Joana de Souza Machado

Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG, com foco em Direito Constitucional. Doutora e Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio doutoral, com bolsa CAPES, junto à Harvard Law School e atuação como pesquisadora visitante na Boston College Law School. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na relação entre judiciário e política; violências institucionais, direitos humanos e democracia

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS
Orientador: em HARVARD LAW SCHOOL ( MARK TUSHNET)
com GISELE GUIMARAENS CITTADINO. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2008
Gisele Guimaraes Cittadino.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: COMPROMISSO DE DESEMPENHO: uma proposta comunicativa para o ambiente econômico regulado
Orientador: Marcos Vinício Chein Feres
Bolsista do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora (BCCG), UFJF, Brasil.

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em WORKSHOPS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2012 - 2012

Captação de Recursos Projetos de Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MACHADO, J. S. ; MELO, I. ; BEZERRA, C. ; BERGO, V. ; ARRIBAS, C. ; BERALDO, M. . Seminário Sororidade e Resistência ? enfrentamento às violências contra a mulher na universidade. 2018. (Outro).

VASCONCELLOS, R. ; MACHADO, J. S. . COLÓQUIO "DIÁLOGOS INTERNACIONAIS: JUIZ DE FORA E A INTEGRAÇÃO REGIONAL". 2015. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; MACHADO, J. S. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS. 2015. (Congresso).

MACHADO, J. S. . I JORNADA DE APOIO ESTUDANTIL DA UFJF. 2014. (Congresso).

CORREA, Leonardo Alves. ; MACHADO, J. S. ; ROSA, W. M. ; PEREIRA, M. F. L. . II SIMPÓSIO DIREITO E INOVAÇÃO. 2013. (Congresso).

HALFELD, M. ; VALADAO, V. ; MACHADO, J. S. . I JORNADA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA CONCILIAÇÃO. 2012. (Congresso).

LACERDA, B. A. ; MACHADO, J. S. ; CORREA, Leonardo Alves. . I SIMPÓSIO DIREITO E INOVAÇÃO. 2012. (Congresso).

MACHADO, J. S. ; DORNELLES, João Ricardo ; OQUENDO, Ángel ; NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladao ; CINELLI, Carlos Frederico ; COELHO, Fernando ; SOUZA, Amaury de Lima . Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

MACHADO, J. S. ; CITTADINO, GISELE GUIMARAES ; VIEIRA, JOSÉ RIBAS ; MAGALHAES, JOSÉ LUIZ QUADROS DE ; STRUCHINER, NOEL ; CUNHA, ODAIR . Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

HALFELD, M. ; VALADAO, V. ; MACHADO, J. S. . I JORNADA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA CONCILIAÇÃO. 2012. (Congresso).

MACHADO, J. S. . I JORNADA DE APOIO ESTUDANTIL DA UFJF. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

SEMANA CIENTÍFICA - FACULDADE DE DIREITO DOCTUM DE JUIZ DE FORA.ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2011. (Simpósio).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. COMPROMISSO DE DESEMPENHO: UMA PROPOSTA COMUNICATIVA PARA O AMBIENTE ECONÔMICO REGULADO; PROTAGONISMO JUDICIAL NO TRATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE O (DES) ARRANJO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica Granberyense.Common Law. 2008. (Seminário).

II Seminário de Treinamento Profissional e Monitoria - I Mostra UFJF - Mostra de Graduação e de Pós-Graduação.II Seminário de Treinamento Profissional e Monitoria. 2004. (Seminário).

II Congresso Nacional - 15 anos da Constituição - Os Desafios do 3 Milênio. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional - Os Notáveis. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Morais Carone

CALLEGARI, P.;MACHADO, J. S.; LELIS, R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO VOTO QUE SEGUE O RELATOR SEM MOTIVAÇÃO EXPRESSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Anna Flávia Aguilar Santos de Oliveira

MACHADO, J. S.; MELO, I.; BERGO, V.. A INJUSTIÇA DA FALSA REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CARÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POR PRESENÇA E AGENDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Carrano Lelis

