Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto

Possui doutorado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), mestrado em Direito, área de concentração Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2004) e graduação em Direito em pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (1999). Atualmente é professora titular, com dedicação integral, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, no Programa de Mestrado em Direito e no Curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional Tributário. Realiza pesquisa na área de tributação ambiental e neoconstitucionalismo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Palavras-chave: Direito Tributário; meio ambiente e instrumentos econômicos; tributação ambiental; extrafiscalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania

2000 - 2004

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável,Ano de Obtenção: 2004
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: Direito Tributário; extrafiscalidade; instrumentos econômicos; meio ambiente e instrumentos econômicos; IPTU.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.

Especialização em andamento em MBA em Gestão Universitária

2009 - Atual

Centro Universitario Salesiano de São Paulo UE Campinas
Título: não há

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário Salesiano São Paulo

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Higher Education in the US in Global Perspective. , Boston College.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Aplicação do princípio da capacidade contributiva ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Física como forma de efetivação dos direitos sociais a saúde e educação. 2012. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Penhora do bem de família como privilégio do crédito tributário face ao direito à moradia. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio ambiente e acesso à justiça. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bergson Cardoso Guimarães

YOSHIDA, Consuelo Y. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera;PINTO, Keziah A. V. Silva. Tutela jurídico-ambiental das águas subterrâneas no dirieto brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laerte Fernando Levai

RAMPAZZO, Lino;PINTO, Keziah A. V. Silva. Ética biocêntrica versus antropocentrismo jurídico: o conflito de paradigmas diante das práticas recreativo-culturais que submetem animais à crueldade. 2010. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Maria Lucia Sartori Machado

RAMPAZZO, Lino;ALCKIMIN, M. A.PINTO, Keziah A. V. Silva. A hermenêutica filosófica como chave para superação da insuficiência do ordenamento jurídico frente aos novos direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Glaucon Israel de Oliveira Machado

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; RAGAZINI, Luzia de Fátima. Equiparação salarial à luz dos princípios da irrenunciabilidade dos dirietos e o princípio da proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando da Silva Imediato

PINTO, Keziah A. V. Silva; SILVA, Daisy Rafaela da; CHACON, Luis Rebello. Da responsabilidade civil no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Mariana Tammenhain

PINTO, Keziah A. V. Silva; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira;ALCKIMIN, M. A.. Prestação diferenciada de serviços públicos às pessoas portadoras de deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Alexey Marcos Moreira S

PINTO, Keziah A. V. Silva; CHACON, Luis Rebello;SELLMANN, Milena Zampieri. Lescura.A eficácia da tutela ambiental no meio ambiente natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: David Wilson Martimiano

PINTO, Keziah A. V. Silva; CARUSO, Gianfranco; REBELLO, Luis Antônio. A arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: EDUARDO BARBOSA DA SILVA

SELLMANN, Milena Zampieri; REBELLO, Luis Antônio;PINTO, Keziah A. V. Silva. A norma antielisiva e o impacto sobre o planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Jonas Pereira da Silveira

PINTO, Keziah A. V. Silva; CARUSO, Gianfranco; CHACON, Luis Rebello. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Vanessa Scarpa Motta

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri; SODERO, Luiza Helena Sá Toledo. O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Bruna Mafili da Fonseca Lima

PINTO, Keziah A. V. Silva; SODERO, Luiza Helena Sá Toledo; PINTO, Antônio Sávio da Silva. A inconstitucionalidade da remessa obrigatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Grasielly Barbosa da Silva

CHACON, Luis Rebello;SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Lívio Bacci

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri; CHACON, Luis Rebello. Elisão fiscal com o uso das lacunas na lei tributária e das normas de imunidade e isenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luciléia Silva Siqueira

PINTO, Keziah A. V. Silva; SILVA, Daisy Rafaela da; CORTES, José Pablo. Barriga de alugel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Maria do Carmos M

CHACON, Luis Rebello;PINTO, Keziah A. V. Silva; RAGAZINI, Luzia de Fátima. C. Guimarães.Cláusula de hardship: mecanismo de alteração nos contratos de comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Mariana Silveira Sacramento

CHACON, Luis Rebello; SODERO, Luiza Helena Sá Toledo;PINTO, Keziah A. V. Silva. A adoção "intuito personae" no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Muhammad Nasser Taha El Khatib

VILLAS BÔAS, Regina Vera;PINTO, Keziah A. V. Silva; SILVA, Daisy Rafaela da. Meio ambiente ecologicamente equilibrado em face dos organismos geneticamente modificados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Deninson D

SELLMANN, Milena ZampieriALCKIMIN, M. A.PINTO, Keziah A. V. Silva. Eleutério de Souza Guimarães.Os reflexos do assédio moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Érica Maria Ribas Rosa de Oliveira

SELLMANN, Milena ZampieriALCKIMIN, M. A.PINTO, Keziah A. V. Silva. Contribuição sobre proventos de aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Erika Salles Albino

CHACON, Luis Rebello;PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. A adoção por companheiros homoafetivos e sua possibilidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Flávio Machado Magalhães Júnior

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; SANTOS, Elisabete Vido dos. Contribuição de Melhoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thales Gabriel Fonseca

CHACON, Luis Rebello; CARUSO, Gianfranco;PINTO, Keziah A. V. Silva. Da responsabilidade civil da celebridade nos contratos de consumo: possibilidade e extensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Tânia Moreira Costa

RAGAZINI, Luzia de Fátima;PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. Violência doméstica contra a mulher no caráter moral e psicológico: Lei nº 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Emiliano César Costa Galvão de França

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; CHACON, Luis Rebello. O critério da seletividade do IPI aplicado aos produtos ecologicamente corretos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Souza Junior

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; CARUSO, Gianfranco. Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

SELLMANN, Milena Zampieri; SODERO, Luiza Helena Sá Toledo;PINTO, Keziah A. V. Silva. Improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Sara Billota

CHACON, Luis Rebello;PINTO, Keziah A. V. Silva; RAGAZINI, Luzia de Fátima. A presunção do dano moral no caso de morte de membro da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Juliana Schimidt Seelig

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; REBELLO, Luis Antônio. Princípio da não-cumulatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Vanessa Richardelli Rodrigues

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; REBELLO, Luis Antônio. Princípio da imunidade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thaynah Elis Teixeira Galvão

SELLMANN, Milena ZampieriPINTO, Keziah A. V. Silva; RAGAZINI, Luzia de Fátima. Reprodução assistida heteróloga: direito do filho ao conhecimento de sua origem genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Idailda Aparecida Gomes

CONCEIÇÃO, Rita Loureiro da;PINTO, Keziah A. V. Silva; LÍVIO, Margareth. Princípio da eficiência: a ética como pressuposto do princípio da eficiência na gestão pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. Concurso Público para ingresso no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. Concurso Público para Juiz Substituto do Estado de Goiás. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. Concurso Público para ingresso no cargo de Analista Tributário da Prefeitura Municipal de São Paulo. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. SilvaSELLMANN, Milena Zampieri. Concurso Público para ingresso no cargo de Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas de São Paulo. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para Nossa Caixa Desenvolvimento. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; RIBEIRO, E.; LEVADA, C.; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Estado de Rondônia. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviço Notarial e de Registro do Estado do Amapá. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para Promotor de Justiça Entrância Inicial Ministério Público do Estado do Ceará. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Analista de Controle do Tribunal de Contas do Paraná. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para ingresso no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para Magistratura do TJMS. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador de Contas do AP. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Município de Teresina. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para ingresso no TCGO. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para ingressso no cargo de Procurador do Estado do AM. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para Secretaria da Fazenda de São Paulo. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva. Concurso Público para TC dos Municípios do CE. 2010. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Analista de Controle Externo do TCGO. 2009. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso na carreira do TC dos Municípios do PA. 2009. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingressso no cargo de Fiscal do Estado de São Paulo. 2009. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; ANDRADE, Pedro de. Concurso Público para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJPA. 2009. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz de Direito Substituto de Roraima. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Município de São Paulo. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para ingresso nos cargos de auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Município de Recife. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para igresso no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Questões de direito tributário e direito financeiro. 2007. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Questões de direito tributário e direito financeiro. 2007. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para ingresso no cargo de auditor Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 2007. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para Procurador de Justiça junto ao Tribuna de Contas do Estado de Minas Gerais. 2007. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para Delegação de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo. 2007. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para o cargo de Analista de Regulação Contador da Agência Reguladora do Ceará. 2006. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Concurso Público para ingresso no cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 2006. Fundação Carlos Chagas.

