Henrique Lago da Silveira

Doutorando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2017-2020), com um semestre como estudante visitante na Harvard Law School (Cambridge - EUA) e no Instituto Europeu (Florença - ITA). Mestre em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - CPGD/UFSC (2013). Pós-graduado (Especialista) em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo - GVLaw (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2010). No âmbito da graduação, cursou Ciência Política Internacional, Direito Internacional Público e Direito Comunitário Europeu junto à Università Degli Studi di Padova - UNIPD, Itália (2008). Membro do Comitê de Regulação do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Pesquisador e colaborador do Grupo EMAE - Estudos Avançados em Direito e Economia no Direito Internacional e do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração Regional IUS Gentium, ambos vinculados à UFSC. Advogado e consultor associado à Lobo De Rizzo Advogados, atuante nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Concorrencial. Contato: lagosilveira.henrique@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2017 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Regulação e Financiamento do Ensino Superior Privado: O Direito Econômico na Reconstrução de Arranjos Institucionais para Ampliar o Acesso e Elevar as Qualidades da Educação no Brasil,
Diogo R. Coutinho. Palavras-chave: Ensino Superior Privado; regulação do ensino; falhas de regulação.Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Imposição de Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional de Bens,Ano de Obtenção: 2013
Cristiane Derani.Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Sistema Multilateral do Comércio; Mudanças Climáticas; Barreiras Climáticas Unilaterais; Artigo XX do GATT.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Econômico

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Programa Mais Médicos: Possibilidade Jurídica e Adequação Econômica da Nova Regulação do Ensino de Medicina no Brasil
Orientador: Anna Lygia Costa Rego

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Dilemas da Cooperação Judiciária em Matéria Penal na União Européia: a Decisão-Quadro n. 2002/584/JAI - que Institui o Mandado de Detenção Europeu - Como Instrumento de Erosão da Soberania Nacional
Orientador: Arno Dal Ri Junior

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Formação complementar

2018 - 2018

Making Change When Change is Hard: Law, Politics, and Policy of Soc. Change. , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2018 - 2018

Developing Countries: Entrepreneurial Solutions to Intractable Problems. , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em Microeconomia para Advogados. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Meio Ambiente e Proteção Constitucional. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Diritto dell' Unione Europea Avanzato(A.Saravalle). (Carga horária: 160h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2008 - 2008

Scienza Politica (G. Carnevali). (Carga horária: 160h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2008 - 2008

Diritto Internazionale (M.L Picchio Forlati). (Carga horária: 180h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2008 - 2008

Diritto dell' Unione Europea (A. Saravalle). (Carga horária: 160h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

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Organização de eventos

SILVEIRA, H. L. . Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito Ambiental Pós Rio+20. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, H. L. . XIII SEMANA JURÍDICA DA UFSC. 2009. (Outro).

SILVEIRA, H. L. . II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2007. (Congresso).

SILVEIRA, H. L. . X SEMANA JURÍDICA DA UFSC. 2006. (Outro).

SILVEIRA, H. L. . DEBATE - INCIDENTE BRASIL X BOLÍVIA. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional. O Papel da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na Consolidação do Espaço Europeu de Justiça e Cidadania. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional: A Jurisprudência nos Processos de Integração: União Européia e Mercosul. O papel da jurisprudência europeia na afirmação da cooperação jurídica em matéria penal. 2011. (Congresso).

Formação avançada de pessoal das Universidades e da Administração pública em matéria de políticas e de projetos para integração regional: União Européia e Mercosul. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A relativização do primado da não-extradição de nacionais pelo mandado de detenção europeu. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O NOVO MODELO DE ESTADO E O SURGIMENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2011. (Encontro).

V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2010. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2009. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - A REFORMA ELEITORAL EM DEBATE. 2007. (Outra).

I ENCONTRO CATARINENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO E PODER: NASCIMENTO E TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO MODERNO. 2007. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Túlio di Giácomo Toledo

DAL RI JUNIOR, ArnoROSA, A. M.TOLEDO, T. G.. Dilemas da Cooperação Judiciária em Matéria Penal na União Européia: a decisão-quadro n. 2002/584/JAI - que institui o mandado de detenção europeu - como instrumento de erosão da soberania nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.;STELZER, J.; CELLI JUNIOR, Umberto. O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras unilaterais ao comércio internacional de bens. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cristiane Derani

DERANI, C.; PORTANOVA, R. S.. O princípio do Desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional de bens. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; RI JUNIOR, A. D.; DIGIACOMO, T.; KOTZIAS, F.. Dilemas da cooperação judiciária em matéria penal na União Européia: a decisão-quadro nº 2002/584/JAI, que institui o mandado de detenção europeu, como instrumento de erosão da soberania nacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Elizabeth Balbachevsky

COUTINHO, D. R.;BALBACHEVSKY, E.. REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL: ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

Vitor Rhein Schirato

SCHIRATO, Vitor Rhein; COUTINHO, D. R.; BALBACHEVSKY, E.. Regulação do ensino superior privado: arranjos institucionais para universalização e controle de qualidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

Derani, Cristiane;CELLI JUNIOR, U.; GONCALVES, E. N.; STELZER, J.. O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras unilaterais ao comércio internacional de bens. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoTOLEDO, Túlio Di GiácomoMORAIS DA ROSA, A.. Dilemas da cooperação judiciária em matéria penal na União Européia: A decisão-quadro n. 2002/584/GAI que institui o mandado de detenção europeu como instrumento de erosão da soberania nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Diogo Rosenthal Coutinho

SCHIRATO, V. R.; BALBACHEVSKY, E.;COUTINHO, Diogo R.. Regulação do Ensino Superior Privado no Brasil: arranjos institucionais para universalização e controle de qualidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da USP.

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Orientou

Guilherme Afonso Sasso de Marchi

Mecanismos Internacionais de Cooperação e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Henrique Lago da Silveira;

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Foi orientado por

Cristiane Derani

Possibilidades e limitações jurídicas á imposição de barreiras ambientais: uma analise perante o desenvolvimento sustentável; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cristiane Derani;

Alexandre Morais da Rosa

Dilemas da cooperação judiciária em matéria penal na UE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Morais da Rosa;

ARNO DAL RI JUNIOR

Dilemas da cooperação judiciária em matéria penal na União Européia: A decisão-quadro n; 2002/584/GAI que institui o mandado de detenção europeu como instrumento de erosão da soberania nacional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Arno Dal Ri Junior;

Diogo Rosenthal Coutinho

Regulação do Ensino Superior Privado no Brasil: limitações e desafios às estratégias de comendo e controle voltadas à promoção de objetivos redistributivos; Início: 2016; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, H. L. . A fuga do nirvana: a importância da imperfeita ?MP da liberdade econômica? e dos condicionamentos à regulação estatal da livre iniciativa para debater a regulação no Brasil. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano VI, p. Online, 2019.

  • SILVEIRA, H. L. . O controle externo sobre desinvestimentos de empresas estatais: uma análise dos critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 59, p. 61-93, 2017.

  • SILVEIRA, H. L. . Programa Mais Médicos: A (in)eficiência da intervenção pública no ensino de medicina privado à luz da teoria da regulação. Revista de Direito Público da Economia , v. 55, p. 189-222, 2016.

  • 2012 SILVEIRA, H. L. ; CADEMARTORI, L. H. . O Modelo Gerencial de Estado e o Papel das Agências Reguladoras. Revista Bonijuris , v. 579, p. 6-19, 2012.

  • 2011 SILVEIRA, H. L. . O mandado de detenção europeu como ferramenta para a concretização do espaço europeu de segurança e justiça. Revista Tribuna Jurídica , v. 2, p. 31-52, 2011.

  • SILVEIRA, H. L. . Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional: Fundamentos Teóricos e Práticos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 229p .

  • KOTZIAS, F. V. ; SILVEIRA, H. L. . Contribuições da paradiplomacia para a agenda ambiental da governança global: aspectos teóricos e práticos. In: GONÇALVES, Alcindo; REI, Fernando.. (Org.). Governança e Paradiplomacia Ambiental. 1ed.Santos: Editora Leopoldianum, 2015, v. , p. 11-50.

  • SILVEIRA, H. L. . O papel da jurisprudência europeia na afirmação da cooperação jurídica em matéria penal. In: A Jurisprudência nos Processos de Integração: União Europeia e Mercosul, 2011, Florianópolis. A Jurisprudência nos Processos de Integração: União Européia e Mercosul, 2011.

  • SILVEIRA, H. L. ; CRUZ E SILVA, Rodrigo Otávio . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. In: II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2011, Porto Alegre. Anais do II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2011.

  • SILVEIRA, H. L. . A relativização do primado da não-extradição de nacionais pelo mandado de detenção europeu. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Brasília: ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional, 2011. v. 1. p. 505-515.

  • SILVEIRA, H. L. . A relativização do primado da não-extradição de nacionais pelo mandado de detenção europeu. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, H. L. . O papel da jurisprudência europeia na afirmação da cooperação jurídica em matéria penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, H. L. ; CRUZ E SILVA, Rodrigo Otávio . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, H. L. . O Estado Gerencial e o surgimento das Agências Reguladoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SILVEIRA, H. L. ; SILVEIRA, H. L. ; SILVEIRA, H. ; SILVEIRA, Henrique Lago da. ; SILVEIRA, H. L. ; SILVEIRA, H. L. . A ARSESP e o Ministério Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2016

Melhor aproveitamento acadêmico, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo (GVLaw).

2016

Melhor trabalho de conclusão de curso, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo (GVLaw).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Lobo & De Rizzo Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima - 3.900, Itaim Bibi, 04538132 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37027000

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Lobo & De Rizzo Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado integrante de equipe atuante nas áreas de direito administrativo, regulatório, concorrencial e ambiental de escritório em expansão. Atuação contenciosa e consultiva nas áreas descritas, tanto no âmbito judicial (instâncias ordinárias e extraordinários) como junto à órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Despachos com magistrados, sustentações orais e participação em audiências judiciais e audiências públicas.

  • 2011 - 2014

    Bornhausen & Zimmer Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Gestão jurídica e administrativa das carteiras de direito administrativo (licitações, concessões, PPPs), regulatório (educação, rodovias, portos e mineração) e ambiental de escritório em expansão. Atuação contenciosa e consultiva nas áreas descritas, tanto no âmbito judicial (instâncias ordinárias e extraordinários) como junto à órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Despachos com magistrados, sustentações orais e participação em audiências judiciais e audiências públicas.

  • 2009 - 2010

    Bornhausen & Zimmer Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2012 - 12/2013

      Direção e administração, BORNHAUSEN & ZIMMER ADVOGADOS, .,Cargo ou função, Gestor.