João Henrique Vasconcelos Arouck
Possui graduação e mestrado em Direito (UFPA).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2015 em Direito
2011 - Atual
Universidade Federal do Pará
Título: Jurisprudência clássica e filosofia prática
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: Hemenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Pará
Título: Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer
, Ano de Obtenção: 2010.Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; hermenêutica filosófica.; interpretação; fenomenologia; filosofia prática.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal do Pará
Título: Hermenêutica filosófica e aplicação do direito - perspectivas teóricas em Heidegger e Gadamer
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
Participação em eventos
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Reduções e abrangência da hermenêutica jurídica. 2019. (Encontro).
IV Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.As molduras jurídicas da liberdade de expressão. 2015. (Outra).
II Café Filosófico da Faculdade de Castanhal.Dignidade Humana: fundamentos filosóficos. 2014. (Outra).
III Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.Jurisprudência, filosofia prática e a questão da ciência. 2014. (Outra).
I Café Filosófico da Faculdade de Castanhal.Filosofia Prática em Aristóteles e a questão da linguagem. 2013. (Outra).
II Colóquio de Hermenêutica e Direito do PPGD/UFPA e PPGD/CESUPA.Jurisprudência e Filosofia Prática. 2013. (Outra).
I Colóquio de Hermenêutica e Direito.O conceito de formação na hermenêutica de Gadamer. 2012. (Outra).
V Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.O direito à vida digna perante a Resolução 1995 do CFM, que estabelece critérios para definir os limites terapêuticos na fase terminal da pessoa humana. 2012. (Outra).
IV Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.Direito e Literatura. 2011. (Oficina).
IV Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.O direito no quadro das ciências cociais na contemporaneidade. 2011. (Oficina).
Instalação da Cátedra Germano-Amazônica Curt Nimuendaju.A compaixão revolucionária e a questão social (do texto "Da Revolução" de Hannah Arendt). 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Manualidade dos Direitos Sociais. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A Validade Hermenêutica das Convicções para a Interpretação Construtiva do Direito: os fundamentos possíveis em Gadamer e Dworkin.. 2009. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Os pré-conceitos subjetivos do intérprete. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
AROUCK, J. H. V.. Ceticismo ao valor e valor da verdade: a fundamentação da decisão da Constituição ao CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Benefício assistencial como forma de justiça distributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Responsabilidade civil do médico por erro na cirurgia plástica estética.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Corpos desviantes: um olhar à homossexualidade no cárcere sob uma perspectiva criminológico-queer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. A Reforma da Previdência Social: os impactos sobre a aposentadoria especial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. O direito da pessoa deficiente à educação inclusiva: a efetivação sob o viés constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. As condutas lesivas dos atletas nos esportes de luta.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. O direito social à moradia e sua efetividade à luz do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal no município de Capanema-PA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. .A teoria dos jogos e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. O julgamento de Jesus Cristo à luz do Código de Processo Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Superendividamento do idoso em razão do empréstimo consignado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. O princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Uma reflexão sobre a responsabilidade penal do serial killer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Inflexão de Ronald Dworkin para o Direito: breve análise acerca do direito como integridade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. O instituto da cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento através da integração regional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Violência doméstica: uma análise sobre a mulher capanemense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Inquérito policial: a alteração do art. 7º do Estatuto da OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Internacionalização dos direitos humanos e seus instrumentos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. A lei de resíduos sólidos: análise de sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. A proteção da pessoa humana no direito internacional: uma análise sobre a fundamentalidade do direito de asilo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Análise da aplicabilidade da Lei Maria da Penha a partir do primeiro caso de transexualidade feminino do TJ/PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Crimes de ódio na internet: um análise social e jurídica sobre esse fenômeno crescente no mundo virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
AROUCK, J. H. V.. Casamento civil e casamento religioso: diálogo de fontes com enfoque no limite das interferências entre o Estado e a Igreja. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
SILVA, D. J.; MASCARENHAS, D. F.;AROUCK, J. H. V.. Direito dos animais: uma defesa pela reforma do Código Civil para a personificação de animais não-humanos como pacientes morais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.
SILVA, D. J.; MASCARENHAS, D. F.;AROUCK, J. H. V.. ADIN 4.274 e a liberdade de expressão em John Stuart Mill: uma visão filosófica sobre o direito de defender o que se pensa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.
