Guilherme Liberatti

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2011). Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso (2019). Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2016). Ex-integrante do Projeto de Pesquisa de Direito Internacional Público - GEDIP/UFMT (2013-2015). Membro do Projeto de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como componente do Trabalho Decente - GPMAT/UFMT (2016-).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL

2013 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Meios convencionais e não-convencionais para a proteção do meio ambiente do trabalho.,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Profa. Dra. Carla Reita Farial Leal
Palavras-chave: meio ambiente de trabalho; meios não convencionais de proteção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Contábeis

2016 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Disclosure social na cadeia de suprimentos: análise comparativa entre os relatórios GRI, SDG e FRe.
Orientador: Prof. Dr. Benedito Albuquerque da Silva

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Poluição atmosférica e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Crédito de carbono.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray

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Formação complementar

2019 - 2019

Aplicações de probabilidade e estatística básica.. (Carga horária: 33h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2019 - 2019

Declaração de Imposto de Renda: Pessoa Física. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2017 - 2017

Declaração de Imposto de Renda: Pessoa Física. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2014 - 2014

Direito Internacional Público Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1999 - 2005

Língua Inglesa. , Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

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Participação em eventos

A Organização Internacional do Trabalho e a promoção do trabalho decente. 2019. (Seminário).

I Congresso de Ciências Contábeis da UFMT (CONCIC): Impacto da TI na formação do profissional contábil do futuro.. 2019. (Congresso).

Abraçando o Controle Social.. 2018. (Seminário).

Atuação do profissional de contabilidade no agronegócio.. 2017. (Seminário).

O trabalho decente à luz dos direitos humanos.. 2016. (Seminário).

SPED ECF - Prático (Lucro Real, Lucro Presumido e ESFL). 2015. (Outra).

XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: A Cidade e os Três Biomas. 2015. (Congresso).

"O presidencialismo de coalização no Brasil e seus impactos para a democracia e a realização dos direitos fundamentais" - Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (Colóquio). 2014. (Outra).

Direito Agrário e crise da modernidade.. 2014. (Seminário).

Humanidades em Contexto: saberes e interpretações. 2014. (Seminário).

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Temas atuais do Direito Internacional Público Contemporâneo. 2014. (Outra).

VI Mostra da Pós-Graduação.. Mecanismos não-convencionais para proteção ambiental. 2014. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFPB - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI.. Diálogo entre as cortes e a proteção ambiental pela via reflexa.. 2014. (Congresso).

?Em busca do ponto de equilíbrio: os principais problemas na concessão de licenças ambientais?. Prof. Talden Queiroz Farias, p. 2013. (Outra).

9 Congresso Nacional de Meio Ambiente - As inovações das normas ambientais e suas perspectivas para o futuro. 2013. (Congresso).

Direito Constitucional Internacional: Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli. 2013. (Outra).

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente.. 2013. (Outra).

Direitos indígenas em debate.. 2013. (Seminário).

Migração, meio ambiente e mudança climática - Profa. Erika Pires Ramos. 2013. (Outra).

Sustentabilidade tributária em prol da sustentabilidade ambiental. - Profa. Denise Lucena Cavalcante. 2013. (Seminário).

VIII Fórum de Responsabilidade Socioambiental - Melhorar, Mudar e Transformar, Prof. Dr. Leonardo Boff. 2013. (Outra).

Jornada Nacional Sobre Execução na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

O SEBRAE e o Programa Agente de Orientação Empresarial. 2010. (Seminário).

Homofobia: Visão Jurídica. 2009. (Seminário).

III Seminário Jurídico da UFMT. 2009. (Seminário).

VI EMED - Encontro Matogrossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2009. (Encontro).

II Seminário Vinte Anos da Constituição Brasileira, Conquistas e Rumo. 2008. (Seminário).

IV EMED - Encontro Matogrossense dos Estudantes e Operadores do Direito. 2007. (Encontro).

Seminário Reforma Tributária e Simples Nacional. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Jordania Marcia Carvalho

LEAL, C. R. F.LIBERATTI, Guilherme; GALVÃO, S. M.. A pessoa com deficiência e a busca pela igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Thaissa Lannes Paula Souza

LEAL, C. R. F.LIBERATTI, Guilherme; LEITE, V. L. M.. A saúde mental nas relações de emprego: o esgotamento do trabalhador e suas consequências físicos-jurídicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isabella Cristina Batista de Carvalho

LEAL, C. R. F.TIBALDI, S. D.LIBERATTI, Guilherme. O regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Polyana Moreira Nogueira Tavares

LIBERATTI, GuilhermeTIBALDI, S. D.LEAL, C. R. F.. A cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: uma análise do conflito entre norma celetista e as Convenções da OIT na jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eustáquio Machado de Miranda Filho

VETTORATO, G.; MATTOS, J. L. C.;LIBERATTI, Guilherme. Aplicação da não cumulatividade no PIS e na COFINS em um estabelecimento comercial de revenda de material para construção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Comissão julgadora das bancas

Dimas Simões Franco Neto

FRANCO NETO, D. S.. Poluição Atmosférica e o Mecanismo Limpo de Desenvolvimento Limpo: Crédito de Carbono.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carlos Eduardo Silva e Souza

LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

IRIGARAY, C. T. H.. Poluição Atmosférica e MDL: crédito de carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Clébia Ciupak

CIUPAK, C.. Disclosure Social na Cadeia de Suprimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Saul Duarte Tibaldi

LEAL, C. R. F.;TIBALDI, S. D.; FRANCO FILHO, G. S.. MEIOS CONVENCIONAIS E NÃO CONVENCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Saul Duarte Tibaldi

TIBALDI, S. D.; LEAL, C. R. F.; SOUZA, C. E. S.. MEIOS CONVENCIONAIS E NÃO CONVENCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carla Reita Faria Leal

LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.. Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carla Reita Faria Leal

LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S.. Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Foi orientado por

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

Poluição Atmosférica e MDL: crédito de carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray;

Carla Reita Faria Leal

Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Carla Reita Faria Leal;

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Outras produções

LIBERATTI, Guilherme ; LEAL, C. R. F. . Trabalho escravo na cadeia produtiva do café. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIBERATTI, Guilherme ; LEAL, C. R. F. . O Papel da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIBERATTI, Guilherme ; LEAL, C. R. F. . A reforma trabalhista e as multas por não registro de empregado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Meio Ambiente do Trabalho como componente do Trabalho Decente - GPMAT, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carla Reita Faria Leal em 10/03/2020., Descrição: O presente projeto de pesquisa é voltado à compreensão do trabalho decente adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e como o meio ambiente do trabalho equilibrado pode ser considerado como componente deste. Também se propõe a: compreender o que é o trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado; analisar a dimensão da proteção ambiental do trabalho na condição de direito humano fundamental; investigar os instrumentos internacionais que regulam o assunto; analisar os dispositivos legais que protegem o meio ambiente do trabalho; e levantar as ações implementadas pelo Poder Público brasileiro no tocante à implementação no Brasil do trabalho decente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Liberatti - Integrante / Carla Reita Faria Leal - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento relacionados aos objetivos do projeto de pesquisa, Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como componente do Trabalho Decente - GPMAT.

2010 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Coletar informações das pequenas empresas e micro-empreendedores individuais localizados no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Fundação Uniselva.

2005 - 2005

FISK Escola de Idiomas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria/Professor substítuto, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessorar professor em salas de monitoria, bem como desenvolver atividades inerentes ao ministério.

2008 - 2010

Procuradoria Federal Especializada (Inss)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaborar defesas em pleitos judiciais previdenciários, além de assessorar Procuradores Federais em diligências internas e externas. Efetuar consultas em sistemas administrativos (PLENUS, CNIS).

2016 - 2018

Agenda Assessoria, Planejamento e Informatica Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico/Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Elaborar pareceres jurídicos sobre questões previdenciárias, trabalhistas, administrativas e licitatórias, bem como minutas contratuais, defesas administrativas e extrajudiciais, manifestações jurídicas e técnicas, além de diligenciar e participar de audiências.

2018 - Atual

Procuradoria Geral de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial II - Casa Civil/PGE, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar o Procurador Geral do Estado na elaboração de pareceres e manifestações sobre projetos de lei e minutas de decreto quanto aos seus aspectos constitucionais e legais, bem como na confecção de minuta de decisão governamental em processos administrativos e processos administrativos disciplinares. Redigir petições relativas ao Núcleo de Acompanhamento ao Executivo Fiscal (NAEF). Efetuar trâmites judiciais (APOLO) e administrativos (SAD, SAJ).