Priscilla Camargo Santos

Pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Faculdade União. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público e privado, direitos humanos, direito constitucional e direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Democracia e Direitos Humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no período Pós-Guerra Fria (1992 - 2016)
, Ano de obtenção: 2017. Arno Dal Ri Jr. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Democracia liberal; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tavares Bastos: A liberdade política a partir da descentralização
, Ano de Obtenção: 2012.Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Brasil Império; Liberalismo; Conservadorismo; Descentralização administrativa; Centralização administrativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal

2005 - 2007

FACULDADE UNIAO
Título: O estudo da tentativa no Tribunal Penal Internacional
Orientador: Paulo César Busato

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O Tribunal Penal Internacional e as garantias fundamentais do indivíduo
Orientador: Paulo César Busato

Pós-doutorado

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Projeto de Ensino Direito e Justiça. (Carga horária: 128h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; ZEFERINO, A. G. ; CUNHA, B. M. ; SANTOS, G. F. A. . Seminário Anual de Pesquisa do Curso de Doutorado. 2021. (Exposição).

CAPDEVILLE, F. S. C. ; BORATI, L. V. ; PAZINATO, L. F. H. ; CODONHO, M. L. P. C. F. ; SANTOS, P. C. . Seminário Anual de Pesquisa do Curso de Doutorado. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

Introdução à lei brasileira de proteção de dados pessoais. 2022. (Outra).

Linkando Católica SC.A democracia em crise: esvaziamento da democracia representativa e outras perspectivas democráticas no século XXI. 2022. (Encontro).

Proteção de dados pessoais no setor público. 2022. (Outra).

Segurança Digital. 2022. (Outra).

Workshop SWOT do Programa Centelha 2. 2022. (Encontro).

Seminário Anual de Pesquisa do Curso de Doutorado.Avaliadora de projetos. 2020. (Seminário).

Treinamento OJS3 Fluxo Editorial.Treinamento OJS3 Fluxo Editorial. 2020. (Oficina).

Course of Legal History - Feminism & Legal History. 2019. (Outra).

Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo. 2019. (Outra).

Palestra do GEDAC " Populismos: primeiras aproximações". 2019. (Outra).

X Seminario de Pesquisa Doutorado em Direito.Grupo de trabalho GT3. 2019. (Seminário).

Migration flows in the history of International Law. 2018. (Outra).

Palestra: o Direito Internacional dos Refugiados.O Direito Internacional dos Refugiados e a Política Migratória no Brasil. 2017. (Outra).

VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.O Direito Internacional dos Refugiados e a Política Migratória no Brasil. 2017. (Simpósio).

XI Congresso Direito UFSC. Tráfico de migrantes no século XXI: uma questão de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

"La protección de los derechos fundamentales en la Unión Europea" e " La protección de los derechos humanos en el Consejo de Europa: la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos". 2015. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Pluralismo Jurídico, Constituições e Metodologias Críticas. 2015. (Outra).

III Semana Internacional da Paz. O Direito de Asilo e o sistema de Proteção dos Refugiados no Brasil: uma distinção necessária. 2015. (Congresso).

III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

X Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa - X Congresso de Direito UFSC. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito da UFSC. O equilíbrio de poder nas relações internacionais. 2014. (Congresso).

The incorporation of international treaties in the U.S. legal system. 2014. (Seminário).

V Semana de Direitos Humanos da UFSC. Impedimentos à juridicização da responsabilidade de proteger após sua recepção pela Organização das Nações Unidas. 2014. (Congresso).

V Semana de Direitos Humanos da UFSC. ONGs de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O espírito das constituições francesas sob o impacto da revolução e o caráter universal da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 2014. (Congresso).

IV Semana de Direitos Humanos da UFSC. Instabilidade política e conflitos armados: propostas e desafios. 2013. (Congresso).

Ciclo debates em gênero e feminismo. 2010. (Outra).

Common law, economia e pensamento jurídico. 2010. (Simpósio).

História conceitual e linguagens do ideário político. Novos horizontes para a abordagem histórica do direito.Debatedora - Aléxis de Tocqueville. 2010. (Encontro).

Ordenamentos jurídicos e a dimensão da justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea: Diálogos entre história, direito e criminologia. Vitimologia: necessária aproximação entre vítima e delinquente para os estudos criminológicos. 2010. (Congresso).

Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Simpósio Direito e Literatura. 2010. (Simpósio).

Teoria da história e história do direito. 2010. (Outra).

A Construção Jurídica de um Estado Interventor - disciplina ofertada pelo mestrado da UFSC. 2009. (Outra).

História do Direito Público I - disciplina ofertada pelo mestrado da UFSC. 2009. (Outra).

História do Direito Público II - disciplina ofertada pelo mestrado da UFSC. 2009. (Outra).

Pluralismo Jurídico - disciplina ofertada pelo mestrado da UFSC. 2009. (Outra).

Curso de Cálculos de Revisão de Benefícios Previdenciários. 2006. (Outra).

III Encontro de Pesquisa da UEPG.O Estado frente à Globalização Econômica. 2003. (Outra).

II Simpósio "Direito, Política e Democracia". 2003. (Simpósio).

Curso de Direito Penal. 2002. (Outra).

Curso Tutelas Coletivas. 2001. (Outra).

XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Curso de Processo Civil. 2000. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos-Sociais. 2000. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos-Sociais. 1999. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Botelho

CADEMARTORI, L. H. U.;SANTOS, P. C.; PASOLD, C. L.; PANSIERI, F.; MELO, M. P.; CRISTOVAM, J. S. S.. Constrangimento Democrático ao Supremo Tribunal Federal: o referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alyne Fernanda Scorçato

BUSATO, P. C.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. As causas supra legais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa

GROSS JUNIOR, R.;SANTOS, P. C.; BOZZA, F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na seara ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Flávio Flores Júnior

GROSS JUNIOR, R.;SANTOS, P. C.; BOZZA, F.. Princípio da publicidade no inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Gabriela Xavier Pereira

BUSATO, P. C.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Atuais tendências expansionistas do direito penal: A inobservância dos limites ao direito de punir. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Guilherme Degraf

CHEMIM, R.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Provas ilícitas e interceptações telefônicas no processo penal brasileiro e em face da constituição federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Israel Rutte

CHEMIM, R.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Sistemas processuais penais: O modelo constitucional de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Jorge Augusto Hornung

SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.; BOZZA, F.. A falência da pena de prisão e as penas alternativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Juliano Beiras

GROSS JUNIOR, R.;SANTOS, P. C.; BOZZA, F.. Da prova de perícia no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Júlio César da Silva

BOZZA, F.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Sentença penal - suas fundamentações e a liberdade de construção intelectual do juiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Mauricius Luiz Mehl

SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.; BOZZA, F.. Penas e medidas alternativas à prisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Renê Francisco Hellman

CHEMIM, R.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Os poderes investigatórios do ministério público e suas implicações no princípio da tripartição do poder estatal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Rodrigo Antonio Barbosa Silveira

SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.; BOZZA, F.. O entorpecente na cidade do Alegrete-RS e uma proposta de prevenção baseada nas teorias da vitimologia e criminologia e nas técnicas de pacificação das organizações das nações unidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Tatiana W

BUSATO, P. C.;SANTOS, P. C.; GROSS JUNIOR, R.. Nobre. Limites bioéticos ao controle social penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Veridiana Loss

GROSS JUNIOR, R.;SANTOS, P. C.; BOZZA, F.. A ressocialização no contexto da penitenciária industrial de Guarapuava-PR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino.

Aluno: Eduardo Pauliki Solek Ferreira

MIRANDA, J. I. R.; SMOLARECK, A. A.;SANTOS, P. C.. De my way a todo por nada: a ilusão da Ucrânia como memorando de Budapeste (1994). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Kevin Puja

CRUZ, F. B.;SANTOS, P. C.; MIRANDA, J. I. R.. Soberania limitada: a questao do Chipre na perspectiva do direito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Arike Araujo Arnaud

CRUZ, F. B.;SANTOS, P. C.; SMOLARECK, A. A.. O papel do Conselho de Seguranca da ONU na resolucao de conflitos internacionais no Seculo XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luiza Noronha

SANTOS, P. C.; MENDONCA, C.; SILVA, K. S.. Acertando as contas com o passado: a demanda de reparação do Haiti contra a França em decorrência da escravidão e colonização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gabriela Paulino de Paula

SANTOS, P. C.; SMOLARECK, A. A.; CRUZ, F. B.. Refúgio por Orientação Sexual: o reconhecimento perante o ordenamento jurídico brasileiro e os desafios enfrentados na recepção de refugiados homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Taís Vella Cruz

SANTOS, P. C.; CONSALTER, Z. M.; ERLICH, V. H. P.. O Status Jurídico da Criança e do Adolescente Refugiados no Brasil: do plano legislativo às expectativas para o futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Anne de Andrade Bomfim