SOARES JUNIOR, J.; SILVA, R. A.;AROUCK, J. H. V.. A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. Verdade material e verdade real em conflito com falta do exame de DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fcat.
AROUCK, J. H. V.. 10 (dez) medidas ou desmedidas contra a corrupção? Uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. O Direito Penal dos inimigos e a lei 13.260/16: uma análise conceitual do terrorismo e a reafirmação do Estado Democrático de Direito.. 2016 - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. A responsabilidade civil ambiental sob o aspecto do princípio do poluidor pagador no Estado do Pará: protegerá as futuras gerações?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Lei 11.441/2007: a desjudicialização do inventário extrajudicial com testamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Medidas socioeducativas e redução da maioridade penal: um debate necessário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Do criminoso ao bom moço: a estigmatização da criminalidade clássica e o contraponto dos crimes de colarinho branco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Meios de comunicação e sistema penal: a criminologia midiática a partir da literatura de Zaffaroni.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Justiça gratuita à luz da constitucionalidade e os reflexos na sociedade contemporânea.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. Imunidade dos templos de qualquer culto como cláusulas pétreas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.. .Criminalização da homofobia: a legalidade do projeto de lei da Câmara Federal nº 122 de 2016 à luz da criminologia e do direito penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal.
AROUCK, J. H. V.; COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.. Interpretação do Direito e Decisão Judicial: contribuições da Hermenêutica Filosófica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.;AROUCK, J. H. V.. A Judicialização da Política e o Substancialismo de Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
COSTA, P.S.W.A.;AROUCK, J. H. V.; DIB TAXI, R.A.. Concepções sobre Naturezas e Culturas e Reflexões Jurídico-Constitucionais - (re)pensando o direito ao meio ambiente e o direito à cultura a partir da antropologia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
AROUCK, J. H. V.; COSTA, P.S.W.A.; DIB TAXI, R.A.. A Interpretação Jurídica em Kelsen, Hart e Dworkin.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Orientou
Crise migratória venezuelana: análise das possíveis ações do Estado brasileiro para os refugiados; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;
Plágio e proteção dos direitos autorais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;
O Tribunal Penal Internacional e a sua aparente inconstitucionalidade com o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;
Instituições filantrópicas e atendimento ao idoso: forma alternativa de vida para a terceira idade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;
Utilitarismo e teoria do jogo em "Life is Strange"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Henrique Vasconcelos Arouck;
Produções bibliográficas
-
AROUCK, J. H. V. . REDUÇÕES E ABRANGÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 5, p. indexlaw.org, 2019.
-
AROUCK, J. H. V. . Notas sobre Gadamer: teoria do direito, jurisprudência e hermenêutica.. Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia , v. 5, p. www.fcat.edu.br, 2016.
-
AROUCK, J. H. V. . A validade hermenêutica das convicções para a interpretação construtiva do Direito: os fundamentos possíveis em Gadamer e Dworkin.. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. Florianópolis/SC: Fundação Boiteaux, 2009.
-
AROUCK, J. H. V. . A manualidade dos direitos sociais. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
-
AROUCK, J. H. V. . A elegibilidade indígena como questão de direitos humanos: o caso Yatama Vs. Nicarágua. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
-
AROUCK, J. H. V. . Os pré-conceitos subjetivos do intérprete. In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.
-
AROUCK, J. H. V. . As Cartas Persas de Montesquieu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AROUCK, J. H. V. . Liberdade Religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
AROUCK, J. H. V. . A validade hermenêutica das convicções para a interpretação construtiva do direito.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AROUCK, J. H. V. . A elegibilidade indígena como questão de direitos humanos: o caso Yatama vs. Nicarágua.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AROUCK, J. H. V. . A manualidade dos direitos sociais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AROUCK, J. H. V. . Os pré-conceitos subjetivos do intérprete.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
AROUCK, J. H. V. . Jurisprudência e Filosofia Prática. 2014. (Relatório de pesquisa).
AROUCK, J. H. V. . Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2018
Estácio-FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Deontologia Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica, Fundamentos das Ciências Sociais, Hermenêutica Jurídica, História do Direito Brasileiro, Metodologia da Pesquisa Jurídica
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Henrique Vasconcelos Arouck e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?