Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do sul (2007). Mestre em Direito Público pela Unisinos (2009). Professor de Direito Internacional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito da PUC/RS. Tem experiência na área de pesquisa acadêmica, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Migrações forçadas e Proteção Internacional para Apátridas e Refugiados, criminalização do estrangeiro, ética da Alteridade, Hospitalidade, desconstrução, democracia no pensamento de Jacques Derrida, Filosofia Política, Filosofia e Teoria do Direito. Coordenador do Projeto de Extensão SADHIR - Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS. ORCID ID - 0000-0002-3743-6209

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida
Ricardo Timm de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: hospitalidade; Democracia; Desconstrução; Tolerância.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da Alteridade na questão dos apátridas e refugiados,Ano de Obtenção: 2009
José Carlos Moreira da Silva Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; filosofia; violência; alteridade; hospitalidade; direito internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Especialização em ciências penais

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A diferença como condição da igualdade nas relações humanas. A crise da alteridade refletida no direito penal e (in)aplicabilidade dos Direitos Humanos.
Orientador: Doutor Sergio Augusto Sardi

Graduação em ciências jurídicas e sociais

1999 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador
Orientador: Lígia Mori Madeira

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em II Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

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Organização de eventos

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Direitos Humanos e terrorismo: pensar o 11 de setembro 11 anos depois. 2012. (Congresso).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Ensino e pesquisa na pós-modernidade. 2009. (Exposição).

da Luz, Cícero Krupp ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Lex mercatória e contratos internacionais. 2009. (Exposição).

OLIVEIRA, R. T. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; CUTIN, I. A. . Temas polêmicos e relevantes do direito e do processo Constitucional Contemporâneo. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . II CINEJUR JURÍDICO. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Projeto de Extensão Direito na Comunidade. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Simulado OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Encontro de Projetos dos Grupos de Estudos do Curso de Direito da FAI - Faculdade de Itapiranga. 2009. (Outro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; CUTIN, I. A. . Encontro de Direito, Democracia e Multiculturalismo. 2009. (Exposição).

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Participação em eventos

Encontro nacional ANPOF. Da tolerância à hospitalidade na democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos da ULBRA. Direito dos refugiados e o esgotamento da concepção tradicional dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

IV congresso de Direito Contemporâneo. Direito Internacional dos refugiados e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Projeto de extensão em Direitos Humanos no imaginário acadêmico - Filme: em teu nome.Justiça de transição e estado de exceção: ditadura militar e memória em nome da democracia por vir. 2011. (Simpósio).

Semana acadêmica do Programa de Pós-graduação em Filosofia - PUC/RS. "Tolerância" e "Hospitalidade" na Democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2011. (Congresso).

Seminário de relações internacionais e filosofia moderna.Direito internacional dos direitos humanos: a proteção internacional para apátridas e refugiados. 2011. (Encontro).

Cinejur Itinerante.Projeto Cinejur Itinerante. 2009. (Oficina).

Encontro de Direito, Democracia e Multiculturalismo.Alteridade e existencialismo na diversidade cultural. 2009. (Encontro).

Encontro interdisciplinar dos grupos de pesquisa do curso de direito.Constitucionalismo contemporâneo. 2009. (Encontro).

III workshop jurídico. Direito, Democracia e multiculturalidade. 2009. (Congresso).

II Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI.Mostra de Iniciação Científica. 2009. (Outra).

Observátorio da violência e dos Direitos Humanos.Violência e Discurso penal. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções sobre o positivismo jurídico. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções de filosofia do direito. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Percepções de Filosofia do Direito. 2009. (Oficina).

Oficina Visões do Direito.Ética e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

Projeto Cinejur Itinerante.Carandiru - O julgamento. 2009. (Encontro).

Projeto Cinejur Itinerante.Debate Jurídico Cinejur Itinerante. 2009. (Outra).

Estado, civilização ou barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae brasilis - Unisinos. 2007. (Congresso).

II seminário da cátedra da Unesco de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

II seminário internacional Levinas e educação.Diferença e alteridade: uma alternativa perante a premissa individualista. 2007. (Seminário).