SMOLARECK, A. A.;SANTOS, P. C.; BRANDAO, R. F. P.. Refúgio no Brasil: análise da legislação nacional atual e a perspectiva de uma nova política migratória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gustavo Knaesel Hoffmann

SANTOS, P. C.; CADEMARTORI, L. H.. Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Moura Silva

SANTOS, P. C.; CADEMARTORI, L. H.. Direitos e vantagens do servidor público federal: como legitimá-los em face dos subsídios auferidos pelos agentes políticos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Almeida Marcon

SANTOS, P. C.; CADEMARTORI, L. H.. A legislação brasileira e a proteção dos direitos do trabalhador imigrante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Venâncio Alexandre das Chagas Vieira

SANTOS, P. C.; ANNONI, D.; MENDONCA, C. D. A.. A situação dos refugiados sírios na Jordânia e a atuação das Nações Unidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Vinicius Paim da Silva

SANTOS, P. C.; ANNONI, D.; SANTOS, R. M.; MENDONCA, C. D. A.. O Brasil como alvo de contenciosos internacionais de desrespeito aos direitos humanos: um estudo sobre os reflexos do julgamento do caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina de Macedo Buzzi

SANTOS, P. C.; ANNONI, D.; MENDONCA, C. D. A.. Feminicídio e o Projeto de Lei n 292/2013 do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Ramos de Souza

ANNONI, D.;SANTOS, P. C.; SANTOS, R. M.. O conflito de terras entre brasiguaios e paraguaios: um estudo de caso sobre a violação de direitos humanos dos brasiguaios na região da fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Rauli Gross Junior

GROSS JUNIOR, Rauli; Paulo Cesar Busato; Dircéia Moreira. O Estudo da Tentativa no Tribunal Penal Internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação latu sensu em Criminologia) - Instituto Busato de Ensino.

Cristiane Derani

Seelaender, Airton L. C. L.; GONTIJO, L. A.; Annoni, D.;DERANI, C.. Tavares Bastos - A liberdade política a partir da descentralização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Danielle Annoni

Seelaender, A.; Derani, C.; Gontijo, L.;ANNONI, D.. Tavares Bastos - A liberdade politica a partir da descentralização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

SEELAENDER, A. L. C. L.; GONTIJO, L. de A.; ANNONI, D.; DERANI, C.; PIMENTEL. L.O.. Tavares Bastos- A liberdade política a partir da descentralização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luana Renostro Heinen

HEINEN, L. R.BAGGENSTOSS, G. A.CADEMARTORI, Luiz HenriqueDUTRA, D. J. V.. Democracia e Direitos Humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no Pós-Guerra Fria (1992-2016). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Rodrigo Antonio Barbosa Silveira

O entorpecente na cidade do Alegrete-RS e uma proposta de prevenção bancada nas teorias da vitimologia e criminologia e nas técnicas de pacificação da ONU; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Jorge Hornung

A falência da pena de prisão e as penas alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Mauricius Mehl

Penas e medidas alternativas à prisão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Busato de Ensino; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Larissa Gruhn Colussi

Uma análise da condenação do Brasil pela violação das garantias judiciais de independência e imparcialidade nas investigações e de devida diligência e prazo razoável no caso Favela Nova Brasília vs; Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Vinicius Costa Bueno Horvath

A perda da nacionalidade brasileira: análise das implicações do Caso Hoerig; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Patricia Thays Ribeiro

Violência obstétrica: uma análise jurídica no contexto da pesquisa Nascer no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

JOAO DANIEL VILAS BOAS TAQUES

As Excludentes de Responsabilidade Previstas no Estatuto de Roma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Mariane Gubert Santos

Medidas Humanitárias de Acolhimento dos Refugiados no Basil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Priscilla Camargo Santos;

Foi orientado por

Paulo César Busato

Tribunal penal internacional e as garantias fundamentais do indivíduo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

Tavares Bastos- A liberdade política a partir da descentralização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, P. C. ; CADEMARTORI, L. H. . Os limites da democracia liberal e os seus desafios face aos Direitos Humanos. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 565-599, 2020.

  • NEVES, A. C. ; MARGRAF, A. F. ; SANTOS, P. C. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1011, p. 299-322, 2020.

  • SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE URQUHART . Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 42, p. 220-246, 2019.

  • SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; TAQUES, JOÃO DANIEL VILAS BOAS . AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Direito e Justiça , v. 18, p. 103, 2018.

  • HEINEN, L. R. ; SANTOS, P. C. . A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 73, p. 419, 2018.

