Maristela Denise Marques de Souza

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), Mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é professora adjunta - graduação e especialização lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor (doutorado), atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: direito do consumidor, mídias e consumo, tecnologias da informação, publicidade sustentável, Comunicação e Direito, responsabilidade socioambiental da publicidade, sociedade de consumo, cultura de consumo e globalização. Na graduação: direito das relações de consumo, responsabilidade civil, contratos, direito imobiliário, responsabilidade civil contratual e tutela coletiva. Membro do Grupo de Pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica - PUC/PR e Grupo de Pesquisa Comunicacionais da PUC/PR. Atualmente desenvolve pesquisa sobre tecnologias da informação - cultura e consumo - sociedade da informação - mídia e consumo - mídia e endividamento do consumidor.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA PUBLICIDADE A PARTIR DA ANÁLISE JURÍDICA DA PUBLICIDADE ILÍCITA QUE NÃO ATENDE OS VALORES SOCIOAMBIENTAIS
Antônio Carlos Efing.

Mestrado em Direito Econômico e Social

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Liquidação da Sentença Coletiva,Ano de Obtenção: 2004
Luiz Rodrigues Wambier.Palavras-chave: Direitos Transindividuais; Liquidação da Sentença Coletiva Genérica; Sentença Coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A legitimidade ad causam do Ministério Público na defesa dos direitos metaindividuais
Orientador: Evandro Limongi Marques de Abreu

Graduação em Direito

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em 1ª Jornada de Estudos do Mestrado em Direito. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em II Simpósio Internacional de Pós Graduação. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1999 - 1999

Aperfeiçoamento em Direito de Família. (Carga horária: 60h). , Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento e Preparatório. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1996 - 1998

Extensão universitária em Língua e Cultura Italiana - Regular. (Carga horária: 288h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1996 - 1996

Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 432h). , AMATRA - 9ª Região, AMATRA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

1990 - 1990

Atualização na área técnica educacional. (Carga horária: 40h). , Sociedade Paranaense de Ensino Tecnológico, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito contratual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil - Tutela Coletiva.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Responsabilidade Civil.

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Organização de eventos

WINTER, M. I. ; SOUZA, M. D. M. . Curso de Extensão: Ciclo de Debates de Direito Contemporâneo. 2012. (Outro).

SOUZA, M. D. M. . Curso de Extensão: Publicidade de Consumo. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

CAFÉ CREARE. 2018. (Encontro).

Devising 21st century - Higher Education With PUCPR. 2018. (Encontro).

IMERSÃO NATALINA - OFICINA Estratégias para aprendizagem ativa em aulas expositivas. 2018. (Oficina).

IMERSÃO NATALINA - OFICINA Estratégias para conduzir atividades e avaliações no trabalho em equipe. 2018. (Oficina).

IMERSÃO NATALINA - OFICINA O uso de tecnologias para promover o engajamento e a aprendizagem dos estudantes. 2018. (Oficina).

OFICINA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS. 2017. (Oficina).

OFICINA PUC ID - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO. 2017. (Oficina).

OFICINA PUC ID - AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E PRINCÍPIOS DA GRADUAÇÃO. 2017. (Oficina).

OFICINA PUC ID - COMO DAR FEEDBACK DE QUALIDADE NAS METODOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM ATIVA. 2017. (Oficina).

PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. 2017. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE PRÁTICA DOCENTE DA PUCPR. 2016. (Simpósio).

OFICINA COMO PROMOVER ATIVIDADE ATIVA NOS ESTUDANTES. 2016. (Oficina).

OFICINA CRIANDO BOAS PERGUNTAS E ATIVIDADES PARA ENGANJAR OS ESTUDANTES ES. 2016. (Oficina).

OFICINA ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO PARA ANÁLISE DE ERROS DO ESTUDANTE: FORMA DE ASSESSMENT. 2016. (Oficina).

OFICINA HABILIDADES E EXPERTISE NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOCENTENTO. 2016. (Oficina).

OFICINA MONTE SEU TDE CONOSCO. 2016. (Oficina).

OFICINA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE RUBRICAS. 2016. (Oficina).

OFICNA TBL - APRENDIZAGEM BASEADA EM TIMES. 2016. (Oficina).

WORKSHOP BLACKBOARD. 2016. (Outra).

ARBITRATO E MEDIAZIONE.ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONSUMO - ESTUDO COMPARATIVO DO DIREITO ITALIANO E BRASILEIRO. 2015. (Encontro).

OFICINA ASPECTOS CONCEITUAIS DE ENSINO APRENDIZAGEM SOBRE COMPETÊNCIAS. 2015. (Oficina).

OFICINA FLIPPED AND BLENDED LEARNING BENNETT. 2015. (Oficina).

OFICINA PEER INSTRUCTION - ERIC MAZUR. 2015. (Oficina).

PALESTRA - CONFISSÕES DE UM PROFESSOR CONVERTIDO - ERIC MAZUR. 2015. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO 2015.Princípio da confiança e a tomada de crédito no Brasil. 2015. (Outra).

TRABALHO DISCENTE EFETIVO - TDE. 2015. (Outra).

A AULA EXPOSITIVA NA UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI. 2013. (Outra).

A proteção do consumidor no mercado de crédito. 2013. (Congresso).

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE CRÉDITO. 2013. (Congresso).

III Jornada de Direito do Consumidor Bancário e XVI Jornada Brasilcon atualização do CDC.Publicidade e Boa-fé na fase pré-contratual. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. DESAFIOS DA PUBLICIDADE PÓS-CONSUMO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

QUALIDADES DESEJÁVEIS DE UM BOM PROFESSOR. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO 2013 PPGD PUC PR.Direito do Consumo e Sociedade Técnológica. 2013. (Seminário).

XV MOSTRA DE PESQUISA PPGD PUCPR.Poster. 2013. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL UNIVERSITAS E DIREITO 2012. PUBLICIDADE DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE JURÍDICA DA ILICITUDE DA PUBLICIDADE QUE NÃO ATENDE AOS VALORES SOCIOAMBIENTAIS. 2012. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E NEGOCIAL.Condomínio e Incorporações. 2012. (Outra).

FORMAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE -. 2012. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: As Reformas Processuais em Deba. Processo Coletivo e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2012. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 2012. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Interdisciplinar do ECA.Publicidade e Propaganda Voltada ao Público Infanto-Juvenil. 2012. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE E III FÓRUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

CURSO REGULAR PARA A MAGISTRATURA FEDERAL.DIREITO ECONÔMICO - PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2011. (Outra).

FORMAÇÃO PARA GESTORES. 2011. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA DA PUCPR/UNIOSTE.DEBATE: A FERRAMENTA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2011. (Outra).

I CONGRESSO DA REDE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO.A BOA FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2011. (Outra).

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA UNIOSTE/UFPR/PUCPR/ABDE. 2011. (Outra).

Palestra Fórum de Profissões.Profissões Jurídicas. 2011. (Outra).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.O CONTROLE JUDICIAL NA CONFORMAÇÃO OU APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS:PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA COLETIVIDADE. 2011. (Seminário).

VIRADA ACADÊMICA.PUBLICIDADE DE CONSUMO. 2011. (Outra).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA E CONSUMO CONSCIENTE: PUBLICIDADE E OS DESAFIOS PÓS CONSUMO, EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

1º Simpósio Nacional - Concentração de Mercado: O Brasil passado a limpo.. 2010. (Simpósio).

ABORDAGEM DE ENSINO: RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA PROFESSORES - EIXO I. 2010. (Outra).

CURSO REGULAR PARA A MAGISTRATURA FEDERAL.DIREITO ECONÔMICO - PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2010. (Congresso).

O Ciclo de palestras: Os grandes demandos nas relações de consumo.Tutela dos medicamentos de alto custo - Dra. Maristela Denise Marques de Souza. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras Dalmo de Abreu Dallari.DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS. 2008. (Encontro).

I FORUM SOBRE SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO - GRUPO DE PESQUISA AM DIREITO DE CONSUMO E SOCIEDADE TECNOLÓGICA.A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2008. (Encontro).

Potencializando a Ação Docente no Sistema MATICE. 2007. (Outra).

Congresso Internacional 15 anos de Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

OFICINAS PEDAGÓGICAS:AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO. BIBLIOTECA VIRTUAL DE BASE DE DADOS. SAÚDE VOCAL E SEUS EFEITOS NO INTERLOCUTOR. 2005. (Oficina).

Formação Continuada dos Professores da PUCPR. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Izabella Ross Emmendoefer

ORMENO, G. I. R.;SOUZA, M. D. M.; STAUT, S. S.; INGBERMAN, Y. K.. Protocolo de avaliação para embasamento das decisões judiciais, por profissionais da área forense, para crianças em situação de risco.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bráulio Cesco Fleury

VASCONCELOS, R. C. C.;SOUZA, M. D. M.. DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO: A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM JUÍZO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mário J

NOVAIS FILHO, D.;SOUZA, M. D. M.. Monegatti Junior. ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS DO DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nayara A

BUSATO, L. M.;SOUZA, M. D. M.. R. Almeida. BREVES REFLEXÕES SOBRE AS ONDAS RENOVATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samia C

VASCONCELOS, R. C. C.;SOUZA, M. D. M.. Yebahi. VÍCIOS PROCESSUAIS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Margarete Challela

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Anis M

FRANCO, J. G. O.;SOUZA, M. D. M.. Assad. ASPECTOS DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra Leonora Nacif

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. O RENASCIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andréa Maria Lemos Macedo

VASCONCELOS, R. C. C.;SOUZA, M. D. M.. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Damasceno Archer

GEORG, M. L. V.;SOUZA, M. D. M.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONALE SUA REVITALIZAÇÃO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juarez Bortoli

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.. VALORAÇÃO DO DANO MORAL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renato Antunes Ferreira

VASCONCELOS, R. C. C.;SOUZA, M. D. M.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Carlos Ripke

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.. ANÁLISE SA COMPATIBILIDADE DA GARANTIA RECURSAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COM OS PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leticia Rosima Gama de Oliveira Morais

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; STIVAL, R. I.. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA - ANÁLISE À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DA LEI 12.305/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucyan Luiz Kalinowski Augustinho

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; STIVAL, R. I.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LORENA MAYARA DIAS DA SILVA

GRECHINSKI, S. T.;SOUZA, M. D. M.; LAMORTE, P.. O DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE À JUSTIÇA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Werneck Gomes

FREITAS. V.P;SOUZA, M. D. M.; FRANCO, J. G. O.. DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Martins Ribeiro Fanchin

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.. A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO NO RÓTULO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Miotto Schiontek

MALUCELLI, S. M.; ROSSI, A. S.;SOUZA, M. D. M.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Rocha de Rezende Filho

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. PUNITIVE DAMAGES E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Laura Barbosa Razo Castilho

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; FREITAS, C. O. A.. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabrielle Luise de Oliveira

FREITAS, C. O. A.;SOUZA, M. D. M.EFING, A. C.. ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEIOS ELETRÔNICOS FRENTE À CAPTURA DE DADOS PESSOAIS PELOS SERVIÇOS ONLINE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jhully Carolina Taufer do Valle Luiz Filipe Meirelles Douat

FREITAS, C. O. A.;SOUZA, M. D. M.EFING, A. C.. PROVACIDADE NA SOCIEDADE TRANSPARENTE - ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Anne Reinert

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; FREITAS, C. O. A.; MAGATAO, K. S.. ANÁLISE JURÍDICA DO ´PUFFING: O USO DO EXAGERO PUBLICITÁRIO COMO FORMA DE INDUÇÃO EM ERRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Letícia Marchesini

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.; HUSSEIN, Z.. A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE TERAPIA: TRATAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jessica Fernanda de Oliveira

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.; HUSSEIN, Z.. DA PATERNIDADE BIOLÓGICA À SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Mara Kalinowski

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.; HUSSEIN, Z.. FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEMNO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Simioni Comin

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MALUCELLI, S. M.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaela Francinne Melo Hirano

CARDOSO, R.;SOUZA, M. D. M.; SILVA, C. I.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloisa Garcia Sluminsky

CARDOSO, R.;SOUZA, M. D. M.; SILVA, C. I.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liz Brum Fernandes

CUNHA, A.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A PRÁTICA DO ARTIGO 85 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabela Junqueira de Carvalho

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.; CUNHA, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS PELA VIOLAÇÃO CONTRATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janaina de Oliveira Plasido

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.; CUNHA, A.. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodolfo Diniz Biazi

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; MARQUES, C. P.. CAPITALISMO, CONSUMO, PROTEÇÃO SOCIOAMBIEMTAL E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Fortunato Hunika

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; MARQUES, C. P.. O MARKETING COMO PUBLICIDADE ABUSIVA A PARTIR DA HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA - EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mayara de Paula Piovesan

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; MARQUES, C. P.. LIMITES JURÍDICOS DA PUBLICIDADE DE CERVEJA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Guibur Juliatto

DISSENHA, L. A.;SOUZA, M. D. M.; BORGES, C. R.. COMÉRCIO ELETRÔNICO NA VISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jader Augusto Nacur Gauliki

BRAGA, L. G. T.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE POR ERRO MÉDICO DO PROFISSIONAL CREDENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geanne Bressan Malavazi Westphal

BRAGA, L. G. T.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Stephanie Camargo Stanchak

GOMES, E. B.;SOUZA, M. D. M.; MONTENEGRO, J. F.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ARGENTINA NO MERCOSUL - INTEGRAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Camargo

TESSEROLI. N.;SOUZA, M. D. M.; LAMORTE, P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA PERDA DA CHANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valquíria Soares

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jeane Ketlyn Tavares

GONCALVES, M. A. R.;SOUZA, M. D. M.; RUZIK, C. E. P.. OS REFLEXOS DA LEI 12.112 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI 8.245 DE OUTUBRO DE 1991 (LEI DO INQUILINATO) E OS CONTRATOS "BUILT TO SUIT".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ronaldo Gomes da Silva Oliveira

MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. AS CONQUISTAS DIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Mocelim

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; MALUCELLI, S. M.. O DIREITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Veridiana Maffessoni Kotaka

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michelle Leite Carolo

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Banks de Oliveira

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camilla Ortega de Oliveira

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antenor da Silva Junior

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A DOUTRINA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Huilma Araújo Dantas

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ticiano Victor Tissiani

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscilla Thayse Antoniacomi Teixeira

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.. VENDA CASADA: A PRÁTICA ILEGAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ramon Plantes Nascimento

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET PERANTE DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DA LEI 12.965/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcia Marins Vieira

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ATRÁVES DE AGENCIAMENTO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renan Antonio Peixer Dissenha

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. A COMUTATIVIDADE NO CONTRATO DE SEGURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Cavichiolo Storrer

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.; GRECHINSKI, S. T.. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O SITE DE COMPRAS E O FORNECEDOR DO PRODUTO OELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS RELAÇÕES PELA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Ribeiro Domingues

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alinny Cristina de Souza

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E OS REFLEXOS DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cezar Brajão Assad de Carvalho Rodrigues

