José Cláudio Domingues Moreira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Juizados Especiais.

MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; GUILHERME, T. M. A. . O contável e o incontável: o problema da métrica nos contratos de compra e venda e permuta. 2022. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Operação Delegado Federal: o despertar de uma carreira jurídica - Dr. ~Enio Bianospino. 2021. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Coordenação palestra "A jurisprudência e os contratos de plano de saúde" - Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha. 2019. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. ; SILVEIRA, J. J. C. . Palestra " A gestão na Justiça" - Dr. João José Custódio da Silveira. 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, S. S. . Palestra "Precedentes no NCPC: reflexos na atuação judicial em primeira instância". 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. ; GUERRA, A. D. M. . Palestra "Reflexões sobre a revisão judicial dos contratos: critérios, limites e benefícios". 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Palestra "A resposnabilidade civil extracontratual no Direito de Família". 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Visita guiada à 1ª Vara do JEC - Anexo do Poupatempo. 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Visita guiada à 1ª Vara do JEC - Anexo do Poupatempo. 2018. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. . Ciclo de Palestras. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J. C. D. . Gratuidade da Justiça e Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2016. (Outro).

ALVARES, S. C. ; MOREIRA, J. C. D. . Audiência de custódia e prisao cautelar. 2016. (Outro).

GUERRA, A. D. M. ; MOREIRA, J. C. D. . Os efeitos jurídicos do estatuto da pessoa com deficiência no código civil brasileiro. 2016. (Outro).

GUERRA, A. D. M. ; MOREIRA, J. C. D. . Responsabilidade civil por abuso do direito. 2016. (Outro).

PRETTO, R. S. ; MOREIRA, J. C. D. . Panorama dos reflexos iniciais no NCPC em primeira instância. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J. C. D. . A doutrina e os precedentes judiciais no sistema common law e sua aplicação no novo CPC/tutela de urgência, evidência e estabilização da demanda no novo CPC. 2015. (Outro).

NUNES JUNIOR, V. S. ; MOREIRA, J. C. D. . O consumidor e os planos de saúde, internações, creches e medicamentos. 2015. (Outro).

CONGRESO INTERNACIONAL "DERECHOS FUNDAMENTALES: TENDENCIAS Y DESAFÍOS EN EL ESCENARIO ACTUAL. 2023. (Congresso).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO - 24 a 26/05/2023.Avaliador de artigo. 2023. (Simpósio).

6º Encontro Bilateral Brasil/México - GARANTIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Encontro).

IV Jornada Luso-Brasileira - ?JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DEBATE BILATERAL BRASIL E PORTUGAL?.DIÁLOGOS ENTRE OS ORDENAMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS EM PROL DE TRIBUNAIS DE CONTAS EFETIVAMENTE DELIBERATIVOS. 2022. (Outra).

Encontro Bilateral Brasil / México - A efetividade dos Direitos Fundamentais e Sociais das Minorias. 2021. (Encontro).

III JORNADA LUS-BRASILEIRA -O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital.Debatedor das Exposições de Resumos Expandidos do Grupo Direito Privado. 2021. (Encontro).

III JORNADA LUS-BRASILEIRA -O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital. 2021. (Outra).

II Jornada Luso-Brasileira - Impactos das Covid-19 e os desafios da ciência do Direito no Público e Privado. 2020. (Outra).

30 Anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado.Diritos Fundamentais e Direito Privado. 2018. (Outra).

Curso - 40 horas.Formação de tutores no contexto da magistratura. 2017. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Bauru - 2h.Princípios do Direito Contratual Tradicional e Contemporâneo. 2017. (Outra).

I Jornada Cultural - Filme Temple Grandin. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru."Novo processo do trabalho (petição inicial, audiências, dano processual, custas, honorários advocatícios e jurisdição voluntária). 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru."Novas estrutura sindical (representação de empregados, contribuições sindicais, convenção e acordo coletivo de trabalho). 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru.Palestra "Impactos do CPC/2015 no sistema recursal" - Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru."Novas formas de contratação (terceirização, teletrabalho, trabalho intermitente e jornada de trabalho) - Prof. Luís Henrique Rafael. 2017. (Outra).

Palestra "Diálogo sobre a importância do exame da OAB" - Dr. Rogério Magnus varela Gonçalvez. 2017. (Outra).

Treinamento para Comitê de Ética em Pesquisa - 8h.Treinamento para Comitê de Ética em Pesquisa. 2017. (Outra).

XII FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais - Escola Paulista da Magistratura. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua importância para as políticas públicas nacionais. 2017. (Congresso).

1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino. 2016. (Encontro).

Curso - 13h - Formação de Formadores - Oficina Teoria e Prática - Metodologias Ativas. 2016. (Outra).

Curso de Formação Inicial do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 1ª etapa - curso de Iniciação Funcional.Encontro com os juízes coordenadores de núcleo. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Bauru.Os efeitos jurídicos do estatuto da pessoa com deficiência no código civil brasileiro. 2016. (Outra).

Palestra. 2016. (Outra).

Palestra "Reflexões sobre a Audiência de Custódia: São Paulo na Vanguarda" (2h) - Dr. Manoel de Queiróz Pereira Calças."Reflexões sobre a Audiência de Custódia: São Paulo na Vanguarda". 2016. (Outra).

20 anos da lei de juizados especiais - 3h. 2015. (Outra).

2º Marco Civil da Internet. 2015. (Seminário).

Palestra Pluralismo Político e Democracia no Pensamento de Norberto Bobbio. 2014. (Outra).

Palestra " A boa-fé, à luz da jurisprudência do TJSP e STJ". 2013. (Outra).

Transmissão à distância Escola paulista de Magistratura com o Professor Dr. Orestes Nestor de Souza Laspro.O Processo Civil e as Instituições Financeiras. 2013. (Outra).

VII FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.Escola Paulista da Magistratura - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 2013. (Outra).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito."Democracia e Tolerância": Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direito. 2012. (Simpósio).

Semana do Advogado - Centro Universitário de Bauru.Alguma considerações sobre a evolução histórica do direito de religião frente às constitucioções brasileiras. 2011. (Outra).

VIII Congresso Iteano de Iniciação Científica. Presidente da mesa de debates do VIII Congresso Iteano. 2011. (Congresso).

Núcleo de Atividades Complementares e Centro de Pós-Graduação da ITE.O papel da conciliação na solução dos conflitos nos dias atuais. 2010. (Outra).

Palestra para as lojas maçônicas de Bauru.Juizados Especiais. 2008. (Outra).

Encontro de Psicologia da Universidade do Sagrado Coração - CRP.A importância da conciliação como forma de solução de litígios. 2007. (Encontro).

XVI CONPEDI - Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito. Inconstituicionalidade da exigência da apresentação das razões dos cônjuges como uma das condições para a mutabilidade do regime de bens. 2007. (Congresso).

Módulo de Gestão Moderna. 2006. (Seminário).

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; LEAL, L. F. S.. Crítica da dialética do valor social do trabalho e da livre iniciativa na ordem econômica constitucional: a perda da efetividade dos direitos sociais trabalhistas. 2025. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ORENHA, E. S.; PERES, S. H. C. S.; YAMASHITA, J. M.;MOREIRA, J. C. D.. Saúde digital: análise comparada da teleodontologia no Brasil em relação a outros países, sob o prisma do direito à saúde. 2024. Dissertação (Mestrado em Ortodontia e Odontologia em Saúde Coletiva) - Universidade de São Paulo.