  • CADEMARTOR, L.H.U. ; SANTOS, P.C. . A Interdependência Complexa e a QuestÃo dos Direitos Humanos no Contexto das RelaÃÃes Internacionais. Revista Brasileira de Direito , v. 12, p. 71-81, 2016.

  • CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE URQUHART ; SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; FARESIN, RODRIGO ADRIANO . A constituiÃÃo brasileira como produto de terceira geraÃÃo: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurÃdico. Scientia Iuris (online) , v. 19, p. 9-32, 2015.

  • SANTOS, P. C. ; PADILHA, N. S. . A busca por uma concepção de democracia nas resoluções da Organização das Nações Unidas. In: José Sérgio da Silva Cristovam; Norma Sueli Padilha; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito Internacional e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Matrioska, 2022, v. 2, p. 35-50.

  • SANTOS, P. C. . A proteção jurídica dos refugiados: perspectiva histórica e panorama brasileiro. In: Edina Schimanski; Adriano Smolarek; Alexandre Almeida Rocha. (Org.). Direitos Humanos, Migrações e Refúgio. 1ed.Ponta Grossa: Editora UEPG, 2019, v. , p. 177-196.

  • PAULA, G. P. ; SANTOS, P. C. . A ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO GRUPO SOCIAL NOS TERMOS DA CONVENÇÃO SOBRE REFUGIADOS: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. XI, p. 536-549.

  • SANTOS, P. C. . Interpretação das normas constitucionais: distinções entre três teorias. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 207-222.

  • LIMA, F. S. ; SANTOS, P. C. . O direito internacional dos refugiados: desafios contemporâneos e perspectivas. In: Susana Borràs Pentinat; Danielle Annoni. (Org.). Retos Internacionales De La Protección de Los Derechos Humanos Y El Medio Ambiente. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015, v. , p. 69-94.

  • SANTOS, P. C. ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . A teoria de Friedrich Müller e a concretização da norma constitucional no benefício de prestação continuada. In: CADEMARTORI, L. H. U.; DUARTE, F. C.; STRINGARI, A. K.. (Org.). Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à luz das teorias neoconstitucionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 107-122.

  • SANTOS, P. C. ; PADILHA, N. S. . A busca por uma concepção de democracia no âmbito da Organização das Nações Unidas. In: VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2021, Curitiba. ANAIS DA VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021, 2021.

  • SANTOS, P. C. ; SANTOS, R. M. . O Direito de Asilo e o Sistema de Proteção dos Refugiados no Brasil: uma distinção necessár. In: III Semana Internacional da Paz, 2015, Florianópolis. Refúgio e Migrações: práticas e narrativas. Florianópolis: Nefipo, 2015. p. 225-238.

  • SANTOS, P. C. . O equilíbrio de poder nas relações internacionais. In: IX Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2014, Florianópolis. Anais do IX Congresso de Direito da UFSC. Florianópolis: CAXIF/UFSC, 2014. p. 150-168.

  • MIRANDA, R. S. ; SANTOS, P. C. . Impedimentos à juridicização da responsabilidade de proteger após sua recepção pela Organização das Nações Unidas. In: V Semana de Direitos Humanos da UFSC, 2014, Florianópolis. Anais da V Semana de Direitos Humanos da UFSC. Curitiba: Multideia, 2014. p. 462-481.

  • ANNONI, D. ; SANTOS, P. C. . O espírito das constituições francesas sob o impacto da revolução e o caráter universal da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014. p. 374-390.

  • SANTOS, P. C. . Vitimologia: necessária aproximação entre vítima e delinquente para os estudos criminológicos. In: Ordenamentos jurídicos e a dimensão da justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea. Diálogos entre história, direito e criminologia, 2010, Florianópolis. Anais Encontros de História do Direito da UFSC. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • SANTOS, P. C. . O Estado frente à Globalização Econômica. In: III Encontro de Pesquisa da UEPG, 2003, Ponta Grossa. EPUEPG. Ponta Grossa: UEPG. v. CD III.

  • SANTOS, P. C. . O Direito Internacional dos Refugiados e a Política Migratória no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, P. C. . Vitimologia: necessária aproximação entre vítima e delinquente para os estudos criminológicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, P. C. . Comissão Qualis Livros do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 2010.

SANTOS, P. C. . Consultora ad hoc das propostas do Edital PROPP/PIVIC/PIVIT da UFMS. 2022. (Demais tipos de produção técnica).

SANTOS, PRISCILLA CAMARGO . Teoria e Prática do Direito na Administração Pública - on line. 2021. .

SANTOS, PRISCILLA CAMARGO . Consultora ad hoc das propostas do Edital PROPP - PIBIC da UFMS. 2021. (Demais tipos de produção técnica).

SANTOS, P. C. . Contratos Internacionais - INCOTERMS on line. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, P. C. . Teoria e Prática do Direito na Administração Pública - on line. 2020. .

SANTOS, PRISCILLA CAMARGO . Consultora ad hoc das propostas do Edital PROPP - PIBIC da UFMS. 2020. (Demais tipos de produção técnica).

SANTOS, P. C. . Direito das sucessões. Amanda Muniz Oliveira - Indaial: UNIASSELVI, 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de conteúdo).

SANTOS, P. C. . Direito de Família I. Giovana da Conceição - Indaial: UNIASSELVI, 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisora de conteúdo).

SANTOS, P. C. . Direitos Reais. Fernando Henrique Becker Silva - Indaial: UNIASSELVI, 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisora de conteúdo).

SANTOS, P. C. . Direito de Família II. Dóris Ghilardi - Indaial: UNIASSELVI, 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisora de conteúdo).

SANTOS, P. C. . Curso de processo penal. 2008. (Demais tipos de produção técnica).

SANTOS, P. C. . O estudo da tentativa no Tribunal Penal Internacional. 2007. (Monografia).

SANTOS, P. C. . Penologia. As penas e as medidas de segurança. Origem, desenvolvimento e perspectivas. Monismo e dualismo em direito penal.. 2007. (Demais tipos de produção técnica).

SANTOS, P. C. . O Tribunal Penal Internacional e as Garantias Fundamentais do Indivíduo. 2003. (Monografia).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2022

    Direito Público, Hermenêutica e Constitucionalismo - GEDAC, Descrição: O grupo propõe o estudo continuado do Direito Administrativo sob o enfoque hermenêutico e constitucionalista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Priscilla Camargo Santos - Integrante / LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: um estudo dos direitos reconhecidos pelo Brasil aos refugiados e como se dá o acesso à justiça em caso de violação, Descrição: Avaliar o reconhecimento dos direitos de cidadania, sociais e econômicos dos refugiados no Brasil a partir da análise de casos judiciais, bem como em pactos e acordos bilaterais formalizados pelo Brasil neste sentido, e também seu impacto na economia das empresas empregadoras. Verificar se os acordos e relatórios já existentes podem ser utilizados como base para a elaboração de um guia/manual dos direitos laborais dos refugiados, junto com as demais investigações da pesquisa, e, posteriormente, elaborar uma proposta de acordo multilateral sobre o tema entre o Brasil e os países dos quais os refugiados são originários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Camargo Santos - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador / Theresa Raquel Couto Correa - Integrante / Camila Dabrowski Araujo Mendonça - Integrante / Joanna de Angelis Galdino Silva - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Claudemir da Silva - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Junior - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / Karine de Souza Silva - Integrante / Vanessa Iacomini - Integrante / Julia Barros Schirmer - Integrante / Priscila Fett - Integrante / Jade Philippe dos Santos - Integrante / Elisa Moretti Pavanello - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direitos Humanos nas Relações Internacionais, Descrição: O grupo visa aprofundar os estudos e pesquisas acerca do tema central, integrando pesquisadores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (área de concentração em Relações Internacionais) e do Programa de Mestrado em Relações Internacionais, ambos da UFSC com os demais pesquisadores da UFSC, de outras universidades no Brasil e no exterior que estudem o tema. A atuação do grupo dar-se-á pela realização de eventos nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados com a temática da pesquisa; pela publicação de obras individuais e coletivas; pela realização de atividades de ensino (oferecimento de disciplinas), pesquisa (orientação de dissertações e teses) e extensão (eventos) junto a outras instituições de ensino universitário, mediante programas específicos previstos pelos órgãos fomentadores públicos e privados; pela participação em Congressos nacionais e estrangeiros, com o envio de trabalhos para a publicação em anais. No ano de 2014 o Grupo pesquisará duas temáticas distintas: a) direitos humanos e conflitos armados; b) direitos humanos e normas internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Priscilla Camargo Santos - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Direito Internacional dos refugiados e o Brasil: Um estudo dos direitos reconhecidos pelo Brasil aos refugiados, Descrição: O presente projeto visa analisar quais direitos são reconhecidos pelo Brasil aos refugiados. A relevância do tema se justifica por ser o Brasil o principal receptor de refugiados, das mais distintas categorias, do mundo, tornando-se referencia a partir do Programa de Reassentamento Voluntário das Nações Unidas, do qual faz parte. Todavia, o acolhimento destas pessoas, expropriadas de suas casas e nacionalidades, não é suficiente para garantir-lhes dignidade e a oportunidade de reconstrução de suas vidas e famílias. O reconhecimento de determinados direitos da cidadania faz-se fundamental nesta caminhada. No Brasil, muitos são os órgãos governamentais e não-governamentais que trabalham para receber e acolher os refugiados, nos termos do Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas e também da Lei brasileira sobre o tema, entre eles o CONARE. O órgão das Nações Unidas, ACNUR, responsável pela identificação, seleção e encaminhamento aos Estados dos grupos de refugiados mundiais e suas categorias, tem sede no Brasil, tornando o país uma referencia internacional sobre o tema. Todavia, os estudos sobre os direitos reconhecidos e conquistados por estas pessoas após sua chegada ao país ainda são incipientes, razão pela qual, se justifica esta pesquisa. O presente projeto enquadra-se nas linhas de pesquisa do programa de mestrado e doutorado em Direito da UFSC, em especial na area de concentracao em relacoes internacionais, na qual esta pesquisadora esta credenciada, e objetiva despertar a pesquisa sobre o tema, bem como fomentar a produção científica direcionada à reflexão dos novos direitos no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Priscilla Camargo Santos - Integrante / Danielle Anonni - Coordenador / Marcia Marcondes Diniz de Freitas - Integrante / Ana Salinas de Frias - Integrante / Ana Paula Koloski Miranda - Integrante / Theresa Raquel Couto Correa - Integrante / Carolina Nascimento - Integrante / Priscilla Silva - Integrante / Camila Dabrowski Araujo Mendonça - Integrante / Giselli Cruz - Integrante.

  • 2010 - 2012

    O beneficio da prestação continuada sob o enfoque neoconstitucionalista, Descrição: O projeto visa analisar o instituto do benefício de prestação continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Camargo Santos - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Público; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Administrativo

2018 - 2018

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Direito Constitucional I; Introdução ao Estudo do Direito; Professora no núcleo de prática jurídica atuando em direito civil e direito de família

2016 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Privado; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Legislação Aduaneira; Direito Empresarial; Noções de Direito; Teorias Políticas.

2015 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria constitucional e Direito Internacional Público

2014 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Constitucional; Instituições de Direito Público; Noções Gerais de Direito; Direito Administrativo

Atividades

  • 04/2018 - 04/2019

    Outras atividades técnico-científicas , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Atividade realizada, Editora assistente na revista da Pós-Graduaçào em Direito, Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos.

  • 03/2010 - 09/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Editora assistente da Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos - Revista de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

  • 08/2013 - 12/2013

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, APG na disciplina Direito Internacional Público I - 2ª fase do curso de graduação em Relações Internacionais.

  • 03/2011 - 06/2011

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, APG na disciplina Direito Constitucional II - 4ª fase do curso de graduação em direito.

  • 08/2010 - 12/2010

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, APG na disciplina Direito Constitucional II - 4ª fase do curso de graduação em Direito.

  • 06/2010 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Qualis Livros do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

2014 - 2014

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Internacional Privado

2006 - 2010

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora acadêmica, Carga horária: 10

2007 - 2007

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Atividades

  • 04/2006 - 03/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Busato de Ensino, Instituto Busato de Ensino.,Atividade realizada, Coordenadora acadêmica dos cursos de pós-graduação.

  • 10/2007 - 01/2008

    Ensino, Preparatório para o exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para o exame da OAB no qual ministro aulas como professora convidada nas disciplinas de processo penal e ética na advocacia

  • 11/2007 - 11/2007

    Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trata-se de especialização em direito penal, processo penal e criminologia no qual ministro aulas de temas específicos, como professora convidada em módulos de 15 h/a

2004 - 2005

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora acadêmica e administrativa, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2004 - 06/2005

    Outras atividades técnico-científicas , BB&G Sociedade de Ensino, BB&G Sociedade de Ensino.,Atividade realizada, Coordenação administrativa.

  • 08/2004 - 06/2005

    Outras atividades técnico-científicas , BB&G Sociedade de Ensino, BB&G Sociedade de Ensino.,Atividade realizada, Coordenação acadêmica nos cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral e preparatórios para o exame da OAB.

2022 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projetos, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora de projetos na área de tecnologia e inovação