Matheus Felipe de Castro

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

CASTRO, Matheus Felipe de . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2022. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; MELLO, S. B. A. . Encontros, com Sebastian Mello: Neurociências e Culpabilidade - Cautio Criminalis, Grupo de Estudos e Pesquisas em Realidade do Sistema Penal Brasileiro. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; REYMUNDO, O. ; BUSATO, C. ; RODRIGUES, Adriana . Sofrimento psíquico em tempos de isolamento social: a psicanálise e a pandemia. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; CRISTOVAM, J. S. S. ; LAMY, Eduardo de Avelar ; BERGAMINI, J. C. L. . Compliance nos tribunais e no Sistema de Justiça brasileiro: possíveis dificuldades de implementação e propostas de solução. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides ; FERREIRA, M. R. P. ; CRISTOVAM, J. S. S. . Eleições 2020 e o Acesso à Justiça Eleitoral. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; REYMUNDO, O. ; SANCHEZ, R. S. ; ANDRE, M. A. . Racismo e sexismos: como o Judiciário enfrenta a diversidade e o discurso do ódio. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; MARKUN, P. S. ; ROSA, Alexandre Morais da ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . O Acesso à Justiça Criminal no Brasil Pós Pacote Anticrime. 2020. (Outro).

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE ; AVILA, G. N. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Coordenação do GT Criminologias e Políticas Criminais II. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; STAPAZZOLI JUNIOR, F. M. ; ROSA, G. N. ; SILVA, J. R. . Mal-estar em tempos de isolamento social: pandemia e subjetividade na ótica da psicanálise. 2020. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; ZAFFARONI, E. R. . Organização do Evento Acesso à Justiça na América Latina: entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de soluções de conflitos. 2019. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2019. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; PEIXOTO, F. H. . Organização do Evento 1° Seminário de Acesso à Justiça e Novas Tecnologias. 2019. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; MINAHIM, M. A. A. ; MELLO, S. B. A. . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2018. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de ; GARCIA, Marcos Leite . Coordenação do GT Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).

CASTRO, Matheus Felipe de ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; ALVES, F. B. . Coordenação do GT Filosofia do Direito II I Hermenêutica Jurídica I Cátedra Luís Alberto Warat. 2016. (Outro).

CASTRO, Matheus Felipe de . Coordenação do GT Direito Penal e Constituição. 2015. (Congresso).

CASTRO, Matheus Felipe de . Coordenação do GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2015. (Congresso).

CASTRO, Matheus Felipe de ; AMAVA, L. P. C. . Coordenação do GT Teoria Crítica do Direito. 2014. (Outro).

V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: 10 anos do PPGD da Unoesc.Direito de proteção de dados pessoais no âmbito da segurança pública: vínculo estatal ao propósito da coleta de dados. 2023. (Seminário).

Justiça Penal Negociada.Justiça Penal Negociada. 2022. (Encontro).

XI Encontro internacional do Conpedi-Santiago do Chile.O ANPP-acordo de não persecução penal e a revisibilidade jurisdicional do mérito do ato administrativo. 2022. (Encontro).

1a Jornada da EBP Seção Sul: o feminino e os litorais do indizível. 2020. (Outra).

II Encontro Virtual do Conpedi.A gênese da Lei de Abuso de Autoridade: os elementos que levaram à criação da Lei 13.869/2019. 2020. (Encontro).

Acesso a Justiça na América Latina: entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução de conflitos.Coordenador de Mesa. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha.O Projeto Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o acesso à justiça penal: plea bargaining e restrição de direitos fundamentais. 2019. (Encontro).

70a Reunião Anual da SBPC.A judicialização da política: diferentes aspectos da dinâmica no Judiciário brasileiro. 2018. (Outra).

I Simpósio de trabalho, economia e políticas públicas.Escravidão contemporânea e capitalismo: a liberdade formal inserida na reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).

Seminário de Fundação da ABJD-Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. 2018. (Seminário).

VIII Encontro Internacional do Conpedi.Poder Judicial. 2018. (Encontro).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. O advogado do futuro e o futuro do advogado. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

SPRING 2017 - UNOESC INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR,. 2017. (Seminário).

Encontro Direito e Saúde.A PEC-241 e seus efeitos para o sistema de direitos fundamentais da Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

Impeachment e seus efeitos no Brasil.O impeachment de Dilma Rousseff e seus efeitos para a democracia no Brasil. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 I UNOESC International Legal Seminar.The constitutionalisation of the fundamental civil rights and challenges of its effectiveness. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 I UNOESC International Legal Seminar.O direito fundamental à propriedade e a regularização fundiária urbana de interesse social. 2016. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito (CONADI). A constituição social-democrata de 1988 tem futuro?. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Criminologia e Direitos Fundamentais: a seletivizacão do combate à escravidão contemporânea. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Direitos humanos ou direitos de humanidade? Uma abordagem marxista dos direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. 2016. (Encontro).

Constituição, Energia e Desenvolvimento.Estado, Constituição e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

X Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. Constituição, petróleo de desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Liberdade sob a ótica da escravidão. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Entre a ficção e a realidade: os crimes cibernéticos e o direito à segurança humana. 2015. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outra).

AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. Apresentação de trabalhos, painel, outorga de título e conferência magna. 2014. (Congresso).

AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. 2014. (Congresso).

AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. 2014. (Congresso).

