MARIANA RODRIGUES VIANA

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA (2019). Bacharela em Direito pela UFMA (2015). Assessora Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, com atuação no Núcleo Científico da Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST, trabalhando na construção de planos de atuação em defesa de direitos humanos para a instituição (2021-Atual). Instrutora da Escola de Governo do Estado do Maranhão (2021-Atual). Foi Assessora Especial da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (2016-2021). Foi professora universitária (2019-2019). Foi Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2017-2019). Membro do Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade - NUPEDD (2017-Atual). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, direito à moradia adequada e conflitos fundiários urbanos.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA,Ano de Obtenção: 2019
Roberto Carvalho Veloso.Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. Palavras-chave: Cidade-mercadoria; Gentrificação; Conflitos Fundiários Urbanos; Direito à cidade; Parque Araçagi II.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: O direito à moradia no espaço urbano brasileiro: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA
Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Centro de Ensino Upaon-Açu

Formação complementar

2021 - 2021

Direito à Cidade, Políticas Públicas e os ODS. (Carga horária: 40h). , Instituto Pólis, INSTITUTO PÓLIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VIANA, M. R. . II Mostra de Conhecimento e Tecnologia Assistiva. 2018. (Outro).

VIANA, M. R. . I Seminário de Formação "Direitos das Pessoas Surdas". 2017. (Outro).

VIANA, M. R. . I Mostra de Conhecimento e Tecnologia Assistiva. 2017. (Outro).

NAJUP Negro Cosme ; PAJUP UNDB ; VIANA, M. R. . V Encontro Norte-Nordeste das Assessorias Jurídicas Universitárias - V ENNAJUP. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Maratona de Direitos Fundamentais - CDDF. 2021. (Outra).

Webinário no MPMA sobre Legítima defesa da honra após a decisão do STF e a atuação prática do MP em plenário. 2021. (Outra).

Webnário Direito das Vítimas. 2021. (Outra).

Diálogos Insurgentes: Educação, Mídia e Liberdade de Pensamento. 2018. (Outra).

Diálogos Insurgentes - Para entender o Brasil: uma abordagem sobre raça, classe e democracia. 2018. (Outra).

3 Interconselhos do Maranhão: Encontro de Conselhos do Estado do Maranhão. 2017. (Encontro).

Palestra "Sistema de Direitos Humanos: instrumentos e estratégias para efetivação de direitos". 2017. (Outra).

Seminário Pessoa com Deficiência e Família. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO. 2017. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O direito à moradia no espaço urbano brasileiro sob a égide do neodesenvolvimentismo. 2015. (Congresso).

19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Exclusão Urbanística e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: desafios para uma sustentabilidade nas cidades. 2014. (Congresso).

9° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).

9° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional Carajás 30 anos.O direito à moradia no espaço urbano brasileiro: análise do modelo excludente de cidade vigente. 2014. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE VINHAIS VELHO ? SÃO LUÍS/MA. 2013. (Congresso).

VI Jornada Internacional de Políticas Públicas.ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO À MORADIA: atuação do NAJUP Negro Cosme na busca da concretização do direito à moradia.. 2013. (Outra).

64° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).

15. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

6. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola O futuro das florestas.. 2011. (Congresso).

6. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental Graduação e Pós-Graduação. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2011. (Encontro).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2011. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

João Carlos da Cunha Moura

MOURA, João C. C.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Direito à moradia no espaço urbano brasileiro: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Delmo Mattos da Silva

SOUSA, M. T. C.;MATTOS, Delmo; VELOSO, R.. Cidade-Mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Prque Araçagi II: localizada na região Metropolitana da Grande São Luís. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Delmo Mattos da Silva

MATTOS, Delmo; CHAI, C.; SOUSA, M. T. C.. Cidade-Mercadoria e Gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagy, localizada na região metropolitana de São Luís -MA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituição do Sistema de Justiça) - UFMA.

Yuri Michael Pereira Costa

VELOSO, R. C.; SHIRAISHI NETO, J.;COSTA, YURI; CARNEIRO, M. F.. Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagy II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

CARNEIRO, M. F.; VELOSO, R. C.. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

VELOSO, Roberto Carvalho. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi II, localizada na regiao metropolitana da Grande Sao Luis/MA.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Teresa Costa Sousa

SHIRAISHI NETO, J.;SOUSA, M. T. C.; SILVA, D. M.. Cidade mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Teresa Costa Sousa

SOUSA, M. T. C.MOURA, J. C. C.; ALMEIDA, J. A.. O direito à moradia no espaço urbano brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Joaquim Shiraishi Neto

VIANA, Mariana Rodrigues;SHIRAISHI NETO, J.; VELOSO, Roberto Carvalho; COSTA, Yuri Michael Costa; CARNEIRO, Monica Fontenelle. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

VIANA, M. R.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi, localizada na regiao metropolitana de Sao Luis-Ma.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Mônica Teresa Costa Sousa

O direito à moradia no espaço urbano brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Joaquim Shiraishi Neto

Cidade-mercadoria e gentrificação: analise do caso da comunidade do Parque Araçagi II, localizada na RM da grande São Luís; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão,; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES VIANA, MARIANA ; GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS . DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos , v. 3, p. 42-63, 2017.

  • VIANA, M. R. ; COSTA, Glaycivania Castro Corvelo ; DOURADO, Raquel de Jesus Almeida . BENS DIGITAIS: O DIREITO SUCESSÓRIO E O NOVO TIPO DE HERANÇA ORIGINADA DA INTERAÇÃO COM O MEIO DIGITAL. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP, JUSTIÇA E SOCIEDADE. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 2, p. 226-243.

  • VIANA, M. R. ; BRUZACA, R. D. . O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS. In: Homero Bezerra Ribeiro; Márcio Ferreira Rodrigues Pereira; Talita Furtado Montezuma; Thiago Arruda Queiroz Lima; et al.. (Org.). ACESSO À TERRA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2015, v. , p. 109-140.

  • VIANA, M. R. ; SHIRAISHI NETO, J. . VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 170-189.

  • VIANA, M. R. ; BRUZACA, R. D. . O direito à moradia no capitalismo periférico: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e justiça urbana: cidade, democracia e inclusão social, 2016, São Paulo. Direito urbanístico e Justiça Urbana: cidade, democracia e inclusão social. p. 763-782.

  • VIANA, M. R. . O direito à moradia no espaço urbano brasileiro sob a égide do neodesenvolvimentismo. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016. Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.

  • VIANA, M. R. . O Direito à Moradia no Espaço Urbano Brasileiro: análise do modelo excludente de cidade vigente. In: Seminário Internacional Carajás 30 anos, 2014. Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental.

  • VIANA, M. R. ; FROZ, Ana Karine Martins Pinheiro . Exclusão Urbanística e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: desafios para uma sustentabilidade nas cidades. In: 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014. Saúde Ambiental: políticas nacionais de saneamento básico e resíduos sólidos.

  • VIANA, M. R. . ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO À MORADIA: atuação do NAJUP Negro Cosme na busca da concretização do direito à moradia. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2013, São Luís. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís, 2013.

  • VIANA, M. R. ; BRUZACA, R. D. . O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS. In: 64° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2012, São Luís. CIÊNCIA, CULTURA E SABERES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A POBREZA, 2012.

  • VIANA, M. R. . Pessoa com Deficiência e Trabalho: reflexões críticas a partir dos marcos normativos internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, M. R. . Mostra Acessível do Cine Educação e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, M. R. ; SHIRAISHI NETO, J. . VIVER BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, M. R. . Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/15) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, M. R. . Direitos humanos e cultura de paz: por resoluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos no Maranhão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, M. R. . As legislações e reflexões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, M. R. . O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO NEODESENVOLVIMENTISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, M. R. . O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: ANÁLISE DO MODELO EXCLUDENTE DE CIDADE VIGENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIANA, M. R. ; FROZ, Ana Karine Martins Pinheiro . EXCLUSÃO URBANÍSTICA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DESAFIOS PARA UMA SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, M. R. . ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO À MORADIA: atuação do NAJUP Negro Cosme na busca da concretização do direito à moradia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIANA, M. R. ; BRUZACA, R. D. . O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE VINHAIS VELHO ? SÃO LUÍS/MA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, M. R. ; BRUZACA, R. D. . O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ; SECRETARIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS ; RODRIGUES VIANA, MARIANA . Planos de Atuação em Defesa de Direitos Humanos: enfrentamento do feminicídio e da violência psicológica contra a mulher: direitos das pessoas em situação de rua. 2021.

VIANA, M. R. . Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. R. . Administração Pública: Histórico e Aspectos Legais (Módulo I do Curso Gestão Pública Municipal). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. R. ; GOMES, A. C. . Curso de Formação de Formadores na Área de Acessibilidade Aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES VIANA, MARIANA . Curso de Formação em Acessibilidade Aplicada para os Servidores. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Defensoria Pública da União no Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2010 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2021

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial, Carga horária: 30

2019 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços como professora

Outras informações:
Lecionou no semestre 2019.2 a disciplina "Práticas Integrativas III" da Graduação em Direito, que tratou de inclusão social e direito de minorias.

2021 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secretaria