João Pedro Chaves Valladares Pádua

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no Center on Language, Law and Cognition da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018). Professor, em nível de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu, e advogado. Tem experiência nas áreas de direito e lingüística, com ênfase em direito penal e processual penal, direito constitucional e filosofia do direito; também em direito e linguagem/linguística forense, pragmática, sociolinguística interacional, análise da conversa e análise do discurso.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Estudos da Linguagem

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A negociação da intersubjetividade em debates sobre textos normativos na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/88
Maria do Carmo Leite de Oliveira. Palavras-chave: constituição; democracia; textos normativos; linguística aplicada das profissões; legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística Aplicada.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Tecnocracia jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático,Ano de Obtenção: 2008
Gisele Guimarães Cittadino.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito constitucional; filosofia política; democracia; história constitucional; tecnocracia; teoria do direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ato ilícito na teoria geral do direito: elementos para uma teoria geral do ato ilícito
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

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Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Brooklyn Law School, BLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Linguística Forense. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística Aplicada.

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Participação em eventos

14th Biennial Conference of the International Association of Forensic Linguistics. Two ways to make it: Sense making devices in Supreme Court decisions of contested cases in comparative perspective. 2019. (Congresso).

IV Encontro de Administração de Conflitos.Processo penal - seletividade, desigualdade e indícios de inquisitorialidade. 2019. (Seminário).

Law and Society Association Meeting 2019. Making the law speak: practical reasoning and categorizations in interpreting legal norms. 2019. (Congresso).

13th Biennial Conference of the International Association of Forensic Lunguistics. Inserting morality into law through discourse: The case of the Brazilian Supreme Court decision to remove the President of the Lower Chamber of Congress. 2017. (Congresso).

I Simpósito Linguística Forense da UERJ.Discurso jurídico: Como a linguística aplicada pode ajudar a desvendar o direito. 2017. (Simpósio).

Congresso Internacional Linguagem e Interação III. Moralidade, intersubjetividade e negociação de sentidos em textos normativos: Um estudo sobre a Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987-88. 2015. (Congresso).

4th Conference Applied Linguistics and Professional Practice. Meaning negotiation and construction of moral inferences in debates over normative texts. 2014. (Congresso).

Linguagem e Direito - Construindo Pontes. Where did this law come from? - The question of legislator's intent and of how can we find it. 2013. (Congresso).

XXIV Semana Jurídica da FND/UFRJ.Criminalizacão da homofobia. 2011. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Vitor Freitas Duarte Abreu

GERALDO, Pedro Heitor Barros;PÁDUA, JOÃO PEDRO; LIMA, Roberto Kant de; FONTAINHA, Fernando de Castro.. A custódia das audiências: Uma análise das práticas decisórias na Central de Audiências de Custódia (CEAC) do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Phabricio Petraglia

GAMA, Fernando; SANTOS, F. R. A.;PÁDUA, JOÃO PEDRO. O impedimento do registro do casamento poliafetivo pelo CNJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Barçante Sanandres

GERALDO, Pedro Heitor Barros; FERRAZ DE ALMEIDA, Fábio;PÁDUA, JOÃO PEDRO; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes; PLATERO, Klarissa Almeida Silva; KERCHE, Fábio. A denúncia em ação: Uma análise das regras práticas de produção da denúncia pelo Ministério Público. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Pinho dos Santos

MELLO, M. P.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; LIMA, F. R. S.; GOMES, L. C. M.;PÁDUA, JOÃO PEDRO. Identidade nacional e eugenia: Os impactos do movimento eugenista brasileiro nas políticas imigratórias da Era Vargas (1930-1945). 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carmen Silvia Lima de Arruda

MIRANDA, N.; MEDAUAR, ODETE; BARROSO, L. R.; FONTES, André Ricardo Cruz;PÁDUA, JOÃO PEDRO; ZILLER, J.; GALETTA, D. U.. O princípio da transparência. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Pinho dos Santos