PINTO, Keziah A. V. Silva; Pedro de Andrade. Questões de direito tributário e direito financeiro. 2005. Fundação Carlos Chagas.

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

YUOHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CARRAZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena;TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, Lino. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Helena Costa

Consuelo Yoshida;COSTA, Regina Helena; Heleno Taveira Torres; Roque Carrazza; Lino Rampazzo. Ponderação, Proporcionalidade e Tributação Ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar. IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento para o Meio Ambiente Urbano-Sustentável.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

YOSHIDA, Consuelo Y.M.; CARRAZZA, Roque; COSTA, Regina Helena; TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, Lino. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontíficia Universidade Católica.

Regina Vera Villas Boas

VILLAS BÔAS, Regina Vera; Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio; YOSHIDA, C. Y. M.; COSTA, Regina Helena; TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, L.. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lino Rampazzo

RAMPAZZO, L.. IPTU Progressivo no tempo como instrumento para o Meio Ambiente Urbano Sustentável. 2004 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Lino Rampazzo

YOSHIDA, C. Y. M.; CARRAZZA, R. A.; COSTA, R. H.; TORRES, H. T.;RAMPAZZO, L.. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alexandre Santiago Zamorra

Guarda compartilhada; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Diógenes Gori Santiago

Aspectos constitucionais da lei da ficha limpa; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Fabiano Lemos dos Santos

Sociologia tributária: a solidariedade social como princípio essencial na gênese do tributo; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Alice Rita Guimarães Câmara

A lei geral das micro e pequenas empresas; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Luis Antônio Martins Cavalheiro

Procedimento licitatório: convite; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

RENATO SIQUEIRA

Precatório; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Ricardo Aurélio Arantes Mota

A constitucionalidade da COSIP; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Leandra A

S; B; de Oliveira; Devido processo legal e a dilação processual indevida; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Beatriz Moreno

Os princípios de direito ambiental e sua importância jurídica e social; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

José do Amparo do Espírito Santo Costa Filho

A economia dos recursos públicos do governo federal com a obrigatoriedade do pregão eletrônico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Sônia Cristina Urbano

Responsabilidade administrativa e legislação ambiental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Flávia Cardoso Lopes

A ponderação de valores à luz do STF; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Priscila Cristina Soares de Almeida

A forma republicana como limitação material implícita ao poder reformador; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Antônio Flávio P

de Oliveira e Silva e Luciana H; de Mattos; Medidas cautelares e tutela antecipada: suas aplicações e diferenças; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processual civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Paulo Roberto Rodrigues Junior e André J

S; Borges; Prova testemunhal, documental e pericial no processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processual civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Carla M

G; de Oliveira e Euclides M; Jr; e Regilene F; Serp; Adoção por homossexual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processual civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Eliana Alves Pereira e Marlon Corrêa

A coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Gabriela Mendes Sansevero e Ismar Luiz de Luca Rodrigues

Nascituro: direitos, garantias e limitações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processual civil) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Handerson Batista de Paiva

A contribuição de melhoria e as parcerias público-privadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Raphael Fernandes Guedes

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI: aspectos temporal e quantitativo da hipótese de incidência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Silvina Maria da Conceição Sebastião

Direito de certidão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Fabiana Lima da Silva Gonçalves

Prova ilícita no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Lais Cristina Duarte Pacheco

O agravo no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Lucas dos Santos Caetano da Cruz

Direito difuso e efeito erga omnes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Érica Menero

Planejamento tributário: a solução para as empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Ana Carolina de Toledo Moreira

Síndrome da alienação parental: quando o amor adoece; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Bruno de Lima e Silva Marconcini

Poder de polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Daniel Silveira de Castro

Concessão de direito real de uso de ilhas aos particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Gustavo Guarany Godoy

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

José Hermínio Luppe Campanini

As duas décadas da Constituição cidadã; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Juliano Maia Braga Martins

Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a prisão do depositário infiel: a concretização da supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Nathalia Pfaltzgraff Antonelli

Da relativização da coisa julgada em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Priscila Fernandes Amadei Usier

A importância da lei do plano diretor para a cidade de Pindamonhangaba; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Maria Gabriela de Barros

Controle difuso de inconstitucionalidade e a atribuição do Senado Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Thais Fernanda Ferreira Lopes

A prisão civil e o Pacto de São José da Costa Rica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Michele Cristina de Lima Barbosa

O mandado de injunção como mecanismo saneador da inconstitucionalidade por omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Jair de Salles Siqueira

Tutela ambiental e extração de areia entre os municípios de Roseira e Cachoeira Paulista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Luciléia Silva Siqueira

Barriga de alugel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Jonas Pereira da Silveira

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Gabriela Maria Gomes de Siqueira e Salles

Proteção ao patrimônio cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Daniela Leite Filippo Rennó Coelho

Direito urbanístico: o direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente artificial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Mariana Tammenhain

Prestação diferenciada de serviços públicos às pessoas portadoras de deficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Vanessa Scarpa Motta

O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Iris Renata de Carvalho Rosas

A democracia e o sistema eleitoral brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Gleber Rodney Marques Muniz Costa

Responsabilidade civil ambiental do poluidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

André Cirilo Ribeiro de Oliveira

Fraude no pregão eletrônico na esfera federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Livio Agnew Bacci

Elisão fiscal com o uso das lacunas na lei tributária e das normas de imunidade e isenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Bruna Mafili da Fonseca Lima

A inconstitucionalidade da remessa obrigatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Wagner Lemgruber Boechat

Desapropriação em parques mineiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Angelita Leite Belchior

Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Raphael Fernandes Guedes

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Marta; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Milena dos Santos de Carvalho Costa

Decadência e Prescrição em matéria tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Marta; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Beatriz Moreno

A relevância dos princípios para a efetivação da tutela ambiental; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Fernanda de Carvalho Lage

O Tribunal de Contas da União e o Poder Legislativa na Constituição de 1988: uma análise de sua autonomia sob a ótica da teoria da divisão orgânica do poder; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

Thayze Mayane dos Santos Rolim

Tabagismo em penitenciárias paulistas; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto;

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Foi orientado por

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo,; Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida;

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental; 2009; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontíficia Universidade Católica,; Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; SELLMANN, Milena Zampieri . Uma releitura do princípio da capacidade contributiva à luz do neoconstitucionalismo. Direito & Paz , v. 26, p. 193-225, 2012.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 47, p. 333-355, 2011.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Meio ambiente urbano e Estatuto da Cidade. Direito & Paz , v. 17, p. 15-54, 2007.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 1, p. 3, 2007.

  • IPTU: Política urbana e aspectos constitucionais. 1. ed. Campinas: Alínea, 2012.

  • Introdução ao direito ambiental tributário. 1. ed. Campinas: Alínea, 2012. v. 1.

  • SELLMANN, Milena Zampieri . Tributo como instrumento para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente. In: YOSHIDA, Consuelo Y.M.; RAMPAZZO, Lino. (Org.). O direito e a dignidade humana. Aspectos éticos e socioambientais. 1ed.Campinas: Alínea, 2012, v. , p. 191-223.

  • Aspectos Constitucionais do direito social à educação e da violação a este direito na forma do. In: ALKIMIN, M. A.. (Org.). Bullying: visão interdisciplinar. 1ed.Campinas: Alínea, 2011, v. 1, p. -.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Taxas inconstitucionais. Mogi News, Mogi das Cruzes.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; SELLMANN, Milena Zampieri . Penhora do bem de família como privilégio do crédito tributário face ao direito à moradia. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; SELLMANN, Milena Zampieri . Aplicação do princípio da capacidade contributiva ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Física como forma de efetivação dos direitos sociais a saúde e educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; SELLMANN, Milena Zampieri . Penhora do bem de família como privilégio do crédito tributário face ao direito à moradia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos Tributários e Financeiros da Política Urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos Tributários e Financeiros da Política Urbana no Estatuto da Cidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da Política Urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Noções de Direito Notarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Noções de Direito Notarial e Registral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Noções de Direito Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Civil (Lei de Introdução ao Código Civil). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Controle de Constitucionalidade à luz dos exames da OAB e concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Responsabilidade Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; II GRANDE SIMPÓSIO DE COMENTÁRIOS AO EXAME DA OAB 2007- DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Responsabilidade Tributária e Lançamento Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Estauto da Cidade e Tributação Ambiental. 2007. .

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Questões patrimoniais dos companheiros e herdeiros na união estável - Efeitos do novo Código Civil. 2007. .

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários na política urbana. 2006. .

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direitos sucessórios na união estável e no casamento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos econômicos e tributários na tutela do meio ambiente artificial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade: IPTU progressivo no tempo, ICMS ecológico, taxas, contribuições. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Drieito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Keziah A. V. Silva ; Impostos Estaduais e Municipais - Aspectos constitucionais. 2003. .

Direito Tributário. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Mandado de segurança em matéria triubtária. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Execução Fiscal e Embargos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Ações ordinárias em matéria tributária. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Repetição do indébito e ação para consignação em matéria tributária. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Recursos em matéria tributária. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Reserva do possível X Ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais, Descrição: A Constituição Federal de 1988 traz um conteúdo de direitos sociais mínimos que devem ser atendidos pelo Estado como forma de ver assegurada a dignidade da pessoa humana. Este conteúdo mínimo encontra-se positivado no art. 6o, da CF (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados). A este conjunto de direitos sociais a doutrina se refere como piso vital mínimo, mínimo existencial, mínimo social, já que estes direitos sociais são o mínimo para que haja por parte do Estado a promoção à dignidade da pessoa humana, condição inerente ao ser humano, que o Estado tem o dever de assegurar. Portanto, o Estado tem o dever de promover estes direitos sociais que compõem o piso vital mínimo. Isso deverá acontecer através do desenvolvimento de políticas públicas. Não se trata aqui de opção política, mas de dever constitucional. Todavia, a partir de uma visão sistêmica do ordenamento jurídico, constata-se que o Estado, no desempenho de suas funções, encontra-se submetido a regras e princípios que visam assegurar a moralidade e probidade administrativa. Uma das restrições mais importantes está na aplicação do dinheiro público, tecnicamente denominado receita pública, na efetivação de políticas públicas. Para orientação dos gastos públicos o Estado está submetido às leis orçamentárias que disciplinam a aplicação do dinheiro público. Ao lado dos preceitos constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), o Estado está adstrito financeiramente às dotacP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto - Coordenador.

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Prêmios

2006

Professora Homenageada da Turma de 2006 de Direito da Faculdade Santa Marta, Faculdade Santa Marta - São Lourenço/MG.

2005

Parininfa da 3ª Turma de Direito da Faculdade Santa Marta, Faculdade Santa Marta - São Lourenço/MG.

2004

Patronesse da 1ª Turma de Direito da Faculdade Santa Marta, Faculdade Santa Marta - São Lourenço/MG.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Programa de Mestrado em Direito: Biodireito, Ética e Cidadania Disciplinas: Direito Constitucional e Cidadania e Direito Ambiental III: Tributação ambiental e Estatuto da Cidade. Programa de Mestrado em Direito: Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos Disciplinas: Direito Constitucional e Cidadania; Tributos e Direitos Sociais.

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UE Lorena da disciplina Direito Constitucional. Professora da Graduação em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UE Lorena das disciplinas: Direito Tributário, Estágio Supervisionado de Prática de Processo Tributário e Direito Processual Civil.

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2009

      Ensino, Biodireito, Ética e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental III - Tributação ambiental e Estatuto da Cidade, Direito Constitucional e Cidadania

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado de Prática de Processo Tributário, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Civil I

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2010

    Faculdade Santa Marta

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular

    Outras informações:
    Professora de Direito Tributário e Direito Civil VII (Família) do Curso de Direito.

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Família, Direito Tributário II

    • 08/2001 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia de Conclusão de Curso

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil II

  • 2001 - 2006

    Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2001 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Prática de Direito Tributário, Direito Tributário