Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Pós-doutorado

Idiomas

Áreas de atuação

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Sistema de Justiça e Estado de Exceção, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a excepcionalidade em suaforma contemporânea, intitulada autoritarismo líquido no estudo de PedroSerrano e estados de exceção em Luis Manuel Pires, e sua impregnação nocotidiano democrático, de maneira corrosiva ao direito e aos direitos,sobretudo a partir da atuação do sistema de justiça brasileiro, por vezeseditor, por vezes endossador de tais medidas suspensivas e patologicamentevioladoras de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano - Coordenador / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Luciana de Toledo Temer Castelo Branco - Integrante / José Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Ana Luisa Ferreira Pinto - Integrante / Fabio Mariano - Integrante / Marina de Mello Gama - Integrante / Fernando Hideo Iochida Lacerda - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Nathalia Penha Cardoso França - Integrante / Flavio de Leão Bastos Pereira - Integrante / Silvio Gabriel Serrano Nunes - Integrante / Renata Possi Magane - Integrante / Guilherme Lobo Marchioni - Integrante / Pedro Henrique Garcia Ayrolla Molina Simon - Integrante / Pedro Simões Pião Neto - Integrante / Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Integrante / Rômulo Monteiro Garzillo - Integrante / Gabriel Gutierrez Haber Duellberg - Integrante / Caio Yukio Shimoda - Integrante / André Lozano Andrade - Integrante / Rafael Tubone Magdaleno - Integrante / Bruno Cesar de Caires - Integrante / Beatriz Rodrigues Yagui - Integrante / Jemima de Moura Cruz Gomes - Integrante / Gabriella Rocha Crepaldi Lima - Integrante / Guilherme Jaria Barbosa - Integrante / Alessandra Lopes Santana de Mello - Integrante / Aline Cardoso Batista - Integrante / Ana Flávia de Almeida Carvalho - Integrante / Beatriz Mattedi Tavares de Almeida - Integrante / Brisa Nogueira Aceiro - Integrante / Bruno Luis Talpai - Integrante / Heloise de Carvalho Campos - Integrante / João Vítor de Oliveira Silva - Integrante / Lúcia Helena Martins de Jesus - Integrante / Mayara Oliveira Torres Silva - Integrante / Natália Silva de Andrade Cordeiro - Integrante / Pedro da Cunha Ferraz - Integrante / Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil - Integrante / Victoria de Carvalho Gama - Integrante., Número de produções C, T & A: 20

• 2014 - Atual

  Ética, Direito e Política Como Elementos Essenciais à Efetivação da Justiça, Descrição: O presente projeto visa pesquisar a ética, direito e política como elementos essenciais à efetivação da justiça. A efetivação da justiça é um dos grandes problemas da modernidade: como efetivar justiça na vida concreta de indivíduos? Constantemente observa-se casos de de falta de efetivação de justiça. Grande parte da pesquisa moderna, principalmente positivista, teve o escopo de reduzir a análise do direito somente ao campo jurídico. Caberia ao cientista do direito avaliar as normas sem juízos de valor, sejam eles políticos ou morais. De modo diverso dessa perspectiva, a presente pesquisa visa ampliar o espectro da análise do direito, envolvendo principalmente as dimensões políticas e éticas desse fenômeno. Nesse sentido, tem-se por objetivo: investigar os diversos entendimentos teóricos de justiça; pesquisar a ética em suas diversas variações históricas e teóricas; investigar a política e as teorias que estudam esse fenômeno humano; pesquisar o campo do direito as várias formas de entendimento desse fenômeno; Verificar possíveis relações entre os campos do direito, ética e política que possibilitem construções de entendimentos inovadores sobre as possibilidades de efetivação da justiça na contemporaneidade. Para isso, utilizar-se-á principalmente de revisão literária e pesquisa em documentos públicos (decisões judiciais, leis, acórdãos etc.). A pesquisa começou em 2007, com docentes e discentes em andamento com suas pesquisas próprias correlacionadas ao tema central exposto. Trata-se de projeto de longo prazo, sem data específica para término. Espera-se que a interrelação entre as dimensões pesquisadas crie campo interdisciplinar propício para a produção de visões inovadores sobre a efetivação do direito, buscando fugir do reducionismo científico de outrora. Ao longo de sua duração o projeto vem rendendo produções acadêmicas dentro do esperado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (36) Doutorado: (30) . , Integrantes: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano - Integrante / Claudio de Cicco - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Marcio Pugliesi - Coordenador / Adelmo Jose Pereira - Integrante / Alda Gonçalves Eufrazio - Integrante / Ana Luisa Ferreira Pinto - Integrante / Andre Martins Brando - Integrante / Caio de Souza Cazarotto - Integrante / Christian Fernandes Gomes da Rosa - Integrante / Claudio de Araujo Ferreira - Integrante / Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira - Integrante / Cristiano de Jesus Pereira Nascimento - Integrante / Dilson Cavalcanti Batista Neto - Integrante / Eduardo Xavier - Integrante / Elaine Cristina Pardi Domingues - Integrante / Estefania Naiara da Silva Nilo - Integrante / Fabio Mariano - Integrante / Francisco de Assis e Silva - Integrante / Gabriel Benedito Issaac Chalita - Integrante / Gabriel Vinivius Zulli - Integrante / Giseli Marques Bianchini - Integrante / Giulia Yumi Zaneti Simokomaki - Integrante / Ionas Ieda Gonçalves - Integrante / Isabel Cristina Arriel de Queiroz - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara - Integrante / Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo - Integrante / Keilla Ellen Borges - Integrante / Leonardo D Angelo Vargas Pereira - Integrante / Luciana Hsiao - Integrante / Luciana Renata Rondina Stefanoni - Integrante / Luciano Del Monaco - Integrante / Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Marcelo Janson Angelini - Integrante / Marcelo Jose Grimone - Integrante / Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Integrante / Marilene Pereira de Araujo - Integrante / Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas - Integrante / Marina de Mello Gama - Integrante / Nelson de Oliveira Santos Costa - Integrante / Paulo Marcos de Moraes Machado - Integrante / Rafael da Cruz Gouveia Linardi - Integrante / Renata Fiori Puccetti - Integrante / Roberto Pellini Junior - Integrante / Rodrigo Fagundes Noceti - Integrante / Rodrigo Garcia da Costa - Integrante / Said Muhammad Said - Integrante / Salete de Oliveira Domingos - Integrante / Savigny Batista Dias - Integrante.