I Encontro Catarinense de Universidades Comunitárias.Políticas de acesso e permanência estudantil no ensino superior do Estado de Santa Catarina. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A constitucionalização dos direitos fundamentais e os desafios à sua efetivação: considerações sobre a interpretação moral da constituição. 2014. (Encontro).

VI Congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura, III Encontro e II Congresso de pesquisa do curso de direito da regional Goiás, II Seminário de Estágio jurídico. Direitos fundamentais e questão agrária no Brasil. 2014. (Congresso).

VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direito e Economia II. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O papel do Tribunal Penal Internacional na proteção dos Direitos Humanos internacionais. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

Metodologia de Trabalho, Estretégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Oficina).

Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Funtamentais.Videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). 2013. (Seminário).

Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2013. (Seminário).

Unoesc International Legal Seminar. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. 2013. (Congresso).

Unoesc International Legal Seminar. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013. (Congresso).

Unoesc International Legal Seminar. O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Os direitos fundamentais e o poder midiático. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Simpósio).

III Simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Os direitos fundamentais no Brasil e na Europa. 2012. (Simpósio).

I Seminário de interação dos grupos de pesquisa: o perfil da pós-graduação do direito no Brasil - o que queremos formar?. 2012. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. (Seminário).

Palestra Internacional - Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O projeto de desenvolvimento nacional da Constituição de 1988 na perspectiva do socialismo. 2011. (Congresso).

I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais.A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. (Simpósio).

O Direito em consonância com a realidade social.Constituição e transformação social: a soberania brasileira no século XXI. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. (Congresso).

Congresso brasileiro de direito da energia e desenvolvimento. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. 2010. (Congresso).

XII Simpósio de Direito.Processo penal e democracia: o sistema acusatório no anteprojeto do novo CPP. 2010. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Gestão Empresarial. 2009. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do Conpedi - Congresso Brasileiro de Pós-Graduação em Direito. XIII Encontro Nacional do Conpedi - Congresso Brasileiro de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Congresso).

Ética, Cidadania e Direitos Humanos.Maringá Forense 2002. 2002. (Encontro).

CASTRO, Matheus Felipe de; RAMIRO, M. G. N.; SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.. A proteção da integridade psíquica frente à psicopolítica: um estudo a partir da desconstrução ética na pós-modernidade e seus reflexos nos Direitos da Personalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Unicesumar.

CASTRO, Matheus Felipe de; AVILA, G. N.; LAGO, A.. A aplicação da justiça restaurativa na resolução de conflitos envolvendo crimes de violência doméstica contra a mulher: atenção ou violação aos direitos fundamentais e da personalidade da vítima?. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Unicesumar.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; MATTOS, Samuel da SIlva. Aplicabilidade da Audiência de Custódia por videoconferência. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; WENCZENOVICZ, T. J.; FRAGA, G. W.; OLIVEIRA, F. H.. Direito fundamental à segurança e o homicídio infantil indígena(2005-2020): Um estudo à luz da perspectiva da criminologia crítica decolonial. 2023. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

CASTRO, Matheus Felipe de; WENCZENOVICZ, T. J.; FRAGA, G. W.; OLIVEIRA, F. H.. Direito fundamental à segurança e o homicídio infantil indígena(2005-2020): Um estudo à luz da perspectiva da criminologia crítica decolonial. 2023. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE; REINIG, G. H. L.; CARNAUBA, D. A.. A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): Estudo de caso acerca das demandas julgadas pelo Juízo Cível da Comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.; VALENTE, R.. Erro judiciário e indenizações cíveis: a busca pela (re)construção dos direitos da personalidade dos inocentados. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Unicesumar.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZANON JUNIOR, O. L.; CHAVES JUNIOR, A.. A responsabilização criminal do compliance officer como mecanismo de prevenção ao delito de lavagem de capitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Matheus Felipe de; AVILA, G. N.; FREITAS, Riva Sobrado de; VIEIRA, R. S. C.. Depoimento especial e proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; TAVARES NETO, J. Q.; CARVALHO, S. A.. Instituições federais de ensino superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

CASTRO, Matheus Felipe de; BAGGENSTOSS, G. A.; LIMA, F. S.. Ordem judicial da medida protetiva de afastamento do lar: apontamento dos principais obstáculos encontrados pelos oficiais de justiça do Estado de Santa Catarina. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FALAVIGNO, C. F.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O novo foro por prerrogativa de função: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina entre 2012 e 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CRUZ, M. A. R. C. E.. Justiça restaurativa e violência doméstica: experiência restaurativa judicial no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo/RS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; BECHARA, G. N.. Administração da Justiça: entre o novo gerencialismo e a cultura jurídica resistente - um estudo da instalação do CEJUSC em São Francisco do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.; CRISTOVAM, J. S. S.. Justiça Restaurativa no Judiciário: um estudo de caso a partir do Fórum Desembargador Eduardo Luz. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.;MEZZAROBA, Orides. Projeto mulheres livres no presídio feminino de Florianópolis (SC): Estudo de caso do modelo de ressocialização/reintegração da mulher presa por meio do método APAC. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZANON JUNIOR, O. L.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Responsabilidade civil do Estado pela morte do apenado. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; FALAVIGNO, C. F.. A Impossibilidade Jurídica do Estabelecimento Antecipado da Pena do Acordo de Colaboração Premiada Regulado dela Lei 12.850/2013 ? Estudo de Caso ? Petição 7.265-STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, C. E. R. F. E.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de. Acessando a justiça penal acusatória: a investigação defensiva como proposta de democratização do inquérito policial no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZANON JUNIOR, O. L.; CHAVES JUNIOR, A.. A responsabilização criminal do "compliance officer" como mecanismo de prevenção ao delito de lavagem de capitais. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Matheus Felipe de; GASSEN, V.; NERY, R.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: o STF e a ADI n. 2.390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRISTOVAM, J. S. S.; STRAPAZZON, C. L.; CRUZ, M. A. R. C. E.. A surdez unilateral nos concursos públicos: um estudo de caso a partir da teoria dos princípios e da igualdade material nos tribunais superiores brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.; MARCO, C. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Privacidade e interceptações telefônicas: um estudo sobre os limites da quebra do sigilo das comunicações telefônicas na sociedade da vigilância. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.; DIAS, E. R.. Saúde da mulher: direito a tratamento não discriminatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZANON JUNIOR, O. L.; JACOBSEN, G.. Segurança pública brasileira e a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; ABREU, P. M.; PINTO JUNIOR, A. O.. A investigação criminal orientada pela Teoria dos Jogos e sua relação com a cláusula do devido processo legal substancial. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Matheus Felipe de; FEITOSA, R. J. R.; STRAPAZZON, C. L.. Reserva do possível e crise fiscal: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; TAVARES NETO, J. Q.. Gestão cartorial: uma análise da (1ª) vara criminal de Araranguá/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BAGGENSTOSS, G. A.; OLIVEIRA, C. L.. Integração de negros na estrutura de pessoal do judiciário de Santa Catarina: estudo de caso do primeiro concurso público de provas e títulos para juízes de direito com a política pública de ações afirmativas por cotas para negros em concursos públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; TAVARES NETO, J. Q.. A sorte processual na (dis)função jurisdicional sob a ótica garantista: estudo de caso sobre a atuação da defensoria dativa na comarca de Armazém-SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.. Estado, Mercado e Sociedade: a Regulação Estatal e o Rompimento da Relação Metabólica do Homem com a Natureza a Partir do Pensamento de Karl Marx. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CASTRO, Matheus Felipe de; TONELI, M. J. F.; BEIRAS, A.; PERUCCHI, J.; GESSER, M.. Política, poder e sexualidade: uma análise sobre o Estatuto da Família. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deLEAL, R. G.; CRUZ, M. A. R. C. E.; MAYA, A. M.. Segurança pública como direito fundamental: das insuficiências do direito penal à ampliação das políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RI JÚNIOR, Arno Dal; NUNES, D.; QUEIROZ, R. M. R.. Ciência penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; SANTANO, A. C.; PILATI, José Isaac. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: um olhar a partir da igualdade de oportunidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; STEINMETZ, W.; BRAUNER, M. C. C.. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BAEZ, N. L. X.; RECKZIEGEL, Janaína; FRIEDRICH, D.. Autonomia privada e internação compulsória de pessoas dependentes químicas sob a ótica da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; PEZZELLA, M. C. C.; POMPEU, G. V. M.. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça: uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHNEIDER, Y.; MARCO, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, Riva Sobrado de; BITENCOURT, C. M.. Capitalismo e escravidão contemporânea: reflexões críticas sobre a (in)eficácia dos mecanismos de combate a escravidão no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; Dutra, Delamar Volpato; MARCELINO JUNIOR, J.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de. As críticas de Amartya Sen às teorias da justiça focadas em arranjos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; BAGGENSTOSS, G. A.; PORTANOVA, Rogério. Delimitação judicial do direito à saúde: um exercício de aplicação do modelo de direitos fundamentais de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BAGGENSTOSS, G. A.; RI JÚNIOR, Arno Dal; CADEMARTORI, D.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. A história do direito nos cursos jurídicos de graduação: trajetória e situação contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.. Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; WENCZENOVICZ, T. J.; SIQUEIRA, N. S.. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.; BESTER, G. M.. Práticas culturais a partir de uma leitura intercultural: a mutilação genital feminina. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES NETO, J. Q.. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RECKZIEGEL, Janaína; BUSSINGER, E.. O direito à vida e o direito à morte: o problema do suicídio assistido a partir de uma visão foucaultiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, J. F. V.; TRAMONTINA, R.. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso dapenhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; BISSOLI FILHO, Francisco. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação do princípio da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais (qualificação de projeto de dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; WOLKMER, Maria de Fátima;MEZZAROBA, Orides. Da democracia representativa à democracia participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento da representação política. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LEBRE, Eduardo Antônio Tempori. Avaliação institucional: ilegalidade na definição dos instrumentos de avaliação de cursos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LEBRE, Eduardo Antônio Tempori. Desafios à formação do profissional do direito do século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação Popular na Política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; GARCIA, Marcos Leite. O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José. Democracia na Sociedade Informacional: uma análise sobre o uso das novas tecnologias de informação e comunicação para o aprimoramento do sistema representativo brasileiro (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROVER, Aires José; ANNONI, Daniele. Da Democarcia Representativa à Democracia Participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PORTANOVA, Rogério; VERONESE, Josiane Rose Petry. Novos Direitos: tutela jurisdicional dos direitos coletivos (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; ALCÂNTARA, Paulo Potiara. Democracia interpartidária: abuso do poder político e econômico (Qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; WOLKMER, Maria de Fátima;MEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José. As razões da inefetividade da democracia participativa na realidade brasileira (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ALBUQUERQUE, Letícia. Sistema nacional de avaliação do ensino superior - SINAES (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ALBUQUERQUE, Letícia. Leite Marocco. O perfil do profissional do direito para o século XXI (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA, C. L.; LIMA, M. M. A. B.; Dutra, Delamar Volpato; SIQUEIRA NETO, J. F.. Judiciário e política: separação de poderes e controle do judiciário na democracia contemporânea ? uma crítica do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CRISTOVAM, J. S. S.; PROBST, M.; FIGUEIREDO, M.. Da democracia de partidos à autocracia judicial: o caso brasileiro no divã. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; PILATI, José Isaac; CRISTOVAM, J. S. S.; BAEZ, N. L. X.; GAVAZZONI, A. M.; CUNHA, J. S. F.. A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ROSA, Alexandre Morais da; FIGUEIREDO, C.. Sustentabilidade, governança e reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila; ALBUQUERQUE, Letícia. O professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de caráter etnográfico nos cursos de direito da grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA, C. L.; LIMA, M. M. A. B.; Dutra, Delamar Volpato; SIQUEIRA NETO, J. F.. Judiciário e política: separação de poderes e controle do judiciário na democracia contemporânea ? uma crítica do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRISTOVAM, J. S. S.; GONCALVES, E. N.; MARTINS NETO, João dos Passos; PILATI, José Isaac. As contribuições da antiguidade romana e da modernidade suíça para o referendo ser um pressuposto de validade para alterações constitucionais no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PILATI, José Isaac; CRISTOVAM, J. S. S.; MARTINS NETO, João dos Passos; GONCALVES, E. N.. Do populus romanus e a confederação suíça à contemporaneidade jurídica brasileira: o referendum e a participação popular direta como pressuposto para validade das alterações constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CRISTOVAM, J. S. S.; FIGUEIREDO, M.; PROBST, M.. A democracia de partidos e a autocracia judicial: o caso brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CRISTOVAM, J. S. S.; PILATI, José Isaac; GAVAZZONI, A. M.. A função da Justiça Eleitoral no âmbito da democracia partidária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA, C. L.; INATOMI, C. C.; Dutra, Delamar Volpato. O Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto no processo legislativo: uma análise das relações entre Poder Legislativo e o Poder Judiciário entre 1988 e 2018. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; PIMENTEL, L. O.; ROSA, Alexandre Morais da; MARTINS NETO, João dos Passos. Sustentabilidade, governança e reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BALTHAZAR, Ubaldo César; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart; MATTOS, Samuel da SIlva. A supremacia do interesse público no Estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José; PILATI, José Isaac; WACHOWICZ, Marcos. Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de software no direito internacional privado brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; Dutra, Delamar Volpato. Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade no desempenho de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação própria do poder político. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart;MEZZAROBA, Orides; BARACAT, Eduardo Milléo. Juízes constitucionais e garantias jurisdicionais: garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; WENCZENOVICZ, T. J.; FRAGA, G. W.. Direito fundamental à segurança e o homicídio infantil indígena (2005-2020): um estudo à luz da perspectiva da criminologia crítica decolonial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Controle judicial no acordo de não persecução penal a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Cárcere e o Conselho da Comunidade de Florianópolis: Uma análise do órgão da Execução Penal Florianopolitano como catalisador do acesso à justiça e das garantias das pessoas presas na Capital de Santa Catarina entre 1025 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CHAVES JUNIOR, A.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Os standards probatórios na entrada policial forçada em domicílio em flagrante delito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA NETO, O. C.. A pandemia Covid-19 e o acesso à justiça por meio das audiências por videoconferência no direito processual penal: resultados e perspectivas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE; SOUZA, C. M.; PINTO, R. F.; MANENTE, R. R.. A proteção do whistleblower na perspectiva da cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de. Os impactos da pandemia da Covid-19 no cumprimento de pena: a reincidência no regime semiaberto do presídio regional de Caçador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; VIEIRA, R. S. C.; STRAPAZZON, C. L.. Possibilidades e potencialidades do controle civilizatório da terceirização através da negociação coletiva nacional e transnacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides. A justiça restaurativa e as medidas previstas na Resolução n. 253/2018 do CNJ: estudo de caso sobre a experiência de justiça vivenciada pela vítima na Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte nos anos de 2018/2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; BAGGENSTOSS, G. A.. Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projeto piloto implementado na Vara da Infância e da Juventude do Fórum Desembargador Eduardo Luz. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEIXOTO, F. H.; AVILA, G. N.. O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, Riva Sobrado de; VIEIRA, R. S. C.. A violação dos direitos fundamentais nos casos de violência obstétrica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; HEINEN, L. R.; BAGGENSTOSS, G. A.. Estudo de caso sobre o perfil dos oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FALAVIGNO, C. F.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. O foro por prerrogativa de função no Estado de Santa Catarina: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados na Justiça cararinense entre 2015 e 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Análise criminológica da Justiça Restaurativa dentro do Sistema Judiciário: um estudo de caso a partir do núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Desembargador Eduardo Luz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Justiça restaurativa e violência doméstica: construindo um modelo de resolução de conflitos para Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Projeto Prisão sem Algemas no Estado de Santa Catarina: uma exposição do modelo de ressocialização/reintegração da mulher presa por meio do projeto de implantação do método APAC no Presídio feminino de Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Acesso à justiça e as câmaras de arbitragem: uma análise comparativa dos regulamentos das principais câmaras brasileiras de arbitragem com as câmaras de Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BAEZ, N. L. X.; SCHNEIDER, Y.. A surdez unilateral nos concursos públicos: um estudo de caso a partir da teoria dos princípios e da igualdade material nos tribunais superiores brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.. Direito à saúde da mulher em situações de tratamento jurídico discriminatório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.. Direito à saúde da mulher em situação de tratamento jurídico discriminatório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de. Consequencias jurídicas na prestação jurisdicional em razão da ausência de defensoria pública efetivamente instalada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PILATI, José Isaac;MEZZAROBA, Orides. A (in)eficácia da repressão judicial-criminal sobre os usuários de drogas da Comarca de Joinville. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PILATI, José Isaac; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Teletrabalho: auxílio à implementação do efetivo acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BISSOLI FILHO, Francisco; SOUZA, C. M.. Limites da autonomia privada no negócio jurídico processual realizado no âmbito da colaboração premiada instituída pela Lei 12.850/2013: estudo de caso a partir da Petição n. 7.265/DF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; TAVARES NETO, J. Q.. Uma leitura da eficiência e eficácia na prestação da tutela jurisdicional a partir dos resultados obtidos no gabinete da 2a Vara Cível de São José/SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; STEINMETZ, W.. A garantia da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: mínimo existencial versus reserva do possível. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; MARCO, C. M.. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça: uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; FREITAS, Riva Sobrado de. Direito à saúde da mulher em situação de tratamento jurídico discriminatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.; FREITAS, Riva Sobrado de. O âmbito de proteção do direito fundamental à intimidade e o uso das interceptações telefônicas e telemáticas como meio de prova em investigações e instruções criminais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STEINMETZ, W.; MARCO, C. M.. Condição de inocência e direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir do garantismo jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deLEAL, R. G.; NERY, R.. Alternativas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública e políticas públicas de combate a criminalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; SCHNEIDER, Y.. A justificação constitucional das políticas públicas de ação afirmativa no Brasil: o enfoque da igualdade sob o prisma do Estado democrático e social brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; SCHNEIDER, Y.. A justificação constitucional das políticas públicas de ação afirmativa no Brasil: o enfoque da igualdade sob o prisma do Estado democrático e social brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Direito fundamental de segurança de renda e pobreza multidimensional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, Riva Sobrado de; OPUSZKA, P. R.. Instrumentos de combate à escravidão contemporânea. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; PEZZELLA, M. C. C.; KFOURI, G. S.. O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; BRITO, R. A. T.. Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados Nacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.. Práticas culturais a partir de uma leitura intercultural: a mutilação genital feminina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELLA, M. C. C.. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELLA, M. C. C.. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; WENCZENOVICZ, T. J.. O direito à vida e o direito à morte: o problema do suicídio assistido a partir de uma visão foucaultiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; MARCO, C. M.. Dignidade humana: reflexões sobre a violação de direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; WENCZENOVICZ, T. J.. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso dapenhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELLA, M. C. C.. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; NIEBUHR, P. M.; FARIAS, T.. A extinção da punibilidade pela morte da pessoa jurídica e a aplicação por analogia do art. 107, I, do Código Penal: Uma análise do REsp n. 1.977.172/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, M. B. O.; BUENO, I. M.. Imposto sobre grandes fortunas e redução das desigualdades sociais no Brasil: até quando esperar?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZILIO, D.. A gênese da Lei de Abuso de Autoridade: os elementos que levaram à criação da Lei 13.869/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FALAVIGNO, C. F.; BORNIN, D. Q. S.. A (in)compatibilidade da responsabilização penal da pessoa jurídica nos marcos do direito penal liberal: uma análise desde a culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSALEN, V.; ZANETTI, L.. Cibercriminalidade e a (in) suficiência legislativa pátria para a repressão dos crimes cometidos por meio da internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; MICHELS, G. W.. O rebaixamento do standard probatório da prova além da dúvida razoável, mediante aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; CRISTOVAM, J. S. S.. O papel do Supremo Tribunal Federal como intérprete da constituição: os limites da decisão judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZILIO, D.. Identidade física do juiz no Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; LEIDA, M. F. M.; ZANETTI, L.. Colaborações premiadas: o (i)limitado mercado de compra e venda entre declarações e prêmios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; EISELE, A.; ZANETTI, L.; LEIDA, M. F. M.. Plea bargain: uma análise crítica à (in)devida importação do instituto negocial ao sistema processual penal brasileiro proposto no pacote anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; LEIDA, M. F. M.. Impetração ou não do mandado de injunção ante a Portaria 419 do Estado-Maior do Exército ao que tange os oficiais dentistas de carreira do Exército brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BAIAO, F. M. B.; CARDOSO, L. E. D.. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos casos cabíveis pela autoridade policial para o fim de melhorar a eficiência do Estado na atividade policial e judiciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, M. S.; COSTA, A. P.; SILVA, P. B.. Um revolucionário na constituinte o significado histórico do processo constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; HEINEN, L. R.. Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; SOUZA, M. S.. (In)Aplicabilidade de foro especial para ministro de Estado no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; NEGRINI, J. A.. A Perseguição à Militância nos Anos de Chumbo: a criminalização dos movimentos sociais na ditadura militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; NEGRINI, J. A.. Responsabilização das Empresas na Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BORNIN, D. Q. S.. O papel dos direitos humanos na estrutura jurídico-penal brasileira: os controles de convencionalidade e de constitucionalidade no crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de. A (im) possibilida de aplicação da qualificadora de feminicídio no crime de homicídio cometido em face do transexual. 2018 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de. Estelionato eletrônico: necessidade de tipificação legal?. 2018 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de. (In) aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho quando houver reiteração delitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, P. B.; CELESTE, R.; COSTA, A. P.. Acesso à justiça e reforma trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.. Justiça social e capacidades: alcances e limites da teoria da justiça de John Rawls como suporte teórico para proposição de mecanismos para a efetivação dos direitos humanos/fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; MARTINS NETO, João dos Passos; SOUZA, M. S.. A inconstitucionalidade do crime previsto no artigo 287 do Código Penal - Uma análise sob o viés da liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; NATIVIDADE, M. R.. Matar ou morrer? Homicídio praticado pelo policial e suas implicações psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Psicologia) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, Fernando Ponte de; RI JÚNIOR, Arno Dal. O Estado e a sociedade de classes: a questão militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides. Estado de Partidos: Um Novo Olhar Sobre a Representação Política Liberal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe deMEZZAROBA, Orides; RI JÚNIOR, Arno Dal. O Supremo Tribunal Federal como Garantidor do Estado Constitucional de Direito a partir de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; RI JÚNIOR, Arno Dal; BRZEZINSKI, Maria Lúcia Navarro Lins. O Abuso da Doutrina dos Direitos Humanos na Legitimação do Uso da Força no Direito Internacional: as Questões Kosovo e Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de. Aspectos Polêmicos da Adoção e Seus Reflexos na Esfera Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CASTRO, Matheus Felipe de. A Prisão Preventiva e o Direito de Liberdade em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CASTRO, Matheus Felipe de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito tributário da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BISSOLI FILHO, Francisco; HORTA, F. G. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Penal do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; PORTANOVA, Rogério; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de filosofia do direito da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; BISSOLI FILHO, Francisco; OLIVEIRA, Odete Maria de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito penal da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; LAMY, Eduardo de Avelar; MELLO E SOUZA, Eduardo de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito processual civil da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; CHUEIRI, Vera Karam de; BUSATO, Paulo César; BORGES, Clara Maria Roman; CÂMARA, Luiz Antônio. Banca examinadora do concurso público para professor assistente de prática jurídica penal da UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.; FREITAS, Riva Sobrado de; CRUZ, M. A. R. C. E.. Banca examinadora do processo seletivo para o doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação da UNOESC. 2020. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; STRAPAZZON, C. L.;HAHN, P.. Banca examinadora do processo seletivo para o mestrado em direito da UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, Matheus Felipe de. Membro Corretor de Provas da Banca Examinadora do Exame de Ordem da Subseção da OAB/PR de Maringá, na Gestão 2001/2003. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras: feminicídio e motivo torpe; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A presunção de inocência a partir da ótica dos Direitos Fundamentais: a alienação antecipada de bens na Lei n; 11; 343/06; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projetopiloto implementado na vara da infância e da juventude do fórum desembargador Eduardo Luz; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Depoimento especial e proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O novo foro por prerrogativa de função: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina entre 2012 e 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Flutuações interpretativas no STF: o caso das alterações de entendimento sobre a moldura normativa do princípio do estado de inocência no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Justiça restaurativa e violência doméstica: experiência restaurativa judicial no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo/RS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Justiça Restaurativa no Judiciário: um estudo de caso a partir do Fórum Desembargador Eduardo Luz; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Projeto mulheres livres no presídio feminino de Florianópolis; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A Impossibilidade Jurídica do Estabelecimento Antecipado da Pena do Acordo de Colaboração Premiada Regulado dela Lei 12; 850/2013 ? Estudo de Caso ? Petição 7; 265-STF; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Acessando a justiça penal acusatória: a investigação defensiva como proposta de democratização do inquérito policial no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O Direito fundamental à igualdade e o acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos: a jurisprudência brasileira nos casos de surdez unilateral; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: O STF e a ADI n; 2; 390/DF; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Reserva do possível e crise fiscal: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A sorte processual na (dis)função jurisdicional sob a ótica garantista: estudo de caso sobre a atuação da defensoria dativa na comarca de Armazém-SC; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A expropriação constitucional da propriedade privada nos casos de constatação da utilização de trabalho escravo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A sociedade disciplinar e o suicídio assistido; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Matheus Felipe de Castro;

Responsabilização das Empresas na Lei Anticorrupção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O direito penal do inimigo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A valoração probatória da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma abordagem a partir da atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Sociedade punitiva na era digital: uma análise sócio-criminológica acerca da justiça popular nas mídias sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Entre Miseráveis, Corcundas e Condenados: estudos sobre a espetacularização jornalística da execução penal violenta nas periferias brasileiras, sob a ótica da literatura de Victor Hugo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A apelação criminal em face de decisão do Tribunal do Júri com fundamento no artigo 593, III, ?d?, do Código de Processo Penal à luz do princípio constitucional da soberania dos veredictos: análise do Tema de Repercussão Geral na 1; 087, do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O Acordo de não persecução penal: os efeitos do requerimento da remessa dos autos do art; 28-A, 14, do Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Compliance criminal como critério objetivo para a mitigação da responsabilidade penal de pessoas jurídicas infratoras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A imparcialidade judicial no instituto da prevenção no sistema acusatório: um cenário pós-lei 13; 964/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Psicose: uma análise da culpabilidade penal no caso Aimée perante a legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Reflexos da pandemia do Covid-19 na política de encarceramento em massa no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A reincidência baseada no art; 28 da Lei de Drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Os standards probatórios na tipificação da falta de recolhimento do ICMS próprio como apropriação indébita tributária: um estudo do RO HC 163; 334/SC do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A gênese da Lei de Abuso de Autoridade: os elementos que levaram à criação da Lei 13; 869/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O rebaixamento do standard probatório da prova além da dúvida razoável, mediante aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Cibercriminalidade e a (in) suficiência legislativa pátria para a repressão dos crimes cometidos por meio da internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O papel do Supremo Tribunal Federal como intérprete da constituição: os limites da decisão judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Identidade física do juiz no Código de Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Colaborações premiadas: o (i)limitado mercado de compra e venda entre declarações e prêmios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Plea bargain: uma análise crítica à (in)devida importação do instituto negocial ao sistema processual penal brasileiro proposto no pacote anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Impetração ou não do mandado de injunção ante a Portaria 419 do Estado-Maior do Exército ao que tange os oficiais dentistas de carreira do Exército brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos casos cabíveis pela autoridade policial para o fim de melhorar a eficiência do Estado na atividade policial e judiciária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Um revolucionário na constituinte: o significado histórico do processo constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O papel dos direitos humanos na estrutura jurídico-penal brasileira: os controles de convencionalidade e de constitucionalidade no crime de desacato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A perseguição à militância nos anos de chumbo: a criminalização dos movimentos sociais na ditadura militar brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Influências da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A (im) possibilida de aplicação da qualificadora de feminicídio no crime de homicídio cometido em face do transexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

(In) aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho quando houver reiteração delitiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Estelionato eletrônico: necessidade de tipificação legal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Acesso à justiça e reforma trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Crimes contra a liberdade sexual: o caso do estupro coletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A inconstitucionalidade da Lei Ordinária Municipal n; 4; 601/95 que regulamenta a atividade naútica e de lazer nos balneários de Florianópolis e uma revisão dos institutos que controlam a constitucionalidade das leis em nosso país; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A redução da maioridade penal: Método Eficiente para o Controle da Violência na Sociedade Brasileira?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Crimes contra a honra na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Relativização presunção de violência estupro de vulnerável menor de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O dolo específico e o prejuízo ao erário por agente público: a tipificação penal especial nas licitações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A liberdade de expressão e sua possível limitação ante o princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A ação penal n; 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n; 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Direitos Fundamentais e o Poder Midiático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

Autonomia privada em relações homoafetivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

A Droga da Imparcialidade: compreensões e pré-compreensões judiciais diante dos crimes da Lei 11; 343/06; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Felipe de Castro;

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Virtual do CONPEDI_01. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Currículo sem fronteiras. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XI Encontro Internacional do CONPEDI, Chile_01. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XI Encontro Internacional do CONPEDI, Chile_02. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XI Encontro Internacional do CONPEDI, Chile_03. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XI Encontro Internacional do CONPEDI, Chile_04. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XI Encontro Internacional do CONPEDI, Chile_05. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2021.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2021.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2021.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido Revista Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional. 2021.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2021.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito Administrativo-RDA da FGV Direito Rio. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais & Justiça_01. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_01. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_02. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_03. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_04. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_05. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_06. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_07. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Virtual do CONPEDI_08. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_01. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_02. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_03. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_04. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_05. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_06. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_07. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_08. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_09. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_10. 2020.

DE CASTRO, MATHEUS FELIPE . Avaliação de artigo científico submetido ao II Encontro Virtual do CONPEDI_11. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia_02. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia_03. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia_04. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia_05. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_02. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao X Encontro Internacional do CONPEDI Valência-ES_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_02. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Resenha Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Congresso Nacional do Conpedi Belém_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Congresso Nacional do Conpedi Belém_02. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_01. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_03. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_04. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_05. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_06. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_07. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza-Espanha_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza-Espanha_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_03. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_04. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_05. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_03. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_04. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_03. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_02. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico_01. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_03. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_04. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_05. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_06. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_07. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_08. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_09. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_10. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido a InSURgência - Revista de Direito e Movimentos Sociais. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido a Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 01. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 02. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Parecer sobre pedido de concessão de Bolsa de Pós-Doutorado Capes/Humboldt. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 03. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 04. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 05. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 06. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 07. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 08. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 23. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 22. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 21. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 20. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 19. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 18. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 17. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 16. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 15. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 14. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 13. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 12. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 11. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 10. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 09. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido a IDÉIAS ? Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de Projeto de Pesquisa para a Comisión Sectorial de Investigación Científica da Universidad de la República del Uruguay. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Parecer para o projeto CAPES/COFECUB - Projetos 2014 BEX: 5414-14-8. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris 02. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris 01. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 09. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 03. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 01. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 06. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 07. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 04. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 02. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 05. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 08. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 10. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da UNISC 13/09/2015. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 11. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 12. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 14. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais da UNIFIEO. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Currículo sem Fronteiras. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 13. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 02. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Demanda: Pesquisa Pós-doutoral 2014 - Chamada II (Bolsa) - CAPES. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao GT Marxismo e Direito no XXIII Congresso Nacional do Conpedi 02. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetido ao GT Marxismo e Direito no XXIII Congresso Nacional do Conpedi 01. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 04. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 03. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 01. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 05. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 06. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 07. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 08. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 09. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 10. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 11. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 12. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 13. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 14. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 15. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 16. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 17. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 18. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 19. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 20. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 21. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 22. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 23. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 24. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 25. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de ; SANTOS, Lélis Vieira ; QUINTEIRO, Wilson . Comissão processante do Prefeito de Maringá, Sr. Jairo Gianoto, pela Câmara Municipal de Vereadores. 2000.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2022.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2021.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia e Ensino no Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia e Ensino no Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de ; ESPINDOLA, R. S. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; BRINCAS, P. M. . Parecer técnico da Comissão Especial para Estudo e Parecer do processo n. 5015425-34.2018.4.04.7200 Juizado Especial Criminal Federal de Florianópolis/SC. Réus: Ubaldo Cesar Balthazar e Áureo Mafra de Moraes. Autor: Ministério Público Federal. Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Santa Catarina. 2018.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2017.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2016.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2015.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de . Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. 2013.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2013.

CASTRO, Matheus Felipe de . Vereador do Município de Florianópolis. 2013.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2012.

CASTRO, Matheus Felipe de . Parecer técnico em artigos submetidos a IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2011.

CASTRO, Matheus Felipe de ; SILVA, R. P. ; ROSA, Leilane Zavarizi . Membro da Comissão de Consolidação da Legislação do Estado de Santa Catarina, pela Assembléia Legislativa do Estado. 2010.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2010.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2009.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2008.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2007.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2006.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2005.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2004.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2003.

CASTRO, Matheus Felipe de ; SANTOS, Lélis Vieira . Presidente da Comissão de Fiscalização das Eleições de 2002, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. 2002.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2002.

CASTRO, Matheus Felipe de . Membro do CONSEG - Conselho de Segurança Pública do Município de Maringá. 2001.

CASTRO, Matheus Felipe de ; RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista . Vice-cooredenador do Núcleo de Estudos Criminais da OAB/Maringá. 2001.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2001.

CASTRO, Matheus Felipe de ; SANTOS, Lélis Vieira . Membro da Comissão de Fiscalização da Campanha Eleitoral de 2000. 2000.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2000.

CASTRO, Matheus Felipe de . Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 1999.

CASTRO, Matheus Felipe de ; REYMUNDO, O. ; BUSATO, C. ; RODRIGUES, Adriana . Sofrimento psíquico em tempos de isolamento social: a psicanálise e a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO, Matheus Felipe de . Julgamento de Lula no TRF-4 gera controvérsia jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Estatuto das Cidades e o Plano Diretor, 29/03/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Imposto de renda e crimes tributários, 04/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Diversidade e Uniões Homoafetivas, 11/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Saúde, 25/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Trabalhadores (Dia Internacional dos), 02/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Idosos, 09/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Ativismo Judicial, 16/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Deficientes, 23/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres, 30/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Ações Afirmativas, 13/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Movimento Passe Livre, 20/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Reforma Política, 04/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Privacidade, 11/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 18/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais perguntas e respostas, 01/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Racismo, 08/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Racismo perguntas e respostas, 15/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Povo brasileiro de Darcy Ribeiro, 29/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Lei Maria da Penha perguntas e respostas, 05/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Leituras Constitucionais: o constitucionalismo, 12/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os fundamentos da República, 26/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os objetivos da República, 03/10/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de ; POMAR, Marcelo . Globo Repórter mostra registro histórico do nascimento do Movimento Passe Livre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de ; SILVA, Tiago ; FARIA, Cesar Belloni ; IGOR, Renato ; ODA, Roberto Katumi . Conversas Cruzadas - 1o bloco - Balanço de 2013 na Câmara de Vereadores - 19/12/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Justiça: Leituras Constitucionais: história da CF/88, 19/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . Programa Floripa em Foco. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de ; PEREIRA, R. ; MASCARO, A. L. B. . Por que o Judiciário está na Berlinda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de ; SOUTO, Rimack ; SOUTO, João Carlos ; JANTALIA, Fabiano . Programa Defenda sua Tese, TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, Matheus Felipe de . V. 19, N. 1 (2018): ESPAÇO JURIDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]. 2018. (Editoração/Periódico).

CASTRO, Matheus Felipe de . Ilícito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Matheus Felipe de . V. 18, N. 3 (2017): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]. 2017. (Editoração/Periódico).

CASTRO, Matheus Felipe de . Constituição, Energia e Desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, Matheus Felipe de . Intervenção do Estado nas Políticas Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, Matheus Felipe de . O anteprojeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. 2010. .

CASTRO, Matheus Felipe de ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2004

Professor homenageado, Formandos de 2003, da Turma 01, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá.

2003

Professor homenageado, Formandos de 2002, da Turma 31, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá.