Daniel Gemignani

Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança no Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ex-Auditor Fiscal do Trabalho (AFT).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos humanos e inclusão social

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A relação entre normas gerais, normas internacionais e competência concorrente suplementar. Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favorável,Orientador:
Nina Beatriz Stocco Ranieri.Palavras-chave: Direitos humanos; diálogo das fontes; Efetividade; Racionalidade Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho

2016 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar - condomínio legislativo e direitos humanos
Orientador: Lorena Vasconcelos Porto

Especialização em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança no Trabalho

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Pausas como instrumento de saúde e segurança do trabalho: As pausas no meio rural, em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e de mecanografistas, digitadores, telefonistas e operadores de telemarketing
Orientador: Paulo Antonio Barros Oliveira

Aperfeiçoamento em Escola de Formação

2005 - 2006

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp
Título: A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Ano de finalização: 2006
Orientador: Luis Virgílio Afonso da Silva

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Separação de poderes: a posição ocupada pelo Poder Judiciário no modelo delineado pela Constituição de 1988, à luz da evolução interpretativa do mandado de injunção pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Pietro de Jesus Lora Alárcon

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Formação complementar

2019 - 2019

Il Diritto Del Lavoro Nell'era Globale. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2016 - 2016

Curso de atualização sobre o NCPC. (Carga horária: 60h). , Instituto de direito contemporâneo, IDC, Brasil.

2015 - 2015

Academy on Labour Migration. (Carga horária: 60h). , International Training Centre - International Labour Organization, ITC/ILO, Itália.

2014 - 2014

Dimensiones básicas de los derechos fundamentales. (Carga horária: 30h). , Fundación Gregorio Peces-Braba, FGPB, Espanha.

2008 - 2008

Curso de formação em Direito do Estado. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

2008 - 2008

O Direito como Sistema. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2007

Introdutory Macroeconomics (Summer Course). , London School of Economics, LSE, Inglaterra.

2007 - 2007

Principles of Accounting (Summer Course). , London School of Economics, LSE, Inglaterra.

2007 - 2007

Intercâmbio - DPDC. , Secretaria de Direito Econômico, SDE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

A aprendiizagem profissional das pessoas com deficiência como instrumento de sua inclusão no mercado de trabalho.A aprendiizagem profissional das pessoas com deficiência como instrumento de sua inclusão no mercado de trabalho. 2020. (Outra).

O papel do MPT na construção jurisprudencial pós reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

Recursos trabalhistas. 2018. (Outra).

Reforma trabalhista - reflexões e críticas. 2018. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2016. (Simpósio).

O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Outra).

XI Simbósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Semana de Prevenção em Acidentes do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.A Inspeção do Trabalho e a prevenção de acidentes. 2013. (Encontro).

7ª Semana de prevenção da LER/DORT. 2012. (Encontro).

7ª ILERA Regional Congress of the Americas and 5ª IBRET Conference. Fair play on the negotiate table: heading to a self-regulated model. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional - Atualidades de Direito do Trabalho - Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). 2011. (Congresso).

Curso de formação de Auditor Fiscal do Trabalho - AFT/MTE - Foco em Saúde e Segurança do Trabalho. 2011. (Outra).

IX Simbósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

20 Anos da Constituição - Virtudes, Crise e Desafios - Acedemia Internacional de Direito e Economia. 2008. (Congresso).

III Seminário BOVESPA e MPF spbre o Mercado de Títulos e Valores Mobiliários e Bolsa de Valores. 2006. (Encontro).

Importância e 'Gargalos' da Governança Corporativa em Empresas Estatais - Fundação Getúlio Vargas. 2006. (Encontro).

O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento Básico - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2006. (Outra).

Reformas do Código de Processo Civil - Departamento Jurídica XI de Agosto. 2006. (Seminário).

Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).Grupo de Estudos de Direito Público Econômico. 2006. (Outra).

Tributação e Desenvolvimento: Compatibilização Possível? - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2006. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Princípios Constitucionais do Processo - Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). 2005. (Outra).

Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).Curso Anual de Direito Constitucional. 2005. (Outra).

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Foi orientado por

Lorena Vasconcelos Porto

Amianto e Meio Ambiente de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Nina Beatriz Stocco Ranieri

A relação entre normas gerais, normas internacionais e competência concorrente suplementar; Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favorável; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Pietro de Jesús Lora Alarcón

Separação de poderes: a posição ocupada pelo Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito da PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón;

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Produções bibliográficas

  • GEMIGNANI, D. . Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar - condomínio legislativo e direitos humanos. JURIS PLENUM TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA , v. Fevereiro, p. 1-47, 2019.

  • GEMIGNANI, D. . Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar - condomínio legislativo e direitos humanos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 55, p. 39-84, 2019.

  • GEMIGNANI, D. . Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar - condomínio legislativo e direitos humanos. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 08, p. 925, 2019.

  • GEMIGNANI, D. . Amianto: o dever de gestão em saúde e segurança do trabalho e a insubsistência do conceito de limites de tolerância como instrumento de elisão de responsabilidades. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. XXVI, p. 300-329, 2018.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentado. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. XXII, p. 7-17, 2018.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A arbitragem no direito trabalhista : um desafio a ser enfrentado. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 75, p. 7-17, 2018.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 que disciplinam a profissão do motorista - Questões controversas. Juris Plenum Ouro , v. 47, p. 01, 2016.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. REVISTA BONIJURIS , v. XXVIII, p. 14-22, 2016.

  • GEMIGNANI. T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Juris Plenum Ouro , v. 44, p. 01, 2015.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . O princípio da sustentabilidade e a seguridade social no Brasil. Juris Plenum Previdenciária , v. 11, p. 177-190, 2015.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controvertidas. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 011, p. 59-64, 2013.

  • GEMIGNANI, D. . Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de direito do trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 42, p. 215-239, 2013.

  • GEMIGNANI, D. . Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de direito do trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade. Juris Plenum Ouro , v. 31, p. 01, 2013.

  • GEMIGNANI, D. . Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de direito do trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 04, p. 486-498, 2013.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controvertidas.. Revista Bonijuris , v. XXV, p. 18-24, 2013.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A nova Lei 12.619/2012, que disciplina a profissão de motorista: questões controversas. Revista Bonijuris , v. 25, p. 18-24, 2013.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A nova lei 12.619/2012 que disciplina a profissão de motorista: questões controversas. Revista Bonijuris , v. 594, p. 18-23, 2013.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A nova lei 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista- questões controversas. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 011, p. 59-64, 2013.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. O Trabalho , v. 181, p. 6600-6613, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 40, p. 139-160, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 78, p. 258-280, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 47, p. 55-74, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista Bonijuris , v. 585, p. 13-23, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 50, p. 5-17, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 41, p. 121-134, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente do trabalho: precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 43, p. 49-70, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista Fórum Trabalhista - RTF , v. 01, p. 50, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 151, p. 83, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 136, p. 73-90, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 84, p. 199-218, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região , v. 01, p. 29-35, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controvertidas.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 19, p. 44-55, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo.. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 277, p. 104-124, 2012.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI, T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 55, p. 47-58, 2012.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . Meio ambiente de trabalho. precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista Forum Trabalhista , v. 1, p. 145-166, 2012.

  • GEMIGNANI, D. . Princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade sob uma nova perspectiva. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 6, p. 129-157, 2012.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . Meio ambiente de trabalho-precauãoe prevenção-princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista Bonijuris , v. 585, p. 13-23, 2012.

  • GEMIGNANI, T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . Meio ambiente de trabalho- precaução e prevenção- princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 84, p. 199, 2011.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A nova lei n 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista: Questões controversas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região , v. XXXIV, p. 19, 2011.

  • GEMIGNANI, D. ; GEMIGNANI. T. A. A. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Juris plenum trabalhista e previdenciária , v. ANO VI, p. 101-118, 2010.

  • GEMIGNANI. T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Revista CEJ (Brasília) , v. 49, p. 59-67, 2010.

  • GEMIGNANI, D. ; NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; SILVA, I. L. M. . Os Contornos Normativos da Proteção do Vulnerável Prescrita pelo Código Penal (artigos 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009). Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 86, p. 1, 2010.

  • GEMIGNANI, D. ; NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; SILVA, I. L. M. ; SILVA, R. Z. . Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 888, p. 395-439, 2009.

  • GEMIGNANI. T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 35, p. 69-108, 2009.

  • GEMIGNANI. T. A. A. ; GEMIGNANI, D. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 50, p. 21-40, 2009.

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Outras produções

GEMIGNANI, D. ; MONTEIRO, A. V. . As Reformas e Atualidades Penais e Processuais Penais.. 2010. (Aula).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - 2016

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014 - 11/2016

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, .,Serviço realizado, Atuação junto à Coordenação Geral de Fiscalização e Projetos (CGFIP/SIT/MTE).

  • 02/2013 - 10/2013

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, .,Serviço realizado, Membro do Grupo Técnico criado no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para elaboração de texto básico, anexo à Norma Regulamentadora n. 16, para regulamentação do adicional de periculosidade previsto no artigo 193, inciso II, da CLT..

  • 06/2012 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, .,Serviço realizado, Voluntário no Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) - Combate ao Trabalho Escravo..

2010 - 2011

Advogado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

2016 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho