João Luiz Lessa de Azevedo Neto

Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do IBMEC. Doutor pela Universidade de São Paulo. Visiting Researcher na Georgetown University. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)/Queen Mary, University of London (Postgraduate Associate). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), Fellow do Chartered Institute of Arbitrators. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Produção de Provas e as Tradições Jurídicas: Diálogos entre as Experiências Brasileira e Anglo-Americana
Antonio Carlos Marcato. Palavras-chave: Processo CIvil; Provas; Direito Probatório; Direito comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO
Orientador: em Queen Mary - University of London ( Loukas Mistelis)
com , Ano de Obtenção: 2015.BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho..Coorientador: CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Palavras-chave: Arbitragem; Contratos internacionais; Processo CIvil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito (Mobilidade Estudantil)

2011 - 2011

Universidade de Coimbra

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O CONTRATO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS: a força vinculante da cláusula compromissória.
Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS

Formação complementar

2018 - 2019

Pesquisador Visitante. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2011 - 2011

Français. (Carga horária: 120h). , Alliance Française de Lyon, AF LYON, França.

2007 - 2010

Francês. (Carga horária: 240h). , Aliança Francesa do Recife, AFREC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Vestibular Cidadão. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2009 - 2009

European Law. (Carga horária: 45h). , King's College, University of London, KCL, Grã-Bretanha.

2007 - 2007

Advanced Level of English. (Carga horária: 120h). , University of Lincoln, UL, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Debates sobre o novo CPC: Mudanças e Inovações. 2010. (Congresso).

AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Seminário Médico-Jurídico. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

16 Jornada de Iniciação Científica- PIBIC FACEPE. Processos repetitivos: sociedades de massas, desafios e novos rumos do processo civil. 2012. (Congresso).

Debates sobre o Novo CPC: mudanças e inovações. 2011. (Congresso).

II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. O sistema difuso de controle de constitucionalidade no Brasil e em Portugal: uma análise comparativa. 2011. (Congresso).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

!4 Jornada de Iniciação Científica - PIBIC-FACEPE-CNPq. Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflitos nos contratos de joint ventures e reconhecimento das decisões pela justiça brasileira.. 2010. (Congresso).

XVIII CONIC- UFPE. Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflitos nos contratos de joint ventures e reconhecimento das decisões pela justiça brasileira.. 2010. (Congresso).

7. Ciclo de Palestras Direito e Cinema- Acontecimentos que mudaram o mundo no s[eculo XX. 2009. (Congresso).

Introdução ao Direito Internacional Público e aos Contratos Internacionais. 2009. (Outra).

O direito do trabalho nas sociedades do Leste Europeu. 2009. (Outra).

Summer Course in Eurpean Union Law. 2009. (Outra).

III COGNO- Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Henrique Olivo Moraes

LESSA NETO, João Luiz; NACLE, R.; FERRARI, A. A.. A estabilização da tutela de urgência pleiteada na forma antecedente e sua interpretação pelos Tribunais Superiores.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anniele Costa dos Santos

LESSA NETO, João Luiz; FERRARI, A. A.; NACLE, R.. Bem de família de valor elevado e proporcionalidade no processo executivo.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Del Grande

MACIEL, R. M.; SICA, M. P.;LESSA NETO, João Luiz. A importância das Juntas Comerciais em relação às necessidades dos registros de atos societários, realizando uma comparação entre o Brasil, Estados Unidos da América e Inglaterra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Larissa Zheng Huang

LEITE, R. S. A.; SILVA JUNIOR, L. P.;LESSA NETO, João Luiz. Constituição de holding patrimonial como meio de planejamento sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Paola Hyun Ah Kim

MACIEL, R. M.;LESSA NETO, João Luiz; SILVA JUNIOR, L. P.. Análise sobre a (in)viabilidade da pejotização de médicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: ISABELLA TOLEDO NALESSO SANTOS

LESSA NETO, João Luiz; SICA, M. P.; SABINO, M. A. C.. O Direito dos acionistas minoritários na eleição do conselho de administração em companhias abertas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Fabiano de Oliveira Lopes Arbex Hernandes