NEME, E. F.; HIRATA, A.;MOREIRA, J. C. D.. A herança, o extrajudicial e a liberdade de testar. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

RAGAZZI, J. L.;MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.. Efetivação da execução de título executivo judicial e extrajudicial: limites e possibilidades na aplicação de medidas atípicas no sistema processual brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.; PEREIRA, R. M. J. A.. A usucapião extrajudicial e o direito de propriedade. 2022. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; PEREIRA, R. M. J. A.; CALCAS, M. Q. P.. O CONTROLE JUDICIAL DA CONCORRÊNCIA DESLEAL POR SIMILARIDADE DE TRADE DRESS DE PRODUTOS DE CONSUMO. 2022. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Atendimento pedagógico domiciliar para crianças e adolescente enfermos. 2021. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.. O impacto da judicialização no Brasil em relação à cirurgia do implante coclear no Sistema Único de Saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Fonoaudiologia) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

MOREIRA, J. C. D.; BOTELHO, M. C.. Direito à saúde e judicialização: a cooperação processual intersubjetiva como alternativa a ser implementada na prática processual. 2020. Dissertação (Mestrado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.; TOMELIN, G. A.. Direitos fundamentais sociais em crise: desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.; ANSELMO, J. R.. A definição da teses do IRDR à luz dos princípios processuais constitucionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.; TOMELIN, G. A.. Direitos fundamentais sociais em crise: desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LEITA, F. P. A.. A DEFINIÇÃO DA TESE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS À LUZ DAS GARANTIAS E DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

FREITAS, P. H. S.;MOREIRA, J. C. D.; FURLAN, A. C.. A redução dos índices de cesáreas no sistema de saúde suplementar e o papel da informação na tutela dos direitos das consumidoras. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MOREIRA, J. C. D.; PEGORARO, L. N.; QUEDA, C. L. M.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa na partilha de bens da conjugabilidade sob a perspectiva do princípio da isonomia. 2019. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.. Aspectos constitucionais da terceirização na administração pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;MOREIRA, J. C. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Homescholling: o desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;MOREIRA, J. C. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LUZ, C. K.. A curatela no estatuto da pessoa com deficiência na premissa da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LUZ, C. K.. Privacidade de divulgação de número telefônico por banco. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LEITA, F. P. A.. A socioafetividade na adoção post-mortem frente à norma constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LEITA, F. P. A.. Desjudicialização de inventário com herdeiros incapazes fundamental á herança em concreção da autordeterminação do ser humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ALVARES, S. C.;MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.. A aplicação do princípio da dignidade humana e a lei de execuções penais nos presídios. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;MOREIRA, J. C. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Homescholling: o desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;MOREIRA, J. C. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LUZ, C. K.. A curatela no estatuto da pessoa com deficiência na premissa da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LUZ, C. K.. Privacidade de divulgação de número telefônico por banco de dados. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LEITA, F. P. A.. A socioafetividade na adoção post-mortem como elemento da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; LEITA, F. P. A.. Desjudicialização de inventário com herdeiros incapazes fundamental á herança em concreção da autordeterminação do ser humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ALVARES, S. C.;MOREIRA, J. C. D.; LEITA, F. P. A.. A aplicação do princípio da dignidade humana e a lei de execução penal nos presídios. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEREIRA, R. M. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; SILVA, N. T. R. C.. O processo administrativo fiscal como garantia fundamental do contribuinte. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEREIRA, R. M. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; SILVA, N. T. R. C.. A gratuidade do registro civil de nascimento aos reconhecidamente pobres como direito fundamental e primeira forma de inclusão social prevista pela constituição federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEREIRA, R. M. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; SILVA, N. T. R. C.. Princípio da gratuidade no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEREIRA, R. M. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; SILVA, N. T. R. C.. Dignidade da pessoa humana na judicialização da saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.MOREIRA, J. C. D.; ALARCON, P. J. L.; HIRATA, A.; CALISSI, J. G.. A COMPREENSÃO DA VERDADE E DA PÓS- VERDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.; GUILHERME, T. M. A.; DIAS, H. M.. Direitos fundamentais e acesso à justiça: a desjudicialização da alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.; GUILHERME, T. M. A.; DIAS, H. M.. A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e efetividade do direito. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; RAGAZZI, J. L.; TOMELIN, G. A.; BETTINI, L. H. P.; PIZZOL, P. M.. Coisa julgada tributária supra legal: o fim da insegurança jurídica e do controle constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.; DIAS, H. M.; GUILHERME, T. M. A.. Direitos fundamentais e acesso à justiça: a desjudicialização da alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; NAPOLITANO, C. J.; STROPPA, T.. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; LEAL, L. F. S.; GALASSI, A.. A EXISTÊNCIA DE PRIORIDADE ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E O DIREITO À MORADIA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.; PEGORARO, L. N.; MARTINS, C. E. B. R.; NOGUEIRA, R. W.. A hierarquização de Direitos Fundamentais para os fins de alocação na Lei Orçamentária Anual: a viabilidade financeira do sistema nacional de segurança pública e defesa social. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.;NEME, E. F.MOREIRA, J. C. D.; ZISMAN, C. R.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Além da herança digital: a transmissão causa mortis de mídias sociais digitais à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

DANELUZZI, M. H. M. B.; MELO, D. L. M.; BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, R. C. P.;MOREIRA, J. C. D.. A INDIGNIDADE COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL: A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA PAUTADA NO SISTEMA PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; TOMELIN, G. A.;MOREIRA, J. C. D.; HIRATA, A.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Autonomia da vontade de direitos fundamentais: violação à igualdade no estatuto. 2021. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. O papel do poder judiciário brasileiro na efetivação de políticas públicas em saúde auditiva: a pessoa com deficiência e o uso do sistema de frequência modulada pessoal (sistema FM) no ambiente escolar. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Fonoaudiologia) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, C. J. A.. A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e efetividade do direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.. Visão de hierarquia dos direitos sociais fundamentais e o direito à moradia e sua proteção jurídica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.NEME, E. F.; ALARCON, P. J. L.. A violação dos direitos fundamentais sob a perspectiva da era da pós-verdade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E IDEOLOGIA: INCREMENTO DA DEFESA DO CIDADÃO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA SOB AS EPISTEMES JURÍDICO-FILOSÓFICAS DE LOUIS ALTHUSSER. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; COELHO, F. A.. Da alteração da grade curricular estudantil para necessidade de políticas públicas na conscientização da lavratura de escritura pública eletrônica com planejamento tributário no Estado de São Paulo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NEME, E. F.MOREIRA, J. C. D.. AS DEMANDAS ESTRUTURAIS, O PROCESSO ESTRUTURAL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E O ESTÍMULO À APRENDIZAGEM. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.;MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.. O REGIME DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LEI 9.099/95). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. A desjudicialização do procedimento de alteração do regime de bens e serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; PEREIRA, R. M. J. A.; TOLEDO, R. C. P.. Migração da indignidade para a esfera criminal e extinção da deserdação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.;MOREIRA, J. C. D.; PEREIRA, R. M. J. A.; SIQUEIRA, D. P.; BARROS FILHO, M. T. L.. Qualificação Tese. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.. Autonomia da vontade e direitos fundamentais: violação à igualdade no estatuto da pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEREIRA, R. M. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; RAGAZZI, J. L.. A judicialização da assistência farmacêutica no estado de São Paulo: ressignificações à luz da atual sistemática dos precedentes judiciais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.;NEME, E. F.MOREIRA, J. C. D.. Morte "líquida" e a necessária ultratividade da proteção de dados pessoais post mortem. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BULLEN, I. R. F. R.; HONORIO, H. M.;MOREIRA, J. C. D.. A reabilitação oral do idoso como direito fundamental. 2019.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A importância da adequada sincronia temporal na audiência de mediação em ações de família com violência doméstica: proteção e efetividade jurídica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.; BAHIA, C. J. A.. Judicialização da saúde pública e a experiência de utilização da ferramenta Natjus pelo poder judiciário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

