Ana Paula Chahim da Silva

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atuou como tutora em cursos à Distância de especialização em Direito Urbanístico, pela PUC Minas; cursos de atualização em Gestão Pública, pela ESAF -Escola de Administração Fazendária; e em curso de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração pela FEAD. Leciona no curso de Direito da FEAD desde 2009, tendo atuado como professora de diversas disciplinas. Foi coordenadora do curso de graduação em Direito entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. Atualmente é Diretora Acadêmica da FEAD.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ações afirmativas para negros na educação,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ações afirmativas; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação; Outro.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ações Afirmativas para acesso à educação pelos negros: a medida da desigualdade
Orientador: Cármen Lúcia Antunes Rocha

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Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Harmonização de Expectativas. (Carga horária: 30h). , Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas, FMD, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Mérito Cia de Ensino LTDA, LTDA, Brasil.

1998 - 1998

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 70h). , Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, CETUTRAMIG, Brasil.

1997 - 1997

Agente de Viagens e Emissor. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Agências de Viagens, ABAV, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Auxiliar de Compras. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

SILVA, A. P. C. ; GALUPPO, M. C. ; MEZZAROBA, O. ; FEITOSA, R. J. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

SILVA, A. P. C. ; TAVARES, F. H. . Seminário sobre Superendividamento do Consumidor. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Direito Internacional e Constitucional e Constituição Brasileira: conflito e cooperação na visão recente dos Tribunais Superiores. 2006. (Outra).

Domingo na PUC.Domingo na PUC. 2006. (Outra).

I Seminário Maria da Penha. 2006. (Seminário).

IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. 2006. (Seminário).

O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos de planejamento urbano, curso ministrado pelo Prof. Edésio Fernandes. 2006. (Outra).

Revisão Constitucional é golpe. 2006. (Outra).

Aula Magna.Aula Magna. 2005. (Outra).

Curso sobre a nova Lei de Falências.Curso sobre a nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência.Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2005. (Seminário).

Seminário de Atualdades.Seminário de Atualdades. 2005. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos.XI Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Administração da Região Sudester.Encontro Regional dos Estudantes de Administração da Região Sudester. 2003. (Encontro).

Seminário de Teoria Política.Seminário de Teoria Política. 2003. (Seminário).

8º Encontro de Ciências Penais.8º Encontro de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

Sobrevitinização do processo penal e meio ambiente no Ordenamento Constitucional brasileiro.Sobrevitinização do processo penal e meio ambiente no Ordenamento Constitucional brasileiro. 2002. (Seminário).

Bioética: Viver a morte.Bioética: Viver a morte. 2001. (Seminário).

Descriminalização de Drogas: Garantia dos Direitos Humanos?.Descriminalização de Drogas: Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

Direito de Família e Psicanálise.Direito de Família e Psicanálise. 2001. (Outra).

Direito e Justiça.Direito e Justiça. 2001. (Outra).

Ética e Direito.Ética e Direito. 2001. (Outra).

Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Michele Loures Rocha

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; Rafaela Braga Ribeiro. A progressividade do IPTU autorizada por Emenda Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valeriano Santos Filhor

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; Rafaela Braga Ribeiro. A natureza jurídica do "faixa azul": taxa ou preço público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Oliveira Lopes

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; Rafaela Braga Ribeiro. A transação tributária e o princípio da indisponibilidade do interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Alan de Moura Rodrigues

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; Rafaela Braga Ribeiro. O disposto no art. 2º, caput, da Lei 11.000/04, que autoriza os Conselhos Profissionais de fixarem suas contribuições é constituiconal em virtude do disposto no art. 150, I da Constituição Federal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Gerken de Gouvêa

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; BREGUNCI, T. (Thiago Bregunci). A guerra fiscal interestadual: a concessão de benefícios fiscais de forma unilateral pelos Estados membros da Federação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Regina de Oliveira Kokol

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; Rafaela Braga Ribeiro; BREGUNCI, T. (Thiago Bregunci). Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de creditos de natureza financeira (CPMF).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra de Oliveira Pequeno

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; BREGUNCI, T. (Thiago Bregunci). O uso da transação é legítimo no universo tributário sob o enfoque dos princípios da legalidade e da indisponibilidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Costa Magalhães Fidelis

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; GOMES, I. M. (Isabella Monteiro Gomes). Imposto sobre transmissão "causa mortis".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otacílio Valadares Cordeiro

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; GOMES, I. M. (Isabella Monteiro Gomes). A progressividade e a função social da propriedade urbana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosalba Ludmila Alves Braga

SILVA, A. P. C.; QUAGLIA, M. L. A.; SILVA, C. A. C. G.. uma visão jurídica da doutrina de pólícia comunitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Araújo do Pinho

SILVA, A. P. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Da Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Ferreira Santos

FLORES FILHO, E. G. J.;SILVA, A. P. C.; PIMENTA, E. G.. A propripriedade intelectual de medicamentos: seus limites e questão econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Tira Souza Borges

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.;SILVA, A. P. C.. A concessão especial de uso para fins de moradia como instrumento jurídico para regularização das áreas remanescentes de viadutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Brant Lopes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.;SILVA, A. P. C.. Direitos humanos e a proteção internacional do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Diniz Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.;SILVA, A. P. C.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Ferreira Guerra

QUAGLIA, M. L. A.;SILVA, A. P. C.; AVILA, L. A. L.. Qual o motivo e os benefícios, para o Brasil, ao participar como membro permanente, com direito a veto, do Conselho de Segurança da Onu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Antônio Couto

AVILA, L. A. L.; QUAGLIA, M. L. A.;SILVA, A. P. C.. A ineficácia das normas de Direito Internacional Público em face do poder hegemônico de certos países. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ruimar Ribeiro da Silva

AVILA, L. A. L.; QUAGLIA, M. L. A.;SILVA, A. P. C.. Os negros no Brasil: uma análise de sua situação histórica e social frente ao arcabouço normativo brasileiro - aplicabilidade e eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Hilarino Siqueira

QUAGLIA, M. L. A.;SILVA, A. P. C.. A hierarquia dos tratados internacioanis de direitos humanos ratificados anteriormente à emenda constitucional 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anselmo Silva Monteiro

SILVA, A. P. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; FARIA, E. F.. Superendividamento do Consumidor: fenômeno do mundo moderno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Paiva Vieira Costa

SILVA, A. P. C.; MELO, D. V. S.; TEIXEIRA, A. M. B.. Taxa de Extinção de Incêndio do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evelter Silva Moreira

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, D. V. S.. Imunidade Tributária e Terceiro Setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ciro Machado

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, D. V. S.. A denúncia Espontânea e a Exclusão da Responsabilidade TRibutária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinicios Alves Ribeiro

SILVA, A. P. C.; TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, D. V. S.. A Natureza Jurídica do Pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fredy Starling Motta

SILVA, A. P. C.; SA, M. F. F.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A interpretação Constitucional do Direito Privado em face do Positivismo Jurídico na pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.;GUSTIN, M. B. S.. Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; GUSTIN, M. B. S.. Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Anna Luiza de Castro Gianasi

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Ações Afirmativas para acesso à educação pelos negros: a medida da desigualdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

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Produções bibliográficas

  • SALOMAO, G. S. C. ; FERREIRA, T. A. ; TAVARES, F. H. ; SILVA, A. P. C. . O Princípio Processual da Publicidade e os Direitos de Personalidade. Virtuajus (PUCMG), 01 fev. 2007.

  • SILVA, A. P. C. ; ARAUJO, M. . O Planejamento Urbano como Acao Afirmativa para Inclusao Socioespacial. Trinolex, São Paulo, 27 out. 2006.

  • ARAUJO, M. ; SILVA, A. P. C. . O Planejamento Urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva, 2007, Belo Horizonte. ANAIS IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Belo Horizonte, 2007.

  • SILVA, A. P. C. . Controle de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. P. C. . Direito do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. P. C. . Superendividamento do Consumidor e Serviços Bancários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. P. C. ; SALOMAO, G. S. C. ; FERREIRA, T. A. . O Princípio Processual da Publicidade e os Direitos de Personalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. P. C. ; ARAUJO, M. . O Planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. P. C. ; ARAUJO, M. . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. P. C. . Mini-curso "Políticas Urbanas de Inclusão". 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. P. C. . Mini-curso de Direito do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. P. C. . Ações afirmativas para acesso à educação pelos negros: A medida da desigualdade. 2005 (Monografia de conclusão de curso) .

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Prêmios

2005

IV Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica, Núcleo Acadêncico de Pesquisa da PUCMinas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágio, Carga horária: 10

  • 2009 - Atual

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professora das Disciplinas de Projeto de TCC, Elaboração de TCC e Português Forense.

  • 2013 - 2017

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 20

  • 2008 - Atual

    PUC Minas Virtual

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutoria do Curso de Especialização em Direito Urbanístico.

  • 2004 - 2005

    Ministério Publico Estadual

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2003 - 2004

    Ministério Publico Estadual

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2004 - 08/2005

      Estágios , Promotoria de Falências e Concordatas, .,Estágio realizado, Assessoria a Promotor de Justiça, acompanhamento de processos judiciais..

    • 10/2003 - 08/2004

      Estágios , Promotoria de Defesa do Consumidor, .,Estágio realizado, Assesoria a Procurador de Justiça, acompanhamento de processos administrativos e judiciais..

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio de Docência na área de Metodologia da Pesquisa Científica, desenvolvido na disciplina Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico,do curso de Graduação em Direito da PUC Minas, sob a supervisao e orientação da Prof. Dr.ª Lusia Ribeiro Pereira, como atividade extra-curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduacao em Direito

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Participaçãp na coordenação do Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais desenvolvido com os alunos do 4° período de Direito da Faculdade Mineira de Direito, sob a coordenação do Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

    Atividades

    • 05/2008

      Direção e administração, Diretoria de Ensino à Distância, .,Cargo ou função, Tutoria do Curso de Especialização em Direito Urbanístico.

    • 09/2008 - 12/2008

      Direção e administração, Diretoria de Ensino à Distância, .,Cargo ou função, Tutoria do Curso de Direito Civil e Processual Civil.

    • 05/2006 - 12/2006

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, no curso de graduação em direito da Faculdade Mineira de Direito, Disciplina de Direito Constitucional, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, como atividade extracurricular do Programa de Pós-Graduação e.

  • 2009 - 2010

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutoria em curso de Extensão, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Tutoria nos cursos de Extensão: Gestão Pública; Disseminadores de Educação Fiscal e Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para Municípios

  • 2004 - 2005

    Serviço de Assistência Judiciária da PUCMinas

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2004 - 08/2005

      Estágios , Serviço de Assistência Judiciária da PUCMinas, .,Estágio realizado, Prestação de serviços jurídicos à comunidade..

  • 2004 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2003 - 2003

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/2004 - 08/2005

      Estágios , Terceira Vara Cível, .,Estágio realizado, Assessoria a Magistrado, pela elaboração de sentenças e despachos saneadores.

    • 05/2003 - 05/2003

      Estágios , Juizado Especial Criminal, .,Estágio realizado, Realização de Audiências Conciliatórias.