MACHADO, J. S.; PERUCCHI, J.; ROSA, W. M.. EM BUSCA DAS CORES LATINO-AMERICANAS: uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Juliana Braga Teixeira

MACHADO, J. S.; MELO, I.; LOPES, V.. REFLEXÕES ACERCA DA LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Yuri de Moraes Pinto

MACHADO, J. S.; LOPES, V.; CUCO, P.. ENTRE A MORALIZACAO E A INGERENCIA: uma analise do ativismo do Supremo Tribunal Federal na restricao ao foro por prerrogativa de funcao. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Matheus Soares Ferreira

CORREA, Leonardo Alves.;MACHADO, J. S.. FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA - UMA CONTRIBUICAO AO ESTUDO DO SISTEMA POLITICO E DA DEMOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: William Júnior Mazoco Coelho

SAMPAIO, K. C. B.;MACHADO, J. S.. A LIBERDADE E A VIGILANCIA NA SOCIEDADE TECNOLOGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Júlia Martins Rodrigues

GUEDES, C. D.;MACHADO, J. S.. A PROJECAO DO SELF DO MAGISTRADO NA DECISAO JUDICIAL E O CONTROLE DA RACIONALIDADE A PARTIR DOS DEVERES DE FUNDAMENTACAO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Larissa Pereira Reis

MACHADO, J. S.; JARDIM, F. P. B.; MOURA, B. S.. CONTROLE JURÍDICO DO AMBIENTE EDUCACIONAL: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego Thadeu Antonio Resende Brito

MACHADO, J. S.. EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES

MOURA, B. S.;MACHADO, J. S.; LACERDA, B. A.. DIANTE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, COMO COMPREENDER O PAPEL DO ADVOGADO NO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ludmila Esteves Oliveira

FERES, M. V. C.MACHADO, J. S.; MOURA, B. S.. UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT/CRITT) NA UFJF À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: PAULO BARQUETTE XAVIER

GONDIM, M. J.;MACHADO, J. S.; CURI, A. D.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: TESTAMENTO VITAL, UM VIÉS INTERPRETATIVO DO ART. 4 DA LEI 9434/97 E ART. 14 DO CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Renato França Leite de Mattos

GUEDES, C. D.;MACHADO, J. S.; GONELLI, J. D.. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NA AÇÃO COLETIVA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: FRANCINE MORATO CAPUTO

GUEDES, C. D.;MACHADO, J. S.; GONELLI, J. D.. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Candian Filardi

FERES, M. V. C.MACHADO, J. S.; ROLAND, M. C.. INTEGRIDADE, ESTADO CONSTITUCIONAL E DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE: UMA ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE PELA LEI N. 12528/11. 2013.

Aluno: JORDANA AMIN MASCARENHAS

LACERDA, B. A.;MACHADO, J. S.; CORREA, Leonardo Alves.. ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO CIVIL DE TRANSEXUAIS QUANTO AO NOME E GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: NATHALIE SAMPAIO MACHADO

RIANI, F. A. D.;MACHADO, J. S.; DUARTE, L. G. M.. A UNIFICAÇÃO DO ICMS NO BRASIL À LUZ DA TAXA SOBRE VALOR AGREGADO EUROPEIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Henrique da Silva Mello

RIANI, F. A. D.;MACHADO, J. S.; DUARTE, L. G. M.. A VINCULAÇÃO DO ADMINISTRADOR À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA COMO FORMA DE GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA

RIANI, F. A. D.;MACHADO, J. S.; DUARTE, L. G. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA, EXIGIDA PELA CB/88, À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE, E SUA POSSÍVEL MITIGAÇÃO PELA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: RENATA OLIVEIRA MAPELLI

CORREA, Leonardo Alves.; LACERDA, B. A.;MACHADO, J. S.. O CONTROLE PÚBLICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR PERANTE A PUBLICIDADE INFANTIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: FLAVIA CAROLINA APARECIDA CARVALHO

LACERDA, B. A.; GONDIM, M. J.;MACHADO, J. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE SIGILO DO DOADOR E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LEONARDO ROCHA LEITE DE OLIVEIRA

GONDIM, M. J.; CURI, A. D.;MACHADO, J. S.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À LUZ DA BIOÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA

LACERDA, B. A.;MACHADO, J. S.; CORREA, Leonardo Alves.. ENTRE A VIRTUDE E A NORMA: CONSIDERAÇÕES SOBRE ÉTICA, MORAL E JUSTIÇA EM PÇAUL RICOEUR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Danielle Pereira Paiva

LACERDA, B. A.;MACHADO, J. S.; CORREA, Leonardo Alves.. ÉTICA E IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Mariana da Silva Cruz

MACHADO, J. S.; CORREA, Leonardo Alves.; LACERDA, B. A.. PLURALISMO JURÍDICO E ORDEM NORMATIVA: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sarah Veiga de Souza

MARTINS, G. M.; BENTES, F.M. N. M.;MACHADO, J. S.. A segurança pública no Brasil como direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: AMANDA AMPARADO BARCELLOS

BENTES, F.M. N. M.; MARTINS, G. M.;MACHADO, J. S.. EFEITO VINCULANTE: CONTROVÉRSIAS ACERCA DE SEUS ASPECTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: BRUNO FARAGE

OLIVEIRA, C. F. D. J.;MACHADO, J. S.; MARTINS, G. M.. NATUREZA DO STF: CORTE OU TRIBUNAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Guilherme Nascimento Silva

MACHADO, J. S.. TRATADOS INTERNACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: Tancredo Gabriel de Aguiar Moreira

MACHADO, J. S.. A força normativa os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos após a Constituição Federal de 1988: uma discriminação constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: Elcio Faria de Oliveira

ALCÁNTARA, L. A. G.;MACHADO, J. S.. A outorga da lavra de água significante no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: Paulo Roberto Neves

ALVES, T. A.; FARIA, M. C.;MACHADO, J. S.. A CRIAÇÃO DO IVA: UMA FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Marcelle Gasperoni de Oliveira

MASSON, N. F.; ROSSIGNOLLI, E. C.;MACHADO, J. S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO: A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PARTICULARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Valesca Athayde de Souza Paradela

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; RIANI, F. A. D.. JUDICALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; AVANCINI, T. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS SUAS CONDUTAS OMISSIVAS RELACIONADAS À SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: JOSÉ RICARDO DE FARIA

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; ALVES, T. A.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: ELIZEU LOUREIRO REIS

MASSON, N. F.; OLIVEIRA, C. F. D. J.;MACHADO, J. S.. DECISÕES POLÍTICAS DO STF E SEUS ASPECTOS PREJUDICIAIS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: Guilherme Madeira Martins

OLIVEIRA, C. F. D. J.;MACHADO, J. S.; MASSON, N. F.. O PARADOXO HARTIANO E A VALIDADE DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: NELINHO DIAS DE ARAÚJO MOREIRA

MASSON, N. F.;MACHADO, J. S.; LEITE, J. M. N.. MANDADO DE INJUNÇÃO: EFICÁCIA E NOVA PERSPECTIVA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery.

Aluno: RAFAEL DE FARIA EMÍDIO

FERES, M. V. C.; COUTINHO, P. O.;MACHADO, J. S.. A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS POR INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Igor Leonardo Limp Boa Vida

FERES, M. V. C.; COUTINHO, P. O.;MACHADO, J. S.. CONSELHOS DE CLASSE REGULAMENTADORES DE PROFISSÕES LIBERAIS E TABELAS DE HONORÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LEANDRO MOISÉS DE SOUZA

ALVES, E. S.;MACHADO, J. S.; VASCONCELLOS, R.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA PESSOA ADOTADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MEDIANTE O REGIME DA ADOÇÃO SIMPLES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maraíza Bandeira Santos

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; RIBEIRO, S. C. P.. ISS - UMA PROPOSIÇÃO DE IGUALDADE E JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tiago Tomaz Tenorio de Albuquerque

FERES, M. V. C.; COUTINHO, P. O.;MACHADO, J. S.. Direito como integridade: uma proposta de esclarecimento dos requisitos legais para concessão de patentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Isabela Faria Moreira