RAGAZZI, J. L.;MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.. A desconsideração da personalidade jurídica como forma de acesso à justiça nas execuções de títulos extrajudiciais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, R. C. P.;MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.. A constitucionalidade da conciliação e mediação de conflitos agrários nos serviços notariais e registrais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOMELIN, G. A.; ANSELMO, J. R.. Tutela consensual da probidade administrativa: análise do acordo não persecução civil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.. Acesso ao mercado livre de energia elétrica e justiça social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.; BAHIA, C. J. A.. A discricionaridade da audiência de mediação nas ações de família. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.NEME, E. F.; TOLEDO, R. C. P.. O DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA SOB O ENFOQUE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; TOLEDO, R. C. P.;MOREIRA, J. C. D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA SOB O ENFOQUE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. Atendimento pedagógico domiciliar para crianças e adolescentes enfermos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.NEME, E. F.; TOLEDO, C. M. Q.. O habeas corpus coletivo 143.641 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; PEGORARO, L. N.; TOMELIN, G. A.. Direitos fundamentais sociais em crise. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.;MOREIRA, J. C. D.; PEGORARO, L. N.. A legitimidade da persecução penal do Estado em face de crimes previstos em normas penais em branco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; PEGORARO, L. N.. A definição da teses do IRDR à luz dos princípios processuais constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; PEGORARO, L. N.. Análise epistemológica da dimensão da dignidade da pessoa humana e sua recognição pelas constituições brasileiras. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MARTINS, C. H. F.; ALVARENGA, K. F.;MOREIRA, J. C. D.. Qualificação de Mestrado em Fonoaudiologia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fonoaudiologia) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

MARTINS, C. H. F.; ALVARENGA, K. F.;MOREIRA, J. C. D.. A cirurgia do implante coclear no Serviço ùnico de Saúde do Brasil: O impacto da Judicialização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fonoaudiologia) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. Litigiosidade repetitiva: necessidade de padronização decisória à luz da segurança jurídica de igualdade entre as pessoas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. A proteção constitucional do meio ambiente equilibrado: tutela inibitória na ação civil pública e as construções consolidadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. Ações coletivas como instrumento de acesso à justiça. Um apelo à efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. A coisa julgada no processo coletivo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. Litigiosidade repetitiva: necessidade de padronização decisória à luz da segurança jurídica e da igualdade entre as pessoas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. A proteção constitucional do meio ambiente equilibrado: tutela inibitória na ação civil pública e as construções consolidadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. Ações coletivas como instrumento de acesso à justiça. Um apelo à efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;MOREIRA, J. C. D.. A coisa julgada no processo coletivo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.. A nova curatela frente a constitucionalização do Direito Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.. A socioafetividade na adoção post mortem frente à norma constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Desjudicialização de inventário com herdeiros incapazes fundamental á herança em concreção da autordeterminação do ser humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Privacidade de divulgação de número telefônico por banco de dados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ALARCON, P. J. L.; BAHIA, C. J. A.. Deficiência intelectual na primeira infância: o direito fundamental à estimulação precoce na rede regular de ensino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.;MOREIRA, J. C. D.; ALARCON, P. J. L.. A proteção jurídica do embrião humano: proibição da manipulação genética para fins de eugenia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Os limites das medidas coercitivas atípicas no processo de execução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Holding como prevenção de litígio empresarial e familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; MONTANHER, I. C. P.; LEITE, M. S. F.. Responsabilidade solidária da seguradora no dever de indenizar o dano material em decorrência do acidente de trânsito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. O casamento à luz dos códigos civil e canônico e a relação entre estes no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Execução de título extrajudicial. A responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. responsabilidade civil na desistência de adoção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; MONTANHER, I. C. P.; LEITE, M. S. F.. A lei de alienção parental e o retrocesso em sua possível revogação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Os principais efeitos patrimoniais da união estável meramente declaratória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: atraso, cancelamento e overbooking. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Lei Maria da Penha, valor exclusivo do depoimento da vítima. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LEITE, M. S. F.; MONTANHER, I. C. P.. Alterações no regime geral da previdência social a partir da emenda constitucional nº 103/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. O instituto da multipropriedade e a sua relevância para o direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. Uma análise jurídica sobre a penhorabilidade de um bem de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. Síndrome da alienção parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. Considerações sobre a multipropriedade (time-sharing) no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. A transmissibilidade da obrigação de alimentos no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. Considerações sobre a divisão de bens na dissolução da união estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. Considerações sobre a responsabilidade civil do adotante nos casos de desistência da adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. A judicialização da saúde e a efetividade das decisões jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. Uma visão crítica sobre os precedentes na ordem jurídica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. O dever de indenizar decorrente do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. A possibilidade da rescisão de uma sentença de adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; QUINAIA, C. A.. Reflexões sobre a historicidade do direito civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GIMENES, D. N. V.;MOREIRA, J. C. D.; QUINAIA, C. A.. A destitutição do poder familiar e o direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. reflexões sobre a curatela e tomada de decisão apoiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. estágio de convivência na adoção internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Da responsabilidade civil em decorrência do erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Juizado especial cível: conciliação como forma de alcançar a duração razoável do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Da penhorabilidade parcial do salário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Os princípios que norteiam o juizado especial cível e o prazo razoável do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Danos morais no âmbito da pessoa jurídica de direito privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. Responsabiidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; LAPOSTA, L. E.; DALALIO, R. C.. a responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Idosos vítimas de alienação parental: a possibilidade de aplicação da Lei 12.318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Investidor anjo em startups. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Adoção por casais homossexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Apontamentos sobre fusões e aquisições - atuação do cade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Investimento estrangeiro em empresas nacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Flexibilização dos direitos trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

TEIXEIRA, R. M.; ARAUJO, J. M. C.;MOREIRA, J. C. D.. Os contratos regidos pelo código de defesa do consumidor e as cláusulas abusivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. A responsabilidade do tabelião e de seus escreventes nos atos lavrados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ARAUJO, J. M. C.; TEIXEIRA, R. M.;MOREIRA, J. C. D.. Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade anônima de capital fechado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

MOREIRA, J. C. D.; TEIXEIRA, R. M.; ARAUJO, J. M. C.. A liberdade de informação da imprensa como pilar do estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ORLANDI, N. C.. A delação premiada: validade do instituto no país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ORLANDI, N. C.. Racismo em sua face oculta do preconceito de cor na sociedade à luz do princípio constitucional da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ORLANDI, N. C.. judicialização: acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ORLANDI, N. C.. Transferência de sigilo de dados das instituições financeiras, hipóteses de transferências de sigilo de dados previstos na lei complementar 105/2001. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; ORLANDI, N. C.. O superendividamento e a revisão contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. O instituo da delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; NOGUEIRA, A.. O caráter excepcionalíssimo por débito alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; NOGUEIRA, A.. A responsabilidade civil do Esatdo em relação à falha na segurança pública: do Direito à Indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; NOGUEIRA, A.. Formas alternativas de resolução de conflitos no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; NOGUEIRA, A.. O princípio da afetividade e a adoção unilateral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.; NOGUEIRA, A.. Doação Post Mortem de órgãos e incapacidade civil relativa: a questão da autonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; NOGUEIRA, A.. Os direitos humanos e os sistemas regionais de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; ANSELMO, J. R.. A curatela e as alterações da lei 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; ANSELMO, J. R.. A reparação civil no abandono afetivo de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; ANSELMO, J. R.. O inadimplemento substancial nas relações contratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. Dos crimes de pronografia infantil na internet - pedofilia (Lei 8.069/1990). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. A violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. Possibilidades de alteração do registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. Desaposentação: o caminho para uma aposentadoria mais vantajosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. A teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. Diretivas antecipadas de vontade: testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.. O impeachment no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.. Consideração sobre os direitos sucessórios na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.; GIMENES, D. N. V.. Direito ao nome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.. Direito à identidade genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; UCHIYAMA, Y.. A infeliz súmula 381 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; FERNANDES, R. P.; STROPPA, T.. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; STROPPA, T.; FERNANDES, R. P.. Noções gerais dos contratos e o princípio da boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; STROPPA, T.; FERNANDES, R. P.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua evolução jurídico-legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; STROPPA, T.; FERNANDES, R. P.. Filiação socioafetiva e o direito de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; STROPPA, T.; FERNANDES, R. P.. A vida e os direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

