ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

Mestre em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, 2011 (Instituição Toledo de Ensino , Advogada, militante nas áreas Cível, Imobiliário, Consumidor e Tributário, tem como temas de maior interesse acadêmico: interesses difusos e coletivos, direito constitucional, direito ambiental, as terras indígenas e a preocupação com os interesses e a proteção dos povos indígenas. Pós- Graduada no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru), sob a coordenação da Doutora Patrícia Pizzol. Extensão Universitária em Direito Imobiliário pela Instituição Toledo de Ensino (2011), e Pós Graduanda em Direito Tributário, pela LFG (2014)

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS DE DIREITOS

2009 - 2011

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS: A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE CULTURAL,Ano de Obtenção: 2011
Pietro de Jesus Lora Alarcón..

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: EFETIVIDADE PROCESSUAL: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO E AS MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA SEU ALCANCE
Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Aperfeiçoamento em EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

2011 - 2011

Instituicao Toledo de Ensino
Título: DIREITO IMOBILIARIO. Ano de finalização: 2011
Orientador: ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

Graduação em Direito

2002 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: As Terras Indígenas e a Constituição Federal de 1988
Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

III SEMINÁRIO SOBRE APROVAÇÃO D EPROJETOS GRAPROHAB. 2012. (Seminário).

CONVENÇÃO SECOVI. 2012. (Exposição).

CURSO CONSORCIOS, PA, SPE, SCP NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2011. (Outra).

CURSO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E CÁLCULO DE BDI. 2011. (Outra).

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Simpósio).

SEMINÁRIO.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES DAS MINORIAS. 2009. (Seminário).

VII PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITOS METAINDIVIDUAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Seminário).

TEMAS ESPECIAIS DE INTEGRAÇÃO.CONCEITO DE MINORIAS E DISCRIMINAÇÃO - ANÁLISE HISTÓRICA, PREVISÕES NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES E NOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. AS TERRAS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

1º LUGAR CONCURSO DE ARTIGOS - SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES - PORTO SEGURO/BA.Título: Direito do Povo Indígena a Alteridade Cultural e Proteção ao Meio em que Vivem, Como um Direito Difuso; a Utilização da Ação Civil Pública Para Esta Proteção.. 2007. (Seminário).

2º lugar CONCURSO DE MONOGRAFIAS IASP/SP.EFETIVIDADE PROCESSUAL: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO E AS MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA SEU ALCANCE. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Natasha Caroline Rebuá de Mendonça

SCARAMUCCI, R. A.; MENDONCA, N. C. R.. A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio José Amaral Bahia

ALARCON, P. J. L.; RODRIGUES, G. M. A.;BAHIA, C. J. A.. O Diálogo Constitucional entre Indígenas: A Realização do Reconhecimento da Alteridade Cultural. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; Rodrigues, Gilberto Marcos. O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE INDÍGENAS: A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE CULTURAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Foi orientado por

Daniela Aparecida Rodrigueiro

As terras indígenas e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Pietro de Jesús Lora Alarcón

IDENTIDADE, TOLERÂNCIA E ALTERIDADE; HOMENS; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

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Produções bibliográficas

  • SCARAMUCCI, R. A. ; ?O controle de constitucionalidade e a atuação do STF na busca da efetividade processual um direito fundamental constitucionalmente garantido. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 1, p. 01, 2013.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 73, 2010.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas. Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO) , v. 3, p. 119-135, 2009.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; DIREITOS DO POVO INDÍGENA: INTERESSE DIFUSO, E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA SUA PROTEÇÃO.. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. -, p. 000, 2007.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; O diálogo constitucional entre indígenas e não indígenas: a realização do reconhecimento da alteridade cultural. 1. ed. CURITIBA: CRV, 2014. v. 1. 152p .

  • SCARAMUCCI, R. A. ; Direito dos povos indígenas à terra enquanto forma de vivificação de sua alteridade cultural. In: SORAYA GASPARETTO LUNARDI. (Org.). INCLUSÃO SOCIAL E SUA EFETIVAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2011, v. 1, p. 50-70.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL: NOVOS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. In: CONCURSO DE MONOGRAFIA IASP, 2008, SÃO PAULO/SP. SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL: NOVOS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, 2008.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; DIREITO DO POVO INDÍGENA A ALTERIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO AO MEIO EM QUE VIVEM, COMO UM DIREITO DIFUSO; A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ESTA PROTEÇÃO. In: SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES, 2007, PORTO SEGURO/BA. DIREITO DO POVO INDÍGENA A ALTERIDADE CULTURAL, 2007.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; As Terras Indígenas e a Constituição Federal de 1988. In: I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária - Faculdade Marechal Rondon, 2006, São Manuel. Faculdade Marechal Rondon, 2006.

  • SCARAMUCCI, R. A. ; O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS: A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE CULTURAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; DIREITOS METAINDIVIDUAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; CONCEITO DE MINORIAS E DISCRIMINAÇÃO - ANALISE HISTÓRICA, PREVISÕES NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES E NOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; MORENO, J COELHO . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DAS MINORIAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; A EFETIVIDADE PROCESSUAL: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO E AS MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA SEU ALCANCE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; DIREITO DO POVO INDÍGENA A ALTERIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO AO MEIO EM QUE VIVEM, COMO UM DIREITO DIFUSO; A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA PARA ESTA PORTEÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; As Terras Indígenas e a Constituição Federal de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; Direitos do povo indígena: interesse difuso, e a aplicação do instituto da Ação Civil Pública para sua proteção 2006 (Artigo na Internet).

  • SCARAMUCCI, R. A. ; Direito do povo indígena: Interesse difuso, e a aplicação do instituto da Ação Civil Pública para sua proteção 2006 (Artigo na Internet).