO COLOMBAINO. 2012. (Simpósio).

VI SEMANA JURÍDICA DA FANORPI.DIREITO E CONSTITUIÇÃO. A INTERPRETAÇÃO /APLICAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2012. (Outra).

V SEMANA JURÍDICA UNINORTE IGUALDADE E DIREITOS FUNDAMENTAISAIS.Ciência e Jurisprudência na Interpretação/aplicação do princípio da igualdade. 2012. (Outra).

X SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP.Regime Internacional dos Refugiados. 2012. (Encontro).

DIREITOS DOS REFUGIADOS: DIREITO E PRÁTICA NO CONTINENTE AFRICANO.Direitos dos Refugiados no Brasil. 2011. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. ANÁLISE DA DECISÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADPF Nº 153/DF. 2011. (Oficina).

I CONGRESSO JURÍDICO - FACULDADE DOM BOSCO. Liberdade e Legalidade no Constitucionalismo da América Latina: novos enfoques, novos rumos.. 2011. (Congresso).

II SEMINÁRIO CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO ACNUR.Brasil e o novo modelo de acordo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2011. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.Constituição, justiça de transição e regeneração democrática no Brasil contemporâneo. 2011. (Simpósio).

IX SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP.DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).

OFICINA DO GRUPO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E D DIREITOS HUMANOS.A CONSTITUIÇÃO INCLUISVA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2011. (Oficina).

SEGREDO E MEMÓRIA: ACESSO AOS ARQUIVOS.DIREITO À INFORMAÇÃO E À MEMÓRIA: INTERESSE INDIVIDUAL x INTERESSE COLETIVO. 2011. (Seminário).

XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL E LONDRINA UEL.CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2011. (Outra).

COLOQUIO FGV: Panorama da Pesquisa em Direito.Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Encontro).

Conferência de Encerramento da Primeira Turma de Formandos da ITE - Instituição Toledo de Ensino Unidade Botucatu S/P.Constitucionalismo e Internacionalismo Contemporâneo: Um feliz encontro para a defesa dos direitos humanos. 2010. (Outra).

Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Prácticos da Lei 9474/97 no Estado de São Paulo. 2010. (Simpósio).

III SEMANA JURÍDICA: IGUALDADE DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO.DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: A SOLIDARIEDADE, A IGUALDADE E A TOLERÂNCIA COMO ELEMNTOS DE UMA DOGMÁTICA PARA A COSNTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA DIREITO E ECONOMIA. Constituição e Soberania Econômica: vertentes pós-neoliberais na América Latina para o desenvolvimento econômico e a efetividade dos direitos sociais. 2010. (Congresso).

O DIREITO ADMINISTRATIVO NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS. 2010. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Constituição Social e Sociedade Constitucional. 2010. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito e Educação em Perspectiva. 2010. (Congresso).

xix ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010. (Encontro).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM.Neoconstitucionalismo: Génese, Dilemas e Perspectivas. A Construção de uma Dogmática Inclusiva e Transformadora. 2010. (Outra).

6° CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. EUTANÁSIA, DIREITO À VIDA E DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Congresso).

CAFÊ FILOSÓFICO: PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E REALIZAÇÃO DO DIREITO.Princípio da Solidariedade e Realização do Direito. 2009. (Encontro).

Crise Internacional, IV Frota e América Latina.DERECHO À PAZ E MILITARIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2009. (Seminário).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DEFENSORIAS LOCAIS E METROPOLITANAS E II ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS E METRÓPOLES.Importância Histórica das Defensorias del Pueblo e Instituições similares na formação da consciência dos direitos humanos nas três Américas. 2009. (Encontro).

III CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA. UMA PERSPECTIVA EXPANSIVA DOS DIREITOS HUMANOS: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TOLERÂNCIA E DA SOLIDARIEDADE E OS DIREITOS DOS REFUGIADOS. 2009. (Congresso).

Movimentos de Resistencia Popular/FFLCH-USP.Colômbia: a Imperiosa Necessidade da Paz e da Efetividade dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A CRISE MUNDIAL.América Latina: lutas populares e movimentos progresistas frente à crise. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CONFLITOS FUNDIÁRIOS.REFLEXÕES SOBRE OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOBRE CONFLOITOS FUNDIÁRIOS DE POSSE E PROPRIEDADE NO BRASIL. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO À PAZ: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTALMENTE HUMANO. 2009. (Congresso).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Direitos Humanos e Direito dos Refugiados: os princípios da dignidade humana, a univeralidade dos direitos hmanos e da solidariedade como fndamentos para superar a discricionariedae estatal na concessão do refúgio. 2009. (Encontro).

1ER CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUC/SP. ABERTURA DA CONSTITUIÇÃO PARA O AMBIENTE SUPRANACIONAL - PROBLEMAS DE DIREITO E DE DIREITOS. 2008. (Congresso).

CAINÃ VII- O FUTURO DO DIREITO E O DIREITO DO FUTURO. 2008. (Encontro).

Colômbia: história e conjuntura atual..A História da Colômbia a 60 Anos do Assassinato de Gaitán. 2008. (Seminário).

CONGRESSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - 50 ANOS DA UEL. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: A SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL E O DEVER DE AMPARO ÀS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. 2008. (Congresso).

ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA. JURISDIÇÃO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2008. (Congresso).

II CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. Proibição de Retrocesso e Efetividade dos Direitos Fundamentais: os Direitos Sociais e Xeque?. 2008. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA: 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO.Dignidade Humana e Direito à Vida: O Patrimônio Genético Humano e sua Proteção Jurídica. 2008. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ- CAMPUS OURINHOS.Vida Humana, Sociedade e a Efetividade dos Direitos Fundamentais nos Vinte anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Simposio de Atualização Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos.20 anos da Constituição Federal: A Essência do Constitucionalismo e a Efetividade dos Direitos Humanos. 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Jurisdição e Justiça Constitucional: a proibição de retrocesso e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2008. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE METODISTA GRANBERY.Neoconstitucionalismo e 20 Anos da Constituição: a Efetividade dos direitos fundamentais e a inclusão socials e a inclusão social. 2008. (Seminário).

XII SEMANA JURÍDICA DA UNIRP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO.A Aventura da Realização dos Direitos Fundamentais nos 20 anos da Constituição Federal: o desafio da efetividade. 2008. (Seminário).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UNESP-CAMPUS FRANCA.A Política Externa e a Efetivação da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais -IBEC-. Constitucionalidade das Terapias Genéticas em Embriões fertilizados In Vitro. 2007. (Congresso).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. Mandado de Injunção: a inédita resposta ao desafio de efetivar os direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Na Trilha da Democracia: Efetivando o Mandado de Injunção. 2007. (Congresso).

Programa de Integração Graduação/Pósgraduação das Faculdades Integradas "Antônio Eufrasio de Toledo".Tratados Internacionais, Direitos Humanos e Inclusão Social. 2007. (Seminário).

3a Semana de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Área da Saúde/ COngresso Lationamericano de Serviços de Saúde + Jornadas de Gestão. Congresso Latinoamericano de Serviços de Saúde + Jornadas de Gestão. 2006. (Congresso).

Aula inaugural Curso de Direito das Faculdades Cantareira.A Força do Direito: A ordem nacional e internacional e seus pontos de interseção. 2006. (Outra).

Jornada Jurídica da XI Jornada de Palestras e Estudos Universitários.Direitos Humanos e Inclusão Social: Fronteiras do Constitucionalismo. 2006. (Outra).

XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto.Processo e Constituição: devido processo legal, forma e substância. 2006. (Outra).

5ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.5ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2005. (Outra).

Curso Responsabilidade Civil: Reflexões e Influências nos Diversos Ramos do Direito.Responsabilidade Civil e Direito Público. 2004. (Seminário).

Os Direitos Humanos na Contemporaneidade.A Vigência da Carta dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2004. (Seminário).

Palestra do Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de pesquisas e Integração do Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.Adoção Nacional e Internacional: Melhor Interesse da Criança e Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Seminário).

Seminario: Actualidad y Vigencia de los Derechos Humanos; El Intercambio Humanitario.Relaciones Internacionales, Constitución y Derechos Humanos: Fundamentación jurídica del Intercambio Humanitario en Colombia. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864. 2004. (Seminário).

1° Congresso Internacional de Iniciação Científica - COINT 2003. Crise na Venezuela: Golpe de Estado. 2003. (Congresso).

Jornadas Bauruenses de Promoção Constitucional das Minorias.Painel: Estrangeiros: Cidadania e Exclusão. 2003. (Seminário).

XVII Semana Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Constitucionalismo Brasileiro e a Bioética. 2003. (Oficina).

XVII Semana Jurídica - UNIRP.Constituição e Política Externa Brasileira. 2003. (Outra).

ALCA-Área de Livre Comércio das Américas.ALCA-área de livre comércio das Américas. 2002. (Outra).

Além da ALCA: Crise Argentina e Plano Colômbia.Plano Colômbia II : Perspectivas de Paz na Colômbia e seus Impactos na América Latina. 2002. (Seminário).

Direito Internacional e a ALCA.Direito Internacional e a ALCA. 2002. (Seminário).

II Foro Social Mundial - Direito dos Excluídos.Necessidade de um Novo Concerto entre as Nações. 2002. (Oficina).

II FRES - Foro sobre envelhecimento saudável.Sociedade, Direito e Velhice. 2002. (Outra).

II Semana de Relações Internacionais do Curso de Relações Internacionais do UniFMU.Política Externa Brasileira: a visão dos candidatos presidenciais. 2002. (Outra).

The World after the 11/9.Human Rigths a Fundamental Component in a Turbulent World. 2002. (Seminário).

Encontro Estadual de Direitos Humanos da OAB/SP. 2001. (Encontro).

I Encontro das Instituições de Ensino Superior de Bauru.O Direito de Envelhecer. 2001. (Encontro).

O Impacto da Globalização no Direito.O Impacto da Globalização nos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

Plano Colômbia: Amazônia e as Ameaças à Soberania dos Países Latino-americanos.Plano Colômbia e a Ofensiva Paramilitar. 2001. (Outra).

Seminário América Latina construindo o socialismo.Amazonia e Biodiversidade. 2001. (Seminário).

The World After the 11/9.Human Rights a Fundamental Component in a Turbulent World. 2001. (Seminário).

VI Seminário Internacional da Revista América Libre.Democracia Avançada e Participação Política na Colômbia. 2001. (Seminário).

IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2000. (Encontro).

VI Seminário Internacional da Revista América Libre.Experiências de Organização Popular Latino-Americana. 2000. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Xª Jornada de Informação Profissional.Relações Internacionais: Um debate pedagógico no Brasil do Novo Século. 2000. (Outra).

La Impunidad en América Latina a la Luz del Juicio a Pinochet.Impunidad y Paramilitarismo: una reflexão desde Colombia. 1999. (Seminário).

Seminario del Comité de Estudios Jurídicos Especializados Capítulo Barranquilla.Principios Constitucionales y la Evolución de los Derechos Fundamentales. 1999. (Seminário).

2ª Asamblea Ordinaria del Foro Latinoamericano de Juventud - FLAJ.La Protección de la Juventud en las Constituciones Latinoamericanas. 1996. (Encontro).

A Participação Popular do Cidadão Brasileiro.A Democracia Participativa no Brasil. 1996. (Seminário).

Foro Mundial de la Juventud del Sistema de las Naciones Unidas.Juventud: Participación y Derechos Humanos. 1996. (Outra).