SICA, M. P.; LEITE, I. D. A.;LESSA NETO, João Luiz. Integralização de Capital Social com criptoativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gabriel Cândido Vedrasco

LESSA NETO, João Luiz; SICA, Heitor Victor de Mendonça. Third Party Funding e Dever e Revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rebeca Mota Jucá

LESSA NETO, João Luiz; SICA, Heitor Victor de Mendonça. Limites da Competência do Juízo Estatal em Sede de Embargos à Execução de Título Executivos Extrajudicial Portador de Cláusula Compromissória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo de Azevedo Cavalcanti

CUNHA, Leonardo José Carneiro da.; MEIRA, Daniel e Silva.;AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. As inovações tecnológicas na resolução de disputas e sua aplicabilidade e viabilidade para popularização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula GIselly de Medeiros Silva

CUNHA, Leonardo José Carneiro da.; PIMENTEL, Alexandre.;AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. Limites Constitucionais da Decisão Arbitral: uma analise acerca da relação entre a sentença arbitral e a constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Bregieiro Fernandes Costa

CUNHA, Leonardo José Carneiro da.; PIMENTEL, Alexandre.;AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. Controle Judicial de Políticas Públicas: possibilidades, limites e técnicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Juliana Rangel de Souza

AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa deCUNHA, Leonardo José Carneiro da.; KOEHLER, Frederico A. L.. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: Legitimidade e Métodos de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Pedro Lazzareschi Korte

Boa-fé objetiva em negociações pré-contratuais dos contratos eletrônicos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; (Orientador);

Daniel Amaral Majaron

https://kluwerlawonline; com/journalarticle/Revista+Brasileira+de+Arbitragem/21; 2/RBA2025009; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Flávio Macedo Salgado Filho

A publicidade na recuperação judicial e a confidencialidade na arbitragem: conflitos entre o dever de transparência das recuperandas e a garantia da privacidade na arbitragem; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; (Orientador);

Ariany Martins de Oliveira

Influência da arbitragem no Direito Tributário: uma análise dos métodos aplicados no cenário internacional e seus possíveis impactos no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Lara Vitória Soares Silva

Arbitragem na administração pública: os limites da aplicabilidade do princípio da publicidade nas arbitragens em que o ente público figura como parte; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Anniele Costa dos Santos

Bem de família de valor elevado e proporcionalidade no processo executivo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Carlos Henrique Olivo Moraes

A estabilização da tutela de urgência pleiteada na forma antecedente e sua interpretação pelos Tribunais Superiores; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Luiz Henrique Ribeiro Godoy

Apologética dos minoritários: a força das provas antecipadas como proteção dos acionistas minoritários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Micheli Alves Lacerda

A celeridade e eficiência da execução e da exceção de pré-executividade: análise do contexto brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Pedro Henrique Del Grande

A importância das Juntas Comerciais em relação às necessidades dos registros de atos societários, realizando uma comparação entre o Brasil, Estados Unidos da América e Inglaterra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Leandro Gonçalves Borges

Apuração de Haveres na Dissolução de Sociedades: uma análise entre a previsibilidade do contrato social e julgados do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

ISABELLA TOLEDO NALESSO SANTOS

O Direito dos acionistas minoritários na eleição do conselho de administração em companhias abertas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Valentina de Araújo Monteiro

Limitações e Exequibilidade da Cláusula de Não Concorrência; 2024; Iniciação Científica - Grupo IBMEC; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Flávio Macedo Salgado Filho

Contratos Coligados e Arbitragem: Extensão e efeitos da cláusula compromissória a contratos conexos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: João Luiz Lessa de Azevedo Neto;

Produções bibliográficas

  • LESSA NETO, João Luiz ; PELLIZZER, E. . Preclusão e Flexibilidade no Procedimento Arbitral. REVISTA DE PROCESSO , v. 365, p. 501-520, 2025.

  • LESSA NETO, João Luiz . As tradições jurídicas e a produção de provas na arbitragem internacional. REVISTA DE PROCESSO , v. 366, p. 465-485, 2025.

