MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Direitos das minorias e grupos vulneráveis, Teoria Geral do Direito Agrário e Tópicos em Biodiversidade e Biotecnologia. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Associações consorciais e o consórcio de empresas no Brasil
Orientador: Donaldo Armelin
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Empresa; Consórcio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1989 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A disciplina jurídica do contrato de câmbio no Brasil,Ano de Obtenção: 1994
Donaldo Armelin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contrato; Contrato de câmbio; Câmbio; Moeda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharel Em Ciências e Letras Jurídicas

1983 - 1987

Universidade de Ribeirão Preto

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

1975 - 1977

Colégio Comercial Monte Azul Paulista

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Pós-doutorado

2008 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação Avaliadora de Curso e Institucional. , Ministério da Educação, MEC/NEC, Brasil.

2005 - 2005

Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.

2003 - 2003

Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Prima Cursos Preparatórios, PRIMA/IELF, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação de Avaliadores Para a Avaliação das Co. , Ministério da Educação, MEC/INEP, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

1999 - 1999

Compatibilização dos Direitos Constitucionais no M. (Carga horária: 12h). , School Of Global Law, SBDP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Contratos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1998 - 1998

Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulhe. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1997 - 1997

Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1995 - 1995

nos Tempos do Real. , Banco Antônio de Queiroz, BANQUEIROZ, Brasil.

1992 - 1992

Curso Básico de Exportação. (Carga horária: 47h). , Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior, FCECE, Brasil.

1988 - 1988

Contratos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1987 - 1987

Curso Sobre Direito Civil e Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.

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Organização de eventos

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . Encontro do Observatório da Justiça Agrária da UFG: Lançamento do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra. 2019. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Reunião dos Coordenadores do CONPEDI. 2018. (Congresso).

DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho ; VIEIRA, J. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; MORAES, G. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O novo Constitucionalismo Latino Americano . Constitucionalismo Democrático e Direitos: desafios, enfrentamentos e perspectivas.. 2016. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. ; MOREIRA, E. M. ; LACERDA, R. F. ; SHIRAISHI NETO, J. ; BALDI, C. ; BRANDAO, P. ; NASCIMENTO, S. . IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; WOLKMER, A.C ; LOPES, C.M ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO: CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS. 2015. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. . 10 Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2014. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós Graduação em Direto. 2014. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Congresso Internacional de Direito Agrário: direito agrário para o século XXI. 2013. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés ; MORAES, G. ; DAL BOSCO, M. G. . III CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. ESTADO PLURINACIONAL INSTITUCIONALIDADES E TERRITORIALIDADES. 2013. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Reunião Preparatória do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2013. (Congresso).

SIMÃO FILHO, Adalberto ; TÁRREGA, M. C. V. B. . 5 Programa de intercâmbio Científico entre os discentes dos cursos de Mestrado das instituições Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU e Universidade de Ribeirão Preto- UNAERP. 2013. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; FREITAS, V.S . 1º Seminário: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; MACHADO, V. F. ; SANTOS, L. R. . DIREITO E MULTICULTURALISMO: O DIREITO INDÍGENA NO BRASIL. 2010. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; FREITAS, V.S ; GONÇALVEZ NETO, Joao da Cruz ; FRANCO, R. D. . II Congresso Internacional de Filosofia e Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2010. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . II Semana Jurídica Dr. Valter de Paula. 2006. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. . I Semana Jurídica Prof. João Alberto de Andrade Velloso. 2005. (Outro).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; CARDOSO, Franciele Silva . As Novas Diretrizes do Direito - Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . I Congresso Internacional do Grupo de Estudos em Direito Comparado. 2005. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . I Seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

TÁRREGA, M. C. V. B. . 1 Seminário de Pesquisa no programa de Pós-graduação em Direito da UNAERP. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

1ª Jornada sobre o problema da normatividade do Direito. 2018. (Outra).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinaro tr. Direitos Humanos, sociodiversidades, povos e comunidades: resistências e insurgências. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinas. 2018. (Congresso).

IX CONPEDI. Oficina: Fontes processuais como uma nova maneira de saber e construir conhecimento jurídico. 2018. (Congresso).

Refiguração e reconhecimento dos quilombos no Brasil.Refiguração e reconhecimento dos quilombos no Brasil. 2018. (Oficina).

Sessão sobre Direito e Filosofia. 2018. (Outra).

Visita técnica ao Instituto de Estúdios Nacionales de Ecuador.Visita técnica ao Instituto de Estúdios Nacionales de Ecuador. 2018. (Outra).

X Congresso Relaju Chile. El mural de la Cesaine la Cultura Tobe de la comunidad Nam Qom La Plata (Argentina): una aproximación desde los conceptos de memorias(s), patrimonio Y Derechos Humanos Indígenas. 2018. (Congresso).

X Congresso Relaju Chile.Uma perspectiva para os direitos territoriais quilombolas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e os retrocessos democráticos contemporâneos. 2018. (Simpósio).

X Congresso Relaju Chile.O constitucionalismo latino-americano e a constitucionalização simbólica: o elo para consolidação de direitos fundamentais. 2018. (Simpósio).

X Congresso Relaju Chile.Apresentação no Simposio "Miracas hegemônicas e contra hegemônicas dos direitos humanos indígenas na América Latina Contemporânea. 2018. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. O uso de agrotóxicos na produção agrícola e seu impacto no direito humano à alimentação adequada dos brasileiros. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional em Educação Intercultural e Práticas de Decolonização na América Latina. A Contribuição do Programa UFG Inclui na Democratização do Ensino Superior. 2017. (Congresso).

III Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2017. (Seminário).

Seminário Folha: Inovação no Brasil. 2017. (Seminário).

Vi Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. CONSERVAÇÃO DA NATUREZA VERSUS DIREITO A LEGITIMAÇÃO DA POSSE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GOIÁS/BRASIL). 2017. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Natureza e Cultura Jusdiversidade- Pluralismo jurídico ou jusdiversidade?. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi. Avaliação de artigos científicos. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi. DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA.. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi Costa Rica. Novas perspectivas do direto: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado.. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi Costa Rica. Novas perspectivas do direto: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado.. 2017. (Congresso).

Visita técnica à Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Audiência Pública: Caso Herzog y otros Vs. Brazil ). 2017. (Outra).

XXVI Encontro do Conpedi. Avaliação de artigos científicos. 2017. (Congresso).

Derechos de la Coletividad ciudadanua en Brasil y activismo judicial-Poder Judicial.Direitos das Coletividades e Cidadania no Brasil. 2016. (Seminário).

Droit et politique au Brésil. Du rétablissement de la démocratie et de l?Etat de droit à la crise actuelle.Experiência e expectativa como referência histórica para a constituição dos direitos territoriais.. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Público. Justiça e efetivação dos direitos humanos.. As rupturas do novo constitucionalismo latino americano e os desafios para a consolidação prática do Estado Plurinacional. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público. Justiça e efetivação dos direitos humanos.. Direito Constitucional e Filosofia Política. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público. Justiça e efetivação dos direitos humanos.. Constitucionalismo Democrático na América Latina. 2016. (Congresso).

II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Siglos XIX-XXILatina. Direitos Humanos, interculturalidade e propostas hermenêuticas. 2016. (Congresso).

II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Siglos XIX-XXILatina. Possibilidades para relações pluriétnicas e plurinacionais:A construção de conceitos e categorias histórico-jurídicas além do marco temporal.. 2016. (Congresso).

II Congresso de Ciência e Tecnologia. Avaliaçao de trabalhos das áreas de ciências sociais aplicadas.. 2016. (Congresso).

III Encontro do Grupo de Estudos em Direito Agrário GEDA NEAD.Direito Agrário e políticas públicas.. 2016. (Encontro).

IV Encontro do GEDA NEAD.Direito Agrário e comunidades tradicionais.. 2016. (Encontro).

Jornada da Cidadania.Convenção 169 OIT e os direitos dos povos e comunidades tradicionais.. 2016. (Outra).

Jornada da Cidadania.Convenção 169 OIT e os direitos dos povos e comunidades tradicionais.. 2016. (Outra).

Movimentos Sociais Democracia e função social da terra.. Sujeitos de direito na biopolítica. 2016. (Congresso).

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.Direito agrário e função social da terra.. 2016. (Encontro).

Seminário Continuado do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. II Jornada Internacional de Debatess: Os desafios sociais, jurídicos e políticos da democracia na América Latina.Os desafios sociais, jurídicos e políticos da democracia na América Latina.. 2016. (Seminário).

Universitas e Direito. O Direito e o Cuidado da Casa Comum. Encíclica Laudato Si. Natureza e Povos na America Latina. A Encíclica Laudato Si.. 2016. (Congresso).

V Congresso Universitas e Direito. O Direito e o cuidado da Casa Comum. Encíclica Laudato Si. Natureza e Povos na America Latina. A Encíclica Laudato Si.. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Subjetividades e identidades emergentes no constitucionalismo democrático latino americano. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Avaliação de artigos científicos. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. O novo constitucionalismo latino americano. Constitucionalismo Democrático e direitos. desafios e, enfrentamentos e perspectivas.. GT 2 Subjetividades e identidades. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. avaliação de artigos científicos. 2016. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. ENSAIO CRÍTICO SOBRE A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A IMIGRANTE. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E TERRAS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BASEADAS NA GOVERNANÇA. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. DIREITO E SOCIOECONOMIA: POSSIBILIDADES PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS: RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos.Cerimônia de Abertura. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos.Direito e Organização Econômica das Comunidades Tradicionais. 2015. (Seminário).

V Congresso Cubano de Desarrollo Local: articulando estrategias para un desarrolho sostenible, 2015. V Congresso Cubano de Desarrollo Local: articulando estrategias para un desarrolho sostenible.. EL DESARROLLO DE LAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEÑAS: POSSIBLES ESTRATEGIAS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A função socioambiental da propriedade familiar e pequeno produtor como instrumento de desenvolvimento da agricultura sustentável por meio do Contrato de Concessão de Crédito Rural. 2015. (Congresso).

Congresso da Associação Canadense de Estudos Latinos-Americanos e do Caribe CALACS.. Cidadania e subjetividade jurídica na perspectiva do Constitucionalismo democrático latino-americano.. 2014. (Congresso).

Derecho Constitucional y Ciencia Politica.Derecho Agrario y Empresarial. 2014. (Seminário).

Direito Ambiental e Economia. O desafio do Século XXI. Responsabilidade ambiental e sociedade de risco. O direito ambiental no contexto democrático.. 2014. (Congresso).

International Colloquim Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Globa Learnings.Ressignificação do quilombo pelo resgate dos rastros no constitucionalismo democrático latino americano. 2014. (Outra).

International Colloquim Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Globa Learnings.A regularização fundiária e a preservação das comunidades quilombolas. 2014. (Outra).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Quilombolas: processos de cidadania. 2014. (Congresso).

V Congrés Internacional de Poder Constituent. 2014. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Subjetividades e comunidades quilombolas.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário - Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Políticas públicas e o sistema de produção campesino das comunidades quilombolas brasileiras: contradições no processo de integração econômica e desenvolvimento das formas tradicionais de vida. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS: CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DAS FORMAS TRADICIONAIS VIDA.. 2014. (Congresso).

Circuito Quilombola.Meio ambiente: Sociedades tradicionais e sociedade hegemônica. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. De/colonialidade e o pensamento jurídico: o desafio das comunidades quilombolas. 2013. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. Populações Tradicionais Experiências e Expectativas. 2013. (Congresso).

TEORIA DO DIREITO- JUSTIÇA E ESTADO DE DIREITO. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. 2013. (Congresso).

TEORIA DO DIREITO- JUSTIÇA E ESTADO DE DIREITO. A TEORIA DO DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. 2013. (Congresso).

VIII Conferencia latinoamericana de Critica Juridica. PODER JUDICIÁRIO E ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS. 2013. (Congresso).

54 REUNIAO DE AMERICANISTAS. DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA. 2012. (Congresso).

A Nova Teoria do Direito Constitucional e Novas Perspectivas do Direito Constitucional.CÓDIGO FLORESTAL, HERMENÊUTICA e DEMOCRACIA. 2012. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO..: Processos de observação da Justiça Constitucional Latinoamericana, sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação de juízes. 2012. (Seminário).

O NOVO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO - PREPARATÓRIO AO II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA AO.Subjetividades e Novos Sujeitos de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CRÍTICA JURÍDICA-1 RETÓRICA, HERMENÉUTICA Y CRÍTICA.REFLEXÕES SOBRE HERMENÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA NORMATIVIDADE. 2012. (Seminário).

VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. Rflexiones sobre hermeneutica: distribución y constitución de la normatividad. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC.Os conflitos ecológicos disbritutivos: um estudo de casos. 2011. (Encontro).

Ciclo de debates sobre a Reforma do Código Florestal. Acesso a Recursos Genéticos e Proteção da Floresta. 2011. (Congresso).

Colóquio de Direitos Humanos e Meio Ambiente. Os direitos das coletividades à luz do conceito de sujeito. 2011. (Congresso).

colóquio Tiradentes II.Redistribuir por meio do direito. 2011. (Outra).

Conferência Programa de Doutorado Direito Universidade de Coimbra.Hermenêutica e a construção da noção de sujeito de direito. 2011. (Outra).

Conferência Programa de Doutorado Direito Universidade de Coimbra.Os sujeitos de direitos numa perspectiva dos direitos das coletividades e das comunidades agrícolas no Brasil Central. 2011. (Outra).

Curso de Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil PUC COGEAE.Contratos Agrários. 2011. (Outra).

Ecocine- Direito e cinema ambiental.Reflexões acerca do documentário O Mundo Segundo a Monsanto. 2011. (Outra).

Seminário de pesquisa: Constitucionalismo Democrático Latinoamericano.Constitucionalismo latinoamericano: Processos,sujeitos e conteúdos dos direitos.. 2011. (Seminário).

III CONEPEC (Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás). Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2010. (Congresso).

IV Encontro sobre o Diálogo da Reforma Agrária e a Academia. 2010. (Encontro).

VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. O multiculturalismo numa perspectiva dos devires comunitários: uma leitura a partir da comunidade kalunga. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Hermenêutica, narrativa e normatividade - possibilidades de construção do sentido do direito no jurisprudencialismo. 2010. (Encontro).

II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Instrumentos para proteção dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) e do acesso aos recursos genéticos. 2009. (Congresso).

2 Workshop Ciência, Tecnologia e industrialização no século XXI. 2008. (Oficina).

Congresso Goiano em Inovação tecnológica, bioenergia e desenvolvimento sustentável. abertura-Inovação tecnológica, bioenergia e desenvolvimento sustentável. 2008. (Congresso).

Congresso Goiano em Inovação tecnológica, Bioenergia e desenvolvimento sustentável. Mudanças climáticas globais e impactos no setor agrícola nacional.. 2008. (Congresso).

I Congresso de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. Estigmatização da Pobreza: Desafio para a efetivação dos Direitos Humanos.. 2008. (Congresso).

I Congresso de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. DIREITOS COLETIVOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2008. (Congresso).

III International Congress University-Industry Cooperation, December 7-10, Ubatuba, Brazil. OS BIOCOMBUSTÍVEIS NA ERA DA BIOCIVILIZAÇÃO E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE ECOSSOCIOECONÔMICA. 2008. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa da Pós Graduação em História UFG/UCG.O Direito no Brasil Colonial através do Processo Tomás Antonio Gonzaga. 2008. (Seminário).

59ª Reunião Anual da SBPC.A garantia constitucional dos direitos sociais das mulheres frente a flexibilização da legislação trabalhista. 2007. (Outra).

III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso).

I Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da UFG - Campus Cidade de Goiás - Direito e Sociedade.Democracia e os meios de comunicação no Brasil. 2007. (Outra).

IV Semana Jurídica do IMESB-VC.Novos paradigmas da lei de falências. 2007. (Outra).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Debatedora - Fibromialgia: Sua associação com doenças auto-imunes e qualidade de vida. 2006. (Congresso).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Poliesplenia Apresentando-se com Dor Abdominal. 2006. (Congresso).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Debatedora - Perfil dos acidentes "ocupacionais" com o material biológico potencialmente contaminado. 2006. (Congresso).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Debatedora - A inserção do idoso no mercado de trabalho. 2006. (Congresso).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Debatedora - Avaliação de Indicadores de Saúde do grupo de idosos do PIC do Adão do Carmo e Discussão de Estratagéias para Promoção da Saúde. 2006. (Congresso).

7° CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Debatedora - Avaliação da atividade antifúngica frente ao óleo essencial de Eugenia Unifloral. 2006. (Congresso).

Congresso Direito e Ideologia. Direito Civil: uma abordagem Crítica. 2006. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Relações de Trabalho.Fundamentos do Novo Regime Jurídico Empresarial e Recuperação de Empresa e Direito Falimentar. 2006. (Oficina).

I Fórum Regional de Ética em Pesquisa e Experimentação Animal. Conselheira do Comité de Ética em Pesquisa e Experimentação Animal. 2006. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

II Semana Jurídica "Dr. Valter de Paula". 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica João Alberto de Andrade Velloso.Mesa de debates- Relações de Consumo. 2006. (Encontro).

I Semana Jurídica João Alberto de Andrade Velloso.Mesa de debates- Criança e adolescentes cidadãos. 2006. (Encontro).

I Semana Jurídica João Alberto de Andrade Velloso.Mesa de debates- Relações de Consumo. 2006. (Encontro).

I Simpósio de Direito Ambiental.Mesa Redonda: Meio Ambiente, Desenvolvimento e Responsabilidade Corporativa. 2006. (Simpósio).

Semana Jurídica XI de Maio.Direito Civil: uma abordagem crítica. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Sistema Internacional de Patentes e a Apropriação Indébita dos Elementos da Biodiversidade: Análise Crítica das Propostas de Solução. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Novo paradigma interpretativo para a Constituição Brasileira: The Green Welfare State. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A convenção sobre a diversidade biológica: acordo global rumo ao desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).

6ª Jornada Científica da UFSCar.Apresentação de Trabalho - Legislação Antitruste em Relação aos Acordos Verticais ou Horizontais. 2005. (Outra).

As Novas Diretrizes do Direito: EC 45/2004 - A Reforma do Poder Judiciário.As Novas Diretrizes do Direito: EC 45/2004 - A Reforma do Poder Judiciário - Coordenadora do seminário. 2005. (Simpósio).

Atualidades sobre o Código Civil-.Mini-Curso direito de superfície - Ministrante. 2005. (Outra).

CONIC UNAERP. CONIC - Debatedora. 2005. (Congresso).

Corrupção e seus efeitos na sociedade.Mesa redonda- Ética e corrupção. 2005. (Simpósio).

Curso de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Sociedades Empresariais e Grupos Empresariais e as Relações de Trabalho. 2005. (Oficina).

Curso de especialização em auditoria e perícia médica.Curso sobre Planos de saúde e cooperativas. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho da UNIPAM.Curso sobre Sociedades Empresárias e Grupos empresariais e as relações de trabalho. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Perícia e Auditoria Médica.Planos de Saúde Cooperativas. 2005. (Oficina).

Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Aula - Sociedades Empresariais e Grupos Empresariais e as Relações de Trabalho. 2005. (Outra).

Especialização em Perícia e Auditoria Médica.Aula - Planos de Saúde e Cooperativas. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado da UFG. Regulamentação Jurídica dos Organismos Geneticamente Modificados nos Direitos Comunitários e Francês. 2005. (Congresso).

Inovações do Código Civil.Direito da Superfície. 2005. (Seminário).

Inovações do Código Civil.Aula - Direito da Superfície. 2005. (Outra).

I Seminário de Direito Comparado da UFG.I Seminário de Direito Comparado da UFG - Coordenadora seminário. 2005. (Seminário).

I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado - GEPECO.I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado - GEPECO - Debatedora. 2005. (Seminário).

Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.Mini-Curso Lei de Falências - Ministrante. 2005. (Simpósio).

Semana da Administração.Corrupção e seus efeitos na sociedade. 2005. (Seminário).

Semana de Administração.Debatedora - Corrupção e seus efeitos na sociedade. 2005. (Outra).

Seminário sobre a nova lei de recuperação de empresas e de falência.Seminário sobre a nova lei de recuperação de empresas e de falência - Coordenadora. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a nova Lei de Recuperção de empresas e de falências.Seminário sobre a nova Lei de Recuperção de empresas e de falências - Palestrante. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário.As Novas Diretrizes do Direito: EC 45/2004 - A Reforma do Poder Judiciário - Debatedora. 2005. (Seminário).

1ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação.1ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação - Participante. 2004. (Encontro).

5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - Apresentação de Trabalho - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: seus Efeitos Políticos-Sociais. 2004. (Congresso).

Aulas da ESA - Módulo Direito do Consumidor.Aulas da ESA - Módulo Direito do Consumidor - Palestrante. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. II Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Palestrante. 2004. (Congresso).

I Mostra Cultural e Científica da FD/UFG - Democracia, Arte, Ciência e Educação.I Mostra Cultural e Científica da FD/UFG - Democracia, Arte, Ciência e Educação - Debatedora. 2004. (Outra).

IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública - Palestrante. 2004. (Congresso).

Primer Congreso Internacional del Mercosur. Direitos Humanos no Mercosul - Apresentação de Trabalho. 2004. (Congresso).

V Fórum de Ética em Pesquisas com Seres Humanos.V Fórum de Ética em Pesquisas com Seres Humanos - Debatedora. 2004. (Outra).

1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito - A pesquisa e a excelência do ensino no Direito.1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito - A pesquisa e a excelência do ensino no Direito - Ministrante - mini-curso. 2003. (Simpósio).

1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito - A pesquisa e a excelência do ensino no Direito: Palestra Associações Consorciais.1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito - A pesquisa e a excelência do ensino no Direito - Palestrante. 2003. (Simpósio).

4º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 4º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - Debatedora. 2003. (Congresso).

55ª Reunião Anual da SBPC. 55ª Reunião Anual da SBPC - A Livro da Empresa no Código Civil e o Seu Reconhaecimento na Constituição Federal - Apresentação de Trabalho. 2003. (Congresso).

Adequação da Empresa à Nova Legislação.Adequação da Empresa à Nova Legislação - Palestrante. 2003. (Outra).

Associações Consorciais.Associações Consorciais - Palestrante. 2003. (Outra).

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva, FAFICA. Direito. 2003. (Congresso).

Fundamentos Constitucionais Sbre o Direito Empresarial.Fundamentos Constitucionais Sobre o Direito Empresarial - Palestrante. 2003. (Outra).

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO EMPRESARIAL E CONSTITUIÇÃO.FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO EMPRESARIAL E CONSTITUIÇÃO - Palestrante. 2003. (Outra).

II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito.Debatedora do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2003. (Seminário).

II Seminário d Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito.II Seminário d Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito - Debatedora. 2003. (Seminário).

I Seminário de Integração do Ensino. 2003. (Seminário).

Noções de Direito Comercial.Noções de Direito Comercial - Palestrante. 2003. (Outra).

XI CIC - Congresso de Iniciação Científica da UFSCar. XI CIC - Congresso de Iniciação Científica da UFSCar - Desenvolvimento Tecnológico: Concorrência e Legislação Antitruste - Apresentação de Trabalho. 2003. (Congresso).

1 Seminário de Pesquisa no programa de Pós-graduação em Direito na UNAERP. 2002. (Seminário).

54 Reunião Anual - SBPC. 2002. (Congresso).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

Palestra sobre a Teoria da Empresa no Código Civil de 2002.Palestra sobre a Teoria da Empresa no Código Civil de 2002 - Palestrante. 2002. (Outra).

Palestra sobre o Projeto e o Regimento da Via do Comercio Exterior.Projeto e o Regimento da Via do Comercio Exterior - Palestrante. 2002. (Outra).

Seminário "Jornada Sobre a Reforma da Lei das S.A.". 2002. (Seminário).

Teoria da Empresa.Teoria da Empresa - Palestrante. 2002. (Outra).

VII Congreso Internacional del CLAD. Painel: Instrumentos jurídicos de cooperação para a implementação de políticas públicas na reforma do Estado brasileiro e a regulação econômica. 2002. (Congresso).

VI Semana Jurídica. A empresa e a personalidade jurídica. 2002. (Congresso).

VI Semana Jurídica. 2002. (Congresso).

53ª Reunião Anual da SBPC. 53ª Reunião Anual da SBPC - A Legislação de Exceção: Considerações sobre a Doutrina de Segurança Nacional e sua Influência na Separação dos Poderes na Constituição Federal de 1998 - Apresentação de Trabalho. 2001. (Congresso).

53ª Reunião Anual da SBPC. 53ª Reunião Anual da SBPC - Apresentação de trabalho - A Pretensão Indenizatória por Dano Moral da Pessoa Jurídica de Direito Privado com Fins Lucrativos. 2001. (Congresso).

53ª Reunião Anual da SBPC.53ª Reunião Anual da SBPC - Apresentação de Trabalho - O Controle da Prestação de Serviços Públicos pela Via Defesa Concorrencial. 2001. (Encontro).

Anais do II Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto..II Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto - Apresentação de Trabalho - Restrições ao Investimento Estrangeiro no Brasil. 2001. (Encontro).

II Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. II Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP - Debatedora. 2001. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - A Evolução Histórica da Empresa - Apresentação de Trabalho. 2001. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. II Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Apresentação de Trabalho - A Responsabilidade dos Sócios das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada Pelos Débitos da Sociedade Perante a Seguridade Social. 2001. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. II Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Apresentação de Trabalho - Desempenho Empresarial Sustentável e a ISO 14000. 2001. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto.Desconsideração da Personalidade Jurídica - Apresentação de Trabalho. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica da FAFICA. Semana Jurídica da FAFICA - Composição da mesa debatedora. 2001. (Congresso).

VIII Congreso Argentino de Derecho Societario y IV Congreso Iberoamericano de Derecho Societario y de la Empresa. VIII Congreso Argentino de Derecho Societario y IV Congreso Iberoamericano de Derecho Societario y de la Empresa - Membro Pleno. 2001. (Congresso).

52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Apresentação de Trabalho - A Teoria do Direito e o Direito Econômico. 2000. (Encontro).

52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Participante. 2000. (Encontro).

I Congresso de Iniciação Científica. I Congresso de Iniciação Científica - Apresentação de Trabalho - A Hermenêutica Jurídica e o Senso Comum Teórico dos Juristas. 2000. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica. I Encontro de Iniciação Científica - Apresentação do Trabalho - A Empresa Agrícola como Sujeito Passivo nas Quebras. 2000. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de la Insolvencia y IV Congreso Nacional de Derecho Concursal. II Congreso Iberoamericano de la Insolvencia y IV Congreso Nacional de Derecho Concursal - Membro da Comissão Acadêmica. 2000. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de la Insolvencia y IV Congreso Nacional de Derecho Concursal. Membro titular com apresentação de trabalho - A Recuperação Judicial da Empresa Agrícola na Reforma da Lei de Quebras Brasileira.. 2000. (Congresso).

I Jornada de Atualização Pedagógica.I Jornada de Atualização Pedagógica. Participante. 2000. (Outra).

I Seminário sobre Aspectos Legais e Comerciais da Internet.I Seminário sobre Aspectos Legais e Comerciais da Internet - Participante. 2000. (Seminário).

XVIII Semana de História: O Campo histórico atual: dinâmica e interseções.A ordem Econômica na Constituição Política. 2000. (Outra).

2ª Reunião do Fórum Permanente de Advogados das Empresas Sucroalcooleiras da Região de Ribeirão Preto.2ª Reunião do Fórum Permanente de Advogados das Empresas Sucroalcooleiras da Região de Ribeirão Preto - Participante. 1999. (Encontro).

I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo.I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo - Participante. 1999. (Encontro).

Seminário Direito Comercial e Empresarial.Seminário Direito Comercial e Empresarial - Participante - carga horária de 8 horas. 1999. (Seminário).

Debate promovido pela FAL.Aspectos Constitucionais da Doação de órgãos - Debatedora. 1998. (Outra).

Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulher Advogada. 1998. (Seminário).

O Juiz na Sociedade Moderna.O Juiz na Sociedade Moderna - Participante. 1998. (Seminário).

Os Atuais Padrões de Excelência para Cursos Jurídicos no País.Os Atuais Padrões de Excelência para Cursos Jurídicos no País - Participante. 1998. (Seminário).

XVI Semana de Históia: Emergências da Liberdade. Coordenadora da sessão de comunicaçã - Espaço Urbano: Abordagens e Perspectivas. 1998. (Congresso).

XVI Semana de História: Emergências da Liberdade.Apresentação de Trabalho - As Liberdades Individuais e a Concentração Empresarial no Século XX. 1998. (Outra).

I Simpósio Sobre Responsabilidade Civil da Alta Mogiana.I Simpósio Sobre Responsabilidade Civil da Alta Mogiana - Participante. 1997. (Simpósio).

Palestras sobre Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Apresentação de Trabalho - Aspectos Conceituais do Dinheiro. 1996. (Encontro).

48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Participante. 1996. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Participante. 1996. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Participante. 1994. (Congresso).

Seminário Básico de Cambio na Importação e Exportação.Seminário Básico de Cambio na Importação e Exportação - Participante. 1993. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: GILDA DINIZ SANTOS

REBOUÇAS, G. M.;TÁRREGA, M. C. V. B.. MULHERES NO CAMPO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PERCEPÇÕES DE DIREITOS DAS ASSENTADAS EM ESTÂNCIA/SE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josiane Santos Farias Tabata

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; MILLARD, E.. O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renata Reis de Lima

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; MILLARD, E.. Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcos Aurelio Manaf

SIMÃO FILHO, Adalberto; MARTINI, S. R.;TÁRREGA, M. C. V. B.. A BUROCRACIA ESTATAL NO PROCESSO DE PUBLICIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Juliana de Oliveira Sales

TORRES, K. R. I.;TÁRREGA, M. C. V. B.; AZEVEDO, N. T.. O caso do programa de aquisição de alimentos e da operação agro-fantasma: entre o desenvolvimento rural e a violência institucionalizada. 2018.

Aluno: Leandro Campêlo de Moraes

DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Subjetividades Jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nayara Milhomens de Siqueira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Os impactos do dom das sementes ao direito à alimentação sob a perspectiva da colonialidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Rogério Fernandes Rocha

TÁRREGA, M. C. V. B.. A conservação da biodiversidade, unidades de conservação de proteção integral no Estado de Goiás: Territorialidade, Sistema Regional de Gestão e regularização fundiária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Leonardo Cesar Matheus

TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, O. A. V. A.; OLIVEIRA, A. E. F.. A Legitimidade da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Larissa Carvalho de Oliveira

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.. DESDE O CAMPO E PELAS MARGENS: O DIREITO AGRÁRIO DE PRODUZIR DAS MULHERES CAMPONESAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lilian Pereira da Cunha

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.. CONFLITO AGRÁRIO NA PERSCPECTIVA DA MEDIAÇÃO: ESTUDO DO CASO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Yasmine Altimare Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; OLIVEIRA, M. B. M. F.. ESTUDO DO CONFLITO AGRÁRIO PELA POSSE DAS TERRAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI - KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Danilo Borges Silva

SANTOS, N.TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, G. C. C.. A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IDENTIDADE E TRADIÇÃO KALUNGA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Gonçalves de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; FERREIRA, A. A.. Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados: uma (re)leitura intercultural do Direito Agrário em nossa América. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Danilo Soares Silva

SANTOS, Nivaldo dosTÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, G. C. C.. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Giovana Silva Bianchi

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; BARBOSA, Y. M.. Banco de Sementes como materialização do princípio da precaução frente o processo de mercantilização da semente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rogério Fernandes Rocha

TÁRREGA, M. C. V. B.; MAIA, C. L.; BELAIDI, Rabah. As premissas de uma nova tipologia de unidade de conservação de uso sustentável no Brasil: a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana de Oliveira Sales

TORRES, K. R. I.;TÁRREGA, M. C. V. B.; AZEVEDO, N. T.. Violência e promoção social: o paradoxo da atuação estatal no âmbito do programa de aquisição de alimentos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Filipe Antonio Faiano Luquez

TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; BELAIDI, Rabah. Neoextrativismo minerador no Brasil e o direito de consulta às comunidades tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wellington Merino Funk

TÁRREGA, M. C. V. B.; Lehfeld, N.S.; BELAIDI, Rabah. Movimentos sociais: A defesa dos interesses da sociedade no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandrina Benjamin Estevão de Farias

ROCHA, E.;TÁRREGA, M. C. V. B.; PINHEIRO, D. A. R.. Seguro Rural , Política Pública e a modernização conservadora no campo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Diniz Gonçalves

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; COELHO, N. M. M. dos S.. Conflitos sociais e juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cassius Dunek Dalosto

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; XAVIER, G. L.; ROCHA, E.. As Politicas Publicas e o Problema da Concretizacao dos Direitos Quilombolas no Brasil: o Exemplo Kalunga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thales Oliveira Januário

PAULA, G. C. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; REIMER, H.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Direito e Educação: Implementação Sobre a Desigualdade Social. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Cecy Pereira da Silva Neta Mello

PAULA, G. C. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; REIMER, H.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados: Os Alimentos Transgênicos. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ingred Paula Gonzaga e Castro

QUEIROZ, A. F.;TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.; PAULA, G. C. C.. A Lei Maria da Penha como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Daniel Diniz Gonçalves

TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Conflitos Sociais e Juspolíticos na Consolidação Fundiária dos Parques Nacionais Brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Camila Ragonezi Martins

DANTAS, F. A. C.; RUBIO, D. S.; LOPES, C.M;TÁRREGA, M. C. V. B.. O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ingrid Paula Gonzaga e Castro

QUEIROZ, A. F.;TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. A lei Maria da Penha como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcela Iossi Nogueira

DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; LOPES, C.M. A titularidade das Terras Indígenas no Brasil: Análise do Paradoxo entre a Constituição Federal de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Valder Bocalon Migliorini

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.; CARDOSO, J.A.. Refugiados: a legislação brasileira,a soberania e o direito internacional.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sítia Márcia Costa da Silva

GERAIGE NETO, ZAIDEN;TÁRREGA, M. C. V. B.; ZUFELATO, Camilo. A Rotularem de Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação: Meios Processuais de Concretização.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; COELHO, N.M.. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Natália Silveira Canedo

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; DANTAS, F. A. C.. Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do Cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago Antônio Gomes Gouveia de Sousa

DUARTE JUNIOR, D. P.;TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, G. C.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Atuação do poder judiciário brasileiro na efetivação do direito fundamental à saúde em decorrência de sua não garantia pelo Estado neoliberal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Raphael Pereira dos Santos

SILVEIRA, Sebastião Sergio da; SILVEIRA, R. R.;TÁRREGA, M. C. V. B.. A transversalidade ambiental e registral para o acesso da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD, N. S.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Cidadania e preservação dos direitos coletivos sobre a natureza e culturas ancestrais em face da globalização, biodiversidade e emancipação dos povos na América Andina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Kennia Dias Lino

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah. Regularização fundiária e conflitos fundiários no norte Araguaia em Mato Grosso. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jacqueline Querino Alves

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; LIMA, R.C.R.. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos para a redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jacqueline Querino Alves

TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro; ABREU, D. G.. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos como instrumentos imprescindíveis à redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leopoldo Soares Rocha

TÁRREGA, M. C. V. B.; LIMA, R.C.R.; GUERRA FILHO, W. S.. Inclusão digital como forma de integração e instrumento de promoção de cidadania de comunidades tradicionais quilombolas: o caso do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leopoldo Rocha Soares

TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; TAVARES NETO, José Querino. Inclusão digital como forma de integração e instrumento de promoção de cidadania de comunidades tradicionais quilombolas: o caso do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Nile William Fernandes Hamdy

TÁRREGA, M. C. V. B.; FALCONI, L. C.; MATTOS NETO, A. J.. A função social do imóvel rural declarada em juízo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RENATA VANZELA BARBIERI

TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, C. P.; FRANCO, G. C.. A DOAÇAO DE ORGAOS POS MORTEM:O DIÁLOGO DA LEI ESPECIAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO TOCANTE A AUTONOMIA DA VONTADE SOB A LUZ DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gustavo Henrique Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.; CARVALHO nETO, Menelick de; FIORAVANTI, C. S.. A questão agrária nas comunidades remanescentes do quilombo Kalunga: a regularização de terras como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Junior Bueno e Freitas

TÁRREGA, M. C. V. B.; PIMENTEL, L. O.;SANTOS, Nivaldo dos. As Indicações Geográficas como Objeto do Direito Agrário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Narliane Alves de Souza e Sousa

SANTOS, Nivaldo dosTÁRREGA, M. C. V. B.; PIMENTEL, L. O.. Aplicação do Princípio Jurídico da Precaução no Processo Administrativo de Liberação dos Cultivares e dos Transgênicos "LL62" e "GM Embrapa 5.1". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rangel Donizete Franco

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; DUARTE JR, D. P.. A Desapropriação e a Regularização dos Territórios Quilombolas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Adriana Vieira de Castro

TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; SILVA, G. C.. O SEGURADO ESPECIAL COMO FIGURA SUI GENERIS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jacqueline Querino Alves

TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL À REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira

DAL BOSCO, M. G.; SILVEIRA, Sebastião Sergio da;TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito à moradia e regularização fundiária de interesse social em área urbana. 2012 - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rodrigo Ferreira de Carvalho

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. AÇÃO COLETIVA PASSIVA ORIGINÁRIA COMO CRITÉRIO DE ACESSIBILIDADE AO CONTROLE JUDICIAL (Qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria carolina Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.; TAVARES NETO, José Querino. Modelo Brasileiro de Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos e sua Iteração om Modelos Estrangeiros (EUA, Portugal, Alemanha, Ibero - àmericano e Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Reuder Cavalcante Motta

TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.; TAVARES NETO, José Querino. Microssistema da Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriana Monteiro Ramos

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.. A Concomitância entre Ações Coletivas e Individuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: NIVALDA DE LIMA SILVA

TAVARES NETO, José Querino; LEHFELD, N. S.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Ação de Improbidade: A Face do Verdadeiro Estado Democrático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Kleiber Reis

TÁRREGA, M. C. V. B.; VERONESE, J. R. P.; COLACO, T. L.. O Direito de Conhecer o Direito: Elementos de uma educação Libertária para a Cidadania Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karoline Tortoro Barros

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; COLAÇO, Thais. A Extensão Subjetiva da Coisa Julgada das Ações Coletivas para Favorecer as Pretensões Individuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

WAMBIER, L. R.;TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. O procedimento comum coletivo: a ação civil pública sob o prisma da efetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcus Paulo Queiroz Macedo

WAMBIER, L. R.;TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. O inquérito civil e as investigações cíveis do Ministério Público: instrumentos de concretização dos interesses metaindividuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alessandra de Rabelo e Mattos

WAMBIER, L. R.;TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. A atuação dos sindicatos na execução de sentença coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caroline Regina dos Santos

DUARTE JR, D. P.; Pietrobom, S.A.C.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Patente de invenção no setor farmacêutico e o acesso a medicamentos no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado em direito e desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Helga Maria Martins de Paula

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Apontamentos para a criação de um regime sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associdados à biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciano Alves Rossato

WAMBIER, L. R.; TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.. Instrumentos de defesa dos interesses coletivos de crianças e adolescentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Fernando Paz Alarcón

VASCONCELOS, R. E. C. C.; AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.. Controle judicial da representação adequada no processo coletivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mirela Andréia Alves Ficher Senô

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos nas áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Frederico Garcia Pinheiro

TÁRREGA, M. C. V. B.; SCAFF, Fernando; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário comtemporâneo no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Henrique Cesar da rocha Estabile

SANTOS, Nivaldo dosTÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah. O passivo ambiental na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Fabrício Ribeiro dos Santos

SANTOS, Nivaldo dosTÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. A propriedade intelectual no âmbito do direito agrário: a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: André Gustavo Hernandes

AGUADO, Juventino de Castro; LEHFELD. Lucas de Souza;TÁRREGA, M. C. V. B.. O poder judiciário em face dos direitos e das garantias constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jorge Amado Cury Neto

SILVEIRA, Sebastião Sergio da; PEREZ, Augusto Martinez;TÁRREGA, M. C. V. B.. Limites constitucionais e a eficiência da inteligência financeira na lavagem de dinheiro e o sistema jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. Convenções e Acordos Coletivos - uma análise sob a perspectiva dos interesses trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Carlos Trinca Zanetti

TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro; COSTA, Alexandre Bernardino. A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Lara Livia Costa Bringel

TÁRREGA, M. C. V. B.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio; BOTELHO, G.O.R.. Harmonização das normas do consumidor no âmbito do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: André Luiz Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.; HOFFMANN, P.; VASCONCELOS, R. C. C.. Notificação no Direito Processual: melhoria de efetividade Como Instrumento de Distribuição de justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Frederico Alves da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.; DUARTE JR, D. P.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Posse Qualificada dos Quilombos Versus a Desapropriação Imposta pelo Decreto 4887/2003. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jane de Oliveira

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova empresarialidade no terceiro setor e os direitos coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alberto de Magalhâes Franco Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.; TORRES, Júlio César.; TAVARES NETO, José Querino. A trajetória dos direitos humanos fundamentais até a concepção dos interesses transindividuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alberto de Magalhâes Franco Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; TORRES, Júlio César.. Dos Direitos Individuais aos Interesses Transindividuais: A Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais e o Paradigma da Tutela dos Novos Direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mirela Andréa Alves Ficher Senô

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Quirino; AGUADO, Juventino de Castro. A Utilização de Medidas Compensatórias para a Reparação de Danos Ambientais Ocorridos nas Áreas de Preservação Permanente Urbanas: Limites e Alternativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Helga Maria Martins de Paula

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Apontamentos para a Criação de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (CTA). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: JULIANO FERNANDES ESCOURA

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; AGUADO, Juventino de Castro. Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade Realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LUCAS GONÇALVES MESQUITA

LEHFELD. Lucas de Souza; SILVA, Juvêncio Borges da;TÁRREGA, M. C. V. B.. Reserva Florestal Legal e Função Sócio-Ambiental da Propriedade: Nova Interpretação do Código Florestal frente ao Desenvolvimento Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caroline Regina dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREIRA FILHO, D. D.. Patente de Invenção no Setor Farmacêutico e o Acesso a Medicamentos, sob o Enfoque do Direito Internacional Público Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Elias Evangelista de Souza

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. Mandado de segurança coletivo:Aspectos essenciais segundo a Lei 12016/2009. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wendell Luiz Rosa

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; CARVALHO nETO, Menelick de. O desenvolviemnto dos Estados-parte do Mercosul e as conseqüências do consumidor e do meio ambiente na Ordem Econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Heveraldo Galvão

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; ZUFELATO, Camilo. Empresa e desenvolvimento sustentável: A função social da empresa e a proteção dos interesses coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Alves de Oliveira

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel;TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Defesa Preliminar e improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Laise Alves do Carmo Bispo

CARVALHO nETO, Menelick de; TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.. A Resistência como Instrumento de Efetivação do Direito Coletivo à Auto Determinação dos Povos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiana Cintra Sielskis Porto

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD. Lucas de Souza;TÁRREGA, M. C. V. B.. A Garantia de Acesso ao Poder Judiciário e a Súmula Vinculante na Constituiçäo Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roberta Cintra Maranha

FIORATI, Jete Jane; VENTURA, Carla Aparecida Arena; MANIGLIA, Elisabete;TÁRREGA, M. C. V. B.; NETTO, J. P. P.. Consórcio de Expotaçäo e a Internaciolizaçäo das Pequenas e Médias Empresas Segundo a Experiência Italiana: Um Modelo para o Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Valéria Filho de Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos;SIMÃO FILHO, Adalberto. Aplicação dos bos práticas de governaça corporativa na sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Fernando Cassilhas Volpe

TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das; LEHFELD. Lucas de Souza. A segregação do indivíduo frente aos meros indícios e a violação dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eny da Silva Soares

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Autonomia da vontade nos meios alternativos de solução de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carolina Gallotti

TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. A coisa julgada nas ações cletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marta Maria Gomes Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. A efetividade da tutela da ação mandamental quanto à sua legitimidade ativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marina Mezzavilla Verri

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Legitimidade da defensoria pública na Ação Civil Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Laise Alves do Carmo Bispo

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. A resistência como Instrumento de efetivação do Direito Coletivo à autodeterminação dos povos (qualificação). 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wendell Luis Rosa

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo ã autodeterminação dos povos(qualificação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiana Rodrigues M

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. dos Santos Salim. Reservas florestais e a tutela do meio ambiente (qualificação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Valéria Filho de Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Aspectos jurídicos da governança corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Vasques Parga

AGUADO, Juventino de Castro;SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.. O principio constitucional da soberania nacional e o fenômeno da globalização - Formas de garantias social diante a nova realidade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Michelli Denardi Tamburus

AGUADO, Juventino de Castro;SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.. A Liberdade de Estabelecimento empresarial na Integração Soberana no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alvaro Stringhetti Ferreira

AGUADO, Juventino de Castro;SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.. Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul (qualificaçao). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Antonia Aparecida Mendes de Salles Cunha

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. INtegração regional, relações empresariais economicas ,reflexos a proteção juridica dos direitos humanos. qualificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rebeca Adorno Blanco Nunes

TAVARES NETO, José Querino; OLIVEIRA, M. B. M. F.;TÁRREGA, M. C. V. B.. A sociedade refém e algoz: a influência insidiosa da mídia escrita e televisiva na modificação do costume e na adoção de políticas criminais no Estado contemporâneo de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Rodrigo Pires Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino;Adriana Vidotte. Interrelacionamento empresa privada terceiro setor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiana Rodrigues Mafud dos Santos Salim

TÁRREGA, M. C. V. B.; TORRES, Júlio César.; TAVARES NETO, José Querino. Função Social da Propriedade Rural: Reserva Legal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cyrus Eghrari Goulart

FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão;TÁRREGA, M. C. V. B.. A eficiência e a eficácia das normas antiduping na OMC e suas repercussões no Direito concorrencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

Aluno: Omar Abdelnur Trazzi

CORONA, Roberto Brocanelli;TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto. Os Problemas e Possíveis Soluções Relacionados com a Exequibilidade das Sentenças Arbitrais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Valéria Fialho de Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Aplicação das Boas Práticas de Governança Corporativa na Sociedade Limitada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GIOVANI JOSÉ CARREIRA CAPECCI

TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Aspectos Jurídicos da Parceria Público-Privada no Brasil e sua Repercussão no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Francisco de Azevedo Barretto

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli. A lex mercatória, os contratos internacionais e a cláusula hardship (QUALIFICAÇÃO). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Domingos Eduardo da Silva

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. Da remição penal presumida: admissão e limites. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Paulo Henrique Neme

OLIVEIRA, José Carlos de;TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Limites à delegação do serviço público ao setor privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fabio Empke Vianna

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel;TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Laudelina Inácio Antunes

TAVARES NETO, José Querino;SANTOS, Nivaldo dosTÁRREGA, M. C. V. B.. A Proteção às Vítimas e testemunhas ameaçadas, como política de segurança política contra a impunidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Noemy Stracieri Ferreira

FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete; VENTURA, Carla Aparecida Arena;TÁRREGA, M. C. V. B.. Proteção Jurídica da Renovação Tecnológica no Comércio Internacional e no Direito Comparado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luiz Fernando Cassilhas Volpe

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. A Segregação do Indivíduo Frente aos Meros Indícios e a Violação dos Princípios Constitucionais e dos Direitos e Garantias Individuais-qualificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciene Maueberg Muscari

TEIXEIRA, José Guilherme Braga;TÁRREGA, M. C. V. B.; HENTZ, Luiz Antonio Soares. As obrigações propter rem no Código Civil Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Flávia Cunha Rios

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LUCCA, Newton De;TÁRREGA, M. C. V. B.. Processo penal cautelar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Viviane de Freitas

AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos;TÁRREGA, M. C. V. B.. A Arbitragem nas Relaçöes de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Ignácio Pimenta Junior

AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos;TÁRREGA, M. C. V. B.. A integraçäo Regional - em Busca do Direito Comunitário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniele de Carvalho Pazeri

AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos;TÁRREGA, M. C. V. B.. As Medidas de Salvaguarda- a Industria Nacional e o Processo de Integraçäo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcelo Franco

TÁRREGA, M. C. V. B.. Restriçöes da Açäo Monitória na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Fernando Cassilha Volpe

TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das; LEHFELD. Lucas de Souza. A Segregação do Indivíduo Frente asos Meros Indícios e a Violação dos Princípios Constitucionais e Garantias Individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Antonio Aparecida Mendes de Salles Cunha

TÁRREGA, M. C. V. B.; LUCCA, Newton De;SIMÃO FILHO, Adalberto. . INtegração regional, relações empresariais economicas ,reflexos a proteção juridica dos direitos humanos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alvaro Stringhetti Ferreira

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos. . Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Francisco de Azevedo Barretto

TÁRREGA, M. C. V. B.. A LEX MERCATORIA, OS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CLAUSULA HARDSHIP. 2006.

Aluno: DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA

TÁRREGA, M. C. V. B.. A PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA GESTAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RIBEIRAO PRETO: O CONPPAC/RP. 2006.

Aluno: Ingrid Maria Bertolino Braido

TÁRREGA, M. C. V. B.. FAMILIA MONOPARENTAL E SEUS FILHOS - COMO O DIREITO PODE AGIR PARA DAR CONDICAO DE VIDA DIGNA A ESSAS CRIANÇAS. 2006.

