Charles William Mcnaughton

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2013). Atualmente é Professor de Pós Graduação da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atuando principalmente nos seguintes temas:hierarquia.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conflitos de Competência nos Impostos
Orientador: Fabiana del Padre Tomé

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Hierarquia e sistema tributário,Ano de Obtenção: 2008
Clarice Von Oertsen de Araújo.Palavras-chave: hierarquia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

4º Conferência | Planejamento Tributário Estratégico. Elisão e MP 627. 2014. (Congresso).

I Conferência Internacional de Planejamento Tributario. Protocolo 21. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? Tributação e Desenvolvimento Industrial. Guerra dos Portos. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Norma genérica elisiva vs norma específica no direito tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Presidente da Mesa - Direito tributário e outros temas. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Derecho Tributario. Hejarquia y Sistema Tributario. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da Mesa - Processo Tributário e Intertextualidade. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: VITOR RIBEIRO BARRETO DA SILVEIRA

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. legalidade Tributária: Conteúdo Jurídico e Requisitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Gomes Nardi

CARVALHO, P. B.;MCNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.. A NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA QUE DOCUMENTA A INCIDÊNCIA: A CONSTITUIÇÃO DO FATO JURIDICO RELACIONAL E A HOMOLOGAÇÃO FAZAENDÁRIA. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: MAUREN BRAGANÇA RETTO

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;MCNAUGHTON, C. W.. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Galderise Fernandes Teles

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional... 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GUSTAVO GUILHERME ARRAES

TOME, F. P.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Do marco interruptivo final (DIES AD QUEM) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GUSTAVO ALMEIDA DIAS DE SOUZA

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milton Carmo de Assis Júnior

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. A responsabilidade tributária das empresas formadas de grupos econômicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS AUGUSTO DANIEL

CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Dialética da tolerância fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Monteiro de Castro

CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.;MCNAUGHTON, C. W.. Conflito de Competência em Matéria Tributária (A questão posta como um ruído comuncacional). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Galvão de Britto

CARVALHO, P. B.;MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; CAMPILONGO, C. F.; FARIA, L. A. G.. A regra matriz de incidência tributária e as definições produzidas pelas agencias reguladoras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Lorena Peixoto Holanda

LINS, R. M.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; GAMA, T. L.;MCNAUGHTON, C. W.. O ENTREPOSTO ADUANEIRO APLICADO AO SETOR DE PETRÓLEO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Angela Lopes Paulino Padilha

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS E DO ICMS SOBRE A LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR DISPONIBILIZADO ELETRÔNICAMENTE. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Argos Ribeiro Simões

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, P. A.; LINS, R. M.. função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e prescrição(Um enfoque tributário). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIELA DE ANDRADE BRAGHETA

CARVALHO, P. B.;MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.. Relação Jurídica tributária.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cristina Leite de Aguiar

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; ADEODATO, J. M. L.;MCNAUGHTON, C. W.. A Superposição de discusos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Medrado Darzé

CARVALHO, P. B.;MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; GAMA, T. L.; BARRETO, P. A.. . Restituiçõa do indébito tributário. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato

TOME, F. P.;MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; ROSA, I. V. S.; GAMA, T. L.. Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: Constituição do crédito tributário; Prescrição e decadência;. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Auta Alves Cardoso

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.;MCNAUGHTON, C. W.. A classificação jurídica das denominadas participações governamentais na indústria de petróleo e gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liane Francisca Hüning Birnfeld

SILVEIRA, P. A. C. V.; SAAVEDRA, G. A.; FREITAS, J.; BALTHASAR, U. C.;MCNAUGHTON, C. W.. A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Rita Ferragut

FERRAGUT, Maria Rita. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário). 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Elisão e Norma Antielisiva. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; BARRETO, P. A.; TOME, Fabiana Del Padre; Maria Rita Ferragut. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário).. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; MOSQUERA, Roberto Quiroga;GAMA, Tácio Lacerda. Hierarquia e Sistema Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Completude e Sistema Tributário (Elisão e Norma Anti Elisiva). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

ARAUJO, C. V. O.; Fabiana Del Padre Tomé;MOSQUERA, Roberto Quiroga; HORVATH, E.. Sobre os critérios identificadores da posição hierárquica de normas incertas no sistema tributário nacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ARAUJO, C. V. O.; GAMA, T. L.; TOME, F. P.. Hierarquia e sistema tributário.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; MAIA LINS, R.; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Elisão e norma antielisiva (completabilidade e sistema tributário). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; MAIA LINS, R.; GAMA, T. L.. Completude e sistema tributário (elisão e norma anti elisiva). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; MOSQUERA, R. Q.. Hierarquia e sistema tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.; MOSQUERA, R. Q.. Sobre os critérios identificadores da posição hierárquica de normas incertas no sistema tributário nacional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Fabiana Del padré Tomé

Elisão e norma antielisiva (completabilidade e sistema tributário); 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Fabiana Del Padre Tomé;

Clarice von Oertzen de Araujo

Hierarquia e Sistema Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

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Produções bibliográficas

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Histórico profissional

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Endereço profissional

  • GAUDÊNCIO, MCNAUGHTON E PRADO. , Rua Helena, 260, cj 74, Vila Olímpia, 04552050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32621600, URL da Homepage:

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Experiência profissional