STROPPA, T.; FERNANDES, R. P.;MOREIRA, J. C. D.. Direito à comunicação social: alguns aspectos do tratamento constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERNANDES, R. P.;MOREIRA, J. C. D.; STROPPA, T.. A intervenção do Estado na propriedade privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.; ANTIGA JR., J. L.. Danos morais causados pela infidelidade conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.; ANTIGA JR., J. L.. Evolução histórica do regime de bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela inclusão social e igualdade de gêneros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; UCHIYAMA, Y.. A responsabilidade civil da torcida organizada decorrente de ato ilícito praticado por seus membros dentro dos estádios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; UCHIYAMA, Y.. Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; UCHIYAMA, Y.. Direito ao esquecimento como atributo autônomo da personalidade e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.; ANTIGA JR., J. L.. Biografias proibidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. Filiação sócioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. Análise crítica ao instituto da desaposentação e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.. Limites da fiança no contrato de locação residencial e urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.; UCHIYAMA, Y.. Formas de contratação da Lei de Planos de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

UCHIYAMA, Y.; ANTIGA JR., J. L.;MOREIRA, J. C. D.. A responsabilidade civil do bullying no Brasil e na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; UCHIYAMA, Y.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; UCHIYAMA, Y.. A importância da mediação e conciliação nos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; UCHIYAMA, Y.; GIMENES, D. N. V.. O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GIMENES, D. N. V.; UCHIYAMA, Y.. Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

UCHIYAMA, Y.;MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA JR., J. L.. Direito à saúde - sua evolução histórica e aplicação da legislação brasileira na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GODOY, P. H. S.;MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.. O código de defesa do consumidor e o sistema constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.. Publicidade ilícita nas modalidades enganosa e abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.. Execução da sentença arbitral no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.. Conceito legal de consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Alimentos gravídicos e a relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Petição inicial nos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Inventário extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Costa.Breves apontamentos a respeito da teoria da imprevisão dos contratos aplicada ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Efeitos civis da sucessão hereditária na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Tipificação dos delitos de invasão contra dispositivos informáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; GODOY, P. H. S.; SANTOS, M.R.. Meirelles.Alimentos gravídicos: questões processuais da Lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Sistema Penal e Exclusão Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. O ordenamento jurídico brasileiro e a questão da pessoa com transtorno mental: em busca da prevalência dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. M. Simôes Filho.Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Sucessão legítima e aus aplicação no inventário e partilha extajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. Responsabilidade civil do Estado pelos comportamentos omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. O tempo razoável do processo segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Adoção homoafetiva: uma realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Do Direito à Saúde - judicialização do acesso à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Petillo.Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.. Sistema recursal no Juizados Civel estadual frente ao princípio constitucional do prazo razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. O superfaturamento bancário e sua interferência na dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. Meios alternativos de solução dos litígios como pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. Obrigação alimentar na relação avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. A reparação do dano à vítima de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. A reposnabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.. Os benefícios da Lei 11.441 de 07 e janeiro de 2007 e as modificações inseridas pela emenda consitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.; FRÓES, D. F.. manutenção da ordem econômica nacional: atuação do poder judiciário e das agências reguladoras no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.; CARRA, C. A.. Celeridade, ´súmula vinculante e a independência do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.; ZANETTI, G. O.. Execução extrajudicial de bens imóveis garantidos por alienação fiduciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.; ZANCHETTA, C.. O princípio da efetividade no juizado especial cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.; CALORE, C. A.. O prazo razoável do processo: um direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.; BARBOSA, B. R.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TORRES, A.; MARÓSTIGA, A. A.. O dano moral decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.; SALTARELI, T.. Alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TORRES, A.; SANTOS, M.R.; MIYAJIMA, M. C.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; CICCONE, C. M.; SANTOS, M.R.; TEIXEIRA,R.. Cumprimento da sentença nas execuções de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TEIXEIRA,R.; GALLI, F. B. Do dano moral por abandono efetivo paterno à luz do orddenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TEIXEIRA,R.; SALVADOR, G. S. G.. Análise cr´ticia do duplo efeito, como regra, no recurso de apelação e suas principais consequências à luz da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; NOGUEIRA, A.; PAULA, P. M. R. S. B. DE. Browne de Paula.Alteração do registro civil do transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; NOGUEIRA, A.; BORTOLETTO, C. R. G.. A adoção e os principais aspectos da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; NOGUEIRA, A.; SANTOS, M.R.; BUSSAB, R.C.. A reparação do dano moral na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; NOGUEIRA, A.; SANTOS, M.R.; SAHADE, G. J.. Adoção monoparental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; NOGUEIRA, A.; SANTOS, M.R.; CONTENTE, M. C.. Adoção intuitu personae X cadastro de adoção no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; NOGUEIRA, A.; SANTOS, M.R.; SILVA, J. A. DA. Legitimidade processual do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TEIXEIRA,R.; BELOTTI, V. DE A.. Aspectos relevantes dos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M.R.; TEIXEIRA,R.; INOUE. A. C. DA S.. Dano moral na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TEIXEIRA,R.; SANTOS, M.R.; MIRANDA, M. L.. Cumprimento da sentença - aspectos relevantes das mudanças promovidas pela Lei nº 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: atraso de vôo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Responsabilidade civil dos médicos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Regimes de bens no casamento perante o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Processo coletivo do trabalho: o necessário surgimento da tutela coletiva dos direitos dos empregados e das categorias profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Filiação sócioafetiva: a nova dimensão afetiva das relações parentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Prazo prescricional dos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Litisconsórcio processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Publicidade do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. O regime jurídico do refugiado no Direito Internacional e seus reflexos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Política de descaso nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Planejamento familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Principais aspectos da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Política de descaso na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Considerações sovre a união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A boa-fé como dever de conduta no contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A efetividade das cautelares satisfativas e sua efetiva existência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Procedimento judicial e extrajudicial de separação, divórcio, partilha e inventário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A natureza trabalhista dos contratos de concesão de direito de imagem do atleta profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Tutela jurisdicional sanitária em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A prisão civil e a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. responsabilidade civil por perda de uma chance no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Poder executivo, crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Dos efeitos patrimoniais do contrato de convivência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Entidade familiar homoafetiva e adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Terceirização: consequências e proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Adoção: aspectos jurídicos e conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Omissão de afeto e responsabilidade civil nas relações paterno filiais no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A mediação e a arbitragem como forma alternativa de resolução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Do sistema nacional de defesa do consumidor: a tutela administrativa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Considerações sobre a prescrição e decadência no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Do cabimento do agravo de instrumento contra a decisão que indefere liminarmente a reconvenção à luz do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. A lacuna legislativa sobre a não incidência de tributos nas baterias utilizadas em próteses para pessoas com deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.. Violência contra arbitragem de futebol e suas consequências legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ORENHA, E. S.; PERES, S. H. C. S.; YAMASHITA, J. M.;MOREIRA, J. C. D.. Disertação Mestrado Thomás Efraim Santórsola. 2024. Universidade de São Paulo.

MOREIRA, J. C. D.. Processo Seletivo 2º semestre cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. 2023. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.. Comissão de Avaliação dos Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito, indicados ao Prêmio Maria do Carmo. 2023. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.. Mediador das Exposições Orais no Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2023. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora do COngresso de Iniciação Científica. 2022. Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, C. J. A.;MOREIRA, J. C. D.. Comissão Seleção Mestrado e Doutorado em Direito. 2021. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; MARTINS, A. N. S.. XVIII E XV CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. Instituição Toledo de Ensino.

