Gustavo Oliveira de Lima Pereira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Direitos Humanos e terrorismo: pensar o 11 de setembro 11 anos depois. 2012. (Congresso).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Ensino e pesquisa na pós-modernidade. 2009. (Exposição).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; CUTIN, I. A. . Encontro de Direito, Democracia e Multiculturalismo. 2009. (Exposição).

da Luz, Cícero Krupp ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Lex mercatória e contratos internacionais. 2009. (Exposição).

OLIVEIRA, R. T. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; CUTIN, I. A. . Temas polêmicos e relevantes do direito e do processo Constitucional Contemporâneo. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . II CINEJUR JURÍDICO. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Projeto de Extensão Direito na Comunidade. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Simulado OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Encontro de Projetos dos Grupos de Estudos do Curso de Direito da FAI - Faculdade de Itapiranga. 2009. (Outro).

Encontro nacional ANPOF. Da tolerância à hospitalidade na democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos da ULBRA. Direito dos refugiados e o esgotamento da concepção tradicional dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

IV congresso de Direito Contemporâneo. Direito Internacional dos refugiados e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Projeto de extensão em Direitos Humanos no imaginário acadêmico - Filme: em teu nome.Justiça de transição e estado de exceção: ditadura militar e memória em nome da democracia por vir. 2011. (Simpósio).

Semana acadêmica do Programa de Pós-graduação em Filosofia - PUC/RS. "Tolerância" e "Hospitalidade" na Democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2011. (Congresso).

Seminário de relações internacionais e filosofia moderna.Direito internacional dos direitos humanos: a proteção internacional para apátridas e refugiados. 2011. (Encontro).

Cinejur Itinerante.Projeto Cinejur Itinerante. 2009. (Oficina).

Encontro de Direito, Democracia e Multiculturalismo.Alteridade e existencialismo na diversidade cultural. 2009. (Encontro).

Encontro interdisciplinar dos grupos de pesquisa do curso de direito.Constitucionalismo contemporâneo. 2009. (Encontro).

III workshop jurídico. Direito, Democracia e multiculturalidade. 2009. (Congresso).

II Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI.Mostra de Iniciação Científica. 2009. (Outra).

Observátorio da violência e dos Direitos Humanos.Violência e Discurso penal. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções sobre o positivismo jurídico. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Ética e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções de filosofia do direito. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções de Filosofia do Direito. 2009. (Oficina).

Projeto Cinejur Itinerante.Carandiru - O julgamento. 2009. (Encontro).

Projeto Cinejur Itinerante.Debate Jurídico Cinejur Itinerante. 2009. (Outra).

- Seminário comemorativo em homenagem aos 80 anos da obra ?ser e tempo? de Martin Heidegger, realizado na Pontifícia Universidade católica do Rio grande do sul. 2007. (Simpósio).

Estado, civilização ou barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae brasilis - Unisinos. 2007. (Congresso).

II seminário da cátedra da Unesco de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

II seminário internacional Levinas e educação.Diferença e alteridade: uma alternativa perante a premissa individualista. 2007. (Seminário).

Ações do ato comissariado das Nações Unidas para refugiados - UFRGS. 2006. (Congresso).

Filosofia e linguagem IV - A concepção da filosofia Heideggeriana pela ótica do professor Ernildo Stein.. 2006. (Oficina).

Grupo de estudos referente a obra "A política" de Aristóteles - coordenação: professor Luiz Fernando Barzotto. 2006. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Entre o passado e o futuro" de Hannah Arendt - coordenação: professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2006. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Personas" de Robert Speamann - coordenação: professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2006. (Outra).

II ciclo de estudos -violência e controle social.Justiça X vingança - A função simbólica do direito penal frente as garantias fundamentais. 2006. (Oficina).

III jornada Lia Pires de tribunal do juri. 2006. (Congresso).

I simpósio crítico de Ciências penais. 2006. (Simpósio).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2006. (Congresso).

IV Jornada Internacional de estudos Penais. 2006. (Simpósio).

Grupo de estudos referente a obra "A condição humana" de Hannah Arendt - coordenação do professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2005. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Ética a Nicômaco" de Aristóteles - coordenação: professor Luiz Fernando Barzotto. 2005. (Outra).

III colóquio Sul-americano de Realismo juridico. 2005. (Congresso).

I seminário brasileiro de sociologia Juridica. 2005. (Seminário).