  • LESSA NETO, João Luiz ; MAIA, Alberto. . Produção antecipada de provas na arbitragem: comentários sobre as Resoluções Administrativas nº 3/2023 do CAM-Amcham e nº 14/2024 da Câmara Ciesp/Fiesp. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 21, p. 187-196, 2024.

  • LESSA NETO, João Luiz . Pedido de Tutela Antecipada de Urgência Pré-Arbitral e Requisitos para Sua Concessão. Comentários à Apelação Cível no 1030905- 67.2020.8.26.0002 do Tribunal de Justiça de São Paulo Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo. 2a Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação Cível no 1030905-67.2020.8.26.0002. Rel. Des. Maurício Pessoa. J. 26.10.2021. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 73, p. 132-149, 2022.

  • LESSA NETO, João Luiz . A Evolução do Soft Law sobre Produção de Provas na Arbitragem Internacional: a Revisão de 2020 nas Regras da IBA. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 70, p. 226-231, 2021.

  • LESSA NETO, João Luiz . Sobre os conceitos de 'ação' e a afirmação do direito processual revista de processo. REVISTA DE PROCESSO , v. 321, p. 176, 2021.

  • LESSA NETO, João Luiz ; BERTOLANI, Lilian Elizabeth Menezes. . Audiências Virtuais e a Arbitragem em Tempos de Pandemia: Perspectivas para o Futuro. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 72, p. 47-61, 2021.

  • LESSA NETO, João Luiz . Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 44, p. 243-276, 2019.

  • LESSA NETO, João Luiz . Can Default Judgment be Entered Simultaneously with a Retrospective Order for Alternative Service?. Civil Justice Quarterly , v. 36, p. 291-296, 2017.

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  • LESSA NETO, João Luiz . Resenha de Livro: L?ordre public et l?arbitrage. Organizadores: Éric Loquin e Sébastien Manciaux.. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XIII, p. 247-250, 2016.

  • LESSA NETO, João Luiz . Notas sobre a revelia e a contumácia no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo , v. 261, p. 87-116, 2016.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . O Novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora?!. Revista de Processo , v. 244, p. 427-441, 2015.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . No acordo de procedimento qual é o papel do juiz (codeclarante, mero homologador ou outro)?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 91, p. 91, 2015.

  • LESSA NETO, João Luiz . A competência-competência no Novo Código de Processo Civil: decisão arbitral como pressuposto processual negativo. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XII, p. 22-38, 2015.

  • LESSA NETO, João Luiz . O Novo CPC adotou o modelo multiportas! E agora?!. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 92, p. 36, 2015.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Resenhas de Livros: Novos Temas de Arbitragem. Autores: José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer and André Luís Monteiro. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XII, p. 247-252, 2015.

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  • SICA, Heitor Victor de Mendonça (Org.) ; YARSHELL, F. L. (Org.) ; LEITE, C. F. L. (Org.) ; ROSSONI, I. B. (Org.) ; LESSA NETO, João Luiz (Org.) . Processo Civil Comparado Europa e Américas - Vol. 2. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1.

  • SICA, Heitor Victor de Mendonça (Org.) ; YARSHELL, F. L. (Org.) ; LEITE, C. F. L. (Org.) ; ROSSONI, I. B. (Org.) ; LESSA NETO, João Luiz (Org.) . Processo Civil Comparado Europa e Américas - Vol. 3. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1.

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  • LESSA NETO, João Luiz . Notas sobre o conceito de arbitragem internacional: sede e controle jurídico. In: BARZA, Eugênia Cristina; SILVA NETO, Francisco Barros e; WEBERBAUER, Paul. (Org.). Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Volume 2. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2019, v. , p. 185-206.

  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Art. 35. In: CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe.. (Org.). Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 176-180.

  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Art. 38. In: CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe.. (Org.). Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 211-214.

  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Enunciado n. 5. In: PEIXOTO, R. M.. (Org.). Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Comentados.. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. , p. 79-79.

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  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Enunciado n. 4. In: PEIXOT, R. M.. (Org.). Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Comentados. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. , p. 73-74.

  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Enunciado n. 5. In: PEIXOT, R. M.. (Org.). Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Comentados. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. , p. 74-75.

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  • LESSA NETO, João Luiz . Comentários ao Art. 38. In: NAVARRO, Trícia; CURY, César Felipe.. (Org.). Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo - Dedicado à Memória da prof. Ada Pellegrini Grinover. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. , p. 209-212.

  • LESSA NETO, João Luiz . Não é possível conferir-se a guarda de criança ou adolescente aos avós, para fins exclusivamente financeiros ou previdenciários. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza; CAMBLER, Eduardo; ALVIM, Angélica.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. III, p. 1032-1038.

  • LESSA NETO, João Luiz . Do Título Executivo - Comentários ao art. 783. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1027-2028.

  • LESSA NETO, João Luiz ; AVELINO, M. . Das Diversas Espécies de Execução, Disposições Gerais - Comentários aos arts. 802 a 804.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1081-1086.

  • LESSA NETO, João Luiz ; AVELINO, M. . Das Diversas Espécies de Execução, Disposições Gerais - Comentários ao art. 799.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1076-1078.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Execução em Geral - Comentários ao art. 776.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1040-1041.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer - Comentários aos arts. 814 a 823.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1098-1106.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Audiência de Conciliação ou de Mediação - Comentários ao art. 334.. Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 499-502.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedades - Comentários aos arts. 599 a 609.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 857-873.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedades - Comentários aos arts.599 a 609.. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 834-849.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Audiência de Conciliação ou de Mediação - Comentários ao art. 334. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 477-481.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Execução em Geral - Comentários ao art. 776. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1016-1017.

  • LESSA NETO, João Luiz . Do Título Executivo - Comentários ao art. 783. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1027-1028.

  • LESSA NETO, João Luiz ; AVELINO, M. . Das Diversas Espécies de Execução, Disposições Gerais - Comentários ao art. 799. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1050-1051.

  • LESSA NETO, João Luiz ; AVELINO, M. . Das Diversas Espécies de Execução, Disposições Gerais - Comentários aos arts. 802 a 804. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1055-1059.

  • LESSA NETO, João Luiz . Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer - Comentários aos arts. 814 a 823. In: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1072-1079.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. . Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR., Fredie; FREIRE, Alexandre; BURIL, L; PEIXOTO, R.. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada: Parte Geral. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 259-271.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . A Ação de Dissolução Parcial de Sociedades no Novo Código de Processo Civil ? algumas Anotações. In: DIDIER JR., Fredie; FREIRE, Alexandre; BURIL, Lucas; PEIXOTO, Ravi.. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada: Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 4, p. 405-424.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. . A mediação e a concliação no Projeto de Novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. In: DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER jR. Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; VOLPE, Luiz; MIRANDA, Pedro.. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 3, p. 197-208.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Mandado de Segurança contra ato judicial: evolução, polêmica e cabimento.. In: KOHELER, Frederico Augusto Leopoldino.. (Org.). Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança: Em Homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2012, v. único, p. 105-137.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de ; PEIXOTO, R. M. . Convenção de arbitragem: compromisso e cláusula compromissória arbitral. In: CASTRO JR., Torquato Castro; CAMPOS, A. R. C.. (Org.). Dos Contratos. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2012, v. , p. 531-558.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Efeito suspensivo e sua concessão judicial: apelação, recursos especial e extraordinário. In: CUNHA, Leonardo José Carneiro da.. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação sobre decisões judiciais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 117-140.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Medidas cautelares, arbitragem e a cooperação com o Poder Judiciário. In: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. ADONIAS, Antônio.. (Org.). Execução e cautelar: estudos em homenagem à José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 263-283.

  • RIBEIRO, Isabela Lessa. ; PEREIRA, M. C. ; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Do efeito suspensivo no projeto do novo CPC: a (não) superação de um paradigma. In: KLIPPEL, Rodrigo; ARAÚJO, José Henrique Mota; DIDIER JR., Fredie. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. , p. 153-182.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Responsabilidade civil. In: CASTRO JR., Torquato; CAMPOS, A. R. C.. (Org.). Coletânea do direito das obrigações. 1ed.Recife: Editora Universitária, 2011, v. , p. 379-411.

  • RIBEIRO, Isabela Lessa. ; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . O sistema difuso de controle de constitucionalidade no Brasil e em Portugal: uma. In: II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB: o Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2012, Recife. II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB: o Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária, 2012. v. 1. p. 288-312.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Processos repetitivos: sociedade de massas, desafios e novos rumos do processo civil. In: 16 Jornada de Iniciação Científica- PIBIC-FACEPE, 2012, Recife. Anais da 16 Jornada de Iniciação Científica- PIBIC-FACEPE, 2012.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Contratos e arbitragem: joint ventures público-privadas. In: XIX Congresso de inciação científica da UFPE, 2011, Recife. Anais do XIX CONIC UFPE, 2011.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflito nos contratos de joint venture e o reconhecimento das decisões pela justiça brasileira. In: 14ª Jornada de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, 2010, Recife. Anais da Jornada de iniciação científica da FACEPE, 2010.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflito nos contratos de joint venture e o reconhecimento das decisões pela justiça brasileira. In: XVIII CONIC-UFPE, 2010, Recife. Anais do XVIII CONIC-UFPE, 2010.

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Agravo (s). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Contratos e arbitragem: joint ventures público-privadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . O sistema difuso de controle de constitucionalidade no Brasil e em Portugal: uma análise comparativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflito nos contratos de joint venture e o reconhecimento das decisões pela justiça brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . O anteprojeto do Novo CPC: Execução provisória como regra e apelação sem efeito suspensivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflito nos contratos de joint venture e o reconhecimento das decisões pela justiça brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Arbitragem e Resolução de Disputas, Descrição: A pesquisa cuida da resolução adequadas de disputas, no contexto do modelo de processo civil multiportas, com enfoque para as potencialidades jurídicas da arbitragem, como mecanismo heterocompositivo de conflitos. São investigados os aspectos procedimentais e materiais da arbitragem, bem como suas relações com a pacificação social com justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: João Luiz Lessa de Azevedo Neto - Coordenador / Evelyn Araújo - Integrante / Alberto Maia - Integrante / João Eberhardt - Integrante / Fernando Maluf - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Processos repetitivos: sociedade de massas, desafios e novos rumos do processo civil, Descrição: Projeto de iniciação científica PIBIC-CNPq-FACEPE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Luiz Lessa de Azevedo Neto - Integrante / Leonardo José Carneiro da Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflitos nos contratos de joint ventures e reconhecimento das decisões pela justiça brasileira., Descrição: Projeto de iniciação científica PIBIC-CNPq-FACEPE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luiz Lessa de Azevedo Neto - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2013

The Centre of Commercial Law Bursary - Semester in London, Queen Mary, University of London.

2007

Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge - Reino Unido.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Grupo IBMEC, Faculdade IBMEC. , Alameda Santos, 2356, Jardim Paulista, 01227200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (0800) 7718020

Experiência profissional

2018 - 2021

Faculdade Nova Roma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Residência Jurídica

2015 - 2015

Faculdade Nova Roma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Civil.

2013 - Atual

Escola Superior da Advocacia Prof. Ruy Antunes da OAB/PE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrando cursos e seminários como professor convidado.

2014 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 15

Outras informações:
Estagiário de Docência do curso de graduação em Direito, lecionando a disciplina "Direito da Arbitragem", sob supervisão do Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha.

2010 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria em Processo Civil II, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 12

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria em Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 12

2015 - 2015

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Processo Civil

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.

2015 - 2016

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2016 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente da Disciplina Processo Civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Assistente voluntário do Professor Doutor Antonio Carlos Marcato em suas turmas de Direito Processual Civil no Bacharelado em Direito.

2017 - 2017

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil (obrigações e contratos)

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2017 - 2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2019 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo / Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Assistente da Pós-Graduação, Carga horária: 10

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil (COGEAE)

2020 - Atual

Centro Universitário Boa Viagem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Processo Civil

2020 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Arbitragem

2020 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Processual, Carga horária: 30

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20