TOLEDO, C. M. Q.;MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.. Comissão de Seleção PPGD - Doutorado. 2020. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, C. J. A.. Comissão Seleção Mestrado e Doutorado em Direito. 2020. Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; COELHO, F. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; ROTHENBURG, W. C.; OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.; ROTHENBURG, W. C.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Comissão de Processo Seletivo - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - nível Mestrado. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; OLIVEIRA, F. L.. Banda examinadora dos artigos do XIII Congresso Iteano Científico de Iniciação Científica. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; NAPOLITANO, C. J.; BREGA FILHO, Vladimir. A tolerância na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana; ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto. A Tolerância na Constituição Federal de 1988. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; BREGA FILHO, Vladimir; NAPOLITANO, Carlo Jose; Anselmo, Jose Roberto. A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; Anselo, José Roberto. A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Finotti, Nelson; NEME, Eliana Franco;ARAUJO, L. A. D.. Reflexões sobre o regime de bens na constância do casamento à luz da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Neme, Eliana Franco; ANSELMO, J. R.;NAPOLITANO, Carlo José; ALARCON, P. J. L.; BREGA FILHO, V.. A tolerância na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

A PLURIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO: ANÁLISE À LUZ DO RE Nº; 898060/SC NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

DO SUCESSO AO SUICÍDIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS: FAVORECIMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL OU FOMENTO À CULTURA DO LITÍGIO E SUFOCAMENTO DO JUDICIÁRIO?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

MINUCIOSO ESTUDO SOBRE OS MEIOS DE DEFESA - AÇÕES PREJUDICIAIS A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

ACESSO A JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS ATRAVÉS DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO CONFLITOS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS ? UMA PERSPECTIVA SOBRE AS DIFICULDADES JURÍDICAS ? FORMAIS E MATERIAIS ? QUE ENVOLVEM O PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS DE NATUREZA SOCIAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

DIREITO E RELIGIÃO: A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA EM FAVOR DOS DIREITOS GARANTIDOS ÀS MINORIAS E A ATUAÇÃO REPRESSIVA DO PODER LEGISLATIVO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

O REGISTRO DE IMÓVEIS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA POR MEIO DA MEDIAÇÃO: DO ACESSO A JUSTIÇA PELA MEDIAÇÃO EM PROCESSOS DE FAMÍLIA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

EFETIVIDADE E PROCESSO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO CIVIL DO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL, E COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DA NECESSIDADE DE SE IMPRIMIR MAIOR EFICÁCIA ÀS DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES E MONOCRÁTICAS (SENTENÇAS) EM QUESTÕES CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA INTEPRETAÇÃO LEGAL E PRINCIPIOLÓGICA; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

A PRESERVAÇÃO DA CONFIANÇA NA SEGURANÇA JURÍDICA DOS REGISTROS DE IMÓVEIS NO BRASIL; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

DESJUDICIALIZAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO TARDIO NO BRASIL; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

INSEMINAÇÃO ?CASEIRA? E REGISTRO EXTRAJUDICIAL: ACESSIBILIDADE DIRETA NO REGISTRO CIVIL COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA FORA DA ESFERA MERCADOLÓGICA; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NA DINÂMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAIXAS LATERAIS ÀS FERROVIAS: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE URBANA; Início: 2022; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

A ATRIBUIÇÃO DE NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE AO RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ E O ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2022; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU Os acordos de leniência como meios para sua efetivação no cenário pós pandemia; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

A hierarquização de direitos fundamentais para os fins de Alocação orçamentária; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

O poder de tributar conferido ao estado pela constituição federal como forma de financiar a implantação dos direitos fundamentais: a concretização dos diritos a nível municipal; 2019; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Sistemas precedentes - reflexos no ordenamento jurídico e no Estado democrático; 2019; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade em face do direito de família e das sucessões; 2018; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Internação compulsória como garantia constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Nome, determinação e personalidade: A identificação civil no Brasil pós 1988 como direito fundamental à individualização; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Os serviços notariais e de registro e a tutela constitucional da propriedade imobiliária; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito à privacidade e intimidade frente aos órgãos de cadastro de dados de consumidores; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção socioafetiva póstuma frente à norma constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e efetividade do direito; 2024; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direitos fundamentais e acesso à justiça: a desjudicialização da alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais; 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e efetividade do direito; 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Migração da indignidade para a esfera criminal e extinção da deserdação; 2019; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reabilitação oral do idoso como direito fundamental; 2019; Tese (Doutorado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP, ; Coorientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Contrato de namoro: validade jurídica sob o prisma da legislação pátria (namoro/união estável); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

As alterações das capacidades no Código Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O acesso à justiça como direito fundamental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Teoria do adimplemento substancial do contrato; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens no casament do idoso com mais de 70 anos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Do cabimento do agravo nos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Aplicação das atrientes nos juizados especiais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Inaplicabilidade da multa do art; 475-J no cumprimento provisório de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Mandado de segurança no Juizado Especial Cível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Reflexos da Lei 11; 232/05 nas execuções alimentícias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Aspectos relevantes do cumprimento da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Aspectos relevantes do cumprimento da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

As essencialidades e a aplicabilidade do IPVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Público - ênfase Direito Tributário) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

ASPECTOS DA LEI 5741 E DO DECRETO-LEI 70/66; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO:RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONTRATUAL DA BOA-FÉ OBJETIVA NA ATUAL LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A MÁXIMA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A capacidade civil da pessoa com deficiência mental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil do incapaz; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

JUIZADOS ESPECIAS E A PANDEMIA: NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

reflexões sobre a curatela e tomada de decisão apoiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

estágio de convivência na adoção internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Da responsabilidade civil em decorrência do erro médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Juizado especial cível: conciliação como forma de alcançar a duração razoável do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Da penhorabilidade parcial do salário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Os princípios que norteiam o juizado especial cível e o prazo razoável do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Danos morais no âmbito da pessoa jurídica de direito privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabiidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

a responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Análise das provas em crimes de estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O DIREITO DO PRESO AO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Violência infantil no âmbito familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Nascituro: direito à pensão gravídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

reflexões sobre alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A usucapião familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A responsabilidade civil pelo risco de atividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A mediação no direito familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O superendividamento e a revisão contratual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O instituo da delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O caráter excepcionalíssimo por débito alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A responsabilidade civil do Estdo em relação à falha na segurança pública: do Direito à Indenização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Formas alternativas de resolução de conflitos no novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O princípio da afetividade e a adoção unilateral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Doação Post Mortem de órgãos e incapacidade civil relativa: a questão da autonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A curatela e as alterações da lei 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reparação civil no abandono afetivo de idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O inadimplemento substancial nas relações contratuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A infeliz súmula 381 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Noções gerais dos contratos e o princípio da boa-fé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua evolução jurídico-legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Filiação socioafetiva e o direito de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A vida e os direitos do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua evolução jurídico-legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Evolução histórica do regime de bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela inclusão social e igualdade de gêneros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

a responsabilidade civil da torcida organizada decorrente de ato ilícito praticado por seus membros dentro dos estádios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito ao esquecimento como atributo autônomo da personalidade e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Biografias proibidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Danos morais causados pela infidedlidade conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A importância da mediação e conciliação nos juizados especiais cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Alimentos gravídicos e a relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Petição inicial nos juizados especiais cíveis estaduais e federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Inventário extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Breves apontamentos a respeito da teoria da imprevisão dos contratos aplicada ao Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Efeitos civis da sucessão hereditária na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Tipificação dos delitos de invasão contra dispositivos informáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Meirelles; Alimentos gravídicos: questões processuais da Lei 11; 804/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito ao esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Biografias não autorizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Da incapacidade relativa à capacidade absoluta da mulher: evolução do CC de 1916 para o CC de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Guarda compartilhada e o novo perfil da família brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A resposabilidade civil dos clubes de futebol pelos atos violência praticados pela torcida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito de família - prestação de alimentos pelo espólio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade Civil: descumprimento do dever conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito à imagem no Dieito Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Penhora Salarial para pagamento de dívida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção e os direitos sucessórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

M; Simões Filho; Juizados Especiais Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Sucessão legítima e sua aplicação no inventário e partilha extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil do Estado pelos comportamentos omissivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O tempo razoável do processo segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção homoafetiva: uma realidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Do Direito à Saúde: judicialização do acesso à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Sistema recursal no juizado especial cível estadual frent ao princípio constitucional do prazo razoável do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Petillo; Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O superfaturamento bancário e sua interferência na dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Meios alternativos de solução dos litígios como pacificação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Obrigação alimentar na relação avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reparação do dano à vítima de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reposnabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Os benefícios da Lei 11; 441 de 07 e janeiro de 2007 e as modificações inseridas pela emenda consitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Celeridade, súmula vinculante e a independência do juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Execução extrajudicial de bens imóveis garantidos por alienção fiduciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O prazo razoável do processo: um Direito Fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O dano moral de corrente do descumprimento dos deveres conjugais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O princípio da efetividade no juizado especial cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Bowne de Paula; Alteração do registro civil do transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A adoção e os principais aspectos da Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reparação do dano moral na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção monoparental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção intuitu personae X cadastro de adoção no ordenamento jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Legitimidade processual do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Aspectos relevantes dos juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Dano moral na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Cumprimento de sentença - aspectos relevantes das mudanças promovidas pela Lei nº 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Da guarda compartilhada no Direito Brasileiro e as consequências legais decorrentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Impossibilidade de prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Do regime de bens na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Superendividamento do consumidor de créditos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

União estável e o dever de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Danos morais em face ao descumprimento conjugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito à sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

União estável segundo o novo código civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Nogueira; Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Rocco; A união estável após a Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Daminello; Lei 9; 099/95: princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e a busca ao acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O instituto da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A mutabilidade do regime de bens: antes e depois do código civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Improcedência Prima Facie; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A reciprocidade na prestação alimentar entre pais e filhos diante da ética e do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Adoção por homossexuais: um ato de afeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O princípio da dignidade humana e o direito à vida com relação às experiências com células-tronco embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O juizado especial cível e os princípios facilitadores ao alcance de uma ordem jurídica justa e efetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Sujeitos da obrigação alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A responsabilidade dos provedores em face aos danos causados aos usuários pelo spam; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A Responsabilidade Civil do Notário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A análise da responsabilidade civil na guarda compartilhada de animais em dissoluções afetivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A maior de todas as minorias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A violação do prazo razoável da tramitação legislativa a ofender o direito fundamental à moradia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O direito fundamental à educação da pessoa com deficiência e a inconstitucionalidade devido ao retrocesso social; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Atos notariais eletrônicos como forma de inclusão social; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A análise da responsabilidade civil na guarda compartilhada de animais em dissoluções afetivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A análise da responsabilidade civil na guarda compartilhada de animais em dissoluções afetivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Alienação Parental; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A responsabilidade social empresarial e a sua imagem; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A síndrome de down e o direito de amar; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A ata notarial como meio de prova digital; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Valor da vida humana; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Sentença penal e o princípio da correlação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade do estado em caso de fortuito e força maior em meio a uma pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A arbitragem como modelo de resolução de conflito no contextos das microempresas e empresas de pequeno porte; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil dos pais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Violência infantil no âmbito familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

ANÁLISE DA PROVA EM CRIMES DE ESTUPRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O DIREITO DO PRESO AO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Instituição da adoção e seus efeitos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Os meios alterntivos de resolução de conflitos como instrumentos de efetivação dos direitos sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O uso da tecnologia leve no atendimento às demandas de saúde como meio de promoção do bem-estar social e laboral; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Romanini; A aplicação da teoria do terceiro cúmplice no Direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

F; de Moraes; A Responsabilidade Civil no Desporto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Prisão civil nos casos de responsabilidade civil onde deve se pagar alimentos como forma de indenização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos (Abandono inverso); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Eutanásia, Ortotanásia e o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A alienação parental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Critérios para fixação dos danos morais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O inadimplemento substancial nas relações contratuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O princípio da autonomia da vontade e a intervenção estatal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade dos pais sobre filhos emancipados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Contratos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A incapacidade civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Cláusulas abusivas em contratos bancários na ótica do STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A criminalização da prática de alienação parental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Dos critérios para fixação dos danos morais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A infidelidade virtual gera a obrigação de indenizar vítima real; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade dos pais sobre filhos emancipados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Conciliação e mediação do novo CPC como instrumento de efetivação da duração razoável do processo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A incapacidade civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Conciliação e mediação no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Intervenção estatal na autonomia da vontade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Reflexões sobre o uducapião extrajudicial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O regime de bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Biografias proibidas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

a definir; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Personalidade jurídica e o nascituro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Apontamentos sobre a história do divórcio no Brasil e o divórcio direto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Personalidade jurídica do nascituro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direitos fundamenais e a teoria de Robert Alexy; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Apontamentos sobre a história do divórcio no Brasil e o divórcio direto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A evolução do direito ao esquecimento e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito ao nome para o natimorto como reflexo dos direitos da personalidade dos pais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

A tecnologia a serviço da esperança e do aprimoramento do serviço público brasileiro; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

O fortalencimento das bases dos direitos fundamentais na era digital - reflexões sobre a liberdade de expressão na era digital; 2021; Orientação de outra natureza; (Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Autonomia da vontade de direitos fundamentais: violação à igualdade no estatuto; 2021; Orientação de outra natureza; (Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Monitoria na disciplina Juizado Especial Cível; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Juizados Especial Cível e Criminal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Juizados Especiais; 2010; Orientação de outra natureza - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Orientação de Juiz Substituto; 2006; Orientação de outra natureza - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

Orientação de Juiz Substituto; 2004; Orientação de outra natureza - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Cláudio Domingues Moreira;

DO PAPEL DO NOTÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Os limites da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Coorientador: Vladimir Brega Filho;

Liberdade de Religião (título provisório); 2010; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

MOREIRA, J. C. D. . A aplicação da análise econômica do direito em decisões judiciais sobre a relativização da coisa julgada. 2023.

MOREIRA, J. C. D. . O poder sobrenao e a vida nua: notas sobre soberania, estado de exceção e racismo de estado. 2023.

GARCIA, T. M. ; MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. . A recuperação judicial pró-sociedade: a natureza Constitucional da função social da empresa?.. 2022.

MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; MELO, O. A. L. . A teoria econômica do Direito e suas aplicações/implicações no Direito Civil. 2022.

MOREIRA, J. C. D. ; MARTINS, A. N. S. . Palestra - A linguagem do currículo profissional e da entrevista: o primeiro passo de uma possível contratação. 2022.

MOREIRA, J. C. D. . Avaliação artigo científico. 2022.

MOREIRA, J. C. D. ; ISMANHOTO, W. . InterCursos - Projeto Pesquisa. 2022.

MOREIRA, J. C. D. . Planejamento e Organização Reunião Grupo de Pesquisa. 2021.

MOREIRA, J. C. D. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2021.

MOREIRA, J. C. D. . Invisibilidade dos refugiados em tempos de Covid-19 no Brasil: direito ao benefício assistencial do auxílio emergencial. 2021.

MOREIRA, J. C. D. . Os efeitos da colaboração premiada na responsabilização por atos de improbidade administrativa à luz do ARE nº 1.175.650/PR no Supremo Tribual Federal. 2021.

MOREIRA, J. C. D. . Expansão do direito penal e as vertentes do princípio da proporcionalidade (proibição do excesso e da proteção deficiente). 2021.

MOREIRA, J. C. D. . Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais. 2021.

BRIGAS, M. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; MOREIRA, J. C. D. . GT Direito Privado - debatedor no III JOrnada Luso Brasileira. 2021.

MOREIRA, J. C. D. . Ação de ressarcimento ao erário por ato dolso de improbidade e o condicionamento dda prescrição à subjetividade do agente (RE 852.475/SP). 2020.

MOREIRA, J. C. D. ; FREIRE, M. . Audiência virtual, competência na era digital e princípios informadores da crise. 2020.

MOREIRA, J. C. D. . Projeto extensão com a Legião Mirim de Bauru. 2020.

MOREIRA, J. C. D. . Projeto extensão com a Legião Mirim de Bauru. 2020.

MOREIRA, J. C. D. . Jurisdição constitucional e as promessas da modernidade não cumpridas - uma intervenção necessárias ou discricionaridades e decisionismos?. 2020.

MOREIRA, J. C. D. . As técnicas de neutralização e a resistência às medidas sanitárias de segurança frente à pandemia por CONVID-19. 2020.

MOREIRA, J. C. D. ; TOLEDO, C. M. Q. ; MARTINS, A. N. S. . Banca Examinadora de artigos. 2018.

MOREIRA, J. C. D. ; TOLEDO, C. M. Q. ; MARTINS, A. N. S. . Mediação em Apresentação Oral. 2018.

NUNES JUNIOR, V. S. ; TOLEDO, C. M. Q. ; MOREIRA, J. C. D. . Debatedor na Palestra - Liberdade de Expressão e os Efeitos Irradiantes dos Direitos Fundamentais. 2018.

MOREIRA, J. C. D. . A atividade de comunicação social e a formação da opinião. 2017.

MOREIRA, J. C. D. . Reflexos do conceito de workable competition na doutrina. 2017.

MOREIRA, J. C. D. . Avaliação de Artigo. 2017.

MOREIRA, J. C. D. ; MARTINS, A. N. S. . Mesa Redonda de Debates - 13º Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016.

MOREIRA, J. C. D. ; MARTINS, A. N. S. . Comissão de Avaliação XII Congresso de Iniciação Científica. 2015.

MOREIRA, J. C. D. . Relator do Regumento da Monitoria do curso de Direito. 2014.

MOREIRA, J. C. D. . Comissão de Avaliação de Iniciação Científica. 2014.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; LIMA, V. F. ; LEITE, P. A. M. ; TOLEDO, F. E. C. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; TOLEDO, F. E. C. ; LEITE, P. A. M. ; CUNHA, R. M. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J. C. D. ; LIMA, V. F. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; COELHO, F. A. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; SANTOS, M.R. ; MOREIRA, J. C. D. ; LIMA, V. F. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; LEITE, P. A. M. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M.R. ; LIMA, V. F. ; PIVA, R. C. ; MOREIRA, J. C. D. ; LEITE, P. A. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013.

MOREIRA, J. C. D. . Inovações no Juizado Especial Cível. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, J. C. D. ; QUINAIA, C. A. . novação na educação superior: virtualidade equiparada à presença física. 2020; Tema: Inovação na educação superior. (Site).

MOREIRA, J. C. D. ; GUILHERME, T. M. A. . Liberdade, desenvolvimento e justiça: temas contemporâneos sobre liberdade política e justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, J. C. D. . reunião GP. 2024. (Relatório de pesquisa).

GOUVEIA, C. B. ; MOREIRA, J. C. D. . Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: conectando as relações público e privado. 2024. (Coordenação de Palestra).

MARTINS JUNIOR, C. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. . O controle judicial da concorrência desleal por similaridade de trade dress de produtos de consuno. 2022. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. . Reunião do GT. 2022. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, J. C. D. . Rede de Estudos - FOJESP. 2022. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Núcleo Docente Estruturante de Direito. 2022. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Juizado Especial Cìvel Estadual. 2022. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. . Juizado Especial Federal, Juizado da Fazenda Pública. 2022. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. . Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2022. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. ; IMAIZUMI, C. E. . Qualificacao Civil dos Legionarios, ante o 1 emprego. 2022. (Palestra).

MOREIRA, J. C. D. ; GUILHERME, T. M. A. . O contável e o incontável: o problema da métrica nos contratos de compra e venda e permuta. 2022. (Coordenação de Palestra).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião de Grupos de Pesquisa. 2022. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Projeto extensão com a Legião Mirim de Bauru. 2021. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. . Projeto extensão com a Legião Mirim de Bauru. 2021. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião Geral de Docentes. 2021. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, L. N. ; MOREIRA, J. C. D. . Reunião Geral de Docentes do curso de Direito. 2021. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião Geral de Docentes PPGD. 2021. (Reunião técnica).

STROPPA, T. ; MOREIRA, J. C. D. . Análise crítica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento. 2021. (Reunião de Grupo de Pesquisa).

MOREIRA, J. C. D. ; BIANOSPINO, E. . Operação Delegado Federal: o despertar de uma carreira jurídica. 2021. (Reunião de Grupo de Pesquisa).

MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; MAIA, B. A. . GT Direito Civil Constitucional. 2021. (Reunião técnica GT Direito Civil Constitucional).

MOREIRA, J. C. D. ; PEREIRA, R. M. J. A. . Debate referentes ao GP Direito Civil Constitucional. 2021. (Reunião técnica).

CARMO, J. C. M. ; MOREIRA, J. C. D. . O trabalho e o adolescente: aspectos legais. 2021. (Palestra).

SARTORI, E. C. M. ; MOREIRA, J. C. D. . Direitos Fundamentais - Palestra. 2021. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; BUCHIGNANI, M. A. G. S. . Common Law X Civil Law. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, J. C. D. . Contrato de compra e venda. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião Técnica Científica. 2020. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião Geral de Docentes. 2020. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. ; PEGORARO, L. N. . Reunião Geral de Docentes do curso de Direito. 2020. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. ; TOLEDO, C. M. Q. ; TOLEDO, F. E. C. ; TOLEDO, R. C. P. . Reunião Geral de Docentes. 2019. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Módulo Juizados Especiais Cíveis. 2019. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião com a Reitoria. 2019. (reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Reunião com a Reitoria. 2019. (Reunião Técnica Científica).

MOREIRA, J. C. D. ; SILVEIRA, J. J. C. . Palestra ' A gestão na Justiça' - Dr. João José Custódio da Silveira. 2018. (Coordenação de Palestra).

MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, S. S. . Palestra 'Precedentes no NCPC: reflexos na atuação judicial em primeira instância'. 2018. (Coordenação de Palestra).

MOREIRA, J. C. D. ; GUERRA, A. D. M. . Palestra 'Reflexões sobre a revisão judicial dos contratos: critérios, limites e benefícios'. 2018. (Coordenação de Palestra).

MOREIRA, J. C. D. . Palestra 'A resposnabilidade civil extracontratual no Direito de Família'. 2018. (Coordenação de Palestra).

MOREIRA, J. C. D. ; PEGORARO, L. N. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M.R. ; ANSELMO, J. R. . Reuniao do Núcleo Docente Estruturante. 2018. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; ANSELMO, J. R. ; PEGORARO, L. N. ; SOUZA, F. . Reuniao do Núcleo Docente Estruturante. 2018. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Direito Civil Constitucional. 2018. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. . Direito Civil Constitucional. 2018. (Aula Pós-Graduação).

MOREIRA, J. C. D. . Direito Civil Constitucional. 2018. (Aula Pós-Graduação).

OLIVEIRA, F. L. ; SANZOVO, A. R. F. ; TOLEDO, F. E. C. ; TOLEDO, R. C. P. ; AMARAL, S. T. ; ALARCON, P. J. L. ; MOREIRA, J. C. D. . Reunião Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2017. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; OLIVEIRA, L. C. ; FREITAS, S. M. ; OLIVEIRA, L. G. F. ; YAMASHITA, R. P. ; GRAZIADEI, S. M. ; DEUS, R. M. ; BOTELHO, R. A. G. . Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2017. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, L. G. F. ; PRIMOLAN, E. D. ; SANTOS, F. ; CARRARA, J. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; VIANA, M. P. ; CALOBRIZI, M. D. D. ; FREITAS, S. M. ; OLIVEIRA, L. C. . Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2017. (Reunião técnica).

YAMASHITA, R. P. ; DEUS, R. M. ; BOTELHO, R. A. G. ; OLIVEIRA, L. G. F. ; PRIMOLAN, E. D. ; SANTOS, F. ; CARRARA, J. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; VIANA, M. P. ; CALOBRIZI, M. D. D. ; FREITAS, S. M. ; OLIVEIRA, L. C. . Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2017. (Reunião técnica).

YAMASHITA, R. P. ; DEUS, R. M. ; BOTELHO, R. A. G. ; OLIVEIRA, L. G. F. ; PRIMOLAN, E. D. ; SANTOS, F. ; CARRARA, J. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; VIANA, M. P. ; CALOBRIZI, M. D. D. ; FREITAS, S. M. ; OLIVEIRA, L. C. . Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2017. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Treinamento para Comitê de Ética em Pesquisa. 2017. (Treinamento).

MOREIRA, J. C. D. . Pensão alimentícia como direito coletivo fundamental e sua efetivação por meio da hermenêutica jurídica. 2017. (Avaliação de Artigo).

MOREIRA, J. C. D. . Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE'. 2017. (Avaliação de Artigo).

MOREIRA, J. C. D. . A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública. 2017. (Avaliação de Artigo).

MOREIRA, J. C. D. . Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos na defesa da mediação e da arbitragem como fórmulas extraestatais de composição de conflitos individuais trabalhaistas à luz da Lei 13.467 de 2017. 2017. (Avaliação de Artigo).

MOREIRA, J. C. D. ; TOLEDO, C. M. Q. ; MARTINS, A. N. S. . XIV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2017. (Avaliação de Artigo).

MOREIRA, J. C. D. ; LIBONATI, A. ; CARREIRA, A. L. ; CALCAS, A. Q. P. ; CINTRA NETO, B. B. ; RUFATTO, C. A. ; IMAIZUMI, C. E. ; GIMENES, D. N. V. ; PELEGRINI, E. S. ; COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; AMARAL JR., J. F. ; ANTIGA JR., J. L. ; ANSELMO, J. R. ; GONCALVES FILHO, L. C. ; PEGORARO, L. N. ; SANTOS, M.R. ; SOARES, O. L. ; GODOY, P. H. S. ; MANDELLI JR., R. M. ; et.al . Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2016. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . Encontro com os juízes coordenadores de núcleo. 2016. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. . XIII Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; CUNHA, R. M. ; MOREIRA, J. C. D. . Reunião do Corpo Docente do Curso de Direito. 2015. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2015. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J. C. D. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M.R. ; LIMA, V. F. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2014. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; LEITE, P. A. M. ; ALVARES, S. C. ; MOREIRA, J. C. D. ; AMARAL JR., J. F. ; FERREIRA, J. H. ; PEGORARO, L. N. ; ANTIGA JR., J. L. ; RUFATTO, C. A. . Avaliação e Planejamento de Curso. 2014. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; CINTRA NETO, B. B. ; RUFATTO, C. A. ; PRIMOLAN, E. D. ; COELHO, F. A. ; FERREIRA, J. H. ; AMARAL JR., J. F. ; ANTIGA JR., J. L. ; PEGORARO, L. N. ; GAVALDAO, M. ; SOARES, O. L. ; MANDELLI JR., R. M. ; FERNANDES, R. P. ; PIVA, R. C. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; LARA, S. A. R. ; LIMA, V. F. ; UCHIYAMA, Y. ; SOUZA, F. ; OLIVEIRA, F. L. ; et.al . Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2014. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; OLIVEIRA, F. L. . Correição e Encerramento de Atividades. 2014. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. ; CASERIO, V. M. R. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; LEITE, P. A. M. ; CASERIO, V. M. R. ; CUNHA, R. M. ; CINTRA NETO, B. B. ; RODRIGUEIRO, D. A. ; GIMENES, D. N. V. ; SIQUEIRA, D. P. ; PELEGRINI, E. S. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; AMARAL JR., J. F. ; ANTIGA JR., J. L. ; GONCALVES FILHO, L. C. ; PEGORARO, L. N. ; CALCAS, M. Q. P. ; GAVALDAO, M. ; SANTOS, M.R. ; MERCADANTE JUNIOR, R. ; et.al . Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; LEITE, P. A. M. ; TOLEDO, F. E. C. ; CUNHA, R. M. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; LIMA, V. F. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; LIMA, V. F. ; PIVA, R. C. ; LEITE, P. A. M. ; TOLEDO, F. E. C. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

MOREIRA, J. C. D. ; GIMENES, D. N. V. ; LIMA, V. F. ; UCHIYAMA, Y. ; LEITE, P. A. M. . Primeira Reunião Disciplina de Direito Civil - Curso Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; TOLEDO, F. E. C. ; CARREIRA, A. L. ; CINTRA NETO, B. B. ; GIMENES, D. N. V. ; COELHO, F. A. ; FERREIRA, J. H. ; MOREIRA, J. C. D. ; AMARAL JR., J. F. ; PEGORARO, L. N. ; GAVALDAO, M. ; SANTOS, M.R. ; GODOY, P. H. S. ; ALARCON, P. J. L. ; MANDELLI JR., R. M. ; PIVA, R. C. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; ALVARES, S. C. ; UCHIYAMA, Y. ; et.al . Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. ; MOREIRA, J. C. D. ; LEITE, P. A. M. ; CUNHA, R. M. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, M.R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

LIBONATI, A. ; TORRES, A. ; CARREIRA, A. L. ; CALCAS, A. Q. P. ; CINTRA NETO, B. B. ; RUFATTO, C. A. ; BAHIA, C. J. A. ; GIMENES, D. N. V. ; RODRIGUEIRO, D. A. ; PELEGRINI, E. S. ; PRIMOLAN, E. D. ; COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; BENTO, F. ; VARONEZ, H. R. ; FERREIRA, J. H. ; MOREIRA, J. C. D. ; ANTIGA JR., J. L. ; ANSELMO, J. R. ; OLIVEIRA, L. P. ; et.al . Reunião de Composição NDE e Colegiado de Curso (Direito). 2013. (Reunião técnica).

ALVARES, L. G. ; RUFATTO, C. A. ; GIMENES, D. N. V. ; PRIMOLAN, E. D. ; OLIVEIRA, F. L. ; BENTO, F. ; MOREIRA, J. C. D. ; GAVALDAO, M. ; GODOY, P. H. S. ; BROSCO, R. V. ; PEREIRA, R. M. J. A. ; LARA, S. A. R. ; LUNARDI, S. R. G. ; LIMA, V. F. ; BORTOLETTO, R. B. L. . Reunião Eleição de Docente de Direito para Conselho universitário do CEUB. 2011. (Reunião técnica).

ALVARES, L. G. ; ALVARES, S. C. ; TORRES, A. ; LIBONATI, A. ; DAVIES, A. C. I. ; DEO, A. ; CINTRA NETO, B. B. ; SANTOS, C. A. S. ; RUFATTO, C. A. ; RODRIGUEIRO, D. A. ; GIMENES, D. N. V. ; PRIMOLAN, E. D. ; COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; BENTO, F. ; VARONEZ, H. R. ; FERREIRA, J. H. ; OLIVEIRA, J. C. C. ; MOREIRA, J. C. D. ; ANTIGA JR., J. L. ; et.al . Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Reunião técnica).

2019

Maria do Carmo Leite de Toledo, Institutição Toledo de Ensino.

2005

Titulo de Cidadania, Câmara Municipal de Igaraçu do Tiete.

2005

Diploma de Reconhecimento Profissional, Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2004

Titulo de Cidadania, Câmara Municipal de Barra Bonita.