Igo Zany Nunes Correa

Juiz do Trabalho do TRT da 11 Região em Manaus. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisando Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Papel do Judiciário como instância de conformação, transformação e emancipação de minorias excluídas e marginalizadas. Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisa sobre Acesso à Justiça, Direito Processual do Trabalho, Justiça Itinerante Trabalhista, Decolonialidade da justiça, Justiça Comunitária e temas correlatos ao estímulo de restruturação do Poder Judiciário como agente de transformação e emancipação social. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Membro da Comissão de Estudos Relativos a a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região AM/RR 2022/2024. Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT 2018/2020 e 2020/2022. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral do TRT da 11a Região. Integra os Grupos de Pesquisa CNPq: "Programa RECAJ UFMG - Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à justiça pela via dos direitos e Solução de Conflitos (UFMG)", "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e "Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia" (UFAM).

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Adriana Goulart de Sena Orsini. Palavras-chave: Acesso à Justiça pela Via dos Direitos.

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade Federal do Amazonas
Título: Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça., Ano de Obtenção: 2022
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário

2013 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Perda de Uma Chance nas Relações de Trabalho

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Amazonas
Título: Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance a compatibilidade com a reparação do dano injusto nas relações de trabalho
Orientador: Profa. MSc. Clara Maria Lindoso e Lima

Formação complementar

2019 - 2019

JUIZ INSTRUTOR. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, TRT 11, Brasil.

2017 - 2017

Medicina Pericial Aplicada à Justiça do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, TRT 11, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Comissão julgadora das bancas

DORINETHE DOS SANTOS BENTES

LIMA, C. M. L.;BENTES, D. S.; GONZALES, E. L.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance compatibilizada nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Foi orientado por

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

A efetividade do acesso à Justiça nas comunidades presentes nas margens dos rios por meio da Justiça do Trabalho itinerante; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

Protocolos de Acesso à justiça social: Uma proposta de Justiça Itinerante Trabalhista a comunidades vulneráveis no Amazonas e em Minas Gerais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Alichelly Carina Macedo Ventura

DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS: Transparência da Administração Pública e sua efetivação na Construção da Ponte sobre o Rio Negro (Manaus-Iranduba); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Produções bibliográficas

  • CORRÊA, I. Z. N. ; SÁ, E. V. H. C. ; MESQUITA, V. J. C. . A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil. Revista Direito Público , v. 19, p. 233-262, 2022.

  • MELO, S. N. ; CORRÊA, I. Z. N. . Amazônia e acesso à justiça. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 68, p. 119-145, 2022.

  • LIMA, F. C. ; ACERBI, V. S. ; CORRÊA, I. Z. N. . Alternative relations betweennature and human rights: Decoloniality and the Inter-American Court of Human Rights Case Law. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras , v. 4, p. 1-19, 2022.

  • MELO, S. N. ; CORRÊA, I. Z. N. . Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 139-154, 2021.

  • CORRÊA, I. Z. N. ; AULER, R. R. C. ; PONTES FILHO, R. P. . Acesso à Justiça por meio da Mediação Comunitária como fator de emancipação social no contexto do acesso à justiça nos interiores do Amazonas. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 30, p. 135-159, 2021.

  • CORRÊA, I. Z. N. ; RAMOS FILHO, C. A. M. . Controle de Convencionalidade sobre a Reforma Trabalhista (LEI 13.467/2017) sob a análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre acesso à justiça. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 9, p. 258-277, 2021.

  • BENTES, D. S. ; CORRÊA, I. Z. N. . AS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: BRASIL, PORTUGAL E ITÁLIA. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 220, p. 115, 2021.

  • NASCIMENTO, L. F. M. ; CORRÊA, I. Z. N. ; FERREIAR, A. F. . Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. PRIM@ FACIE , v. 18, p. 01-31, 2020.

  • MELO, S. N. ; CORRÊA, I. Z. N. . Amazônia e acesso à Justiça em tempos de pandemia. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 947-958, 2020.

