João Carlos de Lima Junior

Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990-1995), e sócio do escritório Lima Junior Domene Advogados Associados (1995 até os dias atuais). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2014-2016). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), integrante das Câmaras Ordinária e Superior (2006-2015). Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP, 2008 - 2016).

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Interpretação e Aplicação das Multas de Ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada,Ano de Obtenção: 2017
Tácio Lacerda Gama.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2016 - 2016

O novo código de processo civil. (Carga horária: 42h). , Ductor - Centro de Estudos Jurídicos, DUCTOR, Brasil.

2011 - 2013

Extensão universitária em Direito Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

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Participação em eventos

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Karem Jureidini Dias

JUREIDINI DIAS, KAREM; GAMA, T. L.; LINS, R. M.. Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificado, de ofício agravado e isolado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; DIAS, K. J.; LINS, Robson Maia. Interpretação e Aplicação das Multas de Ofício, de Ofício Qualificada, de Ofício Agravada e Isolada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Penalidades Tributárias Previstas no Artigo 44 da Lei 9.430/1966. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.. Penalidades tributárias previstas no artigo 44 da Lei 9.430/1996. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Karem Jureidini Dias; Maurício Bellucci; outros

Livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015; 2015; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Carlos de Lima Junior;

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Foi orientado por

Paulo Roberto Boa Sorte Silva

Séries de TV e graduandos em Letras-Inglês: um estudo sobre estratégias de aprendizagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Português e Inglês) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Paulo Roberto Boa Sorte Silva;

Cassio Scarpinella Bueno

A definir; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tácio Lacerda Gama

-; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rubens Pierrotti Júnior

Uma proposta de organização e adestramento de um GAC AP 155 mm para operações de GLO; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Operações Militares) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais,; Orientador: Rubens Pierrotti Junior;

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Produções bibliográficas

  • LIMA JUNIOR, J. C. . Interpretação e Aplicação das Multas de Ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada. 1. ed. Noeses, 2018.

  • LIMA JUNIOR, J. C. . Tributação: desafios e oportunidades em tempos de crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do Artigo A Multa de Ofício Agravada Por Não Atendimento à Fiscalização - Critério Material. 2017.

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do artigo A possibilidade do pagamento a maior ou indevido da estimativa mensal ser compensado diretamente, sem necessidade de compor o saldo negativo no livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015. 2015.

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do artigo A existência de prazo para homologação tácita do PER no livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015. 2015.

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do artigo Conceito de receita e presunção legal em depósito bancário não identificado no livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015. 2015.

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do artigo Qualificação da multa de ofício nos lançamentos de ágio no livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015. 2015.

LIMA JUNIOR, J. C. . Autor do artigo A possibilidade de compensação de estimativa não homologada refletir no saldo negativo de IR e CSLL no livro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015. 2015.

LIMA JUNIOR, J. C. . Mesa redonda de conselheiros representantes dos contribuintes e representantes da fazenda nacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA JUNIOR, J. C. . Divisão Tributária: Grandes Questões Atuais da Área Tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Lima Junior Domene Advogados Associados. , Rua Açu, n. 10, Loteamento Alphaville Campinas, 13098335 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37549400

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Experiência profissional