Marcelo Pires Soares

É mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas. Possui graduação em Direito (2006) e especialização em Direito Penal e Processual Penal (2007) pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Juiz Federal Titular da 1a Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais dos Estados do Amazonas e Roraima. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2015 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Assentamentos Rurais Verdes no Estado do Amazonas,Ano de Obtenção: 2017
Valmir César Pozzetti.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

Universidade Federal do Amazonas
Título: O novo delito de lavagem de dinheiro

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Amazonas
Título: A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio
Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

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Participação em eventos

Workshop Comércio Ilegal de Madeira - Illegal Logging - Follow Up. 2014. (Oficina).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional da Esmaf 1a Região. 2012. (Seminário).

I Jornada de Direito Penal da Esmaf 1a Região. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Eleitoral das Escolas de Magistratura Federal. 2012. (Seminário).

Curso de Formação para Magistrados aprovados no XIII concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 1a Região. 2011. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil da Esmaf 1a Região. 2011. (Seminário).

II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. 2011. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Clara Maria Lindoso e Lima

LIMA, Clara Maria Lindoso e; Souza, H. T.. A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no Direito Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Valmir César Pozzetti; Jaiza Maria Pinto Fraxe. Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Izaura Rodrigues Nascimento

NASCIMENTO, I. R.. Assentamentos Rurais Sustentáveis na Amazônia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Érico Xavier Desterro e Silva

A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Valmir Cesar Pozzetti

ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

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Produções bibliográficas

  • SOARES, M. P. . A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 10, p. 23-35, 2009.

  • SOARES, M. P. . A prova ilícita por derivação à luz da reforma processual penal. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 9, p. 51-62, 2008.

  • SOARES, M. P. ; POZZETTI, V. C. . A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. In: Riva Sobrado de Freitas, Liziane Paixão Silva Oliveira, Simone Letícia Severo e Sousa.. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.

  • SOARES, M. P. ; POZZETTI, V. C. . A TRIBUTAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. In: Carlos Frederico Marés Filho, Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, CONPEDI. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 1-.

  • SOARES, M. P. . Reflexões sobre o momento atual da soft law. I Jornada de Direito Internacional. 1ed.Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2012, v. 17, p. 287-294.

  • SOARES, M. P. . Polêmicas em torno dos crimes contra as telecomunicações. I Jornada de Direito Penal. 1ed.Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2012, v. 19, p. 309-317.

  • SOARES, M. P. . A perda automática de mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado: a nova jurisprudência do STF e o constitucionalismo discursivo de Robert Alexy. In: ESMAF. (Org.). Jornada de Direito Eleitoral das Escolas de Magistratura Federal. 1ed.Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2012, v. 20, p. 145-153.

  • SOARES, M. P. . Contratos coligados: um fenômeno social. II Jornada de Direito Civil. 1ed.Brasília: Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2011, v. 15, p. 287-293.

  • SOARES, M. P. . O novo crime de lavagem de dinheiro: uma crítica ao Projeto de Lei 209/2003. Destaque, Ponto de vista, 01 maio 2008.

  • SOARES, M. P. . A tributação em prol do meio ambiente do trabalho: uma análise da Contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, M. P. . OGMs e os Princípios da Precaução e da Necessidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, M. P. . A corresponsabilidade dos agentes financeiros na produção de alimentos transgênicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal de 1o Grau no Amazonas. , Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, 69060000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36123300

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Experiência profissional