• 2014 - Atual

  Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos, Descrição: Estudo, Pesquisa e Investigação do fenômeno da Segurança Pública, em razão de novas necessidades da sociedade, frente à criminalidade contemporânea, globalizada, organizada, econômica e virtual. Os problemas da inserção do fundamento econômico na criminalidade, bem como da criminalidade transnacional e do incremento destas condições à criminalidade urbana, exigem a análise das técnicas sistêmicas empregadas pelo Estado em suas políticas públicas de segurança. As atividades do Estado destinadas à prevenção, à repressão, à investigação e à judicialização deste fenômeno são objetivos diretos da pesquisa. As consequências jurídicas e sociológicas decorrentes da violência urbana exigem um profundo questionamento sobre a produção de políticas e estratégias de segurança, comprovadamente repressivas, excludentes e ineficazes, especialmente com o desvirtuamento de instrumentos políticos e jurídicos, destinados à garantia de direitos humanos. O fundamento lógico jurídico das decisões também se torna elemento essencial na análise deste fenômeno, em face da necessidade do estudo da expansão dos Poderes, bem como dos limites de interferência constitucionalmente definidos. A administrativização do processo penal, a judicialização da política e a politização da justiça são temas inerentes a este projeto de pesquisa. Metodologia: Através da produção científica e da extensão comunitária do conhecimento, com a participação direta dos integrantes do projeto de pesquisa em estudos contínuos do tema, deverão proporcionar reuniões periódicas de discussão sobre as pesquisas individualmente desenvolvidas. Os estudantes que integram o projeto são convidados a acompanhar aulas teóricas nos programas de graduação e pós-graduação, onde são realizadas discussões sobre o tema da Segurança Pública, através da inserção continua dos pensamentos sobre a necessidade de Políticas Públicas claras para cuidar da aplicação do direito penal na sociedade. Os integrantes do Projeto são instados à produção científica teórica, bem como ao desenvolvimento de pesquisas sobre o tema, de forma a apresentar na sociedade produção capaz de elevar a importância do tema fora da área do Direito. Resultados esperados: a produção de conhecimento na sociedade, com a realização de produção de artigos, seminários e encontros para a discussão do tema da Segurança Pública, aliados a produção de obras individuais e coletivas que abordem as mais diversas faces sobre o tema. Eventualmente a criação ou a integração de redes de pesquisa sobre a matéria. Duração: O projeto de pesquisa é de caráter permanente, já que alcança diversas áreas do Direito, mas com especial atenção à contínua e incessante alteração jurídica e social do fenômeno da Segurança Pública, eventualmente podendo ser alterado, modificado ou mesmo encerrado, caso a produção alcance seus fins e novos paradigmas sociais inspirem esta mudança.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano - Integrante / Claudio Jose Langroiva Pereira - Coordenador / Marco Antonio Marques da Silva - Integrante / Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto - Integrante / Marcelo Augusto Custódio Erbella - Integrante / Ana Casarin - Integrante / Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins - Integrante / Daniel Campos Silva de Siqueira - Integrante / Evani Zambon Marques da Silva - Integrante / Fabio Nascimento Ruiz - Integrante / Gabriel de Freitas Queiroz - Integrante / Luiz Carlos de Souza Auricchio - Integrante / Priscila de Castro Busnello - Integrante / Rodrigo de Campos Costa - Integrante / Thaise Oliveira Pimentel - Integrante / Valeria Diez Fernandes - Integrante.