V Encuentro Foro de San Pablo.Eficacia de la Legislación de Derechos Humanos en Colombia. 1995. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Hugo de Oliveira Vieira Basili

Souza, Motauri Ciocchetti;ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Gonzales Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; CARNEIRO, CYNTHIA SOARES; ALMEIDA, GUILHERME ASSIS DE; LAISNER, REGINA CLAUDIA. A PARTICIPAÇÃO DE REFUGIADOS, REFUGIADAS E SOLICITANTES DE REFUGIO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á CIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Franco Alejandro López Marín

ALARCÓN, P. J. L.; COSTA, DIOGO VALENÇA DE AZEVEDO; FUSER, IGOR. GENOCÍDIO DA UNIÃO PATRIÓTICA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO COLOMBIANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Esposito Vieito

ALARCÓN, P. J. L.; DUARTE, CLARICE SEIXAS; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM CASOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO ADOLESCENTES UMA ANÁLISE DO DISCURSO DA JURISPRUDENCIA CONDENATÓRIA DO TJSP EM FACE D DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTES 2011-2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Fraija Granjo

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio José Amaral. O BENEFICIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB O ENFOQUE JURISPRUDENCIAL: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raíssa Guimarães Carvalho

ALARCÓN, P. J. L.; CARNEIRO, CYNTHIA SOARES; DIAS, CAIO GRACCO PINHEIRO; FERREIRA, G. A.. DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A RECEPÇÃO DE REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA - O ACORDO ue E tURQUIA FRENTE AO PRINCÍPIO DE NON -REFOULEMENT. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Freitas Lara

ORIENTADOR, P. J. L. A.; MOREIRA, Jose Claudio Domingues; LEITE, FLAVIA PIVA ALMEIDA;ALARCÓN, P. J. L.. Deficiência intelectual na primeira infância: o direito fundamental à estimulação precoce na rede regular de ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Aluno: HELIETE RODRIGUES VIANA

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA. O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DAS REDES OSB E AMARRIBO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Abreu de Melo

ALARCÓN, P. J. L.; IGLECIAS, WAGNER TADEU; SECCO, LINCOLN. O FORO DE SAO PAULO: UMA EXPERIENCIA INTERNACIONALISTA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA LATINO-AMERICANOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Oswaldo Aquino

ALARCÓN, P. J. L.; Amaral, Sérgio tibiriçá; Bernardo, Renato. DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: João Gabriel de Oliveira Lima Felão

ALARCÓN, P. J. L.; Amaral, Sérgio tibiriçá; Bernardo, Renato. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: DIFICULDADES PARA A EFETIVAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Geraldo José Valente Lopes

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Amaral, Sérgio tibiriçá; Bernardo, Renato;ALARCÓN, P. J. L.. ABUSO DE AUTORIDADE DA POLICIA MILITAR EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Paulo José Simão Cury

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador);ALARCÓN, P. J. L.; Amaral, Sérgio tibiriçá; Bernardo, Renato. O TESTAMENTO VITAL E O SEU FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Helena Campagnucci Siqueira

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, Carlo Jose. O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaime Pimentel Junior

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Bahia, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, Carlo Jose;ALARCÓN, P. J. L.. PRESSUPOSTOS PARA O PODER CONSTITUINTE ESTRUTURAR E MANTER UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A FIGURA DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Luiz Leite

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador);ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, Carlo Jose. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO, DIFICULDADES E SUPERAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Rodrigues de Freitas Filho

ORIENTADOR, P. J. L. A.; COELHO, FABIO ALEXANDRE; FERREIRA, G. A.;ALARCÓN, P. J. L.. O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Paschoal Magalhaes Sansoni

ALARCÓN, P. J. L.; Alarcón, P.J.L. (Orientador); COELHO, FABIO ALEXANDRE; FERREIRA, G. A.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS CONTAMINADAS COM AMIANTO EM FACE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Celulare

Alarcón, P.J.L. (Orientador);ALARCÓN, P. J. L.; PIVA, RUI CARVALHO; FERREIRA, G. A.. A CULTURA ENQUANTO DIREITO E SUA MANIFESTAÇÃO PELA RELIGIÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Roberto Carlos Ferreira Soares

Alarcón, P.J.L. (Orientador);ALARCÓN, P. J. L.; FERREIRA, G. A.; PIVA, RUI CARVALHO. O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ABORDAGEM INCLUSIVA DOS PAÍSES MERCOSULINOS. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: LEONARDO GODOY DRIGO

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio José Amaral. A INICIATIVA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JACQUELINE SURYAN

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.; NUNES, MERCES DA SILVA. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAR. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JACQUELINE SURYAN

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.; NUNES, MERCES DA SILVA. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAR. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tamiris Dias

ALARCÓN, P. J. L.; Seixas, Renato B.O. de; Duarte Villa, Rafael. O TRANSBORDAMENTO DO CONFLITO INTRNO COLOMBIANO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA CRISE NAS FRONTEIRAS COM BRASIL E VENEZUELA DURANTE A GESTÃOL DE ALVARO URIBE. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Gazetta Simões

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; Alonso, Ricardo Pinha. O CARÁTER FRATERNO DO DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; Toledo, Iara. A TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gruação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Daniela D´Ambrosio

ALARCÓN, P. J. L.; Saule Júnior, Nelson; BRUNO FILHO, F. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL Á MORADIA DIGNA. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CÉLIA TERESINHA MANZAN

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NAPOLITANO, Carlo Jose. A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ANDREZA FRANZOI KOEKE

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NAPOLITANO, Carlo Jose. A PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA AOS REFUGIADOS SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDO EMANUEL XAVIER

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FERREIRA, G. A.. DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JAMILLE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FERREIRA, G. A.. A EXCLUSÃO DO IDOSO E TUTELAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CLAUDIA TELLES DE PAULA

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FERREIRA, G. A.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NOVAS FAMÍLIAS Á LUZ DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013.

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ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.; Ninomiya, Masato. OS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E A REFORMA DOS TRIMs. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tamiris Pereira dos Santos

ALARCÓN, P. J. L.; Seixas, Renato B.O. de; Costa, Wanderley Messias da. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: O transbordamento do Conflito Interno Colombiano: a Internacionalização da Crise nas Fronteiras com Venezuela e Brasil durante a Gestão Àlvaro Uribe. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudionor Almir Soares Damasceno

ALARCÓN, P. J. L.; Hirano, Sedi; Martins, Carlos Eduardo da Rosa. Políticas Públicas e o Direito à Comunicação na América Latina. Os casos do Brasil e Venezuela. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Josieni Pereira de Barros

ALARCÓN, P. J. L.; Rodrigues, Gilberto Marcos; Lamy, Marcelo. COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE CIVIL: O CASO DO PETRÓLEO E GAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Azevedo Campos Sales

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.. A CONSTRUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL : UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Efren Fernandez Junior

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; Silva, Solange Teles da. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: PERSPECTIVAS ATUAIS NO RESGATE DA CIDADANIA E REINSERÇÃO SOCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Pierorii Santini

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio José Amaral. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Á LUZ DO FENÔMENO DO (NEO) CONSTITUCIONALISMO E A SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO RUMO À MINIMIZAÇÃO DO "MODELO DIFUSO". 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Nori Testa

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio José Amaral. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Otávio Vincenzi de Agostinho

ALARCÓN, P. J. L.; BREGA FILHO, Vladimir; SALIBA, M.. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Claudia Milena Quijano

ALARCÓN, P. J. L.; Hirano, Sedi; Duarte Villa, Rafael. Comitês de autodefesa no Peru e Grupos Paramilitares na Colômbia: dois casos de contrainsurgência armada. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heyd Fernandes Mas

Silva, Solange Teles da; Ribeiro, Helcio;ALARCÓN, P. J. L.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM DIREÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA PLANETARIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Midea Cuccovia Chaimovich

DALLARI, P. B. A.; LINO, W. L. M.;ALARCÓN, P. J. L.. O Direito da Integração nas Constituições dos Estados Membros da União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Glasenapp

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Alvares, Silvio Carlos. A IGUALDADE COMO IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Cézar Guzzardi da Silva

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Anselmo, Jose Roberto. A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ismael Folgado Blanco

ALARCÓN, P. J. L.; Saule Júnior, Nelson; Porta, Marcos de Lima. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: LOTEAMENTOS FECHADOS - CONDOMÍNIO FICTÍCIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudionor Almir Soares Damasceno

ALARCÓN, P. J. L.; Hirano, Sedi; URIQUIDI, V. G. F.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Graziela Trojan Repiso

ALARCÓN, P. J. L.; FACHIN, Z.; Barbosa, Renato Lima. PONDERAÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE: DOIS SISTEMAS DE SAÚDE E DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA SUA EFETIVAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Ferreira Mendes

ALARCÓN, P. J. L.; FACHIN, Z.; Bannwart Júnior, Clodomiro. SISTEMAS JUR[IDICOS FECHADO E ABERTO: MUDANÇA DO PARADIGMA CONTRATUAL CIVIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Herrero Lopes

ALARCÓN, P. J. L.; Seixas, Renato B.O. de; Kunsch, Dimas. As relações de poder de Brasil e Venezuela na América Latina, analisadas a partir do processo de mediação simbólica das manifestações dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez Frias nos jornais Folha de São Paulo e Últimas Notícias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LIDIANE ROCHA ABREU

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; VILLAS BOAS FILHO, Orlando. DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alberto dos Rios Júnior

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; HIRATA, Alessandro. DIREITOS DAS MINORIAS E LIMITES JURÍDICOS AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; HIRATA, Alessandro. O NEOCONSTITUCIONALISMO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LUIS FERNANDES JÚNIOR

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; HIRATA, Alessandro. A JURISDIÇÃO LEGITIMADA DEMOCRATICAMENTE PELA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Heyd Fernandes Mas

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; Silva, Solange Teles da. ECOMIGRANTES, REFUGIADOS OU DESLOCADOS AMBIENTAIS: POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E MUDANÇA CLIMÁTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA MESQUITA SERVA

ALARCÓN, P. J. L.; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, M. F.. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação strito sensu em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN

Rodrigues, Gilberto Marcos; Anselmo, Jose Roberto;ALARCÓN, P. J. L.. PRESOS, DIREITOS E SOCIEDADE: A PROCURA DA REDESCOBERTA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELE REGINA DE SOUZA

ALARCÓN, P. J. L.; Rodrigues, Gilberto Marcos. A INCLUSÃO SOCIAL DO ESTRANGEIRO LATINOAMERICANO NO BRASIL COM FUNDAMENTO NOS VALORES E FINS CONSTITUCIONAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA

ALARCÓN, P. J. L.; Rodrigues, Gilberto Marcos. CONSTITUCIONALISMO E EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

ALARCÓN, P. J. L.; Rodrigues, Gilberto Marcos. O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE INDÍGENAS: A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE CULTURAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Efren Fernandes Pousa Júnior

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; Silva, Solange Teles da. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: PERSPECTIVAS ATUAIS NO RESGATE DA CIDADANIA E REINSERÇÃO SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaluane Fonseca

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELACIONADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES

ALARCÓN, P. J. L.; BRANCO, L. T. T. C.; ARAUJO, L. A. D.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Paschoal

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; POZZOLI, L.. O trabalho como direito fundamental dos refugiados no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme de Oliveira Ribeiro

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; ATIQUE, A. L. V.. Segurança Jurídica á Luz da Justiça Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cibelle Kumagai

ALARCÓN, P. J. L.; ATIQUE, A. L. V.; Schiavinatto, Anete Maria Lucas Veltroni. Vidas Amargas: trabalho escravo nos canaviais do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Bernd Glasenapp

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JR., V. S.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: Interpretação e aplicação do princípio da igualdade como instrumento de justiça social para as pessoas com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloisa Marques Gimenez

ALARCÓN, P. J. L.; Urquidi; Welch, Clifford Andrew. O desenvolvimento da cadeia produtiva da soja na Bolívia e a Presença brasileira: uma história comum. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio César Guzardi da Silva

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. BANCADEQUALIFICAÇÃO: EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anne Jacqueline Soares da Silva

ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.;ALARCÓN, P. J. L.. O Benefício de Prestação Continuada como Forma de Inclusão Social e Expressão do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti. B.QUALIFICAÇÃO O REGIME CONSTITUCIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloisa Marques Gimenez

ALARCÓN, P. J. L.; Seixas, Renato B.O. de; Costa, Edmilson. B.QUALIFICAÇÃO: INTEGRAÇÃO REGIONAL: QUESTIONAMENTOS A PARTIR DA RELAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Antônio Capelli

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: Reforma Política Brasileira: financiamento das campanhas eleitorais, fidelidade partidária, sistemas e coligações eleitorais: uma contribuição ao debate. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Hugo Gomes Zaher

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; BREGA FILHO, Vladimir. Hermenêutica Constitucional e Normas Programáticas: o conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Henrique Camargo Rinaldi

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; BREGA FILHO, Vladimir. A Educação como Garantia Institucional do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo dos Santos Bastos

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); ARAUJO, L. A. D.; Costa, Tailson Pires;ALARCÓN, P. J. L.. Justiça Cosntitucional Brasileira: A Proteção das Minorias e dos Grupos Vulneráveis na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Pedrosa Fernandes

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; POZZOLI, L.. Proteção Jurídica dos Animais nas Pesquisas Científicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Givago Prandini Maia

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Mussi, Cristiane Miziata; NUNES JR., V. S.;ALARCÓN, P. J. L.. A legitimidade ultrajurisdicional do Tribunal Penal Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giana Gonçalves Mariano Tudino

ALARCÓN, P. J. L.; Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Mussi, Cristiane Miziata; NUNES JR., V. S.. Inclusão Digital como um Direito Fundamental Frente às Novas Tecnologias. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antônio Carlos Faustino

ALARCÓN, P. J. L.; Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Mussi, Cristiane Miziata; NUNES JR., V. S.. Direito à Segurança Jurídica e Mutação Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Milena Quijano Mejía

Hirano, Sedi; Duarte Villa, Rafael;ALARCÓN, P. J. L.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO: PARAMILITARISMO, OS CASOS DA COLÔMBIA E DO PERÚ. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Cristina Rocha

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. BANCA DE QUALIF. TRANSEXUAL E INCLUSÃO SOCIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloisa Sanches Querino Chehoud

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. BANCA DE QUALIF. LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE: EVOLUÇÃO E ATUALIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaluane Fonseca

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. BANCA DE QUALIF. AS NOVAS FAMÍLIAS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sebastião Rolon Neto

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; ROTHENBURG, W. C.. Incentivos Fiscais Concedidos aos Portadores de Doenças Graves, Contagiosas e Incuráveis: Uma Proposta Conforme a Capacidade Contributiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Alberto Diniz

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; ROTHENBURG, W. C.. A Efetividade dos Direitos Humanos com Relação às Minorias Sociais e aos Migrantes Estrangeiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roger de Marqui Rodolpho

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; ROTHENBURG, W. C.. A Constituição Aberta e os Rumos do Poder Constituinte. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Monteiro Chilliti

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; ROTHENBURG, W. C.. Educação: Um Caminho para a Inclusão. Rumo para a Democracia e a Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Cláudia Maia

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; Souza, Motauri Ciocchetti. A Proteção Constitucional do Direito à Educação - Os Instrumentos Jurídicos para sua Efetivação. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia de Campos Pinheiro

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.. O Conteúdo Constitucional da Liberdade de Associação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Mendonça Morais Sant `Anna

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.. Aplicabilidade do Princípio da Publicidade nas Licitações Públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Gebrin Guimarães

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.. O Poder Legislativo e a Criação da Lei: Uma Análise do Processo Legislativo Brasileiro sob a Perspectiva do Princípio da Tripartição do Poder. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Bolina Pellini

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; Donnini, Rogério José Ferraz. B. QUALIFICAÇÃO: Dispersão de capital das companhias abertas brasileiras e mecanismos de controle societário. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Moura Júnior

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; Genova, Jairo José. QUALIFICAÇÃO: A PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ÁS ENTIDADES PÚBLICAS COMO PARADIGMA EMERGENTE NA RECONSTRUÇÃO E EFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Juliana Andréa Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.. QUALIFICAÇÃO: O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PROPOSTAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Bruno Milenkovich

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. QUALIFICAÇÃO: CRISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL (TRIBUTÁRIO) MIGRAÇÃO DO DIREITO DA ESFERA PENAL PARA A ESFERA CIVIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gruação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Simone Maria Gonçalves de Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.. QUALIFICAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. FLEXIBILIDADE E MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Lucianao Teixeira Odebrecht

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); Neme, Eliana Franco; PADILHA, N. S.;ALARCÓN, P. J. L.. O Princípio da Dignidade Humana à Luz da Liberdade Religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiola Duarte da Costa Aznar

ALARCÓN, P. J. L.; RAGAZZI, J. L.; PADILHA, N. S.. A Garantia Constitucional dos Danos Causados por Acidente de Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Osvaldo Moura Júnior

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; Genova, Jairo José. A Pena Alternativa e Prestação de Serviços à Comunidade ou a Entidades Públicas como Paradigma Emergente na Recosntrução e Eficácia dos Sistema Punitivo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Mônica de Almeida Magalhães Serrano

ALARCÓN, P. J. L.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; Souza, Motauri Ciocchetti. B.DE QUALIFICAÇÃO: O SENTIDO E O ALCANCE DO CONCEITO DE INTEGRALIDADE COMO DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ÉRICA PIMENTEL

TAVARES, A. R.; PIMENTEAL, Sílvia;ALARCÓN, P. J. L.. B. QUALIFICAÇÃO: CONTROLE DE RECEPCIONALIDE- ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DAS NORMAS ORDINÁRIAS ANTERIORES À NOVA CONSTITUIÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Zilberman Vainer

ARAUJO, L. A. D.;ALARCÓN, P. J. L.; BRANCO, L. T. T. C.. B. de QUALIFICAÇÃO: A Pertinencia Temática como fator limitativo do acesso á jurisdição constitucional concentrada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henry Atique

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Telles Nunes, Lydia Neves Bastos. A Liberdade de Crítica do Advogado e seus Limites nos Direitos da Personalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Gobbi

ALARCÓN, P. J. L.; RAGAZZI, J. L.; BREGA FILHO, Vladimir. Garantia Constitucional: A Efetividade dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raquel Schlommer Honesko

ALARCÓN, P. J. L.; BREGA FILHO, Vladimir; RAGAZZI, J. L.. Direitos Fundamentais, Processo e Pessoa Portadora de Deficiência: a Tutela Jurisdicional Coletiva como Meio de Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Douglas Policarpo

ALARCÓN, P. J. L.; BREGA FILHO, Vladimir; RAGAZZI, J. L.. Capitalismo, Forma Jurídica e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Borges

ALARCÓN, P. J. L.; ZEBALLOS, E. A.; MORAES, R. C. C.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO Amazônia e Economia da Droga: Conflitos Colombianos e Interesses Brasileiros. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Relações Internaciona) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Denis Domingues Hermida

ALARCÓN, P. J. L.; ROMAR, C. T. M.; MANUS, P. P. T.. O Direito à Vida como Limitação Material à Negociação Coletiva de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Borges

ALARCÓN, P. J. L.; ZEBALLOS, E. A.; PIERRE, H. L. S.. Amazônia e Economia da Droga: Conflitos Colombianos e Interesses Brasileiros (1985-2005). 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Carlos Reis da Silva Junior

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FACHIN, Z.. A Evolução Constitucional da Família e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danielle de Oliveira Cabral Faria

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FACHIN, Z.. A Proteção do Produto da Fecundação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o aborto e a questão do anancéfalo. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudia Maria Bussolin Curtolo

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; FACHIN, Z.. A Responsabilidade do Estado pelos Danos Ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Celia Cristina Martinho

CALCAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P. D. M.;ALARCÓN, P. J. L.. Reflexões acerca da coisa julgada inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jefferson Fernandes Negri

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P. D. M.. A Nova Concepção da Família: (Re) Construção Hermenêutica da Norma do Art. 226 da Constituição Federal à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Charles Stevan Prieto de Azevedo

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P. D. M.. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à Luz da Constituição Federal e 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Olivar Augusto Roberti Coneglian

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P. D. M.. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio de Sousa Nunes da Silva

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; ALVIM, M. C. S.. Direito Fundamental à Educação como Instrumento de Transformação Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleuton Barrachi Silva

ALARCÓN, P. J. L.; ALVIM, M. C. S.; ROTHENBURG, W. C.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Constitucional do Idoso: uma abordagem sócio, político, constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edgard Francisco Dias Leite

ALARCÓN, P. J. L.; ALVIM, M. C. S.; ROTHENBURG, W. C.. O Estado, os Direitos Fundamentais e o Benefício de Prestação Continuada do Artigo 203, inciso V da Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Miguel Florestano Neto

ALARCÓN, P. J. L.; BICUDO, T. V.; NUNES JR., V. S.. O Federalismo e a Competência Criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wania Campoli Alves

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; MORBIDELLI, J. H. F.. O Respeito aos Valores Éticos e Sociais da Pessoa e da Família nos Programas de Rádio e Televisão. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio Augusto Silva dos Santos

ALARCÓN, P. J. L.; MORBIDELLI, J. H. F.; NUNES JR., V. S.. Da Elisão da Responsabilidade Objetiva na Esfera Administrativa em Matéria Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ailton José Gimenez

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; MORBIDELLI, J. H. F.. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e os Limites Objetivos da Coisa Julgada. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Mauro Progiante

ALARCÓN, P. J. L.. O Direito Fundamental de Resposta. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Carmo Name

ALARCÓN, P. J. L.. A Liberdade de Crença Religiosa na Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Tayano Fanton

ALARCÓN, P. J. L.. A Eutanásia e a Tutela Jurídica da Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Deborah Cristiane Domingues de Brito

ALARCÓN, P. J. L.. Aspectos Jurídicos das Uniões Homoafetivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jose Carlos Carneiro de Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.. As penas de Interdição temporária de direitos e o direito constitucional ao trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Eloísa Trecenti

ALARCÓN, P. J. L.. As comunidades indígenas e a Constituição: direitos fundamentais indígenas. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Roberto Casali da Silva

ALARCÓN, P. J. L.; MELLO, D.; CALCAS, M. Q. P.. A definição de autoridade coatora no mandado de segurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Célio Bucceroni

ALARCÓN, P. J. L.; MELLO, D.; CALCAS, M. Q. P.. O falido e as garantias constitucionais da privacidade e da intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Canrobert Rocha de Araujo

ALARCÓN, P. J. L.; MELLO, D.; CALCAS, M. Q. P.. A Ação Popular como Instrumento de Cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Junqueira Tamaoki

ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.; ROTHENBURG, W. C.. O Sistema Constitucional de Proteção da Criança ante a Publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Gonçalves Calissi

ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.; ROTHENBURG, W. C.. A Formalização dos Tratados Interncionais de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Olga Curiaki Makiyama Sperandio

ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.; ROTHENBURG, W. C.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: uma faceta da crise da ineficácia dos direitos sociais consagrados no atual texto constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlia Gomes Pereira Maurmo

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.; Bahia, Cláudio José Amaral; GUILHOTO, LAURA MARIA DE FIGUEIREDO. DIREITO AO ESQUECIMENTO E CONDENAÇÕES PENAIS: OUTRAS PERSPECTIVAS SOBRE O TEMA. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

PONTE, A. C.; ALVES, FERNANDO DE BRITO; Bahia, Cláudio José Amaral; BOTELHO,MARCOS CESAR;ALARCÓN, P. J. L.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DA REAVALIAÇÃO NA NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Adolfo Mamoru Nishiyama

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio José Amaral; ATIQUE, A. L. V.; RADI. JORGE. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA CAROLINA SILVA RAMOS E SILVA

ALARCÓN, P. J. L.; SECCO, LINCOLN; RIOS, MARCOS TADEU DEL; MÁO JÚNIOR, JOSE RODRIGUES; BARBOSA, WILSON DO NASCIMENTO. A QUESTÃO AGRÁRIA NA COLOMBIA: EXPANSÃO CAPITALISTA E CONFLITOS SOCIAIS (1961-1972). 2016. Tese (Doutorado em História Econômica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia de Campos Pinheiro

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.; ATIQUE, A. L. V.; Bahia, Cláudio José Amaral. AS ASSOCIAÇÕES COMO INSTRUMENTADORAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; GONZAGA, ALVARO; LEITE, FLAVIA PIVA ALMEIDA. DIREITO À EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÃO FAMILIAR E INFORMAÇÃO: O CICLO VIRTUOSO DA INCLUSÃO. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Malta Leite

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NUNES JR., V. S.; HIRATA, Alessandro; MARCANTONIO, JONATHAN HERNANDES. A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SANITÁRIAS A PARTIR DO PACTO FEDERATIVO E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDA ELOISE SCHMIDT FERREIRA FEGURI

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NUNES JR., V. S.; HIRATA, Alessandro; MARCANTONIO, JONATHAN HERNANDES. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JORGE RADI JUNIOR

ARAUJO, L. A. D.;ALARCÓN, P. J. L.; BRANCO, L. T. T. C.; Bahia, Cláudio José Amaral; ATIQUE, A. L. V.. AS INICIATIVAS LEGIFERANTES COMPULSÓRIAS. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO LUIZ BARBOSA

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI. JORGE; Bahia, Cláudio José Amaral; GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI. TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ESSENCIAL: A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; BREGA FILHO, Vladimir; NAPOLITANO, Carlo Jose; Anselmo, Jose Roberto. A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiano Lourenço de Menezes

ALARCÓN, P. J. L.; URIQUIDI, V. G. F.; JUBILUT, LILIANA; Rodrigues, Gilberto Marcos; Duarte Villa, Rafael. FATORES CAUSAIS NO REASSENTAMENTO DE REFUGIADOS . SOLIDARIEDADE OU INTERESSE ESTRATÉGICO?. 2013. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henry Atique

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; KIM, R. P. P.; Barros, Suely Prieto de; BREGA FILHO, Vladimir. AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDO DE BRITO ALVES

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; Beçak, Rubens; HIRATA, Alessandro; RAGAZZI, J. L.. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NUNES JR., V. S.; POZZOLI, L.. EDUCAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelicir Otero

NUNES JR., V. S.; SCIORILLI, M.; BREGA FILHO, Vladimir; Oliveira, Flávio Luiz de;ALARCÓN, P. J. L.. INCLUSÃO SOCIAL DA EXTREMA POBREZA: DIREITO À CIDADANIA INTEGRAL E CONTEXTUALIZAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO NO BRASIL. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Alexandre Coelho

ALARCÓN, P. J. L.; SCIORILLI, M.; Oliveira, Flávio Luiz de; NUNES JR., V. S.; BREGA FILHO, Vladimir. A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: VANDERLEI SIRAQUE

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; ARAUJO, L. A. D.; Neme, Eliana Franco; Bahia, Cláudio José Amaral. A SEGUANÇA PÚBLICA E OS NECESSÁRIOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA EFETIVIDADE. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

ALARCÓN, P. J. L.; FACHIN, Z.; NUNES JR., V. S.; Gonçalves, Luis Carlos; ROTHENBURG, W. C.. Ação Afirmativa e Negros no Brasil: uma proposta de inclusão pela educação. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renatp Siqueira de Pretto

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.; Anselo, José Roberto; SCIORILLI, M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOAVÉL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Siqueira de Pretto

ALARCÓN, P. J. L.; Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.; BRANCO, L. T. T. C.; Bahia, Cláudio José Amaral. O Direito à Língua Portuguesa como Instrumento de Comunicação Efetiva na República Federativa do Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; Neme, Eliana Franco; Coelho, Paulo Magalhaês da Costa. O REGIME CONSTITUCIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; SODRE, M. G.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; LEAL, P astora; Brito, Nágila Maria Sales. A TUTELA JURÍDICA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL EM FACE DO PACTO FEDERATIVO. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Afonso Gonçalves da Silva

ALARCÓN, P. J. L.; Piovesan, Flávia; Martins, Ives Gandra da Silva; SARNO, D. L.; Musse, Luciana Barbosa. O Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Civil de São Paulo - Aspectos Formacionais da Academia de Polícia, Desafios e Perspectivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Augusto Zampol Pavani

ALARCÓN, P. J. L.; TAVARES, A. R.; Martins, Ives Gandra da Silva; DALLARI, DALMO DE ABREU; CHALITA, GABRIEL B.ISSAAC. Estado e Processo Civilizatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato César Möller

