Kelvyn Luiz Neves

Graduando em Direito pela Faculdade Asa de Brumadinho. Pesquisador e voluntário pelo programa de iniciação científica da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Tem experiência acadêmica na área do Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Ambiental e Direito Constitucional. Atualmente, é assistente administrativo pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e conciliador judicial registrado pelo CCMJ-CNJ, possuindo experiência prática com atendimento ao público, métodos consensuais de solução de conflitos, orientações jurídicas e redação de termos judiciais.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2017 - Atual

Faculdade ASA de Brumadinho

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira

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Formação complementar

2020 -

Inglês intermediário/avançado. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2021 - 2021

Docência jurídica no século XXI. (Carga horária: 3h). , Direito na Escola, DIREITOESCOLA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 180h). , Metropolitan Educação Ltda, FAMEESP, Brasil.

2018 - 2018

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental: pandemias e endemias e os impactos nas cidades. 2020. (Congresso).

A judicialização da política e a politização da justiça. 2019. (Outra).

A importância da Propriedade Intelectual: marcas e patentes no cenário jurídico atual. 2018. (Outra).

Análise do processo de controle concentrado de constitucionalidade na perspectiva da afetividade dos direitos fundamentais. 2018. (Outra).

Análise histórica, jurídica e social da demora da implantação e da ampliação dos direitos dos empregados domésticos. 2018. (Outra).

Direito autorais e a sociedade da informação. 2018. (Outra).

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Outra).

O aluno pensante do século XXI. 2018. (Outra).

Planejamento das políticas públicas no estado de Direito. 2018. (Outra).

Resolução amigável de conflitos em face do novo Código de Processo Civil. 2018. (Outra).

Segurança pública: base de sustentação da sociedade brasileira. 2018. (Outra).

Arbitragem e advocacia colaborativa. 2017. (Outra).

Os princípios básicos da administração pública. 2017. (Outra).

Teoria do conflito e mediação. 2017. (Outra).

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. M. ; NEVES, K. L. . A ata notarial como meio de prova. REVISTA BONIJURIS , v. 33, p. 110-130, 2021.

  • NEVES, K. L. . Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1-2, 2020.

  • NEVES, K. L. . Ministério Público: aspectos gerais e princípios institucionais. Conteudo Jurídico , v. 943, p. 235-270, 2020.

  • NEVES, K. L. . O novo Código de Processo Civil e as regras de experiência comum do juiz: divergência com as propostas do Estado Democrático de Direito?. Conteudo Jurídico , v. 950, p. 181-395, 2020.

  • SANTOS, R. J. ; NEVES, K. L. . A teoria da imprevisão e sua aplicação prática em face dos efeitos da Covid-19. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. XVII, p. 112-134, 2020.

  • SANTOS, R. J. ; NEVES, K. L. . Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios consensuais na resolução de conflitos. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. I, p. 11-177, 2019.

  • LIMA, L. A. D. ; NEVES, K. L. . Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 18, p. 73-149, 2019.

  • NEVES, K. L. ; COSTA, P. H. H. L. . Participação popular, licenciamento ambiental e democracia: bases de sustentação na efetividade da tutela ambiental. In: IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental: pandemias e endemias e os impactos nas cidades, 2020, Belo Horizonte. Anais do 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. v. 2. p. 330-340.

  • NEVES, K. L. . Participação popular, licenciamento ambiental e democracia: bases de sustentação na efetividade da tutela ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Dos direitos da personalidade: um estudo dos impactos morais e sociais provocados pelo rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão em Brumadinho - MG, Descrição: A pesquisa possui como objetivo geral investigar o relato dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, tal como estão descritos nos documentos anexados aos processos judiciais públicos. Mediante a análise dos documentos judiciais e de notícias presentes nos veículos digitais, pretende-se alcançar o referido objetivo com estudos de casos capazes de avaliar os impactos causados aos atingidos, bem como ao Município de Brumadinho em seus aspectos sociais, políticos e jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Kelvyn Luiz Neves - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    O princípio democrático e a efetiva participação popular nos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais: desafios e perspectivas, Descrição: Considerando o fato de que a participação popular no âmbito do licenciamento ambiental revela-se como cumprimento de um mandamento constitucional, torna-se necessário verificar se a referida participação é, efetivamente, levada a cabo pelo Poder Público e empreendedores, bem como quais mecanismos são disponibilizados pelo Estado para sua plena eficácia. Para alcançar conclusões acerca das proposições supramencionadas, três questões devem ser respondidas: I) qual o alcance do princípio democrático no âmbito do licenciamento ambiental? II) a participação popular no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais é efetiva? III) quais mecanismos levam (ou não) à sua efetividade? Caso sejam verificadas discrepâncias ou a própria inobservância da participação popular no âmbito do licenciamento ambiental, a presente pesquisa deverá formular propostas direcionadas ao atendimento do referido mandamento constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kelvyn Luiz Neves - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Coordenador.

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Prêmios

2019

Aprovação em 1 lugar na seleção pública de estagiários de graduação em Direito, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Asa de Brumadinho. , MG 040 km 49, São Sebastião, 35460000 - Brumadinho, MG - Brasil, Telefone: (31) 35719300

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Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2015 - 2019

Instituto Cultural Inhotim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Guia turístico, Carga horária: 30

2014 - 2014

Milenium Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aprendiz, Carga horária: 20

2021 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2020 - 03/2021

    Estágios , Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Atermador.

  • 03/2019 - 12/2019

    Estágios , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.,Estágio realizado, Conciliador Judicial.