Daniela de Andrade Braghetta

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Relação Jurídica Tributária
Paulo de Barros Carvalho.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação do Comércio Eletrônico à Luz da Teoria Comunicacional do Direito,Ano de Obtenção: 2002
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BRAGHETTA, D. A. . Instituto Brasileiro de Direito Tributários. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

EDP - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AÇÃO RESCISÓRIA. 2009. (Seminário).

Escola Paulista de Direito.Coisa Julgada em Matéria Tributária e Ação Recisória. 2009. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributário.A regra-mtriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2008. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Institudo Brasileiro de Estudos Tributários. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2007. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2007. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Contribuições Sociais - questões atuais. 2007. (Seminário).

VII Congresso Tributário Do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Tributação, Direito do Contribuinte e Planejamento tributário. 2007. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - serviços. 2006. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudo Tributário.Regra - Matriz de Incidência - Hipotese Tributária. 2006. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - Serviços. 2005. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de incidência- hipótese tributária. 2004. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Decadência e prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).

Instituto Geraldo Ataliba- IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. XVIII congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Pontifícia Universidade Católica De São Paulo Programa de Estudos Pós-Graduandos em Direito.Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário - Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos. 2004. (Seminário).

Instituto Geraldo Ataliba - IDEP. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário-. 2003. (Congresso).

International Business Communications "Part of Informa Group PLC".Novas Regras de Tributação Iss. 2003. (Seminário).

Ordem de Advogados do Brasil. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

BRAGHETTA, D. A. . Supremo e STJ agem para corrigir penalidades de natureza tributária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2016.
BRAGHETTA, D. A. . PROPRIEDADES DE UTILIZAÇÃO DE UMA CORRETA CLASSI-FICAÇÃO FISCAL ? ENTORNOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL. Revista Tributária das Américas , v. 7, p. 71, 2013.
BRAGHETTA, D. A. . Tributacão no Comèrcio Eletrônico àlLuz da Teoria Comunicacional do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 229p .
BRAGHETTA, D. A. . A interpretação no Direito: Possibilidade de lteração exegética e a Existência de Parâmetros e Limites Interpretativos. In: Rubens Gomes de sousa. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 104, p. 140-144.
BRAGHETTA, D. A. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário- Concepções Introdutórias. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. Único, p. 9-24.
BRAGHETTA, D. A. . ITBI e ITCMD Estudo das regras- Matrizes de incidência. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Trbutário Estudo Analítico em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. único, p. 1115-1143.
BRAGHETTA, D. A. . Segurança e Aplicaçao do Direito- Entre Regras e Princípios. In: Eurico Marcos Diniz Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1ed.Higienópolis: Editora Noeses, 2005, v. Único, p. 105-116.
BRAGHETTA, D. A. . Descontos Incondicionais. In: Aires Barreto, Eduardo Bottallo, Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, v. 83, p. 248-259.
BRAGHETTA, D. A. . Aspectos Constitucionais da Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Seviço Público. In: Aires Barreto, Eduardo Bottallo, Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, v. 88, p. 218-223.
BRAGHETTA, D. A. . Veladas Sanções Tributárias e seu Confronto Diante de Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal. In: XI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2014, São Paulo. XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2014.
Daniela De Andrade Braghette ; BRAGHETTA, D. A. . Veladas sanções tributárias e seu confronto diante das recentes decisões do STF. In: Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET, 2014, São Paulo. O Direito Tributário - Entre a Forma e o Conteúdo. São Paulo: Noeses, 2014. p. 1-1158.
BRAGHETTA, D. A. . Crédito Tributário e a Sistemática Utilizada no Sistema Público de Escrituração Digital. In: 10 Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2013, São Paulo. X Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2013.
BRAGHETTA, D. A. . Crédito Tributário e a Sistemática Utilizada no Sistema Público de Escrituração Digital. In: X Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2013, São Paulo. X Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: NOESES, 2013. p. 1.
BRAGHETTA, D. A. . XII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo, em 10/12/15, como palestrante na mesa: Contribuições Previdenciárias.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAGHETTA, D. A. . Imposto sobre Serviços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGHETTA, D. A. . ICMS - serviços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas