João Henrique Vasconcelos Arouck

Possui graduação e mestrado em Direito (UFPA).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em Direito

2011 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Jurisprudência clássica e filosofia prática
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: Hemenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer
, Ano de Obtenção: 2010.Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; hermenêutica filosófica.; interpretação; fenomenologia; filosofia prática.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: Hermenêutica filosófica e aplicação do direito - perspectivas teóricas em Heidegger e Gadamer
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Participação em eventos

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Reduções e abrangência da hermenêutica jurídica. 2019. (Encontro).

IV Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.As molduras jurídicas da liberdade de expressão. 2015. (Outra).

II Café Filosófico da Faculdade de Castanhal.Dignidade Humana: fundamentos filosóficos. 2014. (Outra).

III Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.Jurisprudência, filosofia prática e a questão da ciência. 2014. (Outra).

I Café Filosófico da Faculdade de Castanhal.Filosofia Prática em Aristóteles e a questão da linguagem. 2013. (Outra).

II Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.Jurisprudência e Filosofia Prática. 2013. (Outra).

I Colóquio de Hermenêutica e Direito.O conceito de formação na hermenêutica de Gadamer. 2012. (Outra).

V Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.O direito à vida digna perante a Resolução 1995 do CFM, que estabelece critérios para definir os limites terapêuticos na fase terminal da pessoa humana. 2012. (Outra).

IV Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.Direito e Literatura. 2011. (Oficina).

IV Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.O direito no quadro das ciências cociais na contemporaneidade. 2011. (Oficina).

Instalação da Cátedra Germano-Amazônica Curt Nimuendaju.A compaixão revolucionária e a questão social (do texto "Da Revolução" de Hannah Arendt). 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Manualidade dos Direitos Sociais. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A Validade Hermenêutica das Convicções para a Interpretação Construtiva do Direito: os fundamentos possíveis em Gadamer e Dworkin.. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Os pré-conceitos subjetivos do intérprete. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Luís Bezerra Castro

AROUCK, J. H. V.. Ceticismo ao valor e valor da verdade: a fundamentação da decisão da Constituição ao CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Eduardo Araújo Macedo

AROUCK, J. H. V.. Benefício assistencial como forma de justiça distributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Ana Paula Dias de Almeida

AROUCK, J. H. V.. Responsabilidade civil do médico por erro na cirurgia plástica estética.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Dayanne Jaques do Mont-serrat Andrade

AROUCK, J. H. V.. Corpos desviantes: um olhar à homossexualidade no cárcere sob uma perspectiva criminológico-queer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Gabrielly Christine Coutinho de Sousa

AROUCK, J. H. V.. A Reforma da Previdência Social: os impactos sobre a aposentadoria especial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Hyago Lopes Farias

AROUCK, J. H. V.. O direito da pessoa deficiente à educação inclusiva: a efetivação sob o viés constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Iago Dantas de Melo

AROUCK, J. H. V.. As condutas lesivas dos atletas nos esportes de luta.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jailson Vieira da Silva

AROUCK, J. H. V.. O direito social à moradia e sua efetividade à luz do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal no município de Capanema-PA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Jessica Sara da Silva Reis

AROUCK, J. H. V.. .A teoria dos jogos e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: JOYCE RUTH MIRANDA DIAS

AROUCK, J. H. V.. O julgamento de Jesus Cristo à luz do Código de Processo Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Luciana Azevedo do Nascimento

AROUCK, J. H. V.. Superendividamento do idoso em razão do empréstimo consignado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Maiane Santana Oliveira

AROUCK, J. H. V.. O princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Merilane dos Santos Cavalcante

AROUCK, J. H. V.. Uma reflexão sobre a responsabilidade penal do serial killer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Bruna Antunes dos Reis

AROUCK, J. H. V.. Inflexão de Ronald Dworkin para o Direito: breve análise acerca do direito como integridade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Bruna Eliza Donza Vieira

AROUCK, J. H. V.. O instituto da cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento através da integração regional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Helusa Oliveira Dias

AROUCK, J. H. V.. Violência doméstica: uma análise sobre a mulher capanemense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: José Bruno Tsontakis Morais

AROUCK, J. H. V.. Inquérito policial: a alteração do art. 7º do Estatuto da OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Josy Natalina Brandão Martins

AROUCK, J. H. V.. Internacionalização dos direitos humanos e seus instrumentos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Lázaro Guilherme de Jesus

AROUCK, J. H. V.. A lei de resíduos sólidos: análise de sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: LÁZARO GUILHERME DE JESUS FILHO

AROUCK, J. H. V.. A proteção da pessoa humana no direito internacional: uma análise sobre a fundamentalidade do direito de asilo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Luciana Di Maria Félix da Trindade

AROUCK, J. H. V.. Análise da aplicabilidade da Lei Maria da Penha a partir do primeiro caso de transexualidade feminino do TJ/PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Luiz Felipe Vieira Assunção

AROUCK, J. H. V.. Crimes de ódio na internet: um análise social e jurídica sobre esse fenômeno crescente no mundo virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Matheus Rodrigues de Sousa

AROUCK, J. H. V.. Casamento civil e casamento religioso: diálogo de fontes com enfoque no limite das interferências entre o Estado e a Igreja. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Natanna Rocha Oliveira

SILVA, D. J.; MASCARENHAS, D. F.;AROUCK, J. H. V.. Direito dos animais: uma defesa pela reforma do Código Civil para a personificação de animais não-humanos como pacientes morais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.

Aluno: Bruno Silveira Pinto

SILVA, D. J.; MASCARENHAS, D. F.;AROUCK, J. H. V.. ADIN 4.274 e a liberdade de expressão em John Stuart Mill: uma visão filosófica sobre o direito de defender o que se pensa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.

Aluno: Erisson Ney Fanjás Ferreira

SOARES JUNIOR, J.; SILVA, R. A.;AROUCK, J. H. V.. A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. Verdade material e verdade real em conflito com falta do exame de DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.

Aluno: Maikon Rigor Apoliano Aguiar

AROUCK, J. H. V.. 10 (dez) medidas ou desmedidas contra a corrupção? Uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Luiz Henrique Villas Boas de Oliveira

AROUCK, J. H. V.. O Direito Penal dos inimigos e a lei 13.260/16: uma análise conceitual do terrorismo e a reafirmação do Estado Democrático de Direito.. 2016 - Estácio Castanhal.

Aluno: Welmyngton Barros de Castro

AROUCK, J. H. V.. A responsabilidade civil ambiental sob o aspecto do princípio do poluidor pagador no Estado do Pará: protegerá as futuras gerações?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Sonia Palheta da Silva

AROUCK, J. H. V.. Lei 11.441/2007: a desjudicialização do inventário extrajudicial com testamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Alana do Socorro Azevedo Silveira

AROUCK, J. H. V.. Medidas socioeducativas e redução da maioridade penal: um debate necessário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Jean Ramirez da Silva

AROUCK, J. H. V.. Do criminoso ao bom moço: a estigmatização da criminalidade clássica e o contraponto dos crimes de colarinho branco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Ana Paula Amorim de Souza

AROUCK, J. H. V.. Meios de comunicação e sistema penal: a criminologia midiática a partir da literatura de Zaffaroni.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Elane Cristina Oliveira Gemaque Furtado

AROUCK, J. H. V.. Justiça gratuita à luz da constitucionalidade e os reflexos na sociedade contemporânea.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Tharcisio Santos da Silva

AROUCK, J. H. V.. Imunidade dos templos de qualquer culto como cláusulas pétreas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Diogo Rodrigo da Cunha Miranda

AROUCK, J. H. V.. .Criminalização da homofobia: a legalidade do projeto de lei da Câmara Federal nº 122 de 2016 à luz da criminologia e do direito penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.

Aluno: Luciana França Nunes

AROUCK, J. H. V.; COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.. Interpretação do Direito e Decisão Judicial: contribuições da Hermenêutica Filosófica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lívia Coutinho da Ponte

COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.;AROUCK, J. H. V.. A Judicialização da Política e o Substancialismo de Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIANA MONTEIRO DE MATOS

COSTA, P.S.W.A.;AROUCK, J. H. V.; DIB TAXI, R.A.. Concepções sobre Naturezas e Culturas e Reflexões Jurídico-Constitucionais - (re)pensando o direito ao meio ambiente e o direito à cultura a partir da antropologia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maíra Neves Lopes

AROUCK, J. H. V.; COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.. A Interpretação Jurídica em Kelsen, Hart e Dworkin.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Ênio Samir Coelho Monteiro

Crise migratória venezuelana: análise das possíveis ações do Estado brasileiro para os refugiados; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;

Fabiana Jucá dos Santos Martins

Plágio e proteção dos direitos autorais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;

Jamily Pereira Barros

O Tribunal Penal Internacional e a sua aparente inconstitucionalidade com o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;

Maria Lucivanda Nogueira Sena

Instituições filantrópicas e atendimento ao idoso: forma alternativa de vida para a terceira idade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;

Juliana do Nascimento Pereira

Utilitarismo e teoria do jogo em "Life is Strange"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;

Produções bibliográficas

  • AROUCK, J. H. V. . REDUÇÕES E ABRANGÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 5, p. indexlaw.org, 2019.

  • AROUCK, J. H. V. . Notas sobre Gadamer: teoria do direito, jurisprudência e hermenêutica.. Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia , v. 5, p. www.fcat.edu.br, 2016.

  • AROUCK, J. H. V. . A validade hermenêutica das convicções para a interpretação construtiva do Direito: os fundamentos possíveis em Gadamer e Dworkin.. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. Florianópolis/SC: Fundação Boiteaux, 2009.

  • AROUCK, J. H. V. . A manualidade dos direitos sociais. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

  • AROUCK, J. H. V. . A elegibilidade indígena como questão de direitos humanos: o caso Yatama Vs. Nicarágua. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

  • AROUCK, J. H. V. . Os pré-conceitos subjetivos do intérprete. In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.

  • AROUCK, J. H. V. . As Cartas Persas de Montesquieu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AROUCK, J. H. V. . Liberdade Religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AROUCK, J. H. V. . A validade hermenêutica das convicções para a interpretação construtiva do direito.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AROUCK, J. H. V. . A elegibilidade indígena como questão de direitos humanos: o caso Yatama vs. Nicarágua.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AROUCK, J. H. V. . A manualidade dos direitos sociais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AROUCK, J. H. V. . Os pré-conceitos subjetivos do intérprete.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

AROUCK, J. H. V. . Jurisprudência e Filosofia Prática. 2014. (Relatório de pesquisa).

AROUCK, J. H. V. . Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2018

Estácio-FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Deontologia Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica, Fundamentos das Ciências Sociais, Hermenêutica Jurídica, História do Direito Brasileiro, Metodologia da Pesquisa Jurídica