Aluno: Sebastião de Bastos Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA, Marta Rovery de; ROSA, André Vicente Pires. A Iniputabilidade Penal dos Doentes Mentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Alécio Scarabucci Janones

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito de Marcas: A criação do sistema comunitário no Mercosul e a sua efetividade no sistema intergovernal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Dorio Henrique Ferreira Grossi

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Análise do Discurso no Tribunal do Juri. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda de Paula Ferreira Moi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito da Concorrência: uma Perspectiva Mercosulênia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Silvia Kellen da Silva Theodoro

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Os Limites do Direito Adquirido no Estado Democrático do Direito Brasileiro (QUALIFICAÇÃO). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luis Alécio Scarabucci Janones

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos. A criação da marca comunitária e sua efetividade na estrutura intergovernamental do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patrícia Meneghelli de Figueiredo

TÁRREGA, M. C. V. B.SIMÃO FILHO, Adalberto; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Proteção do acionista minoritario: O Tague Along e seu contexto juridico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Silvia Kellen da Silva Theodoro

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino;SANTOS, Nivaldo dos. Os Limites do Direito Adquirido no Estado Democrático do Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Charlene maria de Ávila Correa

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino;SANTOS, Nivaldo dos. Biodiversidade, Biotecnologia e Propriedade Intelectual: Micro-organismos Encontrados na Natureza e Sua Tutela Legal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Camila Figueiredo Gouveia Junqueira Franco

TÁRREGA, M. C. V. B.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel;SIMÃO FILHO, Adalberto. Da dissolução parcial na sociedade anônima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda de Paula Ferreira Moi

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos. O sistema nacional de defesa de concorrincia e seu papel no contexto da experiencia Mercosulista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Dorio Henrique Ferreira Grossi

TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS,Ronaldo Brêtas de; TAVARES NETO, José Querino. A oratória no Tribunal do Júri : convencimentos e sedução. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Alexandre Cruz Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Jesus Cristo e a Aequitas - O amor (ágape) como chave hermenêutica do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo José Freire Teotônio

TÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. A INCONSTITUCIONALIDADE DO DESVIRTUAMENTO TELEOLÓGICO DAS NORMAS JURÍDICAS NO BRASIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MÁRCIA PIMENTA DE PAIVA

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos; ROSA, Josimar Santos. Cooperativas de Trabalho Rural no Estado de Goiás - Fundamentos Cooperatistas e a Aplicação da Lei nº 8.949, de 09 de dezembro de 1994. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua;SANTOS, Nivaldo dos. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável: Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança como Instrumentos de Proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isabela Cristina Junqueira Lisciotto

TÁRREGA, M. C. V. B.. X. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MÁRCIA PIMENTA DE PAIVA

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos. O Cooperativismo e os Impactos do art. 442 da CLT no Estado de Goiás. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Domingos Eduardo da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Remição Penal Presumida: Admissão e Limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Átila Naves Amaral

TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Os Conflitos Agrários e o Estatuto do Desarmamento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MÁRCIA PIMENTA DE PAIVA

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos; MARQUES, Benedito Ferreira. O Cooperativismo e os Impactos do Art. 442 da CLT no Estado de Goiás. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Dora Carina Ostronoff

TÁRREGA, M. C. V. B.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BORGHI, Hélio. O Direito de Superfície Urbano: Análise da Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, Frente às Disposições do Novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Giovanni José Carreira Capecci

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos Jurídicos da Perceria Público-Privada no Brasil e sua Repercussäo no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Áitla Naves do Amaral

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Os conflitos agrários e o eEstatuto do desarmamento (qualificação). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Zacarias Fabre

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino;SANTOS, Nivaldo dos; SILVA, Juvêncio Borges da; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flávio Regina Ribeiro da Silva

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel;TÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; AGUADO, Juventino de Castro. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Roberto Diogo Garcia

CORONA, Roberto Brocanelli; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; BORGES, Alexandre Walmott;TÁRREGA, M. C. V. B.. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ronaldo Fenelon Santos Filho

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, M. F.;TÁRREGA, M. C. V. B.; TALAMINE, E.; MEDINA, J. M. G.. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ronaldo Fenelon Santos Filho

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, M. F.;TÁRREGA, M. C. V. B.; TALAMINE, E.; MEDINA, J. M. G.. Aspectos da alteração do Regime de bens no casamento e na união estável no Mercosul e no Chile. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Juliana Zacarias Fabre

TÁRREGA, M. C. V. B.. Banca de Qualificação de Juliana Zacarias Fabre. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wellington Cesar Paterlini

TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Educação, Direito e Poder: os juízes-professores e a transição paradigmárica no ensino jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Carolina Bianchini

FIORATI, Jete Jane; PIMENTEL, Rosalinda Chedian; MANIGLIA, Elisabete;TÁRREGA, M. C. V. B.. A lex mercatoria e a depecage no contrato internacional de compra e venda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandre Padilha

TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREZ, Augusto Martinez; FREITAS, José Carlos Garcia de. O ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do legislador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: José Péricles de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Consequências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem Concurso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiane Márcia Nunes Grossi

TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; SILVEIRA, Ubaldo. O MST como agente colaborador da reforma agrária no Brasil (Qualificaçao). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

MANIGLIA, Elisabete; SILVEIRA, Ubaldo; FIORATI, Jete Jane;TÁRREGA, M. C. V. B.. O conflito da dignidade do trabalhador rural e o trabalho escravo contemporaneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda Kellner de Oliveira Palermo

TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREZ, Augusto Martinez; FREITAS, José Carlos Garcia de. Regime jurídico púbico e privado nos contratos administrativos: pontos de aproximação e afastamento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Rodrigo Alves da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. O regime jurídico do Código de Defesa de Consumidor e o âmbito de sua aplicação aos fundos de investimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Fabrício Souza Garcia

BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; DINALLI, Aparecida;TÁRREGA, M. C. V. B.. O Tratamento Constitucional - Inconstitucional dispensado ao trabalhador doméstico pela Constituição Federal de 1988 à luz do Princípio da Igualdade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Márcio Rissi Macedo

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos; BARAÚNA, Augusto Cezar Ferreira de. A Legislação Brasileira de combate à lavagem de dinheiro: uma análise crítica das Leis nº 9.613 de 03 de março de 1998 e nº 10.701 de 09 de julho de 2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Giovana Estela Vaz Corradini

TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. O Acesso à Educação e a Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais Face aos Princípios Constitucionais(QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Antonio Sacchetim Cervo

TÁRREGA, M. C. V. B.; BORGES, Alexandre Walmott; SANTOS, Alfredo José dos. Concentração Empresarial: análise das condições de validade e eficácia dos negócios jurídicos privados de acordo com a Lei nº 8.884/94. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Fonseca Rossi

BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; FERNANDES, Fernando Andrade; DINALLI, Aparecida;TÁRREGA, M. C. V. B.. Da inconstitucionalidade ante a coisa julgada na via jurisdicional ordinária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Angelí Bizaia

TÁRREGA, M. C. V. B.. X. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Dimas Yamada Scardoelli

TÁRREGA, M. C. V. B.. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Juliana Xavier Fernandes Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Natália Liserre Barruffini

TÁRREGA, M. C. V. B.. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Rafael Altafin Galli

TÁRREGA, M. C. V. B.; DINALLI, Aparecida; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Direito Constitucional Ambiental : a função socioambiental da propriedade rural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Emerson Rodrigo Carbinatto

TÁRREGA, M. C. V. B.; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete. Fundamentos para a Resolução e Revisao dos Contratos Civis e de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Gisele de Oliveira Garcia Paschoeto

TÁRREGA, M. C. V. B.. A União Estável na Relações Homossexuais: Uma Situação Fática, Axiológica e Normativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriana Galvão Moura

TÁRREGA, M. C. V. B.. Orientação homossexual e direitos fundamentais: proteção constitucional e garantias processuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Charlene Maria de Ávila

TÁRREGA, M. C. V. B.. Biodiversidade, biotecnologia e propriedade intelectual : microorganismos encontrados na natureza e sua tutela legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Criopreservação e descarte de embriões humanos : delimitações bioéticas e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Hamilton Cesar Leal de Souza

TÁRREGA, M. C. V. B.. Razoabilidade do Tempo no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: Gustavo Martins Pulici

TÁRREGA, M. C. V. B.. A defesa do executado no processo do trabalho : aspectos processuais e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Giovana Estela Vaz Corradini

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Acesso à Educação e a Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais Face aos Princípios Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jorge Antonio Conti Cintra

TÁRREGA, M. C. V. B.. Juizados Especiais Civeis : do acesso a justiça nos novos atributos para o exercício da jurisdição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Luciano Matos Júnior

TÁRREGA, M. C. V. B.. Segurança Pública : da ineficiência do Poder Estatal em sua prestação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Péricles de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Consequências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem Concurso (QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

TÁRREGA, M. C. V. B.. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiane Márcia Nunes Grossi

TÁRREGA, M. C. V. B.. O MST como agente colaborador da reforma agrária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Charlene Mria de Avila Correia

TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; AGUADO, Juventino de Castro; TAVARES NETO, José Querino. Patentes de organismos vivos encontrados na natureza ( QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Henrique Moura Leite

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Estado em face de Leis e Atos Jurisdicionais danosos. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade pelo fato do produto: risco de desenvolvimento. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Cláudio Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A proteção ao meio ambiente e o direito adquirido. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Claudio Fontes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A reestruturação societária e a defesa da concorrência no mercado mundial. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Jorge Brasiliano da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Interpretação da norma constitucional e a ação direta de inconstitucionalidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alex Nunes de Figueiredo

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Estado e a aplicação de Atos Legislativos contrários ao Princípio da reserva da Lei Penal. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Sérgio Henrique Tiveron Juliano

TÁRREGA, M. C. V. B.. Teoria da Ação Liebman. 2003 - Universidade de Franca.

Aluno: Pedro Rates Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos de direito material da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor.. 2003 - Universidade de Franca.

Aluno: Raquel Nascimento Cunha

TÁRREGA, M. C. V. B.. Culpa concorrente entre o fabricante de tabaco e o consumidor. 2003 - Universidade de Franca.

Aluno: Ronny Hosse Gatto

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Natureza Jurídica do Laudo Arbitral (QUALIFICAÇÃO). 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Baskerville Ierardi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Gênese jurídica do sistema de gestão ambiental empresarial. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mailsa Silva de Jesus

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Uchôa de Souza Queiroz

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito Agrário como fator relevante nas questões de Direitos Humanos (QUALIFICAÇÃO). 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Jorge Brasiliano da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Interpretação da Norma Constitucional e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriano Aparecido Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da teoria dos atos de comércio à teoria jurídica da empresa. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Lízia de Pedro Cintra

TÁRREGA, M. C. V. B.. Natureza e fundamento jurídico da responsabilidade do profissional liberal e das sociedades de profissionais no código de defesa do consumidor. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Juliana Maria Polloni de Barros

TÁRREGA, M. C. V. B.; FIORATI, Jete Jane; PIMENTEL, Rosalinda Chedian. A Reestruturação Societária e a Defesa da Concorrência no Mercado Mundial (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wellington César Paterline

TÁRREGA, M. C. V. B.. Educação, Direito e Poder: os juízes-professores e a transição paradigmárica no ensino jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriano Aparecido Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da teoria dos atos de comércio à teoria jurídica da empresa(QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Uchôa de Souza Queiroz

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito Agrário como fator relevante nas questões de Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Juliana Maria Polloni de Barros

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Reestruturação Societária e a Defesa da Concorrência no Mercado Mundial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ronny Hosse Gatto

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Natureza Jurídica do Laudo Arbitral. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mailsa Silva de Jesus

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Baskerville Ierardi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Gênese jurídica do sistema de gestão ambiental empresarial (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cláudio Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A proteção ao meio ambiente e o direito adquirido (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Henrique Moura Leite

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Estado em face de Leis e Atos Jurisdicionais danosos (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Claudio Fontes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO ADQUIRIDO (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rosiane Sasso

TÁRREGA, M. C. V. B.. Formas de Cooperação Empresarial entre Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise da Legislação Nacional e Estrangeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Maria Gambarro

TÁRREGA, M. C. V. B.. Joitventure no MERCOSUL: Atualidades e pespectivas. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Kellen Silva Moreira

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Estado, empresas privadas e regulamentação dos seerviços públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bárbara Mourão dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. Contrato internacional de joint venture: o impacto jurídico da instalação da joint venture da FIAT- Minas Gerais - Brasil.. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Clodoaldo Armando Nogara

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados através de pessoas jurídicas. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcela Vieira Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. Liberdade religiosa no Brasil: Da legislação à prática. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gustavo Mateus Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.. . FACTORING: disciplina jurídica no Brasil.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria do Carmo Irochi Coelho

TÁRREGA, M. C. V. B.. . FUNDEF: análise da constitucionalidade da legislação.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Miriam de Oliveira Theodoro

TÁRREGA, M. C. V. B.. A FUNÇAO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (QUALIFICAÇÃO). 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcelo Velludo Garcia de Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Mandado de Injunção e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Reinaldo Lucas de melo

TÁRREGA, M. C. V. B.. Validades dos atos jurídicos imperfeitos, praticados por menores absolutamente incapazes. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos César Barbosa

TÁRREGA, M. C. V. B.; DINALLI, Aparecida; GARCIA, Maria. Responsabilidade Civil do Estado e das instituições privadas nas relações de ensino. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Elisabete Moretti Marçal

TÁRREGA, M. C. V. B.. Conflito intra-princípio da dignidade humana e a questão do aborto eugênico. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Frederico de Almeida Junior

TÁRREGA, M. C. V. B.. A prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Benedito Sérgio de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Antecipação da Tutela. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Galvão Moura

TÁRREGA, M. C. V. B.. Fundamentos constitucionais na indispensabilidade do advogado no acesso a justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Elisabete Moretti Marçal

TÁRREGA, M. C. V. B.. Conflito intra-princípio da dignidade humana e a questão do aborto eugênico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Lúcia Andrade de Abreu

ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; MIALHE, Jorge Luis;TÁRREGA, M. C. V. B.. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte no Contexto do Processo de Integração do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nelma de Sousa Melo

TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso; AMOLDI, P. R. C.. XX. 2002.

Aluno: Lúcio de Oliveira Barbosa

TÁRREGA, M. C. V. B.. DUPLICATA VIRTUAL. 2002.

Aluno: Ismael Antônio Xavier Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.. DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL. 2002.

Aluno: Clóvis Guido Debiasi

TÁRREGA, M. C. V. B.. XX. 2002.

Aluno: PAULO JOSÉ GOUVÊA JÚNIOR

TÁRREGA, M. C. V. B.. RELACOES DE CONSUMO: A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2002.

Aluno: Habib Abud Cabariti

TÁRREGA, M. C. V. B.. VALIDADE DA CLAUSULA DE ANTECIPACAO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO. 2002.

Aluno: Isa Mara Caixeta Ribeiro

TÁRREGA, M. C. V. B.. XX. 2002.

Aluno: Jose Vasconcelos

TÁRREGA, M. C. V. B.. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA FRENTE AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002.

Aluno: Miriam de Oliveira Theodoro

TÁRREGA, M. C. V. B.. A FUNÇAO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Frederico de Almeida Junior

TÁRREGA, M. C. V. B.. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (QUALIFICAÇÃO). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Nelma de Sousa Melo

CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas;TÁRREGA, M. C. V. B.; AMOLDI, P. R. C.; AGUADO, Juventino de Castro. X (QUALIFICAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eliseo José Sarti Mardegan

TÁRREGA, M. C. V. B.. A ineficácia ou nulidade dos atos jurídicos praticados pelo falido no período suspeito da falência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Gerlak

TÁRREGA, M. C. V. B.. O controle da prestação de serviços públicos pela via defesa concorrencial no Brasil contemporâneo. 2001 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Carlos da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. A crise da empresa e o papel do poder público municipal como agente colaborador e coordenador do desenvolvimento econômico e social. 2001 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carla A

TÁRREGA, M. C. V. B.. Arena. Contratos de concessão entre o Estado brasileiro e empresas transnacionais de telecomunicações: Casos da Embratel/MCI e Telesp/Telefônica internacional. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas de Souza Lehfeld

TÁRREGA, M. C. V. B.. As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela Agencia Nacional de Telecomunicação. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Flavia Regina Heberle Silveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito econômico e regulação no sistema brasileiro de concorrência : o papel de uma agencia nacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rosiane Sasso

TÁRREGA, M. C. V. B.. Formas de Cooperação Empresarial entre Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise da Legislação Nacional e Estrangeira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marco Aurelio Pieri Zeferino

TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.; BARBOSA, Y. M.; TRENTINI, F.; SCHALCH V.. AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; WANDSCHEER., C. B.; BLANCHET L A; OLIVEIRA, E.. A Igualdade Extensiva Constitucional dos Povos Indígenas aos demais povos tradicionais.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manuel Munhoz Caleiro

TÁRREGA, M. C. V. B.; DIEGUES, A. C. S.; Gómez, R. M.; FERREIRA, H. S,; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Os Guarani e o Direito ao centro da terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa de Oliveira

LEHFELD, N. A. S.; SOARES, A. C.N.; BORGES, P. C. C.; BARBOSA, E. R. N.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Plano Individual de atendimento e ausências concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes. 2018 - Universidade Estadual Paulista - Franca.

Aluno: Dulce María García y García

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; PAMPLONA, D.A.; BARBOSA, Claudia Maria; TORRES, K. R. I.. ENTRAVES JUDICIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM ESTADOS PLURICULTURAIS: MÉXICO-BRASIL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liana Amin Lima da Silva

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.SANTAMARIA, R. A.; PADILLA, G.; KOZICKI, Katya. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: Re- existir para Co-existir. 2017.

Aluno: Loreci Gottschalk Nolasco

SANTOS, N.TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.; PEREIRA, Z. V.; ARAUJO, L. M.. Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. 2016. Tese (Doutorado em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carmen Silvia Righetti Nóbile

LEHFELD, N. S.; FAVERO, E. T.;TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, C. A. H. S.; BORGES, P. C. C.. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Loreci Gottschalk Nolasco

SANTOS, N.TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.; CONCEIÇÃO, E. C.. Nanotecnologia e o Direito: Implicações à saúde humana e o meio ambiente natural. 2016. Tese (Doutorado em BIOLOGIA E BIODIVERSIDADE) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Giovanna Paola Primor Ribas

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V. P.; PAMPLONA, D.A.; Silva, J.R.. Águas Pluviais como bens difusos de domínio público. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Aparecido dos Santos

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; BARBOSA, Claudia Maria; VILLATORE, M.A.C; FERREIRA, H. S.. Trabalho, natureza e Constituição: crítica aos modelos jurídicos de apropriação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alaim Giovani Fortes Stefanello

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; PIOVESAN, F. C.; FREITAS, V. P.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. A proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociobiodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Maria Polloni de Barros

SOARES, A. C.N.;TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA, L.V; OLIVEIRA, C. A. H. S.; OLIVEIRA, N.H.D. Mediação familiar, diálogo interdisciplinar. 2013. Tese (Doutorado em serviço social) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Clarissa Bueno Wandscheer

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés;TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, Claudia Maria; KOZICKI, Katya; DAMAS, Edson. O ESTADO NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA SOCIODIVERSIDADE. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo dos Reis Silveira

CASS, M.J.R.;TÁRREGA, M. C. V. B.; MONZANI, L.R.; LOPES, M.S; SILVA, Juvêncio Borges da. Honra, Prudência e Justiça na obra política de Thomas Hobbes.. 2010. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos: UFSCar) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Lucas de Souza Lehfeld

TÁRREGA, M. C. V. B.; GARCIA, Maria; GROTTI, D. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Controle das Agências Reguladoras:A participação cidadã como limite à sua autonomia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silzia Alves Carvalho Pietrobom

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Processo de Execuçäo, o Processualismo Científico e a Crise dos Paradigmas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sizia Alves Carvalho Pietrobom

TÁRREGA, M. C. V. B.; Roveratti, H.M.; SANTOS, Pedro Sérgio dos; Martins, Alberto; Almeida, Renato Rua; Bester, G.M.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. O processo de execução, o processualismo científico e a crise de pardigmas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIO CEZAR TORRES

KERBAUY, M. T. M.; GUIMARAES, M. C. G.;TÁRREGA, M. C. V. B.. O SUAS(SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A UNIVERSALIZACAO DA RENDA SOCIAL MINIMA NO BRASIL: CAMINHOS PARA UMA REFORMA DA SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Flávio Fernandes Teixeira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Extinção das obrigaçõs e reabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alex Nunes de Figueiredo

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Estado e a aplicação de atos legislativos contrários ao Princípio da Reserva da Lei Penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriana do Val Alves Taveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito constitucional ao meio ambiente e a responsabiolidade do Estado na sua preservação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ANA DO VAL ALVES TAVEIRA

FREITAS, José Carlos Garcia de; PEREZ, Augusto Martinez;TÁRREGA, M. C. V. B.. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA SUA PRESERVACÃO. 2002. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Nathan Castelo Branco de Carvalho

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO; LEHFELD. Lucas de Souza; DIAS, L. O.. Estratégias para a gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares no município de Ribeirão Preto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marco Aurelio Pieri Zeferino

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; DIAS, L. O.. AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leopoldo Rocha Soares

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. Área de Concentração de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Loreci Gottschalk Nolasco

SANTOS, N.TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.. NANOTECNOLOGIA E O DIREITO IMPLICAÇÕES À SAÚDE HUMANA E O MEIO AMBIENTE NATURAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandrina Benjamin Estevão de Farias

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Seguro Rural no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Yasminee Altimare Silva Cruz

TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; BELAIDI, Rabah. Estudo do Conflito Agrário pela posse das terras tradicionais dos indígenas Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do sul. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: LARISSA CAMAPUM DE SOUZA

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Responsabilidade Civil por Danos à Saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural.. 2016.

Aluno: Daniel Diniz Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; LEHFELD. Lucas de Souza. Conflitos Sociais e juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Larissa Carvalho de Oliveira

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Mulher rural: análises sobre um conceito jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cassiane Melo Fernandes

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. A tutela coletiva dos direitos da personalidade na sociedade digital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcelo Ferreira Cordeiro

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. A nova empresarialidade e o compliance como instrumento de efetivação da cidadania e a contenção dos abusos da pessoa jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Celso Lucas Fernandes Oliveira

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. A política agrícola comum europeia : uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Valder Bocalon Migliorini

AGUADO, Juventino de Castro;TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVEIRA, R. R.. Refugiado: A legislação brasileira, a soberania e o direito internacional.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; Lehfeld, N.S.. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Natália Silveira Canedo

TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; DANTAS, F. A. C.. Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do Cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues

TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, C.M; BELAIDI, Rabah. Direito ao território e modelos de desenvolvimento em conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Cristina de Freitas Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A afetividade como fundamento jurídico das relações familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Selma Oliveira Elias

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A boa-fé e a função social nos contratos com a lei 10.406/02. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Athos Tulio Rocha Pinheiro

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A constitucionalização do direito civil - pós positivismo e fronteiras. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Georges Marum Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A função social dos contratos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Milena Mauricio Moura

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A funcionalização do direito civil frente à Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Daniella Cristhine de Mesquita Godoi

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A guarda compartilhada e a importância da implantação da mediação familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Roberto Saturnino Rodrigues Arantes Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A importância da Súmula 358 do STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Ludmilla Gomes da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A não taxatividade da norma inscrita no parágrafo 4, artigo 226 da CF brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Melina Martins Melgaço Costa

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A mutabilidade do regime de bens no direito de família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Douglas Alessandro Rios

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A natureza jurídica do seguro DPVAT e o reflexo na regra prescricional preconizada pelo CC de 2002. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Danilo Di Paiva Malheiros Rocha

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A pessoa jurídica e a impossibilidade de sofrer dano moral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Lucíola Correa de Sousa

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A reparação do dano moral na imprensa brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Wanessa de A

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Oliveira Rezende. A responsabilidade civil como forma de proteção, preservação e conservação dos recursos hídricos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Karlla de Paula Lima

PLAZA, C. M. A.TÁRREGA, M. C. V. B.. A segurança das garantias locatícias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Talissa Alessandra Alves Moreira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A União dos iguais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Luciana Carvalho de Souza Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Jules Rimet Alves

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. As cláusulas gerais e os conceitos indeterminados em face aos limites da discricionariedade do juiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Carla Franco Zanini

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. As cláusulas gerais no atual ordenamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Luciola da Rocha e Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Aspectos polêmicos da nova Lei de Falências. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Marcya Kristina Sousa da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Condomínios de casas térreas ou assobradadas: aspectos relevantes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Kemelli Vargas do Couto

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador locaticio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Rebeca Cascão Neves

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Dano moral no Direito de família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Jefferson Lustosa Maciel

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Dever de visita: possibilidade de multa pelo descumprimento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Milene Batista Rodrigues

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Direito dos companheiros na sucessão hereditária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Diogo Ramos Vilela

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Direitos da personalidade: direito a identidade pessoal da criança e a súmula 301 só STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Lívia Barbosa Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Estado de perigo e a previsão de nulidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Eduardo Nelson Rodrigo Arantes da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Guarda compartilhada à luz da evolução do poder familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Cejane Marques Belo

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Indenização por danos morais nas relações conjugais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Thiago Vaz Faria

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Inventário por via administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Monica Tereza Xavier Junqueira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente à necessidade de regulamentação das uniões homoafetivas como entidade familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Andréa Terezinha Maia Pereira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Parto anônimo: a família como fonte de obrigações. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Rafaela Leles

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Paternidade socioafetiva: pai é quem cria. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Jesus Camargo

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Responsabilidade civil do advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Denise Leal de Souza Tannús

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Responsabilidade civil do agente publico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Denise Leal de Souza Tannús

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Responsabilidade civil do agente publico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Toniamar Barcelos da Rocha Quirino

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. Teoria e prática do instrumento do mandato. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Gutemberg Camargo

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. A união estável e o ordenamento jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Fernanda Helena Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.PLAZA, C. M. A.. O instituto da guarda compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Marcos Henrique Fleuri Braga

TÁRREGA, M. C. V. B.; NUNES, P. H. F.. EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marília Machado Maia

TÁRREGA, M. C. V. B.; MIRANDA, A. A.; ASSIS, A. T. F.. CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA NOVA ETAPA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO. 2018 - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Marcella Pereira Domingues

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO; SOARES, M. S.; MACHADO, E. R.. Hipoteca x Alienação Fiduciária, a execução das garantias na visão das instituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Tainá Silveira Baylão

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO; ASSIS, A. T. F.; GODINHO FILHO, J.. Posição Dominante no mercado de Streaming: o caso Netflix. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: César de Vasconcelos

TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO; CHEHAB, I. M. C. V.; GUIMARÃES, P. H. C.. Linguagem Jurídica: o obstáculo da compreensão pelos cidadãos e a busca pela sua clareza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Gustavo Barbosa Vasconcelos

TÁRREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.; BELAIDI, Rabah. A liberdade religiosa na Convenção Europeia de Direitos Humanos: uma análise jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Gabriel Pedroso Batista

TÁRREGA, M. C. V. B.; GUIMARÃES, P. H. C.; CHEHAB, I. M. C. V.. Coparentalidade colaborativa e multiparentalidade homoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Mário Henrique Alarcão da Cruz

TÁRREGA, M. C. V. B.; CAPEL, H. S. F.; BORGES, W. R.. A Lei n 11.343/2006 (Lei de Drogas) e a Desproporcionalidade da Pena de Prisao e Demais Medidas Putativas em Razao do Cultivo no Lar da Planta de Genero Cannabis para Fins de Consumo Proprio Medicamentoso e/ou Recretivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlos Augusto Costa de Aguiar

TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E. G.;FRANCO, R. D.. Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar na Lei de Sementes e Mudas ( Lei nº 10.711/03). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RICARDO FERNANDES PINHEIRO

BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.; FLEURY, J. A. C.. A Delimitação de competência entre INPI e Anvisa na Avaliação dos Requesitos de Patentealidade para Concessão de Patentes a Processos e Produtos Frmaceudicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaella Ferreira Guimarães

SANTOS, B. M. M.;TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. Femicidio- A Ultima Etapa da Violencia contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Araújo de Alvarenga Bezerra

MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua;TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. Mandado de Injunção e Sentimento Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gleyciene de Castro Farias

BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.;TÁRREGA, M. C. V. B.. As Imunidades Tributárias à Luz da C.F.B/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Neirilane da Cunha Silva

BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.;TÁRREGA, M. C. V. B.. As Testemunhas e o Programa de Proteção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Bruna Teodoro Gratão

BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.;TÁRREGA, M. C. V. B.. A Segurança Jurídica do Registro para Aquisição da Propriedade Imovel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Alisson Gustavo Teodoro Gonsales

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Redução da Maioridade Penal . Os Malefícios que a Redução Poderá Trazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Alisson Gustavo Toledo Gonsales

TÁRREGA, M. C. V. B.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Laura Bernardes Queiroz

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. O Assedio Moral e as Consequências na Relação do Empregado com o Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Laura Bernardes Queiroz

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Assedio Moral as Consequências na Relação do Empregado com Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Beatriz Karolina Silva Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Leis de Drogas e as Politicas Criminais da Atualidade ( Lei 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Beatriz Karoline Silva Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. Leis de Drogas e as Politicas Criminais da Atualidade ( Lei 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Vitorino Motta

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. O Sistema Penitenciario Brasileiro é Falido ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Vitorino Motta

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Sistema Penitenciario Brasileiro é Falido ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Iago Camilo Fernandes de Sousa

TÁRREGA, M. C. V. B.; CURADO, E. B. F.. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Reconhecimento, Identidade e Emancipação dos Sujeitos Coletivos de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Iago Camilo Fernandes de Sousa

TÁRREGA, M. C. V. B.. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Reconhecimento, Identidade e Emancipação dos Sujeitos Coletivos de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Julyane Dantas de Sousa machado

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. A Tutela Jurídica Sobre Conhecimento Tradicionais Associados. Um Estudo a Partir da Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Julyane Dantas de Sousa machado

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Tutela Jurídica Sobre Conhecimento Tradicionais Associados. Um Estudo a Partir da Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Larissa Lino Damas

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. A Condutopatia e Suas Consequências Jurídicas. As Devisas Manifestações do Território Sob o Vies Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Larissa Lino Damas

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Condutopatia Sob o Vies Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lincoln Caiado de Castro Zilli Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Sucessão Testamentaria. Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lincoln Caiado de Castro Zilli Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.. Sucessão Testamentaria. Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcus Vinicius Abrao

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Alienação Parental. Noções Gerais e Aspectos Juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcus Vinicius Abrao

TÁRREGA, M. C. V. B.. Alienação Parental. Noções Gerais e Aspectos Juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; PADUA, L. C.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade Face o Principio da Supremacia Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nara Mael de Araújo e Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito de Família. Abandono Afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nara Mael de Araújo e Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Direito de Família. Abandono Afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nicole Barbosa Pires

TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBIERI, J. E.. A Responsabilidade Civil dos Advogados à luz da Constituição Federal do Código Civil e o Estatuto da Advocacia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nicole Batista Pires

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Responsabilidade Civil dos Advogados à luz da Constituição Federal do Código Civil e o Estatuto da Advocacia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rafaela de Oliveira Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. A Importância do Principio Jurídico da Celeridade Processual Dentro do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rafaela de Oliveira Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Importância do Principio Jurídico da Celeridade Processual Dentro do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renan de Freitas Braga

TÁRREGA, M. C. V. B.. Bulling Entre Crianças: De Quem é a Responsabilidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renan de Freitas Braga

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Bulling Entre Crianças: De Quem é a Responsabilidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Roberta Maciel Pieruccetti

TÁRREGA, M. C. V. B.. Legalidade dos Loteamentos Fechados. Do Concessão de Uso Pelo Poder Publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Roberta Maciel Pieruccitti

TÁRREGA, M. C. V. B.BARBOSA, C.V.. Legalidade dos Loteamentos Fechados. Do Concessão de Uso Pelo Poder Publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

TÁRREGA, M. C. V. B.; BAPTISTA, J. T.;FRANCO, R. D.. Critérios Para Reconhecer o Pertencimento na Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sara Marinho Godois

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; CAETANO, H.. Indelegabilidade de Parte dos Serviços Públicos Essenciais em Estabelecimentos Prisionais por Parceria Público-Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Letícia Almeida Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; FAGUNDES, R. B. O.. Mudanças do Prenomes nos Documentos Civis de Indivíduos Transexuais como Garantia do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Henrique Sepulveda Esperidião

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah;FRANCO, R. D.. A Incorporação de Tratados Internacionais pela Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Kênia Regina Naves Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: questões polêmicas sobre critérios para a sua inovação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Cristianne de Sousa Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Pedofilia na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Mariana Gonçalves Carvalho

TÁRREGA, M. C. V. B.. O contrato imobiliário no Código Civil: o arrependimento no contrato de promessa de compra e venda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Andréa Borges Daher

TÁRREGA, M. C. V. B.. Síndrome da alienação parental e aplicabilidade da lei nº 12.318/2010. 2016.

Aluno: Pedro Nunes Britto Moreira

DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.. A INAFASTABILIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR GOIÂNIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Rafael Almeida de Souza

DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. A imagem e os direitos de personalidade no âmbito das mídias digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Carvalho de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Invisíveis protagonistas: memórias da pulverização de agrotóxicos sobre uma escola rural.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maxilene Santos Corrêa

TÁRREGA, M. C. V. B.PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o direito como instrumento de emancipação das comunidades tradicionais e indígenas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fatahala Sampaio Ebeidalla

TÁRREGA, M. C. V. B.PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Tamanduá-bandeira, onça pintada, Guarani-Kaiowa ou Agronegócio, desigualdade social e bancada ruralista. A lógica perversa do Novo Código Florestal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thamires de Oliveira Veloso Freitas

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. As revoltas de 2013: Manifestações públicas e a soberania popular no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Dyme Custodio Borges

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. A dignidade da pessoa humana versus liberdade de expressão no caso "Siegfried Ellwanger". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Pereira Dumont

MOTTA, F. M.;TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONCA, W. J. P.. A nova finalidade legal das licitações e contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael Almeida de Souza

DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. A imagem e os direitos de personalidade no âmbito das mídias digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luís Fernando Mattos de Araújo

TÁRREGA, M. C. V. B.; SIQUEIRA, R. C. M.; BORGES, G. M. T.. O Princípio de Anterioridade Nonagesimal como Proteção Constitucional ao Contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel José da Silva Oliveira

GONÇALVES NETO, J. C;FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por Meio da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Janaina Nathália Carneiro Nunes de Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.. Os Meios de Proteção às Marcas na Lei de Propriedade Industrial, Lei 9.279/1996. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago Teodoro Marques Lopes

FREITAS, L. B.;FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. o Instituto da Disregard of Legal Entity no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Corrêa Guimarães

GONÇALVES NETO, J. C;FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. o Problema Metodológico da Teoria das Fontes do Direito na Perspectiva do Positivismo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Laura Meneses Canedo

MARIANO, A. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; MARQUES, C. R. S.. Poder de Controle e Alienação: regulamentação e procedimentos no âmbito das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ronaldo Matos dos Santos Júnior

BELINA FILHO, I.;TÁRREGA, M. C. V. B.; BELINA, U. F. C.. A inconstitucionalidade da não delimitação legal do conceito de ato libidinoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: KENNY TEIXEIRA MATOS

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DO INSTITUTO E CRÍTICA À PRÁXIS JUDICIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Saulo Paulo de Tarso Sena Lima

NETO, Arnaldo Bastos Santos;TÁRREGA, M. C. V. B.; PAPA, R.. A incompatibilidade entre funções integrativa e normativa de princípios jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rebeca Carrijo Costa

BELINA FILHO, I.;TÁRREGA, M. C. V. B.; BELINA, U. F. C.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Crime Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Flavia de Paula Guimarães

BATISTA, J. C. P.;TÁRREGA, M. C. V. B.; Jungmann, V. A Questão da Letimidade Ativa nas Ações Coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gabriela Alves de Assis Aguiar

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P. F.. Aposentadoria rural: As Preferências Concedidas ao Trabalhador Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sarah Lays Santana de Faria

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Recuperação Judicial de Empresa (Lei 11.101/2005): A viabilidade Econômico-Financeira da Empresa para Obetê-la e seus relevantes aspectos passíveis de discussão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vinícius Andrade Chaves

BELAIDI, Rabah;FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Sepração de Bens na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodrigo Silva Miranda

TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.; SILVA, Jônathas. Interpretação Constitucional: Uma Ferramenta de Sedimentação da Força Normativa dos princípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Wander Ataídes Ferreira Júnior

TÁRREGA, M. C. V. B.; PIETROBOM, S. A. C.;FRANCO, R. D.. A nova competência da Justiça do Trabalho no exercício do direito de greve e lock out. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jonas Francisco Miranda

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.;FRANCO, R. D.. O processo administrativo à luz da Lei 9784/99 com ênfaseno processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NILE WILLIAN FERNANDES HAMDY

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Jônathas; DEBREY, José Carlos de Almeida. A EVOLUÇÃO POLÍTICA E JURÍDICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Roberto Vieira Machado

Jungmann, V;TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, Luiz Antônio de. A discricionariedade na transação em matéria tributária no regime do projeto de lei nº 5.082/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Helbert Einstein Damião

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; RODRIGUES, Leandro Sousa. A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Raquel Provenzani de Almeida

TÁRREGA, M. C. V. B.. A tutela processual de conhecimento dos direitos individuais homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Betânea Souza Mesquita

TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.. O direito de imunidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marly Maria de Oliveira Cruvinel

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Os direitos trabalhistas do empregado doméstico à luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Cássia Rodrigues Souza

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Assédio Moral na administração pública brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Kenia Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. As inovações na aposentadoria por idade do trabalhador rural: um estudo fundado em decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Jonas Francisco Miranda

TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.; MOI, F. F. P.. O processo administrativo à luz da Lei 9.784/99, com ênfase no processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Roberta Vidotte Plaza

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Fernando Henrique Rugno da; FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas. A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alexandre de Oliveira Soares Moreira

TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.; SIQUEIRA, R. C. M.. Extensão da Falência como meio de responsabilização de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vinícius Andrade Chaves

TÁRREGA, M. C. V. B.FRANCO, R. D.; BELAIDI, Rabah. Separação de bens na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas Carvalho de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah;FRANCO, R. D.. O combate à lavagem de dinheiro como objetivo constitucionalmente dirigido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcia Amorim de Melo

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. aborto em caso de estrupo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Valério Luiz de Oliveira

VILANOVA, M. G.;TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos. O direito Natural à Luz sa Sistemática das regras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruna Fontes Bitar de Souza

MOI, F. F. P.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Eficacia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: João Batista da Costa Rodrigues

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A Guarda Compartilhada: Analises sob a égide da Lei 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Giselly Gonçalves Osório Rocha

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Legislação Participativa e Iniciativa Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Kiara de Oliveira Rodrigues

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rodolfo Nunes Franco

MOI, F. F. P.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilização pelos Crimes Ambientais e a Tutela Penal do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vano Costa Ribeiro

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A Hermenêutica e os Princípios de Interpretação Especificamente Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Camila de Paiva Silva

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Anencefalia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raphael Venâncio Silva de Olveira

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Outorga dos direitos de uso de Recursos Hídricos e Cobrança de uso das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Leonardo Sanches Froes

FRANCO, R. D.; BELAIDI, Rabah;TÁRREGA, M. C. V. B.. Flexibilização da Jornada e Trabalho: Banco de Horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hélio Barbosa da Sila Junior

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A reparação do dano moral no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carla Daiana Tavares Gomes

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Pedofilia e a Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Maria do Socorro Lopes de Magalhães

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. o processo na ação de adoção no direito contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Cicero Rosalino Brandão

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Natureza Jurídica da Compensação Ambietnal, prevista na lei 9985/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Miriane Carneiro Rodrigues Gomes

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. As Implicações para Aprovação e Implantação de Liteamentos e regulação Fundiaria no Município de Goiânia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ivan Azevedo Gomes

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Mandado de Segurança Direito liquido e Certo como condição da Ação Sob o Enfoque do novo Diploma Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Paula Vieira Peixoto

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A violência Doméstica Contra a Mulher no seu Ângulo Histórico e Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Laura Oliveira de Souza

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Gestão e Florestas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcelo Santos de Oliveira

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Licenciamento Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lorena Morais e Silva

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. O processo de Adoção no brasil após a Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Douglas Godoi Santos

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vânia Sirlene da Silva

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Parto Anônimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Guilherme S

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Porfírio de Castro.Responsabilidade Civil aos Sócios na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Adauto J

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Galli Neto.A Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Deborah Silveira dos Santos

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. O adolescente Infratos e as Medidas Socio-Educativas Apicadas pelo ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Adriana Gonçalves Costa Santos

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Autonomia Política do Quilombo Kalunga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fabia Rosa Benevides

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Ações Coletivas no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jaime Henrique Nunes Carvalho

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. A (in) Constitucionalidade da Lei 11.705 de 19 de Junho de 2009 "Lei Seca". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Liliane Pereira da Silva

FRANCO, R. D.TÁRREGA, M. C. V. B.. Exploração do Trabalho Infantil Frente a Constituição Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tânia mara Steinke

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. O seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA

FREITAS, V. S.TÁRREGA, M. C. V. B.. Terceirização dos Serviços Públicos e suas Consequências jurídicas no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Eliza Cristina Mendonça

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. O direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Noelivane Alvim Lobo

NASCIMENTO, A.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Hânia Gabrielle Gomes Novato

REZENDE, M.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Lei 9.099 de 26/09/1995 - Do Estatuto da Transparência Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Bruna Junqueira Ribeiro

NETO, Arnaldo Bastos Santos; ROCHA, E.;TÁRREGA, M. C. V. B.. A contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular na Incubadora Social da Universidade de Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Victor Curado Silva Pereira

NETO, Arnaldo Bastos Santos;TÁRREGA, M. C. V. B.; VENDRAMINI, L.C.. O Guardião da Cosntituição: uma análise sobre o controle de constitucionalidade nas obras de Hans Kelsen e Carl Schimitt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Guilherme Machado Cardoso

TÁRREGA, M. C. V. B.. Governança Corporativa: Regulação e Conflitos de Interesse na Sociedade Anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Wagner Armando dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.. A Incidência do ICMS sobre os Contratos de Leasing na Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Geovana Sanzoni B

TÁRREGA, M. C. V. B.; AMUY, Liliane Maria Prado. dos Santos.Crianças atrás das grades: Os Impactos da Prisão Materna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Adriana Siqueira de Sá

TÁRREGA, M. C. V. B.; BARROS, A. R.. Interceptação Telefônica - Aspectos Constitucionais e Operacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Múria Carrijo Viana

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.. A Natureza da Interpretação Jurídica no Pensamento de Eros R. Grau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Juliano Santana Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONÇA, N. D.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Hiara Sousa Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. A Validade Jurídica do Título de Crédito enquanto Documento Eletrônico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Tayara Miranda de Araújo

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Família Natural e Substituta no Âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Glauber Lúcio Abrantes de Brito

TÁRREGA, M. C. V. B.; MONTANINI, S. F.. A Informatização do Processo Judicial dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Goiânia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Samuel Ferreira Araújo

TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONÇA, N. D.. Penas Alternativas: Existe o Remédio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Alessandra da Silva Bastos

TÁRREGA, M. C. V. B.; CUNHA, A. B.. Lei 11.804 - Os Alimentos Gravídicos e seus Reflexos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Laiana Alabrach Martins Aguiar

TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. Pedofilia no Brasil: uma Abordagem essencialmente Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Bruna Lopes de Oliveira Bittencourt

TÁRREGA, M. C. V. B.; COSTA, L. O.. A Desapropriação no Direito de Propriedade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Floriano Gomes da Silva Neto

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, F. V. e. A Arbitragem, seu Procedimento e a Solução dos Conflitos através da Conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Nivia de Oliveira Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOREIRA, A. S.. A Licitação na Modalidade Pregão em Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Pedro Sávio Batista

TÁRREGA, M. C. V. B.; CALAÇA, G. P. F.. O Processo Legislativo no Âmbito Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Ana Paula Vieira de Ávila

TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Fernando Luiz Rodrigues

TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDES, B. J.. Flexibilização Laboral e o Novo Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Pamella Aires T

TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Blanca.A Segurança do Trabalho como Proteção à Integridade e aos Direitos do Trabalhador Urbano (Art. 7, XXII, CF/88). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Cristiane Wanessa Rodrigues de Toledo

TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Proteção à Maternidade no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Vanessa Ferreira Bueno

TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. A Responsabilidade Civil do Empregador decorrente de Acidente de Trabalho à Luz da Legislação Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Jacqueline Martins Pires de Almeida

TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Laiz Floriano Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBIERI, J. E.. A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Leandro de Sousa Andrade

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, F. V. e. Nova Lei de Tóxicos (Estudo Comparativo). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Victor Curado Silva Pereira

NETO, Arnaldo Bastos Santos;TÁRREGA, M. C. V. B.; VENDRAMINI, L.C.. O Guardião da Constituição: Uma Análise sobre o Controle de Constitucionalidade nas Obras de Hans Kelsen e Carl Schimitt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Lidiane Rodrigues Cação

ARAUJO, I. V.TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES NETO, J. C. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: LAURA MESQUITA ANDRADE RIZZA

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.ARAUJO, I. V.. Garantia da Razoável Duração do Processo: Responsabilidade do Estado pelos Atos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Thiago Rodrigues do Vale

TAVARES NETO, José Querino;TÁRREGA, M. C. V. B.. A Defensoria Pública como Pilar do Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Fernando Rosa Correa

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; GONÇALVES, M.L.. Direito à cobertura do FCVS para mutuários que apresentam multiplicidade de financiamentos anteriores à Lei 8100/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabio Mariano Gonçalves

TÁRREGA, M. C. V. B.; SOARES, L.H.S; SANTOS, R. M.. Responsabilidade civil do farmacêutico como executor das prescrições médicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

Aluno: Bruno Giorgi Ferreira Nobre

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; BISPO, L. A. C.. Aspectos constitucionais do Decreto-lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jeronimo Henrique Gomide Leite de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; SANTOS, R. M.. A prescrição cível e tributária: alegação em exceção de pré-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nilson Batista de Souza Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, B. M. M.; MACHADO, V.G.G.M.. Exclusão do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Danilo Andrade Borges

TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, A. J.; Pietrobom, S.A.C.. Direito dos animais:reconhecendo a subjetividade e desconstruindo o antropocentrismo jurídico-filosófico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniela Bezerra da Costa

TÁRREGA, M. C. V. B.; COSTA, W.C.; JUSTINIANO, M. A. F.. A desconsideração da personalidade jurídica na responabilidade tributária das sociedades limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Wagson Lindolfo José Silva

Pietrobom, S.A.C.;TÁRREGA, M. C. V. B.; LIMA, R.C.R.. A compatibilidade da teoria da perda de uma chance no sistema de responsabilidade civil atual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luciana Ceribeli Trancho

TÁRREGA, M. C. V. B.. O trabalho do Menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roberto Machado Fernandes

LOURENCO, C. L.;TÁRREGA, M. C. V. B.; MEDEIROS, A.. Delação premiada e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Frederico de Mendonça Estrela Freire

TÁRREGA, M. C. V. B.; JUSTINIANO, M. A. F.; BRITO JÚNIOR, W. A.. Inexigibilidade de incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniella Cunha Meireles

LIMA, E. G.;TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, R. L.. O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Iury Augusto Oliveira Jardim

TÁRREGA, M. C. V. B.; Bernardes, J.T.; Pietrobom, S.A.C.. Objetivação do controle de constitucionalidade: estreitamento da via difusa diante da repercussão geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carla Miranda

TÁRREGA, M. C. V. B.; Camargos, W. V.M; MOREIRA, E. M.. A contribuição da educação popular na efetivação dos Direitos Humanos: A experiência dom as vítimas do despejo forçado do Parque Oeste Industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Patricia Mariano de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.; Menino, J.S.. A legitimidade da defensoria publica para propor a ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gustavo de Souza Arruda

TÁRREGA, M. C. V. B.. União Estável: À luz do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael Augusto Simões

TÁRREGA, M. C. V. B.. Presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruno Gomes de Oliveira

TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos; ARAÚJO, Viviane Vieira de. A Governança Corporativa e a Preservação do Meio Ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jane Horst Sathler Nantes

TÁRREGA, M. C. V. B.; GANDARA JUNIOR, R. S.. A Funçäo Social do Contrato no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Noemy Stracieri Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Proteçäo Jurídica da Inovaçäo Tecnológica no Comércio Internacional e no Direito Comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

Aluno: Héctor Leandro Arroyo Pérez

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Exploraçäo Econômica da Biodiversidade: A Apropriaçäo I'ndébita dos Elementos da Natureza por Meio do Sistema de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ricardo Skaf Abdala

TÁRREGA, M. C. V. B.. Tribuitaçäo do Comércio Eletrônico no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cecília Aires Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Caio Monteiro de B

TÁRREGA, M. C. V. B.. F. Almeida.Contratos de arrendamento e parceria rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Villa Gomes

TÁRREGA, M. C. V. B.. Validação do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: JANAÍNA MAGUALHÃES FERNANDES DE OLIVEIRA

TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos; MOI, F. P.. A RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Victoria Barbosa de Castro Nagem Assad

TÁRREGA, M. C. V. B.. Improbidade Administrativa Através do Instituto da Função e Comissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Frederico César Batista Ribeiro

TÁRREGA, M. C. V. B.. Dos direitos fundamentais na esfera privada: a garantia do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Karoline Tortoro Barros

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Prestação de Serviços Relativos a Profissão Legalmente Regulamentada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thays Maryanny C

TÁRREGA, M. C. V. B.. F. de Souza.Responsabilidade Social das Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carla Cantarella Furlan

TÁRREGA, M. C. V. B.. A União Estável nas Relações Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cássia Regina Bianchini

TÁRREGA, M. C. V. B.. Desenvolvimento Tecnológico: Concorrencia e Legislação Antitruste. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Santos Terreri

TÁRREGA, M. C. V. B.. Biodireito sustentavel e a utilização dos recursos hidricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Eduardo Fé Xavier

TÁRREGA, M. C. V. B.; NASCIMENTO, Marizete Mantis Nunes do; SOUSA NETO, Eurico. Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor e a Autonimia da Vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

TÁRREGA, M. C. V. B.. Ações e Opções Jurídicas de Combate às importações paralelas pelo licenciado que possui exclusividade de exploração de determinada marca na Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jean Perciliano Moura

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito do Consumidor à Informação quanto aos Alimentos Trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniel Marques Gobbi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito de Propriedade em Face a Reserva Legal e das Áreas de Preservação Prermanente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Giovana Nogueira Etchebehere

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Dever de Reparar o Dano Ocasionado Pelo Acidente do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eduardo Cirelli Grasso

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Influência do Novo Código Civil na Sociedade Empresária Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Paulo Vezzoli Junior

TÁRREGA, M. C. V. B.. Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mariana Mardegan Issa

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Princípio do Devido Processo Legal como Forma de Garantia Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patrícia Nobrega Lauand

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Obtenção do Registro Internacional da Cachaça Pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mariana Polezi Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. O princípio da Proporcionalidade e as Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciana Rocha Barros Veloni

TÁRREGA, M. C. V. B.. Assédio Moral: Caracterização e Prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Sanches Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.. Alimentos Transgênicos - Riscos e Benefícios - Exigência do EIA RIMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Andreia Cristina de Oliveira Cintra Faria

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Trabalho do Aprendiz e os Projetos para a sua Integralização ao Trabalho em Ribeirão Preto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Lucia Maturano

TÁRREGA, M. C. V. B.. Licença para Construir no Âmbito do Direito de Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Karina Baroni de Vassimon

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Presunção do Dano por Uso Indevido de Marca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Assirati Vicente

TÁRREGA, M. C. V. B.. Limitação dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências PL: (4.376/93). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Camila Secani

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Manipulação de Genes Humanos Perante a Bioética e ao Biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eliane Fioroni Bocamino

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Imparcialidade da Autoridade Policial Quando da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante em Face do Artigo 307 do Código de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandre Dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Fungibilidade dos Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Helga Maria Martins de Paula

TÁRREGA, M. C. V. B.. Dumping Social: Perspectivas para o Mercosul a Partir do Panorama da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Anaide Aparecida Leandro Borgonovi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Do Regime Jurídico Comercial ao Regime Jurídico Empresarial, no Código Civil 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Célia Marli Netto Breschi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Marcelo Ricardo Mota

TÁRREGA, M. C. V. B.. Avanço Tecnológico e Direitos Autorais na Indústria Fonográfica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Rosana Kiill

TÁRREGA, M. C. V. B.. As Cláusulas abusivas dos Planos Privados de Saúde Perante o Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Andreia Michela Costa

TÁRREGA, M. C. V. B.. Execução e Medida Sócio Educativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Silvia Helena Porto Ruette

TÁRREGA, M. C. V. B.. Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: José Renato Gagliardi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Marcel Campi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Ação Popular Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Rafael Rodrigues Pin

TÁRREGA, M. C. V. B.. Medida Provisória em Face da Emenda Constitucional nº 32/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Carlos Alberto Paula Alves

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos Leasing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Fernanda Cristina Bertocco

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito de Arrependimento na Aquisição de Bens Móveis Via Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Júlio Afonso Alexandrino da Rocha

TÁRREGA, M. C. V. B.. Peculiaridades do Cheque Pós Datado e sua Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Rafael Cabrera Destefani

TÁRREGA, M. C. V. B.. Duplicatas: Adaptações e Inovações no Comércio Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Soraya de Cássia Marchesi Medina

TÁRREGA, M. C. V. B.. Alvará Judicial para Aborto em Mal Fomação Grave. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Estela Corrêa Borges

TÁRREGA, M. C. V. B.. Crimes Contra Marcasa e Patentes Previstos na Lei nº 9.279/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tiago Monaco de Mesquita

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica pelo Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Eduardo Correa Mattar

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil de Restituição de Dano a Consumidores de Veículos em Concessionárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thais Ribeiro Campos

TÁRREGA, M. C. V. B.. Coisa Julgada Material no Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabricio Torre

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Obrigatoriedade de Reflorestamento em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rita Maria Moreira Vitaliano

TÁRREGA, M. C. V. B.. Dano Moral Praticado por Meio da Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcela Salomão Vicentini

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Empregador Hipossuficiente Faz Juz à Assistência Judiciária Gratuita na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Matheus Bressani Barbosa

TÁRREGA, M. C. V. B.. Princípio da Boa-Fé e da Dignidade da Pessoa Humana nos Contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Bruno Carvalho Pessotti

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito de Fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cristiane Junko Yamaguchi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Maioridade Civil em Face do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Cristina Macedônio de Souza

TÁRREGA, M. C. V. B.. Contratos Empresariais na Agro Indústria Predominantes no Sul do País. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Frederico Augusto Pimenta Cerqueira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Do Contrato de Adesão nos Planos de Saúde e suas Cláusulas Abusivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARCELO DOS REIS RAO

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista Face ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ronaldo Aparecido Pinheiro

TÁRREGA, M. C. V. B.. Adoção por Casais Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sônia Cristina Del Campo

TÁRREGA, M. C. V. B.. Arbitragem: Justiça Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Walmir Oliveira da Cunha

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Controle das Concentrações Empresariais Realizado pelo CADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caroline Regina dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Erro Médico em Cirurgia Plástica, Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Jardim

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da desconsideração da personalidade juridica das sociedades empresarias: Fundamentos para a aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Sergio Hatty

TÁRREGA, M. C. V. B.. A sociedade limitada no Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: GUIOMAR TEODORO BORGES

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade do Estado por Dano ambiental Decorrente de Empreendimento Privado Passivel de Controle Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquirta Filho.

Aluno: Renato Lúcio de Toledo Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Desregulamentação na Remessa de Lucros para o Exterior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Erica Correa

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Consideração do Patrimonio Incorpóreo da Empresa no Processo Falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tadeu Antônio Borba

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Alternativa Sancionadora para o Devedor da Obrigação Alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Nara Ligia Esidio

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito Ambiental Reserva Legal de Florestas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tayrone Chateaubriand Bezerra Lima

TÁRREGA, M. C. V. B.. Dispensa do Funcionário Público por Insuficiência de Desempenho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fábio Galvão Gimenez

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Oferta nos Contratos de Massa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mônica Mendes Batista

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Imprescritibilidade da Ação Negatória de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Janaína Lemes da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Fraude Contra Credores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Anderson José Cosin

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos Jurídicos do Estudo do Impacto Ambiental e o Meio Ambiente Físico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Walmir Oliveira da Cunha

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Controle das Concentrações Empresariais Realizado Pelo CADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thereza Elena Conforti Saad

TÁRREGA, M. C. V. B.. Mudanças Relativas ao Regime Jurídico Comercial, agora Atribuído à Empresa pelo Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maurício José Nogueira

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Princípio Constitucional da Soberania Econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wagner Silva Rodrigues

TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito Alternativo: uma Nova Proposta de Hermenêutica Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Umberto Coelho da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Agrupamento Complementar de Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcelo de Godoy Pileggi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Revisão Contratual Face à Teoria da Imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Roberto Dib Palma Pimenta

TÁRREGA, M. C. V. B.. Contrafação e Titularidade de Programas de Computador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Silvia Helena Ferreira Zen Gorayeb

TÁRREGA, M. C. V. B.. Hierarquia e Inconstitucionalidade de Normas na Constituição Democrática de 1.988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patricia Meneghelli Figueiredo

TÁRREGA, M. C. V. B.. Salvaguardas: o Protecionismo à Luz da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patricia Meneghelli Figueiredo

TÁRREGA, M. C. V. B.. Salvaguardas: o Protecionismo à Luz da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thais Casseb Nascimben

TÁRREGA, M. C. V. B.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Douglas de Oliveira Aun

TÁRREGA, M. C. V. B.. Sentenças Arbitrais Estrangeiras: da Eficácia e Exeqüibilidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tiago Rodrigues Leitão

TÁRREGA, M. C. V. B.. Devoluções das Parcelas Pagas Quando da Interrupção do Contrato de Consórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciana de Oliveira Gonçalves

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Sociedade em Conta de Participação como Sociedade Comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Arlindo Ramos das Neves

TÁRREGA, M. C. V. B.. Os Aspectos Jurídicos da Globalização, Comércio Internacional e o Dumping. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Gestor de Negócios, Empresas Familiares e as Formas de Contratação Previstas no Código Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rogerio Maciel Barroso

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concubinato e as Inovações Ocorridas Após a Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Aline Coelho Fabrin

TÁRREGA, M. C. V. B.. Extensão do Dever de Alimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rafael Tarrega Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre DPVAT. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flavia Rossi

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Pretensão Indenizatória por Dano Moral da Pessoa Jurídica de Direito Privado com Fins Lucrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Erica Ferreira Veroneze

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Vera Lúcia Borges

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Crime Falimentar - A Dificuldade de Apuração Face as Legislações Comercial e Fiscal Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Rafael Fanelon Abrão

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Aplicação da Fusão Comercial nas Empresas Virtuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patricia Ferreira Costa

TÁRREGA, M. C. V. B.. Juros Abusivos nos Contratos Onerosos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renan de Almeida Seghetto

TÁRREGA, M. C. V. B.. Prova Ilícita: Interceptação Telefônica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiane Paes de Barros Arguelo Busch

TÁRREGA, M. C. V. B.. Exceção de Pre-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Natureza Jurídica do Pedágio Sob a Ótica da Legislação Tributária: Taxa ou Tarifa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciane de Lima Borsato

TÁRREGA, M. C. V. B.. Lesão nos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leandro de Oliveira Stoco

TÁRREGA, M. C. V. B.. Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fabiano Carniato

TÁRREGA, M. C. V. B.. Abuso do Poder de Polícia no Âmbito da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Tonissi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Crédito Bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luis Gonzaga Pereira Júnior

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Emancipação como Meio para Capacitação da Pessoa para os Atos da Vida Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Roger Spanó Nakagawa

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais Próprios Face ao Direito Administrativo Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Raquel Michelin

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Henrique de Andrade Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Inconstitucionalidade dos Pedágios no Estado de São Paulo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sabrina de Oliveira Carlos

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Natureza do Contrato de Joint Venture e sua Aplicação nas Relações Empresariais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Letícia Meira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Exceção de Pre-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Vanessa Trevisan de Souza

TÁRREGA, M. C. V. B.. Natureza Jurídica das Autarquias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcos Vinicius Góes do Nascimento

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rosemily Cerizze Marcondes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Teoria do Risco e a Atividade Bancária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paola Fernandes Simões

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade do Estado nos Danos Decorrentes das Enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eduardo Massanobu Nisioka

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Ordem jurídico Econômica Brasileira e suas Implicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Helayne Cristina Pin de Angelis

TÁRREGA, M. C. V. B.. Limites da Responsabilidade civil dos Bancos Comerciais em razão da Fiscalização Estatal no Âmbito do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cynthia Casseb Nascimben

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Andrea Avagliano Lopes

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Responsabilidade Civil da Administração Diante das Enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Angelí Bizaia

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Execução da Pena Privativa de Liberdade e suas Dificuldades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Heloisa Mauad Levy

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Ação Civil Pública Intentada pelo Ministério Público como Instrumento de Persecução dos Atos de Improbidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Luiza Rolim

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Adequação do Trabalho Educativo em Instituição não Governamental Frente ao ART. 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Paula Garcia silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da União Estável: Situação da Concubina Perante a Lei, Doutrina e Jurisprudência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Cesar Batistela

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Sociedade de Capital e Industria no Direito Comercial Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Adriane Cristina Torriere

TÁRREGA, M. C. V. B.. Instituto da Lesão no Direito Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tania Cristina Corbo

TÁRREGA, M. C. V. B.. Prisão Civil do Depositário Infiel Frente à Constituição Federal de 1988 e o Pacto de San Jose da Costa Rica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Luis Pedrazzi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Crise Cambial e Revisão Judicial dos Contratos de Leasing Indexados em Moeda Estrangeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jean Perciliano Moura

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito do Consumidor à Informação Quanto aos Alimentos Transgênicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Georgis Cristiane Zanchetta

TÁRREGA, M. C. V. B.. Reparação de Danos nas Esponsais no Direito Bradileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jonas Mendes Santiago

TÁRREGA, M. C. V. B.. Fim Social da Concordata. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: João Vicente Leme dos Santos

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Cláusula 'Rebus Sic Standibus'. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mauro Cesar Pinola

TÁRREGA, M. C. V. B.. Aplicabilidade das Disposições Relativas a Títulos de Créditos nas Operações de Factoring. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marina Stupelo Sandoval Ravagnani

TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação do Dano Estético no Âmbito Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Giovani Maldi de Melo

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Indenização do Dano Moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Andreia Augusta Pedrazzi

TÁRREGA, M. C. V. B.. Ação de Responsabilidade Civil do Administrador Pelos Prejuízos Causados. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Fernando Magioni

TÁRREGA, M. C. V. B.. Cláusulas de Seguro de Outomóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Welton Alan da Fonseca Zanini

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Lei Arbitral e o Aspecto Agilizador do Provimento Jurisdicial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rodrigo Barrufini Cunali

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Prisão Preventiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alisson Garcia Gil

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Cheque Prescrito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cláudia Maria Cardoso Paganini

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Controle dos Atos de Concentração. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Patícia Naves Titoto

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Fraude Contra Credores. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rogério Ferreira Athayde

TÁRREGA, M. C. V. B.. Incentivos Fiscais a Exportação de Produtos Nacionais Adequação às Obrigações do Brasil com o Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alessandro Sudario da Silva

TÁRREGA, M. C. V. B.. A Natureza Jurídica do Agregado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rogério Valdir Velho Filho

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil Entre Conjuges e Concubinos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Elaine Cristina Martins

TÁRREGA, M. C. V. B.. Microssistemas e Direito Intertemporal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniela Carvalho Mauad Arutim

TÁRREGA, M. C. V. B.. Divórcio Direto no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sergio Ricardo Motta Ferreira

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Crime Falimentar Praticado por Comerciante no Estado de Necessidade Não Convencional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rosa Elisa Magalhães Previdelli

TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas nas Holdings. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gustavo Sampaio Vilhena

TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito Público Subjetivo do Esercício do Direito de Crédito Dentro do ICMS e IPI. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gutemberg Alves Fortaleza Teixeira

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Suspensão de Pagamento na Hipótese do Art. 38 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flavio Perboni

TÁRREGA, M. C. V. B.. Tutela Antecipada no Processo Civil: Efetividade no Processo e Segurança Jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rosiane Sasso

TÁRREGA, M. C. V. B.. Contratos Preliminares Face ao Art. 27 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Arthur Ferraz Wiltzel Machado

TÁRREGA, M. C. V. B.. União Estável: O Concubinato Impuro Sob o Manto da Legalidade Segundo o Art. 1º da Lei 9278/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alessandra Sisue Miyasaki

TÁRREGA, M. C. V. B.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cristina Campi de Souza

TÁRREGA, M. C. V. B.. Da Suspensão, Destruição e Extinção do Pátrio Poder. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.; ANDRADE, V. S. R.; PAZO, C. G.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, RELAÇÕES DE CONSUMO E PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

FELIX, Y. S.; DANTAS, F. A. C.;TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação de desempenho para promoção funcional à classe E. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.

TÁRREGA, M. C. V. B.; WOLKMER, A.C; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; GUERRA FILHO, W. S.; HECK, J. N.; MIZIARA, FAUSTO; ADEODATO, J. M.. CONCURSO PÚBLICO DE TEORIA DO DIREITO. 2012. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; DALCASTE, M. B.; DAL BOSCO, M. G.; MACHADO, L. C.; GOMES, D. M.. Concurso Público Para Docentes. 2018. Universidade Federal Fluminense.

TÁRREGA, M. C. V. B.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS. 2014. PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS.

TÁRREGA, M. C. V. B.; RESENDE, R. E. M.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso publico Polícia Militar do Estado de Goiás. 2013. Universidade Estadual de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Goiás. 2013. Universidade Estadual de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS. 2013. PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS.

TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; CABRAL, S.N.L>. Teoria Política e Constitucional e Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; CABRAL, S.N.L>; OLIVEIRA, V. S.; GOMES, V.A.L; DANTAS JR, A.R. Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GOIANIA. 2012.

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINEZ, S. R.. CONCURSO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ. 2012.

TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA DO ESTADO DE GOIÁS. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B.. DEFENSORIA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2011. INSTITUTO CIDADES.

TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES NETO, J. C; PEREIRA FILHO, D. D.. Concurso para Professor Adjunto Direito Civil da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.Franco Filho, A.M.; ROLAND, Manoela Carneiro. Banca Examinadora do concurso para provimento de cargo de Professor Assistente (UFV). 2010. Universidade Federal de Viçosa.

TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PUBLICO DE DELEGADO DO ESTADO DE GOIÁS. 2010.

BARRETO, M. B.;TÁRREGA, M. C. V. B.; Freitas, R.. Concurso Publico para Professor Adjunto Direito Civil UFG-GO. 2009. Universidade Federal de Goiás- Cidade de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BEZERRA, J.; LEHFELD. Lucas de Souza. Concurso Público para Professor Assistente Direito de Empresa UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; Jungmann, V; VENDRAMINI, L.C.. Concurso Professor Substituto Direito Processual Civil UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA 3.CLASSE, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS. 2009. Polícia Civil do Estado de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Concurso Público do Tribunal de Justiça de Goiás para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro (cartórios) do estado de Goiás.. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; PASSADOR, J. L.; OLIVEIRA, M. M. B.; TORRES, H. T.; CAMPOS, M. C. S. S.. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR NA ESPECIALIDADE dIREITO DE EMPRESA. 2008. USP- FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor da Educação Superior. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso Público para provimento de Cargo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior. 2006.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso de Professor Adjunto da UFGD - Direito Civil. 2006. Universidade Federal da Grande Dourados.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Presidente da Banca de Concurso Público para Provimento de Cargo de Professsor Assistente na UFG. 2005. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. 11º Concurso Público para provimento do cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Goiás. 2005. Comissão Permanente de Concurso Estado de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Segunda Etapa do 11° Concurso Público para Provimento do Cargo Inicial da Carreira de Procurador do Estado de Goiás. 2005. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Presidente da Banca no Processo Seletivo da UFG. 2005. Revista da Faculdade de Direito da UFG.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos. 2003. Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso para Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, área de Direito Agrário. 2018. Universidade de São Paulo.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação do cumprimento de TSD. 2010. Universidade de Franca.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Reavaliação de Curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. Supervisão no Curso de Direito da Faculdades Integradas do Tapajós - FIT. 2008. Ministério da Educação.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, E.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. Supervisão no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2007. Ministério da Educação.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, E.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.; DAMICHE, Ivone. Membro da Comissão de Avaliação do INEP. 2003. Universidade Católica de Pelotas.

TÁRREGA, M. C. V. B.; KAKU, Willian. Membro da Comissão de Avaliação do INEP. 2002. Universidade da Região da Campanha.

TÁRREGA, M. C. V. B.; COLAÇO, Thais. Membro da Comissão de avaliação do INEP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Membro da Comissão de avaliação do INEP. 2002. Faculdades Integradas de Três Lagoas.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Apreciação das Condições de Oferta do Curso de Direito. 1998. Instituição Moura Lacerda.

TÁRREGA, M. C. V. B.; DALCASTEL, M. B.. COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROFESSOR ADJUNTO 20 HORAS. 2018. Universidade Federal Fluminense.

TÁRREGA, M. C. V. B.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO VII CONGRESSO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2018. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico sobre Plano de Trabalho PIBIC. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E. G.; MAIA, C. L.. Comissão de seleção para o processo seletivo simplificado para professor visitante e professor e pesquisador visitante estrangeiro. 2017. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, B. M. M.; BELAIDI, Rabah; MACHADO, V. F.; LOPES, C.M; ROCHA, E. G.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; DANTAS, F. A. C.; GONÇALVES NETO, J. C; SOLAZZI, J. L.;TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, N.. Comissão de Pós-graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário. 2016. Universidade Federal de Goiás.

D'ÁVILA, A. M.;TÁRREGA, M. C. V. B.; STRUCHINER, N.; ALVERNE, T. C. F. M.; BARBOSA-FOHRMAN, A. P.; DEMARCHI, Clóvis; TOMIO, F.; MATADIZ, J. B.; RODRIGUEZ, J. R.; CADEMARTORI, L. H.; FLORENCIO FILHO, M. A.; JOBIM, M. A.. Comissão Qualis Periódico na área de Direito. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TÁRREGA, M. C. V. B.; GAJARDONI, F.. Participação banca de seleção da Prova Escrita do Programa de Pós Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD, N. S.. Participação banca de seleção da Prova de Entrevista do Programa de Pós Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BOTELHO, G.O.R.; BORGES, R.. Concurso Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Administrativa UFG como colaboradora no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE REDE EM ASSOCIAÇÃO AMPLA na Universidade de Brasília, Rede Biotecnologia e Biodiversidade (UNB). 2014. Universidade de Brasília.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Chamada MCTIC/CnPq nº 28/2018. 2013. (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GONÇALVES NETO, J. C; FALCONI, L. C.; DUARTE JR, D. P.. Seleção de discentes do Programa de Mestrado da UFG. 2010. Faculdade de Direito da UFG.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GONÇALVES NETO, J. C; DUARTE JR, D. P.; FALCONI, L. C.. Banca de seleção de discentes do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GARCEZ, S. M.. Processo Seletivo para Bolsa CAPES 2010 no Mestrado em Direito Agrário. 2010. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Banca de seleção do programa de mestrado em direito agrário da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica da UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; LEHFELD. Lucas de Souza; WAMBIER, L. R.. Comissão de seleção do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. 2009. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação do VII Encontro Interno de Iniciação Cientifica do Programa PIBIC/PAFEMIG/UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.; LIMA, R. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Banca Examinadora da 14 Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário - UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação do SESu. 2007. Secretaria de Educação Superior.

TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.; LEHFELD. Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Banca de seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E SUPERVISÃO IN LOCU DAS REAIS CONDIÇÕES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS. 2007. Secretaria de Educação Superior.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Julgadora de Trabalhos de Iniciação Científica da UFU. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Conissão Julgadora de Iniciação Científica da UCG. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Julgadora de Trabalhos de Iniciação Científica da UFRN. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Conselheira do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2005. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comitê de Ética em Pesquisa e Experimentação Animal - CEPan. 2005. Centro Universitário Barão de Mauá.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Banca Examinadora de Seleção da 13ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2004. Universidade Federal de Goiás.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Comissão para Seleção de Bolsas - PROSUP / CAPES / UNAERP. 2004. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito da FESURV. 2003. Universidade de Rio Verde.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial do Boletim Reforma do Estado. 2002. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial da Revista Interciência - Série Direito em Debate. 2002. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Coordenadora do VII Congreso Internacional del CLAD. 2002. Centro Latinoamericano de Administración Para El Desarrollo.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Assessora Pró-Tempore do Conselho Universitário. 2001. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação da sessão de Ciências Jurídicas - I Encontro de Iniciação Científica. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.

TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Atualização Curricular. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.

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Comissão julgadora das bancas

João Batista Lopes

TARREGA, M. C. V. B.;LOPES, João Batista. A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONTRATO DE CÂMBIO NO BRASIL. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elisabete Maniglia

MANIGLIA, Elisabete. As Associações Consorciais e o Consórcio de Empresas no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Giovana Nobre Carvalho

O Protagonismo das mulheres quilombolas na luta pelo reconhecimento do direito à territorialidade: um meio para alcançar a justiça social; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Juliete Prado de Faria

O Direito das Comunidades Quilombolas à Consulta Prévia e a Construção de Protocolos Comunitários: O Caso da Comunidade Kalunga no Estado de Goiás; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Liliane Pereira de Amorim

Análise dos Instrumentos Normativos de (In) Viabilização da Autonomia dos Povos Quilombolas: As Comunidades Quilombolas de Goiás em Face ao Direito à Terra; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Izadora Nogueira dos Santos Muniz

Atuação do Poder Judiciário de Goiás nos conflitos agrários envolvendo territorialidades quilombolas e seus reflexos socioculturais para as mulheres quilombolas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; (Orientador);

Oliene Isabel Sarmento Corrêa

Proposta de intervenção e gestão diferenciada dos resíduos sólidosdomésticos em áreas de ressacas de Macapá/AP; Início: 2019; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Nathan Castelo Branco de Carvalho

Estratégias para a gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares no município de Ribeirão Preto; Início: 2019; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Eufrosina Saraiva Silva

O Controle e a prepressão da Biopirataria no Brasil- A tipificação penal necessária; Início: 2018; Tese (Doutorado em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Filipe Antonio Faiano Luquez

Resíduos do neoextrativismo minerador e os direitos dos povos tradicionais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Nathan Castelo Branco de Carvalho

Estratégias de Gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares no município de Ribeirão Preto; Início: 2017; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Resigno Ramos Netto

A definir; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; (Orientador);

Rafaela Cintra

Direito socioambiental e etnodesenvolvimento; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Carlos Eduardo Marques Silva

Contrato de integração vertical e comércio justo: uma análise na perspectiva do direito das comunidades tradicionais ao etnodesenvolvimento; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Jéssica Gonçalves dos Santos

Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thais Abrey

Cadastro Ambiental Rural para Comunidades Quilombolas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Túlio de Freitas de Silva Martins

O etnodesenvolvimento nas obras de Cora Coralina: "a poeta do Cerrado"; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Samira Andraos Marquezin Fonseca

Da inclusão no ensino superior das pessoas com deficiência intelectual; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rogério Fernandes Rocha

As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no Brasil:a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vercilene Francisco Dias

Direitos territoriais quilombolas; A comunidade Kalunga; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leonardo Cesar Mateus

O papel da defensoria pública na defesa dos direitoscoletivos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cassius Dunk Dalosto

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROBLEMA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS NO BRASIL: O EXEMPLO KALUNGA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel Gonçalves de Oliveira

Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais dos Cerrados: Uma (Re)Leitura Intercultural do Direito Agrário em Nossa América; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Samira Andraos Marquezin Fonseca

O direito à inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Giovanna Silva Bianchi

Banco de sementes como materialização do prrincípio da precaução frente ao processo de mercantilização das sementes; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Yasmine Altimare Silva Cruz

Cidadania indígena; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel Diniz Gonçalves

OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NA CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wellington Merino Funk

Movimentos sociais e Direitos Coletivos: o caso das manifestações populares da atualidade; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Filipe Antonio Faiano Luquez

O NEOEXTRATIVISMO MINERADOR NO BRASIL, OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Elvis Moises Salgasso

Políticas Públicas de Saúde voltadas para o paciente Testemunha de Jeová e; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues

Direito ao território: a política de regularização fundiária para Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado de Goiás; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

João Vitor Martins Lemes

TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Caroline Vargas Barbosa

Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha

O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMUNIDADES REMANESCE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cassius Dunk Dalosto

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Borges Silva

Tutela jurídica do conhecimento tradicional sobre a medicina fitoterápica na Comunidade Quilombola Kalunga; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gustavo Henrique Gomes

A questão agrária nas comunidades remanescentes do quilombo Kalunga: a regularização de terras como instrumento garantidor de direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jacqueline Querino Alves

A regulamentaçao legal sobre o efeito estufa intensificado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rodolfo Nunes Franco

A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Manuel Caleiro

JUSTIÇA INDÍGENA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leopoldo Soares Rocha

Inclusão Digital como forma de integração e exercício de cidadania de comunidades quilombolas: O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rangel Donizete Franco

A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas Kalungas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

RENATA VANZELA BARBIERI

Direitos fundamentais e bioética; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernanda Bruzone

Regularização fundiária por interesse social em área urbana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Roger Spanó

A tutela da biodiversidade e a proteção das comunidades tradicionais nos instrumentos internacionais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

RENATA VANZELA BARBIERI

A DOAÇAO DE ORGAOS POS MORTEM:O DIÁLOGO DA LEI ESPECIAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO TOCANTE A AUTONOMIA DA VONTADE SOB A LUZ DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira

Direito à Moradia e regularização fundiária de interesse social em área urbana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriana Vieira de Castro

O SEGURADO ESPECIAL COMO FIGURA SUI GENERIS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ionnara Vieira de Araújo

POLITICAS AGRÍCOLAS DE CERTIFICAÇÃO E SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

José Carlos Trinca Zanetti

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Helga Maria Martins de Paula

Apontamentos para a criação de um regime sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associdados à biodiversidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mirela Andréa Alves Ficher Senô

A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos nas áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Frederico Garcia Pinheiro

Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário comtemporâneo no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karoline Tortoro Barros

A extensão subjetiva da eficácia da coisa julgada das ações coletivas para favorecer as pretensões individuais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSUL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leopoldo Rocha Soares

A INCLUSÃO DIGITAL COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO E MANIFESTAÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O CASO DOS ?KALUNGA?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jacqueline Querino Alves

O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL À REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alberto de Magalhâes Franco Filho

A trajetória dos Direitos Humanos Fundamentais até a concepção dos interesses transindividuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alberto Franco Filho

A trajetória dos direitos humanos fundamentais até a concepção dos instrumentos transindividuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alberto de Magalhâes Franco Filho

Dos Direitos Individuais aos Interesses Transindividuais: A Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais e o Paradigma da Tutela dos Novos Direitos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mirela Andréa Alves Ficher Senô

A Utilização de Medidas Compensatórias para a Reparação de Danos Ambientais Ocorridos nas Áreas de Preservação Permanente Urbanas: Limites e Alternativas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karoline Tortoro Barros

A Extensão Subjetiva da Coisa Julgada das Ações Coletivas para Favorecer as Pretensões Individuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Helga Maria Martins de Paula

Apontamentos para a Criação de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (CTA); 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

TAMER BERDU ELIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

NIVALDA DE LIMA SILVA

Aspectos processuais relevantes da ação de improbidade administrativa: defesa preliminar e o ônus da prova; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Helga Maria Martins de Paula

A proteção do conhecimento tradicional associado nas principais propostas internacionais de regulamentação da exploraçãoi econômica da Biodiversidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Laise Alves do Carmo Bispo

A resistência como instrumento do direito coletivo de autodeterminação dos povos; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rosinei Costa Papi Dei Agnoli

Hermenêutica e efetivação dos direitos coletivos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wendell Luis Rosa

O desenvolvimento constitucional dos Estados-membro do Mercosul e as consequúências na tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Valéria Filho de Carvalho

Aplicaçäo das Boas Práticas de Governança Corporativa na Sociedade Limitada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karoline Tortoro Barros

Os Limites da Coisa Julgada nas Ações Coletivas ou Essencialmente Coletivas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luiz Fernando Cassilhas Volpe

A segregação do indivíduo Frentew aos Meroas indícios e a violação dos Princípios Constitucionais e dos direitos e garantias individuais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Camila Figueiredo Junqueira Franco

A Dissolução Parcial na Sociedade Anônima; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luiz Rodrigo Pires de Oliveira

Inter-Relacionamento: Empresa Privada Terceiro Setor; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

GIOVANI JOSÉ CARREIRA CAPECCI

Aspectos Jurídicos da Parceria Público-Privada no Brasil e sua repercussão no Mercosul; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Patrícia Meneghelli de Figueiredo

Proteção do acionista minoritario: O Tague Along e seu contexto jurídico; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Dorio Henrique Ferreira Grossi

A oratória no Tribunal do Júri : convencimentos e sedução; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Átila Naves do Amaral

Os conflitos agrários e o estatuto do desarmamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

MÁRCIA PIMENTA DE PAIVA

O Cooperativismo e os Impactos do Art; 442 da CLT no Estado de Goiás; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luiz Alexandre Cruz Ferreira

Jesus Cristos e a Aequitas: O amor (ágape) como chave hermenêutica do direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Silvia Kellen da Silva Theodoro

Os limites do Direito Adquirido no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Charlene Maria Ávila Correa

propriedade intelectual e a biotecnologia> dos recursos genéticos na esfera agrotecnológica; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabiana Rodrigues Mafud dos Santos Salim

Da interpretação das normas ambientais e do Direito adquirido; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Isabela Cristina Junqueira Lizioto

Reprodução assistida; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando Fonseca Rossi

Da inconstitucionalidade ante a coisa julgada na via jurisdicional ordinária; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

A tutela jurídica do embrião extracorpóreo no Direito brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Paulo Henrique Moura Leite

Responsabilidade do Estado por omissão legislativa; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Renata Gerlac

Controle da prestação de serviços públçicos pela via defesa concorrencial no Brasil contemporâneo; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriano Aparecido Silva

Aspectos jurídicos da teoria dos atos de comercio à teoria jurídica da empresa - evoluçãoconceitual; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Maria Cristina Baskerville Ierardi

Gênese jurídica do sistema de gestão ambiental empresarial; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mailsa Silva de Jesus

Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ronny Hosse Gatto

A Natureza jurídica do Laudo Arbitral; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luiz Jorge Brasilino de Freitas

Interpretação da norma constitucional e ação direta de inconstitucionalidade; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Roseane Sasso

Formas de cooperação empresarial entre micro, pequenas e médias empresas: Análise da legislação nacional e estrangeira; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Clodoaldo Armando Nogara

Responsabilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados através de pessoas jurídicas; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jose Vasconcelos

Desconsideração da personalidade jurídica frente ao Códigop de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Reinaldo Lucas de Mello

Validade dos atos jurídicos imperfeitos, praticados por menores absolutamente incapazes; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando Frederico de Almeida Junior

Prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de Direitos Humanos; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Flavia Regina Heberle Silveira

Direito econômico e regulação no sistema brasileiro de concorrência: o papel de uma agência nacional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Miriam de Oliveira Theodoro

A função social do poder judiciário no contexto da constituição de 1988; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcelo Velludo Garcia de Lima

O mandato de Injunção e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marco Aurelio Pieri Zeferino

AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR; 2019; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marco Aurelio Pieri Zeferino

As perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à política nacional dos resíduos sólidos: uma abordagem interdisciplinar; ; 2017; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cecy pereira Figueira da Silva Neta Melo

Regulamentação jurídica dos organismos geneticamente modificados: os transgênicos; 2016; Tese (Doutorado em BIOLOGIA E BIODIVERSIDADE) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello

REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS TRANSGÊNICOS; 2015; Tese (Doutorado em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Girolamo Treccani

2019; Universidade Federal de Goiás,; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Isabelle Maria Vasconcellos Chehab

2018; Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruno Tadeu Salles

2015; Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carlos Hermano dos Santos Nascente

Aspectos gerais sobre a pena de morte: Uma visão crítica do clamor popular; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wander Ataídes Ferreira Júnior

A nova competência da Justiça do Trabalho no exercício do direito de greve e lock out; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Juliana Cristina de Freitas Ferreira

A afetividade como fundamento jurídico das relações familiares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Selma Oliveira Elias

A boa-fé e a função social nos contratos com a lei 10; 406/02; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Athos Tulio Rocha Pinheiro

A constitucionalização do direito civil - pós positivismo e fronteiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Georges Marum Ferreira

A função social dos contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Milena Mauricio Moura

A funcionalização do direito civil frente à constituição Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniella Cristhine de Mesquita Godoi

A guarda compartilhada e a importância da implantação da mediação familiar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Roberto Saturnino Rodrigues Arantes Silva

A importância da Súmula 358 do STJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ludmilla Gomes da Silva

A não taxatividade da norma inscrita no parágrafo 4, artigo 226 da CF brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Melina Martins Melgaço Costa

A mutabilidade do regime de bens no direito de família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Douglas Alessandro Rios

A natureza jurídica do seguro DPVAT e o reflexo na regra prescricional preconizada pelo CC de 2002; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha

A pessoa jurídica e a impossibilidade de sofrer dano moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha

A pessoa jurídica e a impossibilidade de sofrer dano moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lucíola Correa de Sousa

A reparação do dano moral na imprensa brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wanessa de A

Oliveira Rezende; A responsabilidade civil como forma de proteção, preservação e conservação dos recursos hídricos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karlla de Paula Lima

A segurança das garantias locatícias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Talissa Alessandra Alves Moreira

A união dos iguais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luciana Carvalho de Souza Oliveira

Adoção por casais homoafetivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jules Rimet Alves

As cláusulas gerais e os conceitos indeterminados em face aos limites da discricionariedade do juiz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carla Franco Zanini

As cláusulas gerais no atual ordenamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luciola da Rocha e Santos

Aspectos polêmicos da nova Lei de Falências; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcya Kristina Sousa da Silva

Condomínios de casas térreas ou assobradadas: aspectos relevantes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Kemelli Vargas do Couto

Da impenhorabilidade do bem de família do fiador locaticio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rebeca Cascão Neves

Dano moral no Direito de família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jefferson Lustosa Maciel

Dever de visita: possibilidade de multa pelo descumprimento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Milene Batista Rodrigues

Direito dos companheiros na sucessão hereditária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Diogo Ramos Vilela

Direitos da personalidade: direito a identidade pessoal da criança e a súmula 301 só STJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eduardo Nelson Rodrigo Arantes da Silva

Guarda compartilhada à luz da evolução do poder familiar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cejane Marques Belo

Indenização por danos morais nas relações conjugais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Thiago Vaz Faria

Inventário por via administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Monica Tereza Xavier Junqueira

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente à necessidade de regulamentação das uniões homoafetivas como entidade familiar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Andréa Terezinha Maia Pereira

Parto anônimo: a família como fonte de obrigações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rafaela Leles

Paternidade socioafetiva: pai é quem cria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jesus Camargo

Responsabilidade civil do advogado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Denise Leal de Souza Tannús

Responsabilidade civil do agente publico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Toniamar Barcelos da Rocha Quirino

Teoria e prática do instrumento do mandato; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gutemberg Camargo

A união estável e o ordenamento jurídico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernanda Helena Ferreira

O instituto da guarda compartilhada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lívia Barbosa Lima

Estado de perigo e a previsão de nulidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gabriel Pedroso Batista

Coparentalidade colaborativa e multiparentalidade homoparental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vercilene Francisco Dias

Critérios para reconhecer o pertencimento na Comunidade Quilombola Kalunga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carlos Augusto Costa de Aguiar

Agrobiodiversidade e segurança alimentar na Lei de sementes e mudas (Lei n; 10711/2003); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel Gonçalves de Oliveira

A Proteção Constitucional do Meio Ambiente no Brasil e nos Estados Plurinacionais da América Latina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Goias; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel José da Silva Oliveira

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio da Ação Civil Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Stéfany Gomide Machado

A CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA SUBSIDIÁRIA NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Isai Batista Rodrigues

LEASING FINANCEIRO X LEASING OPERACIONAL ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

JEANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

A REVISÃO DOS CONTRATOS FACE A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho

O DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mariana Silva Oliveira

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

NATÁLIA MALHEIROS COUTO

PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE GOIÂNIA EM FACE À LEI N; 6; 938/1981; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jonas Francisco Miranda

O Processo administrativo à luz da Lei 9784/99, com ênfase no processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Roberto Vieira Machado

A discricionariedade na transação em matéria tributária no regime do projeto de lei nº 5; 082/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Roberta Vidotte Plaza

A guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marly Maria de Oliveira Cruvinel

Os direitos trabalhistas do empregado doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Kenia Martins

As inovações na aposentadoria por idade do trabalhador rural: um estudo fundado em decisões judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cássia Rodrigues Souza

Assédio moral na administração pública brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Betânea Sousa Mesquita

O direito de imunidade tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Yano Costa Ribeiro

A função dos princípios na Hermenêutica constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lucas Carvalho de Oliveira

O combate à lavagem de dinheiro como objetivo constitucionalmente dirigido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pedro Henrique Corrêa Guimarães

o Problema Metodológico da Teoria das Fontes do Direito na Perspectiva do Positivismo jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tiago Teodoro Marques Lopes

o Instituto da Disregard of Legal Entity no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Janaina Nathália Carneiro Nunes de Lima

Os Meios de Proteção às Marcas na Lei de Propriedade Industrial, Lei 9; 279/1996; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel José da Silva Oliveira

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por Meio da Ação Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

KENNY TEIXEIRA MATOS

REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DO INSTITUTO E CRÍTICA À PRÁXIS JUDICIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Noelivane Alvim Lobo

Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Hânia Gabrielle Gomes Novato

Lei 9; 099 de 26/09/1995 - Do Estatuto da Transparência Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eliza Cristina Mendonça

O direito Fundamental da Criaça e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA

Terceirização dos Serviços Públicos e suas Consequências jurídicas no Âmbito da Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tânia mara Steinke

O seguro de Responsabilidade Civil do Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ivan Azevedo Gomes

Mandado de Segurança Direito liquido e Certo como condição da Ação Sob o Enfoque do novo Diploma Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Liliane Pereira da Silva

Exploração do Trabalho Infantil Frente a Constituição Federal do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jaime Henrique Nunes Carvalho

A (in) Constitucionalidade da Lei 11; 705 de 19 de Junho de 2009 "Lei Seca"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabia Rosa Benevides

Ações Coletivas no Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriana Gonçalves Costa Santos

Autonomia Política do Quilombo Kalunga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Deborah Silveira dos Santos

O adolescente Infratos e as Medidas Socio-Educativas Apicadas pelo ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adauto J

Galli Neto; A Falência do Sistema Prisional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Guilherme S

Porfírio de Castro; Responsabilidade Civil aos Sócios na Sociedade Limitada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vânia Sirlene da Silva

Parto Anônimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Douglas Godoi Santos

Penas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lorena Morais e Silva

O processo de Adoção no brasil após a Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcelo Santos de Oliveira

Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Laura Oliveira de Souza

Gestão e Florestas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Paula Vieira Peixoto

A violência Doméstica Contra a Mulher no seu Ângulo Histórico e Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Miriane Carneiro Rodrigues Gomes

As Implicações para Aprovação e Implantação de Liteamentos e regulação Fundiaria no Município de Goiânia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cicera Rosalina Brandão

Natureza Jurídica da Compensação Ambietnal, prevista na lei 9985/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Maria do Socorro Lopes de Magalhães

o processo na ação de adoção no direito contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carla Daiana Tavares Gomes

Pedofilia e a Lei 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Hélio Barbosa da Sila Junior

A reparação do dano moral no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leonardo Sanches Froes

Flexibilização da Jornada e Trabalho: Banco de Horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vinícius Andrade Chaves

Sepração de Bens na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcia Amorim de Melo

aborto em caso de estrupo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Raphael Venâncio Silva de Olveira

Outorga dos direitos de uso de Recursos Hídricos e Cobrança de uso das Águas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alexandre de Oliveira Soares Moreira

Extensão da Falência como meio de Responzabilização de Terceiros por Obrigação do Falido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Camila de Paiva Silva

Anencefalia e a Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vano Costa Ribeiro

A Hermenêutica e os Princípios de Interpretação Especificamente Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rodolfo Nunes Franco

Responsabilização pelos Crimes Ambientais e a Tutela Penal do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Kiara de Oliveira Rodrigues

Adoção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Giselly Gonçalves Osório Rocha

Comissão de Legislação Participativa e Iniciativa Popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

João Batista da Costa Rodrigues

A Guarda Compartilhada: Analises sob a égide da Lei 11; 698/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruna Fontes Bitar de Souza

Eficacia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruna Junqueira Ribeiro

A contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular na Incubadora Social da Universidade de Goiás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Guilherme Machado Cardoso

Governança Corporativa: Regulação e Conflitos de Interesse na Sociedade Anônima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wagner Armando dos Santos

A Incidência do ICMS sobre os Contratos de Leasing na Importação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Geovana Sanzoni B

dos Santos; Crianças atrás das grades: Os Impactos da Prisão Materna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriana Siqueira de Sá

Interceptação Telefônica - Aspectos Constitucionais e Operacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Múria Carrijo Viana

A Natureza da Interpretação Jurídica no Pensamento de Eros R; Grau; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Juliano Santana Silva

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Hiara Sousa Oliveira

A Validade Jurídica do Título de Crédito enquanto Documento Eletrônico no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Glauber Lúcio Abrantes de Brito

A Informatização do Processo Judicial dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Goiânia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Samuel Ferreira Araújo

Penas Alternativas: Existe o Remédio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alessandra da Silva Bastos

Lei 11; 804 - Os Alimentos Gravídicos e seus Reflexos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Laiana Alabrach Martins Aguiar

Pedofilia no Brasil: uma Abordagem essencialmente Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruna Lopes de Oliveira Bittencourt

A Desapropriação no Direito de Propriedade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Floriano Gomes da Silva Neto

A Arbitragem, seu Procedimento e a Solução dos Conflitos através da Conciliação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Nivia de Oliveira Filho

A Licitação na Modalidade Pregão em Goiás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pedro Sávio Batista

O Processo Legislativo no Âmbito Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ana Paula Vieira de Ávila

Pedofilia na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando Luiz Rodrigues

Flexibillização Laboral e o Novo Contrato de Trabalho por Tempo Determinado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pamella Aires T

Blanca; A Segurança do Trabalho como Proteção a Integridade e aos Direitos do Trabalhador Urbano (Art; 7, XXII, CF/88); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cristiane Wanessa Rodrigues de Toledo

Proteção à Maternidade no Direito de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vanessa Ferreira Bueno

A Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho à luz da Legislação Brasileira Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jacqueline Marins Pires de Almeida

Assédio Moral na Relação de Emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Laiz Marciano Ferreira

A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leandro de Sousa Andrade

Nova Lei de Tóxicos (Estudo Comparativo); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tayara Miranda de Araújo

Família Natural e Substituta no Âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabio Mariano Gonçalves

Responsabilidade civil do farmacêutico como executor de prescrições médicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando Rosa Correa Júnior

Direito à cobertura ao FCVS para mutuários que apresentam multiplicidade de financiamentos e anteriores à Lei 8; 100/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruno Giorgi Ferreira Nobre

Aspectos constitucionaid do Decreto-lei 911/69; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jeronimo Henrique Gomide Leite de Oliveira

A prescrição cível e tributária: alegação em exceção de pré-executividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Nilson Batista de Souza Filho

Exclusão do crédito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Andrade Borges

Direito dos animais: reconhecendo a subjetividade e desconstruindo o antropocentrismo jurídico filosófico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniela Bezerra da Costa

A possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade tributária das sociedades limitadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Priscila Dojas

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei nº 9605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Stela Roveda Vieira Santos

Da antecipação da tutela na ação rescisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Manoela Sicchieri Balbo

Aquecimento global e suas causas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ana Lúcia Paro

Responsabilidade tributária dos administradores na sociedade anônima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Aline Mariana de Souza

Exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

FLÁVIA FRANÇA A

de Oliveira; A adoção por uniões homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Anderson Maschieto

Lei do Refugiado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Andre Barcelos Teixeira

Odontologia do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Edson Ducatti Rodrigues Vieira

O impacto da globalização na legislação do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ricardo Roque Borges

A ética profissional e a responsabilidade civil do advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Guilherme Henrique G

da Silva; Os tratados internacionais face aos ordenamentos jurídicos internos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernanda Veloso Pimenta

Improbridade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eduardo Carvalho Abdalla

A problemática das drogas e a sua tendência mundial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jader Medeiros da S

Martins; A não incidência de ISSQN sobre o ato cooperativo de trabalho praticado pelas cooperativas de trabalho médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fábio Rodrigues Nunes

Aspectos jurídicos da questão dos transgênicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriana Mariano Angelucci

Responsabilidade civil dos shooping centers por danos causados em seus estacionamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcelo Augusto Paulino

A exploração do trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Renata Aleixo

Instrumentos jurídicos na defesa do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Murilo Ferrante Correa Leite

A inclusão indevida nos cadastros e bancos de dados de consumidores e outros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ferrucio Jose Biscaro

O acidente de trabalho na previdência social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Antonio Goes de Araujo

O estado nacional em face do fenômeno da globalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

LUCIANA CERIBELLI TRANCHO

O trabalho do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Toni Vitor Silva de Oliveira

O instituto da licitação sob a égide do princípio da moralidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Elisete Lucchesi

O bem de família e a constitucionalidade na aplicação do inciso VII, do art; 3º, da lei 8009/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tatiana Watanuki Lourencatto

Cofins e as sociedades de profissionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Nathalia Galli de Bortoli

Relação de trabalho do empregado doméstico e do trabalhador diarista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gláucia Corrêa Turcato

Cooperativas de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ariadne Lopes

Do não cabimento da prisão civil do depositário infiel, quando o bem se perde por força maior; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tainara Palin Durigan

Progressão de pena no regime brasileiro de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Aline Voltarelli

Responsabilidade civil do estado em relação as autarquias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Morena Bello Cruz

Guarda compartilhada: uma nova concepção de responsabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabricio de Jesus Chemello

Análise do artigo 100 da lei 9; 504/97 à luz dos ensinamentos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

TERESA CRISTINA L

B; Donha; A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos tratamentos estéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Caroline Oliveira de Souza

As principais causas dos processos de destituição de poder familiar na cidade de Santa Rosa de Viterbo de 2002 a 2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

OMAR MÁRIO GUERRA

Estabilidade provisória do empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando de Oliveira Carvalho

As reais atribuições do conselho tutelar, à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jair Fiore Júnior

Estado de necessidade e a responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carolina Harue N

Shimano; Os benefícios tributários e a renúncia fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rodrigo Arantes de Magalhães

A nova lei de falências: avanço do instituto da recuperação de empresas frente à concordata; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gregório Machado Bonini

Aspectos Jurídicos e responsabilidade das empresas sucroalcooleiras sobre a queimada da cana de açúcar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Patricia Mariano de Oliveira

A legitimidade da defensoria pública para propor a ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Frederico Mendonça Estrela Freire

Inexigibilidade de incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gustavo de Souza Arruda

União Estável: À Luz do Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Diogo Amazonas de Miranda Avelar de Freitas

Apontamentos Relevantes Acerca da Modalidade de Títulos de Cr]edito Denominado Cheque; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ricardo Skaf Abdala

Tributaçäo do Comércio Eletrônico no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Frederico César Batista Ribeiro

A AGrantia do Contraditório e da Ampla Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernando Villa Gomes

Validaçäo do Cheque Pós-Datado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Caio Monteiro de Barros Furlan de Almeida

Contratos de Arrepnedimento e Parceria Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruno Gomes de Oliveira

A governança corportiva e a preservação do meio ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira

Recuperação de Empresas segundo a Lei 11101/2005-A relevância da preservação da empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Hector Arroyo Lendro Peres

A Exploraçäo Econômica da Biodiversidade: A Apropriaçäo I'ndébita dos Elementos da Natureza por Meio do Sistema de Patentes A Exploraçäo Econômica da Biodiversidade: A Apropriaçäo I'ndébita dos Elementos da Natureza por Meio do Sistema de Patentes A Exploraçäo Econômica da Biodiversidade: A Apropriaçäo I'ndébita dos Elementos da Natureza por Meio do Sistema de Patentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Victoria Barbosa de Castro Nagem Assad

Improbidade Administrativa Através do Instituto da Função e Comissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carla Cantarella Furlan

A União Estável nas Relações Homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

Ações e Opções Jurídicas de Combate às importações paralelas pelo licenciado que possui exclusividade de exploração de determinada marca na Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Renata Santos Terreri

Biodireito sustentável e a utilização dos recursos hidricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cássia Regina Bianchini

Desenvolvimento Tecnológico: Concorrencia e Legislação Antitruste; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jean Perciliano Moura

O Direito do Consumidor à Informação quanto aos Alimentos Trangênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carlos Eduardo Fé Xavier

Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor e a Autonomia da Vontade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carlos Eduardo Fé Xavier

Cláusulas Abusivas no código de Defesa do Con e a Autonomia da Vontade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alexandre Dos Santos

A Fungibilidade dos Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eduardo Cirelli Grasso

A Influência do Novo Código Civil na Sociedade Empresária Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Camila Secani

A Manipulação de Genes Humanos Perante a Bioética e ao Biodireito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Patrícia Nobrega Lauand

A Obtenção do Registro Internacional da Cachaça Pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karina Baroni de Vassimon

A Presunção do Dano por Uso Indevido de Marca; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ricardo Sanches Lima

Alimentos Transgênicos - Riscos e Benefícios - Exigência do EIA RIMA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luciana Rocha Barros Veloni

Assédio Moral: Caracterização e Prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eliane Fioroni Bocamino

Da Imparcialidade da Autoridade Policial Quando da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante em Face do Artigo 307 do Código de Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel Marques Gobbi

Direito de Propriedade em Face a Reserva Legal e das Áreas de Preservação Prermanente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Helga Maria Martins de Paula

Dumping Social: Perspectivas para o Mercosul a Partir do Panorama da União Européia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ana Lucia Maturano

Licença para Construir no Âmbito do Direito de Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ricardo Assirati Vicente

Limitação dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências PL: (4; 376/93); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Giovana Nogueira Etchebehere

O Dever de Reparar o Dano Ocasionado Pelo Acidente do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mariana Polezi Martins

O princípio da Proporcionalidade e as Provas Ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Mariana Mardegan Issa

O Princípio do Devido Processo Legal como Forma de Garantia Constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Andreia Cristina de Oliveira Cintra Faria

O Trabalho do Aprendiz e os Projetos para a sua Integralização ao Trabalho em Ribeirão Preto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

João Paulo Vezzoli Junior

Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade no Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tiago Monaco de Mesquita

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDICA PELO DANO AMBIENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Andreia Michela Costa

EXECUCAO E MEDIDA SOCIO EDUCATIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Frederico Augusto Pimenta Cerqueira

DO CONTRATO DE ADESAO NOS PLANOS DE SAUDE E SUAS CLAUSULAS ABUSIVAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Maria Cristina Jardim

DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS: FUNDAMENTOS PARA APLICACAO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Sergio Hatty

A SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CODIGO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Anaide Aparecida Leandro Borgonovi

DO REGIME JURIDICO COMERCIAL AO REGIME JURIDICO EMPRESARIAL, NO CODIGO CIVIL 2003; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Célia Marli Netto Breschi

INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO CODIGO DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rosana Kiill

AS CLAUSULAS ABUSIVAS DOS PLANOS PRIVADOS DE SAUDE PERANTE O DIREITO DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcelo Ricardo Mota

AVANCO TECNOLOGICO E DIREITOS AUTORIAIS NA INDUSTRIA FONOGRAFICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

José Renato Gagliardi

EXTRADIÇAO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcel Campi

ACAO POPULAR CONSTITUCIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rafael Rodrigues Pin

MEDIDA PROVISORIA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N32/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Soraya de Cássia Marchesi Medina

Alvará judicial para aborto em mal formação grave; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carlos Alberto Paula Alves

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos Leasing; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fernanda Cristina Bertocco

O direito de arrependimento na aquisicão de bens móveis via internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Júlio Afonso Alexandrino da Rocha

Peculiaridades do cheque pós datado e sua executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rafael Cabrera Destefani

Duplicata: adaptações e inovações do comércio eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruno Carvalho Pessotti

Direito de Fato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Silvia Helena Porto Ruette

Investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Walmir Oliveira da Cunha

O CONTROLE DAS CONCENTRACOES EMPRESARIAIS REALIZADO PELO CADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

THEREZA CONFORTI SAAD

MUDANCAS RELATIVCAS AO REGIME JURIDICO COMERCIAL, AGORA ATRIBUIDO A EMPRESA PELO NOVO CODIGO CIVIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

João Roberto Dib Palma Pimenta

CONTRAFAÇAO E TITULARIDADE DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Anderson José Cosin

ASPECTOS JURIDICOS DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE FISICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Renato Lúcio de Toledo Lima

A DESREGULAMENTAÇAO NA REMESSA DE LUCROS PARA O EXTERIOR; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Umberto Coelho da Silva

AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Erica Ferreira Veroneze

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Flavia Rossi

A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM DINS LUCRATIVOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rogerio Maciel Barroso

Concubinato e as Inovações Ocorridas após a Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rosemily Cerizze Marcondes

A TEORIA DO RISCO E A ATIVIDADE BANCARIA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Leandro de Oliveira Stoco

ABUSO DO DIREITO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ricardo Cesar Batistela

A SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIA NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Eduardo Massanobu Nisioka

A ORDEM JURIDICO ECONOMICA BRASILEIRA E SUA IMPLICACOES; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Sabrina de Oliveira Carlos

A NATUREZA DO CONTRATO DE JOINT VENTURE E SUA APLICACAO NAS RELAÇOES EMPRESARIAIS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

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A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO SOB A OTICA DA LEGISLACAO TRIBUTARIA: TAXA OU TARIFA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Luis Gonzaga Pereira Júnior

A EMANCIPACAO COMO MEIO PARA CAPACITACAO DA PESSOA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Paola Fernandes Simões

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS DANOS DECORRENTES DAS ENCHENTES; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Marcos Vinicius Góes do Nascimento

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

ADRIANE CRISTINA TORRIERI

INSTITUTO DA LESAO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Helayne Cristina Pin de Angelis

LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS COMERCIAIS EM RAZAO DA FISCALIZACAO ESTATAL NO AMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Andreia Augusta Pedrazzi

ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PELOS PREJUIZOS CAUSADOS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Alessandro Sudario da Silva

A Natureza Jurídica do Agregado; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

José Fernando Magioni

CLAUSULAS DE SEGURO DE OUTOMOVEIS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Gutemberg Alves Fortaleza Teixeira

DA SUSPENSÁO DE PAGAMENTO NA HIPOTESE DO ART; 38 DA LEI DE PARCDELAMENTO DO SOLO URBANO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Elaine Cristina Martins

MICROSSISTEMAS E DIREITO INTERTEMPORAL; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rosa Elisa Magalhães Previdelli

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS NAS HOLDINGS; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rosiane Sasso

CONTRATOS PRELIMINARES FACE AO ART; 27 DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Josimarcos Souza dos Santos

NEGÓCIO JURÍDICO NA ECONOMIA SOCIAL; DIREITO EMPRESARIAL PARA O ETNODESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA, NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ana Sofia Lambert

Tutela jurídica dos arranjos produtivos locais e exploração da biodiversidade em Goiás: a proteção da propriedade intelectual como mecanismo de desenvolvimento das comunidades tradicionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daniel Gonçalves de Oliveira

A TUTELA COLETIVA DA BIODIVERSIDADE E OS FUNDAMENTOS EPISTEMOLOGICOS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA NATUREZA E DO ?BUEN VIVIR?; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danillo Alves Campos

A proteção à biodiversidade no cenário latino americano com vista à sustentabilidade; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabiana Ferreira Novais

O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E AS PROBLEMÁTICAS À CRIAÇÃO DE UM MODELO DE PROTEÇÃO EFICAZ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Vercilene Francisco Dias

AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENQUANTO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS KALUNGAS; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pedro Henrique Alvarenga Araújo

A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA COMUNIDADE KALUNGA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adenevaldo Teles Junior

A EFETIVIDADES DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL DESDE 1992; 2013; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Tamiris Melo Pereira

Protocolo de Nagoya e a tutela da biodiversidade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Henrique Arrais Souza Queiroz

FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA NOVOS INSTRUMENTOS DE TUTELA COLETIVA NA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE COMO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Priscila Kavamura Guimarães de Moura

Hermenêutica - a construção do sentido em Paul Ricoeur; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Heitor Moreira de Oliveira

A Ação Comunicativa Habermasiana como Instrumento de Integração Coletiva para a Organização dos Arranjos Produtivos Locais ? APLs; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Maria Clara Capel de Athaides

Comunidades Tradicionais e Construções Identitárias: uma análise a partir de Heidegger e das estruturas normativas; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Camlla Gomes da Silva

A biodiversidade brasileira como bem jurídico tutelado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pedro Henrique Corrêa Guimarães

Hermeneutica - A construção do sentido em Paul Ricoeur; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFG, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Maria Clara Capel de Ataides

Comunidades Tradicionais e Construções Identitárias: uma análise a partir de Heidegger e das estruturas normativas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wendel Rosa Borges

A Integração Comunitária dos Arranjos Produtivos Locais ? APLs ? analisada pela Teoria Social Sistêmica de Niklas Luhmann; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Priscila Kavamura Guimarães de Moura

A construção da ideia de Justiça por meio da narrativa de Paul Ricoeur; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Adriana Gonçalves Costa Santos

autonomia política da comunidade quilombola Kalunga; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Fabia Rosa Benevides

Proteção jurídica da biodiversidade nas sociedades tradicionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Laura Oliveira de Souza

Concessão de Florestas e a proteção das comunidades tradicionais; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Raphael Venâncio Silva de Oliveira

Outorga de água no direito brasileiro; 2010; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Danilo Vieira

A proteção constitucional das Comunidades Tradicionais; 2010; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Jales Rodrigues Naves Júnior

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DESCOBERTA DE ORGANISMOS VIVOS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rogério Fernandes Rocha

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DESCOBERTA DE ORGANISMOS VIVOS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

PAULO FERREIRA CARVALHO

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DESCOBERTA DE ORGANISMOS VIVOS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Lucas Carvalho de Oliveira

A garantia constitucional dos direitos sociais das mulheres frente à flexibilização da legislação trabalhista: o caso da cooperativa de mulheres do Real Conquista; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Carla Miranda

A Questäo Democrática e a Hermenêutica da Costituiçäo de 1988; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Cássia Regina Bianchini

A Efetividade da Legislação Antitruste diante da Reestruturação das Empresas Oligopolistas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Héctor Leandro Arroyo Pérez

a QUESTÃO DEMOCRÁTICA E A HERMENEUTICA DA CONSTITUIÇÃO- a DEMOCRACIA NA EMPRESA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Bruno Gomes de Oliveira

QUESTÃO DEMOCRÁTICA E A HERMENEUTICA DA CONSTITUIÇÃO- a DEMOCRACIA NA EMPRESA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Daianny Cristine Silva

QUESTÃO DEMOCRÁTICA E A HERMENEUTICA DA CONSTITUIÇÃO- a DEMOCRACIA NA EMPRESA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Karoline Tortoro de Barros

Disciplina jurídica do estabelecimento empresarial; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel Em Ciências e Letras Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Wanderson Willian Santos

Kalunga Cidadão; Empresa Junior; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal de Goiás, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Camilla Gomes da Silva

Kalunga Cidadão; Agroecologia; 2015; Orientação de outra natureza; (Ecologia e Análise Ambiental) - Universidade Federal de Goiás, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Pedro Henrique Bezerra Alvarenga

Kalunga Cidadão Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Rogério Fernandes Rocha

Promotorias legais Populares; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio à Pesquisa; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Ionnara Vieira de Araújo

Direito Comercial; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Hugo César de Oliveira e Silva Curado

Introdução ao Direito; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; ROCHA, Matheus Lins . O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões surpresa. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , 2019.

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho . Propuesta de reforma de los derechos sociales, económicos y culturales en la Constitución brasileña. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A EFETIVAÇÃO AO DIREITO DO SUFRÁGIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Droits constitutionnels et conflits avec les Quilombolas au Brésil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Droits constitutionnels et conflits avec les Quilombolas au Brésil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; DAL BOSCO, M. G. . El etnodesarrollo y los conocimientos tradicionales en las comunidades quilombolas: La experiencia de kalungas, en Goiás, Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Terra e Sangue: Bastidores do massacre de Pau D'Arco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Encontro do Observatório de Justiça Agrária: Discussão sobre os impactos da construção da hidrelétrica PCH Santa Mônica no Território Quilombola Kalunga, 2ª ed.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Encontro do Observatório de Justiça Agrária: Discussão sobre os impactos da construção da hidrelétrica PCH Santa Mônica no Território Quilombola Kalunga, 1ª ed.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Minicurso: Direito das comunidades tradicionais à inclusão digital como instrumento de concretização da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Minicurso: Comunidades tradicionais, políticas sociais e instrumentos jurídicos de proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Minicurso: A convenção 169 da OIT e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . APATIA E CRISE POLÍTICA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ENTRE WEBER E FERRAJOLI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . PROCESSOS CONSTITUINTES E RUPTURAS DEMOCRÁTICAS NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . ETNODESENVOLVIMENTO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL E NO CANADÁ E SOBERANIA ALIMENTAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . CUANDO ÉL GUARDIÁN DE LA CONSTITUICIÓN DESTRUYE LA CONSTITUICIÓN: EL CASO DEL SUPREMO DE JUSTICIA DE VENEZUELA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . ETNODESENVOLVIMENTO E COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . Moderadora na Sessão de Trabalho Tema IV Família, Infância e Juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO ; CALEIRO, M. ; DANTAS, F. A. C. ; SANTOS, B. M. M. . Abertura do VII Congresso de Direito Socioambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . Princípios e realização de direitos e novas subjetividades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Grupo de Trabalho: Organização do poder e presidencialismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Pueblos indigenas, comunidades negras, campesinas e tradicionales de America Latina/Plural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRU, Y. A. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . El mural de la Cesaine, la cultura Tobe de la comunidad Nam Qom - La Plata (argentina): una aproximación desde los conceptos de memoria(s), patrimonio y Derechos Humanos indigenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Constitucionalismo latino-americano: avances y retrocesos construyentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, C.V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O constitucionalismo latino-americano e a constitucionalização simbólica: o elo para consolidação de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Uma perspectiva para os direitos territoriais quilombolas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e os retrocessos democráticos contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Desenvolvimento vermelho: a violência como instrumento de repressão contra os ativistas ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Comunidades afrodescendentes e conflitos distributivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Coordenação do GT: Estado y las relaciones socio-espaciales entre dominación e apropriación: pensar el objeto del derecho agrario a partir das territorialidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, K. K. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A mercantilização da terra e os povos tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, L. P. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANA PARA AUTONOMIA DOS POVOS QUILOMBOLAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMORIM, L. P. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . ANÁLISES SOBRE A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DE UMA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE TERRAS NA DÉCADA DE 1990. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; TAKEDA, C. . Comunidades Afrodescendentes no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MILLARD, E. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Estado de Emergência na França. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . ?Pluralismo jurídico, etnodesenvolvimento e a reafirmação do estado?.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; Lehfeld, N.S. . DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; Rocha, R.F. . CONSERVAÇÃO DA NATUREZA VERSUS DIREITO A LEGITIMAÇÃO DA POSSE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GOIÁS/BRASIL), d. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; BARBOSA, K. S. . O uso de agrotóxicos na produção agrícola e seu impacto no direito humano à alimentação adequada dos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Social Justice and Ethno-development: Social-Environmental Conflict in Afro-Brazilian Rural Communities. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MANAF, M. A. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Bastardos Inglórios: A Fragilidade dos Direitos Coletivos das Comunidades Quilombolas Brasileiras Quanto à Identificação, Reconhecimento, e Titulação das Terras Tradicionalmente Ocupados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, J. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A Contribuição do Programa UFG Inclui na Democratização do Ensino Superior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, J. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, K. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O uso de agrotóxicos na produção agrícola e seu impacto no direito humano à alimentação adequada dos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOARES, L. R. ; VECCHIO, M. . Mesa de debates: Educação e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; BARBOSA, K. S. . O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPOR NEO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; ARAGÃO, E. ; NEVES, M. ; STROKAZE, N. ; SANTOS, B. M. M. . Discutindo a Democracia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Territórios Quilombolas: Nova Lei de Terras do Estado de Goiás. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Pluralismo Jurídico, colonialidade normativa e a busca por novas subjetividades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Reconhecimentos dos direito das comunidades remanescentes de quilombos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Novos sujeitos e novos direitos na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Natureza e povos na América Latina e a Encíclica Laudato Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SANTAMARIA, R. A. . Estados e povos na América Latina plural.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Subjetividades e democracias na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . EL DESARROLLO DE LAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEÑAS: POSSIBLES ESTRATEGIAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; DALOSTO, C. D. . Políticas públicas e o sistema de produção campesino das comunidades quilombolas brasileiras: contradições no processo de integração econômica e desenvolvimento das formas tradicionais de vida. 2014.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; MENDONCA, M. R. G. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE FAMILIAR E PEQUENO PRODUTOR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Avaliaçao dos critérios de 2015 e fator de impacto.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Palestra de apresentação do livro Conflitos Agrários, seu sujeitos, seus direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Conferência de encerramento do V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRU, Y. A. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; SANTOS, S. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS: ANÁLISE DA LEI ?GLEBA LEGAL? (LEI ESTADUAL Nº 18.826/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Direito e organização econômica das comunidades tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés ; MAIA, C. L. ; WOLKMER, A.C . Cerimônia de abertura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Curso de curta duração sobre convecção 169 da OIT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Resignificação do quilombo pelo resgate dos rastros no constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; TELES, A. S. . Iniciativas de uso popular e regulação democrática da biodiversidade em meio a crítica ambiental para a redução da pobreza e promoção da qualidade de vida.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; PAIVA, M. . A regularização fundiária e a preservação das comunidades quilombolas no Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Seminário Processo Constituinte e a concretização dos direitos territoriais, culturais,. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Sobre natureza e des-envolvimento: comunidades remanescentes de quilombos e território no brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; BARBOSA, C.V. . O direito de propriedade intelectual na organização de arranjos produtivos locais para a sustentabilidade e preservação das comunidades tradicionais brasileiras, numa perspectiva da economia solidária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver?,. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Comunidades Quilombolas no Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; DALOSTO, C. D. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS: CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DAS FORMAS TRADICIONAIS VIDA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Poder Judiciário e a atuação dos movimentos sociais rurais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • TÁRREGA, M. C. V. B. . HERMENÊUTICA CONSTITUIÇÃO- A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALEIRO, M. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . JUSTIÇA INDÍGENA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, R. N. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • SOUZA, D.P. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A emancipação social a luz do novo constitucionalismo democrático latinoamericano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Sujeitos diferenciados: entre o indivíduo e a comunidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, D.P.M ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A participação do Estado no exercício da cidadania nas comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; FREIRE, P.M ; SILVA, Jônathas ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua ; DANTAS, F. A. C. . Estado Plurinacional institucionalidades e territorialidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Empresas familiares e o impulso da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Empresa cidadã e suas relações com os mercados globais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . O SUJEITO PÚBLICO PARA ALÉM DO SUJEITO DO DIREITO PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . OS DIREITOS DAS COLETIVIDADES E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO- UMA REFERÊNCIA AO DIREITO AGRÁRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . DIREITOS HUMANOS E (NÃO) SUJEITOS DE DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A política de regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Goiás. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Análise das ações possessórias do estado do Mato Grosso entre 2008 e 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Subjetividades e novos sujeitos de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; COELHO, N. M. M. dos S. . Descolonização e novas subjetividades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. . CULTURA CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANA E PROTEÇAO DOS DIREITOS DOS POVOS AMAZÔNICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; GUIMARAES, P. K. . TEMPO E DIREITO - A INFLUÊNCIA DA MEMÓRIA NA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. . Uma análise da regularização dos territórios quilombolas a partir dos princípios da interpretaçaõ constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. . Interseção entre a antropologia e o direito: as comunidades quilombolas enquanto sujeito de direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÁRREGA, M. C. V. B. . Hermenêutica, narrativa e normatividade - possibilidades de construção do sentido do direito no jurisprudencialismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

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TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa C - até R$ 120.000,00. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria processo 233742/2014-0 Chamada Bolsas no Exterior / Pós Doutorado no Exterior - PDE. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc. 150681/2014-3 Bolsas no País / Pós-doutorado Sênior - PDS. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria proc 470542/2014-4 Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria proc.471851/2014-0 Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria CNPq Proc. 190654/2014-7 Chamada N° 10/2014 - PEC - PG 2014. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria processo 2019/2014-8 Chamada Pós Doutorado no Exterior. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc. 408125/2013-6 Chamada 43/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc.190587/2013-0 Chamada 25/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc.311121/2013-6 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc.312210/2013-2 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria Proc. 3041797 2013-2 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria proc. 479325/2013-8 Chamada Universal 14/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Instrução Normativa. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Consultoria CNPq Proc.401441/2009-1 Chamada MCT/CNPQ 02/2009. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Iniciação Científica PUC-PR Projeto A. 2019.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Iniciação Científica PUC-PR Projeto B. 2019.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Iniciação Científica PUC-PR Projeto C. 2019.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Iniciação Científica PUC-PR Projeto D. 2019.

TÁRREGA, M. C. V. B. . RELATÓRIO DE BOLSA PRODUTIVIDADE CNPQ - NEGÓCIOS JURÍDICOS NA INTEGRAÇÃO ETNOECONOMIA- FAIR TRADE: DIREITO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA.. 2018.

TÁRREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, M. J. P. . Aplicação de Redes para a Definição de Preços de Ações no Mercado Nacional. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Qualidade de Vida no Trabalho e Instrumento de pesquisa. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Vantagens Competitivas das Instituições de Ensino Superior do Curso de Administração da Grande Goiânia. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . A Ifluencia do Comportamento dos Jovens Consumidores nas Estrategias de Gestão dos Shopping. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 425035/2016-6 Chamada 01/2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 432536/2016-7 Chamada 01/2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 406597/2016-2 Chamada 01/2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 305119/2016-8 Chamada 12/2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 200190/2016-4 Chamada Doutorado no Exterior. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 301301/2016-6 Chamada Nº 12. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPq 450522/2016-4 Chamada apoio á paticipação. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 421000/2016-3 Chamada 01/2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 311631/2016-9 Chamada Nº 12. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 112951/2016-3 Chamada Pós-doutorado sênior. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 303282/2016-9 Chamada Nº 12. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CAPES 88881.120214/2016-01 Programa POS-DOC 2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CAPES 88881.123140/2016-01 Programa PGCI -Edital nº 02/2015- 2ª Chamada de 2016- Projetos. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CAPES 88881.128826/2016-01 Programa DOC-PLENO 2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CAPES 88881.128432/2016-01 Programa DOC_PLENO 2016. 2016.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1667-15-7.. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1787-15-2.. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 233742 / 2014 0 Pos Doc Exterior. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: P1644-15-7. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Comitê externo de Avaliação do PIBIC CNPQ da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . RELATÓRIO DE BOLSA PRODUTIVIDADE CNPQ - NEGÓCIOS JURÍDICOS NA INTEGRAÇÃO ETNOECONOMIA- FAIR TRADE: DIREITO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA.. 2015.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Avaliação de projetos do edital 05/2014 PIBIC-FAPEMIG 2015/2016. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Apoio a Projetos de Pesquisa - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa A - até R$ 30.000,00. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . AVALIAÇÃO ARTIGO 'AMBIENTE, CRISE E DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR PARA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL,' para Revista Colombiana de Sociología.. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Processo Pós Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade de Universidade Federal de Goiás. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para Premio Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goias. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Processo Mestrado em Ciências Penais UFG. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Revista Paradigma artigo Refugiado, apátrida e estrangeiro dentro da ideologia estatal'. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Revista Paradigma artigo'Análise da seguridade social brasileira frente à teoria da igualdade de recursos'. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 463046 Apoio a Participação em eventos. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 190654/2014/7 Chamada 10/2014. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 208201/2014/9 Doutorado no Exterior. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 150681/2014/3 Pos Doc Senior. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 201949/ 2014 8 Pos Doc Exterior. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 311035/ 2014 0 Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 455788/ 2014 6 MCTI CNPq Universal. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 305727/ 2014 1 MCTI CNPq Universal. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 456140/ 2014 0 MCTI CNPq Universal. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 462279 / 2014 6 MCTI CNPq Universal. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 470542 / 2014 4 Chamada MCTI CNPq ME. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 471851 / 2014 0 Chamada MCTI CNPq ME. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 462452 / 2014 0 Chamada Universal. 2014.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Avaliação para Escola de Altos Estudos Capes. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer artigo Revista Argumentum Unimar ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: O TRESPASSE E A ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE LUVAS. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . parecer sobre artigo O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E AS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer processo 10852-13-1 Demanda: MES CUBA DOCENTES 2014 DSW. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer o processo 10282-13-0, Demanda: MES CUBA DOCENTES 2014 PD. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer ad hoc Processo AES - 00099-13. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 190587 / 2013 0 Chamada 25/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 408125 / 2013 6 Chamada 43/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 312210 / 2013 2 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 479325/ 2013 8 Chamada Universal 14/2013. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 311121 / 2013 6 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Pocesso CNPQ 304179 / 2013 2 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Revista Mestrado em Direito (Online). 2012.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Revista de Direito GV. 2012.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do Trabalho: Comércio Exterior de Propriedade Intelectual em tecnologia Genética. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: As Fragilidades de garantias para a Proteção do meio ambiente no Brasil. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Consequências das Rotulações o Âmbito dos Direitos Humanos, na cidade de Goiânia. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Body Scanner, um novo conceito para as revistas íntimas no sistema prisional brasileiro. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: direito à Liberdade vesus a livre expressão. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Homicídios em Goiás Envolvendo Jovens e a Construção das Identidades de Gênero. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PÓS DOUTORAL. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico para a Revista de Direito GV. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer sobre artigo Recuperação Judicial Revista de Direito GV. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Revista GVA atuação judiciária na problemática agrária brasileira. 2011.

TÁRREGA, M. C. V. B. . A soberania do EsTado e a Globalização. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer sobre o artigo O Estudo das ONGS no mundo globalizado. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer sibre artigo Globalização; origem e evolução. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Precer sobre publicação de trabalho científico UNOPAR. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Relatório técnico sobre a pesquisa sobre Proteção da Exploração Econômica da Biodiversidade. 2009.

TÁRREGA, M. C. V. B. . elaboração prova direito Civil Concurso Delegado Polícial Civil do Estado de Goiás. 2008.

TÁRREGA, M. C. V. B. . SINAES - Comissão de Avaliação da Educação Supeior. 2007.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Elaboração da prova para seleção de ingresso na Pós lato sensu em Direito Civil UFG. 2007.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Elaboração de prova para seleção de Conselheiros do Conselho tutelar da Criança e do Adolescente de Sertaozinho. 2006.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Elaboração de prova para seleção de ingresso na Pós lato sensu em Direito Civil UFG. 2006.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Elaboração de provas de Direito Civil Concurso de Procurador do Estado de Goiás. 2006.

TÁRREGA, M. C. V. B. ; Carlos Alberto D. Coelho . Avaliação para reconhecimento de Curso de Direito do IPA. 2006.

TÁRREGA, M. C. V. B. . Dia C da Ciência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; OLIVEIRA, D.G. . Temas em direitos humanos para o ensino fundamental e médio.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TÁRREGA, M. C. V. B. . A proteção constitucional do meio ambiente no Brasil, na Bolívia e no Equador.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. . Direito Agrário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; OLIVEIRA, D.G. . Convenção 169 OIT e os direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da uFG. 2016. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da uFG. 2016. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2015. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Direitos sociais do campo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Questão agrária e direitos sociais no campo: conflitos socioambientais, identidades e territórios rurais (Julho/2014).. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . REVISTA PARADIGMA. 2013. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. 2013. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2013. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2012. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; LOPES, C.M ; FREITAS, V. S. ; FRANCO, R. D. . RELATÓRIO OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS NO CAMPO. 2012. (Relatório de pesquisa).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Concessão de Título Especial de Professor Emérito. 2012. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . strategias para desarrollar las actividades académicas con el empleo de las Tecnologías de Información y Comunicación. 2012. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . SÍNDROME DE DOWN: INTERVENCIÓN HUMANA Y TECNOLÓGICA LENGUAJE – LECTURA - ESCRITA. 2012. (Emissão de parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Conflitos Ecológicos Distribuitivos: Um Estudo de Casos. 2011. .

TÁRREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2011. (Editoração/Periódico).

TÁRREGA, M. C. V. B. . La importancia de la confianza en el sistema complejo de la economia. 2011. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . TECNOLOGIA DIGITAL E INTELIGIBILIDADE DO SENSÍVEL COMO IDÉIAS ORGANIZADORAS OS ESTUDOS SOBRE INTERAÇÃO NA EDUCAÇÃO LINGÜÍSTICA EM CONTEXTO INFORMATIZADO. 2011. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Uso de las Nuevas Tecnologías Educativas por los docentes de la Unidad Académica Multidisciplinaria Agronomía y Ciencias. 2011. (Emissão de parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Uso de las nuevas tecnologias educativas por los docentes de la UAMAC. 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2.. 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Emissão de parecer técnico (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico (Consultoria acerca de inscrição de aluno no programa de iniciação científica da PUC-GO). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer Técnico (Consultoria acerca de incrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria sobre inscrição de discente em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria sobre incrição de discente em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer técnico-científico para PROJETO DE PESQUISA. 2010. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Emissão de Parecer ad hoc processo 200938/2009-6. 2009. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer ad hoc PDEe proc.n.200268/2009-0. 2009. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Análise de trabalhos científicos para apresentação no 8ª Conferência Iberoamericana em Sistemas, Cibernética e Informática (CISCI 2009). 2009. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer (Avaliação de capítulos para editoração de livro). 2009. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer do artigo Softtware Livre e Coyleft: Instrumentos para sociaização da Propriedade Intelectual de la Confeência de CISCI 2008. 2008. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; MARTINS, F. A. . Verificação Especial e supervisão no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas. 2008. (Supervisão).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº200216/2008-2. 2008. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº 150730/2008-0. 2008. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº400632/2008. 2008. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Emissão de Parecer ad hoc PDE. 2008. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo 306953/2007-2. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo 308994/2007-8. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº 304003/2007-7. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº400754/2007-0. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº400649/2007-1. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº 200012/2007-0. 2007. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . A EMPRESA, O EMPRESARIO, E O EMPREENDEDOR NO CONTEXTO DO MODERNO DIREITO EMPRESARIAL. 2007. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . PARECER AD HOC: PROCESSO CIVIL COLETIVO. 2007. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . PARECERISTA AD HOC. 2007. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . REVISTA DE DIREITO GV. 2007. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . PROGRAMA DE BOLSAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2007. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer sobre projeto O Direito Contratual e a regulação do mercado. 2006. (Emissão do Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer sobre Projeto de Pesquisa para obtenção de Bolsa Produtividade. 2006. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº 312242/2006-9. 2006. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº303934/2006-9. 2006. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. . Parecer para CNPQ no processo nº303934/2006. 2006. (Parecer para CNPQ).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; COLACO, T. L. . parecer para o Reconecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifica Universidade católica de Minas Gerais. 2005. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. . INFLUENCIA DO DIABETES MELLITUS NA OSSEOINTEGRAÇAO DE IMPLANTES DE TITANIO BIOMATERIAIS. 2004. (Parecer).

TÁRREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. ; Paula, H. M. . Os conflitos ecológicos disbritutivos: um estudo de casos. 2011 (Minicurso na SBPC) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto Constitucional, Descrição: Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto Constitucional Líderes do Grupo: Professores Doutores Juvêncio Borges Silva, Rafael Tomaz de Oliveira e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Objetivo: O Estado democrático de direito sempre possuiu o cidadão como núcleo da sua experiência. Com essa premissa, o projeto objetiva a pesquisa das relações existentes entre a garantia e o exercício da cidadania com a concreção de um estado de direitos e bem-estar social. Assim, busca-se refletir a partir de uma ressignificação do conceito de cidadania que possibilite projetá-la para além da tradicional concepção ? que a restringe a um contexto de participação polícia e fiscalização da administração pública ? para compreendê-la como um elemento decisivo, dentro da experiência democrática, para a nucleação dos direitos. Dessa maneira, investiga-se os dilemas e as vicissitudes que o modelo de estado democrático de direito, tal qual formatado por Constituições como a brasileira de 1988, assume nessa quadra inicial do século XXI. De forma especial, destaca-se o problema de sua (in)viabilização como fórmula que pretende equalizar políticas inclusivas de welfare (Estado Social) com elementos de limitação e controle do poder político (próprios da experiência de um modelo de Estado Liberal). Da mesma forma, existe particular preocupação com a situação dos grupos minoritários, tradicionais e negligenciados, bem como das políticas públicas necessárias à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida, que um modelo de Estado Democrático de Direito projeta como finalidades precípuas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Juvêncio Borges da Silva - Integrante / Rafael Thomaz de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 15

  • 2017 - Atual

    Núcleo Emergente: Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano, Descrição: O projeto tem por objetivos gerais promover análise crítica e propositiva sobre a implementação e a concreção, no Estado de Goiás, do direito ao etnodesenvolvimento no cerrado como capacidade dos povos e comunidades tradicionais de autogestionar sua econômia, fortalecendo sua identidade cultural. Direito garantido constitucionalmente e reconhecido em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e do qual se origina o dever do Estado de criar políticas públicas adequadas à sua concretização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Neide de Souza Lehfeld - Integrante / Maria Geralda de Almeida - Integrante / Carlos Anunciação - Integrante / Juliete Prado de Faria - Integrante., Financiador(es): (FAPEG/GO) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Negócio jurídico na economia social. Direito empresarial para o etnodesenvolvimento rural quilombola no Brasil contemporâneo., Descrição: Pesquisa a importância e os reflexos do negócio jurídico associativo no marco regulatório da economia social e o seu instrumental jurídico para o etnodesenvolvimento, na consolidação e na concretização dos direitos destas coletividades, no Brasil contemporâneo. Para isso, é necessário pensar em sujeitos e direitos contextualizados historicamente- os sujeitos desses direitos e as políticas que lhes são pertinentes; e a importância da economia social e do etnodesenvolvimento, na construção dessa subjetividade jurídica coletiva. Importa, outrossim, analisar como o instrumental do direito privado, sobremaneira o direito empresarial, seus institutos e teorias construídos na perspectiva individual privatista sustentam a empresa social e coletiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A FUN O DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NA PROTEÇÃO DO DIREITO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS, Descrição: Na América Latina, o direito territorial das comunidades afrodescentes é reconhecido constitucionalmente, como espaço de existência e preservação dos modos de vida. No plano internacional, estes direitos fundam-se na Convenção 169 da OIT. No Brasil as terras que integram esses territórios estão sujeitas a cadastramento ambiental rural- Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado pela Lei 12.651/12. Tendo em vista a natureza da exploração agrícola de baixo impacto praticada pelas comunidades quilombolas, e a forte incidência de conflitos fundiários nestes territórios, investiga-se o caráter protetivo e auto atributivo do CAR, segundo a orientação da Convenção 169 OIT (Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004) e o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003 e sua função de instrumento de garantia de direitos contra a usurpação privada dos territórios quilombolas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / EUFROSINA SARAIVA SILVA - Integrante.

  • 2011 - 2017

    O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ORGANIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS PARA A SUSTENTABILIDADE, Descrição: A pesquisa propõe uma reflexão sobre as possibilidades de proteção à propriedade intelectual relativas aos conhecimentos de que são detentoras as coletividades ou as comunidades tradicionais, inseridas em um conjunto de recursos oferecidos pelos arranjos produtivos locais ou APLs, numa perspectiva de economia globalizada e de conhecimentos localizados ou regionalizados, em que se busca a sustentabilidade e a preservação da cultura desses povos. A pesquisa tem duas fases- Uma fase inicial em 2011 e a sua readequação em 2012, para o triênio 2013-2014-2015, com redelimitação de objeto e ampliação da equipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Wendell Luis Rosa - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / Nayara Hakime Dutra Oliveira - Integrante / Adenevaldo Souza Teles - Integrante / Yasmine Altimare Silvza Cru - Integrante / Ana Sofia Lambert - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Cassius Dunk Dalosto - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 17

  • 2010 - 2015

    Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais, Descrição: O Projeto Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais é a matriz do Grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Neste projeto estão incluidas as demais pesquisas desenvolvidas no âmbito do direito para as relações econômicas nas comunidades tradicionais. O presente projeto tem como objeto o estudo dos direitos das coletividades e das comunidades tradicionais advindos da Carta Constitucional de 1988 e dos documentos internacionais, direcionado ao fomento da concretização desses direitos, acompanhando sobretudo as comunidades quilombolas do Norte de Goiás. Visa a estudar os aspectos jurídicos das relações econômicas das comunidades tradicionais na perspectiva da economia cultural, a partir das territorialidades e para a preservação das identidades. Nele se arrolam todos os produtos dessas pesquisas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Bruno Gomes de Oliveira - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Juan Ramos Mamani - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / MARIA GORETTI DAL BOSCO - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / CAROLINE VARGAS BARBOSA - Integrante / João Vitor Martins - Integrante / Yasmine Altimare Silvza Cru - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / camilla gomes silva - Integrante / Pedro Henrique Alvarenga - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Sarah Dorcino - Integrante / Cássius Dunck Dalosto - Integrante., Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 23

  • 2009 - 2015

    INSTRUMENTOS DE TUTELA PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE COMO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: O presente projeto propõe o estudo da tutela jurídica oferecida para a exploração econômica da biodiversidade. Trata-se de um Projeto de pesquisa desenvolvido na PUC GO, cuja pesquisa é bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Danilo Arantes - Integrante / Tamires Melo Pereira - Integrante / Adenevaldo Souza Teles - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / camilla gomes silva - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / Henrique Arrais - Integrante / Fabiana Novaes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2016

    Direitos coletivos, pluralismo jurídico e exploração econômica da biodiversidade, Descrição: A pesquisa discute os consectários jurídicos da exploração econômica da biodiversidade no contexto coletivo e na perspectiva do pluralismo jurídico. A investigação, cuja abordagem é essencialmente jurídica, conjuga a problemática da preservação ambiental, em seu viés político e econômico, com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. É uma abordagem de construção ou de refundação de sentidos, e portanto, um enfoque cuja referência metodológica central é hermenêutica. Assim, a investigação ocorre tendo por base teórica primeira a hermenêutica ricoeuriana para responder aos problemas de justiça ambiental. No pensamento desse autor, vislumbra-se a construção de sentido na inter-relação tempo, direito e narrativa (RICOEUR, 1994), sobretudo na instituição dos direitos, do tempo social e da sociedade, o tempo do próprio direito. Essa é a referência para a discussão dos direitos das coletividades nas suas territorialidades e temporalidades específicas. Outras teorias fundadas na economia solidária e na ecologia política são usadas para tratar questões políticas e econômicas. E aqui, Juan Martinez Alier, na obra Ecologismo dos Pobres (2002), é o autor de base. O tema proposto surge e justifica-se pela necessidade da intervenção jurídica no contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente aumento da exclusão de indivíduos e coletividades que não corroboram com esse quadro, porém sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A ideia de ?progresso sem limites?, de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja, a centralização e a fundação de sentido no ser humano que vê somente em si a razão do mundo (antropocentrismo da racionalidade moderna), é uma visão a ser superada pelo conhecimento contemporâneo que sustenta a ideia de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes, por razões de pertencimento. O ideal do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social, coletivo, comunitário e político. E a referência teórica amplia-se para os trabalhos Wolkmer (Pluralismo Jurídico, 2007) de Ost (O tempo do Direito, 1999, e Raconter La Loi, 2004), Serres ( O contrato natural, 1991, e Ramos, 2009), Boaventura de Souza Santos (Produzir para viver, 2007).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Paulo Henrique Moura Leite - Integrante / Patricia meneghelli Figueiredo - Integrante / Charlene Maria Ávila Correa - Integrante / Dório Henrique Ferreira Grossi - Integrante / PAULA,H.M.M (Helga Maria Martins de Paula) - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Alberto Magalhães Franco Filho - Integrante / Danilo Arantes - Integrante / Mirela Andrea Alves Fischer Senô - Integrante / Nivalda Lima Silva - Integrante / Tamer Berdu Elias - Integrante / Jacqueline Querino Alves - Integrante / Adriana Monteiro Ramos - Integrante / Maria Carolina Mota - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Nakagawa, Roger Spanó - Integrante / FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZZONE OLIVEIRA - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Jaqueline Querino Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 53 / Número de orientações: 5

  • 2007 - 2008

    Constitucionalismo e Democracia", Descrição: O projeto se insere na linha "Constitucionalismo e Democracia" da Faculdade de Direito da UFG, buscando relacionar as duas temáticas no estudo concreto da Constituição Federal de 1988, além das convenções e dos tratados internacionais ratificado pelo Brasil. No referente aos direitos sociais é perceptível uma contradição: de um lado o capital se apresenta de várias formas para se manter hegemônico. De outro lado, o Estado e a sociedade organizada objetiva garantir os direitos e conquistas históricas do mundo do trabalho. Neste contexto a produção em série é substituída pela flexibilização da produção e, consequentemente, pela flexibilização (desregulamentação) dos direitos trabalhistas. A pesquisa se iniciou no intento de verificar essa contradição no Direito do Trabalho. Porém, com o decorrer dos estudos, a questão da mulher trabalhadora revelou-se de forma marcante. As condições desiguais mostram que o próprio reconhecimento da mulher como ser social igualmente aos homens ainda não foi contemplado. Analisar as mulheres trabalhadoras permite perceber claramente essas desigualdades devido à centralidade do trabalho no sistema capitalista em que estamos inseridos, como essas desigualdades são reproduzidas pelo Estado, já que cabe a ele o monopólio pela "produção" do Direito no sistema jurídico positivista atual. Permite-nos também instrumentalizar nossa luta na conquista de direitos e sua afirmação e efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2006 - 2009

    A PROTEÇÃO JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DESCOBERTA DE ORGANISMOS VIVOS, Descrição: Os produtos da diversidade biológica encontrados na natureza não são passíveis de proteção patentária. Na forma como estão na natureza, são considerados descobertas não atendendo ao requisito de inventividade previsto na legislação brasileira atual como necessário para obtenção de patente. Inúmeros pedidos de patentes em biotecnologia tem por objeto descobertas e não inventos, razão pela qual não seriam patenteáveis. O objeto da descoberta é pré-existente mas desconhecido enquanto o invento é inexistente até então. Esses componentes da natureza vêm sendo objeto de concessão de patentes em ordenamentos alienígenas o que tem conseqüências indesejáveis para os países detentores desses recursos da biodiversidade e carentes de tecnologia. Nem sempre o país que concede a patente da descoberta é aquele em que se encontra o objeto dela, o produto da biodiversidade.Há uma tendência mundial em eliminar qualquer distinção entre descoberta e invenção. As normas que tratam de patentes biotecnológicas vêm sendo adequadas à nova realidade. Isso depende de estudos. Esse é o objetivo do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Ionnara Vieira Araújo - Integrante / Jales Rodrigues Naves Júnior - Integrante / José Eduardo Barbieri - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2005 - Atual

    A questão democrática e a hermeneutica da Constituição - A democracia da empresa, Descrição: O Presente projeto de pesquisa enquadra-se em um Projeto maior sobre hermenêutica constitucional desenvolvido por vários professores da Universidade Federal de Goiás. A esse Projeto relacionam-se os trabalhos de orientação em direito empresarial desenvolvidos na Universidade Federal de Goiás. Propõe uma leitura crítica do direito empresarial à luz da hermenêutica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

  • 2003 - 2007

    Constituição e formas de associação de empresas nacionais e internacionais, Descrição: Trata o presente projeto das formas de associação de cooperação entre agentes econômicos com o fim de propulsionar e organizar a economia. É um abordagem dos instru mentos jurídicos que instrumentalizam isso. A pesquisa é bibliográfica e desenvolve-se no plano do direito crítico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

  • 2002 - 2004

    A sociedade não personificada no direito brasileiro. A luz da teoria da empresa., Descrição: O presente projeto, vinculado ao grupo de estudos na empresa, desenvolvido junto à Universidade de Ribeirão Preto se propõe a estudar a personificação oferecida pelo direito como instrumentalização da vida econômica e a função dos entes não personificados neste âmbito. Trata-se de pesquisa bibliográfica pretendendo uma leitura crítica do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

  • 2000 - 2004

    Direito da concorrência e teoria da empresa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

  • 2008 - 2009

    Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica, Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 14

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Prêmios

2008

bolsa-auxílio por mérito técnico científico, FUNAPE.

2007

V prêmio UFG de iniciação científica-Orientadora, Universidade Federal de Goiás.

2007

Moção, Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Assis - Estado de São Paulo.

2006

48° Prêmio Jabuti- artigo publicado em coletânea premiada - Reforma do Judiciário, Câmara Brasileira do livro.

2006

bolsa auxílio por mérito técnico-científico, FUNAPE.

2005

Bolsa Produtividade em Pesquisa, CNPQ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Praça Universitária, Setor Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096019, Fax: (62) 32096026, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito Empresarial. Direito Societário. Recuperação Judicial e Falências. Títulos de Crédito

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCOORDENADOR MESTRADO, Carga horária: 40

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CEPEC, Carga horária: 2

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCOORDENADOR MESTRADO, Carga horária: 40

  • 2004 - 2008

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 06/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão para pesquisar e apresentar relatório referente as medidas necessárias para realização da Avaliaçao do InEP/MEC (ENADE).

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de avaliação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito FD/ UFG.

    • 02/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, O trabalho do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular) junto à incubadora de Cooperativas populares da UFG consiste na assessoria jurídica técnica aos grupos de catadores de material reciclável incubados e no trabalho de educação e.

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Emprsarial I, Direito Emprsarial II, Direito Emprsarial III, Direito Emprsarial IV, Hermeneutica Jurídica e Direito Intertemporal e Introdução ao Direito

    • 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão responsável por: I Coordenar a implantação da Revista científica da Faculdade de Direito; II- coordenar a implantação da revista Eletrônica; III- Coordenar a publicação de anais originários de eventos científicos promovidos no.

    • 01/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora da Revista da Faculdade de Direito.

    • 01/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, GEPECO (Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado).

    • 07/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.,Linhas de pesquisa

    • 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos inominados, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil e Metodologia do Ensino Superior, Direito Civil

    • 12/2007 - 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de Revisão de Prova da disciplina de Direito Civil.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, na área de Introdução ao Direito.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Banca examinadora do Processo seletivo para professor substituto da área de Direito Internacional.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comuissão examinadora do processo seletivo simplificado para contartação de professor substituto- área Direito Civil.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membri da banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor para as disciplina de direitodo trabalho e direito internacional.

    • 12/2007 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, presidente da banca para revisão da prova de Direito Civil III do ilustre Professor Randolfo Carneiro Carvalho..

    • 01/2006 - 11/2007

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, O Projeto das Promotoras Legais Populares. O projeto visa a capacitação jurídica emancipatória das mulheres do Grajaú, bairro periférico em Goiânia, para que possam identificar casos de violência..

    • 10/2005 - 10/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador do programa de Pós Graduação em Direito da FD_UFG.

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revisão de prova da disciplina Direito Civil V.

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I e Direito Comercial II

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 1997 - Atual

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: professor permanente programa de mestrado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSORA DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA 2008 PROFESSORA DA DISCIPLINA DE SEMINÁRIO DE PESQUISA-MESTRADO 2009 PROFESSORA DA DISCIPLINA "DIREITOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS" EM 2017 E 2018.

    Atividades

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Central de Pós- Graduação.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNAERP, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNAERP.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Área de Humanas da UNAERP.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial do BOLETIM REFORMA DO ESTADO.

    • 09/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais da Teoria da Empresa, Hermeneutica Jurídica, Institutos de Direito Economico e Concentração Empresarial, Teoria do Drieito

    • 08/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Pesquisa e Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de atualização do acervo da Biblioteca.

    • 08/1997

      Ensino, Bacharel Em Ciências e Letras Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Hermeneutica Jurídica, Direito Civil, História do Direito, Introdução ao Direito, Filosofia do Direito, Direito Agrário

    • 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Pós-Graduação em Direito.

    • 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"DIREITOS COLETIVOS E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO" no Programa de Pós Graduação em Direito.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, membro do Conselho de Pós-Graduação do Mestrado em Direito.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INTEGRAÇÃO" no Programa de Pós Graduação em Direito.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"CONSTITUIÇÃO E PROCESSO" no Programa de Pós Graduação em Direito.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Participou da comissão de Revisão Curricular do Curso de Direito.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela organização do Processo de Seleção do Curso de Pós Graduação de Mestrado em Direito- 4º Turma, para o ano de 2002..

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO ASSESSORA PRÓ TEMPORE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,.

    • 09/2000 - 10/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Atualização Curricular do Curso de Direito.

  • 2001 - 2006

    Centro Universitário Barão de Mauá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 01/2005

      Direção e administração, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, .,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ANIMAL, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÀO DE MAUÁ, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS.

    • 02/2005 - 11/2005

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Etica Profissional

    • 01/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM.,Atividade realizada, REVISÃO CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO.

    • 08/2001 - 08/2004

      Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação

    • 01/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM.,Atividade realizada, ELABORAÇAO DO PROJETO DO CURSO DE DIREITO.

    • 08/2001 - 02/2002

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada ao Turismo

  • 1997 - 1999

    UNIVERSIDADE DE FRANCA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 09/1997 - 10/1997

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos dos Grupos de Empresas

  • 2001 - 2003

    Univesridade Federal de São Carlos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

  • 2000 - 2000

    Univesridade Federal de São Carlos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de Direito - Disciplina : Direito Civil

    Atividades

    • 02/2001 - 02/2003

      Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito -legislação urbana e trabalhista

    • 02/2001 - 02/2003

      Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia das ciências

  • 2000 - 2004

    Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora de Direito Comercial

    Atividades

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Interciência - Série Direito em Debate.

    • 03/2000 - 05/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 1999 - 2003

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1997 - 1998

    Faculdade de Direito de São Carlos

    Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 2

  • 1997 - 1998

    Faculdade de Direito de São Carlos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

  • 1997 - 1998

    Faculdade de Direito de São Carlos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 08/1997 - 08/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1998 - 1999

    Faculdade de Direito de Leme

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2006 - 2009

    Ministério da Educação

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliadora de IES, Carga horária: 20

  • 1998 - 2004

    Mucio Zauith e associados

    Vínculo: Advocacia empresarial, Enquadramento Funcional: Advogda, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Advoga na área empresarial, tendo prestado assessoria a empresas, notadamente no ambito do direito societário.

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Adjunta I

  • 2000 - 2000

    UNIVERSIDADE DE ARARAGUARA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

  • 2016 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Atuação em Programa de Doutorado em Rede, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Tópicos Especiais em Biodiversidade ministrada no Programa de Doutorado em Rede Pró Centro-Oeste (Unb, UFG, UFMT, UFMS, UFGD)