  • NASCIMENTO, L. F. M. ; CORRÊA, I. Z. N. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; ALMEIDA, R. L. P. . O Limbo Jurídico do Direito à Saúde de Indígenas Residentes em Contexto Urbano e os Reflexos no Enfrentamento do Covid-19: uma Análise a Partir da Cidade de Manaus, Amazonas. Revista Direito Público , v. 17, p. 250-277, 2020.

  • MENEZES, R. S. (Org.) ; CORRÊA, I. Z. N. (Org.) ; MONTEIRO, J. R. (Org.) . Democracia e constitucionalismo: riscos, pressoes e resiliencia. 1. ed. Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021. v. 1. 234p .

  • CORRÊA, I. Z. N. ; ORSINI, A. G. S. . Acesso a Direitos Sociais e Evolução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Meio Ambiente do Trabalho por meio do caso Spoltore vs. Argentina. In: DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Bruno Alves; COSTA, Adriene Domingues; PITOMBO, Cristiane Rosa. (Org.). Coleção Estudos Enamat: Volume 1 - Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho. 1ed.Brasília-DF: Enamat, 2023, v. 1, p. 555-572.

  • CORRÊA, I. Z. N. . PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E ADEQUAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: UMA QUESTÃO DE ACESSO À JUSTIÇA. In: MIESSA, Elisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados - Magistratura do Trabalho. 4ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 347-356.

  • ORSINI, A. G. S. ; CORRÊA, I. Z. N. ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. . Apontamentos sobre a regulação e a judicialização da atividade empresarial de transporte de passageiros e relações de trabalho por aplicativos de mobilidade urbana na Argentina. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; JÚNIOR, José Eduardo de Resende Chaves; MENEGHINI, Nancy Vidal. (Org.). Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. 1, p. 128-144.

  • BENTES, D. S. ; MORAIS, T. F. ; CORRÊA, I. Z. N. . Exceções de enquadramento de trabalhadores na Assembly Bill n 5. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; JÚNIOR, José Eduardo de Resende Chaves; MENEGHINI, Nancy Vidal. (Org.). Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. 1, p. 43-60.

  • NASCIMENTO, L. F. M. ; SILVA, D. R. E. ; CORRÊA, I. Z. N. . A inversão do ônus da prova em casos de megaprojetos econômicos em terra indígena. In: Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 6. (Org.). Povos Indígenas: prevenção de genocídio e de outras atrocidades. 1ed.Brasília: MPF, 2021, v. 1, p. 275-299.

  • SA, E. V. H. C. ; CORRÊA, I. Z. N. ; SILVA, A. L. V. . A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da escravidão contemporânea no Brasil. In: CONFORTI, Luciana Paula; PORTO, Noemia Aparecida Garcia; LOURENÇO-FILHO, Ricardo Machado. (Org.). A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004: Ampliação, limites e avanços necessários. 1ed.São Paulo: LTr, 2021, v. 1, p. 116-127.

  • CORRÊA, I. Z. N. . A Aprendizagem Profissional no contexto da Pandemia Covid-19 e a responsabilidade pelo acesso digital de manutenção formativa e prática. In: SENA; Thandra Pessoa de; DA SILVA, Anderson Lincoln Vital; PINHEIRO, Maria Lenir Rodrigues; MAIA, Maurilio Casas. (Org.). Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente. 1ed.São Paulo: Editora Tirant, 2021, v. 1, p. 115-128.

  • NASCIMENTO, L. F. M. ; CORRÊA, I. Z. N. ; FERREIAR, A. F. . INCONVENCIONALIDADE DAS CONDICIONANTES NO CASO TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: DIÁLOGO NECESSÁRIO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE COLETIVA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTEIDH. In: MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; MASCARO, Laura Degaspare Monte. (Org.). Direitos humanos em múltiplas miradas. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB, 2021, v. 1, p. 138-157.

  • CORRÊA, I. Z. N. ; OLIVEIRA, W. S. . ASPECTOS HISTÓRICOS DA EVOLUÇÃO DO MODELO ATENIENSE À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. In: MENEZES, Rafael da Silva; CORREA, Igo Zany Nunes; RALO, Juliano Monteiro. (Org.). Democracia e constitucionalismo [livro eletronico] : riscos, pressoes e resiliencia. 1ed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 69-88.

  • CORRÊA, I. Z. N. ; OLIVEIRA, W. S. . DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS PARADIGMAS DE TERMOS E CONCEITOS INTEGRADORES. In: MENEZES, Rafael da Silva; CORREA, Igo Zany Nunes; RALO, Juliano Monteiro. (Org.). Democracia e constitucionalismo: riscos, pressoes e resiliencia. 1ed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 148-158.

  • BARROS, W. G. C. ; CORRÊA, I. Z. N. . Neoconstitutionalism or Constitutionalism Latin American: amazonic reality. In: ALMEIDA, Roger Luiz Paz de; MENEZES, Rafael da Silva. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EXIGÊNCIAS AMAZÔNICAS. 1ed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 267-293.

  • CORRÊA, I. Z. N. . PENHORA DE SEMOVENTES.AUSÊNCIA DE ALCANCE QUANTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. In: MIZIARA, Raphael, PINHEIRO, Iuri Pereira. (Org.). Comentários aos enunciados do 2 Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 69-73.

  • CORRÊA, I. Z. N. . Análise das Demandas Judiciais após a EC 72/2013. Direitos dos Domésticos.. Jornal Acritica, Manaus/Amazonas, 12 maio 2019.

  • CORRÊA, I. Z. N. . A efetividade do acesso à Justiça do Trabalho por meio da itinerância nos interiores do Amazonas-Brasil e a realidade das barreiras socioambientais e geográficas. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra 2020. Campinas/Jundiaí: Editora Brasílica, 2020. v. 5. p. 179-192.

  • CORRÊA, I. Z. N. ; SA, E. V. H. C. ; MESQUITA, V. J. C. . A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ESTADO DO AMAZONAS-BRASIL. Revista Direito Público , 2022.

  • CORRÊA, I. Z. N. . A efetividade do acesso à Justiça do Trabalho por meio da itinerância nos interiores do Amazonas e a realidade das barreiras socioambientais e geograficas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA, I. Z. N. . Prática Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CORRÊA, I. Z. N. . A influência do fluxo migratório e o aumento do trabalho infantil em Boa Vista/RR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CORRÊA, I. Z. N. . Trabalho Infantil na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CORRÊA, I. Z. N. . PEC das Domésticas e Informalidade Maior. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA, I. Z. N. . Combate ao Assédio Moral. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA, I. Z. N. . Teoria e Prática em Audiência Trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2011

Premio Abraham Moises Cohen, Universidade Federal do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Amazonas. , Av. Rodrigo Octavio Jordão Ramos, N.º 3000, Coroado I, 69057070 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 991849306

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT 11, Carga horária: 10

Outras informações:
Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, eleito pelo Tribunal Pleno, conforme Resolução Administrativa 354/2022 para o biênio 2022/2024.

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor de Curso de Formação, Carga horária: 60

Outras informações:
Instrutor de Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho e tutor de vitaliciamento perante a Escola Judicial da 11a Região

2017 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

2016 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

2020 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisador Mestrando do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos - ODSDH/UFAM.

2015 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos da Amazônia.,Linhas de pesquisa

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Prática Simulada Trabalhista

2020 - 2022

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 30

2023 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Estagiário Docente da Disciplina: Direito Processual do Trabalho I (DIT046), sob orientação da Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini, orientadora do doutorando do PPGD-UFMG, Igo Zany Nunes Correa.

2023 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador/Extensionista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do RECAJ/UFMG, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador Extensionista do RECAJ UFMG ? Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em acesso à justiça e solução de conflitos, a nível Doutorado.

2022 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro da Comissão de Estudos, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos da relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, conforme Ato ENAMAT n 029, de 2 dezembro de 2022, expedido pelo Diretor da Enamat, Ministro Maurício Godinho Delgado.