MALUCELLI, S. M.; PINHEIRO, F. L. S.;SOUZA, M. D. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CURITIBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Carlos do Nascimento Júnior

MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloísa Nogozzki Camargo

MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. A INFIDELIDADE NO CASAMENTO COMO OBJETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaís Carolina Wolff Bertotti

MALUCELLI, S. M.; PINHEIRO, F. L. S.;SOUZA, M. D. M.. O INSTITUTO DA GUARDA E O DIREITO DOS NÃO-HUMANOS - GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcella Pedroso Santos

MEIRELLES, J. M. L.; MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA:GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alex Mike da Silva

RIBEIRO, J.; STIVAL, R. I.;SOUZA, M. D. M.. HIPÓTESES DE DISPENSA DO DEVER DE COLACIONAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Teski Mendes

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leticia Mottin

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; GIBRAN, F. M.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO CONTROLE DO TABAGISMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thomas Aranda de Campos

FREITAS. V.P; CARDOSO, R.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nicole Rubia Matoso

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; GIBRAN, F. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DO NEUROMARKETING NA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARGARETE RIBEIRO DOS SANTOS

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.; MORETTI, V. D.. AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ERIC DE OLIVEIRA CLEVE GOES

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.; MORETTI, V. D.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS MARCOS REGULATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diandra Pietro Thomaz Pizolatto

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.; MORETTI, V. D.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DIANTE DA INSEGURANÇA ALIMENTAR: UMA QUESTÃO SANITÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yuri Rangel Thurler Amorim

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ramayana Trog Barbosa

BORGES, C. R.; STIVAL, R. I.;SOUZA, M. D. M.. O SUPERENDIVIDAMENTO E SEUS ASPECTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rosa Maria Gonçalves Araújo

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.; STIVAL, R. I.. CONTRATOS ELETRÔNICOS: DISCIPLINA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christian Maximilian Gonçalves Cordeiro Filho

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.; SILVA, C. I.. BLINDAGEM PATRIMONIAL: CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LARA ALCANTARA GUIMARAES

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.; SILVA, C. I.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO E OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: THALITA SCHWARTZ MACHADO DE OLIVEIRA

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.; SILVA, C. I.. CONTRATO DE DOAÇÃO E AS CAUSAS DE REVOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Souza Briques

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL PUNITIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Otávio Rogick Guzzi Taurisano

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Mengue Chelski

BORGES, C. R.;SOUZA, M. D. M.EFING, A. C.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Talita Tosin Soares

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.. CONSUMO CONSCIENTE E FORNECIMENTO SUSTENTÁVEL: O DEVER DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CORRETO DESCARTE DE PRODUTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marlon Kaseker

SILVA, C. I.; CARDOSO, R.;SOUZA, M. D. M.. ASPECTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maiumi Yared Pille

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO NO TRANSPORTE DE CARGA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel Antonio Kaplum

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. PUBLICIDADE ABUSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Silva Aust

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A PUBLICIDADE ABUSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michelle Aparecida da Silva

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. A SOCIEDADE DE CONSUMO NO SÉCULO XXI E O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Helena de Belém de Oliveira Cavet Ribas

FERREIRA JUNIOR, V. O. C.; BLANCHET, L. A.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ivy Jeanine Voigt

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fábio José de Souza

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Vasconcellos Weissheimer

MAY, L. R.; ROSSI, A. S.;SOUZA, M. D. M.. ESCOLHAS PÚBLICAS E IMPACTO SOCIAL - ESTUDO DE CASO: ENERGIA ELÉTRICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvana Aparecida de Carvalho Takiguchi

AGUSTINHO. E.O.; WINTER, L. A. C.;SOUZA, M. D. M.. ESTUDOS DE DIREITO COMPARADO - O CONCEITO DE EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO JAPONÊS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Guilherme Costa Pellizzaro

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; GIBRAN, F. M.. CADASTRO POSITIVO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renan Cesar Zanon

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; GIBRAN, F. M.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Shimanoe Tramujas

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; GIBRAN, F. M.. O REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS COLETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabela Furini Cascardo Hito

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.. OS CONTRATOS DE CONSUMO COLETIVO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sayonara da Cunha da Silveira

GONCALVES, M. A. R.; MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.. FAMÍLIAS PLÚRIMAS E O DIREITO PARATRIMONIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Afonso Corres Goulart

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thayani Kresko Santos

MAGATAO, K. S.; DUARTE, S. C.;SOUZA, M. D. M.. PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nayara Gabriela Sotille

SOUZA, M. D. M.; CUNHA, A.. O EXCESSO DE OFERTA DE CRÉDITO AOS APOSENTADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Fernanda Mendes

PIOVESAN. E. J.; MAY, L. R.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR O NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Sérgio Batista

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.; MAY, L. R.. A IMPORTÂNCIA DA IATROGENIA COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SUA DIFERENCIAÇÃO DO ERRO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Janaina Mendes

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.. EMBRIÃO CRIOCONSERVADO: UMA VISÃO COMPARADA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ITALIANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thábatta de Souza

WINTER, M. I.; MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudunery Loureiro Perini da Silva

KRIEGER, C. K.; PIANOVSKI, C. E.;SOUZA, M. D. M.. REDES CONTRATUAIS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Felipe Paulino

PIANOVSKI, C. E.;SOUZA, M. D. M.. O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isadora Grossl Fischer

KRIEGER, C. K.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS À PESSOA EM CONTRATOS DE PLANO DE sAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Zanon dos Santos

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maykon Allisson Negrello

MUSSKOPF, D.; RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Arantes Rosati

MUSSKOPF, D.;SOUZA, M. D. M.. REVISÃO CONTRATUAL: DIÁLOGO DAS FONTES DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valquíria Soares

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.; GONCALVES, M. A. R.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Naduely Batista Moreira

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS RENEGOCIADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Livia Pena Langoni

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabella Bonfim

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre de Souza Leal Junior

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CLÁUSULAS ESPECIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raquel Figueira da Silva Pereira

LEAL, S. R. C. S.; PIANOVSKI, C. E.;SOUZA, M. D. M.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL FRENTE À FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silmara de Lima Lubasinski

MAY, L. R.;SOUZA, M. D. M.; FERREIRA JUNIOR, V. O. C.. ESTUDO DE CASO: SANEPAR E DANO AMBIENTAL PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Ferreira Garcia Hasselmann

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.; MUSSKOPF, D.. CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL E SUAS GARANTIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elizandra Cristine Schlottag

MAY, L. R.;SOUZA, M. D. M.; FERREIRA JUNIOR, V. O. C.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Costa Fazzolari

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.. A ABUSIVIDADE DA TRAVA BANCÁRIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMISOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.. LIMITES JURÍDICOS DA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Arlindo Lima de Oliveira

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; RIBEIRO, J.. LESÃO CONTRATUAL: ANÁLISE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daltron Moreira Rocha Neto

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; RIBEIRO, J.. A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudia Cymbalista Gonçalves

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. O DIREITO DO CONSUMIDOR FACE À INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Roberta Bassetti

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. REPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daiana Poffo Sousa

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Elias Muenz

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA LICENÇA DO USO DA IMAGEM E O DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL NO FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel Reeberg de Melllo

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.. O DIREITO DE PROTEÇÃO DAS MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Néli Locatelli

BORGES, M. G.;SOUZA, M. D. M.; LIMA, C. B.. A INSERÇÃO DO NEGRO NAS UNIVERSIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renan Giovani Santiago

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Luiz Senff Maia

MAGATAO, K. S.;SOUZA, M. D. M.. VÍCIO OCULTO: O CRITÉRIO DA VIDA ÚTIL DOS PRODUTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eloiza Seegmuller de Carvalho

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A PREVENÇÃO SOB À ÓTICA JURÍDICA INSERIDA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabelle Cristina Lucho

SOUZA, M. D. M.. A FACILIDADE DA CONCESSÃO DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laís Luchesi de Souza

SOUZA, M. D. M.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO APLICADO NAS COMPRAS VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Franco Bichara

SOUZA, M. D. M.. ASSÉDIO MORAL DAS EMPRESAS DE TELECOBRANÇA CONTRA O CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christiane Leite da Silva

SOUZA, M. D. M.. COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Evandro Figueiredo Cadori

SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CDC NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Brehm Schmith

SOUZA, M. D. M.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanna Berte

SOUZA, M. D. M.. EFICÁCIA DA CONTRAPROPAGANDA COMO MEDIDA SANCIONATÓRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Helis Yumi Kawamura Pinto

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS POR ATRASO DE VOOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jamylle do Pilar Campos Alcobas

SOUZA, M. D. M.. A BOA FÉ NO CONTRATO DE SEGURO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Aureo Bernardino

SOUZA, M. D. M.. OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA INCONDICIONAL DO PLANO DE SAÚDE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karia Cristina Bergamaski da Rosa

SOUZA, M. D. M.. ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS DE SEGURO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Wesley de Souza

SOUZA, M. D. M.. INTERDITO PROIBITÓRIO EM SITUAÇÕES DE GREVE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michel S

SOUZA, M. D. M.. Matos.CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Henrqique Dias de Andrade Baron

SOUZA, M. D. M.. OS CONTRATOS DE SAÚDE E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Piera Rubya Bruneti Taques

SOUZA, M. D. M.. ERRO MÉDICO E ERRO DE DIAGNÓSTICO - TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Libia Sibelle Padilha da Silva

SOUZA, M. D. M.. PLANO DE SAÚDE CLÁUSLAS LIMITATIVAS QUANTO AOS TEMPO DE INTERVENÇÃO E O CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raisa Soares Leal

SOUZA, M. D. M.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO HÁBIL À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Simone Caldas Volbrecht

SOUZA, M. D. M.. AS CONSQUÊNCIAS JURÍDICAS DA UTILIZAÇÃO DE MARCAS DE TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Taylor Miller Rossini

SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS ELETRÔNICOS DE COMODATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucia Catarina Ronchi

SOUZA, M. D. M.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Cristina Tejero Borges

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE MÉDICA DECORRENTES DA RELAÇÕES EXTRACONTRATUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claidon Müller de Moraes

SOUZA, M. D. M.. A PUBLICIDADE ABUSIVA E O CONSUMIDOR CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eglaia Bubula

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samantha Karin Muniz

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CASSIANA FACCHI BAGLIONI DE JESUS

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: FERNANDO CUNHA SOUZA FILHO

SOUZA, M. D. M.. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO TRANSPORTE AÉREO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JEAN FABIO PEREIRA

SOUZA, M. D. M.. A DOAÇÃO E SUA REVOGAÇÃO POR INGRATIDÃO AO DONATÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ALEXANDRO BARBOSA DE MENEZES

SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ADRIANO XAVIER COSTALDELLO

SOUZA, M. D. M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renan Giovani Santiago

SOUZA, M. D. M.. O MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CAROLINA LICHT PADILHA

SOUZA, M. D. M.. DANO AO PROJETO DE VIDA: NOVOS RUMOS CONSTITUCIONAL À PESSOA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cezar Augusto de Lima Choptian

SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE PRÓPRIA DO PRINCÍPIO PROTETOR RECEBEDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DEBORA REGIANE NEGRELLO

SOUZA, M. D. M.. O CONTRATO DE CONSÓRCIO E O PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA BENS MÓVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ROGÉRIO HOTA VICENTINI

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÕES DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL EM UMA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: RONALDO PEREIRA CARDOSO

SOUZA, M. D. M.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: THIAGO PINHEIRO DI RICO

SOUZA, M. D. M.. MACULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marina de Cordova Carneiro

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. A CELERIDADE DA AÇÃO DE DESPEJO COM AS NOVAS PONTUAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elaine Cristina Costa

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. DIREITO DO CONSUMIDOR: SUPERENDIVIDAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Simone Caldas Vollbrecht

SOUZA, M. D. M.. A UTILIZAÇÃO DE MARCAS DE TERCEIROS EM SERVIÇOS DE LINKS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Debora Muchiutti Vispergher

SOUZA, M. D. M.. TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Grassi Gogola

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Maria Kiil da Silva Ferraz

SOUZA, M. D. M.. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Gonçalves de Araújo

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hellen Medeiros Novicki Durães

SOUZA, M. D. M.. REPARAÇÃO NATURAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jonatha Silverio de Farias

SOUZA, M. D. M.. DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Warneck Teixeira de Freitas

SOUZA, M. D. M.. RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Campos Chagas

SOUZA, M. D. M.. A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvano Marcos Tedeschi

SOUZA, M. D. M.. A FACILITAÇÃO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danna Rigonato

SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO ARTIGO 51, IV DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Abrão Antunes

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Ricordi Marques

SOUZA, M. D. M.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anne Jacopeti Sanches de Farias

SOUZA, M. D. M.. O DIREITO DE INFORMAÇÃO E A ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANGÊNICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Aparicio Benite

SOUZA, M. D. M.. O RISCO AGRAVADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO FORMA DE MITIGAR AS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO DO NEXO CAUSAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jessica Dangui Bedin

SOUZA, M. D. M.. A BOA FÉ NOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberta Ferreira de Albuquerque Carvalho

SOUZA, M. D. M.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Mafioletti Daltoé

SOUZA, M. D. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Rangel de Miranda

SOUZA, M. D. M.. ROTULAGEM DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Agatha Akami Rinaldi da Silva

SOUZA, M. D. M.. A PROTEÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO VIA INTERNET DE PRODUTOS DE FORNECEDORES ESTRANGEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andiara Elizabete Tavares Teixeira

SOUZA, M. D. M.. PÓS CONSUMO DE MATERIAIS PÓS CIRÚRGICOS: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anelisa Fayad Lopes

SOUZA, M. D. M.. CONSUMO CONSCIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Sobreiro Rodrigues do Prado

SOUZA, M. D. M.. A VULNERABILIDADE NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cassius Marcellus Gobbo Secco

SOUZA, M. D. M.. A INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS POR RESTRIÇÃO INDEVIDA E O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielle Beatriz Alves de Mello

SOUZA, M. D. M.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A ATUAÇÃO DA ANS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Kenji Mazura

SOUZA, M. D. M.. DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Grasiela Lucimar Silveira

SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS ELETRÔNICOS CELEBRADO VIA INTERNE E SUA IMPORTÂNCIA NA MODERNIDADE DO DIREITO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Misugi

SOUZA, M. D. M.. OFERTA E PUBLICIDADE NOS MEIOS ELETRÔNICOS SOB À ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gregorio Guimarães Von Parash

SOUZA, M. D. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E O DIREITO À EDUCAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaqueline da Silva de Jesus

SOUZA, M. D. M.. SUPERENDIVIDAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marta Silvana Sezanaski

SOUZA, M. D. M.. CONTRATO DE SEGURO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marilia Pegas Loyola

SOUZA, M. D. M.. USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA DE IMÓVEL URBANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Melissa Bandeira de Araujo

SOUZA, M. D. M.. PUBLICIDADE, DIREITO E EDUCAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mauro Sérgio Carvalho Prizibella

