Flávia Regina Porto de Azevedo

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas (2019), Pós-Graduada em Direito Penal e Processual pela Universidade Federal do Amazonas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil; Direito de Família; Direito das Sucessões; Instituições de Direito Público e Privado (Desde 2009). Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2016 - 2019

Universidade Federal do Amazonas
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO: A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA PARA PRIVADOS DE LIBERDADE NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM MANAUS,Ano de Obtenção: 2019
MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ PEIXOTO PINHEIRO.Coorientador: MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ PEIXOTO PINHEIRO. Palavras-chave: Educação; Direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Especialização em Direito penal e processual Penal

2001 - 2002

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Instituto de Educação Do Amazonas

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Formação complementar

2004 - 2004

Simpósio de Educação-Leitura Reflexiva no Ensino. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2004 - 2004

TEORIA DO CRIME. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Preparatório Aufiero, ., Brasil.

2002 - 2002

Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em bancas

Aluno: Thaisa Cadais Semem

AZEVEDO, F. R. P.. A Polêmica das Biografias não Autorizadas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Michael Galati

AZEVEDO, F. R. P.; GOMES, S. M.. Os Direitos Sucessórios da Pessoa Concebida por Inseminação Artificial Post Mortem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maria Luiza Jafra Cordeiro

AZEVEDO, F. R. P.; BARROSO, Y. D.. A Possibilidade de Rateio da Pensão Pós Morte entre Cônjuge e Concumbina.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Lucas da Silva Gonçalves

AZEVEDO, F. R. P.. O Critério de Miserabilidade Pra Concessão de Beneficio Assistências.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: TANNA DE VERÇOSA

AZEVEDO, F. R. P.. Da Aplicabilidade do Art. 475-J do Código de Processo Civil à Execução Trabalhista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS

AZEVEDO, F. R. P.. A Inconstitucionalidade dos Crimes Abstratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: HENRY MARIO HENRIQUE RAMOS

AZEVEDO, F. R. P.. A Possibilidade, ou não, do Acúmulo de Pensão Pós-Morte e a Aposentadoria por Invalidez.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Pedro Paulo Sousa Lira

AZEVEDO, F. R. P.. A Aplicabilidade da Lei N.8. 213 de 24 de Julho de 1991 na Comprovação da Atividade Rural dos Segurados Especiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: RAKEL NEVES DOS SANTOS

AZEVEDO, F. R. P.. O Direito Sucessório no Regime de União Estável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Agnes Pelegrin do Nascimento Amorim

AZEVEDO, F. R. P.. A Introdução do Casamento Homoafetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Principais Repercussões.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Antonio Karlos Duarte Souto Junior

AZEVEDO, F. R. P.. O Atraso na Entrega de Imóveis Adquiridos na Planta: Responsabilidade Civil das Construtoras.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Nicole Vieira Nina Catingueira

AZEVEDO, F. R. P.. Filiação Afetiva no Direito Sucessório Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renato Costa Velas

AZEVEDO, F. R. P.. Responsabilidade Civil dos Filhos Frente o Abandono Afetivo dos Pais Idosos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Igor Arnaud Ferreira

AZEVEDO, F. R. P.. O Papel da Mídia no Direito Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Aline dos Santos Baptista

AZEVEDO, F. R. P.. Reconhecimento do Direito à Pensão por Morte nas Relações Paralelas Como Meio de Preservação da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gustavo Cabrejos Marques

AZEVEDO, F. R. P.. Possibilidade de Uniões Estáveis Paralelas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Bárbara Daniella Lago Modernell

AZEVEDO, F. R. P.. Os Atos de Bullying e Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fued Cavalcante Semen Neto

AZEVEDO, F. R. P.. Prescrição Intercorrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Alves Paes Leme

AZEVEDO, F. R. P.. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários: Analise da Legalidade das Taxas Cobradas em Multas, Jurus e Reajustes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Souza de Carvalho

BARROSO, Y. D.;AZEVEDO, F. R. P.. A Zona Franca de Manaus e a Política de Incentivos Fiscais de acordo com a Lei Estadual 2826/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Camila do Socorro Chaves Abtibol

LINDOSO, C.;AZEVEDO, F. R. P.. Análise Jurídica da Pessoa concebida por inseminação artificial homóloga "post mortem". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jorge de Almeida Brito

GOMES, S. M.;AZEVEDO, F. R. P.. Guarda Compartilhada uma proposta de exercício de autoridade parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

AZEVEDO, F. R. P.. Concurso para provimento de cargo de professor Substituto de direito da Universidade Federal do Amazonas. 2015. 2015.