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; ALVES, T. A.. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA FRENTE À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: ROSANA LILIAN VIEIRA

RIANI, F. A. D.;MACHADO, J. S.; MASSON, N. F.. O CONTROLE JUDICIAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Patrícia Regina Cervino

MASSON, N. F.;MACHADO, J. S.; ALMEIDA, I. J.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: RAFAEL CUNHA PIVA

MASSON, N. F.;MACHADO, J. S.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Felipe Casado Linhares

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; ALVES, T. A.. DA INAPLICABILIDADE DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: Priscila de Oliveira

MASSON, N. F.;MACHADO, J. S.; RIANI, F. A. D.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A TENDÊNCIA DE ABSTRAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: LUCIANO CARVALHO BOULEVARD

PIRES, J. A.; NEGRI, S. M. C. A.;MACHADO, J. S.. O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN E O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY.

Aluno: FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO

FERES, M. V. C.MACHADO, J. S.; COUTINHO, P. O.. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: PATRÍCIA MOREIRA BORGES

ALCÁNTARA, L. A. G.; BUSTAMANTE, T. R.;MACHADO, J. S.. VIABILIDADE ECONÔMICA DA COLETA SELETIVA DE LIXO SOB O ENFOQUE TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Castro de Oliveira

CAMPOS, W. S.;MACHADO, J. S.; FERREIRA, R. C.. PODER DE POLÍCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA ANÁLISE ACERCA DA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabiana Eulália dos Santos

CAMPOS, W. S.;MACHADO, J. S.; PASSOS, A. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Moraes de Matos

RIANI, F. A. D.;MACHADO, J. S.; GUERRA, M. V.. ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS AUTÔNOMOS: POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS IMPLEMENTADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N 32 E 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

FERREIRA, R. C.;MACHADO, J. S.; RIANI, F. A. D.. LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lafayette Luiz Doorgal de Andrada

CAMPOS, W. S.; PAULA JÚNIOR, A. L.;MACHADO, J. S.. INELEGIBILIDADE REFLEXA DE CÔNJUGE E DOS PARENTES CONSANGÜÍNEOS OU AFINS, ATÉ O SEGUNDO GRAU APÓS A EC N16/1997 - QUE INSTITUIU A REELEIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Vasconcellos de Lima Costa e Silva

FERREIRA, R. C.;MACHADO, J. S.; RIBEIRO, S. C. P.. LIMITES DEMOCRÁTICOS À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Geraldo Márcio Gonçalves Mendes

RIANI, F. A. D.; DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.. PARA INÍCIO DE CONVERSA: O QUEM E O COMO DA POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: João Paulo Tôrres Dias

FERES, M. V. C.; COUTINHO, P. O.;MACHADO, J. S.. O instituto do cartel sob a perspectiva do direito como integridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JOSÉ MARIA DE BARROS

MACHADO, J. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DELEGAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS DO PODER PÚBLICO AOS AGENTES PRIVADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jonathas Vinicius Figueiredo Morais

MACHADO, J. S.. UM ESTUDO DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS: Análise da modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos pelo STF em via concentrada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: NIL CASTRO DA SILVA

GERALDO, P.H.B.;MACHADO, J. S.FERES, M. V. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRO-DESCENDENTES NO ENSINO SUPERIOR - ENTRE OS FATOS E AS NORMAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphael Cerqueira de Souza Hübner

CAMPOS, W. S.;MACHADO, J. S.; GUERRA, M. V.. A PENHORA ON LINE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LUCAS HORTA DE ALMEIDA

BUSTAMANTE, T. R.;MACHADO, J. S.; CAMPOS, W. S.. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - UMA ANÁLISE DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JANAÍNA COSTA KHOURY

COUTINHO, P. O.;MACHADO, J. S.; CARVALHO, A. S.. ARGUMENTAÇÃO A CONTRARIO SENSU - FALÁCIA OU ARGUMENTO JURÍDICO VÁLIDO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabiano Avila de Souza Lima

GERALDO, P.H.B.;FERES, M. V. C.MACHADO, J. S.. LIBERDADE RELIGIOSA NO SUPREMO TRIBUNALO FEDERAL - DISCURSO JURÍDICO E MODELO DE DECISÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: VITOR DE OLIVEIRA PEDROSA

CAMPOS, W. S.;MACHADO, J. S.; GUERRA, M. V.. ICMS: O DIREITO À COMPENSAÇÃO INTEGRAL DOS CRÉDITOS DE ICMS, QUANDO A ALÍQUOTA OU A BASE DE CÁLCULO DO ESTADO DE DESTINO FOR REDUZIDA EM RELAÇÃO AO ESTADO DE ORIGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Santos Cherem

CAMPOS, W. S.;MACHADO, J. S.; GUERRA, M. V.. NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Janaína Santos Fernandes

GUERRA, M. V.;MACHADO, J. S.; FERREIRA FILHO, O. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CIRO DI BENATTI GALVÃO

DUARTE, L. G. M.;MACHADO, J. S.; RIANI, F. A. D.. O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Elena Landau

MARTINS, A. H. P. S. W.;MACHADO, J. S.. O REGIME JURÍDICO DAS AUTORIZAÇÕES NO SETOR ELÉTRICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO SCHUSTER WILDNER

MARTINS, A. H. P. S. W.;MACHADO, J. S.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO E A CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA ABRY GUILLEN

MARTINS, A. H. P. S. W.;MACHADO, J. S.. O PODER NOMARTIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA DA COSTA SERRANO

MARTINS, A. H. P. S. W.;MACHADO, J. S.. A COMPETÊNCIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Vieira de Almeida Ferreira

MARTINS, A. H. P. S. W.;MACHADO, J. S.. A REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NAS ÁREAS DE FAVELA: NECESSIDADE DE SETORIZAÇÃO PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MACHADO, J. S.; CORREA, Leonardo Alves.; VIEIRA, F.. Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Público da UFJF. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Adriano Pilatti

Cittadino, Gisele; lei;PILATTI, A.; CAMARGO, M. L.; BENVINDO, J. Z.. Política togada no Brasil: ativismo judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Francisco de Guimaraens

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R.. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

José Ricardo Ferreira Cunha

CITTADINO, G.; GUIMARAENS, F.;CUNHA, J. R.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luiz Jorge Werneck Vianna

VIANNA, L. J. W.. ATIVISMO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:DIREITO E POLÍTICA ENTRE CLAUSULA E ABERTURA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

FABIO CARVALHO LEITE

LEITE, F. C.; PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele Guimarães; CAMARGO, M. M. L.; BENVINDO, J. Z.. POLÍTICA TOGADA NO BRASIL Ativismo Judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

MELQUIADES DUARTE, L. G.; FERES, M. V. C.; PEREIRA, M. F. L.. Compromisso de Desempenho - uma proposta comunicativa para o ambiente econômico regulado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CITTADINO, G.;CAMARGO, Margarida; PILATTI, A.; LEITE, F. C.; BENVINDO, J. Z.. Política Togada no Brasil: atvismo judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Giovana de Oliveira Almeida

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS ESPAÇOS ACADÊMICOS E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Letícia Vieira Barbosa

JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS DE GRUPOS POLITICAMENTE MINORITÁRIOS E LEGITIMIDADE ATIVA NO STF; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

LUIS FILLIPE LIMA DA SILVA

RACISMO RELIGIOSO INSTITUCIONAL NO BRASIL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

NATÁLIA LOMEU RIBEIRO CAMPOS

ATIVISMO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO STF; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Leonor Marcos Soares Dias

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO NO CONTROLE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ECONÔMICO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Anna Flávia Aguilar Santos de Oliveira

A INJUSTIÇA DA FALSA REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CARÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POR PRESENÇA E AGENDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Talles Neves Silva Bhering

SUPREMA CORTE E DEMOCRACIA MADE IN BRAZIL UMA ANÁLISE DO PAPEL ATIVO DO STF NA CONSTRUÇÃO DOS GOLPES DE 1964 E 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Rafael Carrano Lelis

EM BUSCA DAS CORES LATINO-AMERICANAS: uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

MARLON FERREIRA PEREZ

DIREITO E RELIGIÃO: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Amanda Mattos Della Lucia

JOGA PEDRA NA JENI - A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE GRUPOS TRANSGENEROS E SEU RECONHECIMENTO POR TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIAO SUDESTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

João Paulo Bisaggio Teixeira

PLURALISMO DEMOCRÁTICO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Larissa Pereira Reis

CONTROLE JURÍDICO DO AMBIENTE EDUCACIONAL: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Mariana Cruz

PLURALISMO JURÍDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Anderson Vescovi Rosa

GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NO ÂMBITO MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

FELIPE AMÉRICO

AÇÕES AFIRMATIVAS ? PRINCÍPIO DA IGUALDADE ? SISTEMAS DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

MARCOS MIOTTO

REFORMA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

ANDRÉ DE ASSIS

A SEGURANÇA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

GRAZIELLE ADVERSI

ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISISTOS E FORMA DE INVESTIDURA DOS MINISTROS DO STF FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES: PROPOSTAS ATUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

Ana Lúcia Damascena

PODER EXECUTIVO ENTRE LEGALIDADE E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

FIORAVANTE BARGGIONA JÚNIOR

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Granbery; Orientador: Joana de Souza Machado;

THAÍS ARAÚJO DE CASTRO

A JUDICIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY; Orientador: Joana de Souza Machado;

Beatriz de Fátima Souza

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO SOB O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY; Orientador: Joana de Souza Machado;

Erika Rodrigues Campos

DIREITO DE IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY; Orientador: Joana de Souza Machado;

PAULA DE FREITAS LARA

MEDIDA PROVISÓRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA DESPESAS CORRENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE METODISTA GRANBERY; Orientador: Joana de Souza Machado;

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Carolina Guedes Pereira

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: PERFIL JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DA TEORIA DE GARCÍA DE ENTERRÍA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Mariana Carvalho de Ávila Negri

ESTADO DE EXCEÇÃO CONTEMPORÂNEO E MEDIDA PROVISÓRIA: QUANDO A EXCEÇÃO E REGRA SE CONFUNDEM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Ismael Gomes dos Santos Júnior

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

JOÃO PAULO ARDUINO PASSOS

A ILEGITIMIDADE DAS CUSTAS NA JUSTIÇA FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

LÍCIA PORTO MOTINHA

CONTROLE JUDICIAL DA LEGALIDADE MATERIAL DA CASSAÇÃO DE PREFEITOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Mônica Silva Rodrigues

A INTERPRETAÇÃO LITERAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DO ART; 11 DO CTN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

Washington Luis Moreira

A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: QUAL O ALCANCE DO ART; 124, I, DO CTN?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

HUGO MOURA HENRIQUES DE MENDONÇA

NORMA "ANTIELISIVA" E REGRA DA LEGALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Joana de Souza Machado;

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Foi orientado por

Gisele Guimarães Cittadino

Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

Gisele Guimarães Cittadino

Política Togada no Brasil: Ativismo Judicial entre Promessas, Armadilhas e Estratégias; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

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Produções bibliográficas

  • CARRANO LELIS, RAFAEL ; MACHADO, JOANA DE SOUZA . LGBTI Constitutionalism. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 6, p. e260-25, 2019.

  • MACHADO, J. S. ; LELIS, R. C. . NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO, VELHA CISHETERONORMATIVIDADE: A VISÃO DO MOVIMENTO LGBTI LATINO-AMERICANO SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL DE SEUS DIREITOS. REVISTA LIBERTAS , v. 5, p. 19-52, 2019.

  • MACHADO, J. S. ; NEGRI, S. M. C. A. . ENSAIO SOBRE A PROMESSA JURÍDICA DO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO PODER SIMBÓLICO DE BOURDIEU. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 368-383, 2018.

  • MACHADO, J. S. ; LELIS, R. C. . COSTITUZIONE PER CHI? TRENT?ANNI D?INVISI-BILITÀ COSTITUZIONALE DEI DIRITTI LGBTI IN BRASILE. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 6, p. 9-34, 2018.

  • CITTADINO, GISELE GUIMARAES ; MACHADO, J. S. . DIREITO E POLÍTICA: UM ENSAIO SOBRE O TEMPO E O ESPAÇO. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 164-173, 2016.

  • MACHADO, J. S. ; NEGRI, S. M. C. A. . A COLONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS PELO DISCURSO ECONÔMICO: UMA CRÍTICA A MODELOS DESCRITIVOS DE EMPRESA. REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS , v. 1, p. 81-95, 2015.

  • MACHADO, J. S. . LUZ, CÂMERA, JURISDIÇÃO: TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E O MITO DA JUSTIÇA TRANSPARENTE NO BRASIL. Boletim CEDES , v. 42, p. 41-48, 2013.

  • MACHADO, J. S. ; NEGRI, S. M. C. A. . DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E O LUGAR DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA UTOPIA REALISTA DE HABERMAS. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 103, p. 183-204, 2012.

  • MACHADO, J. S. ; NEGRI, S. M. C. A. . LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E DEMOCRACIA: PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. Confluências (Niterói) , v. 14, p. 42-59, 2012.

  • MACHADO, J. S. . IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E ATIVIDADE JUDICIAL: ECOS DO CASO LÜTH SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Boletim CEDES , v. 38, p. 1-11, 2011.

  • MACHADO, J. S. . AGÊNCIAS REGULADORAS: NOVOS ATORES SOCIAIS NO MARCO DE UMA SOCIEDADE DE RISCO. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. 8, p. 1-15, 2010.

  • MACHADO, J. S. . CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR: influxos do pensamento moderno nas democracias contemporâneas. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. 4, p. 1, 2008.

  • MACHADO, J. S. . QUANDO OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CRUZAM-SE COM OS 50 ANOS DO CASO LÜTH. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. 5, p. 1, 2008.

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Outras produções

MACHADO, J. S. . CONSU - UFJF. PROPOSTA DE REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES - UFJF - PROCESSO N. 23071006025/2015-73. 2015.

MACHADO, J. S. . Avaliação de artigos. Duplo Cego. Para o II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015.

MACHADO, J. S. . CONSU - UFJF. PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DO USO DO NOME SOCIAL NA UFJF. PROCESSO N. 23071014964/2014-19. 2015.

MACHADO, J. S. . CONSU - UFJF. PROPOSTA DE ALTERACAO A REGULAMENTACAO DO APOIO ESTUDANTIL NA UFJF. 2014.

MACHADO, J. S. . CONSU - UFJF. PROPOSTA DE ALTERACAO A RESOLUÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE INTERCAMBIO INTERNACIONAL - UFJF - PROCESSO N. 23071.009613/2010-54. 2014.

MACHADO, J. S. . UFJF libera uso de nome social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, J. S. . PROJETO DE MONITORIA DE PODER JUDICIARIO E POLITICA. 2015. (PROJETO DE MONITORIA DE PODER JUDICIARIO E POLITICA).

MACHADO, J. S. . METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA - ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Campo judicial, direitos humanos e violências institucionais, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca investigar inovações na luta por direitos humanos, no campo judicial, com foco na dinâmica das violências institucionais ? em especial as de gênero, pensadas sob a perspectiva da interseccionalidade ? e em estratégias coletivas de avanço nas agendas de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Joana de Souza Machado - Coordenador / RAFAEL CARRANO LELIS - Integrante / ANNA FLAVIA AGUILAR DE OLIVEIRA - Integrante / IULI MELO - Integrante / VITÓRIA BERGO - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Constituição e Democracia, Descrição: Por meio desse projeto de pesquisa, busca-se analisar a relação entre Constituição e Democracia, com ênfase nos dilemas colocados pelo imperativo constitucionalista de concretização dos direitos fundamentais. A partir de referenciais teóricos como Habermas, Dworkin, Taylor, a pesquisa compara as propostas procedimentalista, substancialista e comunitarista de Direito e seus impactos para a Democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Joana de Souza Machado - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional ? Common Law, Descrição: Por meio desse projeto de pesquisa, objetiva-se analisar a tradição jurídica da Common Law, e os seus pontos de encontro com o ordenamento jurídico brasileiro no que se refere ao sistema de fontes do Direito e à justiça constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Joana de Souza Machado - Coordenador / NATHALIA FERREIRA MASSON - Integrante / Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Rua José Lourenço Kelmer, s/n, Campus Universitário, São Pedro, 36036330 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21013501, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , DEPARTAMENTO DE DIREITO, .,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora contratada mediante processo seletivo que abrangeu prova escrita, prova didática, entrevista e análise de título, tendo logrado o 1 lugar na seleção. Ministrou as disciplinas obrigatórias de Direito Constitucional II, III, Direito Financeiro, Direito Tributário e as eletivas Elementos de Direito Público e Direito Constitucional V.

2003 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL - Princípios Fundamentais do Estado, Ética Profissional

  • 03/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA PROFISSIONAL, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA

  • 05/2016 - 04/2017

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROJETO DE EXTENSÃO Memória e Patrimônio Artístico-Cultural das Comunidades Negras da Zona daMata Mineira: Ações Integradas entre Comunidade, Poder Público e Universidade,rumo a um Encontro de Saberes.

  • 03/2015 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PODER JUDICIARIO E POLITICA

  • 09/2014 - 07/2015

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Pró-Reitora de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva.

  • 04/2014 - 04/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Empresas e Direitos Humanos.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Ênfase - Poder Judiciário e Política, Disciplina Eletiva Jurisdição e Política

  • 05/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO E POLÍTICA

  • 03/2014 - 03/2014

    Ensino, DIREITO PROCESSUAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO E POLÍTICA

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • 09/2011 - 06/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito, NÚCLEO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADORA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO.

  • 03/2012 - 05/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO E POLÍTICA (ELETIVA), SEMINÁRIOS DE BIOÉTICA (ELETIVA)

  • 01/2011 - 05/2013

    Ensino, ENFERMAGEM, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA PROFISSIONAL

  • 01/2011 - 05/2013

    Ensino, ODONTOLOGIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA PROFISSIONAL

  • 03/2013 - 03/2013

    Ensino, DIREITO PROCESSUAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO E POLÍTICA

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, DIREITO PROCESSUAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO E POLÍTICA

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I (TEORIA DO ESTADO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO)

  • 01/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DA JUSTIÇA (ELETIVA)

  • 02/2006 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ELEMENTOS DE DIREITO PÚBLICO I (ELETIVA - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL), DIREITO CONSTITUCIONAL V (ELETIVA - APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL), DIREITO CONSTITUCIONA III (DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUTICA), DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL II (PRINCÍPIOS DO ESTADO E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES), DIREITO FINANCEIRO

  • 04/2004 - 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, PROGRAMA DE MONITORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO I.

  • 10/2003 - 01/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, PROGRAMA DE MONITORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO II.

  • 10/2002 - 01/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, PROGRAMA DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL III E IV.

2011 - 2013

Centro de Estudos Direito e Sociedade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA, Carga horária: 0

2007 - 2011

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2010 - 01/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.

  • 02/2008 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTTUCIONAL II (DIREITOS FUNDAMENTAIS), DIREITO FINANCEIRO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

  • 02/2009 - 08/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE DIREITO.

  • 08/2008 - 08/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2008 - 02/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2007 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais), Teoria da Constituição

2004 - 2005

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2004 - 04/2005

    Estágios , Procuradoria da República, .,Estágio realizado, Análise de processos, elaboração de peças jurídicas e de pareceres ministeriais, concentrados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Civil.

2003 - 2004

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Nomeada nos termos da resolução PGJ n.06, de 22/02/96, através da Portaria PGJ/MG n. 1011/2003, publicada em 13/06/2003.

Atividades

  • 04/2003 - 04/2004

    Estágios , 1ª Promotoria de Justiça, .,Estágio realizado, Análise de processos; elaboração de peças jurídicas e pareceres ministeriais, concentrados na área de Direito Penal.

2001 - 2001

FINEST II LTDA.

Vínculo: Professora de Inglês, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 15

Atividades

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês, para os níveis básico, intermediário e avançado