Seminário internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2003. (Congresso).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; REDIN, G.; SILVA, M. B. O.. A EXCLUSÃO DO (NÃO)SUJEITO IMIGRANTE A PARTIR DA IDEIA DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES DE 1934 A 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; REDIN, G.; ALMEIDA, F. M.; SILVA, M. B. O.. OS INDESEJÁVEIS DA FUMAÇA CASTELHANA: AS FRONTEIRAS IMAGINÁRIAS ENTRE BRASIL E URUGUAI A PARTIR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOUZA, Ricardo Timm de; SUSIN, L. C.. O migrante como lugar ético-metafísico desde Totalidade e infinito, de Emmanuel Levinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GLOECKNER, R. J.; DIETER, M. S.. Segurança Pública S.A.: um estudo sobre o dispositivo de policiamento privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; AMARAL, A. J.; CHINGNOLA, S.. O Dispositivo Policial: crítica à violência / crítica do poder.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GLOECKNER, R. J.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Não vai ter Copa ou não vai ter protesto? Estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto Alegre. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.; MOLINARO, C. A.. PLURALISMO E CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GLOECKNER, R. J.; SOUZA, R. T.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Antologia dos homens infames - um ensaio sobre a palavra do interior do cárcere. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.. A Necessidade de Adequação dos Meios de Prova à Nova Realidade Criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA FILHO, José Carlos MoreiraPEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; RAMOS, A. C.; GLOECKNER, R. J.. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Ricardo Timm de;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BAVARESCO, Agemir. Racionalidade dialética entre mito e esclarecimento - Uma leitura da dialética do esclarecimento de T. W. Adorno e M. Horkheimer. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A justiça de Transição como meio de assegurar a reparação às vitimas no intuito de consolidação da Democracia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ciências criminais) - Centro Universitário Metodista.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; VIERA, C. S.. A evolução do direito e a tutela de urgência sob a ótica do novo direito processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; TURCATTO, J. A.. Características do Conhecimento Gerado pelas Instituições de Ensino Superior no âmbito dos Cursos de Direito com ênfase na Área de Direito Civil e Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; OSORIO, F. C.. NEOLIBERALISMO E VIDAS PRECÁRIAS: RESISTÊNCIAS FRENTE À ?NOVA RAZÃO DO MUNDO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. POLÍTICAS DA VERTICALIDADE: O POLICIAMENTO POR ?DRONES? NO BRASIL E O ?MITO DA VISÃO GERAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. DOS TESTEMUNHOS EXCLUSIVAMENTE POLICIAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JUDICIÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. POPULAÇÃO LGBT PRIVADA DE LIBERDADE: Uma análise sobre o cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. EXTENSÃO DA LEGÍTIMA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: A LINHA TÊNUE ENTRE A EXCLUDENTE E O ABUSO DE AUTORIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.; SOHNGEN, C. B. C.. DA JUVENTUDE ULTRAVIOLENTA AO ESTADO VIOLADOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO NO ROMANCE LARANJA MECÂNICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.; SOHNGEN, C. B. C.. A CRÍTICA DE HANNAH ARENDT AOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. A Responsabilidade Internacional do Brasil no Caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. CRÍTICA AO FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. O VISTO HUMANITÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; MELLO, C. A. P.. CASO SHAMIMA BEGUM: UM ESTUDO SOBRE NACIONALIDADE E APATRIDIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; KIRCHNER, F.; SCHMIDT NETO, A. P.. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PERÍODO PÓS ABERTURA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. ESTADO DEFENSOR: FICÇÃO OU REALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. A APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LEI N 6.194/1974. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA O ACESSO À JUSTIÇA VIA DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. A JUDICIALIZACAO DO DIREITO A SAUDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E EM FASE EXPERIMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOUZA, R. T.; CASTRO, F. C. L.. O ROSTO COMO APELO À RESPONSABILIDADE EM LEVINAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.. O DIREITO NASCIDO NO ESPAÇO: DA ANTIGUIDADE ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES GERAIS FRENTE A NORMA ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DISCUSSÃO ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IM)POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DO REFÚGIO E DO ASILO POLÍTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS BÉLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A RECUPERAÇÃO 'BRANCA' A LATERE DA LEI 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. MATERIAL GENÉTICO COLETADO COMPULSORIAMENTE COMO MEIO DE PROVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; JAEGER, G. P.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. TEORIA DO RISCO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Uma análise doutrinária ao artigo 927, parágrafo único do Código Civil de 2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DEFENSORIA PÚBLICA COMO AMICUS DEMOCRATIAE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. INFORMAÇÃO: UM DEVER DO FORNECEDOR E UM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DO SERTÃO AO DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de LimaSILVA FILHO, José Carlos Moreira. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AO ESQUECIMENTO ? A PERSPECTIVA DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.. O PARADOXO ENTRE A TEORIA TRADICIONAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. FEMINICÍDIO À LUZ DA PSICOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; OSORIO, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL E A CONSEQUENTE RELATIVIZAÇÃO DO ROL DO ART. 564, DO CPP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. APATRIDIA E SUA NORMATIZAÇÃO NA LEI 13.445 ? NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO DELITO DE PIRATARIA MARÍTIMA NO SÉCULO XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. O STANDARD DO FAIR AND EQUITABLE TREATMENT NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MACHADO, Y. R.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; SOHNGEN, C. B. C.. O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E TÍTULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; SOHNGEN, C. B. C.. PUNITIVISMO E SUA PERMANÊNCIA: O DISCURSO PUNITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A AÇÃO CONTROLADA COM A UTILIZAÇÃO DE AGENTES INFILTRADOS :UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: ESTUDO SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DA MATERNIDADADE NO PRESÍDIO FEMININO MADRE PELLETIER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. O DEVER DE FIXAR OS ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. OS REFLEXOS DA BAIXA ESCOLARIDADE NA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; PREZA JUNIOR, C. L.. A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA DO ESTADO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; PREZA JUNIOR, C. L.. AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI N 13.445/2017 PARA A PROTEÇÃO DE APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; BORGES, R. M. Z.. A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; BORGES, R. M. Z.. A RELATIVIZACAO DA SOBERANIA DOS ESTADOS EM VIRTUDE DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A ambiguidade da anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SA, S. D.. Crimes de guerra: o recrutamento de crianças em conflitos armados frente ao tribunal penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; SA, S. D.. Haitianos: entre o refúgio e a ilegalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SA, S. D.; GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Inimputabilidade dos casos de doenças mentais e o devido usi de medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; SA, S. D.. Uma reflexão sobre adolescente, ato infracional, inimputabilidade e medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.. A Ambiguidade da Anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. .Legalidade e Legitimidade Internacional para a autorização do uso da força sob o conceito da responsabilidade de proteger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. .Crimes do Estado e Segurança Pública no Brasil: as heranças autoritárias da ditadura civil-militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. O papel do Ministério Público na Investigação de Graves Violações aos Direitos Humanos: um estudo a partir do Grupo de Trabalho Justiça de Transiçãõ no Ministério Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. A injusticável aceitação da tortura no Brasil: um paralelo entre a ideologia de segurança nacional e o discurso atual sobre segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Corpo, sexo e gênero no discurso jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Em Nome do Pai: Uma Análise Crítica da Tutela de Propriedade do Software no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.. Identidades à venda: do produto à marca entre sujeitos e sujeitados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. A INEFICÁCIA DO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO GARANTIA REAL NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.. O sistema de precatórios e a ineficácia estatal em seu pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.. Arbitragem ambiental no direito brasileiro: a arbitragem como instrumento de prevenção ao dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. Justiça de transição no Brasil: uma análise da sentença da Corte Interamericana de direitos humanos no caso "guerrilha do Araguaia" e a efetivação do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Criminologia e arte: diálogos através das grades do cotidiano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.. A supraconstitucionalidade como fonte do direito internacional privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. Comissão nacional da verdade: a busca pela concretização da justiça de transição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. O Julgamento da ADPF 153: a jurisdição brasileira e(m confronto com) a jurisdição interamericana no tema da justiça de transição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; CARDOSO, S. T.. Ayahuasca: o processo de regularização do uso religioso do chá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Prisão preventiva: a fundamentação idônea do decreto preventivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, C.; MARIMON, Saulo;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A ressocialização dos egressos apoiados pela FAESP: fatores associados à família, educação e trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; LUCENA, C. S.; DUTRA, J. L. D.. O divórcio após a emenda constitucional 66 de N° 13 de julho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; MALLMANN, C. H.; Cagliari, Cláudia Taís Siqueira. A discriminação positiva como mecanismo de atendimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; VIERA, C. S.; SOEHN, Rogério Cézar. Lei de tóxicos e os critérios distintivos entre tráfico e o uso próprio de entorpecentes: Análise crítica dos requisitos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOEHN, Rogério Cézar; SILVA FILHO, Altair Rosa da. O direito de superfície como efetivação da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; CARDOSO, S. T.; RODRIGUES, C.. Uma análise sobre a mediação de conflitos na justiça comunitária em Porto Alegre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SÖHNGEN, C. B. C.. A viabilidade do garantismo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; RAMIREZ, Raul Madrid. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SOUZA, R. T. de; MADARASZ, N.;CASTRO, Fabio Caprio Leite de; CARVALHO, S.; EYBEN, P. L. Z.. Da tolerância à hospitalidade por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, R. T. de; MADARASZ, N.;CASTRO, Fabio Caprio Leite de. Da tolerância à hospitalidade - Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. M.; SUCHER, B.; SONHGEN, C. C.. A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SARDI, S. A.;VASCONCELLOS, S. J. L.. A "Diferença" como Condição da "Igualdade" nas Relações Humanas. A Crise da Alteridade Refletida no Direito Penal e na (In)Aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

MADARASZ, N.; Timm de Souza (Ricardo); CASTRO, F. C. L.; Eyben, P. L. Z.; Carvalho, S.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um Ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Timm de Souza (Ricardo); CASTRO, F. C. L.;MADARASZ, N.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, R. T.; Silva Filho, J. C. M.; MADRID R., R.. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SOUZA, Ricardo Timm de; MADARAZ, N. R.; CASTRO, F. C. L.;CARVALHO, Salo; EYBEN, P. L. Z.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir: um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL: ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Direito dos animais: O animal como ser de direitos, sob uma abordagem ética, filosófica, e normativa; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Acesso à Justiça como Direito Fundamental e as barreiras para sua efetivação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A responsabilidade do Estado nas Invasões de Terras no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ABDUÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A REPERCUSSÃO DO CASO SEAN GOLDMAN NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

COMENTÁRIOS SOBRE OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E OS DESAFIOS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A RESPONSABILIDADE DAS MULTINACIONAIS NA PRODUÇÃO DE REFUGIADOS DO CONGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

AS DIFICULDADES EXPERIENCIADAS POR SOLICITANTES DE REFÚGIO POR PERTENCEREM À COMUNIDADE LGBTI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONFLITO ENTRE SUDÃO E SUDÃO DO SUL E SUA REPERCURSSÃO NA TEMÁTICA DOS REFUGIADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA AOS DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO: COMO REGULAR O FUTURO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO SISTEMA BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

OS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A DEFINIÇÃO HISTÓRICA DOS REFUGIADOS E JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O DIREITO À VERDADE, A VALA CLANDESTINA DE PERUS, A RELEVANTE ATUAÇÃO DO MPF NO CASO E OS NOVOS DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

TRÁFICO HUMANO E SEU CÁRATER TRANSNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

DIREITOS DOS REFUGIADOS E INTEGRAÇÃO LOCAL: IMPASSES NA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APATRIDIA: A INTEGRAÇÃO DOS ROMA NA ITÁLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS CONFLITOS COM AS PORTARIAS DE DEPORTAÇÃO SUMÁRIA DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

O ADMIRÁVEL NEOSUJEITO: DOPING COMO NARRATIVA POLÍTICA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE PSÍQUICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO MODELO CONCENTRADO E DIFUSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ISLÂMICO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOB CONTEXTO MUÇULMANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A POSSIBILIDADE DE UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A função social da propriedade: do liberalismo político clássico ao Brasil do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA DOS INDIVÍDUOS SABATISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A INFLUÊNCIA DAS OFICINAS OCUPACIONAIS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

CASO FAVELA NOVA BRASILIA E A VIOLÊNCIA POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS HAITIANOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Ambivalência público-privada e corrupção: uma análise do financiamento de campanha eleitoral no contexto sócio-político brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

?RECUA, POLÍCIA, RECUA! É O PODER POPULAR QUE TÁ NA RUA?: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A vedação do decisionismo no ordenamento jurídico com base em uma ótica neoconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

O Tribunal de Nuremberg e sua importância para a internacionalização dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Controle de Convencionalidade: uma análise da lei de anistia à luz do confronto jurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A relativização da soberania dos Estados em virtude da proteção internacional dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A possibilidade de efetivação do direito internacional ao desenvolvimento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Direito ao desenvolvimento x direitos humanos: a questão indígena e o caso Belo Monte; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Homologação de sentença Estrangeira; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Regime de Bens em Casamento; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Regime de Bens em Casamento; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

A Degradação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Existência e Crise; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Crimes dos Poderosos e Neoliberalismo; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; (Orientador);

Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos; A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho;

A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ligia Mori Madeira;

Da tolerância à hospitalidade na democracia por vir - um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida; 2014; Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Timm de Souza;

A ACEITAÇÃO AO PLURALISMO DE DIFERENÇAS COMO CONDIÇÃO DE IGUALDADE E APLICABILIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augusto Sardi;

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; Silva, J.M . Programa Livro Aberto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Terrorismo e direitos humanos: ainda pensar o 11 de setembro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Terrorismo e direitos humanos: ainda pensar o 11 de setembro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção internacional para apátridas e refugiados: repensando a cidadania. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção internacional para apátridas e refugiados: repensando a cidadania. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . DIREITOS HUMANOS E HOSPITALIDADE: REDISCUTINDO AS BASES DA DEMOCRACIA MODERNA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Cosmopolitismo: a reinvenção da Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; VIERA, C. S. . Vísões Críticas do Direito Contemporãneo. 2010. (Editoração/Livro).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; VIERA, C. S. . Vísões Críticas do Direito Contemporãneo. 2010. (Editoração/Livro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador. 2005 (Monografia de conclusão de curso) .