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Comissão julgadora das bancas

Lucinete Gadelha da Costa

PINHEIRO, M. G. S. P.; RAMOS FILHO, C. A. M.;COSTA, L. G.. Politicas Públicas e Direito à Educação de Jovens e Adultos - EJA para privados de liberdade nos estabelecimentos penais em Manaus. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM EDUCAÇÃO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.

Nádia Maciel Falcão

PINHEIRO, M. G. S. P.; RAMOS FILHO, C. A. M.;FALCÃO, N. M.. Políticas Públicas e Direito à Educação: A Educação de Jovens e Adultos - EJA para privados de liberdade nos estabelecimentos penais de Manaus. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amazonas.

Maria das Graças Sá Peixoto Pinheiro

PINHEIRO, M.G.S.P.; FALCAO, N. M.; RAMOS FILHO, C. A. M.. Políticas Públicas e Direito à Educação: a Educação de Jovens e Adultos - EJA para privados de liberdade nos estabelecimentos penais em Manaus. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas/Faculdade de Educação/PPGE.

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Orientou

Nauzila Virginia P

Cavalcante Campos; A Exigência do Diploma de Ensino Superior para o Exercício da Profissão de Jornalista a Luz do Direito Constitucional à Liberdade de Expressão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

RAKEL NEVES DOS SANTOS

O Direito Sucessório no Regime de União Estável; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Antonio Karlos Duarte Souto Junior

O Atraso na Entrega de Imóveis Adquiridos na Planta: Responsabilidade Civil das Construtoras; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Agnes Pelegrin do Nascimento Amorim

A Introdução do Casamento Homoafetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Principais Repercussões; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Nicole Vieira Nina Catingueira

Filiação Afetiva no Direito Sucessório Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Renato Costa Velas

Responsabilidade Civil dos Filhos Frente o Abandono Afetivo dos Pais Idosos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Yonete Melo Chagas

A viabilidade do casamento civil entre os pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Luciane Alencar dos Santos

Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro:reflexões acerca da questão alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Karla Karoline Rebelo Rodrigues

A Instituição da Adoção Homoafetiva no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Israel Ruiz Campos

Os Efeitos da Filiação Socioafetiva no Direito das Sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Milena Paiva Caldas

O novo Divórcio e o fim da culpa: Aspectos contraditórios concernentes ao encargo de obrigação alimentar e o direito ao nome; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Lucas costa do Vale

Emenda Constitucional 66/10 e a Extinção do Instituto da Separação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Andrews Pereira de Souza

Exoneração de Alimentos à Luz da Maioridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Raquel Barroso de Souza

Discussões sobre a efetividade da prisão civil na execução de prestação alimentícia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Ginna Carmen de Jesus Gibson

A Intervenção do Estado Brasileiro no Regime de Bens no Casamento de Pessoas com mais de 70 anos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Talice Neves

Princípios da Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

José Menezes

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Rafael de Oliveira Novo

Função Social dos Contratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Ednara Kellen de Lima Soares

Adoção por casais Homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Alessandra Guedes de Moura

Uma Análise da Lei 12; 318/2010 da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Juliane dos Santos Simões Pereira

A aplicação do binômio necessidade-responsabilidade e seus reflexos nas ações de execução de alimentos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Raquel Farah da Cruz

Famílias Paralelas: Sociedade de fato ou Afeto?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Karoline de Freitas Martins Pinheiro

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Johanna Esther Morales Noriega

Filiação Socioafetiva; Posse do Estado de Filho e Seus Reflexos no Direito de Visitas e prestação alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Ana Dulce do Carmo Santos

Ponderações constitucionais do Sistema de Cotas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Adriana dos Santos Evangelista

O controle da Constitucionalidade em sede de ação Civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Olívia Janaína Rodrigues de Castro

Integrando a Exceção:Aspectos Legais da Educação dos Portadores de síndrome de down; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Luana Soares Lôbo

Adoção de Menores por Famílias substitutas estrangeiras: Quando laços de amor contam mais do que laços de sangue; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Risoleta Feitosa Gorayeb

Adoção como solução para o abandono de menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

João Rosa dos Santos Filho

A Sucessão testamentária e a situação do Companheiro no regime de União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

David Valente Reis

Usucapião como forma de quisição da propriedade imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Karla de Sirqueira Cavalcanti Azevedo

O Seguro no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Marssicléia Brito dos Santos

Normas de Regulamentação da Publicidade e propaganda na mídia televisiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Jucelino dos santos Nobre

A Nova Lei de Falências e suas principais características; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Viviane Nicéia Leal do Nascimento

Programa DNA Solidário- a Investigação de Paternidade no Núcleo de conciliação das Varas de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Fábio Marcelo Vilanova de Abreu

Indivisibilidade da Herança no Processo de Inventário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Sidneya Sigrid de Azevedo Mendes

Poluição Sonora:Aplicabilidade das Penas Alternativas através de uma Justiça Especializada na Cidade de Manaus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Homero de Oliveira Santos

Sucessão Testamentária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Vera Eunice Rodrigues Pessoa

O Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Maria Caroline do Carmo de Carvalho Marcondes

Modificações na Ordem de Vocação Hereditária à Luz do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Maria do Pérpetuo Socorro Figueiredo de Andrade

O Cônjuge e o Convivente no Direito Sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Silvia Luiza Barroso

Do Concubinato à União Estável, seus efeitos patrimoniais e pessoais sobre a égide da Legislação Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Clodoaldo Cavalcante dos Santos

A Delação Premiada na Lei Atitóxicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Leandro Seffair Lins de Albuquerque

Os Vícios do Processo Licitatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Roberta de Oliveira Campos

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Ana Vanessa de Magalhães

A Pensão Alimentícia no Antigo Código Civil e suas Alterações no Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Thatiana Neves Costa de Souza Castelo Branco

Direito Intertemporal e os Contratos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Luana Marcela Alves dos Antos

Dos Direitos Sucessórios do Cônjuge; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Lívia Pereira Lindos

O Valor Probante do Exame de DNA na Investigação de Paternidade no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Juliana Monteiro Rezende

Os Direitos Sucessórios decorentes da União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Juliana Mattos da Silveira

A Desconsideração da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Jaime Rocha de Souza

O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Christiane Rubin Figueiredo

Maioridade Penal-Redução da Idade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

Renildo Viana Azevedo

A eficácia do ECA na Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente nos Conselhos Tutelares de Manaus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Flávia Regina Porto de Azevedo;

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Foi orientado por

Clara Maria Lindoso e Lima

Orientadora (Professora Tutora) do Estágio Probatório, conforme Portaria Número 007/2011 Gabinete da Diretoria/FD/UFAM; ; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Maria das Graças Sá Peixoto Pinheiro

Políticas Públicas e Direito à Educação: a Educação de Jovens e Adultos em unidades prisionais de Manaus; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas/Faculdade de Educação/PPGE,; Orientador: Maria das Graças Sá Peixoto Pinheiro;

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Produções bibliográficas

  • BENTES, D. S. (Org.) ; SAMPAIO, G. M. (Org.) ; ARAUJO, M. G. P. (Org.) ; AZEVEDO, F. R. P. (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. IV. 549p .

  • AZEVEDO, F. R. P. ; PINHEIRO, M. G. S. P. . DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AZEVEDO, F. R. P. . União Estável Homoafetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

AZEVEDO, F. R. P. . Instituições de Direito Público e Privado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, F. R. P. ; AZEVEDO, F. R. P. . Instituições de Direito Público e Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AZEVEDO, F. R. P. . A Lei da " Palmada" e a Alienação Parental, novos temas do direito familiar.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, F. R. P. . Resumo de Instituições de Direito Público e Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Estudos).

AZEVEDO, F. R. P. . A Nova Lei do Divórcio no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, F. R. P. . Os Tipos de Guarda existentes no Direito de Família Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Amazonas, FACULDADE DE DIREITO. , Av. General Rodrigo Otávio Setor Norte, Coroado, 69077000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33054654, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora substituta das disciplinas: Direito do Menor Direito Eleitoral Direito Financeiro Instituições de Direito Público e Privado

Atividades

  • 10/2018

    Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 07/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , FACULDADE DE DIREITO, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Cidadania nas Escolas Municipais de Manaus.

2005 - 2009

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito de Família Direito das Sucessões Direito Civil III ( contratos) Direito Penal II Direito Processual Penal II Direitos Humanos Prática Forense I ( Civil) Prática Forense II ( Penal) Estágio Supervisionado II ( Penal) Redação Jurídica Direito Constitucional II Direito Administrativo II

2003 - 2006

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito e Legislação Aplicada ( Curso de Administração) Introdução ao Estudo do Direito Direito Civil I Direito Penal I Direito Penal II

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professor Curso Preparatório, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Processual Penal