ALARCÓN, P. J. L.; Sá, Celso Pereira de; Castro, Ricardo Vieiraalves de; Flores, Luiz Felipe Baeta Neves; Mazzotti, Tarso Bonilha. A Fera de Macabu: Memória de um Crime, uma Pena de Morte e uma Maldição. 2007. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; PONTE, A. C.; BERCOVICI, G.; ATIQUE, A. L. V.. Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

ALARCÓN, P. J. L.; TEMER, Michel; ARAUJO, L. A. D.; Neme, Eliana Franco; CALDEIRA, M. D.. Democracia e Informação na Propaganda Política: o direito de acesso gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christiani Marques

ALARCÓN, P. J. L.; MANUS, P. P. T.; ROMAR, C. T. M.; ZAINAGHI, D. S.; FRANCO FILHO, G. S.. A Proteção ao Trabalho Penoso. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Augusto D`Avila Riani

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ROTHENBURG, W. C.; DALLARI, P. B. A.; BRANCO, L. T. T. C.. A Vinculação do Chefe do Executivo à Lei Orçamentária no Cumprimento das Determinações Constitucionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dirley da Cunha Júnior

ALARCÓN, P. J. L.. O Controle Judicial das Omissões do Poder Público. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FABIANA APARECIDA MENEGAZZO CORDEIRO

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; PEGORARO, LUIZ NUNES. LACUNAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO Á EDUCAÇÃO PLENA: A EXCLUSÃO DA MAIORIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Carolina Ellwanger

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; SILVA, RUTH MARIA JUNQUEIRA DE ANDRADE PEREIRA. A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Aluno: José Leite da Silva Neto

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; COELHO, FABIO ALEXANDRE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, ENTRE A NECESSIDADE E A IMPOSSIBILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Aluno: Eduardo Jannone da Silva

Costa Filho, Orozimbo Alves; Santos, Carlos Ferreira dos;ALARCÓN, P. J. L.. O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE AUDITIVA DA TERAPIA FONOAUDILOGICA VOLTADA A REHABILITAÇÃO DE USUARIOS DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Odontologia (Clínica Integrada)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréia Garcia Martin

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.. EM BUSCA DE UM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA A AFERIÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

ALARCÓN, P. J. L.; PONTE, A. C.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL POR INTERMEDIO DA REAVALIAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Flávia de Campos Pinheiro

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.. A ASSOCIAÇÕES COMO INSTRUMENTADORAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adolfo Mamoru Nishiyama

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A ACESSIBILIDADE COMO ISNTRUMENTO DE INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO LUIZ BARBOSA

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; POZZOLI, L.. TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA EFETIVAÇÃO COMO ESSENCIALIDADE À GARANTIA A DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; POZZOLI, L.. DIREITO A EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO FAMILIAR E INFORMAÇÃO O CÍRCULO VIRTUOSO DA INCLUSÃO. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JORGE RADI JUNIOR

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. AS INICIATIVAS LEGIFERANTES COMPULSÓRIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA CAROLINA SILVA RAMOS E SILVA

ALARCÓN, P. J. L.; SECCO, LINCOLN; MAZZEO, ANTÔNIO CARLOS. A QUESTÃO AGRÁRIA NA COLÔMBIA: A EXPANSÃO CAPITALISTA E OS CONFLITOS SOCIAIS (1974-1986). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em História Econômica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Lourenço de Menezes

ALARCÓN, P. J. L.; Duarte Villa, Rafael; URIQUIDI, V. G. F.. A INTEGRAÇÃO COMO PROTEÇÃO: A REGIONALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE CUSTOS NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Neme, Eliana Franco. O DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO COMO GARANTIA INSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Roberto Veroneze

ALARCÓN, P. J. L.; Gasparin, João Luiz. Uma Didática Histórico-Crítica para o Ensino Jurídico Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; Anselo, José Roberto. A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Tibiriçá Amaral

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; NUNES JR., V. S.; FACHIN, Z.; Gonçalves, Luis Carlos. A proteção da liberdade de expressão dos antigos ante a internet e a autodeterminação na rede mundial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

ALARCÓN, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.; FACHIN, Z.; Gonçalves, Luis Carlos; Lunardi, Soraya. Duração Razoável do Processo: entre o tempo e o justo - possibilidades e limites para uma tutela jurisdicional pela efetiva. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Siqueira de Pretto

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. T. C.. O Direito Fundamnetal à Razoável Duração do Processo e sua Perspectiva Pragmática. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Siqueira de Pretto

ARAUJO, L. A. D.;ALARCÓN, P. J. L.; BRANCO, L. T. T. C.. A Língua portuguesa como Instrumento para a Efetivação de Direitos na Constituição Federal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: OSWALDO KENJY KOTSUBO

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; PEGORARO, LUIZ NUNES. HOMESCHOOLING O DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO DOMICILIAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Carolina Menck de Oliveira Cegarra

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; PEGORARO, LUIZ NUNES. O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Diego Fernandes Cruz Villela

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; PEGORARO, LUIZ NUNES. A SAÚDE PÚBLICA E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Ana Carolina Esposito Vieito

ALARCÓN, P. J. L.; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; DUARTE, CLARICE SEIXAS. O ADOLESCENTE E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES; UMA ANÁLISE DO DISCURSO DA JURISPRUDÊNCIA CONDENATÓRIA DO TJSP (2005-2015). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Queiroz de Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; DEL MASSO, FABIANO DOLENC; SCALQUETTE, R. A.. CLOUD COMPUTING: DIREITO À PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Franco Alejandro López Marín

ALARCÓN, P. J. L.; URIQUIDI, V. G. F.; TEIXEIRA, VANESSA ÇONÇALVES. VIOLÊNCIA DE ESTADO EM COLÔMBIA E MÉXICO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Fraiha Granjo

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; Pinheiro, Flavia de Campos. O PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Freitas Lara

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; MOREIRA, Jose Claudio Domingues. Deficiência intelectual na primeira infância: o direito fundamental à estimulação precoce na rede regular de ensino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Ciderlei Honório dos Santos

ALARCÓN, P. J. L.; Bahia, Cláudio José Amaral; MOREIRA, Jose Claudio Domingues. A proteção jurídica do embrião humano: proibição da manipulação genética para fins de Eugenia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Erick Beyruth de Carvalho

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.; GUERRA FILHO, WILLIS SANTIAGO. DEMOCRACIA NO BRASIL. CONDIÇÕES E POSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLEBISCITO, REFERENDO, INICIATIVA POPULAR DE LEI E RECALL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ALINE DE COUTO CELESTINO

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.. A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E CENÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hugo de Oliveira Vieira Basili

ALARCÓN, P. J. L.; Souza, Motauri Ciocchetti; SARNO, D. L.. O PERFIL SOCIAL DO ESTADO E A TUTELA JUDICIAL DO DIREITO À MORADIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Franco de Lima

ALARCÓN, P. J. L.; NUNES JR., V. S.; SOUZA, Motauri. EFEITO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E SUA JUSTICIALIDADE EM CONFORMIDADE COM O ESTADO DE DIREITO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isan Almeida Lima

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; GONZAGA, ALVARO. DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO; DIREITOS DE MINORIAS E GRUPOS ESTIGMATIZADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Abreu de Melo

Inglecias, Wagner Tadeu; Coggiola, Oswaldo;ALARCÓN, P. J. L.. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: HELIETE ROSDRIGUES VIANA

ALARCÓN, P. J. L.; Ribeiro, Helcio; GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA. O CONTROLE SOCIAL: AVANLOS E DESAFIOS Á EFETIVAÇÃO DE UMA CIDADANIA PLENA NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Matos Martins

ALARCÓN, P. J. L.; ROQUE, NATHALY CAMPITELLI; ARAUJO, L. A. D.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PODER JURISDICIONAL A GARANTIA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JAQUELINE SURYAN

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LEONARDO GODOY DRIGO

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; RADI. JORGE. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESTRUTURA FEDERATIVA BRASILEIRA, SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tânia Ishikawa Mazon

ALARCÓN, P. J. L.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; Oliveira, Jose Roberto Pimenta. FOMENTO PÚBLICO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO PAULO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela D'Ambrosio

ALARCÓN, P. J. L.; Saule Júnior, Nelson; BECHARA, Erika. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZ OTÁVIO VINCENZI DE AGOSTINHO

ALARCÓN, P. J. L.; BREGA FILHO, Vladimir; SALIBA, M.. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alexandre Gazetta Simões

ALARCÓN, P. J. L.; Bernardo, Renato; POZZOLI, L.. O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Marcelo Fernandes Amorim de Oliveira

ALARCÓN, P. J. L.; POZZOLI, L.; Toledo, Iara. A TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAS DINÂMICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: GESSICA BRANDINO GONÇALVES

ALARCÓN, P. J. L.; MARCONI, Claudia; ARBEX, J.. CAMINHOS DO REFUGIO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO JORNALÍS) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Zilberman Vainer

ALARCÓN, P. J. L.; Lamy, Marcelo; MONTEIRO, M. A. C.. A Predominância do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Perspectivas de uma Corte Constitucional Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Const) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Stella Camlot Reicher

ALARCÓN, P. J. L.; Lamy, Marcelo; Conci, Luis Guilherme Arcaro. Ações Afirmativas: Instrumentos de transformação social à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Nicola Tommasini

ARAUJO, L. A. D.;ALARCÓN, P. J. L.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Simões Libonatti

Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Orientador); ARAUJO, L. A. D.;ALARCÓN, P. J. L.. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Chacon

ALARCÓN, P. J. L.; Rufatto, Carlos Alberto; Cintra Neto, Bento. CRIMES DE COLARINHO BRANCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Bruno Vicente Lippe Pasquarelli

ALARCÓN, P. J. L.; Rufatto, Carlos Alberto; Cintra Neto, Bento. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Letícia Marques Ferreira Cardoso

ALARCÓN, P. J. L.; Mandelli, Roberto; Stroppa, Tatiana. A SEPARAÇÃO DE PODERES, O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: ANA CARLA IZIDORO DE MORAES

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O ATUAL MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: RENATO NASCIMENTO BARROS

Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto;ALARCÓN, P. J. L.. A SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES, SUA ORIGEM E DESENVOLVIMENTO UNIVERSAL E SUA HISTÓRIA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Vitória Saggioro

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O ABUSO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: LEONARDO BRUNO DE SOUSA

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: Matheus Pereira Nunes Egéa

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O DIREITO DE RESPOSTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU.

Aluno: JOÃO NICOLAU NICOLELLO DE SOUZA

ORIENTADOR, P. J. L. A.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto;ALARCÓN, P. J. L.. A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MEDIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: RUI FERNANDO BRAGA ALVES

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O DIREITO DE INFORMAÇÃO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA VERSUS A HONRA, A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA E AIMAGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Caroline Santos

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O DIREITO À INFORMAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LAIS DE SOUZA FRUTUOZO

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O DIREITO DE INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LUCÉLIA REGINA TURINI

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS VIRTUALMENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JULIANA BALLIELO SIMÃO

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL. ADIN POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: GABRIEL ROSSETO BORGES

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. COMISSÃO DA VERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARINA PIEDADE DAMÁSIO

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E AS DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O MANDADO DE INJUNÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELA GNÇALVES DE S

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. ALVES.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DAS LEIS MUNICIPAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: PAOLA JUSTINO ANDRETTO

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jonas Cogo

ORIENTADOR, P. J. L. A.;ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. PRINCÍPIO DA IGUALDADE, AÇÕES AFIRMATIVAS E ADPF 186. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARÍLIA DE ALMEIDA M OREFICE

ORIENTADOR, P. J. L. A.;ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. TRIBUNAL DE EXCEÇÃO E JUIZ NATURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LARISSA CASTRO PACHIONI

ORIENTADOR, P. J. L. A.;ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. PROTEÇÃO DOS DIRITOS FUNDAMENTAIS. O CASO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JULIANA BRAIDOTTI RODRIGUES

Stroppa, Tatiana;ALARCÓN, P. J. L.; Mandelli, Roberto. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ACESSO Á JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELLE DE OLIVEIRA OVALHE

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA FEDERAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 34,VII DA CF DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JULIANA DOMINGUEZ CRUZ

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS NAS DECISÕES DEFINITIVAS DA ADIN GENÉRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MAYARA CRUZ TEIXEIRA

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. PARTIDOS POLÍTICOS E A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA: RFLEXÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DIVISÃO DO HORÁRIO ELEITORAL E O REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARY ELLEN SANTANA PAIVA

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. ASPECTOS JURÍDICOS DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JULIETA SHAYEB RISSATO

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. A IGUALDADE DE GÉNERO E A LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: GABRIELA FERNANDA CONTARINI

ALARCÓN, P. J. L.; Stroppa, Tatiana; Mandelli, Roberto. AS ATRIBUIÇÕES E OS LIMITES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raily Jamal Amorim

ALARCÓN, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.. A pena de prisão perpétua, o Tribunal Penal Internacional e a compatibilidade com a Constituição Brasileira de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milene Fátima Cabral

Gabriel, Amélia Mussi;ALARCÓN, P. J. L.. Direito de Petição do Indivíduo Junto às Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Crivelli Guedes

ALARCÓN, P. J. L.; Gabriel, Amélia Mussi. Direitos Humanos: Instrumentos Protecionistas e Recepção dos Tratados de Direitos Humanos do Direito Comparado e Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sheila Jardan Costa Ferreira

ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.. Impacto das Relaçoes Internacionais entre o Brasil e Estados Unidos em uma multinacional: o caso da O`gara Hess & Hesenhardt. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU.

Aluno: Rodolfo Rubens Martins Corrêa

ALARCÓN, P. J. L.; BARBOSA, S. R.. Princípios constitucionais e o devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Paulo Barbosa

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Remessa necessária e o problema da Justiça: contribuiçã à interpretação do artigo 475 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Toledo Farias Novaes

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Os direitos reais sobre bens imóveis na atual concepção jurídica - Lei 10.406 de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Otávio Camargo Foltran

ALARCÓN, P. J. L.; BARBOSA, S. R.; CALCAS, M. Q. P.. Princípios gerais do direito: o conceito de princípio no século XIX e sua revisão no século XX. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Joseane Della Coletta

ALARCÓN, P. J. L.; BARBOSA, S. R.; CALCAS, M. Q. P.. Responsabilidade dos administradores da sociedade limitada à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliano de Palma Diniz

ALARCÓN, P. J. L.; DALLARI, P. B. A.. A diplomacia brasileira para a ciência e tecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU.

Aluno: Camila Casella Cunha

ALARCÓN, P. J. L.. A Assembléia Legislativa de São Paulo nas Relações Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU.

Aluno: Elizângela Brito Rodrigues de Andrade

ALARCÓN, P. J. L.. O Brasil no Contexto do Narcotráfico Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU.

Aluno: Rodrigo Baldin

ALARCÓN, P. J. L.. A Problemática dos Refugiados Colombianos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU.

Aluno: Fernando Bertoli Belai

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Do contrato de arrendamento mercantil face a Súmula 263 do Superior Tribunal de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Telles de Lima Rala

ALARCÓN, P. J. L.; RODRIGUES, N. L.. Clonagem terapêutica: aspectos bioéticos e seus reflexos no Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gilberto Onofre Rodrigues

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Responsabilidade civil da arrendadora em acidentes de veículos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valesca Plens Carvalheiro

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Prescrição do cheque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Paula Souza Reginato

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Ação revocatória falencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marina Módena de Toledo

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. O Estado como criação humana: introdução a conceitos e problemáticas da filosofica política de Thomas Hobbes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diogo Thomson de Andrade

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.; CARVALHO, P. B.. Os princípios republicano e federativo na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Zupelari Gonçalves

ALARCÓN, P. J. L.; BARBOSA, S. R.; CALCAS, M. Q. P.. A competência para julgamento do Tribunal Penal Internacional em relação aos crimes previstos no Estatuto de Roma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roger de Marqui Rodolfo

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Tribunal de Nuremberg. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wilhelm Leidemmann Voss

ALARCÓN, P. J. L.; GODOY, P. H. S.; RODRIGUES, N. L.. Ouvidoria: canal de efetivação da cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Krähenbühl Silveira Piccina

ALARCÓN, P. J. L.; GARCIA, M.; PIRES, R. B.. Ideologia do Juiz ou a Constituição Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Encinas Negrão

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Cognitio Extra Ordem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Stela Soares Bonsi

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Apontamentos sobre a contribuição de Savigny para a Ciência do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Nogueira Gaste

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Embasamento dialético para o estudo do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gracienne de Fátima Goes

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; BARBOSA, S. R.. Arrendamento mercantil: a antecipação do valor residual garantido não descaracteriza o contrato para compra e venda a prazo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Campos Guijarro

ALARCÓN, P. J. L.; BARBOSA, S. R.; CALCAS, M. Q. P.. A teoria da empresa no Código Civil de 2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

DALLARI, P. B. A.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; ROTHEMBURG, Walter Claudius; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. A conquista da genética e sua importância na proteção constitucional da vida humana: uma proposta de emenda para proteção do patrimônio genético na Constituição Federal de 1988.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; SODRE, M. G.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; LEAL, P astora; Brito, Nágila Maria Sales. A TUTELA JURÍDICA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL EM FACE DO PACTO FEDERATIVO. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; DALLARI, P.; ALVIM, M. C. S.; NUNES JUNIOR, V. S.. As conquistas da genética e sua importância na proteção constitucional da vida humana: uma proposta de emenda para proteção do patrimônio genético na Constituição Federal de 1988. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. As conquistas da genética e sua importânica na proteção constitucional da vida humana: uma proposta de emenda para proteção do patrimônio genético na Consituição Federal de 1988. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Paula Freitas Lara

Primeira família; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Lysian Carolina Valdes

INCLUSÃO DE REFUGIADOS EM POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; Início: 2017; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; (Orientador);

Carolina Ellwanger

As práticas restaurativas como garantidoras dos direitos fundamentais:; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

José Leite

A INADEQUAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL E A NEGAÇÃO DOS DIRITOS AOS SEM- FAMILIA; Início: 2016; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; (Orientador);

Mariana Ramos

GARANTISMO VS DIREITO PENAL DO INIMIGO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; (Orientador);

CAROLINA LIBONATTI

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Jaquelinne Vicentin Barbosa da Costa

AÇÕES AFIRMATIVAS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

LUISA SANNINI BRANDÃO

A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO Á VONTADE DO INDIVÍDUO PODER DISPOR DA PRÓPRIA VIDA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bárbara Moura

EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

MAURA SANNINI VIEIRA

A VIOLÊNCIA NA COLOMBIA E A MUTAÇÃO DO FENÔMENO PARAMILITAR:; AS GUERRILHAS E AS PROPOSTAS DE PAZ NA CONTEMPORANEIDADE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

MICHELLE MARIA BATISTA ALVES

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINAS NAS CONSTITUIÇÕES DE BRASIL, VENEZUELA E BOLÍVIA; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Carla Martins de Oliveira

AS SOLICITAÇÕES DE REFUGIO COM BASE EM PERSEGUIÇÕES DE GÉNERO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Roberto Carlos Ferreira Soares

O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ABRODAGEM INCLUSIVA DOS PAÍSES MERCOSULINOS COM NOVAS PERSPECTIVAS PARA O CENÁRIO BRASILEIRO; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Geraldo José Valente Lopes

ABUSO DE AUTORIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

PAULO SIMÃO CURY

TESTAMENTO ANTECIPADO: UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRCTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Celia Terezinha Manzan

Efetividade do direito á saude; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Andreza Franzoi

DIREITO CONSTITUCIONAL, REFUGIADOS E DIGNIDADE HUMANA; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

JAMILLE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA

A CONSTITUIÇÃO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA INCLUSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

CLAUDIA TELLES

DIGNIDADE HUMANA E FILHOS DE FATO; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

FERNANDO EMANUEL XAVIER

MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, ACESSO À JUSTIÇA, MOROSIDADE E DIGNIDADE HUMANA; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Marcelo dos Santos Bastos

Justiça Constitucional Brasileira: A Proteção das Minorias e dos Grupos Vulneráveis na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Givago Prandini Maia

A legitmidade Ultrajurisdicional do Tribunal Penal Internacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

IDENTIDADE, TOLERÂNCIA E ALTERIDADE; HOMENS; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Daniela Queila Bornin

EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE CUMPREM PENA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

DANIELE REGINA DE SOUZA

INCLUSÃO SOCIAL DO ESTRANGEIRO; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Giana Gonçalves Mariano Tudino

Inclusão Digital como um Direito Fundamental Frente às Novas Tecnologias; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Roger de Marqui Rodolpho

A Constituição Aberta e os Rumos do Poder Constituinte; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Juliana Monteiro Chilliti

Educação, um Caminho para a Inclusão; Rumo para a Democracia e a Cidadania; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Carlos Alberto Diniz

A Efetividade dos Direitos Humanos com Relação ás Minorias Sociais e aos Migrantes Estrangeiros; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Sebastião Rolon Neto

Incentivos Fiscais Concedidos aos Portadores de Doenças Graves, Contagiosas e Incuráveis: Uma Proposta Conforme a Capacidade Contribuitva; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Luciano Teixeira Odebrecht

O Princípio da Dignidade Humana à Lz da Liberdade Religiosa; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Antônio Carlos Faustino

SEGURANÇA JURÍDICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Cibele Kumagai

TRABALHO ESCRAVO E DIGNIDADE HUMANA; UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DA CARTA DE 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Guilherme Ribeiro

Segurança Jurídica: Direito Fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Fábio de Sousa Nunes da Silva

Direito Fundamental à Educação como Instrumento de Transformação Social; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Edgard Francisco Dias Leite

O Estado, os Direitos Fundamentais e o Benefício de Prestação Continuada do Artigo 203, inciso V, da Constituição Federaç; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Cleuton Barrachi Silva

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Constitucional do Idoso: uma abordagem sócio, político, constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Olga Curiaki Makiyama Sperandio

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma faceta da crise de ineficácia dos direitos sociais consagrados no atual texto constitucional; 2004; Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Jamile Gonçalves Calissi

A formalização dos tratados internacionais de direitos fundamentais à luz da Constituição de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Fabiana Junqueira Tamaoki

O sistema constitucional de proteção da criança ante a publicidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Caroline Teixeira da Silva Polli

EXCRAVIDÃO CONTEMPORÁNEA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

RAFAEL BELOTI

ANÁLISE ECONÔMICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Dir; Constitu) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Eliza Silva Donda

Abuso do poder econômico nos contratos internacionais: sanções econômicas como meio de respeito às relações de consumo e consequentemente aos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Suzan Lima Lima

MANDADO DE INJUNÇÃOE ATIVISMO JUDICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Patrícia Fernanda Fujimoto

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR BRASILEIRO NAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Nathália Valamede Gabriel

Direitos Humanos no ordenamento brasileiro e a eficiência do sistema interamericano de proteção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Dir; Constitu) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Beatriz Moll

Liberdade Religiosa na Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARIANA DI FLORA RAMOS

A FUNÇAO DO DIREITO PENAL DIANTE DA EXPANSÃO PUNITIVISTA: UMA ANALISE DA TEORIA DO GARANTISMOS PENAL E DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Bárbara da Silva Moura

A EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Daniel Augusto Simon

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MATHEUS PIOTTO

O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE REORDENAMENTO DAS ESTRUTURAS FUNDIÁRIAS AGRÁRIA E URBANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARIANA ELIAS MAZZER

ATIVISMO JUDICIAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Carolina Simões Libonatti

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

DOUGLAS GODINHO DIAS

A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES QUE COMETERAM ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRAFICO DE DROGAS NO ESTADO DE SAO PAULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Bruno Vicente Lippe Pasquarelli

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

JULIA KESSERLING

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Alexandre Pupo Quintino

A REFORMA CONSTITUCIONAL ARGENTINA DE 1994 COMO PRECEDENTE HISTÓRICO DO NUEVO COSNTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

GABRIEL LEVI MOREIRA

ATIVISMO JUDICIAL E AEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS NA CONSTITUCIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Renata Bosse Penteado

Midia Internacional e seu Impacto na Proteção da Mulher: Gênero, Estado e Relações Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

LIVIA VENTURINI

A LEI DE ANISTIA, A ADPF 153 E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARCELO SEABRA

MINORIAS SEXUAIS E DISCRIMINAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Carolina dos Reis Morales

REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

FLÁVIA CIEPLINSKI

O REFUGIO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Marcelo Seabra Manoel

MINORIAS SEXUAIS E DISCRIMINAÇÃO: PROBLEMAS JURÍDICOS CONCRETOS E TUTUELA CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

KAYRA AMOR KFOURI

CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O TEMA DOS REFUGIADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA FARIGNOLI

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AOS PARTIDOS POLÍTICOS E SUA INCID~ENCIA SOBRE AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

LUCAS BIANCHINI

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Lucas Mandelbaum Bianchini

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Raphael Dalbert

REFUGIADOS E BOAT PEOPLE NO MEDITERRÂNEO: O CASO LAMPEDUSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Luiz Ricardo Costa

AÇÕES AFIRMATIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Hugo Carlos Dantas Rigotto

Das Imunidades dos Vereadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Larissa Nardo

A FEDERALIZÃO DE CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Julia Lima

A EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL - O CASO CESARE BATTISTI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Gabriela Marques de Miranda Rocha

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO Á INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 130-7; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Tiago Rayes Matiazzi

a inclusão da pessoa deficiente no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Lucas Teixeira Pontechelle

Comparação entre a lei penal brasileira e a lei penal dos Estados Unidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

André Izar Soares da Fonseca

Direito dos refugiados, solidariedade e dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Amanda Miziara de Ávila Nunes

O Tribunal Penal Internacional e sua aplicação em face dos princípios e garantias constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Cristiano Aparecido Quinais

Processo: razoabilidade e celeridade; O equilíbrio entre eficiência e substância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Carolina Elisabeth do Nascimento

O Conflitos Humanitário na Colômbia e as Perspectivas para o Governo de Juan Manuel Santos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Renan Marcondes Di Vita

Teoria da modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

José Alexandre B

R; do Amaral; Direitos Sociais Garantidos pela Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Fernanda Rais Ushijima

A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NOS ESTADOS UNIDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Maira Fernanda Sonego

A Instabilidade Política no Equador: Um Estudo a partir dos Precedentes Históricos, Políticos, Sociais e as Relações Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Juliana Arantes de Carvalho

Tratamento de Inclusão do Portador do Virus HIV no Mercado de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Renato Alcarne Rudine

A Lei de Biossegurança e o Direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Thiago Carraro

A Objeção das Testemunhas de Jeova em Relação à Transfusão de Sangue em Caso de Risco de Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Nathan da Silva Buzzatto

O STATUS PEREMPTÓRIO DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Daniel Gemignani

Separação de poderes: a posição ocupada pelo Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Mario Santin Frugiuele

Acesso à Justioça: soluções cooperativistas, práticas e possibilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

David de Carvalho Silva

Música e relações Internacionais: influ~encia ideológica norte-americana na música brasileira de 1939-1990; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Mariana Vega Sitta

A questão dos Direitos Humanos e os Refugiados no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Danielle dos Santos Issa

Hard PowerXsoft Power: A política externa dos Estados Unidos da América na busca pela consecução de sua hegemonia no século XXI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

HELOISA TRUJILLO MARCATTI

O APARTHEID TECNOLÓGICO NA ÁFRICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Afonso Henrique da Silva Moreira

O Estatuto do Refugiado e o Ordenamento Jurídico Brasileiro - Refugiados Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Maria Coerin

Mercosul: balanço e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Gabriela Carr

Democracia e Liberdade de Informação Jornalística; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Bruno de Freitas Canavarro

Direito à Privacidade e Bancos de Dados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Bruno de Freitas Canavarro

O Direito A Privacidade; A Atuação dos Órgãos Restritivos de Crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Daniela Alves Pereira de Andrade

O Tráfico Internacional de Mulheres e a Assistencia ás Vítimas; Um estudo da rota Brasil-Espanha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Ariane Patrícia Gonçalves

Legitimidade Democrática do Judiciário na Criação do Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Yara Cristina Revolta Cruz

O ACNUR e os refugiados de Serra Leoa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Vanessa Benessuti

Refugiados, direitos no Brasil: o caso angolano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Soaraya Elisa Segatto Ferreira

Controle de constitucionalidade de leis municipais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Eliéser José Bertinotti

O Poder Judiciário sob um prisma analítico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Elizângela Brito Rodrigues de Andrade

O Brasil no contexto do narcotráfico internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Rodrigo Baldin

A problemática dos refugiados colombianos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Alessandra Ferreira de Sá Leal

A Ação Civil Pública e o Direito Difuso à Segurança Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Fabiano Pavan levorato

A dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Joelson Galvão Barros

Reforma Política e Democracia: o papel dos partidos políticosna democracia a partir da fidelidade partidária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Bruno Zilberman Vainer

Assistência Judiciária Gratuita: um desafio em nosso tempo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

José Lúcio Sória Junior

A autoridade coatora no mandado de segurança: aspectos gerais e polêmicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Rafael Monteiro Teixeira

Proteção Jurídica do Portador de Deficiência Física; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Marcos Salati

Os direitos fundamentais como cláusulas pétreas: limites implícitos e explícitos à competência reformadora; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Lislei Lúcia dos Santos

Educação: direito de toda criança, dever do Estado e da família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Cibele Augusta dos Santos

Breves comentários sobre a evolução e atualidades do sigilo bancario; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Fabiola Oliveira Silva

A publicidade da quebra do sigilo bancario do administrador público; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Daniele Vanessa Pedro

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARINA HOLLER / LUIZA JACOB

DA NECESSIDADE E DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

THALITA LABESTRE / BIANCA MARQUES LOPES

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS PROBLEMAS NAS SAÚDE PÚBLICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARIANA DI FLORA RAMOS

A SELETIVIDADE PENAL COMO UM DOS FATORES DA (IN) EFICÁCIA VERTICAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS NEGROS NO BRASIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em FACULDADE DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ITE DE BAURU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

RAFAELLA PAULA RIBEIRO MENDES

DIREITO DE RESISTENCIA; FUNDAMENTOS DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

RENATO NASCIMENTO BARROS

SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONTEMPORANEIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

MARIA BEATRIZ BRITO

MANIFESTAÇÕES SOCIAIS & ROLEZINHOS VS SEGURANÇA PÚBLICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

LARISSA PACHIONI

Monopólio e Oligopólio dos Meios de Comunicação; Uma análise sobre a efetividade do artigo 223 da CF de 1988; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Verônica Martins Prado Bonfim

A CONSTITUIÇÃO E AS ASSIMETRIAS DE GÊNERO NO ACESSO À JUSTIÇA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

BEATRIZ RODRIGUES WARSCHAUER

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JULIANA BALLIELO SIMÃO

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Giovanna Agostinho e George de Àvila Ramos

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Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

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JAQUELINE SURYAN

Da Inconstitucionlidade das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

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Medidas Provisória e Separação de Poderes; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Karime Maria Garcia Costa

Crise da Soberania na Venezuela: golpe de estado; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Maria Rita Manzano Borba

Antártica: internacionalização do território e soberania; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Centro Universitário UniFMU; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

Maria del Pilar Aneiros Gene

A Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

João Mário Estevam da Silva e Gustavo Duarte Nori Alves

A Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais consagrados na Constituição Federal de 1988; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA

A Discriminação Estética da Mulher no Mercado de Trabalho; 2006; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-graduação Strito Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

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ALARCÓN, P. J. L. . Consultoria CGTB -Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Direitos Humanos e Refugio: o drama da Colômbia.. 2008.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro do Conselho Editorial Interno e da Comissão Organizadora e Revisora da Revista Discente Interinstucional RDI. 2006.

ALARCÓN, P. J. L. . Supervisão editorial. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Supervisão Editorial. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Supervisão editorial. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro da Comissão Editorial da Revista R.I. Em Perspectiva. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER TÉCNICO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/98 PARA A OAB/SP. 1999.

ALARCÓN, P. J. L. ; Rodrigues, Gilberto Marcos . ELABORAÇÃO DE PROJETO EDITORIAL. 2017.

ALARCÓN, P. J. L. . CARTILHA: MIGRANTES E REFUGIADOS: DIREITO E DIREITOS PARA A VIDA, A SOLIDARIEDADE E A JUSTIÇA SOCIAL. 2011.

ALARCÓN, P. J. L. . Sociedades e tribunais na América Latina: entre a Constituição, a Exceção e o desafio da aplicação imediata dos direitos fundamentais.. 2018.

ALARCÓN, P. J. L. . CONFERENCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS POLÍTICOS. 2018.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER E NOTA TÉCNICA: PROCESOS DE INCORPORACIÓN DE PARTIDOS POLÍTICOS EN BRASIL. 2018.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GP CORTES CONSTITUCIONAIS - ANÁLISE DA INTERRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS. 2017.

ALARCÓN, P. J. L. ; ALARCON ALTAMER, ORIELO . PROYECTO ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL: COLOMBIA Y BRASIL. 2017.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER / ARTIGO PARA REVISTA DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. 2017.

ALARCÓN, P. J. L. . MAPEAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOCENTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL DEPARTAMENTO V PUC/SP. 2017.

ALARCÓN, P. J. L. . ELABORAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO PARA MÓDULO DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 2016.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GP. CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA COSNTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 E MARÇO DE 2015. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 17 DE ABRIL DE 2015. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES EM CONGRESSO INTERNACIONAL. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . RELATÓRIO TÉCNICO /REUNIÃO EM BRASÍLIA/ CÁTEDRAS SVM E MINISTERIO DA JUSTIÇA. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENADOR DA SESSÃO 18 - NEGOCIOS E POSSIBILIDADES DO 24 ENCONTRO DE INICIAIÇÃO CIENTIFICA PUC/SP. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER TECNICO PARA A REVISTA CUESTIONES CONSTITUCIONALES. REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL. 2015.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER TECNICO CIENTÍFICO REVISTA SCIENTIA JURIS: PETROBRAS E O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS : OS NOVOS PARADIGMAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 2014.

ALARCÓN, P. J. L. . PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT. 2014.

ALARCÓN, P. J. L. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DIREITOS HUMANOS II. 2013.

ALARCÓN, P. J. L. . ENTREVISTA: REFUGIADOS E CRISE HUMANITÁRIA NA COLOMBIA. 2012.

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO DOS REFUGIADOS. 2012.

ALARCÓN, P. J. L. . CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;NOVAS TENDENCIAS, NOVOS RUMOS. 2012.

ALARCÓN, P. J. L. . ENCONTRO COMISSÃO AVALIADORA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 2011.

ALARCÓN, P. J. L. . APRESENTAÇÃO:Primeiro Encontro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) com as Universidades. 2010.

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO AMBIENTAL: DIREITOS, SUJEITOS, TITULARIDADE E RELAÇÕES. 2009.

ALARCÓN, P. J. L. . CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO - CONVÊNIO CÁRITAS/ACNUR-INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009.

ALARCÓN, P. J. L. . PARCER TÉCNICO CIENTÍFICO - CONSULTOR DA REVISTA ARGUMENTUM N° 10/2009. 2009.

ALARCÓN, P. J. L. . PARECER PROJETO ACNUR-PUC/SP/. 2009.

ALARCÓN, P. J. L. . Parecerista Ad - Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC/SP - PIBIC-CEPE. 2008.

ALARCÓN, P. J. L. . A NOVA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR. 2008.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Universitas do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Parecer: Direito à vida na Constituição Federal: o aborto e o direito à saúde da mulher - CMB. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista: Direitos Fundamentais. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Paracer - Relações Internacionais PIBIC-CNPq - Programa Institucional da Universidade Sagrado Coração - USC. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista: Governo Uribe nega Conflito Social para reforçar presença dos EUA. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Parecerista Ad hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP - PIBIC-CEPE. 2007.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista: Referendo de 2004 já previa nacionalização do gás na Bolívia. 2006.

ALARCÓN, P. J. L. . PIBIC-CEPE - Consultoria Técnico Acadêmica da Comissão de Pesquisa do CEPE- PUC/SP. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro do Sub-Com. de Ética em Pesquisa da PUC/SP. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Parecer. Estado Brasileiro/MinJustiça.CONARE. 2005.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro do Conselho Editorial Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. 2004.

ALARCÓN, P. J. L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC. 2003.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista Revista Época Seção Mundo. "Choque de Realidade". 2002.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista Plan Colombia: Oligarquia Vs. Nação. 2000.

ALARCÓN, P. J. L. . Entrevista "Caça aos Camponeses" - IstoÉ Edição Especial. 2000.

ALARCÓN, P. J. L. . INTERVENÇÃO FEDERAL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . O QUE É 'ATO DE OFICIO INDETERMINADO', USADO EM ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. ; NUNES JR., V. S. . O QUE É O PRINCÍPIO DA SIMETRIA E COMO ELE IMPACTA AS NOVAS REGRAS DO FORO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . COLOMBIA VAI AS URNAS PARA ESCOLHER NOVO PRESIDENTE: SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . CONHEÇA OS CANDIDATOS E ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO NAS ELEIÇÕES COLOMBIANAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . PORQUE AS FOTOS DE MORO COM TUCANOS SÃO ( E NÃO SÃO) UM PROBLEMA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALARCÓN, P. J. L. ; FUSER, IGOR . TV 247: GEOPOLÍTICA: PAZ OU GUERRA O DILEMA DE COLOMBIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. ; BRITO, GABRIEL . A TRANSFORMAÇÃO DA COLOMBIA COMEÇA E A DIREITA ACUSA O GOLPE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . TV PUC CONSTITUCIÓN Y ELECCIONES EN BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . CONSTITUIÇÃO CIDADÃ COMPLETA 30 ANOS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . ENTREVISTA COM O NOVO AUTOR DE TYRANT LO BLANCH PIETRO ALARCON. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . ESTADO DE EXCEPCIÓN EN BRASIL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . esquerda-perde-cada-vez-mais-espaco-na-america-do-sul/. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO/REFUGIADOS SÍRIOS RECOMEÇAM SUAS VIDAS NO BRASIL. 2016.

ALARCÓN, P. J. L. . ACORDOS DE PAZ DA COLÔMBIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. ; NAPOLITANO, CELSO . TV - CANAL UNIERSITÁRIO FEPESP - SALA DE PROFESSORES. PAZ, DIREITOS HUMANOS E O PROFESSOR. 2016.

ALARCÓN, P. J. L. . NÚMERO DE DESCOLADOS BATE RECORDE E REGISTRA AUMENTO DE 5,5 MILHÕES POR ANO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . PIETRO ALARCÓN ANALISA O CONFLITO ENTRE COLOMBIA E VENEZUELA / AMERICA LATINA; POR TRÂS DAS AÇÕES PARAMILITARES PARA DESESTABILIZAR VENEZUELA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . PEDIDO DE ASILO DE MÉDICA CUBANA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . LADO B DA COPA: O HOMEM SEM PÁTRIA QUE VIROU CAPITÃO E EXEMPLO NA FRANÇA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . ESPECIALISTAS NÃO VEM MOTIVOS PARA PEDIDO DE RECURSO INTERNACIONAL POR JOSE DIRCEU. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . COMENTÁRIOS AO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NA AP470 - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. 2013.

ALARCÓN, P. J. L. . Brasil oferece poucas políticas sociais para refugiados, dizem especialistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Brasil tem uma das leis mais avançadas sobre refúgio do mundo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Representante da ACNUR se reune com alunos da PUC-SP. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . REVISTA CAROS AMIGOS - REFUGIADOS AMBIENTAIS CONTINUAM SEM RECONHECIMENTO DA ONU. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Refugiados Ambientais Continuam Sem Reconhecimento da ONU. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . FEDERALISMO E CONFLITO ENTRE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO ITE SEMINARIO DE INTRPDUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . EPD: ETRANSNACIONALISMO E DESLOCAMENTO FORÇADO: O CASO COLÔMBIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . MANDADO DE INJUNÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PROCESSO LEGISLATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. ; ALVAREZ GALINDEZ, RODRIGO ANDRÉS ; PADILLA RODRIGUEZ NIXON . ASSESSORIA /DIREITOS POLÍTICOS COMISSÃO INTERNACIONAL UNIÓN PATRIÓTICA DE COLOMBIA. 2018. (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÃO).

ALARCÓN, P. J. L. ; PADILLA RODRIGUEZ NIXON ; ALVAREZ GALINDEZ, RODRIGO ANDRÉS . ASSESSORIA /CONSEJO NACIONAL ELECTORAL DE COLOMBIA /DIREITOS POLÍTICOS COMISSÃO INTERNACIONAL UNIÓN PATRIÓTICA DE COLOMBIA. 2018. (ASSESSORIA/CONSEJO NACIONAL ELECTORAL DE COLOMBIA /DERECHOS POLÍTICOS).

ALARCÓN, P. J. L. . ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. ; HARTMANN, Arturo . CONFLITOS INTERNACIONAIS - PALESTINA E COLOMBIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . FEDERALISMO E CONFLITOS ENTRE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS - DESAFIOS DAS ATUAIS RELAÇÕES SOCIAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . MARXISMO E DIREITO - AULA DE MESTRADO PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO E MARXISMO. 2017. .

ALARCÓN, P. J. L. . TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO DO ESTADO II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÁNEO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITOS HUMANOS. 2017. .

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA GERAL DO DIREITO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PROGRAMA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - PERFIL PARA O CURSOD E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC/SP. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA PEDAGÓGICO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PUC/SP).

ALARCÓN, P. J. L. . PROGRAMA DE FILOSOFIA DE DIREITO STRICTO SENSU. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA FILOSOFIA DO DIREITO POS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU).

ALARCÓN, P. J. L. . REUNIÃO DE DOCENTES PERMANENTES - PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU CEUB. 2017. (REUNIÃO DE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO PROGRAMA STRICTO SENSU DO CEUB).

ALARCÓN, P. J. L. . COLEGIADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CEUB. 2017. (REUNIÃO DO COLEGIADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CEUB).

ALARCÓN, P. J. L. ; Oliveira, Flávio Luiz de ; Neme, Eliana Franco ; Bahia, Cláudio José Amaral . COLEGIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CEUB ITE. 2017. (REUNIÃO DO COLEGIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CEUB).

ALARCÓN, P. J. L. ; VILLA VILLA, SANDRA ; VERGARA MARQUEZ JUAN GUILLERMO . ENCUENTRO - DIRECCIÓN DEL GRUPO DE INVESTIGACIÓN INCOM DE LA UNIVERSIDAD LIBRE DE BARRANQUILLA. 2017. (ENCUENTRO - DIRECCION DEL GRUPO DE INVESTIGACIÓN INCOM UNIVERSIDAD LIBRE DE BARRANQUILLA-COLOMBIA).

ALARCÓN, P. J. L. ; Barijan, Gustavo . ORIENTAÇÃO DE MONITORIAS PUC/SP 2º SEMESTRE DE 2017. 2017. (DIREÇÃO DE ENCONTRO ACADÊMICO E DE COORDENAÇÃO DE TRABALHO).

ALARCÓN, P. J. L. . REUNIÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PUC/SP. 2017. (REUNIÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PUC/SP).

ALARCÓN, P. J. L. ; ARAUJO, L. A. D. ; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti ; Zockun, Mauricio ; Vieira, helga Klug Doin . MAPEAMENTO DE ATIVIDADES DOCENTES E COMPLEMENTARES DOS DOCENTES DO DEPARTAMENTO V PUCSP. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO).

ALARCÓN, P. J. L. . TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA GERAL DO DIREITO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO À LIBERDADE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA: FEDERALISMO E CONFLITOS E ENTRE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . UFABC: CONSTITUIÇÃO COLOMBIANA E ACORDOS DE PAZ. 2016. .

ALARCÓN, P. J. L. . SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PROCESSO LEGISLATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . RELAÇÕES JURÍDICAS TRANSNACIONAIS: (IN) MOBILIDADE HUMANA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . FILOSOFIA DO DIREITO - PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . PODER JUDICÍÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . COLÔMBIA - ACORDO DE PAZ E OS IMAPCTOS NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS. 2016. .

ALARCÓN, P. J. L. . PROCESSO LEGISLATIVO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ALARCÓN, P. J. L. . ÓRGÃO JURISDICIONAL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ALARCÓN, P. J. L. . PODER JUDICIÁRIO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PÁRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO).

ALARCÓN, P. J. L. . COGEAE / PUCSP- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ADPF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. ; FUSER, IGOR . AULA: PAZ, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA COLOMBIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: TRANSNACIONALISMO E (IM) MOBILIDADE HUMANA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PROCESSO LEGISLATIVO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: OS MODELOS EUROPEU E AMERICANO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . CURSO FAAP - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE BRASILEIRO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA; PODER EXECUTIVO; ATRIBUIÇÕES E CRIMES DE RESPONSABILIDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. ; Balera, Wagner . DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO DOS REFUGIADOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Relatório de pesquisa).

ALARCÓN, P. J. L. ; BRANCO, L. T. T. C. . ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PARECER EM PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL. 2015. (REUNIÃO DE TRABALHO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS- SECR. DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

ALARCÓN, P. J. L. . REUNIÃO DO E. CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DOCENTE).

ALARCÓN, P. J. L. . LIBERDADE, LEGALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIGNIDADE HUMANA E INTERESSE PÚBLICO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONALISMO E ATUALIDADES DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . A FUNÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: E A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE A CIÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL E INCLUSÃO: REFUGIADOS NO BRASIL E A LEI 9474 DE 1997. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL E INCLUSÃO: REFUGIADOS NO BRASIL E A LEI 9474 DE 1997. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO DO ESTADO- TÓPICOS ESPECIAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . CONSTITUIÇÃO E DIREITO HUMANITÁRIO: VALORES CONSTITUCIONAIS E O PROBLEMA DOS REFUGIADOS NHO BRASIL. 2014. (Relatório de pesquisa).

ALARCÓN, P. J. L. . CONSTITUIÇÃO E EXTRADIÇÃO: DECISÃO DO STF NA RECL. 11243/ REPÚBLICA ITALIANA. 2014. (Relatório de pesquisa).

ALARCÓN, P. J. L. . REUNIÃO DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO. 2014. (REUNIÃO DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO).

ALARCÓN, P. J. L. ; WANDERLEY, MARIANGELA BELFIORE . C[ÁTEDRA SERGIO VIEIRA DE MELLO E COORDENADORIA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÃO).

ALARCÓN, P. J. L. . ADPF 187 - ANÁLISE CRÍTICA - MARCHA DA MACONHA VS LIBERDADES DE REUNIÃO E DE EXPRESSÃO. 2014. (SEMINARIO).

ALARCÓN, P. J. L. . Dirieitos Fundamentais Individuais e sua tutela por organismos internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: TÓPICOS AVANÇADOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PENAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . MÓDULO FILOSOFIA DO DIREITO - ITE/CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . MODULO FILOSOFIA DO DIREITO - DIREITO E PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS E MINORIAS ÉTNICAS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO DOS REFUGIADOS. 2013. (ELABORAÇÃO DE EMENTA: DISCIPLINA OPTAITIVA CURSO DE RI -PUC/SP).

ALARCÓN, P. J. L. ; Holzhacker, vivian . REFUGIADOS NO BRASIL. 2013. (DIREÇÃO DE ENCONTRO ACADÊMICO E DE COORDENAÇÃO DE TRABALHO).

ALARCÓN, P. J. L. ; POZZOLI, L. . PROJETO DE ERRADICAÇÃO DA FOME E PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS. 2013. (APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI).

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: CONTROLE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . A hipertrofia do Poder Executivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Controle de Constitucionalidade Difuso. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Controle de Constitucionalidade, recurso extraordinário e repercussão geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . A HIPERTROFIA DO EXECUTIVO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . MODULO DE MESTRADO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. ; Paschoal, Gustavo . CARTILHA DIREITOS DOS TRABALHADORES REFUGIADOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de material didático - nível Doutorado).

ALARCÓN, P. J. L. . COSNTITUIÇÃO E PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVOS DIREITOS, NOVAS TENDENCIAS, NOVAS METAS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL PARA PROGRAMA DA DISCIPLINA OPTATIVA NA PUC/SP).

ALARCÓN, P. J. L. . COMITÊ ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS/SECRETARIA DA JUSTIÇA Exposição: Cátedra Sérgio Vieria de Mello PUC/SP. 2012. (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DO COMIOTE ESTADUAL DOS REFUGIADOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA SP).

ALARCÓN, P. J. L. . DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO/ ACNUR/CDDH. 2012. (PARTICIPAÇÃO EM DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - ACNUR /CDDH DE GUARULHOS/SP).

ALARCÓN, P. J. L. ; CALCAS, M. Q. P. ; Piva, Rui de Carvalho ; Gabos, Luis ; Lunardi, Soraya . REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOCENTE ITE/BAURU -SP. 2012. (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÃO).

ALARCÓN, P. J. L. . PUC/SP- CARÍTAS/ACNUR. 2012. (DIREÇÃO DE ENCONTRO ACADÊMICO E DE COORDENAÇÃO DE TRABALHO).

ALARCÓN, P. J. L. . REUNIÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO ITE DE BAURU. 2012. (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÃO).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE PETIÇÃO E REMEDIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE PETIÇÃO E REMEDIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . CURSO: INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: PODER CONSTITUINTE E EMENDAS Á CONSTITUIÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: PODER CONSTITUINTE E EMENDAS Á CONSTITUIÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . MODULO DISCIPLINAR: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . O Instituto da Nacionalidade da Constituição Federal de 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SITIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS I - ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CONTROVÉRSIAS ATUAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: SERVIÇO PÚBLICO: HISTÓRIA, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO. REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA MAGNA: PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALARCÓN, P. J. L. . SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÊRSIAS : ONU E OMC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . RELAÇÕES DE CONSUMO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AÇÕES CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AÇÕES CONSTITUCIONAIS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AGENCIAS REGULADORAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ESTATUTO DA CIDADE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM AMÉRICA LATINA: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . CORTES CONSTITUCIONAIS E EVOLUÇÃO DO ESTADO: A JURISPRUDENCIA COMO INSTRUMENTO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . DIREÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO "DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA". 2010. (DIREÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM EVENTO CIENTÍFICO).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA-CONSTITUCIONALISMO E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Interpretação do Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Formação do Povo Brasileiro e Latinoamericano - I Curso de Defensores Populares. 2009. .

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: COLOMBIA NO CONTEXTO GEOPOLÍTICO DA AMÉRICA. 2009. .

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - ACESSO Á JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Direito Constitucional do Trabaho e do Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Aula: Direitos e Garantias. Direito de Petição, Remedios Constitucionais e Ação Popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA EM ESPECIALIZAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADIN, ADECON E ADPF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Cátedra Sérgio Vieira de Mello - Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . REVISTA CORRESPONDENCIA INTERNACIONAL. 2009. (PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO).

ALARCÓN, P. J. L. . Brasil permanece neutro em um continente que se divide. 2009. (Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Princípios Republicano, Federativo e Democrático. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Estado de Sitio, Estado de Defesa e Intervenção federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Controle de Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA: AÇÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . PODER LEGISLATIVO E PROCESS LEGISLATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . MEDIDAS PROVISÓRIAS - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . AULA ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SITIO E INTERVENÇÃO FEDERAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ESTADO DE SITIO, ESTADO DE DEFESA E INTERVENÇÃO FEDERAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. ; Silva, Daniela Rodrigues . Rússia na Sociedade Internacional: dilemas de um Grande Estado Periférico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de material didático - nível Doutorado).

ALARCÓN, P. J. L. . Princípios do Estado Democrático de Direito e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . ADPF, Controle Difuso e Mandado de Injunção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Princípios Republicano e Federativo - Intervenção Federal e Adin Interventiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Direito Constitucional Internacional: A problemática da incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos (Escola da Magistratura Federal). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Medidas Provisórias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALARCÓN, P. J. L. . Súmula Vinculante e Conselhos Nacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Súmulas Vinculantes e Conselhos Nacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . O orçamento na Constituição Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Medidas Provisórias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Estado de Sitio, Estado de Defesa e Intervenção Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Aula: Estado de Defesa, Estado de Sitio e Intervenção Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . La Esencia Conceptual de los Derechos Humanos. 2007. (Relatório de pesquisa).

ALARCÓN, P. J. L. . El Modelo Brasileño de Incorporación de los Tratados Internacionales sobre Derechos Humanos. 2007. (Relatório de pesquisa).

ALARCÓN, P. J. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . O Federalismo Brasileiro: elementos gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Leis Orçamentárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de material didático - nível Doutorado).