MELLO, M. P.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares;PÁDUA, JOÃO PEDRO; GOMES, L. C. M.. A juridificação da eugenia nas constituições da Era Vargas: Da educação eugênica à salvaguarda do Estado. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Ferraz Braida Lopes

FELGUEIRAS, C. L.; LUZ, V. C.;PÁDUA, JOÃO PEDRO; Carvalho, Lucas C.. Literatura de cárcere e o preso da província. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ELIANE BRAZ

FELGUEIRAS, C. L.; GAMA, Fernando; MAIA, M. M. A.;PÁDUA, J. P. C. V.. Limites constitucionais do direito à cultura. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Phabricio Petraglia

PÁDUA, JOÃO PEDRO; GAMA, Fernando; SANTOS, F. R. A.. É possível no marco jurídico e moral do Brasil contemporâneo admitir o casamento poliafetivo?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Pimentel Viana

HANSEN, G. L.; ALVIM, J. L. R.;PÁDUA, J. P. C. V.. A chegada da mediação no Tribunal Regional do Trabalho RJ: uma análise das interações sociais nas construções de soluções de conflitos". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Helfer de Farias

COSTA, Maria Alice Nunes;PÁDUA, J. P. C. V.; RACHED, G.; PECEGO, Daniel Nunes; MIRANDA, Isabel. Arbitragem comercial no Brasil: Confidencialidade e transparência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Brauer Di Renna

ALVES, R. P.; LOPES FILHO, O. C.;PÁDUA, JOÃO PEDRO. A criminalização da advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivan de França

Alves, C. F.; OILVEIRA, P. G. M.;PÁDUA, J. P. C. V.. Habeas corpus coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Henrique Pillar Cunha

Aceti, D.; BORHER, D.;PÁDUA, J. P. C. V.. Panorama crítico da prisão preventiva e das medidas cautelares alternativas sob a ótica da Lei 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Fernandes Castelo Maciel

Alves, C. F.; Aceti, D.;PÁDUA, J. P. C. V.. Investigação criminal e o Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelle Rosa da Silva

Alves, C. F.; Aceti, D.;PÁDUA, J. P. C. V.. O sistema da íntima convicção e o Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DE BELLI ANTONY

ADED, N. L. O.; LOBAO, Ronaldo;PÁDUA, J. P. C. V.. As perícias no crime de homicídio doloso praticado com emprego de arma de fogo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natasha Candido Felix

Teixeira, P. I. O.; Plastina, A.;PÁDUA, J. P. C. V.. As modificações nas medidas cautelares com o advento da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Tadeu Berriel da Silva Ornelas

Teixeira, P. I. O.; Plastina, A.;PÁDUA, J. P. C. V.. A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Teixeira de Assumpção

Cezar A. R. Costa; Fabio Dib Pereira;PÁDUA, J. P. C. V.. Da responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Renato Medeiros da Costa

PÁDUA, J. P. C. V.; Cezar A. R. Costa; Fabio Dib Pereira. A eficácia atual do tratamento jurídico brasileiro para os crimes de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Macedo Couto

PÁDUA, J. P. C. V.; Fabio Dib Pereira; Cezar A. R. Costa. Finalismo e funcionalismo no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana carolina Rocha Miragaya

PÁDUA, J. P. C. V.; Cezar A. R. Costa; Fabio Dib Pereira. A ressocialização do adolescente infrator e suas falhas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caetano Alves Torres

Sussekind, Elizabeth;PÁDUA, J. P. C. V.. Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob a ótica da tutela dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Selem Moreira

Junqueira, E. B.; Sussekind, Elizabeth;PÁDUA, J. P. C. V.. Efetivação de direitos: limites e possibilidades no contexto de uma favela carioca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Barros Cecchi de Azevedo

PÁDUA, J. P. C. V.; Santiago, I.; Ribeiro, P. F.. Tutela Penal da Fauna no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Alves, C. F.;PÁDUA, J. P. C. V.; CARVALHO, L. G. Grandinetti. C.; SANTORO, A. E. R.; JARDIM, A. S.. Concurso Publico para o Provimento de Cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2016. Universidade Federal Fluminense.

PÁDUA, J. P. C. V.. XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2011. Universidade Federal Fluminense.

PÁDUA, J. P. C. V.; Barrocas, C.B. L.. Banca para cadastro de professor da Pós-Graduação em Direito Tributário. 2010. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Sônia Bittencourt silveira

OLIVEIRA, M. C. L.; BASTOS, Liliana Cabral;SILVEIRA, S. B.; STRUCHINER, N.; COULTHARD, R. M.. A negociaçao da intersubjetividade em debates sobre textos normativos na Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/88. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçao em Estudos da Linguagem) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Francisco de Guimaraens

CITTADINO, G. G.; SARMENTO, D.;GUIMARAENS, F.. A tecnocracia jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Liliana Cabral Bastos

OLIVEIRA, M. C. L.BASTOS, L. C.; COULTHARD, R. M.; Silveira, S. B.; STRUCHiNER, N.. A negociação da intersubjetividade em debates sobre textos normativos na assembléia nacional constituinte brasileira de 1987/88. 2013. Tese (Doutorado em ESTUDOS DA LINGUAGEM) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Liliana Cabral Bastos

OLIVEIRA, M. C. L.BASTOS, L. C.; OLIVEIRA, S. B.. A atividade de formação de normas jurídicas: o caso da assembleia nacional constituinte brasileira de 1987/88. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em ESTUDOS DA LINGUAGEM) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento

SARMENTO, Daniel. A Tecnocracia Jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Noel Struchiner

OLIVEIRA, M. C. L.; BASTOS, L. C.;STRUCHINER, Noel; OLIVEIRA, S. B.; COULTHARD, R. M.. A NEGOCIAÇÃO DA INTERSUBJETIVIDADE EM DEBATES SOBRE TEXTOS NORMATIVOS NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987/88NTE. 2013. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Maria do Carmo Leite de Oliveira

de Oliveira, Maria CarmoSILVEIRA, S. B.BASTOS, L. C.. A atividade de Formação de Normas Jurídicas : o caso da Assembleia Nacional Contituinte Brasileira de 1987/1988. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado - Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Daniel Andrés Raizman

RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, R. S.; LOBAO, R.. Ao apenado a sua pena: o papel da pena concreta na sistemática do prescrição diante da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Lucas Rodrigues Sena

Dispositivos discursivos em decisões do STF sobre acesso à saúde; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Leonardo Alonso dos Santos

A função social da literatura de resistência; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Phabricio Petraglia

O impedimento do registro do casamento poliafetivo pelo CNJ; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Stephanie Coca Pereira

Audiencia de custodia no ordenamento brasileiro e o projeto do CNJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Gleicon Onofre

O principio da lesividade frente a criminalizacao do uso das drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Isadora Ferreira de Araújo

Ministerio Publico e a legitimidade para exercer a investigacao criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Isadora Santana dos Santos

Culpabiliade e psicopatia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Rafaela Guariglia Quaresma

A incompatibilidade entre o direito penal do inimigo e o estado democratico de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Maria Luiza Carpizo

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Nathalia Silveira Falcão

A vedacao do livramento condicional do reincidente especifico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Marcela Schneider Pacheco

A aplicabilidade da audiência de custódia no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Thaís Siqueira Lameira

Artigo 28 da Lei n; 11; 343/2006: As inovações trazidas pela Lei n; 11; 343/2006 para o usuário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Filipe Rebello Knauer

A criminalização do usuário de drogas: meio adequado de enfrentamento do problema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Flavia Dupré da Silva

O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Andre Luiz Medeiros Castilho

Defesa Social: Um estudo sobre a ideologia do tratamento do delinquente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Amanda Luzia Borges

Compatibilização da medida socioeducativa de internação com a doutrina da proteção integral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Lucas Ferreira Soares de Brito

A atribuição dos poderes investigatórios e instrutórios ao juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Luis Felipe dos Santos Guedes

A ultima ratio da prisão no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Andressa Collares Xavier

A atuação do Ministério Público na investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Daniela de Azeredo Soares

Da aplicabilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Marianna Braz Pessoa

Internação compulsória de usuários de crack; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Janine Mainel Braga Pereira

A admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro: Uma análise da inserção do conceito de fonte independente no ordenamento infraconstitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Elias Ramos Verdin

O crime de associação para o tráfico como crime equiparado a hediondo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Anna Gabriella dos Santos Lessa Maffei

A delação premiada em face dos princípios constitucionais de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Yasmin Faissal Nogueira

Tribunal do Júri: Análise sobre a legitimidade das decisões dos jurados à luz do princípio da motivação das decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Patrícia Barboza do Espírito Santo

A possibilidade de sujeição passiva dos homossexuais, transexuais e travestis no âmbito da Lei n; 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Vinicius Pinho de Oliveira

A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Patrícia Barboza do Espírito Santo

A possibilidade sujeição passiva dos homossexuais, transexuais e travestis no âmbito da Lei n; 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Paulo Eduardo Portella Marques

As funções do direito penal e a segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Otávia Souza Santos

O lapso temporal em sede de medida de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Natália Carolini Costa Oliveira

A criminalização pelo encarceramento: o manual do ex-presidiário no Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Aline Vilas-Bôas Hacker Alvarenga

A prescrição pela pena ideal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Clarice de Souza Valle

Da aplicação do princípio da bagatela no delito de furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Alice de Melo Correa Pinto

Garantia à publicidade na investigação preliminar: um estudo comparado entre Brasil e Portugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Guilherme de Araujo Grigoli

A aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da Justiça Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Gabriel Barroso Moreira Negri

A legitimidade do Ministério Público para promover investigações durante o inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Maria Gabrielle Moraes da Cunha

Redução da maioridade penal: A ineficácia ad sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Vinicius Modesto de Oliveira

Da necessidade de tipificação penal do tráfico de animais silvestres a partir de um estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Marina Martins da Cunha

Natureza jurídica do inquérito policial dentro do escopo do Estado Democrático de Direito: uma leitura garantista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Diogo Feilo Garcia

Da aplicabilidade do princípio constitucional do contraditório ao inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

Sabrina Lopes de Mello

Do reconhecimento da prescrição pela pena em perspectiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Pedro Chaves Valladares Pádua;

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Foi orientado por

Maria Celina Bodin de Moraes

Ato Ilícito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Maria do Carmo Leite de Oliveira

A negociação da intersubjetividade em debates sobre textos normativos na Assembleia Constituinte Brasileira de 87/88; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado - Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria do Carmo Leite de Oliveira;

Gisele Guimarães Cittadino

A Tecnocracia Jurídica: a comunidade dos intérpretes do dieito e o enfraquecimento democrático; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

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Produções bibliográficas

  • PÁDUA, JOÃO PEDRO . Discursive devices for inserting morality into law: initial exploration from the analysis of a Brazilian Supreme Court decision. LANGUAGE AND LAW / LINGUAGEM E DIREITO , v. 6, p. 11-29, 2019.

  • PÁDUA, JOÃO PEDRO . Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: Contribuições da interface entre direito e análise do discurso. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 56, p. 87-109, 2019.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Notas semânticas sobre a interpretação da legítima defesa, por ocasição da proposta do novo governador do Estado do Rio de Janeiro sobre o abate de criminosos. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 3-6, 2018.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . 'Apenas encaminhado': categorizações como estratégias discursivas de (in)efetivação de garantias fundamentais em uma decisão do Supremo Tribunal Federal. LANGUAGE AND LAW / LINGUAGEM E DIREITO , v. 4, p. 60-72, 2017.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . "Vale o que está escrito": considerações em torno da relação entre direito e escrita. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 38, p. 112-132, 2012.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 97, p. 119-142, 2012.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Poder de requisição para a defesa no processo penal. Boletim IBCCRIM , v. 196, p. 13-14, 2009.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Constituição do sujeito e intersubjetividade: por um diálogo entre Habermas e Winnicott. Direito, Estado e Sociedade , v. 34, p. 89-113, 2009.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Judicialização da política e substituição tecnocrática: um réquiem para a democracia. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 64-74, 2008.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Estatuto do Desarmamento: irracionalidade, ilegitimidade e inconstitucionalidade. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 677, p. 6724, 2005.