- Seminário comemorativo em homenagem aos 80 anos da obra ?ser e tempo? de Martin Heidegger, realizado na Pontifícia Universidade católica do Rio grande do sul. 2007. (Simpósio).

Ações do ato comissariado das Nações Unidas para refugiados - UFRGS. 2006. (Congresso).

Filosofia e linguagem IV - A concepção da filosofia Heideggeriana pela ótica do professor Ernildo Stein.. 2006. (Oficina).

Grupo de estudos referente a obra "A política" de Aristóteles - coordenação: professor Luiz Fernando Barzotto. 2006. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Entre o passado e o futuro" de Hannah Arendt - coordenação: professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2006. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Personas" de Robert Speamann - coordenação: professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2006. (Outra).

II ciclo de estudos -violência e controle social.Justiça X vingança - A função simbólica do direito penal frente as garantias fundamentais. 2006. (Oficina).

III jornada Lia Pires de tribunal do juri. 2006. (Congresso).

I simpósio crítico de Ciências penais. 2006. (Simpósio).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2006. (Congresso).

IV Jornada Internacional de estudos Penais. 2006. (Simpósio).

Grupo de estudos referente a obra "A condição humana" de Hannah Arendt - coordenação do professor Wambert Gomes Di Lorenzo. 2005. (Outra).

Grupo de estudos referente a obra "Ética a Nicômaco" de Aristóteles - coordenação: professor Luiz Fernando Barzotto. 2005. (Outra).

III colóquio Sul-americano de Realismo juridico. 2005. (Congresso).

I seminário brasileiro de sociologia Juridica. 2005. (Seminário).

Seminário internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Hermes Corrêa Dode Júnior

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; REDIN, G.; SILVA, M. B. O.. A EXCLUSÃO DO (NÃO)SUJEITO IMIGRANTE A PARTIR DA IDEIA DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES DE 1934 A 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Amanda Rodrigues da Cruz

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; REDIN, G.; ALMEIDA, F. M.; SILVA, M. B. O.. OS INDESEJÁVEIS DA FUMAÇA CASTELHANA: AS FRONTEIRAS IMAGINÁRIAS ENTRE BRASIL E URUGUAI A PARTIR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luis Alberto Méndez Gutierrez

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOUZA, Ricardo Timm de; SUSIN, L. C.. O migrante como lugar ético-metafísico desde Totalidade e infinito, de Emmanuel Levinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Chies Portal

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GLOECKNER, R. J.; DIETER, M. S.. Segurança Pública S.A.: um estudo sobre o dispositivo de policiamento privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas e Silva Batista Pilau

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; AMARAL, A. J.; CHINGNOLA, S.. O Dispositivo Policial: crítica à violência / crítica do poder.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Pires Fidelis Luz

GLOECKNER, R. J.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Não vai ter Copa ou não vai ter protesto? Estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto Alegre. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.; MOLINARO, C. A.. PLURALISMO E CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Gomes de Carvalho

GLOECKNER, R. J.; SOUZA, R. T.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Antologia dos homens infames - um ensaio sobre a palavra do interior do cárcere. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alceu de Oliveira Pinto Junior

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.. A Necessidade de Adequação dos Meios de Prova à Nova Realidade Criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Luisa Zago de Moraes

SILVA FILHO, José Carlos MoreiraPEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; RAMOS, A. C.; GLOECKNER, R. J.. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: OLMARO PAULO MASS

SOUZA, Ricardo Timm de;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BAVARESCO, Agemir. Racionalidade dialética entre mito e esclarecimento - Uma leitura da dialética do esclarecimento de T. W. Adorno e M. Horkheimer. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eneida Petrillo Chazan

RODRIGUES, C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A justiça de Transição como meio de assegurar a reparação às vitimas no intuito de consolidação da Democracia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ciências criminais) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Leila de Fátima Pereira

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; VIERA, C. S.. A evolução do direito e a tutela de urgência sob a ótica do novo direito processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Deisi Caroline Salvador Durigon

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; TURCATTO, J. A.. Características do Conhecimento Gerado pelas Instituições de Ensino Superior no âmbito dos Cursos de Direito com ênfase na Área de Direito Civil e Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Cássia Zimmermann Fiedler