SOUZA, M. D. M.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nathaniele Heloisa Veloso Ribeiro

SOUZA, M. D. M.. DANO MORAL COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suzana Siroka

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO SERVIÇO NO CASO DE FURTOS, ROUBOS E DANOS OCORRIDOS EM ESTACIONAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Savio Augusto Costa Loureiro

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE POR FATO DO PRODUTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Augusta Biliki Raicoski

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.;EFING, A. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Eduardo Weiler

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A INTERPRETAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Pimentel de Lara Zeni

SOUZA, M. D. M.; FREITAS. V.P. A EFETIVIDADE OU NÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Oscar Vinicius Cordeiro

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Martins

RIBEIRO, J.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adair Martins

SOUZA, M. D. M.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: BLINDAGEM PATRIMONIAL - BEM DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Katleen Gorniak

BUSATO, L. M.; SANSANA.M.C.;SOUZA, M. D. M.. O SISTEMA BACENJUD E SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nayara Volpato Hugen

BUSATO, L. M.; SANSANA.M.C.;SOUZA, M. D. M.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA:ADVENTO TRAZIDO PELA LEI 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Andraschko Amaro

BUSATO, L. M.; SANSANA.M.C.;SOUZA, M. D. M.. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaqueline Borcath

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valéia Cristine Rolim

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. O DIREITO DO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO PELO SEGURADO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aparecida Maria DIas

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO CDC E A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Juliana Tortato

SOUZA, M. D. M.. DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Cezar de Souza

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. O CONTRATO DE SEGURO COMO RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Zago de Oliveira

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS NO CDC E A REGULAMENTAÇÃO NA PUBLICIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Correa Barbosa

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karin Kulka

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DA LEI 8.078/90 (CDC) NA DEFESA DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS PAÍSES QUE COMPÕEM O MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Novaes Fernandes

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS PROFISSIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Monica Alves Braunert

SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samira Toledo Caseiro

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS PLANOS DE SÁUDE FRENTE AO CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jocemarina Rabelo da Rosa Maragone

GOMES, J. C. S.; BORGES, M. G.;SOUZA, M. D. M.. INCLUSÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE NO ENSINO REGULAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edgar Cordts

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; LAMORTE.P.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS CONSUMO DO FORNECEDOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO BIODEGRADÁVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberta Pauletto

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; LAMORTE.P.. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE CONSUMO NUMA PERSPECTIVA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andréa Menezes da Luz Coelho

SOUZA, M. D. M.; PIOVESAN. E. J.; LAMORTE.P.. RESPONSABILIDADE CIVL DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Burakoski

LAMORTE.P.; PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.. DANO MORAL EM FACE DO ERRO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Monica Alves Braunert

SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andressa Cristiny da Silva

SOUZA, M. D. M.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Carolina Ribeiro do Valle

SOUZA, M. D. M.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA VERSÃO DO TJPR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaqueline Da Silva

RIBEIRO, J.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. A AUTENTICIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Emy Saimi

SÁ, P. Z.; RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO DIREITO REAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriana Alves de Aguiar

RIBEIRO, J.; SÁ, P. Z.; SOUZA. M.D.M.;SOUZA, M. D. M.. A COMPRA E VENDA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E NA COSNTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nilson Soares de Almeida

RIBEIRO, J.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL E A CELERIDADE DO PROCESSO PARA O DIREITO MATERIAL DO CREDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Rodrigo Zanardi

RIBEIRO, J.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. O CONTRATO DE GAVETA EM RELAÇÃO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sheila Rusche Jorge

KRIEGER, C. K.; RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. RESOLUÇÃO DE CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA:APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Talita Mari Burgath

RUZIK, C. E. P.; FACHIN.L.E.;SOUZA, M. D. M.. EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES SOCIO AFETIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elizah Andrade de almeida Barbosa

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; FACHIN.L.E.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Giroldo França

RUZIK, C. E. P.; FACHIN.L.E.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVLOBJETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DO TRANSPORTADOR AÉREO DE PASSAGEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: giselle Kleimann Scarpari

RUZIK, C. E. P.; FACHIN.L.E.;SOUZA, M. D. M.. A FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL DOS CONSTRATOS E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nara Thie Yanagui

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; FACHIN.L.E.. ADOÇÃO INTERNACIONAL - DO CARÁTER SUBSIDIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Ávila Monego

GEORG, M. L. V.; BUSATO, L. M.;SOUZA, M. D. M.. INSTRUMENTAL PROCESSUAL E AS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcela Bianca Pampuch

FREITAS, E. A.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA, M. D. M.. DANO AMBIENTAL E A REPONSABILIDADE PÓ-CONSUMO COMO FUNDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Josiane Cristina Monteiro

SPERANDIO, A.;SOUZA, M. D. M.; MEDINA, J. M. B.. AS SOCIEDADES SIMPLES NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marlon Rafael Ribas Pinto

SPERANDIO, A.;SOUZA, M. D. M.; TAQUES, A. C. G.. FUNÇÃO SOCIAL NA EMPRESA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cleonice Prohmann Nadolny

TAQUES, A. C. G.; SPERANDIO, A.;SOUZA, M. D. M.. SEPARAÇÃO JUDICIAL NA SOCIEDADE CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliano Péricles Petryk Dias

TAQUES, A. C. G.; SPERANDIO, A.;SOUZA, M. D. M.. FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aristeu Sergio Camargo Martins

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Reis de Freitas

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; PETERS. E.. CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flavia Eliza Nascimento Costa

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; PETERS. E.. A PUBLICIDADE SUBLIMINAR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Lemos Gonçalves

OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.; ÉRCOLE FILHO, R. A.. DANO MORAL À PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: felipe cunha de Andrade

OLIVEIRA, M. L. G.; ÉRCOLE FILHO, R. A.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Idovel Danielle Ribeiro Guides

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karoline Domingues Bueno

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luis Boaventura Goulart Junior

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. A REALIZAÇÃO DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Priscila Bordignos Rodrigues

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO BRASIL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe de Poli de Siqueira

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Sivarosa de Jesus Pavin

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaella Lanzoni Bueno

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.. LEGITIMIDADE COLETIVA PASSIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marina Luiza Wypych

FACHIN.L.E.;SOUZA, M. D. M.. A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NAS MEDIDAS INTERNACIONAIS DE BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Ricardo Nascimento Kozak

OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.. O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Gallas Mariath Costa

SOUZA, M. D. M.. A EFICÁCIA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NA PROTEÇÃO DO AUTOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Acyr Renato Maitto

RIBEIRO, J.;SOUZA, M. D. M.. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA INDIVIDUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Cristine de Queiroz Bley

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel Heller de Bonoso

SOUZA, M. D. M.. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Souto Sottomaior

SOUZA, M. D. M.; SÁ, P. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leondeniz Candido de Freitas

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CDC E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Wolff da Rocha Loures Pacheco

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. A NEGATIVA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO NO CASO DE SUICÍDIO DO SEGURADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Nogueira de Oliveira

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVILPOR ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Pereira Hoffmann

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. A CLÁUSULA PENAL NO DIREITO BRASILEIR: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: William Alexandre Euro Baron

SOUZA, M. D. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSSEGURANÇA EM PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mahara Françóia Borges

SOUZA, M. D. M.. ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS NO PROCESSO COLETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cézar Franceschi

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL CIRURGIÃO DENTISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Fabbris Santos

GUIMARÃES, M. A.;SOUZA, M. D. M.; HASSON, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO USO DA IMAGEM DO EMPREGADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Macedo dos Santos

HASSON, R.;SOUZA, M. D. M.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM ÊNFASE ÀS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Grazielle Costa dos Reis

FREITAS, E. A.; STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.. SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Keila Mina Okada

FREITAS, E. A.; STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.. AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS JUDICIAIS PELA LEI 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Rodrigues Constantino da Silva

OLIVEIRA, M. L. G.; TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.. A PROPRIEDADE COMO FONTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Mischiatti Pagotto

OLIVEIRA, M. L. G.; TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.. USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaison Renato Elesbão

OLIVEIRA, M. L. G.; TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alisson Poplade Pereira

FRANCO, J. G. O.; PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.. APROPRIAÇÕES DE ÁREAS DE MANANCIAIS E A POLÍTICA URBANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jamile Buch Jascob

FRANCO, J. G. O.; PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.. BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suzana Deher

FRANCO, J. G. O.;SOUZA, M. D. M.; PIOVESAN. E. J.. ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Murilo Diaz Borges

MEDINA, J. M. B.; Eduardo Oliviera Agustinho;SOUZA, M. D. M.. DIREITO TRIBUTÁRIO DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana de Fátima Silva

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. CONCESSO DE TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elian Teixeira de Ferro

GOMES, J. C. S.; MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.. O REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DE AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: dayana Landuche

GOMES, J. C. S.; MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.. A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL NAS LICITAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Mannich

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. ANÁLISE PROCEDIMENTAL E CRÍTICA ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELA NOVA LEI 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvana Barbosa Rocha

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. A PROVA NA TUTELA INIBITÓRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Oliveira de Oliveira

BORGES, M. G.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. A LIMITAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO NAS LIDES DESPORTIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Delbem

FREITAS. V.P; ALMEIDA, D. F. B.;SOUZA, M. D. M.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: jean Marcos Frandaloso

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.; TESSEROLI. N.. O PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jhenifer Kranz Pereira

VILLATORE, M. A. C.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. O DANO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edilaine Pereira

FRANCO, J. G. O.; PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Delamare de Oliveira

MEDINA, J. M. B.; GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.. PEDÁGIO A GRANDE DISCUSSÃO: TAXA OU TARIFA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Magale Francisco Luz Brongel

VILLATORE, M. A. C.; ORESTEN, R. A.;SOUZA, M. D. M.. CONSÓRCIO DOS EMPREGADOS RURAIS: UMA NOVA MODALIDADE CONTRATUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriane Rita de Marco

SEHLI, D. L. L.; ORESTEN, R. A.;SOUZA, M. D. M.. EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isolda Bavaresco

VILLATORE, M. A. C.; ORESTEN, R. A.;SOUZA, M. D. M.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiano Fabris da Silva

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiano Fabris da Silva

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcos Valério Cruz

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; HOERNER JÚNIOR, V.. ÁGUA: BEM JURÍDICO ECONÔMICO OU AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ariella Cristina Pereira Nunes

PIOVESAN. E. J.;EFING, A. C.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. APROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Glaison Auréllio Pellanda

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; HOERNER JÚNIOR, V.. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristina Mariano de Oliveira

MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.; SILVA. J.R.. ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geisielen Ananias Pinto

MEDINA, J. M. B.; SILVA. J.R.;SOUZA, M. D. M.. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO SENTIMENTO DE INSEGURANÇA PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elaine Gimenez da Silva

MEDINA, J. M. B.; SILVA. J.R.;SOUZA, M. D. M.. O INFANTICÍDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Celso Luiz Carazzai de Matos

MEDINA, J. M. B.; SILVA. J.R.;SOUZA, M. D. M.. O ETILÔMETRO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Pires Canal

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; LIBERATO. A.P.G.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COM REFERÊNCIA À DESTINAÇÃO INDEVIDA DO LIXO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CASO ROCOBEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Martins

EFING, A. C.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. CADASTRO POSITIVO: FERRAMENTA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO OU QUEBRA DE SIGILO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Vaz dos Santos

TAQUES, A. C. G.; SPERANDIO, A.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES URBANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Massahiro Ionue

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. USUCAPIÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Graziel Pedrozo de Abreu

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. INSTITUTO JURÍDICO DA USUCAPIÃO SOB A PERSPECTIVADA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sarah Weber Santana

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcio Andrade Rodrigues

FRANZON, S.;SOUZA, M. D. M.; MILANEZI.J.G.X.. VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Navarro Tasso

SIMIONATO.F.A.M.; AGUSTINHO. E.O.;SOUZA, M. D. M.. PREÇOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A TEMÁTICA DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mozer Sepeca

BACELLAR, R. P.; FRANZON, S.;SOUZA, M. D. M.. NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Barreira Medeiros

BACELLAR, R. P.; FRANZON, S.;SOUZA, M. D. M.. O CONVALESCIMENTO DA DETENÇÃO EM POSSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiane Ribas Lustosa

SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cesar Franceschini

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL CIRURGIÃO-DENTISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Vanilda de Freitas Zanardine

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSO HÍDRICOS COMO BEM DIFUSO NA LIMITAÇÃO DE SEU USO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Aldair Hoegling Ferreira

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; HOERNER JÚNIOR, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Werner Fagundes

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; HOERNER JÚNIOR, V.. VIDA, DIREITO FUNDAMENTAL EM CONFLITO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jamilla Wandembruck de Souza

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. DIREITO DE PROPRIEDADE E AS ATIVIDADES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Sossai Reys

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. DIREITOS DA PERSONALIDADE:DIREITO AO NOME E À IMAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Solange Cristina Coutinho

PIOVESAN. E. J.; HOERNER JÚNIOR, V.;SOUZA, M. D. M.. CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA DEFINIÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANO AMBIENTAL IRREPARÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Mara Gibran

EFING, A. C.SOUZA, M. D. M.; BESSA, F.. A PROVA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Evelin Chee John

EFING, A. C.; BESSA, F.;SOUZA, M. D. M.. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Pontes de Souza Galvão Ciffoni

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.. O CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRAS ESCRITAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Pontes de Souza Galvão Ciffoni

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.. O CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRAS ESCRITAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Wellington Osorio de Camargo Mosson

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.. A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O PROBLEMA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ermes José Castagna

LEAL, S. R. C. S.; RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR PAGAMENTO DE CHEQUE FALSIFICADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manuela Vieira Salvati

RUZIK, C. E. P.; LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christian Mangini

PETERS, S. M.; FRANZON, S.;SOUZA, M. D. M.. SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Alflen Marques

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. PARÂMETROS ENTRE A COMPETÊNCIA DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO E A DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARCIO RAMOS

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. PRESSUPOSTOS DA ATRIBUIÇÃO DO EFEITO VINCULATIVO ÀS SÚMULAS DO STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eron Franco Guaita

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. O PODER GERAL DE CAUTELA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula de Souza

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; ÉRCOLE FILHO, R. A.. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karina Cabral

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; ÉRCOLE FILHO, R. A.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julio Cesar Engel dos Santos

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; ÉRCOLE FILHO, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEIO DE COMUNICAÇÃO DECORRENTE DA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE ILÍCITA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Máximo

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; ÉRCOLE FILHO, R. A.. COBRANÇA DE DÍVIDAS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Alexandrini

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; OLIVEIRA, M. L. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Lima França

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; OLIVEIRA, M. L. G.. FOTOGRAFIA E SUA TUTELA NO DIREITO AUTORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriano Salgado Migliozzi

STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. O NOVO CONCEITO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Theodoro Augusto de Carvalho de Mattos

BLANCHET, L. A.;SOUZA, M. D. M.; ALMEIDA, D. F. B.. ASPECTOS RELEVANTES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Milena Stroparo

BLANCHET, L. A.; ALMEIDA, D. F. B.;SOUZA, M. D. M.. A EFICÁCIA DAS MODALIDADES DO INSTITUTO DA LICITAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anna Lucia Andrade de Almeida Barbosa

BLANCHET, L. A.; ALMEIDA, D. F. B.;SOUZA, M. D. M.. TERCEIRO SETOR: AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: SONIA MARIA BLANCHET ISFAIR

BLANCHET, L. A.; ALMEIDA, D. F. B.;SOUZA, M. D. M.. PREGÃO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Allan Santos Kirchner

BLANCHET, L. A.;SOUZA, M. D. M.; FOLLONI, A.. ARBITRAGEM NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaude Ricardo Loures Junior

GEORG, M. L. V.;SOUZA, M. D. M.; BUSATO, L. M.. A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Figueiredo Lunelli

PINHEIRO, F. L. S.; OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andressa Carrani da Costa

RIBEIRO, J.; MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.. A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Aragao Barbosa

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; GONCALVES, H. T. C.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Dobbins Athayde

DIAS, L. D.; GONCALVES, H. T. C.;SOUZA, M. D. M.. A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Veridiane Manoel

EFING, A. C.; LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.. AS ARRAS PENITENCIAIS NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Franchielle Stresser Gioppo

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.; MEDINA, J. M. B.. IMPEDIMENTOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PASSIVA ATRAVÉS DAS INELEGIBILIDADES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciane Andretta Maldonado

GOMES, J. C. S.; MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.. A TOMADA DE PREÇO E O CONVITE COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jane Terezinha de Moura

GOMES, J. C. S.; MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.. EFEITOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PELA ADMINISTTRAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Evandro Krachinski Duarte

GOMES, J. C. S.; MEDINA, J. M. B.;SOUZA, M. D. M.. PREGÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Miranda Vaz de Mello

DIAS, L. D.; GONCALVES, H. T. C.;SOUZA, M. D. M.. A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 11.232/05 QUANTO À CONCRETIZAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Dérik Renan Francisco

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; BORGES, M. G.. REFORMA AGRÁRIA E DIREITO DE PROPRIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Junot Geovani Krast de Abreu Horokoski

BORGES, M. G.;SOUZA, M. D. M.; GOMES, J. C. S.. COTA PARA NEGRO EM UNIVERSIDADE FEDERAL: INCLUSÃO SOCIAL OU PRECONCEITO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ademir Marion Jess

GOMES, J. C. S.; BORGES, M. G.;SOUZA, M. D. M.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovani Lofrano Alves

STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NA NOVA LEI DO AGRAVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Reis de Andrade Meister

STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. AÇÃO RESCISÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Martins

STEIN JÚNIOR, I.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. SÚMULAS VINCULANTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanderléia Lucia das Flores

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sergio de Lima Cardoso

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. O CONCUBINATO E A UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Augustin

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniele Alessandra Merenda Ferreira do Amaral

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Cordeiro Sloboda

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. OS REFLEXOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PENHORA "ON LINE". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Stevam do Nascimento

TAQUES, A. C. G.;SOUZA, M. D. M.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rogério Carneiro Anunciação

BACELLAR, R. P.; GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto Heidi Kojima

BACELLAR, R. P.; GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.. PROVIMENTOS JURISDICIONAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Carolina Marques

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. ABUSO DE DIREITO DE RECORRER NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hérik Chaves

FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.; STEIN JÚNIOR, I.. A LEI 11.382/2006 COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFICÁCIA PROCESSUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Felipe Jacobs

EFING, A. C.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À ILICITUDE CONTRATUAL BANCÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel Lage Martins Gonçalves

VILLATORE, M. A. C.; SEHLI, D. L. L.;SOUZA, M. D. M.. O DIREITO DO TRABALHO E A NOVA LEI DE FALÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Kurscheidt

SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. O DANO MORAL E OS PARÂMETROS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gercilio Alves de Oliveira Junior

HASSON, R.; ORESTEN, R. A.;SOUZA, M. D. M.. ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabela Rosa Brisola de Oliveira

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285 DA LEI 11.277/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alcimar Nogueira de Medeiros

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. DAS PROVAS NO PROCESSO DESPORTIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia de Andrade Frehse

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariah Bortolon Brunetta

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. ACESSO À JUSTIÇA DAS COLETIVIDADES DE FATO QUE NÃO SÃO ORGANIZADAS JURIDICAMENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Maria Coelho Filho

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A MEDIDA CAUTELAR: FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS - INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 10.444/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edgard Andrade Souza Junior

OLIVEIRA, M. L. G.; MAGALHAES, V. L. S.;SOUZA, M. D. M.. PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DECORRENTE DE FIANÇA LOCATÍCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Keila Damaris de Oliveira

GOMES, J. C. S.; ROSA, F.;SOUZA, M. D. M.. A DESCONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francieli Maria Fagundes

MAGALHAES, V. L. S.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrícia Gonçalves dos Santos

RUZIK, C. E. P.;SOUZA, M. D. M.; MALUCELLI, S. M.. OS DIREITOS DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DAS SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suzieny Baptista de Oliveira

OLIVEIRA, M. L. G.; SÁ, P. Z.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPING CENTERS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vinícius Ferrari de Andrade

RIBEIRO, J.; MALUCELLI, S. M.;SOUZA, M. D. M.. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: A QUESTÃO DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angélica Fabiula Martins Camargo

LEAL, S. R. C. S.;SOUZA, M. D. M.; KRIEGER, C. K.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGURO DPVAT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elisângela Alves da Cruz Prestes

OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.; TAQUES, A. C. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudine Rebello

SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS E ALGUMAS CONTROVÉRSIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Liça

SOUZA, M. D. M.. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago José da Silva Martins

SOUZA, M. D. M.. A CELERIDADE PROCESSUAL COMO NOVO DIREITO FUNDAMENTAL SOB A ÉGIDE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Veiga

SOUZA, M. D. M.. O USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Allan Wolfgang Franco Ruschmann

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniely Soczec Sampaio

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR FRENTE AO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anuar Rachid Atihe Neto

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karin Bergit Jakobi

SOUZA, M. D. M.. DECRETO LEI N. 911/69: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lorena Furquim de Godoy

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE NAS TERCEIRIZAÇÕES TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Augusto Penso

SOUZA, M. D. M.. REPARAÇÃO POR DANO MORAL COMO FORMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Pegoraro Sponholz

SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Schwind

SOUZA, M. D. M.. LIBERDADE, AUTONOMIA E COMERCIALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Leite Carvalho Campos

SOUZA, M. D. M.. O BIODIREITO E AS RELAÇÕES PARENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra Aparecida Andrade

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Macedo Merhy

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRABALHO PARA CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Indiuara de Fátima Sampaio

SOUZA, M. D. M.. LICENÇA MATERNIDADE E A MÃE ADOTANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisele Machado Vieira

SOUZA, M. D. M.. TRABALHO ESCRAVO RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Carlos de Paula

SOUZA, M. D. M.. NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anne Caroline Wendler

SOUZA, M. D. M.. A HIPOTECA FRENTE A SÚMULA 308 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Henrique Oliveira

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliane D'Avila

SOUZA, M. D. M.. PROCESSOS LICITATÓRIOS: O VÍCIO NO OBJETO DO EDITAL 1234/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Sabino Bento

SOUZA, M. D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS - DAS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS POTESTATIVOS FACE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andressa Fressato Santos

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PUBLICIDADE ENGANOSA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danieli Meira Ferreira

SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Hortência Natel Camargo

SOUZA, M. D. M.. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janaina Mirielle Tonella

SOUZA, M. D. M.. O DEVER DA INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO DE LONGA DURAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Álvaro Gustavo Carneiro Romão

SOUZA, M. D. M.. TEORIA DO RISCO CRIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alessandra de Carvalho Sakane

SOUZA, M. D. M.. POLUIÇÃO HÍDRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PRIVADAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Micheli Pereira

SOUZA, M. D. M.. A PROVA PERICIAL NO CONTEXTO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mario André de Souza

SOUZA, M. D. M.. PENHORA ON-LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávia Hugen Esnarriaga

SOUZA, M. D. M.. A BUSCA E APREENSÃO DOS BENS MÓVEIS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mirelle Mussi

SOUZA, M. D. M.. A IMPORTÂNCIA SOCIOLÓGICA DA DECISÃO DOS MAGISTRADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Egon Kojima

SOUZA, M. D. M.. AÇÃO POPULAR AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andreza Moura de Oliveira

SOUZA, M. D. M.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aracy Lorenz

SOUZA, M. D. M.. A DISPENSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE COMO OBSTATIVA DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hélcio Roberto Roth

SOUZA, M. D. M.. A DEFESA DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Barbieri

SOUZA, M. D. M.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CRÉDITO RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto Belila

SOUZA, M. D. M.. A ONEROSIDADE EXCESSIVA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GEANA SANTOS GAYER

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliane Teresinha Kovalhuk

SOUZA, M. D. M.. SEGURANÇA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS NA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Dantas Moreti

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Falheiros

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO VÍCIO DE SERVIÇOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Krambeck Valente

FRANZON, S.;SOUZA, M. D. M.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM MÓVEL DE FAMÍLIA POR ANALOGIA À LEI 8.009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliano Esmanhoto Wieryszko

PINHEIRO, F. L. S.; STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eric Rosa da Silva

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; FRANCO, J. G. O.. A VISÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: ANTES E DEPOIS DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO DE 1972. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriane Terebentino

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE TOMADORES DE SERVIÇOS:CONFLITO ENTRE A SÚMULA 331 DO TST E O ART. 71 DA LEI 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Carlos de Oliveira

PIOVESAN. E. J.;SOUZA, M. D. M.; ROSSI, A. S.. ASPECTO JURÍDICO DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - LEI 6.938/81. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciano Malaquias Gumy

PIOVESAN. E. J.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA, M. D. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucia Helena Fernandes de Barros

BARROS, E. B.;SOUZA, M. D. M.; OLIVEIRA, E. C.. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gehad Ismail Hajar

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; ROSSI, A. S.. A LIDE DO MAR TERRITORIAL ENTRE PARANÁ E SANTA CATARINA FRENTE AO PRONCÍPIO DO PACTO FEDERATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Furtado Ferreira

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. TUTELA ESPECÍFICA E PODER MANDAMENTAL DO JUIZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eunice Ferreira Tambosi

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. O REGIME DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aureo Rodrigo Almeida Bernardo

FREITAS, E. A.; DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.. TUTELA ANTECIPADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Fabro Belão

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM O ADVENTO DA LEI 11.232 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roger Henrique Saraiva da Silva

DIAS, L. D.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DE DIREITOS E EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL A PARTIR DA AÇÃO MONITÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda de Pontes

MEIRELLES, J. M. L.;SOUZA, M. D. M.; PINHEIRO, F. L. S.. O DIREITO À VIDA E A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIA PARA FINS DE TERAPIA E PESQUISA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Claudia Maconatto Vecchin

MEIRELLES, J. M. L.; PINHEIRO, F. L. S.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO:ALGUNS APONTAMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pámela Petly Persegona

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.; RICCI, N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Analu Jaworski

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.; RICCI, N.. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Aparecida Leite

GOMES, J. C. S.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO PERANTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Villas Boas Zanconato

LEAL, S. R. C. S.; STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Meyre Patricia Higuti

PINHEIRO, F. L. S.;SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:REFLEXÃO CRÍTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sonia de Oliveira

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Maria Remowicz de Oliveira

SOUZA, M. D. M.. O AGRAVAMENTO DE RISCO NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiano de Vasconcelos Mion Bodaczny

SOUZA, M. D. M.; DIAS, L. D.; DUARTE, F. C.. O PROCESSO ELETRÔNICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria das Graças Anunciação

SOUZA, M. D. M.; DIAS, L. D.; DUARTE, F. C.. TUTELA COLETIVA E COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Louise Rosseti Ogibowski

SOUZA, M. D. M.. VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bianca Siecola Carmona

SOUZA, M. D. M.. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Mendes Martins

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aldo Schmitz de Schmitz

SOUZA, M. D. M.. DA LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pamela Sant'anna Sdoukos

SOUZA, M. D. M.. PARÂMETROS COMPARATIVOS ACERCA DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA RESOLUÇÃO 2878/2001 DO BANCO CENTRAL NOS CONTRATOS E PROCEDIMENTOS BANCÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo de Paula e Silva Rocha

SOUZA, M. D. M.. CONTROLE NA PUBLICIDADE ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Carlos Ribeiro Junior

SOUZA, M. D. M.. CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alessandro de Assis Matos

SOUZA, M. D. M.. CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Souza Andrade

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisele Nacima Makhoul

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Faltin Bertoldi

SOUZA, M. D. M.. FRAUDES BANCÁRIAS PELA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bento Eliseu Aleixo

SOUZA, M. D. M.. LIMITES LEGAIS DA TAXA DE JUROS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra Rosa Proença Taques

SOUZA, M. D. M.. CONDOMÍNIOS AGRÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amilton Antonio de Oliveira

SOUZA, M. D. M.. A REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ E A ATUAÇÃO DO MST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Evelyn Moreno Weck

SOUZA, M. D. M.. A LEGITIMIDADE ATIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francis Erbano Krueger

SOUZA, M. D. M.. A LEGITIMIDADE ATIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Iwersen Krukoski

SOUZA, M. D. M.. ALGUMAS QUESTÕES EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovani Ortolan

SOUZA, M. D. M.. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Milene Aparecida Purkote

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Paludo Calixto

SOUZA, M. D. M.. O CONTRATO DE ADESÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudio Moraes de Souza

SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cleide Mara Beuren

SOUZA, M. D. M.. DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Penteado de Carvalho

SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maximiliano de Lima e Silva

SOUZA, M. D. M.. O EFEITO MULTIPLICADOR DA SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samira Araújo Oliveira

SOUZA, M. D. M.. JUSTO TÍTULO NO USUCAPIÃO ORDINÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Moro Scirea

SOUZA, M. D. M.. A TUTELA INIBITÓRIA ATÍPICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Acir Augusto Braschi

OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.. A VIABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NOS CASOS DE DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS POR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS CONTIDAS NO CIGARRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula dos Santos Cesar

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. OS LIMITES DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karina da Silva magatão

DUARTE, F. C.;SOUZA, M. D. M.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elder Issamu Noda

DUARTE, F. C.;SOUZA, M. D. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA INIBITÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Yukio Matsuda

DUARTE, F. C.;SOUZA, M. D. M.. EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cláudia Cristina Mitiko Kojima

BACELLAR, R. P.;SOUZA, M. D. M.. JUSTIÇA ALTERNATIVA:JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Linda Virginia Gonçalves Condessa Wolf

GEORG, M. L. V.;SOUZA, M. D. M.. ABUSO DOS DIREITOS PROCESSUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lisiane Ambrosio

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA GINECOLÓGICA COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra Valenza Rocha

CELLA, J. R. G.; FOLMANN, M.;SOUZA, M. D. M.. O ESTATUTO DO TORCEDOR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tania Mara Ceniz

DIAS, L. D.;SOUZA, M. D. M.; FREITAS, E. A.. A UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Simone Gilmara Kiem

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. O NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Verdasca Cortes

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. REVISÃO CONTRATUAL: TEORIAS DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliana Dutra Oliveira

PINHEIRO, F. L. S.;SOUZA, M. D. M.; FOLMANN, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS EDIFICAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Horst

FOLMANN, M.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Gustavo Reiner

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.. INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Saboia Gasparelo

FOLMANN, M.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marta Favreto Paim

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angela Aparecida Derengoski

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CASADA E SUA NULIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Corrêa de Andrade peixoto

FOLMANN, M.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA COM FINS ESTÉTICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Gustavo Reiner

WINTER, M. I.;SOUZA, M. D. M.. Indenização por danos decorrentes de erro médico à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Pflanzer Prokop

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvana Maria Biscalchim

CHIAMULERA, I. T. M.;SOUZA, M. D. M.. O ALCANCE DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REPRESENTADO PEÇA FAMÍLIA E PELO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvana Borim da Silva

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fábio Silveira Rocha

BUENO, L. E. C.;SOUZA, M. D. M.. ALIMENTOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Vanela Luvizotto

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ademir Avelino João Rosseto

OLIVEIRA, M. L. G.;SOUZA, M. D. M.. CONDOMÍNIO MISTO - DO PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL PELAS SALAS TÉRREAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sérgio Luis Simões da Costa

ROCHA, A. H. O.;SOUZA, M. D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrick Friedrich Wilhelm Macaggi Litzendorf Fontes Cesar

STONOGA, A. C.;SOUZA, M. D. M.. LIMITAÇÕES SOCIAIS AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Franzoni Zanguini

STEIN JÚNIOR, I.; FREITAS, E. A.;SOUZA, M. D. M.. AFASTAMENTO CAUTELAR DE AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. Processo Seletivo - Concurso da Magistratura do Paraná. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. Banca de Prova Didática - Contratação de Professor Curso de Teologia. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. Banca de Prova Didática - Contratação de Professor Curso de Psicologia. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. Banca de Prova Didática - Contratação de Professor Curso de Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.; MALUCELLI, S. M.; FREITAS, E. A.. Banca de Defesa do Projeto Integrador 4 - junho e outubro. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.; KOZIKOSKI JR, A. C.. Banca de Defesa de Projeto Integrador 3. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.; GARCIA, F. C. O.. Banca de Defesa de Projeto Integrador 5. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.; LEAL, S. R. C. S.; CUNHA, A.. Banca de Defesa do Projeto de Pesquisa Revisão Contratual na Sociedade de Risco: Uma análise comparatista entre o regime privatista de direito civil e de direito do consumidor. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.EFING, A. C.; MAGATAO, K. S.. Banca de defesa do Projeto de Pesquisa Análise Crítica do Direito do Consumo, Tecnologia e o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M. D. M.. Comissão Julgadora de Recursos do Exame Multidisciplinar. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Alves da Silva

SILVA, Marcos Alves da; EFING, A. C.; GIBRAN, S. M.; FREITAS, V. P.; FREITAS, C. O. A.. Responsabilidade socioambiental da publicidade a partir da análise jurídica da publicidade ilícita que não atende os valores socioambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ANTONIO CARLOS EFING

EFING, A. C.GIBRAN, S. M.FREITAS, C. O. A.; DE FREITAS, V. P.; SILVA, Marcos Alves da.. Responsabilidade Socioambiental da publicidade a partir da análise jurídica da publicidade ilícita que não atende os valores socioambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ANTONIO CARLOS EFING

EFING, A. C.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho;BARBOSA, C. M.. Publicidade de consumo e responsabilidade social: análise jurídica da ilicitude da publicidade que não atende aos valores socioambientais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

EFING, A. C.; SILVA, M. A.; GIBRAN, S. M.;FREITAS, C. O. A.; FREITAS, V.P.. Responsabilidade Socioambiental da Publicidade a partir da Análise Jurídica da Publicidade Ilícita que não Atende aos Valores Socioambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Sandro Mansur Gibran

GIBRAN, S. M.EFING, A. C.; FREITAS, V. P.; SILVA, M. A.; FREITAS, C. O. A.. Responsabilidade Socioambiental da Publicidade a Partir da Análise Jurídica da Publicidade Ilícita que não Atende os Valores Socioambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

Efing, Antônio Carlos; FREITAS, C. O. A.;FREITAS, Vladimir Passos de; GIBRAN, S. M.; SILVA, M. A.. Responsabilidade socioambiental da publicidade a partir da análise jurídica da publicidade ilícita que não atende os valores socioambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; EFING, A. C.; BARBOSA, C. M.. Publicidade de consumo e a responsabilidade social: análise jurídica para o resgate de valores socioambientais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Rodrigues Wambier

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Liquidação de sentença coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LUIZ FERNANDO BELLINETTI

BELLINETTI, Luiz Fernando; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DUARTE, Francisco Carlos. Liquidação da Sentença Coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

EFING, Antônio CarlosBARBOSA, C. M.; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Publicidade de consumo e a responsabilidade social: análise jurídica para o resgate de valores socioambientais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

JOSÉ SAULO GALVÃO DO NASCIMENTO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O ABUSO DE AUTORIDADE E O DANO MORAL; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Mariana Rodrigues Laranjeira Vilar

O RISCO DO DESENVOLVIMENTO COM DEFESA DO FORNECEDOR EM CASO DE DEFEITO DO PRODUTO; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Pedro de Almeida e Lopes

PUBLICIDADE ENGANOSA DE CONSUMO DIRIGIDA AO CONSUMIDOR IDOSO ? REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Nicole Rubia Matoso

PUBLICIDADE DE CONSUMO E O IDOSO ? ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Delcio Antunes dos Santos

TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

LUANA RODRIGUES PEREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paloma Teixeira Wendling

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Mariana Marcato Silva

O CARÁTER PUNITIVO DAS INDENIZAÇÕES INDIVIDUAIS E SUA REVERSIBILIDADE INDIVIDUAL E SOCIAL A Aplicação do Valor do Desestímulo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

MARIANNA MARCINICHEN GARCIA

DROGAS LÍCITAS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS DE FUMO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Telma Cristina Pereira das Neves

A TUTELA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

MAITÊ CAROLINA MOREIRA ESPÍNOLA

A revisão das taxas de juros nos contratos de cartão de crédito: uma análise a luz da ordem principiológica contratual contemporânea e do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Guilherme Fagan Peron

O CONTRATO DE ADESÃO E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

TATYANA LANDIM ALVES CERON

DANO MORAL E O SEU CARÁTER PUNITIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Wellington Neves Salmazo

A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS: Lei n; 8; 245/91; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

DOMITILLA FUZETTI INCREDULO KOLICHESKI

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O DESCUMPRIMENTO PELO INCORPORADOR DE DEVERES E OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adriana Paulino Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS MEIOS ELETRONICOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adriana Lopes

A COLETIVIZAÇÃO DOS DANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

ANDRÉ BARBOSA DE CASTRO

ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Caroline Izabelle Brenny

IMPENHORABILIDADES: A DIFICULDADE DE SER CREDOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cicero Guilherme Roveda Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

CINARA FARIAS ROCHA

RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

ALCEU SPADER

CONJUNTO EMPRESARIAL E DE SERVIÇOS (MINIMIZANDO CUSTO); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO - CAMPUS JARAGUÁ DO SUL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

ALINE SALOMÃO

PROPAGANDA ENGANOSA FACE A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

CHANA MARA CIPRIANI DEMECIANO

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: ASPECTOS JURÍDICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO - CAMPUS JARAGUÁ DO SUL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

DAISY TARCISA DE OLIVEIRA ROCHA

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

JOICE ALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Jaraguá do Sul) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Anderson Mauro de Oliveira

AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: Conflito dos artigos 16 da LACP com o artigo 103, III do CDC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luiz Antonio Miranda

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Alexandre Minor Uema

OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE A LEI 10; 931/2004; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

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CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cassiana Maria da Costa

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: A TEORIA DO RISCO - PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO EVENTO ESPERADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

FABIANO PICCOLI DA SILVA

AÇÕES JUDICIAIS DA NOVA LEI DO INQUILINATO (LEI N; 12; 112/09); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gilberto Andreassa Junior

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR VÍCIO E FATO DO PRODUTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jaqueline Zambon

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

JOSIANE MARTINHA DO PRADO DE CARVALHO

A implantação do Processo Eletrônico na Justiça Federal e suas implicações, com ênfase nos procedimentos estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ? TRF4; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Maria Helena da Rosa

Execução de Títulos Extrajudiciais e as inovações da Lei 11; 382/2006 no Direito Processual Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rodrygo Leonardo Maciel

A ADEQUAÇÃO DO DANO MORAL NO PLANO JURIDICO ATUAL E A APLICAÇÃO TA TEORIA DO VALOR DO DESESTIMULO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Zaqueu Leal de Campos

TUTELA INIBITÓRIA COMO PREVENÇÃO DO ILÍCITO AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SOCIOAMBIENTAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

LUCIANA LISCANO RECH

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO USUÁRIO PELO CONTEÚDO PRODUZIDO E TRANSMITIDO NO CONTEXTO DAS REDES E MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

FELIPE BELIN CAMARGO

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Carolina Buch

ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

DÉBORAH PAULA MACHADO

DIREITOS DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Emanuel Anderson da Costa Martins

A LEGITIMAÇÃO ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AGIR EM TEMA DE INTERESSES DIFUSOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jader Antônio Pereira

EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

JOÃO PAULO PORTELLA TARESKIEWICZ

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Juliana Barata Procópio

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SOCIOAMBIENTAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Juliana Carla Couto Menosso

ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO PELA LEI N; º 12; 112 DE 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

KATIANA MORES

OS LIMITES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO SUAS RESPONSABILIDADES E CONSEQUENCIA

LIGIA MARIA COELHO VASCONCELOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

LUCI LILIANA LACERDA

REVISÃO CONTRATUAL E A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

MARIA HELENA VENETIKIDES DURIGAN

Os meios de composição amigável - Termo de Ajustamento de Conduta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SOCIOAMBIENTAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Nivia Aparecida Hanthorne Silva Nita

O MERCADO DE CONSUMO E A MODA COMO FATORES DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

SIMONE CRISTINE DAVEL

O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paola Cristina Correia Alexandrino

ART; 112 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ; a INVALIDADE DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS DE ADESÃO E OS SISTEMA DE COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

SONIA MARIA BLANCHET ISFAIR

DESPESAS CONDOMINIAIS ? ENFOQUE EM DESPESAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO A GESTÃO EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Kleber Augusto Vieira

A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS CONSUMIDORES EM FACE DAS CLÁUSULAS DE REAJUSTE DOS CONTRATSO DE SEGURO SAÚDE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Cristina Koester

AS SÚMULAS VINCULANTES FRENTE À EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lucas Amaral Dassan

A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DAS TRAMITAÇÕES DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO RPINCÍOIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Maria Carolina Kremer

LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vagner Roberto Mocelin

PROCESSO JUDICILA E FAZENDA PÚBLICA;POR UM JUSTO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ane Caroline Wendler

UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 232/2005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Miguel Elias

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DA DOUTRINA E DETERMINAÇÕES LEGAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

PAOLA AIRES CORREIA ALEXANDRINO

ART; 112 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Tharine Vieira

A APLICABILIDADE DA MULTA DE 10% NO ARTIGO 475-J NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lourdes Bernadete Beltrami Rivaroli

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A PERDA DE UMA CHANCE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Anderson Romão

A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE DO PRODUTO NA CADEIA DE CONSUMO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Matilde de Oliveira dos Santos

CONTRATOS ELETRÔNICOS ? VISÃO CIVILISTA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Miguel Elias

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA REALIDADE BRASILEIRA - ASPECTOS GERAIS E CRÍTICOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Hellen de Fatima Palaoro

A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E OS CRITÉRIOS PARA A SUA AFERIÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fábio Vieira da Silva

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PARADIGMA NO CONTRATOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

José Guilherme Xavier Milanezi

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Mary Caroline Santos

Danos causados pelos pacientes litigantes de má-fé e os danos morais decorrentes deste abuso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cristine Wiess

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Carlos Eduardo Palmeira de Souza

O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Carolina Lima de Carvalho

A PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Caroline Nascimento Barbosa

PUBLICIDADE OFENSIVA ÀS MULHERES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL: UMA PERSPECTIVA FEMINISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Julyana Ortinz Loyola

LINHAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Taura Búbula

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Ramos de Oliveira

CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS E O DESEQUILÍBRIO DE INTERESSES NO MOMENTO DE CONTRATAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Eduardo Oliveira Pinto

AS REITERADAS REDUÇÕES NOS PESOS DOS PRODUTOS PELAS INDÚSTRIAS: UMA ANÁLISE SOB À ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

FERNANDA MARCELA LIMA JACOMETTI E SIMONE BANDEIRA

AUSÊNCIA DE CONTROLE DA PUBLICIDADE DE VENDA VEÍCULOS NO BRASIL E SUA FRONTAL VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcos Augusto Romano e |Matheus Aguirra de Moraes

ANÁLISE DA OMISSÃO DE PREÇOS NA PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Sara Carolyne Peyerl Korobiski

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANUNCIANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruno André Roldo

PRÁTICAS ILÍCITAS DA PUBLICIDADE VEICULADA NAS MÍDIAS SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Leonardo Marcon Weber

O MARKETPLACE E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Evelise Mariano Alves

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vinícius Osik

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Natasha Fialho Klitzke

A MEDIAÇÃO ENQUANTO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO PARANAENSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Paula Carvalho Pereira

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Veridiana Thaís Barreiro Aleixo

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Rosa Walter de Quadros Speck

A DISCRIMINAÇÃO DO CONSUMIDOR CAUSADA PELO CADASTRO POSITIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Kelly Christina Kleinke Jede

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SOB INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby

APLICAÇÃO DO CDC À PESSOA JURÍDICA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CONSUMO DE CRÉDITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Nathalia Todesco Barbosa Amorim

A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS: ENGANOSIDADE E ABUSIVIDADE PELOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Isadora Mudrei Correia

A PUBLICIDADE ILÍCITA DE MEDICAMENTOS INDUTORA DE PREJUÍZO À SAÚDE DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jessica Gilbert Olenike

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A (IN)SEGURANÇA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Carolina Zanin Pollo

O DIREITO DO CONSUMIDOR ESTRANGEIRO NOS CONTRATOS DE TURISMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

FERNANDA HEKAVE

NEUROMARKETING E A DECISÃO DE COMPRA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cleverson Jorge Jiyo

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODENTISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Layza Karyne Gasparin

CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Escola de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

RODRIGO ALVES HANDA

Contratos Eletrônicos e as alterações legislativas para a proteção do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

PAMELA FERRAZ FRANCO DA COSTA

A responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jayne Letycia Stockmanns

Superendividamento do consumidor - proposta de tratamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

PAULO RAVANHOL FRIGERI

Responsabilidade civil bancária frente ao consumidor hipossuficiente e hipersuficiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Sabrina Tortelli

Adimplemento substancial nos contratos de compra e venda no regime de alienação fiduciária em garantia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

LUANA RUTZ PASSOS DE SOUZA

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

PEDRO DE ALMEIDA LOPEZ

Neuromarketing na publicidade de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Raphaela Cristina Fagundes

A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE ABUSIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rosa Candida Lopes Cabral

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Mayara dos Santos

O SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DO CRÉDITO FACILITADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Cláudia Pereira Garcia

A PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA DESTINADA AO PÚBLICO INFANTIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Débora Borgias Bacil

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR ESTRANGEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rafael Mazzotti de Lacerda

PRÁTICAS ABUSIVAS DAS ENTIDADES BANCÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Denise Lauxen Souza

O DANO MORAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO E SUA FUNÇÃO PUNITIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Sandra Cledi Johann

PUBLICIDADE DE CONSUMO E O APELO FÍSICO E VISUAL DA MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Sna Lúcia Brenny

ANÁLISE DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Melissa Regina Nogueira

A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL PELA GUARDA DE ANIMAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Viviane dos Santos Nascimento Pinto

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FORNECEDOR PÓS-CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lilian Camila Lacerda

NOVAS CONCEPÇÕES À LUZ DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 424 DE JULHO DE 2011: USUCAPIÃO DO CÔNJUGE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Denise de Souza Glinglani

PUBLICIDADE DE CONSUMO - INFLUÊNCIA NO CONSUMO ALIENADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Loreley Pereira Virgilio

A PUBLICIDADE DE CONSUMO DIRIGIDA À CRIANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ariane Regina Salzbron Correia

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE RESPONSABILIDADE MÉDICO HOSPITALAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gabriella Machado Kupicki

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Christiane Salomon Mendes

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Aline Lacerda Dario

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS SITES DE COMPRA COLETIVA EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcia Cristina Ribeiro da Costa Soares

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Carlos Alberto Schmidlin Filho

GRUPOS DE DESCONTO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSIUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Flavia Banks Machado

A PUBLICIDADE ENGANOSA E O CONTROLE EXERCIDO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Elvis Wellington Kauva

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Grazhylea Macedo Fae

DOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Suzan Jackeline Machado D'Santi

RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bárbara Luiza Wolski Correa

POSSIBILIDADE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DESCONSIDERAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Eduardo Vinicius Ferreira de Melo

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: A MULTA DO ARTIGO 3º, § 6º DO DECRETO-LEI 911/69; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Aureny de Cassia Lima Borba

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Taciana de Sousa Trindade

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Eduardo Esperidião

RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Josias Camargo de Oliveira Junior

A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Aline Charello

PROPAGANDA ENGANOSA FACE A PROTEÇAO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Kleber Shintaro Yamamuro

COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Soeli Fernandes

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Leandro Cassiano Siqueira de Oliveira

DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcileine Harumi Goto Piraçoli

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO POR DANOS CAUSADOS PELO BULLYING AOS SEUS TOMADORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Elis Regina Momo

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE FRENTE AOS BANCOS DE DADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marta Aparecida Luiz

A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE BANCÁRIA NO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Erick Russ

SITES DE COMPRAS COLETIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ellen Moreira Leal

DANO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ? ANÁLISE NO STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Valdenir José Rocha

RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E O SEU CONTROLE PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Reinaldo de Sousa Borges

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: CONSEQUENCIAS PERANTE O CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jedaias da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gabriel Rocha Loures da Silva Ditter

DANOS MORAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIRETOS AUTORAIS NO MEIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adilaine Michalovicz Novak

AS MENSAGENS SUBLIMINARES NA PUBLICIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANUNCIANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Paula Rossi Silva

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Catherine Juglair Nogari Valente

PUNITIVE DAMAGES INDENIZAÇÃO DE CARÁTER PUNITIVO - APROXIMAÇÕES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cristiane da Graça Schuh

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE NO ERRO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Felipe Kolz Bruno

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Julia Roberto Mainente Marinho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luciana Mourão de Andrade

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TUTELADOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Madian Nadiele Simonetti

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE EM CASO DE ERRO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcio Juliano Goulart

OS JUROS Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Pedro Mauricio Simões Pavone

A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rafael Bandeira Chruscinski

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Renan Yudi Tesuka

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Samantha Lisandra Pimentel

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR IMPORTADOR NO MERCOSUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Thaís de Souza Freitas

JUROS ABUSIVOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - APLICAÇÃO DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Juliana Maria Cardoso Coelho

PUBLICIDADE PERSUASIVA: O LIMITE DO USO DE RECURSOS DA PSICOLOGIA SOCIAL A FAVOR DO CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Laianne Viana Campos

A EXONERAÇÃO DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM BASE NAS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Indiamara de Oliveira Pires

DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jobert de Souza Gevezier

O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS DE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Angelica Sanguini Mariano Kasai

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Taissa Geandra de Almeida

PUBLICIDADE ABUSIVA E MENSAGEM SUBLIMINAR APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Patricia Gisele Taborda

IMPORTÂNCIA DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS E PENITENCIAIS NA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Felipe Augusto de Freitas

O ABUSO NA OFERTA DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Kassio Luis Skibiaski

INDENIZAÇÃO SOBRE BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Camila Barros Nunes

RESPONSABILIDADE CIIVIL DO FORNECEDOR POR VÍCIO DE INFORMAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vanessa Beatriz Herergo Capol

UM ESTUDO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO PARANÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Yohana Françoia Borges

APLICAÇÃO DO CDC NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Andre Severo Ferraz

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Claudia Elisiane Penteado

ASPECTOS JURÍDICOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Edson Carlos Olesczuk

DA ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO SOB Á ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luciana Soares Vergara

O PRINCÍPIO DA BOA FÉ NOS CONTRATOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Claudia de Souza Carvalho

COBRANÇA INDEVIDA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO ANÁLISE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruno Ferronato Girelli

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS - LEI 9; 514/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cid Ferreira Camargo Junior

ALIENAÇÃO EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Dayane Cristina Schuh

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDIDO E SUA DEFESA NA ÃÇÃO INDENIZATÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Mugnaini Marcondes

PUBLICIDADE ILÍCITA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Francisco Carlos de Toledo Junior

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO NA VENDA DE VEÍCULOS USADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Roberta Mocellin Campêlo

RESERVA LEGAL FLORESTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

William Alexandre Euro Baron

A PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Karen Jéssica de Lima Kotekoski

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Paula Oroski

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Renato Rodriguez Espínola

PUBLICIDADE POR OMISSÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Iwer Bruno Cividini

A ATUAÇÃO DO PROCON NAS AÇÕES COLETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Thatyane Ribeiro de Almeida Oyakawa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

José Bezerra de Oliveira

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE A TEORIA FINALISTA APROFUNDADA OU MITIGADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

José Carlos Montibeller Falavinha

A RESPONSABILIDADE CIVL DO FABRICANTE PERANTE O VÍCIO OCULTO DO PRODUTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adriana da Silva Melo

PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO RELACIONADO AOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Elaine Cristina Marques

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Daniela Bulgacov

O SUPERENDIVIDAMENTO COMO FENÔMENO SOCIAL E ECONÔMICO E SUA RELAÇÃO COM A BOA FÉ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Giuliano Esmanhoto Facin

DIREITO E DEVER DO MÉDICO NOS CASOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Trevisan Melfi

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO PELO DEFEITO NOS ERVIÇO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruna Carvalho dos Santos

OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS MEDIANTE CONCESSÃO À LUZ DO CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Livio Bigolin Junior

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO VÍCIO E DEFEITO DO PRODUTO S E SERVIÇOS NO CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Priscila Raquel Pinheito

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luis Gustavo Valério Soares

PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA NA TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Danielle Pires Canal

DANO MORAL COLETIVO NA PUBLICIDADE ABUSIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Eliane Afonso Ferreira Pego

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rodrigo de Souza Carvalho

APLICAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NOS JUIZADS ESPECIAIS CÍVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Debora de Lima Correa

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jaci Funaki

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Glaucia de Paula Carvalho Batista Cardoso

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Anderson Rafael Schultz

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE SEGURO - AUTOMÓVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Rodrigues Santana

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Andressa Capitão Ribeiro Madalenna

QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM FOCO NO ATENDIMENTO AO CLIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruno Augustinhak de Andrade

OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PUBLICIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruno Noguti de Oliveira

A CLÁUSULA DE CARÊNCIA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cezar Orlando Gaglionone Filho

VÍCIOS E DEFEITOS DE INFORMAÇÃO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gilberto Marques da Silva Azevedo

A GARANTIA DECORRENTE DE VÍCIO DO PRODUTO DO CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jeferson de Souza

DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Leonardo Godart Taborda

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luzia Estephan

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcella Fernandas Basso

RESPONSABILIDADE DO MÉDICO E O CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rafael Rodrigo Tscoke

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AFETIVO - LIMITES E POSSIBILIDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rodrigo Gasparin

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMDOR E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Roseni Cropolato Castanho

PROTEÇÃO DO CONSUMIODR NOS CONTRATOS DE CONSUMO ATRAVÉS DO MEIO ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Tatiana Gonçalves Bucoski Teixeira

CONTRATO DE SEGURO DE VIDA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vanessa Yanaze Watanabe

DANO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Wilson Carvalho Yamamotto

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES AÉREOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marco Antonio Viana de Jesus

CONTRATO DE CORRETAGEM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Wilton Cabral

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gerson Ricardo Ramos

CONTRATOS EDUCACIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Orival Schumacher Batistea Neto

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Andrea Cristine Goulart Alves

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FONOAUDIÓLOGO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

André Meirin Corrales

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gustavo Tadeu Gobette

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Liz Egle Mishima Kaminagakura

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Franciele Balbinotti

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONSUMIDORES LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Hellington Mishima Kaminagakura

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DE PRODUTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Juliano Castelhano Lemos

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS AEROPORTOS: PLAUSIBILIDADE DE REQUERIMENTO PELO CONSUMIDOR PARA COM AS COMPANHIAS AÉREAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vivian Auchewski

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANUNCIANTE ? À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luiz Fernando Gomes da Silva

A ANÁLISE DA CULPA NA SEPARAÇÃO SANÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Alesandra Antoniacomi Taborda Paz

DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS c/c ART; 16 DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Isabelle Gusso Boryça Fonseca da Cruz

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO COLETIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marlus Groxko de Almeida

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EDUCADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Nathally Marques Alves Ferreira

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A ORDEM JURÍDICA DA DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

CACIANA PINTO MARINS

O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES DE CONSUMO PELA APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÕNUS DA PROVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Thiago Camilo Alberton

ABUSO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paola Cristina Scremin

O DANO MORAL COMO FORMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Edson Luiz Wojcik

OS PRINCÍPIOS GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE ADESÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Alexandre Shimada de Campos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paula Konrath Turqueti

RESPONSABILIDADE CIVIL DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO COMO FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fabio Gawloski

ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO DO CONSUMIDOR RELACIONADO AO CRÉDITO CONSIGNADO E A ATUAÇÃO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Thiago Flores de Carvalho

APLICABILIDADE DE JUROS À TAXA MÉDIA DE MERCADO EM CONSTRATOS DE CONTA-CORRENTE: UMA ANÁLISE DIANTE DO REGIME CONTRATUAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Michel Murilo Ruiz

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Daiani Cristina Soares Iorio

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Hugo Descio de Souza

CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

André Soares Westphalen

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FACE AOS LOTEAMENTOS POPULARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Diego Conrado Dias

O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rodrygo Leonardo Maciel

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE NO ERRO MÉDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Andréia Aparecida Malon Migliorini

O PRINCÍPIODA INFORMAÇÃO NA PUBLICIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Maria Cristina Munhoz

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Josiane Kelly Moura

A RESPONSABILIDADE CIVILPOR DANO MORAL NA SEPARAÇÃO LITIGIOSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paulo Hernani de Menezes Junior

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO SJP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vagner Maia Rivera

A MITIGAÇÃO DA PACTA SUNT SERVANDA EM FACE DAS NORMAS CONSUMERISTAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Suely Tamiko Maeoka

LESÃO NOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Sonia Maria Marcondes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paulo Cezar de Mello Falavigna

O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NOS RÓTULOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ilce Tereza Tartas

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CAUSAS QUE PODEM LEVAR A ERRO EM PROCEDIMENTO MÉDICO CIRÚRGICO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Carmela Salsamendi de Carvalho

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Kellyciane Christine Neiva de Lima Rodrigues

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E A APLICABILIDADE´DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lenice Teresinha Morilha

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Renan Trajano Pinheiro Lopes

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Paula Aleixo

O PRINCÍPIO DO CONSTRADITÓRIO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gislaine Peres da Rosa Ferronatto

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE VÍCIO DO PRODUTO NO FRANCHISING; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Marcos Vinícius Grossmann

ARROLAMENTO EM SEDE ARBITRAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luciene Lell de Azevedo

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cesar Otmar de Lima Thiesen

DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO E PELO VÍCIO DOS PRODUTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paola Criztina Dias Martins

A REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rodrigo Biato

CONTRATOS BANCÁRIOS E APLICAÇÃO DO CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Francisco Falaviha

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Roberta Luiza Longo Cornehl

O DANO MORAL E SUA LIMITAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

José Eraldo de Souza Luciano

O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lucilene Alcantara

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LESÃO AOS DIREITOS AUTORAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Tássia Cristhina Azeredo

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Carlos Fabiano Rechelo

DANO MORAL NO ERRO MÉDICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fabiana Helfenberger Coleto

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS CAUSADAS PELO MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adriana Graciano das Neves

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Karla Werneck

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Paula Bitencourt Soares

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Lucileny Labigalini Valentim

DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO - ANTES E APÓS A EMENDA 45 CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rosana Aparecida Mendes

DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Flavia Juliana Meira Nogueira

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AOS CONSUMIDORES QUANTO À PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Jliana Neves Araujo Mendes

O DEVER DE INFORMAÇÃO NA PUBLICIDADE DOS PRODUTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Laiza Giselli Calegari Scopel

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE POR ERRO DE MÉDICO CREDENCIADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Iasmine Pohren

A ABUSIVIDADE DA PUBLICIDADE PELOS FORNECEDORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À LUZ DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Luciano Vieira Linhares

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NOS ACIDENTES DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Virginia Mara Berlin de Souza Rolón

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS - VIA SATÉLITE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Edgard Kiriu Sefrin

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fabiano Rech

A PUBLICIDADE ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASPECTOS RELEVANTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Julio Cezar Lorenzi

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA POR MEIO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Adriana do Rocio Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS MERAMENTE ESTÉTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

André Vicente Seifert da Silva

OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONVERGÊNCIAS E ASSIMETRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Araken Santos Pilati

A COISA JULGADA DE ABRANGÊNCIA NACIONAL APÓS A LEI 9494/1997; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Bruna Carolina Oliveira do Valle

RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paulina Telles de Araújo Soares

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Leandra NegrelliI

OS LIMITES, EFEITOS E EXTENSÃO DA COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA IMPOSTOS PELA LEI 9494/1997; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Rosa Anita Massuchin

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Claudia Luiza da Silva Matos

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO CLÁUSULA GERAL NO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gustavo Van Der Laars

RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE NAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Danielle Corrales Martins de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE LEILÃO E APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Paloma Chabeli Pereira Bruton

A LEGALIDADE DA TABELA PRICE NOS CONTRATROS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Cristina Koester

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Liana Mara Vanin Kuklik

LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS E A LEI 9494/1997; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Raquel Angélica Dias Bueno

A BANALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Antonio Carlos Correa de Souza

FIANÇA LOCATÍCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Larissa Camargo Honorato Santos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Gilson Keithy Onishi

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ATIVIDADES BANCÁRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

FELIPE BELIN CAMARGO

O VALOR DO MEIO AMBIENTE E A BIOPIRATARIA SOB A PERSPECTIVA DO ATUAL DIREITO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Cristiane Mendonça Neves

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Vanessa Machado

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Fernanda Cristina Hellbrugge

SEMELHANÇA E DIFERENÇA ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA BRASILEIRA E A; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Silvia Galesi Campelo

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE AÇÃO POPULAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Camilla Ribeiro Caramujo Moraes

A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO TRANSPORTADOR AÉREO PELA PERDA OU EXTRAVIO DE BAGAGEM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Audra Lourenço de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS MERAMENTE ESTÉTICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Aline Fernanda Pereira

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Anderson Erenin M

Yamaguchi; PUBLICIDADE ENGANOSA NO CONSUMO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Janaina Freitas

A EFETIVIDADE DA TUTELA NO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Felipe Santos Ribas

A TUTELA COLETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Janaina Quadrado Lopes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O ERRO MÉDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Regina Stainer Oliveira

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO - À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Guilherme Augusto de Araújo

CLÁUSULAS COMERCIAIS ABUSIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Ana Cristina Oporto

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Valdenice Venik

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Guilherme Kesselring Lacerda Carneiro

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E ESTÉTICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Claidon Müller de Moraes

A HIPERVULNERABILIDADE DO CIDADÃO CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE ABUSIVA ? UM DESAFIO DO DIREITO À PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

Camila Gonçalves da Silva

ATIVIDADE PUBLICITÁRIA E O CONSUMO CONSCIENTE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PIBIC; Orientador: Maristela Denise Marques de Souza;

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Foi orientado por

Luiz Rodrigues Wambier

Liquidação de sentença coletiva; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Rodrigues Wambier;

Evandro Limongi Marques de Abreu

A legitimatio ad causam na tutela dos direitos metaindividuais; 2000; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Evandro Limongi Marques de Abreu;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

SOUZA, M. D. M. ; BATISTA, R. ; SILVANO, C. . Leia antes de ir ao restaurante. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. D. M. . Presidência na mesa do grupo de pesquisa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FUKUSHIMA, K. ; SOUZA, M. D. M. . Jornal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. D. M. . O curso de direito da PUCPR e a profissão jurídica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO, ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DO BEM DE FAMÍLIA, Descrição: A sociedade encontra-se em estado de emergência constante, recorrente ou mesmo quase perpétua, mesmo que essa tenha sido produzida pelo comando do poder econômico ou ainda falaciosamente por este proclamada, para impor uma conduta social dependente do consumo, onde as ações são imediatas e ao mesmo tempo efêmeras. Se o consumo é uma atividade e um processo econômico como o fornecedor anuncia sempre a satisfação do consumidor como o seu maior propósito? Na verdade, anuncia uma satisfação momentânea, algo que se durar muito tempo, deve ser temido, e para tanto estimulam o consumidor às ?necessidades artificiais?, mantendo o consumismo e a economia de consumo. Para os novos desafios, gerados pela complexidade da sociedade contemporânea, exige-se um novo modelo científico do Direito, menos dogmático, mais intuitivo em relação aos anseios humanos e menos racional, mais ético e responsável na defesa dos direitos coletivos. O que se sustenta, nesse novo modelo do Direito, é uma ética-jurídico-socioambiental, ao ponto que haja uma unidade nas decisões que envolvem as situações de conflitos contemporâneos, coletivizados e difusamente dispersos, para que o direito maior de toda a população seja efetivamente e eficazmente estabelecido nas decisões uníssonas, que é o direito à vida com qualidade e a preservação de todos os seres humanos com dignidade. O processo de transformações que a sociedade experimente neste século, à procura de novos valores que sejam significativos tanto à vida individual quanto coletiva, afasta a possibilidade de uma sociedade solidária, justamente pelas incertezas a que todos experimentam sem conseguir revisar o modo de vida social, prejudicial a todos. A solidariedade como princípio constitucional ao lado da sustentabilidade, está dentro do espírito de constituir uma sociedade justa, livre e solidária, no entanto como aplicar essa garantia? A solidariedade como garantia, somente se percebe quando se impõe como dever e pelo seu descumprimento a imposição das sanções pertinentes; não há propostas adequadas para mudanças culturais, sociais e econômicas, há uma grande reserva de indiferença entre o Estado e a população, não há diálogo com o cidadão. A evolução da concessão de crédito é um dos principiais assuntos da atualidade, tendo em vista que é indispensável para o desenvolvimento socioeconômico de todas as sociedades. Desde a antiguidade o acesso ao crédito tem repercussões positivas, pois sempre foi propulsor do desenvolvimento econômico e inclusão social, e repercussões negativas, sempre demonstrou o endividamento do desenvolvimento das sociedades. Neste sentido, o crédito está intimamente ligado ao endividamento. A concessão de crédito bancário como um atrativo para o consumidor saldar suas dívidas, vem acompanhada da ilusória promessa de juros baixos e da garantia fiduciária do bem imóvel, já quitado para fins de financiamento imobiliário, porém, novamente ofertado como garantia de empréstimo bancário, a subjugação do hipervulnerável consumidor-devedor diante do poder econômico bancário, que nas primeiras três parcelas inadimplidas tem seu único imóvel, leiloado extrajudicialmente pelo agente financeiro. E a função social da propriedade? E a impenhorabilidade do bem de família? E a dignidade do consumidor endividado?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Matheus Monteiro Moura de Lima - Integrante / PRISCILLA MARA FILLUS - Integrante.

  • 2018 - Atual

    PUBLICIDADE ILÍCITA E O USO DO NEUROMARKETING ? RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANUNCIANTE, Descrição: A publicidade como fonte instigadora de consumo cumpre papel relevante no exercício da atividade econômica, pois instiga o receptor da mensagem a consumir, movimentando toda a economia. Mas, por sua característica indutora frente à vulnerabilidade do consumidor, a publicidade não pode achar-se completamente livre no exercício de seu convencimento para que não ocorram abusos, motivo pelo qual há intervenção estatal e em alguns casos, autorregulamentação. A publicidade é marcada pela ostensividade, na era informatizada e imediatização das mídias, sem fronteiras ou padrões culturais, que subjuga e controla as escolhas da sociedade de consumo, estruturada de tal forma a servir de instrumento de convencimento e de forma inexorável, incita ao consumo, nem sempre do necessário, mas do desejo criado. A publicidade revela-se como o mais notável meio de comunicação em massa da sociedade contemporânea, como tal exerce seu poder de envolvimento das massas, pela transmissão de signos e símbolos, imagens e representações do cotidiano, promovendo normas de consumo, influenciando um número crescente de comportamentos individuais e coletivos. Das tentativas de manipular o pensamento do consumidor e induzi-lo a consumir determinado produto, o neuromarketing é a técnica aliada ao marketing que está sendo desenvolvida, combinando novas tecnologias, com ciências biológicas e sociais, utilizando mais a neurociência que a psicologia. Quanto aos pressupostos éticos, a prosperidade do neuromarketing tende a se esbarrar com a ética? Trata-se de uma ferramenta inofensiva de estímulo aos hábitos de consumo? Se aplicado na publicidade, esta será considerada ilícita? Qual a responsabilidade do anunciante em relação ao uso do neuromarketing?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Bruna Caroline Montibeller Ebert - Integrante / Dieniffer Sena de Mattos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    CONSUMO CONSCIENTE, SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL: O URGENTE DESAFIO DE PROTEÇÃO À CASA COMUM ? SOLUÇÃO PELA PUBLICIDADE, Descrição: O debate entre desenvolvimento econômico, sustentabilidade social e ambiental vem sendo travado há algumas décadas, se intensificando recentemente, frente às mudanças políticas e sociais que o mundo tem sofrido, associado à degradação ambiental, destacadamente nos encontros da ECO?92 e mais recentemente na RIO+20. A noção de consumo sustentável passou a ser objeto de análise e definição, a partir da preocupação dos movimentos sociais, das chamadas Organizações de Defesa dos Consumidores tradicionalmente preocupadas com os direitos dos consumidores e sua proteção, que passaram a defender a compatibilização da defesa dos consumidores com a defesa do meio ambiente. Essa aproximação entre consumo e meio ambiente influenciou propostas internacionais e locais de políticas ambientais, que focavam suas preocupações com a produção, para se dedicarem a políticas de produção e consumo sustentáveis. Certamente que, nesse contexto conturbado e delicado, a proposta de sustentabilidade ambiental como alternativa desejável e possível, para promover a inclusão social, o crescimento e desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais se faz premente e necessária, que envolve mudanças de paradigmas, dos padrões de consumo, de estruturas, de linguagens, que pode ser difundida pela publicidade de consumo e pós-consumo, adotando posturas e priorizando o interesse coletivo. O consumidor como ator social é agente de transformação, com poder de exigir um padrão de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente equilibrado, quando consciente das implicações de seus atos de consumo, passa a compreender que tem ao seu alcance a possibilidade de exigir dos setores produtivos, de gestão, do comércio, financeiros, medidas e modelos de contenção da produção, financiamentos e comercialização de produtos e serviços impactantes para as dimensões sociais, culturais e ecológicas. Tarefa árdua, hercúlea, mas desafiadora, pois requer mobilizações individuais e coletivas, contra o poder de gigantes. O desafio do consumo sustentável do século XXI, corresponsabilidade com a sustentabilidade socioambiental de nosso Planeta Terra, ?a nossa casa comum? , tais como a alteração do padrão de consumo insustentável dos mais ricos e a adequação dos padrões de consumo dos mais pobres a patamares mínimos de dignidade social (equidade e justiça social), o abandono da cultura do descarte, estimular a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, inclusão e equilíbrio na distribuição dos frutos do progresso material, científico e tecnológico entre os povos do mundo, estímulo à educação dos consumidores para a conscientização de cidadãos sustentáveis e responsáveis pelos problemas sociais e ambientais globais, para garantia da sobrevivência e dignidade valor humano inquestionável. Os desafios da sustentabilidade socioambiental do século XXI somente serão alcançados se houver a coparticipação com responsabilidade, e para este intento o Direito cumpre o seu papel, contudo, ?impõe a revisão de muitos conceitos clássicos do Direito? uma vez que a sociedade contemporânea experimenta novas formas de comercialização de produtos e serviços, sem definição de fronteiras, fomentada pela evolução tecnológica das comunicações e da informática, a exemplo do e-comércio, redefinindo o papel do direito como conformador dessa sustentabilidade. Quais os desafios da sustentabilidade socioambiental? Qual o papel do Direito como conformador dessa sustentabilidade? Para os novos desafios gerados pela complexidade da sociedade contemporânea, exige-se um novo modelo científico do Direito, menos dogmático, mais intuitivo em relação aos anseios humanos e menos racional, mais ético e responsável na defesa dos direitos coletivos, mais solidário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / ANA CAROLINA KIPPER - Integrante / Bruna Loyane Eckel - Integrante / LARESSA BASSETTI DOS SANTOS - Integrante / Suelen Isabel da Silva - Integrante.

  • 2016 - 2017

    O PAPEL DO DIREITO COMO CONFORMADOR DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DO CONSUMO CONTEMPORÂNEO, Descrição: O desafio do consumo sustentável do século XXI, corresponsabilidade com a sustentabilidade socioambiental de nosso Planeta Terra, tais como a alteração do padrão de consumo insustentável dos mais ricos e a adequação dos padrões de consumo dos mais pobres a patamares mínimos de dignidade social (equidade e justiça social), o abandono da cultura do descarte, estimular a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, inclusão e equilíbrio na distribuição dos frutos do progresso material, científico e tecnológico entre os povos do mundo, estímulo à educação dos consumidores para a conscientização de cidadãos sustentáveis e responsáveis pelos problemas sociais e ambientais globais, para garantia da sobrevivência e dignidade valor humano inquestionável. Os desafios da sustentabilidade socioambiental do século XXI somente serão alcançados se houver a coparticipação com responsabilidade, e para este intento o Direito cumpre o seu papel, contudo, ?impõe a revisão de muitos conceitos clássicos do Direito? uma vez que a sociedade contemporânea experimenta novas formas de comercialização de produtos e serviços, sem definição de fronteiras, fomentada pela evolução tecnológica das comunicações e da informática, a exemplo do e-comércio, redefinindo o papel do direito como conformador dessa sustentabilidade. Quais os desafios da sustentabilidade socioambiental? Qual o papel do Direito como conformador dessa sustentabilidade? Para os novos desafios gerados pela complexidade da sociedade contemporânea, exige-se um novo modelo científico do Direito, menos dogmático, mais intuitivo em relação aos anseios humanos e menos racional, mais ético e responsável na defesa dos direitos coletivos. O que se sustenta nesse novo modelo do Direito é uma ética-jurídico-socioambiental, ao ponto que haja uma unidade nas decisões que envolvem as situações de conflitos contemporâneos, coletivizados e difusamente dispersos, para que o direito maior de toda a população seja efetivamente e eficazmente estabelecido nas decisões uníssonas, que é o direito à vida e a preservação de todos os seres humanos com dignidade. O processo de transformações a que a sociedade experimente neste século, a procura de novos valores que sejam significativos tanto à vida individual quanto coletiva, afasta a possibilidade de uma sociedade solidária, justamente pelas incertezas a que todos experimentam sem conseguir revisar o modo de vida social, prejudicial a todos. A solidariedade como princípio constitucional ao lado da sustentabilidade, está dentro do espírito de constituir uma sociedade justa, livre e solidária, no entanto como aplicar essa garantia? A pesquisa apresenta também esta proposta, como sociedade civil, Estado e demais instituições poderão contribuir para a aplicabilidade destas garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / CAMILA GREICY GONÇALVES OSTWALD - Integrante / Fernanda Oliveira Savicki - Integrante.

  • 2016 - Atual

    REVISÃO CONTRATUAL NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE COMPARATISTA ENTRE O REGIME PRIVATISTA DE DIREITO CIVIL E DE DIRETO DO CONSUMIDOR, Descrição: O desenvolvimento econômico e social conta com uma variável importante proveniente dos riscos decorrentes das mudanças sociais e do mercado. A rigidez contratual que marcou o Estado liberal, fundada no princípio ?pacta sunt servanda?, cedeu lugar à intervenção do Estado nas relações econômicas, sentida no Brasil mais fortemente a partir da década de 80, por meio do movimento do Dirigismo Contratual. Deste movimento advieram leis especiais que passaram a limitar e regular as relações contratuais, permitindo a relativização do princípio da obrigatoriedade do contrato, mediante a revisão dos contratos tanto para afastar cláusulas abusivas, quanto por onerosidade excessiva. A revisão contratual por onerosidade excessiva, se apresenta como uma das respostas do Direito aos riscos de uma sociedade, que cada dia mais precisa estar preparada para o imprevisto e para a necessária manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Após a ocorrência de fato superveniente e extraordinário ao momento da contratação, que torne o contrato excessivamente oneroso para qualquer uma das partes, cabe o pedido de revisão em prol do restabelecimento do equilíbrio contratual, sem o qual não se pode falar em contrato funcionalizado, nem tampouco em boa-fé objetiva, dois importantes princípios do direito contratual contemporâneo, pedras angulares do sistema jurídico obrigacional. A forma revisional do contrato no estatuto consumerista nada tem a ver com a Teoria da Imprevisão que fundamenta a revisão por onerosidade excessiva no Código Civil. O Código Civil ao exigir a comprovação da imprevisibilidade do acontecimento que acarreta a onerosidade está na contramão da dinâmica do sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor. Assim, justifica-se a presente pesquisa para investigar se os tribunais brasileiros estão permitindo ou não um diálogo entre as fontes do Direito Civil e do Consumidor, ou seja, se estão ou não estão aplicando às relações privatistas de Direito Civil, o Código de Defesa do Consumidor, dispensando a prova da imprevisibilidade do acontecimento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Integrante / Sheila do Rocio Cercal Santos Leal - Coordenador / Andreia Cunha - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, Descrição: A constatação de que a publicidade, da forma como comumente se apresenta à massa de consumidores, persuasiva e manipulada, envolve, convence e influencia o consumidor a um determinado comportamento, que nem sempre salutar ao consumo, mais voltado ao consumismo manipulado e inconsciente. Problematização: As técnicas publicitárias respeitam os valores de proteção e defesa do consumidor? A mídia reconhece o consumidor como sujeito de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil da dignidade da pessoa humana? Qual o controle preventivo dessas publicidades de 1 LIPOVETSKY, Guilles. A felicidade paradoxal. Ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 2 Ibidem. PIBIC 2013-2014 ? Projeto de Pesquisa do Professor Orientador 2 consumo dirigidas à massa de consumidores potencialmente endividados? A publicidade de crédito induz o consumidor, tornando o mesmo endividado? A publicidade induz ou educa para o consumo? Qual a influência da publicidade na sociedade de hiperconsumo? A transição da sociedade do século XX ? sociedade de produção, para a sociedade do século XXI ? sociedade de consumo, operou-se pela difusão globalizada dos mercados de capitais, trabalho e mercadorias, pelas modernas formas de produção, ainda que não uniformes mundialmente, mas significativamente exploratória dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, com vistas ao escoamento da superprodução dos países desenvolvidos e industrializados, ao ponto de resultar em importante desequilíbrio social. O consumo sem limites e sem fronteiras. A partir das reflexões de Zygmunt Bauman5 , ?a sociedade de consumidores, se distingue por uma reconstrução das relações humanas a partir do padrão e à semelhança, das relações entre os consumidores e os objetos de consumo?, segundo o autor, há uma distorção da verdadeira revolução consumista, pois a sociedade de consumo não está representada cartesianamente em torno do consumidor e a mercadoria, mas considera o consumidor como a própria mercadoria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / MARIANNA EVELYN AZEVEDO FERREIRA - Integrante / LETICIA MOTTIN - Integrante.

  • 2014 - 2015

    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SOCIOMBIENTAL MUDANÇA DE PARADIGMAS DA SOCIEDADE DE CONSUMO, Descrição: Desenvolvimento econômico, sustentabilidade social e ambiental compreendem a possibilidade de produção, comercialização e consumo de bens, com utilização racional dos recursos ambientais, limitados à renovação desses recursos, respeitando a interdependência dos ecossistemas, empreendendo esforços em prol de tecnologias limpas e sem perder de vista o respeito à qualidade da vida humana, a possibilidade de inclusão social das centenas de milhares de pessoas em situação de exclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Luiz Guilherme Natalio de Mello - Integrante / Layza Karyne Gasparin - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2014

    Proteção dos direitos do idoso frente à publicidade de consumo ? o papel estruturante da dignidade da pessoa humana, Descrição: O consumo é incitado pela publicidade de massa, que atinge consumidores vulneráveis ? os idosos ? e dentro dessa perspectiva a defesa dos seus direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro e o reconhecimento da máxima proteção dos direitos dos idosos na sociedade de consumo. O idoso como consumidor, cidadão, sujeito de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil, da dignidade da pessoa humana. O apelo ao consumo pela mídia universalizada, ainda que ao alcance de países desenvolvidos e em desenvolvimento, gera complexidades de ordem econômica e graves violações aos direitos humanos, no que tange aos direitos dos idosos. A pessoa humana é o centro do Estado de Direito, cujo regime jurídico reconhece direitos que são fundamentais porque provém da dignidade que lhe é inerente, e a este respeito o Estado efetua tal reconhecimento estabelecendo procedimentos de garantia. O mercado nas sociedades industriais ocidentais, o que hoje se conhece em grande parte do mundo e na realidade brasileira, impõe aos atores sociais a obrigação de consumir algo, a ?necessidade? não como fator propulsor do ato de consumo, mas o despertar de ?desejos?, incitados à novidade, pela temeridade do não aceite social ou mesmo perda de um status social de ?ter?. Conceituar dignidade da pessoa humana é tarefa difícil, pois depende da influência do momento histórico e social vivido, a doutrina procura não definir ou conceituar de forma fixa e taxativa, pois a definição pode ser analisada sob diversos sentidos, cristão, humanista, marxista, behaviorista ou sistêmico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Pedro de Almeida e Lopes - Integrante / Nicole Rubia Matoso - Integrante.

  • 2012 - 2013

    PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE DE CONSUMO ? O PAPEL ESTRUTURANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PROJETO, Descrição: O presente projeto versará sobre o estudo das medidas internas de proteção às crianças como sujeitos da relação jurídica de consumo, com vistas ao papel da dignidade humana nessa relação jurídica consumerista, sob influência direta da mídia, que apresenta os mais variados recursos publicitários instigando o consumo pela criança em formação. Problematização: As técnicas publicitárias respeitam os valores de formação das crianças? A mídia reconhece a criança como sujeito de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil da dignidade da pessoa humana? Qual o controle preventivo dessas publicidades de consumo dirigidas às crianças? O consumo é incitado pela publicidade de massa, que atinge consumidores vulneráveis ? as crianças ? e dentro dessa perspectiva a defesa dos seus direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro e o reconhecimento da máxima proteção dos direitos da criança na sociedade de consumo. A criança como consumidora, cidadã e pessoa em formação, sujeito de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil, da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / CLAIDON MÜLLER DE MORAES - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2011 - 2012

    ATIVIDADE PUBLICITÁRIA E CONSUMO CONSCIENTE, Descrição: Visando alcançar o tema central de estudo, qual seja, o fenômeno publicitário e suas consequências dentro da sociedade de massa, necessário se faz um estudo da própria origem da sociedade e como ela tem se comportado frente as premências consumistas, bem como de que forma a publicidade tem influenciado no comportamento dos consumidores. O poder de informação e persuasão da atividade publicitária é tamanha que tem influenciado cada vez mais no comportamento da sociedade, que anteriormente não recebia tantas informações de maneira profusa e rápida. Sabe-se que a publicidade tornou-se a forma dominante de comunicação, o que por consequência é elemento chave da cultura que hoje nos modela, instigando não só no comportamento de consumir produtos, mas, inclusive, no modo de pensar, sonhar, de forma a afervorar comportamentos. Assim, procura-se, com o presente estudo, analisar as formas com que as empresas, patrocinadoras e anunciantes, conseguem estimular os consumidores em adquirir seus produtos, verificando, inclusive, qual a preocupação de referidas empresas em prestar informações, sabendo do valioso poder que possui: de prestar informação e influenciar no modo de vida dos consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Camila Gonçalves da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2014

    PUBLICIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE JURÍDICA DA ILICITUDE DA PUBLICIDADE QUE NÃO ATENDE AOS VALORES SOCIAMBIENTAIS, Descrição: Análise da sociedade de consumo e o comportamento do consumidor sob a influência da publicidade. Identificação do papel da publicidade na difusão da cultura de consumo, os ganhos e limites da recepção da cultura de consumo produção e o consumo de mercadorias. Diante de tal constatação importante a ênfase no estudo da publicidade como fonte instigadora de consumo, e a forma como as empresas (patrocinadoras e anunciantes) podem estimular a venda de produtos e ao mesmo tempo atender à finalidade do desenvolvimento sustentável, em especial fornecer informações, desenvolver a consciência do ato de ?consumir? pela massa de consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Integrante / Antônio Carlos Efing - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    PUBLICIDADE DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE JURÍDICA PARA O RESGATE DE VALORES SOCIOAMBIENTAIS, Descrição: O tema deste projeto de pesquisa é Publicidade de consumo e responsabilidade social: análise jurídica para o resgate dos valores socioambientais. O referencial teórico da pesquisa será composto de estudos referentes ao consumo, à publicidade como técnica de comunicação persuasiva e sua relação com o consumo sustentável e questões socioambientais. O projeto ora apresentado se enquadra na área de Concentração em Direito Econômico e Socioambiental (PPGD-PUCPR). Dentro da Linha de pesquisa: Sociedades e Direito, que contempla preponderantemente o estudo do Direito relacionado às organizações sociais identificáveis no século XXI ? sociedade de consumo, do consumismo e os impactos no âmbito socioambiental e decorrentes do exercício da atividade econômica - produção de bens e disseminação do consumo por meio da publicidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador / Antônio Carlos Efing - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

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Prêmios

2018

Professora Homenageada - Direito 2017.2 - Turma B, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2018

Professora Homenageada Colação de Grau Institucional - 2017/2, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2017

Professora Homenageada - Direito 2017.1, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2017

Patronesse - Turma Direito 2016, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2017

Professora Homenageada Colação de Grau Institucional - 2017/1, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2016

Professora Homenageada Turma de Direito Diurno - 2015 A, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2016

Nome de Turma Direito Noturno 2015, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2016

Professora Homenageada Turma de Direito Noturno, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2016

Professora Homenageada Turma de Direito Diurno - 2015 B, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2016

Professora Homenageada Colação de Grau Institucional - 2015/1, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2016

Professora Homenageada Colação de Grau Institucional - 2016/2, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2015

Nome de Turma - Turmas A e B diurno 2014, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2015

Professora Homenageada - Bacharelado em Direito - Noturno - Turma 2014, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2015

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Patronese - Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2014

Professora Homenageada Turmas A e B de Direito Diurno - 2014, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2014

Professora Homenageada Turma de Direito Noturno, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2013

Professora Homenageada - Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2013

Professora Homenageada - Bacharelado em Direito - Noturno, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2010

Professora Homenageada Curso Direito - Curitiba, PUCPR.

2010

Patronesse - Curso de Direito Noturno - São José dos Pinhais, PUCPR.

2010

Paraninfa - Curso de Direito Diurno - São José dos Pinhais, PUCPR.

2009

Professora Homenageada Curso Direito - Curitiba, PUC PR.

2009

Nome de Turma - Curso de Direito Noturno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2009

Professora Amiga da Turma - Curso de Direito Diurno - São José dos PInhais, PUC PR.

2008

Nome de Turma e Patronese - Curso de Direito Diurno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2008

Patronesse - Curso de Direito Diurno - Curitiba, PUC PR.

2008

Professora homenageada - Curso de Direito Diurno - Curitiba, PUC PR.

2008

Nome de Turma - Curso de Direito Noturno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2007

Professora homenageada - Curso Direito - São José dos Pinhais, PUC PR.

2007

Professora homenageada - Curso Direito - Curitiba, PUC PR.

2007

Professora homenageada - Curso Direito Noturno - Curitiba, PUC PR.

2007

Paraninfa - Curso de Direito Diurno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2007

Professora homenageada - Curso de Direito Noturno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2007

Professora homenageada - Curso de Direito Diurno - Curitiba, PUC PR.

2006

Professora homenageada - Gestão de Negócios Imobiliários, PUC PR.

2006

Patronesse - Curso Direito Diurno - São José dos Pinhais, PUC PR.

2006

Nome de Turma - Curso de Direito Diurno - Curitiba, PUC PR.

2005

Menção Honrosa Centro Acadêmico Sobral Pinto, PUCPR.

2005

Professora homenageada - Gestão de Negócios Imobiliários, PUCPR.

2004

Professora homenageada - Gestão de Negócios Imobiliários, PUC PR.

2003

Professora Homenageada - Curso de Ciências Contábeis, UNIANDRADE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Avenida Imaculada Conceição,1155, Prado Velho, 80215-090 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32711368, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 26, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Estudos Comunicacionais da PUCPR, atua na linha de Cultura e Ambientes Midiáticos. Atualmente desenvolve pesquisa sobre tecnologias da informação - cultura e consumo - sociedade da informação - mídia e consumo.

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível II - Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Horas Letivas - 20 horas - disciplinas: Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Contratos em Espécie. 20 horas em orientação de monografias da graduação e organização de Exame Multidisciplinar do Curso de Direito, ENADE e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • 2003 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE NÍVEL I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora na Graduação das disciplinas de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor e Tutela Coletiva. Professora dos cursos de especialização em direito do CCJS: Direito Civil e Empresarial Direito Processual Civil Contemporâneo Direito e Gestão de Negócios Imobiliários Direito Socioambiental

  • 2008 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito PUCPR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETORA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS SÃO JOSÉ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível II - Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    20 horas letivas na graduação: disciplinas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Contratos em Espécie. 20 horas de orientação de monografias da graduação e coordenadora dos Exame Multidisciplinar do Curso de Direito, ENADE e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

  • 2008 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO CAMPUS CURITIBA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Negócios Imobiliários

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Tutela Executiva, Direito do Consumidor

  • 2015 - 2015

    Editora InterSaberes

    Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Convidado

    Outras informações:
    Parecerista ad hoc para a Editora Intersaberes, elaboração de parecer técnico científico sobre a obra Administração Judiciária com Justiça.