Murilo César Ferreira

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). É oficial da polícia militar - Policia Militar de Minas Gerais. Tem experiência e atuação na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falimentares,Ano de Obtenção: 2010
Vinicius José Marques Gontijo.

Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP

2017 - 2018

Fundação João Pinheiro
Título: Participação da Polícia Militar no processo de aplicação da Justiça Restaurativa e seus efeitos na Segurança Pública
Orientador: Emerson Mozzer

Especialização em Curso de especialização em segurança pública

2011 - 2011

Fundação João Pinheiro
Título: Exoneração do servidor público militar frente a resolução nr. 3880/2006
Orientador: Daniela de Freitas Marques
Bolsista do(a): Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

Graduação em direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Imunidade Parlamentar com o advento da Emenda Constitucional nº 35
Orientador: Bruno Burgarelli

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Mestrado em Direito Empresarial. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

1994 - 1997

Curso de Formação de Oficiais. (Carga horária: 5344h). , Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Curso Aspectos da Legislação Externa e Interna da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.Sistema de Educação da Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. (Seminário).

Iniciativa Internacional de Treinamento para Investigação de Crimes contra Crianças Mediados pelo Computador. 2012. (Seminário).

1ª Semana de Gestão Financeira da Faculdade Estácio de Sá.Crimes do Colarinho Branco. 2009. (Seminário).

Curso de Justiça e Disciplina.Processo Administrativo de Exoneração. 2009. (Outra).

Curso de Justiça e Disciplina.Curso de Justiça e Disciplina. 2008. (Seminário).

Curso Direito e Sociedade. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor para o curso de Tecnologia em Gestão Financeira da Faculdade Estácio de Sá.Os Crimes decorrentes da Relação de Consumo. 2008. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Polyana Cristina Barbalho

FERREIRA, M. C.; Wanderlucio Ferraz dos Santos; Silma Regina G da Rocha Oliveira. Liberdade de expressão frente ao crime de publicação ou crítica indevida: limites de manifestação do policial militar de Minas Gerais nas redes sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINA GERAIS.

Aluno: Carla Fernanda da Cruz

FERREIRA, M. C.. Direito Militar e criminologia: repercussão na esfera jurídico-militar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Fernandes de Lima

FERREIRA, M. C.. Porte de arma de fogo particular ou da instituição quando de folga por policiais militares: legalidade constitucional da regulamentação, através de resolução pelo comandante geral da PMMG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Luciara Morais Alves

FERREIRA, M. C.. A responsabilidade penal do Sniper policial militar em ocorrências de alta complexidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Robson Alexandre Cruz

FERREIRA, M. C.. A aplicabilidade da tipicidade conglobante aos crimes militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Rodrigues Amormino

FERREIRA, M. C.; LOPES, J.; LENAIR, T.. Considerações sobre o estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Joelma da Silva Santos

FERREIRA, M. C.; Leonardo de Carvalho Barbosa; BICALHO, F.. A mídia como entrave à constitucionalização do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Alexander Gonçalves Corradi

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Dos crimes contra a dignidade sexual - análise de alterações promovidas pela lei nr. 12015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Letícia Rosa Aguiar

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Internação compulsória: devido processo legal e possibilidade de habeas corpus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sandra dos Santos de Jesus

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. A redução da maioridade penal: necessdiade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marisa Elias dos Santos

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Prisão domiciliar com monitoração eletronica para menores: recuperação ou ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Leisiane Ada Martins Antônio

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Resposanblidade penal no estatuto do torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Emily de Oliveira Onofre

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Deiverson Alberto Pina

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. Da reinserção de ex-detentos: a volta à sociedade, em busca da ressocialização através do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Dayanne Kelly Alves Dallariva

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. A responsabilidade penal do adoslescente infrator e as medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Felisberto Soares

Leonardo de Carvalho Barbosa; REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Christian Victorino Gonçalves Ribeiro

FERREIRA, M. C.SOUZA, M. C.SANTOS, L. P.. Análise da confecção do auto de resistência nas ocorrências registradas na subárea da 125ª Cia PM especial do 22º BPM à luz dos princípios constitucionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Ciencias Militares) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Michele Dutra Angelino

FERREIRA, M. C.; REISS, M. W.; LOPES, F. C.. A admissibilidade da psicografia como prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Givaldo Rafael Ladislau Barros

FERREIRA, M. C.; Leonardo de Carvalho Barbosa; LOPES, J.. Os direitos humanos fundamentais e as forças armadas: um estudo acerca dos direitos e deveres dos militares federais a luz da CR88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Bonny Cristina Alves Pereira

FERREIRA, M. C.; FONSECA, R. M. V.; Claudio Jannoti. Títulos de crédito - duplicatas virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Maria Luiza dos Santos Eguchi

Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;FERREIRA, M. C.; REISS, M. W.. As medidas sócio educativas aplicáveis ao adoslecente infrator frente à dignidade da pessoa em desenvolvimento e a redução penal no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Júnia Borges Alves

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; Filipe César Lopes. Uma análise crítica acerca da penalidade aplicada aos agentes que cometem os crimes de matricidio e parricidio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Daniela Chaves de Brito

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; LOPES, F. C.. Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Danilo Alves da Paixão

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; LOPES, F. C.. O novo papel da vítima no processo penal e o seu interesse na assistência da acusação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Neilon Ferreira Adriano

FERREIRA, M. C.; REISS, M. W.; LOPES, F. C.. Das consequencias sociais e jurídicas da redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Cláudio de Paula Neves

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; LOPES, F. C.. Falência do sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Deivid Junio da Silva Ferreira Veloso

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; LOPES, F. C.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: ANDRÉ LUIZ RABELO

REISS, M. W.;FERREIRA, M. C.; LOPES, F. C.. Do concurso de pessoas no crime de infantícidio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Nágila Mara Andrade dos Santos

FERREIRA, M. C.. A desproporcionalidade da interferência do Estado no âmbito particular e familiar através da lei maria da penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Renata Alves de Oliveira

FERREIRA, M. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Lucas Penedo de Paiva

FERREIRA, M. C.. A eficácia do sistema penintenciário brasileiro na reintegração social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Adriano Ferreira Jardim

FERREIRA, M. C.. Infanticídio Indígena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Mílvia Silva Chaves

FERREIRA, M. C.. Mentir em processo penal: direito ou afirmação absurda?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Michelle Carolina Carlos

FERREIRA, M. C.. A formação do comportamento criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Edson Francisco Vieira Coelho

FERREIRA, M. C.. O aprendizado dos cadetes do terceiro ano do curso de formação de oficais (CFO3) do ano de 2009, das técnicas de desarmamento ensinadas nas aulas de defesa pessoal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Ciencias Militares) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

FERREIRA, M. C.. Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais em 2017. 2017. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

FERREIRA, M. C.. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais, da Polícia Militar de Minas Gerais. 2016. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

FERREIRA, M. C.. Concurso público para o quadro de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. 2014. Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Recursos Humanos.

FERREIRA, M. C.. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais, da Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Recursos Humanos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Daniela de Freitas Marques

GONTIJO, V.J.M.;MARQUES, D. F.; LOPES, L.S.. Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Ana Luíza Gomes de Araújo

MARQUES, D. F.;ARAUJO, A. L. G.. Exoneração do servidor público militar frente à Resolução n° 3880/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Thais Mara Alexandrino

MOZZER, E.; MARQUES, O. S.;ALEXANDRINO, T. M.. Participação da Polícia Militar no processo de aplicação da Justiça Restaurativa e seus efeitos na Segurança Pública.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Luciano Santos Lopes

GONTIJO, Vinícius José Marques; MARQUES, Daniela de Freitas;LOPES, Luciano Santos.. Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Vinícius José Marques Gontijo

GONTIJO, Vinícius. J. M.; MARQUES, Daniela de Freitas; LOPES, Luciano Santos. Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Sulamita Crespo Carrilho Machado

MACHADO, S. C. C.. Participação da polícia militar no processo de aplicação da justiça restaurativa e seus efeitos na segurança pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Públlica) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Polyana Cristina Barbalho

Liberdade de expressão frente ao crime de publicação ou crítica indevida: limites de manifestação do policial militar de Minas Gerais nas redes sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMINA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Anderson Mendes Gurgel

Aborto: ofensa ao direito à vida e ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Cláudio de Paula Neves

Falência do sistema prisional brasileiro em sua finalidade principal: ressocialização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Maria Cristina Eloy

A criação do juiz de garantias - PLS nr; 156; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Thiago Rangel de Almeida

O dever de agir do policial militar frente a teoria da tipicidade conglobante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Carlos Balbino Serrano

A confecção do termo circunstanciado de ocorrencia pela Policia Militar de Minas Gerais: análise dos aspectos jurídico, institucional e social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Ciencias Militares) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Marcus Vinicius Souto Graciano

A aplicação da Lei nº 11; 340/06 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas envolvendo casal de militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Ciencias Militares) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Maria do Perpétuo Socorro

Analise das sentenças aplicadas aos doentes mentais infratores pelas varas criminais de Belo Horizonte-MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Renata Barros de Mendonça

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Érica de Souza Carlos

Da medida cautelar de monitoração eletrônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Diego Vinícius Mariano dos Santos

Discussão sobre a constitucionalidade da lei maria da penha - Lei 11340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Fábio Zamblute Moreira

A atuação dos discentes do Batalhão Acadêmnico Fernão Capelo frente às práticas dos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo previstos no Estatuto do Desarmamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Ciencias Militares) - Academia da Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Murilo Cesar Ferreira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Vinícius José Marques Gontijo

Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Vinicius Jose Marques Gontijo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, M. C. . Crime de desacato. Jornal Estado de Minas/Caderno Direito e Justiça, Caderno Direito e Justiça, p. 6 - 6, 02 nov. 2009.

  • FERREIRA, M. C. . O princípio da insignificância e as instituições militares. Jornal Estado de Minas, 29 ago. 2008.

  • FERREIRA, M. C. . Instituição Militar e o Requisito da Idoneidade Moral. Revista de Estudos & Informações , 2010.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FERREIRA, M. C. . Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA). 2012.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2013

Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Policia Militar de Minas Gerais, academia de polícia militar. , Rua Diabase, 320, 30240-030 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 21239515, Fax: (031) 21239474

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Juiz Militar, Enquadramento Funcional: Juiz Militar, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atuou como Juiz Militar na 3ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, compondo o Conselho Especial de Justiça.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Docente do curso de Direito na disciplina Direito Empresarial (Títulos de Crédito; Falência e Societário); Criminologia e Direito Penal III (Parte Especial).

  • 1994 - Atual

    Polícia Militar de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficial da polícia militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Major da Polícia Militar de Minas Gerais, desempenhando atualmente a chefia das seções de recursos humanos e assessoria jurídica da Academia da Polícia Militar.