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; OSORIO, F. C.. NEOLIBERALISMO E VIDAS PRECÁRIAS: RESISTÊNCIAS FRENTE À ?NOVA RAZÃO DO MUNDO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta da Silva Medina

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. POLÍTICAS DA VERTICALIDADE: O POLICIAMENTO POR ?DRONES? NO BRASIL E O ?MITO DA VISÃO GERAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO ARANALDE FABRÍCIO

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. DOS TESTEMUNHOS EXCLUSIVAMENTE POLICIAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JUDICIÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA GELATTI BERTOZZI

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. POPULAÇÃO LGBT PRIVADA DE LIBERDADE: Uma análise sobre o cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando da Silva Marinho

AMARAL, A. J.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. EXTENSÃO DA LEGÍTIMA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: A LINHA TÊNUE ENTRE A EXCLUDENTE E O ABUSO DE AUTORIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jessica Gregorio de Souza

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.; SOHNGEN, C. B. C.. DA JUVENTUDE ULTRAVIOLENTA AO ESTADO VIOLADOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO NO ROMANCE LARANJA MECÂNICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Argolo Heise

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.; SOHNGEN, C. B. C.. A CRÍTICA DE HANNAH ARENDT AOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Lombardi Morais

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. A Responsabilidade Internacional do Brasil no Caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Basso Krebs

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. CRÍTICA AO FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA VEIGA ANNES

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MELLO, C. A. P.. O VISTO HUMANITÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOANNA TRINDADE BERTOLDI

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; MELLO, C. A. P.. CASO SHAMIMA BEGUM: UM ESTUDO SOBRE NACIONALIDADE E APATRIDIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Collares Perez Macedo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Santana Pedrozo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; KIRCHNER, F.; SCHMIDT NETO, A. P.. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PERÍODO PÓS ABERTURA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Michelin

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. ESTADO DEFENSOR: FICÇÃO OU REALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Gabriel Pereira Santos

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. A APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LEI N 6.194/1974. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shaiane Muller Fagundes

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA O ACESSO À JUSTIÇA VIA DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabella Kalil

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.. A JUDICIALIZACAO DO DIREITO A SAUDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E EM FASE EXPERIMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Rieger

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOUZA, R. T.; CASTRO, F. C. L.. O ROSTO COMO APELO À RESPONSABILIDADE EM LEVINAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Ferreira Figini

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.. O DIREITO NASCIDO NO ESPAÇO: DA ANTIGUIDADE ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Gabriel Fresk Cruz Pinto

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES GERAIS FRENTE A NORMA ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduarda da Silva Lentz

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DISCUSSÃO ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Helena Nóbrega

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IM)POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NICOLE HEINRICHS DE MEDEIROS

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DO REFÚGIO E DO ASILO POLÍTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pietro Goethel Borba

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS BÉLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA CHASSOT BORGES

PREZA JUNIOR, C. L.; PRATES, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A RECUPERAÇÃO 'BRANCA' A LATERE DA LEI 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Cracco Bortolin

PRATES, F. C.; PREZA JUNIOR, C. L.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. MATERIAL GENÉTICO COLETADO COMPULSORIAMENTE COMO MEIO DE PROVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Cardoso Tubino Moreira de Souza

GROSSMANN, E.; JAEGER, G. P.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denilson dos Santos Barreiros

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. TEORIA DO RISCO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Uma análise doutrinária ao artigo 927, parágrafo único do Código Civil de 2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Passaia Vidaletti

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DEFENSORIA PÚBLICA COMO AMICUS DEMOCRATIAE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Messias Gil

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. INFORMAÇÃO: UM DEVER DO FORNECEDOR E UM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamile Freitas

SCHMIDT NETO, A. P.; KIRCHNER, F.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. DO SERTÃO AO DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO SANDLER ALBUQUERQUE

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de LimaSILVA FILHO, José Carlos Moreira. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AO ESQUECIMENTO ? A PERSPECTIVA DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: William Arthur Leonhardt Born

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.. O PARADOXO ENTRE A TEORIA TRADICIONAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Santos de Arruda

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. FEMINICÍDIO À LUZ DA PSICOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Alves Romero

SOHNGEN, C. B. C.; OSORIO, F. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Pereira Cohen

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; OSORIO, F. C.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL E A CONSEQUENTE RELATIVIZAÇÃO DO ROL DO ART. 564, DO CPP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA DOS REIS MACHADO

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. APATRIDIA E SUA NORMATIZAÇÃO NA LEI 13.445 ? NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Josemin Carpenedo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO DELITO DE PIRATARIA MARÍTIMA NO SÉCULO XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tayrê Balzan Schneider

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; RODRIGUES, G. W.. O STANDARD DO FAIR AND EQUITABLE TREATMENT NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOÃO HENRIQUE VONTOBEL RIBEIRO

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; MACHADO, Y. R.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BÁMIDELE CHALMES BARBOSA DE SOUSA

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; SOHNGEN, C. B. C.. O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E TÍTULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Miguel Souza da silva

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; SOHNGEN, C. B. C.. PUNITIVISMO E SUA PERMANÊNCIA: O DISCURSO PUNITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNO ROSSATO DE AZEVEDO ÁVILA

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel da Silva Camargo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A AÇÃO CONTROLADA COM A UTILIZAÇÃO DE AGENTES INFILTRADOS :UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: ESTUDO SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DA MATERNIDADADE NO PRESÍDIO FEMININO MADRE PELLETIER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAUREN BEATRICE CARRION LUZ

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEDA MARIA DE MELO FREIRE

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. O DEVER DE FIXAR OS ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduarda Rocha Polis

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. OS REFLEXOS DA BAIXA ESCOLARIDADE NA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; PREZA JUNIOR, C. L.. A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA DO ESTADO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tamara Lacerda

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; PREZA JUNIOR, C. L.. AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI N 13.445/2017 PARA A PROTEÇÃO DE APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Silveira Koboldt de Araújo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; BORGES, R. M. Z.. A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Luz Barbosa Impérico

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; BORGES, R. M. Z.. A RELATIVIZACAO DA SOBERANIA DOS ESTADOS EM VIRTUDE DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Trindade Galvão

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A ambiguidade da anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Biloa Marguerite Graça Mveh

GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SA, S. D.. Crimes de guerra: o recrutamento de crianças em conflitos armados frente ao tribunal penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Daiello

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; SA, S. D.. Haitianos: entre o refúgio e a ilegalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Oliveira de Moraes Sarmento

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; GROSSMANN, E.; SA, S. D.. Uma reflexão sobre adolescente, ato infracional, inimputabilidade e medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Trindade Galvão

SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.. A Ambiguidade da Anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Covolan Bozzetti

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. .Legalidade e Legitimidade Internacional para a autorização do uso da força sob o conceito da responsabilidade de proteger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Agenor Getelina Junior

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. .Crimes do Estado e Segurança Pública no Brasil: as heranças autoritárias da ditadura civil-militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssyca Fernandes Moreschi

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. O papel do Ministério Público na Investigação de Graves Violações aos Direitos Humanos: um estudo a partir do Grupo de Trabalho Justiça de Transiçãõ no Ministério Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia do Couto e Silva Freitas

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. A injusticável aceitação da tortura no Brasil: um paralelo entre a ideologia de segurança nacional e o discurso atual sobre segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caio César Klein

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Corpo, sexo e gênero no discurso jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Schaidhauer

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Em Nome do Pai: Uma Análise Crítica da Tutela de Propriedade do Software no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Pinheiro Oyarzábal

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.. Identidades à venda: do produto à marca entre sujeitos e sujeitados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Cardoso

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. A INEFICÁCIA DO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO GARANTIA REAL NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Garcia Vitória

SOHNGEN, C. B. C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; ARONNE, R.. O sistema de precatórios e a ineficácia estatal em seu pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Larissa de Lima Mendes

SA, S. D.; GROSSMANN, E.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Inimputabilidade dos casos de doenças mentais e o devido usi de medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Gomes Bortoluzzi

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.. Arbitragem ambiental no direito brasileiro: a arbitragem como instrumento de prevenção ao dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Augusto Leal Sbardelotto

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. Justiça de transição no Brasil: uma análise da sentença da Corte Interamericana de direitos humanos no caso "guerrilha do Araguaia" e a efetivação do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Guadanin

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Criminologia e arte: diálogos através das grades do cotidiano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Marques Ferreira

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.. A supraconstitucionalidade como fonte do direito internacional privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago de Lima Garcia Vieira

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Prisão preventiva: a fundamentação idônea do decreto preventivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Goergen de Oliveira

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SILVA FILHO, J. C. M.; BORGES, R. M. Z.. Comissão nacional da verdade: a busca pela concretização da justiça de transição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raíssa de Freitas Calvette

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. O Julgamento da ADPF 153: a jurisdição brasileira e(m confronto com) a jurisdição interamericana no tema da justiça de transição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Thereza Gonçalves Gallotti

RODRIGUES, C.;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; CARDOSO, S. T.. Ayahuasca: o processo de regularização do uso religioso do chá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Israel Moraes Kepler

RODRIGUES, C.; MARIMON, Saulo;PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A ressocialização dos egressos apoiados pela FAESP: fatores associados à família, educação e trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Juliana Alves Camargo

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; LUCENA, C. S.; DUTRA, J. L. D.. O divórcio após a emenda constitucional 66 de N° 13 de julho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rogério Sadi Meurer

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; MALLMANN, C. H.; Cagliari, Cláudia Taís Siqueira. A discriminação positiva como mecanismo de atendimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maidi Merly Wolf dos Reis

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; VIERA, C. S.; SOEHN, Rogério Cézar. Lei de tóxicos e os critérios distintivos entre tráfico e o uso próprio de entorpecentes: Análise crítica dos requisitos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Daisy Carla Poncio

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; SOEHN, Rogério Cézar; SILVA FILHO, Altair Rosa da. O direito de superfície como efetivação da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Aline Santana Kines

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; CARDOSO, S. T.; RODRIGUES, C.. Uma análise sobre a mediação de conflitos na justiça comunitária em Porto Alegre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Timm de Souza

SOUZA, R. T.; Silva Filho, J. C. M.; MADRID R., R.. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Salo de Carvalho

SOUZA, Ricardo Timm de; MADARAZ, N. R.; CASTRO, F. C. L.;CARVALHO, Salo; EYBEN, P. L. Z.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir: um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Silvio José Lemos Vasconcellos

SARDI, S. A.;VASCONCELLOS, S. J. L.. A "Diferença" como Condição da "Igualdade" nas Relações Humanas. A Crise da Alteridade Refletida no Direito Penal e na (In)Aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; RAMIREZ, Raul Madrid. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Clarice Beatriz da Costa Sohngen

SÖHNGEN, C. B. C.. A viabilidade do garantismo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ligia Mori Madeira

MADEIRA, L. M.; SUCHER, B.; SONHGEN, C. C.. A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Caprio Leite de Castro

SOUZA, R. T. de; MADARASZ, N.;CASTRO, Fabio Caprio Leite de; CARVALHO, S.; EYBEN, P. L. Z.. Da tolerância à hospitalidade por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Caprio Leite de Castro

SOUZA, R. T. de; MADARASZ, N.;CASTRO, Fabio Caprio Leite de. Da tolerância à hospitalidade - Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Norman Roland Madarasz

MADARASZ, N.; Timm de Souza (Ricardo); CASTRO, F. C. L.; Eyben, P. L. Z.; Carvalho, S.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um Ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Norman Roland Madarasz

Timm de Souza (Ricardo); CASTRO, F. C. L.;MADARASZ, N.. Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Elieser Oliveira de Souza

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL: ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Mayara Bitencourt

Direito dos animais: O animal como ser de direitos, sob uma abordagem ética, filosófica, e normativa; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Salete Inês Weschenfelder

Acesso à Justiça como Direito Fundamental e as barreiras para sua efetivação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Wilson Bihain

A responsabilidade do Estado nas Invasões de Terras no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Cristiane de Souza Reckziegel

A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ABDUÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A REPERCUSSÃO DO CASO SEAN GOLDMAN NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

EMERSON DE MOURA MACHADO

COMENTÁRIOS SOBRE OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E OS DESAFIOS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

ROBERTA GARCIA MÓR ALVES

A RESPONSABILIDADE DAS MULTINACIONAIS NA PRODUÇÃO DE REFUGIADOS DO CONGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

FÁBIO FERNANDES FRANCO

AS DIFICULDADES EXPERIENCIADAS POR SOLICITANTES DE REFÚGIO POR PERTENCEREM À COMUNIDADE LGBTI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

CLARISSA FREITAS DOS SANTOS

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONFLITO ENTRE SUDÃO E SUDÃO DO SUL E SUA REPERCURSSÃO NA TEMÁTICA DOS REFUGIADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Elisa Gutterres Stefanelli

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA AOS DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Sioma Henrique Breitman Amselem

MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO: COMO REGULAR O FUTURO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Alexandra Maroso Suchy

O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

BIBIANA DOTTO PIRES

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO SISTEMA BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

CAMILLE XAVIER MELECCHI

OS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A DEFINIÇÃO HISTÓRICA DOS REFUGIADOS E JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Rodrigo Rosa Pumes

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O DIREITO À VERDADE, A VALA CLANDESTINA DE PERUS, A RELEVANTE ATUAÇÃO DO MPF NO CASO E OS NOVOS DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Vitor Hugo Soares Souza

TRÁFICO HUMANO E SEU CÁRATER TRANSNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Carolina Carvalho Kulbieda

DIREITOS DOS REFUGIADOS E INTEGRAÇÃO LOCAL: IMPASSES NA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

João Renato Dagostin

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APATRIDIA: A INTEGRAÇÃO DOS ROMA NA ITÁLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

MARCELO VALVASSORI FERNANDES

POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS CONFLITOS COM AS PORTARIAS DE DEPORTAÇÃO SUMÁRIA DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Daniel Ghilardi

O ADMIRÁVEL NEOSUJEITO: DOPING COMO NARRATIVA POLÍTICA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE PSÍQUICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Mateus Streit Britto

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO MODELO CONCENTRADO E DIFUSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Talita Peixoto Longoni

OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ISLÂMICO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOB CONTEXTO MUÇULMANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Guilherme de Oliveira Zanchet

A POSSIBILIDADE DE UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Débora Aspesi Martinez

A função social da propriedade: do liberalismo político clássico ao Brasil do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Izabela Bresolin Stank

PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA DOS INDIVÍDUOS SABATISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

THALES ROBERTO ASSUMPÇÃO DOS REIS

A INFLUÊNCIA DAS OFICINAS OCUPACIONAIS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

SUHELEN SALGADO DROSE

CASO FAVELA NOVA BRASILIA E A VIOLÊNCIA POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Fernando Fritsch

SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS HAITIANOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Luiz Jacomini Righi Filho

Ambivalência público-privada e corrupção: uma análise do financiamento de campanha eleitoral no contexto sócio-político brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

MARIANNA LUBATCHEVSKI MOREIRA

?RECUA, POLÍCIA, RECUA! É O PODER POPULAR QUE TÁ NA RUA?: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Diogo Soares Campos

A vedação do decisionismo no ordenamento jurídico com base em uma ótica neoconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Fernanda Kayser Maciel

O Tribunal de Nuremberg e sua importância para a internacionalização dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Thaís Sampaio Mattana

Controle de Convencionalidade: uma análise da lei de anistia à luz do confronto jurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Larissa Luz Barbosa Impérico

A relativização da soberania dos Estados em virtude da proteção internacional dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Matheus Silveira Koboldt de Araújo

A possibilidade de efetivação do direito internacional ao desenvolvimento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Ana Paula Bondam Toffoli

Direito ao desenvolvimento x direitos humanos: a questão indígena e o caso Belo Monte; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Régis Pimenta Machado

Homologação de sentença Estrangeira; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Andréa Zanatta

Regime de Bens em Casamento; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Leila Regina Conrad

Regime de Bens em Casamento; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Angelo Rafael Giordan

A Degradação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

Angelica Urban

Existência e Crise; 2009; Iniciação Científica - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Gustavo Oliveira de Lima Pereira;

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Foi orientado por

Marcos Jorge Catalan

Início: 2020; Universidade La Salle - Canoas;

Ricardo Timm de Souza

Da tolerância à hospitalidade na democracia por vir - um ensaio a partir do pensamento de Jacques Derrida; 2014; Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Timm de Souza;

José Carlos Moreira da Silva Filho

Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos; A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho;

Sérgio Augusto Sardi

A ACEITAÇÃO AO PLURALISMO DE DIFERENÇAS COMO CONDIÇÃO DE IGUALDADE E APLICABILIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augusto Sardi;

Ligia Mori Madeira

A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ligia Mori Madeira;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; AMARAL, A. J. . O itinerário da ética da alteridade. Revista da Sociedade brasileira de psicanálise , v. 19, p. 17-32, 2017.

  • PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Vida nua e estado de exceção permanente A rearticulação da biopolítica em tempos de império e tecnocapitalismo. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 1, p. 217-231, 2014.

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Outras produções

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; Silva, J.M . Programa Livro Aberto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção internacional para apátridas e refugiados: repensando a cidadania. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Terrorismo e direitos humanos: ainda pensar o 11 de setembro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção internacional para apátridas e refugiados: repensando a cidadania. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Terrorismo e direitos humanos: ainda pensar o 11 de setembro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . DIREITOS HUMANOS E HOSPITALIDADE: REDISCUTINDO AS BASES DA DEMOCRACIA MODERNA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Cosmopolitismo: a reinvenção da Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; VIERA, C. S. . Vísões Críticas do Direito Contemporãneo. 2010. (Editoração/Livro).

ARONNE, R. ; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; VIERA, C. S. . Vísões Críticas do Direito Contemporãneo. 2010. (Editoração/Livro).

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima . A viabilidade do garantismo no Brasil - a aplicação da teoria frente ao fracasso do ideal ressocializador. 2005 (Monografia de conclusão de curso) .

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Alteridade e Existencialismo na Diversidade Cultural, Descrição: O projeto visa estruturar a perspectiva da diversidade cultural nas relações humanas e seu reflexo na concepção de Direitos Humanos atual. O ponto de partida para a investigação é a percepção de ética da Alteridade, a partir do pensamento de autores como Emmanuel Levinas, Jacques Derrida, Ricardo Timm de Souza dentre outros. O prisma de análise se debruça sobre a construção histórica dos conceitos de direito e justiça e a idéia de Dignidade Humana, em visível esfacelamento em virtude de seu uso trivializado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Coordenador., Financiador(es): Faculdades de Itapiranga - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500

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Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas: - Direito Internacional Público - Filosofia do Direito - Teoria do Direito - Hermenêutica

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES - mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade pesquisa científica com ênfase em filosofia aplicada à teoria do direito e ao direito penal, com finalidade de rediscutir os Diretos Humanos. Colaborador de atividades, levantamento bibliográfico, fichamento bibliográfico, produção de artigos e eventos de iniciação científica

2002 - 2007

Mattos Advogados S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado com áreas de atuação em direito penal e direito do trabalhista.

2010 - 2011

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria geral do direito Direito Civil - Coisas Oficinas: - Defesa da posse e usucapião - Direito do consumidor - investigação de paternidade - Divórcio e separação

2009 - 2011

Faculdades de Itapiranga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

Outras informações:
- Coordenador do grupo de ação comunitária - GAC - Coordenador do núcleo de direito privado Disciplinas ministradas: - Filosofia do Direito - Ciência Política e Teoria geral do Estado - Teoria Geral do Processo - Direito processual civil I - Direito processual civil II - Direito civil V (Coisas).

2011 - Atual

Fundação Meridional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da especialização em Direito Penal e Processo Penal.

2007 - 2011

Ricardo Aronne Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

Outras informações:
Advogado chefe de equipe de direito existencial. Advocacia de eficácia de direitos fundamentais.