Mariana Barbosa Cirne

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa . Economia brasileira em questão. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; SPÉCIE, Priscila . 7º edição do Programa de Intercâmbio SAL-SAJ. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa . Mesa de Debates Telecomunicações - Rodrigo Zerbone. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa . Mesa de Debates sobre o Setor Aéreo - Marcelo Guaranys. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa . Textos para discussão sobre cooperação federativa - Wellington Kublisckas. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; LEAL, P. A. M. . Visita Técnica à FUNAI. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; LEAL, P. A. M. . Workshop de Atos Internacionais. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; LEAL, P. A. M. ; PAULA, F. . Mesa de Debates - Lei de acesso à informação: os desafios de sua regulamentação e implementação. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; LEAL, P. A. M. ; BUCCI, M. P. D. ; ARRETCHE, M. ; CUNHA, J. V. Q. . Curso de Políticas Públicas. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; LEAL, P. A. M. ; SPÉCIE, Priscila . 8º Edição do Programa de Intercâmbio SAL-SAJ. 2012. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, Monique Isabelle Martins . Workshop Copa-Olimpíadas. 2011. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, Monique Isabelle Martins . Visita Técnica ao Banco Central. 2011. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; PACHECO, Monique Isabelle Martins ; FERREIRA, Carolina Costa . Mesa de Debates Brasil sem Miséria. 2011. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, Monique Isabelle Martins . Curso Orçamento Público. 2011. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa . Encontro com o Apoio. 2011. (Outro).

BENVINDO, Juliano Zaiden ; CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; COELHO, Inocêncio Mártires . Mesa de Debates Hermenêutica. 2011. (Outro).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, Monique Isabelle Martins ; SPÉCIE, Priscila . 6º Edição doPrograma de Intercâmbio SAL/SAJ. 2011. (Outro).

Webinar Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries: a comparative assessment of Australia and Brazil. 2020. (Encontro).

14 Congresso de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Avaliação do Impacto das Audiências Públicas no Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétricas na Amazônia. 2019. (Congresso).

DIREITO DOS DESASTRES: MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E ARTIFICIAL.Código florestal e direito dos desastres. 2019. (Seminário).

Direitos dos Desastres, meio ambiente natural, cultural e artificial.Desastres ambientais ? os casos de Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).

Princípio da Vedação ao Retrocesso e a Governança Ambiental. 2019. (Encontro).

23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13 Congresso de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental e VII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.. Vetos em projetos de lei ambientais: desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e indiferente à Constituição Ecológica. 2018. (Congresso).

Amazônia, Geopolítica ambiental e Territorialidades Hegemônicas.Debate sobre Amazônia, Geopolítica ambiental e Territorialidades Hegemônicas. 2018. (Outra).

I Curso Internacional de atualização em Direito Ambiental e Agrário.A intertemporalidade dos processos administrativos - art. 18 e 19. 2014. (Outra).

O papel da pesquisa na Política Legislativa. 2012. (Seminário).

3 Congresso Constituição e Processo: entre direito e política. A imissão na posse nas desapropriações para fins de reforma agrária. 2010. (Congresso).

I Encontro de Trabalho entre a PFE/ICMBio, PFE/Ibama, Adjuntoria de Contencioso, PRFs, PFs, PSFs e ERs..A atuação em defesa do meio ambiente nos Tribunais Superiores. 2010. (Encontro).

II Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

I Seminário de Avaliação da Pós-Graduação da UnB.GT da area de ciências sociais aplicadas. 2010. (Seminário).

Regulação e Educação Superior no Brasil. 2010. (Outra).

Curso como se escreve o artigo jurídico. 2009. (Outra).

IV ENCONTRO DO FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES DE PROCURADORIAS FEDERAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. 2009. (Encontro).

Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça..Paritcipante. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro JML de Gestão Pública. 2008. (Congresso).

Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2008. (Congresso).

Legislação Eleitoral - Módulo II. 2007. (Outra).

Qualidade na Gestão Pública. 2007. (Seminário).

Curso Intensivo de Iniciação à Mediação Interdisciplinar. 2006. (Oficina).

2 CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO ? 15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. O Papel da Defensoria Pública da Concretização dos Direitos Fundamentais Relacionados à Saúde e à Educação em Pernambuco. 2005. (Congresso).

V CEPE - CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DA UFPE - CONGRAD. Experiências decorrentes da atuação como monitora em Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

XI CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O papel da Defensoria Pública na concretização dos Direitos Fundamentais relacionados à saúde e à educação em Pernambuco. 2004. (Congresso).

I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco. 2003. (Congresso).

I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito. 2001. (Seminário).

CIRNE, Mariana Barbosa; carolina costa ferreira; GARCIA, L. S.. Análise Retórica do Discurso Constitucional nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Súmulas Vinculantes 4, 31, 35 e 56. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

LEUZINGER, M. D.;CIRNE, MARIANA BARBOSA; SILVA, A. R.. O gerenciamento de risco como alternativa para prevenir desastres ambientais com mineração no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PORTO, Noêmia. Uma análise sobre a limitação do conceito de família previsto no art. 20, 1, da Lei n 8.742/93 (Lei orgânica da assistência social - LOAS) sob o prisma constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PORTO, Noêmia. Aplicação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos no Regime Brasileiro de Previdência Complementar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PORTO, Noêmia. O regime de previdência complementar dos servidores públicos da união - a situação dos ex-servidores estaduais, distritais e municipais frente ao regime de previdência complementar instituído no âmbito federal e o direito de opções previsto no art. 40, 16, da Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PORTO, Noêmia. A desaposentação e a sua viabilidade constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. BANCO CENTRAL DO BRASIL: EQUILÍBRIO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO COM O DIREITO REGULATÓRIO.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. O PRECATÓRIO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 62/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

MAGALHÃES, Marco Tulio Reis;CIRNE, Mariana Barbosa. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA URBANA: Análise do artigo 46 da Lei n. 9.985/2000 à luz do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL NA DEFESA DA UNIÃO NAS CAUSAS DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A FILHA MAIOR DE EX-COMBATENTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. O CONTEMPT OF COURT NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PEREIRA, Rodrigo. CONTRIBUTO AO ESTUDO DA PRESCRIÇÃO DOS PLEITOS REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE CÔNJUGES, EX-CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE: CONFIGURAÇÃO, CONTROVÉRSIAS E ANÁLISE CRÍTICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PISCITELLI, Rui Magalhães. A CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PISCITELLI, Rui Magalhães. DA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUIVA E DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MORAES, Daniela Marques de. A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO SOB O PRISMA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; BENVINDO, Juliano Zaiden. A SUPRESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL: verdade, segurança, efetividade e democracia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; BENVINDO, Juliano Zaiden. A PREVISÃO DESARRAZOADA DE CUSTEIO DE PLEBISCITOS TERRITORIAIS MUNICIPAIS PELA UNIÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PEREIRA, Rodrigo. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; DE JESUS, Ricardo Antonio Rezende. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL TELEMÁTICO E SUAS REPERCUSSÕES NA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O EMBATE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL: A ADI No 4983 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EC N 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; carolina costa ferreira. DESASTRE DE MARIANA: UMA ANÁLISE SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA BHP, VOGBR, VALE E SAMARCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEUZINGER, M. D.. A DEMOCRATIZAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ E O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA No 2005.01.1.09580-7. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; CELENTANO, D. C. P.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ANTES E DEPOIS DA LEI N 12.711/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA EM APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS: Uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DESASTRE DE MARIANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; GIANASI, A. L. C.. AMIANTO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. RACISMO INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO: a interferência da composição do tribunal na análise dos crimes de racismo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;CIRNE, Mariana Barbosa. O COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA LEI 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;CIRNE, Mariana Barbosa. A NATUREZA DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA OAB: A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE O TCU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEUZINGER, M. D.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS APLICADAS NO LICENCIAMENTO DA USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; MARQUES, S. D.. URBANIZAÇÃO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS: O CASO DA COLONIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - Brasília /DF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, Mariana Barbosa. UM ENSAIO ACERCA DA EFETIVIDADE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO UM INSTRUMENTO A POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DO IUS PUNIENDI ESTATAL À LUZ DA PEC 10/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL: Uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS APLICADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS PROJETOS DE LEI N. 3.729/2004 E N. 654/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEUZINGER, M. D.. A Instrução Normativa n 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: Uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARQUES, S. D.;CIRNE, Mariana Barbosa. O poder de polícia e a inviolabilidade do domicílio da doutrina e na jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. O DIREITO DOS ANIMAIS: Uma proposta de interpretação do artigo 82 do Código Civil e do artigo 225 da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEUZINGER, M. D.. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. A OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR CONDOMÍNIO EM FASE DE REGULARIZAÇÃO: Um estudo de caso do Condomínio Vivendas da Serra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; NUNES, C. S.. A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO LAGO PARANOÁ E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEUZINGER, M. D.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMO E O MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; SUASSUNA, Larissa. A VIABILIDADE JURÍDICA DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM UNIDADE Uma Análise do Projeto Ferro Carajás S11D na Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ? FAJS DIEGO BUSNELLO GIACOMAZZI A VIABILIDADE JURÍDICA DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM UNIDADE CONSERVAÇÃO: ma Análise do Projeto Ferro Carajás S11D na Floresta Nacional de Carajás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. O AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLA A SEPARAÇÃO DOS PODERES? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; MARQUES, S. D.. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS POLÍTICAS DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL A efetividade da participação no Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social no Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; GIANASI, A. L. C.; MARQUES, S. D.. Dano moral: cabimento e natureza jurídica do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;CIRNE, Mariana Barbosa; SANTOS, K. M. M.. Sanções Administrativas do Código de Trânsito Brasileiro e a prevalência da punição econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.; LEUZINGER, M. D.;CIRNE, MARIANA BARBOSA. Área de preservação permanente pelo código florestal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; GIANASI, A. L. C.; MARQUES, S. D.. Análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n 4.983 sobre a vaquejada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MURIACK, mauricio;CIRNE, Mariana Barbosa; GIANASI, A. L. C.. A Compensação urbanística como instrumento para a regularização fundiária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.; ARAGAO, J. C. M.;CIRNE, Mariana Barbosa. Acesso à Justiça: Direuto das pessoas necessitadas ao atendimento integral pela defensoria pública na comarca em que residem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, I. C. P.; ACCIOLY NETO, L. P.;CIRNE, Mariana Barbosa. Dogmatismo e tolerância: entre a liberdade religiosa e a consciência cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, MARIANA BARBOSA; FERREIRA, Carolina Costa. Direito à saúde em conflito: O fornecimento de medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;CIRNE, Mariana Barbosa; SILVA, F. A. B.. O sentido jurídico das políticas públicas cinematográficas: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIEIRA, H. L. C.;CIRNE, Mariana Barbosa; MELLO, P. P. C.. Direitos Humanos e Direitos Indígenas: Análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.; GIANASI, A. L. C.;CIRNE, MARIANA BARBOSA. O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; BORGES, I. C. P.; FRADE, L. S.. Democracia participativa e controle social: experiência das associações privadas intituladas "contas abertas" e "observatório social de Brasília" (OSB). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, Mariana Barbosa; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.. Colisão de direitos fundamentais: o princípio da concordância prática de Konrad Hesse na ADI 4815. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, MARIANA BARBOSA; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.. Mudança do paradigma Interpretativo da presunção de legitimidade dos atos administrativos: da rigidez da supremacia estatal à flexibilidade democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; GIANASI, A. L. C.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.. O direito à moradia x meio ambiente: a teoria do fato consumado pode impedir a demolição de casas irregulares?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; GIANASI, A. L. C.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.. O poluidor indireto e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, MARIANA BARBOSA; carolina costa ferreira. Fracking: discussão sobre a constitucionalidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GIANASI, A. L. C.;CIRNE, MARIANA BARBOSA; FERREIRA, Carolina Costa. A constitucionalidade das sementes transgênicas de uso restrito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; GIANASI, A. L. C.; MURIACK, mauricio. Os Impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na desativação do Lixão da Estrutural - um estudo de caso da Ação Civil Pública n 36.947/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; MURIACK, mauricio; LEUZINGER, M. D.. As condicionantes socioambientais no licenciamento ambiental federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, MARIANA BARBOSA; MURIACK, mauricio; GIANASI, A. L. C.. A (in)observância dos princípios fundamentais do direito ambiental pelo novo marco legal da biodiversidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; PASCUAL,L. Alejandra; LA VEGA, Alessandra de. ANÁLISE DA QUESTÃO RACIAL SOB A PERSPECTIVA DAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa. o 25 Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 16 Congresso de Iniciação Científica do DF. 2019. Universidade de Brasília.

CIRNE, Mariana Barbosa; DIPP, Gilson Langaro; PEREIRA, Marivaldo; FARIAS, Valdez Adriani. Pensando o Direito - Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis. 2011. Ministério da Justiça.

QUINTAS, Fábio Lima;GARCIA, Luiz Emílio Pereira; LONGO, Ana Carolina Figueiró. O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

ROESLER, C. R.ARAÚJO, Suely M. V. G.PINTO, C. O. P. A.RODRIGUEZ, M. A.LEUZINGER, M. D.MORAES, G. G. B. L.. Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição Verde: Um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.LEUZINGER, M. D.PEIXOTO, F. H.ARAÚJO, Suely M. V. G.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos em projetos de lei ambientais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, Claudia. R.; BUCCI, Maria Paula Dallari;BENVINDO, Juliano Zaiden. Universidade e Constituição: Uma Análise dos Discursos do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípio da Autonomia Universitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; Gabriela Lima; PAIXAO, C.; ARAUJO, S. M. V. G.;LEUZINGER, M. D.. Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde: um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; PEIXOTO, F. H.; ARAUJO, S. M. V. G.;LEUZINGER, M. D.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise dos argumentos jurídiocs e políticos nos vetos em projetos de lei ambientais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, Cláudia Rosane; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; ATIENZA, Manuel; LEUZINGER, Márcia Dieguez;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição Verde: um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; BENVINDO, J. Z.. Universidade e Constituição: Uma análise dos discursos do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípioda Autonomia Universitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; LEUZINGER, M. D.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; MORAES, A. G. B. L.. DESVELANDO UM PODER EXECUTIVO DESENVOLVIMENTISTA E AVESSO À CONSTITUIÇÃO VERDE: Um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; Atienza, Manuel; LEUZINGER, M. D.; ARAUJO, S. M. V. G.. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma análise dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos em Projetos de Lei ambientais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

O gerenciamento de risco como alternativa para prevenir desastres ambientais com mineração no Brasil; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Coorientador);

Políticas Públicas para o Enfrentamento do Desmatamento em Rondônia; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Coorientador);

Paradigma Constitucional sustentável: uma saída para a sociedade de risco; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A interpretação constitucional do novo código florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do Sudeste brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Os prazos diferenciados da Fazenda Pública em juízo: vantagem indevida e princípio da isonomia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Competência para fiscalizar a Lei Complementar 140/11; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A dedução do passivo ambiental nas desapropriações para reforma agrária como concretização dos princípios da justa indenização e do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Responsabilidade civil do estado e patrimônio cultural: os limites do controle judicial quanto à responsabilização estatal à luz dos princípios da participação popular e da função social da propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Os índios e a cidadania nos estado democráticos de direito: uma análise sobre a necessidade de intervenção da FUNAI no âmbito das ações possessivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Estado democrático de direito, meio ambiente e estrutura fundiária: a necessidade de se modificar o paradigma da produção agrícola; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais - caso da UHE de Belo Monte; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico: uma proposta para a efetividade constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DIVERGÊNCIAS ENTRE AS INTERPRETAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUANTO AO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL RURAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O PROCESSO ELETRÔNICO E A ADVOCACIA PÚBLICA: REFLEXOS; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A REPETIBILIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

CRITÉRIOS NORMATIVOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ATIVIDADES COM SUJEIÇÃO À EXPOSIÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A AÇÃO RESCISÓRIA COMO CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DA LEGITIMAÇÃO CONFERIDA ÀS ENTIDADES SINDICAIS CONFORME O ART; 8 III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O ART; 475-J DO CPC: QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E DA MULTA?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO STJ E AS AÇÕES DE MASSA DO SFH; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DA SENTENÇA PASSADA EM JULGADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA LOCALIZADA NA FAIXA DE FRONTEIRA; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação à distância da UnB/CEAD/EAGU) - Universidade de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O EMBATE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL: A ADI No 4983 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EC N 96/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DESASTRE DE MARIANA: UMA ANÁLISE SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA BHP, VOGBR, VALE E SAMARCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A DEMOCRATIZAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ E O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA No 2005; 01; 1; 09580-7; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS APLICADAS NO LICENCIAMENTO DA USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA EM APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS: Uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DESASTRE DE MARIANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

AMIANTO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ANTES E DEPOIS DA LEI N 12; 711/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

RACISMO INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO: a interferência da composição do tribunal na análise dos crimes de racismo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A Instrução Normativa n 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: Uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS APLICADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS PROJETOS DE LEI N; 3; 729/2004 E N; 654/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL: Uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O DIREITO DOS ANIMAIS: Uma proposta de interpretação do artigo 82 do Código Civil e do artigo 225 da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR CONDOMÍNIO EM FASE DE REGULARIZAÇÃO: Um estudo de caso do Condomínio Vivendas da Serra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLA A SEPARAÇÃO DOS PODERES? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A VIABILIDADE JURÍDICA DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM UNIDADE Uma Análise do Projeto Ferro Carajás S11D na Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ? FAJS DIEGO BUSNELLO GIACOMAZZI A VIABILIDADE JURÍDICA DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM UNIDADE CONSERVAÇÃO: ma Análise do Projeto Ferro Carajás S11D na Floresta Nacional de Carajás; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n 4; 983 sobre a vaquejada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A (in)observância dos princípios fundamentais do Direito Ambiental pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Os Impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na desativação do Lixão da Estrutural - um estudo de caso da Ação Civil Pública n 36; 947/96; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

As condicionantes socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Fracking: discussão sobre a constitucionalidade ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A constitucionalidade das sementes transgênicas de uso restrito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O direito à moradia x meio ambiente: a teoria do fato consumado pode impedir a demolição de casas irregulares?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

O poluidor indireto e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

DIREITOS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO DF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NO ENSINO PÚBLICO E A GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A efetividade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR QUANTO AO IDOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS MORADORES DE RUA DO DISTRITO FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO: RETENÇÃO DE PAGAMENTOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE À ADC N° 16 E À SÚMULA 331, DO TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Mariana Barbosa Cirne;

Universidade e constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição Verde: Um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo;

O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em processo civi) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma análise dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos em Projetos de Lei ambientais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

CIRNE, Mariana Barbosa . Jornal da Justiça - 1 edição - Entrevista sobre Desmatamento na Amazônia. 2019.

CIRNE, MARIANA BARBOSA . Jornal da Justiça - 1 edição - Entrevista sobre Biopirataria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CIRNE, Mariana Barbosa ; FERRAÇO, André Augusto Giuriatto ; FERREIRA, Fabrício Ramos . Academia discute a gestão de recursos hídricos. 2019.

CIRNE, MARIANA BARBOSA . Influência nordestina é retratada em obras que vão de romance a contos. 2015.

CIRNE, MARIANA BARBOSA ; FERNANDES, ISABELLA MARIA MARTINS ; GAMA, Filipe Cordeiro Pimentel da . LICENCIAMENTO E DEMOCRACIA: UMA AVALIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS. 2019. (Relatório de pesquisa).

CIRNE, MARIANA BARBOSA . Direito e Crise Ambiental: Desafios do Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CIRNE, Mariana Barbosa . Direito Ambiental da Flora: Desapropriação ambiental: questões fundiárias. 2018. .

CIRNE, Mariana Barbosa . Apresentação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CIRNE, Mariana Barbosa . Elaboração Normativa no Poder Executivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CIRNE, Mariana Barbosa ; SPÉCIE, Priscila . Curso de Elaboração Normativa. 2012. .

CIRNE, Mariana Barbosa ; Maria Laura Brandão Canineu . Apresentação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CIRNE, Mariana Barbosa ; Maria Laura Brandão Canineu . Apresentação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CIRNE, Mariana Barbosa . Revista Jurídica da Presidência da República. 2011. (Editoração/Periódico).

CIRNE, Mariana Barbosa . Encontro de Trabalho da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA e dos Procuradores que atuam no contencioso ambiental dos órgãos de execução da PGF. 2010. .

CIRNE, Mariana Barbosa . Curso de Atualização - Atuação no contencioso. 2009. .

CIRNE, Mariana Barbosa ; MADUREIRA, Angela . Prosopopéia - O Auto de um Guerreiro - Cia Forrobodó de Dança Tradicional - BALÉ POPULAR DO RECIFE. 2004. Coreográfica.

2019

3 Lugar na Premiação do II Workshop Projetos de Pesquisa e Extensão em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV).

2018

1 lugar na categoria estudantes de doutorado do VII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, O Direito por um Planeta Verde.

2010

2 Lugar no III Concurso de Monografia em Advocacia Pública Federal da AGU, Advocacia-Geral da União - AGU.

2009

1 Lugar na seleção de bolsas para a pós-graduação em regulação, Instituto Brasiliense de Direito Público.