ALARCÓN, P. J. L. . COLÔMBIA: ESTADO DE DERECHO E IMPUNIDAD - COMISIÓN INTERNACIONAL DE JURISTAS. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação técnica: INFORME COLÔMBIA: ESTADO DE DERECHO E IMPUNIDAD - COMISIÓN INTERNAL. JURISTAS).

ALARCÓN, P. J. L. . Reformas e Projetos na Diplomacia Brasileira. 2006. (Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Professor da ITE luta por Refugiados. 2006. (Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Referendo de 2004 já previa nacionalização do gás na Bolívia. 2006. (Entrevista).

ALARCÓN, P. J. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Princípios do Estado Democrático de Direito e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALARCÓN, P. J. L. . Teoria do Estado (Direito Constitucional) Cód. da disciplina: 1030. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de planos de aulas).

ALARCÓN, P. J. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2004 (Curso de Pós-graduação ministrado) .

ALARCÓN, P. J. L. . La Impunidad y el Estado de Derecho en Colombia. 1991 (Seminario Especial de Trabalho de Pesquisa Dirigida) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    CORTES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA - ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO, Descrição: Consiste em um conjunto sistemático de atividades de pesquisa, análises, estudos e diagnósticos sobre tema de relevância social indiscutível. O Projeto tem como suporte o texto normativo da Constituição Federal promulgada em 1988; os tratados de direitos humanos - especialmente aqueles ratificados pelo Estado brasileiro -; a doutrina nacional e estrangeira; as decisões das Cortes Constitucionais da América Latina das quais pode se desprender a caracterização de um estado de coisas inconstitucional, discutindo a interpretação/aplicação do Direito realizada, e finalmente, a promoção de politicas públicas destinadas à superação da problemática grave de direitos humanos na região que pautaram essas decisões. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pietro de Jesús Lora Alarcón - Coordenador / Carolina Ellwanger - Integrante / José Leite da Silva Neto - Integrante / Paula Freitas Lara - Integrante / Cristiano Aparecido Quinaia - Integrante.

  • 2015 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O Núcleo de Pesquisa desenvolve suas atividades tendo como suporte o texto normativo da Constituição Federal de 1988 e os textos constitucionais de outros Estados da América Latina. Os objetivos dos Grupo consistem em realizar um diagnóstico sobre a efetividade dos direitos fundamentais no contexto anunciado, examinando os alcances da redação constitucional, a interpretação e o papel das Cortes Constitucionais em cumprimento da defesa de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pietro de Jesús Lora Alarcón - Coordenador / Sérgio Tibiriçá Amaral - Integrante / FERNANDO DE BRITO ALVES - Integrante / JAIME PIMENTEL - Integrante / GERALDO JOSE VALENTE LOPES - Integrante / Alfredo Luiz Papassoni Fernandes - Integrante / Ademar Ferreira Mota - Integrante / Manuella de Oliveira Soares - Integrante / Andre Murilo Parente Nogueira - Integrante / João Gabriel de Oliveira Felão - Integrante / Patrick Nunes Battaiola - Integrante / Carolina Ellwanger - Integrante / Henrique Ribeiro de Oliveira - Integrante / Tatiana Stroppa - Integrante / Mariana Silva Proença - Integrante / Felipe Simôes Granjeiro - Integrante / Marina Camargo Arthuso - Integrante / Paulo Jose Simão Cury - Integrante / José Leite da Silva Neto - Integrante / Andressa Dias Aro - Integrante / Osvaldo Luiz de Aquino Raimundo - Integrante / Paula Freitas Lara - Integrante / Matheus Ferri - Integrante / Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto - Integrante / Lauren Binelli - Integrante / Stefan Komatzu - Integrante / Cristiano Aparecido Quinaia - Integrante.

  • 2015 - Atual

    JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E PAZ: ANÁLISES DE PROCESSOS., Descrição: Trata-se de projeto de caráter interdisciplinar do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais - NUPRI- da Universidade de São Paulo -USP- para o quel foi constituido o Centro de Estudos em Conflito de Paz e o Observatório sobre o processo de paz de Colômbia e a Justiça de Transição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2015 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO BRASILERO Y COLOMBIANO - CONVERGENCIAS Y DIVERGENCIAS, Descrição: Trata-se de projeto a ser desenvolvido no marco di Grupo de Investigación INCOM da Universidad Libre de Colombia sob a liderança da Dra. Sandra Villa Villa que procura analisar as similariedades e diferenças entre o constitucionalismo contemporâneo brasileiro e colombiano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - Atual

    Neoconstitucionalismo y derechos humanos, Descrição: Trata-de de projeto de pesquisa sob a supervisão do professor Dr. Emilio Pajares Montolío, professor Titular da Universidad Carlos III de Madrid. O projeto discute a essência dos direitos humanos na contemporaneidade e sua vinculação com as perspectivas do constitucionalismo como processo histórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - Atual

    Derecho Constitucional Internacional y Mecanismos de Incorporación de las Normas sobre Derechos Humanos constantes en los Tratados Internacionales al Derecho Interno, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido em língua castelhana. O projeto desenvolve uma análise dos diversos modelos de integração dos tratados internacionais à ordem interna, realizando um paralelo entre as Constituições de América Latina, Espanha e Portugal. O objetivo geral consiste em apresentar proposta para a integração dos tratados que já fazem parte da ordem interna outorgando-lhes status constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2006 - Atual

    A Constituição Inclusiva e os Tratados Internacionais: Políticas Públicas para a Inclusão Social dos Refugiados e Minorias Étnicas no Brasil, Descrição: O Projeto tem como suporte o texto normativo da Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais que tratam da inclusão social - especialmente aqueles ratificados pelo Estado brasileiro - s doutirna nacional e estrangeira, as atividades promovidas pelo Estado em matéria de inclusão social para refugiados e minorias étnicas e a análise das tarefas dos juízes e tribunais na interpretação e aplicação das normas sobre inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Pietro de Jesús Lora Alarcón - Coordenador / Carlos Alberto Diniz - Integrante / Juliana Chilliti - Integrante / Sebastião Rolon - Integrante / Priscila Aleixo - Integrante / Luciano Odebrecht - Integrante / Roger de Marchi Rodolpho - Integrante / Thiago Araujo - Integrante / Hugo Zaher - Integrante / Francys Laine Balsan - Integrante / Givago Prandini Maia - Integrante.

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Prêmios

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA DE FORMANDOS DE DIREITO DA PUC/SP 2014-2015, 0UC/SP.

2012

SOCIO HONORARIO DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA - IDCC, INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA - IDCC.

2012

HOMENAGEM DO GRUPO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS, UENP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE PIONEIRO.

2009

1° LUGAR - SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS - 6° CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Instituição Toledo de Ensino.

2009

CLASSIFICAÇÃO - 10 MELHORES TRABALHOS - SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS - TRABALHO: VIDA HUMANA E DIGNIDADE. A POLÊMICA DA EUTANÁSIA, Instituição Toledo de Ensino.

2007

Paraninfo - curso de Relações Internacionais UniFMU - Turma 2006, UniFMU.

2007

Patrono - Curso de Relações Internacionais UniFMU - Turma 2007, UniFMU.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre 984, Perdizes, 05049-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - Atual

    Universidad Libre de Colombia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROF.CONVIDADO AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SE, Carga horária: 4

  • 2014 - Atual

    INSTITUTO DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 8

  • 2013 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2011 - Atual

    Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação

    Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO

  • 1995 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Doutor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Atualmente é professor TP 15 na Faculdade de Direito da PUC/SP e representante docente suplente da Faculdade de Direito no Conselho de Ensino e Pesuisa da PUC/SP - CEPE.

    Atividades

    • 11/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADOR DA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - DEPARTAMENTO V - FACULDADE DE DIREITO.

    • 05/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CACOF - CONSELHO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO.

    • 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO COMUNITÁRIO CECOM, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO

    • 02/2011

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados (optativa), Direito Internacional Público

    • 02/2011

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados (optativa), Direito Internacional Público

    • 06/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO.

    • 01/2008

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - controle de constitucionalidade

    • 10/1995

      Ensino, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Fundamentos de Direito Público

    • 08/2011 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE - CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/1997 - 12/2001

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/1996 - 08/1998

      Ensino, Faculdade de Comunicação e Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

  • 1996 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Carga horária: 30 horas semanais na Pós-graduação e 10 horas semanais na graduação. Disciplina: Direito Constitucional Vínculo: CLT

    Atividades

    • 05/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2003

      Ensino, Programa de Especialização lato sensu em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

    • 05/2003

      Ensino, Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional; Direito Constitucional Internacional

    • 05/1996

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/1997 - 12/1997

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão de Direito Constitucional.

  • 2007 - Atual

    Universidad Carlos III de Madrid (ESP)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor visitante e investigador jurídico

  • 2009 - Atual

    Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

    Outras informações:
    A Instituição, não ano 2010, passou a ser denominada UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP -.

  • 2010 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: professor Colaborador, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor convidado do Curso de Direito Internacional Econômico da UEL (Universidade Estadual de Londrina -PR) para ministrar as disciplinas: Direito Internacional do Consumo; a OMC e Sistema de Solução de Controvêrsias: Sistema de Solução de Controvêrsias da ONU. durante o ano 2010.

  • 2006 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Em 28 de março de 2006 profiriu aula sob o título "Temas Atuais do Federalismo".

  • 2008 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CORPO DOCENTE

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ÓRGÃO LEGISLATIVO E PROCESSOS LEGISLATIVOS, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

  • 2006 - Atual

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Ministrou de 12 a 15 de julho 25 horas aula para o módulo "Fundamentos do Direito Constitucional" no Curso de Pós-graduação (Especialização)em Direito Civil e Processual Civil.

  • 2006 - 2006

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Ministrou o módulo disciplinar FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL nos Cursos de Pós-graduação (Especialização) em Direito Público: Constitucional e Administrativo e Direito Processual Civil.

  • 2005 - 2005

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Modulo disciplinar "Interpretação do Direito Constitucional" no Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Público: Constitucional e Administrativo ministrado no CIESA entre os dias 05 a 09 de julho de 2005, em Manaus (Brasil)

  • 2005 - 2005

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar o módulo disciplinar "Fundamentos do Dirieto Constitucional" nos Cursos de Pos-Graduação (Especialização) de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Empresarial e Direito Tributário e Legilação de Impostos entre os dias 17 a 21 de maio de 2005.

  • 2005 - 2005

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Aulas da disciplina "Fundamentos de Direito Constitucional" no Curso de Pós-graduação lato sensu.

  • 2004 - 2004

    Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado do Curso de Pós-graduação Especialização em Direitos da CIESA

    Atividades

    • 07/2004

      Ensino, Curso de Pós-graduação Especialização em Direitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Constitucional

  • 2005 - 2005

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrou disciplina de Direito Constitucional do Trabalho em curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho.

    Atividades

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e P, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho

  • 2000 - 2015

    CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU

    Vínculo: Professor - Graduação em RI, Enquadramento Funcional: Titular nível 3

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado; Sistemas Políticos; Organizações Internacionais da Integração; Assuntos Estratégicos; Introdução ao Estudo das Relações Internacionais

    • 02/2002 - 06/2004

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Assistente da Coordenação do Curso de Relações Internacionais.

    • 02/2002 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de atividades complementares, .,Cargo ou função, Responsável pelo Convênio entre o Centro Universitário UniFMU e CÁRITAS-ACNUR para o atendimento a solicitantes de refúgio.

    • 07/2001 - 01/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador interino do Curso de Relações Internacionais.

    • 02/2000 - 06/2001

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Assistente da Coordenação do Curso de Relações Internacionais.

  • 2001 - Atual

    Escola Superior de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Atividades

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da RBDC - Revista Bras. de Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

    • 01/2001

      Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Const, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Processo; Teoria Geral da Constituição

  • 2005 - 2005

    Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Aulas na disciplina Tópicos Especiais de relações Internacionais (TERI), no Curso de Pós-graduação -lato sensu: Política e Relações Internacionais

  • 2009 - Atual

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CORPO DOCENTE

    Outras informações:
    Professor dos Cursos de Especialização em Direito do Estado e Direitos Humanos a partir de 2009.

  • 2008 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor convidado do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, entidade com sede em Londrina (PR), nos cursos de DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÃNEO E DIREITO E BIOÉTICA. Diretor: Prof. Dr. Zulmar Fachin

  • 2003 - 2004

    Curso Itamaraty - Preparatório para admissão ao Instituto Rio Branco

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2003 - 07/2004

      Ensino, Questões Internacionais Contemporâneas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Questões Internacionais Contemporâneas

  • 2016 - Atual

    Escola do Parlamento da Camara Municipal de São Paulo

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

    Outras informações:
    Aulas ministradas em 8 de dezembro de 2016 e 6 de fevereiro de 2017.

  • 2016 - Atual

    FEDERACIÓN DEMOCRÁTICA INTERNACIONAL DE MUJERES

    Vínculo: ASSESSOR E CONSULTOR, Enquadramento Funcional: ASSESSOR E CONSULTOR, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ASSESSOR DE PROJETOS PARA A FDIM QUE ABORDAM QUESTÕES CONSTITUCIONAIS LIGADAS A DIREITOS REPRODUTIVOS E DIREITOS DA MULHER