Elcio Pablo Ferreira Dias

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (1990) - UE Lorena, Engenharia Elétrica pelo Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí-MG - INATEL (1985), Mestre em Direito com área de concentração em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2007) UE Lorena. Atualmente possui banca de advocacia própria, com atuação em Direito Médico, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Orientador: Graziele Augusta Ferreira Nascimento
Bolsista do(a): Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL, Brasil. Palavras-chave: Minorias; Acordo Trabalhista; Solução extrajudicial de conflitos trabalhistas; Hipossuficiente; Direito do Trabalho; Princípios protetores. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Hipossuficiência do Empregado nas Relações de Emprego. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Princípios Protetores da Indisponibilidade e da Norma Mais Favorável. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Reforma da Legislação Trabalhista. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em andamento em direito medico

2013 - Atual

Faculdade de Medicina do ABC

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2012 - Atual

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Especialização em Direito do Trabalho

1995 - 1995

Universidade de Taubaté
Orientador: Benedito Olegário Resende Nogueira de Sá

Graduação em Direito

1986 - 1990

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Graduação em Engenharia Elétrica e Telecomunicações

1981 - 1985

Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucai
Orientador: Paulo César Silva

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Capacitação em Conciliação Específico para a Área. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura.

2010 - 2010

Direito Médico e da saúde. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São paulo.

2009 - 2009

Auditor do Sistema de Gestão Integrado. (Carga horária: 24h). , Indústria de Material Bélico do Brasil.

2008 - 2008

OHSAS 18001:2007 Interpretação de requisitos e For. (Carga horária: 24h). , Indústria de Material Bélico do Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático de Licitações. (Carga horária: 8h). , RHS Licitações.

2008 - 2008

8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2007 - 2007

7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2003 - 2003

Os impactos do novo Código Civil no Direito do Tra. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogados de São paulo.

2003 - 2003

Dano Moral. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São paulo.

2002 - 2002

A Flexibilização da CLT. (Carga horária: 9h). , MASCARO & MANNRICH.

2002 - 2002

Atualização em Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2001 - 2001

A Modernização da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Cde São pauloentro de Integração Empresa-Escola.

1990 - 1990

Extensão universitária em 3rd Course of International School of Ius Commune. (Carga horária: 40h). , Ettore Majorana Centre for Scientific Culture.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Minorias.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Cecília Rodrigues Medeiros

MEDEIROS, A. C. R.. Solução Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas: Incremento das Soluções Extrajudiciais dos Conflitos Trabalhistas na Atualidade, através da releitura dos Princípios Protetores da Indisponibilidade e da Norma mais favorável ao trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Ana Cecília Rodrigues Medeiros

MEDEIROS, A. C. R.. Solução Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas: Incremento das Soluções Extrajudiciais dos Conflitos Trabalhistas na Atualidade, através da releitura dos Princípios Protetores da Indisponibilidade e da Norma mais favorável ao trabalhador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Lino Rampazzo

SILVA, V. Z. O.;RAMPAZZO, L.. Solução Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas: Incremento das Soluções Extrajudiciais dos Conflitos Trabalhistas na Atualidade, através da Releitura dos Princípios Protetores da Indisponibilidade e da Norma mais Favorável ao Trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

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Foi orientado por

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

Solução Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas: incremento das soluções extrajudiciais dos conflitos trabalhistas na atualidade, através da releitura dos princípios protetores da indisponibilidade e da norma mais favorável ao trabalhador; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E; Lorena,; Orientador: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, Elcio Pablo F. . A Inclusão da Mulher Brasileira no Mercado de Trabalho: Breve abordagem Social e Constitucional. Direito & Paz , v. 08, p. 233-236, 2003.

  • NASCIMENTO, G. A. F. ; DIAS, Elcio Pablo F. ; Valesca da Silva Cabral ; SOUZA, A. M. V. ; PANUZZIO, D. ; CALDOVINO, P. T. . O Trabalho das Minorias e os Princípios Constitucionais. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. (Org.). Direito das Minorias. 1ed.Campinas - SP: Editora Alínea, 2004, v. 01, p. 13-28.

  • DIAS, Elcio Pablo F. . Política de ´saúde no Brasil busca uma 'identidade ideológica' (Parte II). Jus navigandi, Teresina, 25 jun. 2013.

  • DIAS, Elcio Pablo F. . Política de saúde no Brasil busca por uma identidade ideológica. Jus navigandi, Teresina, 02 dez. 2012.

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - 2004

    Direito das Minorias, Descrição: Discriminação enfrentada pelas "minorias" no trabalho, assim consideradas pessoas vítimas de preconceito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Elcio Pablo Ferreira Dias - Coordenador / Valesca da Silva Cabral - Integrante / Ana Maria Viola de Souza - Integrante / Danielle Panuzzio - Integrante / Paula Tatiane Caldovino - Integrante / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - Integrante.

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Prêmios

1991

RECOMPENSA - CONSIDERAÇÕES ELOGIOSAS - BOLETIM INTERNO Nº 008 DE 30/08/1991, Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL Fábrica Presidente Vargas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    autônomo

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Principais atividades: Consultoria Jurídica na área da Saúde advocacia médica. Responsabilidade civil, penal e ética do profissional médico; Responsabilidade dos hospitais, clínicas e afins; Bioética reprodução humana, direito do nascituro; Responsabilidade penal na saúde; Odontologia legal; Trato de documentos sigilosos e prontuários médicos; Código de Ética Médica e processo ético profissional; Saúde pública Atendimentos e responsabilidades do SUS; Saúde privada - planos de saúde, glosas de contas e impugnações; Código de Defesa do Consumidor na Saúde; Direito empresarial na saúde registro de atos constitutivos; Responsabilidade trabalhista dos hospitais em relação aos médicos; Contratos de locação de espaço para trabalho médico e centro cirúrgico. Causas Trabalhistas; Causas Cíveis, em geral; Assessoria em Direito Imobiliário; Defesa do Consumidor; Direito de Família.

  • 2003 - 2004

    Centro Universitário Salesiano de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1995 - 2009

    Industria de Material Belico do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Advogado responsável pelo contencioso jurídico e assessoria aos diversos setores da empresa. Atuação em Direito Societário, Contratos, Licitações, Tributário, Comercial, Trabalhista e Ambiental. Principais atividades: 1- Participação jurídica no levantamento de passivo tributário da empresa na ordem de 107 milhões de reais. 2- Coordenação de equipes de trabalho, envolvendo contratação de escritórios terceirizados.

  • 1993 - 1994

    Secretaria de Estado da Educação - SP

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito e Legislação Aplicada no Curso de Técnico de Segurança do Trabalho

  • 1987 - 1995

    Indústria de Material Belico do Brasil Imbel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Chefe da manutenção Elétrica e de Instrumentação de Controle de Processo. Principais atividades: 1- implantação da Seção de Manutenção de Instrumentação com a formação de equipe de técnica trabalho, estrutura física, especificação e aquisição de ferramental; 2- desenvolvimento de normas de instruções de trabalho e segurança; 3- desenvolvimento e implementação de plano de manutenção preventiva; 4- participação no desenvolvimento e implementação do Sistema de Qualidade da empresa (Normas série ISO 9.000);

    Atividades

    • 08/1995

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Defesa da empresa em questões trabalhistas - Sustentações Orais nos Tribunais.

    • 08/1995

      Serviços técnicos especializados , Ministério da Defesa, Sede.,Serviço realizado, Elaboração e análise de contratos.

    • 08/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa Pública, Sede.,Cargo ou função, Advogado.

    • 03/1990

      Treinamentos ministrados , Fábrica Presidente Vargas, Fpv.,Treinamentos ministrados, Fundamentos da Instrumentação e Controle de Processos, Motivação e Desenvolvimento Profissional, Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto, Acidentes do Trabalho - Responsabilidades Civil e Penal, Prevenção de Reclamações Trabalhistas

    • 07/1994 - 08/1995

      Serviços técnicos especializados , Fábrica Presidente Vargas, Fpv.,Serviço realizado, Auditoria da Qualidade.

    • 05/1987 - 08/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa Pública, Fábrica Presidente Vargas.,Cargo ou função, engenheiro.

    • 05/1987 - 07/1995

      Serviços técnicos especializados , Fábrica Presidente Vargas, Fpv.,Serviço realizado, Desenvolvimento e implementação de vários projetos elétricos e de automação de processos.

    • 01/1994 - 10/1994

      Serviços técnicos especializados , Fábrica Presidente Vargas, Fpv.,Serviço realizado, Implantação do Sistema da Qualidade ISO 9000 - Instrumentação.