Lucas Borges de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2003), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2015). Atualmente é professor da Pós-Graduação da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Procurador Federal, lotado na Procuradoria da Anatel. Atuou também na Procuradoria do INSS e nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios da Cultura e das Comunicações. Foi Professor Substituto da UFSC e da UnB, além de docente da Faculdade Baiana de Ciências. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito e novas tecnologias, direito constitucional, direito administrativo, direito empresarial e direito tributário.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão.
Argemiro Cardoso Moreira Martins.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Cecilia Caballero Lois
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2019 - 2019

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Tutoria em EAD. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil. (Carga horária: 24h). , Conselho Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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Organização de eventos

CARVALHO, Lucas Borges de . I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional - UFSC. 2005. (Congresso).

CARVALHO, Lucas Borges de . I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2002. (Congresso).

CARVALHO, Lucas Borges de . VI Semana do SAJU - Direito e Sexo: do discurso de poder ao desejo de diversidade. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

Tecnologias Disruptivas - FGV Rio. 2017. (Seminário).

VII Fórum da Internet no Brasil. 2017. (Congresso).

VI Fórum da Internet no Brasil. 2016. (Congresso).

Decisão judicial e resposta correta: o problema da objetividade na interpretação constitucional. COGNO - II Congresso Brasileiro de Teoria e Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

Colóquio Habermas. Colóquio Habermas. 2005. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito e Política. II Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional - UFSC.I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional - UFSC. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro Direito e Política. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

Seminário de Filosofia do direito - Hegel, Marx e Nietzsche.Seminário de Filosofia do direito - Hegel, Marx e Nietzsche. 2004. (Seminário).

. III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

.Curso livre sobre Teoria dos Princípios. 2003. (Outra).

ERED.ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

V Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. V Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Congresso).

XXI Semana da Terra Eugênio Lyra.XXI Semana da Terra Eugênio Lyra. 2003. (Seminário).

. Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

. Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

. II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

.Perspectivas do Movimento Popular no Campo. 2002. (Seminário).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

. I Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

.Curso de fiscalização de verbas públicas municipais. 2001. (Outra).

VI Semana do Saju - Direito e Sexo: Do discurso de poder ao desejo de diversidade. VI Semana do SAJU - Direito e Sexo: Do discurso de poder ao desejo de diversidade. 2001. (Congresso).

Direitos fundamentais e poder político.Direitos fundamentais e poder político. 2000. (Oficina).

.Novas Questões Penais. 1999. (Seminário).

.Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Outra).

Curso de Hermenêutica Jurídica.Curso de Hermenêutica Jurídica. 1999. (Outra).

I Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.I Encontro da RENAJU - Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 1999. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).

O consenso e o dissenso no mundo globalizado.O consenso e o dissenso no mundo globalizado. 1999. (Oficina).

V Semana do Saju. V Semana do SAJU - Acesso à justiça e direitos humanos. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Octavio Penna Pieranti

CORREA, J. R.;CARVALHO, LUCAS BORGES; GODOY, A.; PISCITELLI, R.. O processo sem fim: morte, vida e sobrevida de consignações de emissoras de radiodifusão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sorianne Lise de Borba

CARVALHO, Lucas Borges de; SANTOS, Rogério Dultra dos; PEREIRA, Priscila. Efeitos pessoais e patrimoniais da adoção estatutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscilla Franke

CARVALHO, Lucas Borges de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquart; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann. A atuação das agências reguladoras na defesa dos direitos do usuário de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Trauer

CARVALHO, Lucas Borges de; LOIS, Cecilia Caballero; SANTOS, Rodrigo Mioto dos. Negros e ações afirmativas: as cotas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Cecília Caballero Lois

DUTRA, D. J. V.; CUHEIRI, V. K.;CABALLERO, C.. Constituição, democracia e integridade:a legitimidade politica da jurisdição constitucional do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Eduardo Elias Romão

PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.; IORIO, M.; DUARTE, R.;ROMÃO, José Eduardo. E.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; SANTOS, R. D.; ROMAO, J. E. E.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; MIGUEL, L. F.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SANTOS, Rogério Dutra dos; ROMÃO, José Eduardo Elias; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo;ARANHA, Márcio Iorio. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Luis Felipe Miguel

MARTINS, A. M.;MIGUEL, L. F.; PAIXAO, C.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; LOIS, C. C.; DUTRA, D. V.. Constituição, democracia e integridade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Delamar José Volpato Dutra

VOLPATO DUTRA, Delamar JoséLOIS, C. C.; CHUEIRI, V. K.. Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogério Dultra dos Santos

MARTINS, A. C.; ROMAO, J. E.; ARANHA, M. I.; PAIXAO, C.;SANTOS, R. D.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

MARTINS, A. C. M.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

José Flávio Bianchi

GOVERNANÇA DA INTERNET: Aspectos jurídicos originados pelo modelo de governança da Internet adotado em âmbito mundial e nacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Lucas Borges de Carvalho;

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Foi orientado por

Cecília Caballero Lois

A legitimidade da jurisdição constitucional no Brasil: um estudo à luz da filosofia do direito de Ronald Dworkin; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Saulo José Casali Bahia

ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE BASE ESTUDANTIL: ENSINO JURÍDICO E ACESSO À JUSTIÇA; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo José Casali Bahia;

Argemiro Cardoso Moreira Martins

O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Argemiro Cardoso Moreira Martins;

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Outras produções

CARVALHO, LUCAS BORGES . O Poder Público e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Site).

CARVALHO, Lucas Borges de . Quanto custa a internet grátis?. 2017. (Site).

CARVALHO, Lucas Borges de . Em defesa da TV Brasil. 2016. (Blog).

CARVALHO, Lucas Borges de . Whatsapp, direitos e criptografia.. 2016. (Blog).

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Prêmios

2017

1° lugar - Concurso de Monografias Jurídicas: Direito & Internet (trabalho apresentado: "Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet"), Centro de Direito, Internet e Sociedade - Instituto Brasiliense de Direito Público (Cedis/IDP).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na Procuradoria Federal do INSS em Marília - SP, na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações e na Procuradoria Federal Especializada da Anatel, onde está lotado, desde dezembro de 2015, na função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto.

2020 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Tributário - EaD.

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Comercial na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas - FACE/UnB

2006 - 2007

Faculdade Baiana de Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/2007 - 11/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Estágio Supervisionado

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I, Estágio Supervisionado - Núcleo de Prática Jurídica

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Núcleo de Prática Jurídica, Teoria do Estado e da Constituição

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Estágio Supervisionado - Núcleo de Prática Jurídica

2005 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do direito

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

2003 - 2004

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2003 - 02/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.