  • PÁDUA, J. P. C. V. . Eutanásia e Igualdade. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 23, p. 259-277, 2005.

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Outras produções

PÁDUA, J. P. C. V. . A formação e o discurso da tecnocracia jurídica no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Delação premiada em perspectiva comparada Brasil-EUA, Descrição: Analisar os institutos da colaboração processual no processo penal comparado, com foco no instituto específico da delação premiada, comparando a sua estruturação normativa e alguns aspectos da sua aplicação no Direito dos Estados Unidos e do Brasil. Essa pesquisa foi beneficiada por período de pós-doutorado na Brooklyn Law School, nos EUA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - Atual

    Inteprretação jurídica e culturas intepretativas em perspectiva comparada, Descrição: Identificar recursos semióticos e modos tradicionais de fazer sentido de normas jurídicas nos sistemas jurídicos da família jurídica da "Common Law", com ênfase nos Estados Unidos, em comparação com os sistemas jurídicos da família Romano-Germânica, com ênfase no Brasil, revisando a literatura jurídica e estudos de decisões de supremas cortes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - Atual

    Produção de sentido em decisões judicias de casos sensíveis, Descrição: Este projeto, partindo do pressuposto de que decisões judiciais, como qualquer ação social, utilizam mecanismos locais de produção de sentido sobre materiais normativos de dentro e fora do direito, procura coletar e analisar decisões judiciais em casos sensíveis e/ou paradigmáticos, dentro e fora do Brasil, a fim de identificar métodos discursivos de produção do sentido desses materiais normativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Coordenador / Lucas Rodrigues Sena - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Moralidades locais e aplicação do direito, Descrição: Identificar como decisões judiciais, interações em contextos jurídicos e outras fontes de produção natural de linguagem em situações ligadas direta ou indiretamente ao Direito evidenciam práticas, protocolos e racionalidades utilizadas na produção da relevância de concepções morais para a aplicação do direito em casos concretos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2014 - Atual

    Métodos discursivos de produção de sentido na aplicação de normas jurídicas, Descrição: Integrar as ferramentas analíticas da linguística aplicada ao estudo da interpretação e aplicação do direito, utilizando decisões judiciais sobre casos sensíveis (isto é, casos difíceis) como fontes de dados. Com isso, submeter os campos da teoria da interpretação jurídica, da teoria da argumentação jurídicas e campos dogmáticos específicos como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e outros ramos do Direito Público a testes empíricos, quanto à validade das suas premissas, postulados e proposições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

  • 2014 - Atual

    Acesso à justiça e litigiosidade social, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado à linha de pesquisa Acesso à justiça e instituições do trabalho, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF), com as seguintes linhas focais: 1. Jurisdição e litigiosidade no Brasil 2. Sujeitos de direito e demandas coletivas 3. Conflitos de poderes e estabilidade institucional 4. Meios alternativos de resolução de conflitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Chaves Valladares Pádua - Integrante / Cleber Francisco Alves - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Coordenador / Vladimir de Carvalho Luz - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2016

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, subchefe do Departamento de Direito Processual (SDP).

  • 11/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2014

    Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sociedade

  • 02/2011

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo e Execução Penal

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III e IV (Crimes em Espécie)

2007 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Curso Preparatório para o Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

  • 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

2002 - 2010

Curso Invest

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Jur)

Atividades

  • 04/2001 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa